TJMG 01/10/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
(031) 3307-0613/3307-0620, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.
com.br, até o dia 09/10/2014, de 08h00 às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734278/14) - A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA realiza Chamada Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2014
ás 10:00h, na E. E. Paula Rocha, localizada na Rua Princesa Izabel s/n°Bairro Centro, Sabará - CEP: 34505-300 – Telefone (031)3671-2270,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-734635/14) - A CAIXA ESCOLAR RENE CHATEAUBRIAND
realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/10/2014, às 18h00, na E. E. Presidente Dutra, localizada na Av. José
Candido da Silveira, n° 2000 – Bairro ortoHortoHorto – CEP: 31170000 – Telefone (031) 3486-1515/ 3466-3413, e-mail: eepresdutra.atb@
gmail.com – [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-739770/14) - A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza
Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2014,
às 16:00 h, na E. E. Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua
Luiz Carvalho de Castro, n° 270, bairro Bonsucesso, no município de
CAETÉ/MG – CEP: 34800-000 – Telefone (031) 3651-4151 - e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-739332/14) - A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 13/10/2014 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
010/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Senhora do Bonsucesso,
localizada na Avenida Orlando de Castro, s/n° - Bairro Mórgan - CEP:
34800-000 - Telefone (031) 3651-1087 - e-mail: [email protected], até o
dia 10/10/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733657/14) - A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA ALUOTTO FERREIRA realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 14:00 horas, na E. E. Paulina
Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim, n° 95 – CEP: 35460000 – Telefone (031) 3571-1338, e-mail: escola.8141@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733264/14) - A CAIXA ESCOLAR PAULO VI realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014,
às 12h30, na E. E. Professor Neidson Rodrigues, localizada na Rua
Laranja da Terra s/n° – Conjunto Paulo VI – CEP: 31998-510 – Telefone (031)3445-9079, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732171/14) - A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014,
às 18h00, na E. E. Afonso Pena, localizada na Av. Petrina de Castro
Chaves, n° 21 – Centro – CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-2451,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-742905/14) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA FAMILIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2014 , às 08:00 horas, Processo licitatório nº 009/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
SEE-MG (Aluno do Tempo Integral). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Sagrada Família I, localizada na Av. Amália n° 258 – CEP: 34710-620 – Telefone
(031) 3485-4513, e-mail: [email protected], até o dia
20/10/2014, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-732190/14) - A CAIXA ESCOLAR PROF. LEOPOLDO DE
MIRANDA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/10/2014 às 14h30min, Processo Licitatório nº
002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Prof. Leopoldo de Miranda,
localizada na Rua Barão Macaúbas, n°449 - Bairro Santo Antônio –
Belo Horizonte/MG - CEP: 30350-090 - Telefone (031)3296-3398,
e-mail: [email protected], até o dia 08/10/2014, às
15:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-731288/14) - A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO DA E.E.
BARÃO DO RIO BRANCO, realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de vendas até dia 04/11/2014, às 12:00 horas, na E. E. Barão
do Rio Branco, localizada na Rua Pernambuco, 47 B, CEP: 30130-150
- Telefone (031) 3221-3356, e-mail: eebarã[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
42 cm -30 613959 - 1
DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 381066 de
23/08/2012, firmado com a empresa Damar Indústria e Comércio de
Móveis Ltda., para aquisição de mobiliário para uso escolar, cuja vigência expirou em 23/08/2013. Assinado em de 24/09/2014 por Ana Maria
Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 373337de 03/07/2012,
firmado com a empresa Iveco Latin America Ltda., para aquisição de
veículos de transporte escolar, cuja vigência expirou em 02/07/2013.
Assinado em de 24/09/2014 por Ana Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 373364 de 04/07/2012,
firmado com a empresa Man Latin America Indústria e Comercio de
Veículos Ltda., para aquisição de veículos de transporte escolar, cuja
vigência expirou em 03/07/2013. Assinado em de 24/09/2014 por Ana
Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 381379 de
29/08/2012, firmado com a empresa Prema Indústria e Comércio de
Móveis Ltda. - ME, para aquisição de mobiliário para uso escolar, cuja
vigência expirou em 29/08/2013. Assinado em de 24/09/2014 por Ana
Maria Almeida Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 377784 de
27/07/2012, firmado com a empresa Stilo Comercial e Distribuidora
Ltda., para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de som
e artigos de utensílios para cozinha industrial, cuja vigência expirou
em 26/07/2013. Assinado em de 24/09/2014 por Ana Maria Almeida
Vilela.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 381065 de
23/08/2012, firmado com a empresa Vencer Comércio e Serviços Ltda.,
para aquisição de mobiliário para uso escolar, cuja vigência expirou
em 23/08/2013. Assinado em de 24/09/2014 por Ana Maria Almeida
Vilela.
