TJMG 01/10/2014 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TRIÂNGULO MINEIRO ; ANDRE LUIZ PEDROSA ; 2071.19.573
.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0
.10.1 ; 12/09/2014 ; 11/09/2016 ; Universidade Federal do Triângulo
Mineiro ; R$ 20.254,55 ;
TEC ; APQ-03624-14 ; Participação na Competição Latino Americana
de Robótica: Categorias Futebol Simulado 2D, Festo Robotino Logistics Competition, e IEEE Open ; GUILHERME SOUSA BASTOS ; 2
071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.000
1.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/03/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 19.278,00 ;
TEC ; APQ-03367-14 ; Projeto EcoVeículo UNIFEI ; JOSÉ HAMILTON CHAVES GORGULHO JÚNIOR ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/09/2014
; 22/09/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 17.136,32 ;
TEC ; APQ-03643-14 ; Aeronave Cargueira Rádio-Controlada para
a Competição SAE BRASIL Aerodesign 2014 ; LEONARDO SANCHES ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 17.343,90 ;
CHE ; APL-00105-14 ; Proposta de Aquisição de Livros para o Mestrado em Educação ; TEREZINHA ABREU GONTIJO ; 2071.19.573
.259.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0
.10.1 ; 12/09/2014 ; 11/09/2015 ; Universidade do Estado de Minas
Gerais ; R$ 20.553,18 ;
CDS ; PEE-01444-14 ; VI Congreso Iberoamericano de pesquisa cualitativva en salud ; LUCIA HELENA RODRIGUES COSTA ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 15/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 2.239,50 ;
CEX ; OET-00453-14 ; IV SECOMP - Semana da Computação ; ALESSANDRA MARTINS COELHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 26/11/2014 ;
28/12/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais ; R$ 2.000,00 ;
CSA ; OET-00420-14 ; VI Encontro de Geografia do Pontal - A Geografia e suas Multiplicidades ; LEDA CORREIA PEDRO ; 2071.19.57
3.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.
0.10.1 ; 25/11/2014 ; 29/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 3.532,48 ;
CSA ; OET-00353-14 ; II ENCONTRO BRASILEIRO DE GRUPOS
DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL ; FERNANDO
RODRIGUES MARTINS ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 26/11/2014 ; 27/12/2014
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.000,00 ;
CAG ; PCE-00500-14 ; VII Simposio Iberoamericano e Plantas Medicinais ; MARIA APARECIDA NOGUEIRA SEDIYAMA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 27/10/2014 ; 30/11/2014 ; Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 18.691,20 ;
CAG ; BPD-00239-14 ; JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS ; JORGE
MARCELO PADOVANI PORTO ; 2071.19.573.259.4614.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/09/2014
; 31/08/2014 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00083-14 ; HÉLIO CHIARINI-GARCIA ; MARCOS
DE LUCCA MOREIRA GOMES ; 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00194-14 ; RICARDO TOSHIO FUJIWARA ; PEDRO
HENRIQUE GAZZINELLI GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.4614
.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ;
01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5.040,00 ;
CBB ; BPD-00138-14 ; SERGIO COSTA OLIVEIRA ; PRISCILA
CARNEIRO CAMPOS ; 2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00019-14 ; LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARBOSA
; THIAGO DE MELO SILVA ; 2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1; 01/09/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
MPR-00009-14 ; R$ 5.760,00 ; Suplementação , Inclusão de Gestor ;
18 cm -30 613689 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 13/2013 – Programa de Apoio á Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Tecnova Minas
Gerais
OBJETIVO: Financiar propostas de microempresas e empresas de
pequeno porte, sediadas no Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores, com risco e conteúdo tecnológico e, dessa forma, promover o aumento das atividades
de inovação e da competitividade das empresas. Projetos Aprovados: APQ-03209-13 APQ-03212-13 APQ-03237-13 APQ-03243-13
APQ-03244-13 APQ-03251-13 APQ-03262-13 APQ-03263-13
APQ-03267-13 APQ-03268-13 APQ-03277-13 APQ-03280-13
APQ-03294-13 APQ-03295-13 APQ-03300-13 APQ-03312-13
APQ-03314-13 APQ-03317-13 APQ-03319-13 APQ-03328-13
APQ-03331-13 APQ-03335-13 APQ-03343-13 APQ-03346-13
APQ-03347-13 APQ-03349-13 APQ-03359-13 APQ-03360-13
APQ-03368-13 APQ-03369-13 APQ-03379-13 APQ-03383-13