8 cm -30 614154 - 1
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza chamada Pública nº 02 /2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até dia 30/10/2014, às 10:00 h, na Escola Estadual Dr.
Alberto Vieira Pereira, localizada à Rua Alagoas, 264, Santa Efigênia,
Barbacena – MG - Cep: 36204.030, Telefone (32)3332-3164, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Dr. Alberto Vieira Pereira realiza chamada Pública nº 04 /2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até dia 30/10/2014, às 11:00 horas, na Escola Estadual
Dr. Alberto Vieira Pereira, localizada à Rua Alagoas, 264, Santa Efigênia, Barbacena - MG, CEP 36204.030, Telefone:(32)33323164, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA-AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A CE Itar Sad, torna público para amplo conhecimento, a anulação do
processo licitatório n° 08/2014, publicaco no MG em 24/09/2014, destinado a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para
a EE Henrique Diniz, do Município de Barbacena, em razão de inviabilidade administrativa e relevante interesse público.
A CE Santana torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/10/2014 às 15 h, Processo licitatório nº
01/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de Ampliação e Reforma do Prédio
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Santana, localizada à Rua Magalhães Pinto ,
95 – Centro, Barroso - MG – CEP 36212.000 – Telefone (032) 33512311, e-mail:[email protected] até o dia 27/10/2014,
às 14:30 h.
A CE Ruy Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/10/2014, às 18 h, na EE Zequinha de Paula, localizada à Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, 01 – Centro – Santa Rita de
Ibitipoca – MG - CEP 36235.000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
11 cm -30 614162 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 07/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/10/2014, às 10:00 horas, na EE Professor Vicente
Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (034)3842-2399, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da EE Melo Viana, realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/11/2014 às 12:00 hs, na EE Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140-Centro-Monte Carmelo-MG– CEP
38.500.000– Telefone (34) 3842-2276, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/10/2014 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, destinado ao
Projeto Educação em Tempo Integral. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Ordália Rocha
Mundim, localizada na rua I, 610, bairro Catulina, Monte Carmelo –
MG - CEP 38.500-000, Tel:(34) 3842-5019, email: escola.231444@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/10/2014 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/10/2014 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte 10 (Tesouro),
destinado ao Projeto Educação em Tempo Integral. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Ordália Rocha Mundim, localizada na rua I, 610, bairro Catulina,
Monte Carmelo – MG - CEP 38.500-000, Tel:(34) 3842-5019, email:
[email protected], até o dia 14/10/2014 às 13:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/10/2014, às 13:30horas, Processo licitatório nº. 07/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LetíciaChaves, localizada na Av. Paranaíba, n° 400 Bairro Boa Vista– CEP 38.500000 – Telefone (0XX34)3842-5009,e-mail-Gmail: escola.200620@
educacao.mg.gov.br ; até o dia 15/10/2014, às 13:00 hs.
Extrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios- Agricultura Familiar –
Ensino Regular A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena
realiza Chamada pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- Ensino Regular, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos formais
e informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/10/2014, às 12:30 hs na EE José Emílio de Aguiar , localizada na
Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Mangabeiras – CEP 38550 000 –
Telefone (034) 3841-1766, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -30 614167 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
- Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5594/0/2014. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA CEILUX-PROJETOS, TURISMO E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
desenvolvimento de projetos museografico, luminotécnico e sinalização, incluindo o acompanhamento da montagem de todas as etapas
para implementação do Museu da Gruta do Rei do Mato ,sendo a área
140m2, de acordo com as especificações e detalhamento do ANEXO I
do Edital de Tomada de Preços nº03/2014 que , juntamente com a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.. Valor: R$69.950,00(sessenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais). Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.042.1
378.0001.4490.5101.1.31.1. Vigência: 06(seis) meses a partir da data
de publicação. Data: 30/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e João Gabriel
Pereira de Almeida/ EMPRESA CEILUX-PROJETOS, TURISMO E
EVENTOS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1 º TA ao Convênio Nº 5170/0/13– Partes: EMG/SEC e a KYRIUS
CIA DE ARTES. Objeto: Reformulação de plano de trabalho original,
conforme justificativa integrante deste instrumento, tendo em vista a
necessidade de realocação das metas do convenio para cumprimento de
objeto pactuado, sem novo repasse de recursos financeiros.. . Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente e ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 30/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Kátia Helena de Jesus Soares/ KYRIUS CIA DE ARTES.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº622/2011.