APQ-03384-13 APQ-03390-13 APQ-03394-13 APQ-03401-13
APQ-03402-13 APQ-03403-13 APQ-03406-13 APQ-03408-13
APQ-03409-13 APQ-03412-13 APQ-03413-13 APQ-03414-13 APQ03415-13 APQ-03417-13 APQ-03420-13 APQ-03422-13 APQ03436-13 APQ-03437-13
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido
não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente apostilamento, incluem-se aos instrumentos acima referenciados
as dotações orçamentárias abaixo especificadas: 2071.19.573.259.413
4.0001.335039.0.103; 2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.241. Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
7 cm -30 613850 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.182/2012. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Arquivar Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 27/10/2014,
a iniciar-se em 27/09/2014. Data de assinatura: 26/09/14. Dotações
Orçamentárias: 2071 19 122 701 2002 0001 339037 02 0 101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Mário Ângelo de Pinho Sobrinho – Representante legal da Arquivar Ltda.
3 cm -30 613887 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO 14/2014
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no
dia 14 de Outubro de 2014, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para
aquisição de lixeiras avulsas, conjuntos de lixeiras, carrinhos de transporte e limpeza, contentores, toalheiros e papeleiras, para a nova sede
da FAPEMIG, de acordo com as especificações constantes do Edital
disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte, 30 de setembro de
2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -30 613928 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
29-09-2014 A 30-09-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CDS-30033/12; Substituição Coordenador;
MANOEL OTAVIO DA COSTA ROCHA
2 cm -30 614131 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; APQ-00068-14 ; Participação na Copa Freescale Brasil de Carro
Inteligente ; MARCOS FLÁVIO SILVEIRA VASCONCELOS D
ANGELO ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/12/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 16.396,80 ;
TEC ; APQ-03662-14 ; Projeto Baja UFOP ; PAULO HENRIQUE
VIEIRA MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 ,
071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ;
Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 14.528,64 ;
CSA ; ACN-00054-14 ; Manutenção e desenvolvimento do Núcleo
de Inovação Tecnológica da Embrapa Gado de Leite. ; ELIZABETH
NOGUEIRA FERNANDES ; 2071.19.571.043.1309.0001.442042
.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 ; 19/09/2014 ;
18/03/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 30.828,00 ;
CBB ; OET-00472-14 ; IV Workshop em Ciência do Exercício e Saúde
; Guilherme Morais Puga ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 11/12/2014 ; 13/01/2015
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.868,78 ;
CRA ; PCE-00225-14 ; 65 Congresso Nacional de Botânica ; MARCELO POLO ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 ; 19/10/2014
; 24/11/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 16.380,00 ;
CSA ; PLT-00060-14 ; Projeto Federalismo/Federalismo e tributação (3
volumes) ; MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI ; 2071.19.57
3.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4242.0.10.1">042.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 13/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.000,00 ;
6 cm -30 614119 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 3.57/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Empresa Mobília Comércio e Representações Ltda. Objeto: fornecimento e instalação do mobiliário para a nova
sede da FAPEMIG. Data de assinatura: 30/09/14. Vigência: a partir
da data de sua publicação até 31/12/2014. Valor global estimado: R$
668.999,55 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 20
71.19.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Fernando Alberto de Oliveira – Administrador da Mobília
Comércio e Representações Ltda.
3 cm -30 614156 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra por Empreitada Global nº.
001/2014; Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Construtora ASPHA Ltda; Objeto: alterações quantitativas e qualitativas na
Planilha Orçamentária original; Valor aditivado: 25.432,36; Fonte de
Recursos: REF 0479/09 - PROINFRA -COD 01-09-0461-00 - FINEP Projeto “PESQUISA- INFRAESTRUTURA MULTIUSUARIA PARA
PESQUISA INTEGRADA DA UNIMONTES” - 003.001.0321.
3 cm -30 613785 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiais diversos para atender
ao Convênio 006/2013 – Programa S.A.J - itinerante, Pregão Eletrônico 064/2014 – Processo – 2311021-098/2014, data da sessão pública
15/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 15/10/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 03/10/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -30 613772 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº
141/2013 de 15/08/2013, que entre si celebram o Município de Montes
Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual
de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo nº 141/2013, firmado anteriormente entre as partes, em data de 15/08/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14/08/2014. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis Canela pela concedente
Ana Paula de Oliveira Nascimento.
3 cm -30 614163 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Correia Leite Imóveis Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 02 anos. Vigência: 18.09.14 a
17.09.16. Assinatura: 18.09.14.
Convênio de Estágio. Parte: Cetrel Lumina Tecnologia e Engenharia
Ambiental Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 02
anos. Vigência: 09.09.14 a 08.09.16. Assinatura: 09.09.14.
Convênio de Estágio. Parte: Instituto Kairós. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 anos. Vigência: 21.08.14 a 20.08.19. Assinatura: 21.08.14.
*Convênio de Estágio. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 02 anos. Vigência: 18.08.14 a 17.08.16.
Assinatura: 18.08.14.
*Republicado por incorreção.
4 cm -30 614144 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 022/2014. Objeto: Aquisição de Binóculos, carregador de pilhas recarregáveis, lanterna tática
e GPS. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas:
Focos Comercial Ltda, lote 01 no valor de R$ 11.608,90 (onze mil seiscentos e oito reais e noventa centavos); Vencer Comércio e Serviços
Ltda, lote 02 no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta
reais); JW Equipamentos Topográficos Ltda – EPP, lote 03 no valor de
R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme decisão do Pregoeiro.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014. Valéria Cristina Rezende Subsecretária de Inovação e Logística.
3 cm -30 613794 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
2101003 52/2013, publicado no jornal Minas Gerais, no dia 20/09/2014,
página 61; e no jornal O Tempo, no dia 20/09/2014, página 35. Onde
se lê: “... o envio das propostas comerciais será até às 10h20min do dia
02/10/2014 e o início da sessão será às 10h30min no dia 02/10/2014...”,
Leia se, “... o envio das propostas comerciais será até às 10h20min
do dia 14/10/2014 e o início da sessão será às 10h30min do dia
14/10/2014...”.Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.Luiz Cláudio
Guimarães - Pregoeiro
3 cm -30 613760 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 035/2013, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa EL SHADDAY BRASIL BIODIESEL LTDA.
2 cm -30 613845 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 29/9/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Sudeste de MG
Ltda. – SICOOB CREDISUCESSO.
EDITAL BDMG-046/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 14 de outubro de 2014, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços de aluguel de central telefônica do tipo PABX (TDM/
IP), bem como de seus periféricos e aparelhos telefônicos; incluída a
instalação, configuração, ativação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, conforme demais especificações do Edital e dos seus Anexos, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
4 cm -30 613953 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ
– COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, salas I e 2, Vila Lamartine, em Araxá/MG no
dia 08 (oito) de outubro de 2014, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição de membros da Diretoria
b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
Araxá, 29 de setembro de 2014
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente
4 cm -30 613693 - 1
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 202ª. reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-09-2014, às 8h30min, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 17° andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a celebração, entre a Cemig D (Cemig D ou Beneficiária) e o BNDES,
com interveniência da Cemig (Cemig ou Interveniente), do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito (Contrato de Financiamento)
conforme DIR BNDES-673/2014, o qual apresenta, dentre outras, as seguintes principais condições: a) valor do financiamento: até cento e quarenta
e quatro milhões e oitenta e dois mil reais, divididos em seis subcréditos, conforme descrito abaixo:
Subcrédito
Valor R$ x mil
Carência
Prazo de Utilização
Parcelas Amortização
72 prestações mensais e sucessivas,
A
R$3.490
até 15-12-2014
até 15-12-2014
iniciando a partir de 15-01-2015
06 prestações anuais e sucessivas,
B
R$1.496
até 15-02-2016
até 15-12-2014
iniciando em 15-03-2016
72 prestações mensais e sucessivas,
C
R$37.926
até 15-12-2014
até 15-12-2014
iniciando a partir de 15-01-2015
06
prestações anuais e sucessivas,
D
R$16.254
até 15-02-2016
até 15-12-2014
iniciando em 15-03-2016
72 prestações mensais e sucessivas,
E
R$84.199
até 15-12-2014
até 15-12-2014
iniciando a partir de 15-01-2015
72 prestações mensais e sucessivas,
F
R$717
até 15-12-2015
até 15-12-2015
iniciando a partir de 15-01-2016
Obs.: As características das taxas de juros serão apresentadas a seguir.
b) taxas de juros: 1- Subcréditos “A” e “C”: TJLP + 2,48% a.a.; 2- Subcréditos “B” e “D”: TJLP + 2,48% a.a.. Os saldos devedores desses subcréditos serão atualizados anualmente, a partir da data da utilização da respectiva parcela, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo-IPCA, apurado e divulgado mensalmente pelo IBGE; 3- Subcrédito “E”: TJLP + 1,98% a.a.; e, 4- Subcrédito “F”: TJLP; c) encargo de reserva
de crédito: 0,1%, cobrável por período de trinta dias, ou fração, caso o contrato de financiamento não seja assinado até o dia 06-10-2014; d) dentre
as obrigações contratuais da Companhia, destacam-se: 1- apresentar ao BNDES, até 19-02-2016, comprovação de que os Contratos de Concessão
foram objeto de renovação, sob pena de, em não ocorrendo a citada renovação, a Beneficiária ter que liquidar no dia 15-03-2016 todas as obrigações
decorrentes do Contrato de Financiamento; e, 2- na hipótese do não atingimento dos níveis estabelecidos no inciso V da Cláusula Décima Quarta em
relação à Interveniente (Dívida Líquida/EBITDA: igual ou menor que quatro e Patrimônio Líquido/Ativo Total: igual ou maior que 30%), constituir,
no prazo de trinta dias, contado da data da comunicação, por escrito, do BNDES, garantias reais, aceitas pelo BNDES, em valor correspondente a,
no mínimo, 130% do valor do financiamento ou da dívida dele decorrente, salvo se naquele prazo estiverem restabelecidos os níveis acima referidos; e) dentre as obrigações contratuais da Cemig, se destacam: 1- constituir-se como fiadora e principal pagadora, renunciando expressamente aos
benefícios dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil e responsabilizando-se, solidariamente, até final liquidação do Contrato de Financiamento,
pelo fiel e exato cumprimento de todas as obrigações assumidas, nesse instrumento, pela Beneficiária; 2- submeter à aprovação do BNDES quaisquer propostas de matérias concernentes à oneração a qualquer título, de ação de sua propriedade, de emissão da Beneficiária, à venda, aquisição,
incorporação, fusão, cisão de ativos ou qualquer outro ato que importe ou possa vir a importar em modificações na atual configuração da Beneficiária
ou em transferência do controle acionário da Beneficiária, ou em alteração da sua qualidade de acionista controlador da Beneficiária, nos termos do
artigo 116 da Lei nº 6.404/1976; e, 3- manter, durante a vigência desse Contrato, os seguintes índices apurados anualmente em balanço auditado por
empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários: Dívida Líquida/EBITDA: igual ou menor que quatro; e, Patrimônio Líquido/Ativo Total: igual ou maior que 30%; f) dentre as condições para a liberação dos recursos, destacam-se: a Beneficiária deverá apresentar:
1- para os Subcréditos “A” e “B”: Licença(s) de Instalação do(s) subprojeto(s), oficialmente publicada(s), expedida(s) pelo órgão ambiental competente; e, documento emitido pelo órgão ambiental competente que ateste a inexigibilidade de licenciamento ambiental para o(s) subprojeto(s); 2- para
os Subcréditos “C” e “D”: declaração firmada pelos seus representantes legais, atestando que os investimentos englobados pelos Subcréditos “C” e
“D” estão dispensados da necessidade de licenciamento ambiental, nos termos da legislação pertinente, ou já possuem a devida licença ambiental;
3- para o Subcrédito “F”: projeto e plano de utilização dos recursos do Subcrédito “F”, aprovado pelo BNDES, conforme descrito no inciso XVIII da
Cláusula Décima Terceira do Contrato de Financiamento; 4- apresentação, preferencialmente por meio de arquivo eletrônico, de listagem contendo
dados que identifiquem os bens correspondentes à parcela do crédito a ser utilizada, discriminando o equipamento, o fabricante, o valor, assim como
outras informações que venham a ser solicitadas pelo BNDES, de forma a comprovar que as máquinas e equipamentos adquiridos com recursos desse
Contrato estão credenciados no BNDES; e, 5- comprovação de a Beneficiária haver aplicado no projeto a parcela do crédito anteriormente utilizada
e aportado a correspondente contrapartida; e, g) vencimento antecipado da dívida: a Cemig D deverá apresentar ao BNDES, até 19-02-2016, comprovação de que os Contratos de Concessão foram objeto de renovação, sob pena de, em não ocorrendo a citada renovação, a Beneficiária ter que
liquidar em 15-03-2016 todas as obrigações decorrentes do Contrato. IV- O Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira
Gonçalves, José Augusto Gomes Campos e Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5380582, em 26-09-2014. Protocolo: 14/678.189-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
30 cm -30 613849 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
A CEMIG manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão dessa operação.
FATO RELEVANTE
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Atualização sobre a entrada da Cemig GT no bloco de controle da
Renova
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&F Bovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”)
e ao mercado, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em
08/08/2013, que sua subsidiária integral Cemig Geração e Transmissão S.A. (“CEMIG GT”) realizou, hoje, a subscrição e a integralização
de 87.186.035 ações ordinárias da Renova Energia S.A. (“RENOVA”),
mediante a integralização de adiantamentos para futuro aumento de
capital (“AFACs”) no valor total de R$1.550.071.797,66, realizados
em 14/02/2014 e 31/03/2014.
Tais eventos estavam previstos no Acordo de Investimento assinado
entre a CEMIG GT, RENOVA, RR Participações S.A. (“RR”), Light
Energia S.A. (“LIGHT ENERGIA”) e Chipley SP Participações S.A.
(“CHIPLEY”) com o objetivo de regular a entrada da CEMIG GT no
bloco de controle da RENOVA e estruturação da CHIPLEY como veículo de crescimento de CEMIG GT e RENOVA.
Para a realização do aumento de capital, RR e LIGHT ENERGIA cederam os seus direitos de preferência para a CEMIG GT e o preço das
novas ações ordinárias emitidas pela RENOVA foi de R$ 17,7789 por
ação.
Em função da integralização das ações e conforme previsto no Acordo
de Investimento, foi celebrado, nesta data, um novo Acordo de Acionistas entre RR, LIGHT ENERGIA e CEMIG GT.
Após homologação do aumento de capital da RENOVA pelo seu Conselho de Administração, a depender do exercício do direito de preferência e da subscrição de sobras dos demais acionistas, a participação da
CEMIG GT na RENOVA ficará entre 20,2% e 27,4% do capital social
total e entre 24,9% e 36,6% do capital social votante.
Luiz Fernando Rolla
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
11 cm -30 613796 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07699 - Lixeira Cilíndrica. Adendo nº
01 - Alteração da descrição do material, alteração do prazo para envio
de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão
pública 17/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -30 613948 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07690. Objeto: Contratação
dos serviços de realização de Ensaios e Testes utilizando Simulador
Digital de Tempo Real (RTDS). Adendo nº 02. Objetivo: alteração da
data de realização do pregão e do envio de propostas para: 03/10/2014.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO 02
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07679. Objeto: Contratação
dos serviços de limpeza de faixa e aceiro, poda e/ou supressão de árvores com destinação final de resíduos para o aterro sanitário, em Redes
de Distribuição Aérea e Linhas de transmissão, em área urbana e rural
na área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e
Baixa Tensão da Distribuição – SM, (REGIÃO LESTE). Adendo nº