Partes: EMG/SEC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato originário por 12(doze) meses, a
partir de 15/08/2014 e reajustar o preço dos serviços continuados em
6,08% (seis inteiros e oito centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12(doze) meses, referente à maio
de 2014 conforme item 4.5- da Clausula 4ª – Do Valor ,do pagamento
e do reajuste do contrato original.Valor: R$ 6.140,16 (seis mil cento e
quarenta reais e dezesseis centavos) para o período de sua vigência .
Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.125.4413.0001.3390.39.36.0.10
.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/08/2014. Data: 05/09/2014.
Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio/Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch/ COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5595/0/2014. Partes:
EMG/SEC e a EMPRESA ERNANI COSTA-ME. Objeto: Prestação
de serviços de execução do projeto museografico, sob demanda, para
o Museu das Águas, de acordo com as especificações e detalhamento
do ANEXO I do Edital nº81/2014 que , juntamente com a proposta
da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.. Valor: R$650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil
reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.125.4528">1271.13.391.125.4528.0001.4490.5
103.0.70.1. Vigência: 12(doze) meses a partir da data de publicação.
Data: 30/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ernani Costa/ EMPRESA
ERNANI COSTA-ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5596/0/2014. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ARTECLUBE COMUNICAÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Contratação por demanda, de empresa para o
desenvolvimento de projeto multimídia especificado para o Museu das
Águas, de acordo com as especificações e detalhamento do ANEXO I
do Pregão Eletrônico nº1271005000083/2014 que, juntamente com a
proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor: R$89.690,00(oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.125.452
8.0001.3390.3927.0.70.1. Vigência: 06(doze) meses a partir da data de
publicação. Data: 30/09/2014. Eliane Parreiras/SEC e Evandro Alves
Caixeta/ EMPRESA ARTECLUBE COMUNICAÇÃO LTDA-ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº623/2011.
Partes: EMG/SEC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato originário por 12(doze) meses, a
partir de 15/08/2014 e reajustar o preço dos serviços continuados em
6,08% (seis inteiros e oito centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12(doze) meses, referente à maio
de 2014 conforme item 4.5- da Clausula 4ª – Do Valor ,do pagamento
e do reajuste do contrato original.Valor: R$ 3.955,20 (três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) para o período de sua
vigência . Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.125.4413.0001.3390.
39.36.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/08/2014. Data:
05/09/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch/ COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº621/2011.
Partes: EMG/SEC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato originário por 12(doze) meses, a
partir de 15/08/2014 e reajustar o preço dos serviços continuados em
6,08% (seis inteiros e oito centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12(doze) meses, referente à maio
de 2014 conforme item 4.5- da Clausula 4ª – Do Valor ,do pagamento
e do reajuste do contrato original.Valor: R$ 13.617,24 (treze mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quarto centavos) para o período de sua
vigência . Dotações Orçamentárias: 1271.13.391.125.4413.0001.3390.
39.36.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/08/2014. Data:
05/09/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch/ COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5597/0/2014. Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ALPHA CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de revisão de textos na
língua portuguesa e tradução de textos da língua portuguesa (Brasil)
para língua inglesa, para Museu da Gruta do Rei do Mato, de acordo
com as especificações e detalhamento do ANEXO I do Pregão Eletrônico nº06/2014 que, juntamente com a proposta da Contratada, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor:
R$11.940,00(onze mil novecentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.042.1378.0001.3390.3999.1.31.1. Vigência:
06 (seis) meses a partir da data de publicação. Data: 30/09/2014. Eliane
Parreiras/SEC e Maria Isabel Junqueira Fonseca/ EMPRESA ALPHA
CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA.
27 cm -30 614051 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°08/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DA GRUTA REI DO
MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura
da sessão: Dia 23/10/2014, às 10h00min de Brasília – DF, sala 04 – 05º
andar – Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e
www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 39152631 Belo Horizonte, 30 de setembro 2014. Leonardo Bahia Diniz –
Chefe de Gabinete
3 cm -30 614115 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 12/2014, Processo n.º
2101681/2014/000012, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
RENATO SEVERINO B. LIMA - ME
TOTAL
Lote
Único
Valor
R$150.000,00
R$150.000,00
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 12/2014, Processo n.º
2101681/2014/000012, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU REI DO MATO, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
RENATO SEVERINO B. LIMA - ME
TOTAL
Lote
Único
Valor
R$150.000,00
R$150.000,00
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
8 cm -30 614190 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 88/2014, Processo n.º
1271005/2014/000088, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
RENATO SEVERINO B. LIMA - ME
Único
R$244.790,00
TOTAL
R$244.790,00
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014.
Leonardo Bahia Diniz- Chefe de Gabinete
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n.º 561, de
18 de agosto de 2005, adjudico, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 88/2014, Processo n.º
1271005/2014/000088, FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, SOB DEMANDA, PARA O
MUSEU DAS ÁGUAS, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital
que dele faz parte integrante, conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
RENATO SEVERINO B. LIMA - ME
Único
R$244.790,00
TOTAL
R$244.790,00
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014.
Leonardo Bahia Diniz- Chefe de Gabinete
7 cm -30 614188 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
Comercial Boa Opção Ltda. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – Café, Açúcar e Adoçante, conforme descrições e especificações
detalhadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014, Ata de Registro
de Preços 05/2014, da Secretaria de Estado da Educação, e seus anexos.
Do valor: R$22.779,36 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove
reais, e trinta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.
701.2002.0001.33.90.30.08.0.10.1 e 2211.13.122.701.2002.0001.33.90
.30.12.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar
de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas e Antônio Maria das
Graças Barroso pela empresa Comercial Boa Opção Ltda. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
3 cm -30 614158 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PESSOAL
Pelo presente, e a partir de 01 de outubro de 2014, fica rescindido
de pleno direito, com fundamento no art. 13, III, da Lei estadual n.º
18.185/09 e nos itens 6.1 e 6.2 do Regulamento TV Minas n.º 001/14 de
Processo Seletivo Simplificado, o Contrato Administrativo n.º 06/2014,
celebrado entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa e Dyego
Trindade Moreira, CPF.015.402.396-59, RG nº MG13.380.324.
Belo Horizonte, 30 de setembro 2014
JÚLIO CÉSAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
3 cm -30 614194 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente às Aquisições de
Equipamentos de Laboratórios – sendo: (01) Microscópio Eletrônico
de Varredura, (01) Espectrômetro de Massa Triplo Quadruplo Acoplado
a Cromatografia Liquida, (02) Anemômetros Digitais, (02) Medidores
de Energia Solar – Monitor de Radiação, (01) Nível Optico Topográfico em atendimento ao convênio: 01.0090.00/2007 – CVT/CENEP,
por meio do Processo de Compras nº 073/2014 – Pregão Eletrônico nº
034/14, para o dia: 13/10/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo
Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – CEP: 31630901 - Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 30 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
4 cm -30 613973 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente às Aquisições e instalação de Equipamentos para PCTI – sendo: (01) Unidade de projeção
eletrônica sequencial programável e módulos com sensores para conversão do motor GM Vortec v6 4.3 para gás (GLP, GNV e Biogás), (01)
Regulador de tensão digital de 5A para gerador elétrico síncrono paralelismo e operação em rotação variável, (01) Controlador eletrônico para
gerenciar o grupo gerador e sistema de recuperação de calor em atendimento ao convênio: 01.0176/2008 para o Centro de Excelência em Eficiência Energética do Parque Cientifico e Tecnológico de Itajubá – MG,
por meio do Processo de Compras nº 077/2014 – Pregão Eletrônico nº
040/14, para o dia: 17/10/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo
Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – CEP: 31630-901
- Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 30 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
5 cm -30 614056 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente às Aquisições de Equipamentos de Laboratórios – sendo: (01) Câmera digital para microscópio com adaptador de vídeo, (01) Estereomicroscópio com câmara
fotográfica digital e software de tratamento de imagem em atendimento
ao convênio: 01.0090.00/2007 – CVT/CENEP, por meio do Processo
de Compras nº 080/2014 – Pregão Eletrônico nº 037/14, para o dia:
15/10/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – CEP: 31630-901 - Belo Horizonte
– MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 30 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
4 cm -30 614094 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; APQ-03631-14 ; Patosbot - Construção de um robô seguidor de
linha para participação em competições tecnológicas de caráter educacional ; LAURENCE RODRIGUES DO AMARAL; 2071.19.573.2
59.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 16.110,09 ;
CBB ; APQ-01278-14 ; MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ANALISADOR GENÉTICO ABI-PRISM 3130XL DO LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO