TJMG 20/11/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEE Nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível no sitewww.planejamento.mg.gov.br.
LOTAÇÃO – ATO N° 024/2014 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1190729-2, Zora Ionara Santos, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03,
a contar de 22/10/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 025/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 8/10/2014: JANAÚBA, na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB1A, Ciências/
Biologia, 15 aulas, adm. 03, a contar de 13/11/2014, para regularização
de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 015/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e dos § 1º e 2º do artigo 57, da
Resolução SEE nº 1458, de 19/11/2009, a servidora: GAMELEIRAS,
MaSP.858468-2, Maria de Fátima Cardoso de Oliveira, PEB1A, Anos
Iniciais, Adm. 01, da E.E.de Povoado de Engenho para E.E.de Brejo
dos Mártires, a contar de 1º/2/2010, por motivo de encerramento das
atividades escolares, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
084/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL,
E.E.F.F.L., MaSP.285898-3, C.V.S., PEB1A, Adm. 02, pela exclusão
do débito ref. ao 3º e 4º quinqs., e do 3º, 5°, 6°, 7° e 8º biênios, devido
à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
085/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.P. O.F.C., MaSP.593752-9, F.S.O., PEB1C, Adm. 01, pelo
ressarcimento do débito referente ao 8º e 9º biênios, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº27/2014 ? - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: JANUÁRIA – E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira – MaSP. 312216-5, Maria José Pereira
Batista, ASB1A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
PORTARIA Nº 08/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 46638, de 29
de outubro de 2014 e Resolução SEE Nº 2.720 de 10 de Novembro de
2014, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente
no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo:
§ 2º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Elisangela Aparecida da Silva, Masp: 1.233.257-3;
Luciana Alves Cota – Masp: 1.145.916-1
e Sônia Aparecida Cruvinel, Masp: 1.192.992-4.
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Resolução, devendo ser concluídos até o dia 05 de dezembro de 2014,
com a finalização do inventário e entrega do relatório.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo 18 de Novembro de 2014.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Portaria nº 009 – 2014 - Constitui Comissão Especial para proceder
ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes
Claros, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto
nº 46.638 de 29 de outubro de 2014 . RESOLVE:Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria Administrativa e Financeira, a Comissão Especial
de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros.& 1º A Comissão, sob presidência do primeiro, será composta por: Alzemar Veloso Queiroz – MaSP.351.191-2;
Maria Sandra Oliveira Rodrigues – MaSP.343.359-6 e Antonio da Silva
– MaSP.315.492-9.& 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da
publicação desta Portaria, devendo ser concluídos até 05 de dezembro
de 2014 com a finalização do inventário e até 15 de dezembro de 2014
com a apresentação do respectivo relatório à Diretoria de Gestão de
Compras /SEE.& 3º O Almoxarifado permanecerá fechado durante a
realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO, em
Montes Claros 17 de novembro de 2014
Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Diretor II
S R E -Montes Claros
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, OS ATOS de concessão dos quinquênios, a servidora:
OURO PRETO – S.R.E Ouro Preto - MaSP 182.164-4, Milva Antônio
Gamarano, PEBT2B/2º cargo, por motivo de incorreção nas naturezas,
atos publicados respectivamente em 29/01/99 e 16/06/07, onde se lê : 2º
qüinqüênio de magistério; 3º qüinqüênio de magistério; leia-se 2º qüinqüênio administrativo; 3º qüinqüênio administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, OS ATOS de concessão dos quinquênios, a servidora:
OURO PRETO – S.R.E Ouro Preto - MaSP 936.089-2, Patrícia Vieira
da Silva, ATE4F/1º cargo, exercendo função gratificada FGD-5, por
motivo de incorreção na natureza e nas vigências, atos publicados respectivamente em 17/09/02 e 19/04/06, onde se lê : 1º qüinqüênio administrativo a contar de 24/06/02; 2º qüinqüênio administrativo a contar
de 28/01/06; leia-se 1º qüinqüênio de magistério a contar de 24/06/02;
2º qüinqüênio administrativo a contar de 07/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014
RETIFICA, OS ATOS de concessão de férias prêmio, a servidora:
OURO PRETO – S.R.E Ouro Preto - MaSP 936.089-2, Patrícia Vieira
da Silva, ATE4F/1º cargo, exercendo função gratificada FGD-5, por
motivo de incorreção nas vigências, atos publicados respectivamente
em 26/07/07 e 28/06/12, onde se lê : 2º qüinqüênio de exercício a contar
de 16/02/07; 3º qüinqüênio de exercício a contar de 15/02/12; leia-se 2º
qüinqüênio de exercício a contar de 14/11/06; 3º qüinqüênio de exercício a contar de 13/11/11.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 003/14
RETIFICA, O ATO de Concessão de férias-prêmio, a servidor:
OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP:
1.066.824-2, Jane Aparecida de Oliveira, PEB1B/1º cargo, por motivo
de incorreção na data da vigência da concessão, Ato 005/14, publicado
em 13/11/2014; onde se lê: a contar de 29/02/2013; leia-se: a contar
de 01/03/2013.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO
- E.E. “Dr. Raul Soares” - MaSP 306.456-5, Naide Jesus de Oliveira
e Silva, a partir da publicação, referente ao cargo ASB2J/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/m.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 89/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: ITABIRITO - E.E. “Dr. Raul Soares” MaSP 306.456-5, Naide Jesus de Oliveira e Silva, ASB2J/1ºCargo, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 23/06/95 e 15/05/14,
05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício e 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 (seis) meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 87/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO - Servidora Aposentada - MaSP 295.505-2, Maria Célia de Amorim França,
referente ao saldo de 02 (dois) meses, no cargo de PEB2B/2º cargo;
MARIANA – servidor aposentado, MaSP 358.765-6, José Roberto
Egídio, referente ao saldo de 02 (dois) meses, no cargo de ASE3P/1º
cargo; OURO PRETO, Servidora Aposentada - MaSP 306.387-2, Maria
da Conceição Machado Castro, referente ao saldo de 03 (três) meses,
no cargo de ASB2J/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 306.408-6,
Maria das Graças Alves, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo
de ASB2J/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 306.402-9, Maria
de Fátima da Costa Reis Xavier, referente ao saldo de 03 (três) meses,
no cargo de ASB2J/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 302.369-4,
Maria Eva dos Passos, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo
de ASB2J/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 367.210-2, Regina
Araújo Marques, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias, no cargo de
PEB1G/1º cargo.
LICENÇA À GESTAÇÃO- ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTAÇÃO, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: MARIANA – E.E. “Sinhô
Machado” - MaSP: 553.034-0, Edwilma Aparecida Arantes, PAI/1ª
função, a partir de 11/02/94, para acerto de vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 21/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 306.464-9, S.A.C.R.. adm
01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 a servidora: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto - MaSP
936.089-2, Patrícia Vieira da Silva, ATE4F/1º cargo, exercendo função
gratificada FGD-5, referente ao 3º qüinqüênio administrativo a partir
de 06/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. “Professor Martins” - MaSP 664.963-6, Maria das Graças Chagas, PEBIB/1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘b”, do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito (08) dias, a servidora: MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP: 1.326.620- 0,
Denise da Conceição Starlino Ferreira, PEBD1A/1º cargo a partir de
31/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO - E.E. “Marilia de Dirceu” - MaSP 306.464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa,
ASB3H/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/04/04; MaSP 306.464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa,
ASB3H/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/09; MaSP 306.464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa,
ASB3H/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/08/14.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro PEB-I-B,
(Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em 08/10/2014 por motivo de licença saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 984049-7 Rita Maria de Morais
a partir de 20/05/2014 referente ao ASB-I-D, (Cargo 1), com direito nos
termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea b,
da lei complementar n° 64/02 à remuneração proporcional 11/30 avos;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 268487-6 Marlene Maria de Macedo EEB-II-D,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 28/11/2014, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Delfinópolis – MaSP
278830-5 Ana Lúcia Alves Ferreira Salgado PEB-I-E, (Cargo 1), aposentada em 12/11/2014 referente ao saldo de 03 mês(es) e 15 dias; Passos - MaSP 278884-2 Gicelda Mendonça França Chicaroni ATB-III-P
(Cargo 1), aposentada em 12/11/2014 referente ao saldo de 07 mês(es);
Passos – MaSP 390015-6 Geni Surama Modesto Oliveira PEB-II-G,
(Cargo 2), aposentada em 12/11/2014 referente ao saldo de 18 mês(es)
e 26 dias; Passos – MaSP 260097-1 Maria Aparecida Abreu Makluf
PEB-II-P, (Cargo 2), aposentada em 12/11/2014 referente ao saldo de
09 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 334549-3
Magda Aparecida Pereira dos Santos PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 14/09/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1057026-5 Renata Gonçalves de Faria PEB-I-B, (Cargo 1), para Renata

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 21

Gonçalves de Faria Cunha. Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1154378-2 Jaqueline Michele Diniz e Silva Assis PEBT-I-A,
(Cargo 1), para Jaqueline Michele Diniz e Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 883556-3 Maria Aparecida
Lemos Alves PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 08/11/2014; Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 845905-9 Vânia Lucia Lime Guimarães
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 06/11/2014; Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte, MaSP 228267-1 Paulo Rodarte Ribeiro PEB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 27/08/2014;
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–ATONº16/2014
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPortari
anº10/2014,publicadano“MinasGerais”em02/10/2014referente ao(s)
servidor(es):São João Batista do Glória, aposentada, 174.797-1, M. I.
S. B., PEB II D – DII (cargo 2),decide pelareposição ao erário
devalorrecebidoindevidamentereferenteavantagempessoal(apostilamen
to),noperíodode04/2012de12/2013,nostermosdaLei14.184/02eResoluç
ãoSeplagnº37/2005.
19 632807 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 334549-3 Magda Aparecida Pereira dos
Santos PEB-I-G, (Cargo 1), Ato nº 26 publicado em 25/09/2014 por
publicação incorreta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3 Roza Leal de
Oliveira PEB-I-F, (Cargo 1), publicado em 17/10/2014 por motivo de
erro na publicação onde se lê: 4° qüinqüênio leia-se: 5º qüinqüênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 843553-9 Grace
Serrão Brandão Santos PEB-II-B, (Cargo 1), por erro falta de substituto
publicado em 08/10/2014 onde se lê: a partir de 21/11/2014 leia-se: a
partir de 29/11/2014;
19 632808 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professor
Jair Santos, MaSP 353862-6 Celia Isabel Amorim PEB-II-G, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
21/11/2017;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria
Lopes Franco, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por
motivo de correção na data de exerc., Ato nº 04/03, publ. em 04.07.03,
onde se lê: a p/ de 08.06.94, data do exerc., leia-se: a p/ de 11.07.94,
data do exerc.; por correção na contagem de tempo, Ato nº 32/03, publ.
em 03.10.03, onde se lê: a p/ de 08.06.94, data do exerc., ref. ao 4º biênio, retif. publ. de 07.11.95, leia-se: a p/ de 11.07.94, data do exerc., ref.
ao 4º biênio, retif. publ. de 07.11.95; Ato nº 16/06, publ. em 17.06.06,
onde se lê: ref. ao 5º biênio a p/ de 06.09.05, ref. ao 6º biênio a p/
de 20.09.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.09.99, ref. ao 8º biênio a p/
de 31.12.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a p/ de
02.01.04, leia-se: ref. ao 5º biênio a p/ de 06.07.05, ref. ao 6º biênio
a p/ de 20.07.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.07.99, ref. ao 8º biênio a
p/ de 19.10.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a p/ de
01.11.03; Ato nº 17/12, publ. em 19.05.12, onde se lê: ref. ao 10º biênio
a p/ de 24.08.06, leia-se: ref. ao 10º biênio a p/ de 12.06.06, republicado
por incorreção no ato publicado em 30.10.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto da Fonseca Simão, PEBIB,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 48/14, publ. em 16.10.14,
onde se lê: Vera Lúcia Souto de Fonseca Simão, leia-se: Vera Lúcia
Souto da Fonseca Simão; Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga
Porto, PEBIIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo
de incorreção na carga horária, Ato nº 31/14, publ. em 24.07.14, onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a., leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 380435-8, Louisa Maria
Pacheco Gomes, ATBIVL, adm. 1, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 26/06,
publ. em 21.04.06, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao
4º qq. de exerc.; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP
699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIB – Matem., adm. 1, por
motivo de correção no saldo, Ato nº 70/14, publ. em 18.09.14, onde se
lê: 3º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente a: Matutina – Serv. Aposentada, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de
Borba, PEBTIIE – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 91/14, publ. em 16.10.14, onde se lê: PEBTIIE, leia-se: PEBTIIE –
Líng. Port.; São Gotardo – Serv. Aposentada, MaSP 366327-5, Ivanda
Angélica de Camargos Silva, PEBII I – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol.
2º G., adm. 2, por motivo de incorreção na titulação, Ato nº 91/14, publ.
em 16.10.14, onde se lê: Ciênc. Fís. e Biol. 2º G., leia-se: Ciênc. Fís. e
Biol. 1º G. e Biol. 2º G.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 609697-8,
Vera Lúcia da Silva Ramos, PEBIA, adm. 1, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 46/10, publ. em 11.11.10, onde se lê:
7º biênio a p/ de 04.03.05, 8º biênio a p/ de 17.02.08, 9º biênio a p/ de
17.02.10, leia-se: 7º biênio a p/ de 16.01.05, 8º biênio a p/ de 01.01.08,
9º biênio a p/ de 01.01.10; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos Santos, PEBIA, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 26/04, publ. em 16.07.14, onde se
lê: 2º biênio a p/ de 09.03.92, 3º biênio a p/ de 17.10.94, 4º biênio a p/ de
16.10.96, 5º biênio a p/ de 20.06.03, leia-se: 2º biênio a p/ de 22.03.92,
3º biênio a p/ de 21.03.94, 4º biênio a p/ de 05.04.96, 5º biênio a p/ de
04.04.01; Ato nº 42/08, publ. em 11.12.08, onde se lê: 6º biênio a p/ de
18.08.05, 7º biênio a p/ de 18.08.07, leia-se: 6º biênio a p/ de 06.12.03,
7º biênio a p/ de 08.12.05; Ato nº 13/10, publ. em 06.05.10, onde se lê:
8º biênio a p/ de 17.08.09, leia-se: 8º biênio a p/ de 08.12.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697010-7, Maria de Lourdes
dos Reis Silva, ASBIC, adm. 1, por motivo de conclusão de processo
administrativo, Ato nº 10/10, publ. em 06.05.10, onde se lê: 4º qq. adm.
a p/ de 23.02.09, leia-se: 4º qq. adm. a p/ de 13.03.09; São Gonçalo
do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 609697-8, Vera Lúcia da
Silva Ramos, PEBIA, adm. 1, por motivo de correção da contagem de
tempo, Ato nº 25/10, publ. em 11.11.10, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
26.01.06, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 12.12.05; São Gotardo - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos
Santos, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 24/07, publ.
em 17.08.07, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 12.03.93, 2º qq. mag. a p/
de 11.03.01, 3º qq. mag. a p/ de 24.01.07, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de
20.01.93, 2º qq. mag. a p/ de 19.01.98, 3º qq. mag. a p/ de 24.09.06.
19 632881 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1140610-5, Paulo de Tarso Rezende,
PEBIA, adm. 1, a p/ de 23.10.14; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 455143-8, Elecássia Regina Vieira Machado, PEBIB –
Biol., adm. 1, a p/ de 28.10.14; Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 692856-8, Divina Maria das Graças Pimenta, ASBIF,
adm. 1, a p/ de 15.10.14; Em Adjunção à APAE, MaSP 869858-1,
Eleuse Fátima Costa de Oliveira, PEBTIA, adm. 1, a p/ de 28.09.14;
Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
932117-5, Cleunice Boaventura de Souza, PEBIA – Líng. Est. Mod.
Ing., adm. 1, a p/ de 29.10.14; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira
Brandão”, MaSP 979275-5, José Gomes de Carvalho, PEBIA, adm. 2,
a p/ de 20.10.14; MaSP 979275-5, José Gomes de Carvalho, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 20.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, os servidores: Patos de Minas - E.E.“Prof. Modesto”, MaSP
1262085-2, Maria Helena da Costa, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23.09.14;
São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1103570-6,
Maria Márcia de Oliveira, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 12.07.14; MaSP
268598-0, Iracema Maria Peres, ATBDIA, adm.2 , a p/ de 29.10.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 659650-6, Lázara
Maria de Resende Teixeira, a p/ de 07.05.14, ref. ao cargo ASBIB, adm.
1, com direito nos termos do art. 40, § 1, inciso I da CF/88, c/c art.
8, inciso III, alínea “a”, § 2º Inciso III da LC 64/02 à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 378188-7, Marta Maria
da Fonseca Gonçalves, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIIH – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 152 h/a; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP
380435-8, Louisa Maria Pacheco Gomes, a p/ de 10.11.14, ref. ao cargo
ATBIVL, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; E.E.“Arlindo Porto”, MaSP
363819-4, Lêda Maria Pereira Mota, a p/ de 18.11.14, ref. ao cargo
PEBIIE – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, a p/ de 17.11.14, ref. ao cargo PEBIIL – Ciênc. e Prog. de Saúde
1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 173 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Santa Rosa
da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, Alzemira Bento Ferreira Freitas, para Alzemira Bento Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba
- E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390570-0, Eliane Amaral
Costa Oliveira, ATBIVH, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 86/14, publ. em 02.10.14, a pedido do servidor; Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 699123-6, Neide
Caixeta Nunes, PEBIB – Geog., adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 81/14, publ. em 26.09.14, por motivo
de ter se afastado em Licença Saúde; Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 363211-4, Celina Lourenço Alves Marra, PEBIIH –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio/
contagem em dobro/adicionais, Ato nº 27/14, publ. em 17.04.14, por
motivo de retorno ao exerc. por solicitação da interessada; Presidente
Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324134-6,
Maria Aparecida Rodrigues Braga Porto, PEBIIN – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 193/2014, publ. em 30.10.14, por motivo
de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 343700-1, Sônia Maria Ribeiro Fernandes,
PEBIIL – Ens. Relig., adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 06.11.14;
Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 687295-6,
José Corrêa dos Reis, PEBTIA – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 16.09.14; Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBIVH – no
c/c SEIII, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.08.14; E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 663678-1, Belchior Antônio da Silva, PEBIC –
Matem., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 24.06.14; São Gotardo
- E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 363790-7, Adriana Rodrigues
de Resende Vieira, PEBIIC, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de
06.11.14; E.E.”São Pio X”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes,
PEBIB – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 25.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 99/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 336954-3,
Alba Valéria Lopes, PEBII I – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada
em 12.11.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 313145-5, Maria Odete
Borges, ASBI I, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 02
meses; Lagamar - MaSP 224125-5, Walkiria Pereira Caixeta de Castro,
PEBI I – Didát. Teórica e Prát. de Ens. 1º G., adm. 2, aposentada em
12.11.14, ref. ao saldo de 01 mês; Matutina - MaSP 313089-5, Maria
Elza Bento, ASBID, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de
09 meses; Patos de Minas - MaSP 263813-8, Ramon de Souza Bellonia,
PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentado em 12.11.14,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 250340-7, Astéria Alves da Cunha e
Silva, PEBIIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 09 meses e 19 dias; MaSP 254329-6,
Ana Maria Mundim Passos, PEBII I – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 2, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
305279-2, Judith da Conceição Queiroz, ASBIJ, adm. 1, aposentada em
12.11.14, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 284805-9, Marilene da Consolação Coimbra, ATIVJ, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 378190-3, Nilda Maria de Sousa, ATBIVI, adm. 1,
aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 313160-4,
Maria Teresinha Barbosa, ASBIIIF, adm. 1, aposentada em 12.11.14,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 313185-1, Nilza Maria Maximiano
de Melo, ASBIII I, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de
04 meses; MaSP 268651-7, Maria de Fátima Soares, PEBIIP – Área de
Ciênc. 1º G. e Mat. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP 369608-5, Iraci Vieira Gonçalves, ATBIVG, adm.
1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 324081-9,
Cirlene Maria da Silva Castro, PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 268558-4,
Augusta Maria Ferreira e Silva, PEBIIM – Área de Ciênc. 1º G. e Biol.
2º G., adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
301042-8, Aparecida Fernandes Marra, ATBIIIM, adm. 1, aposentada
em 12.11.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 313237-0, Valdivina
Antônia Franco, ASBIC, adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo
de 06 meses; Presidente Olegário - MaSP 250474-4, Antônio Miguel de
Amorim, ATBIIIO, adm. 1, aposentado em 12.11.14, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP 324083-5, Cleonice da Silva Borges, PEBIIJ – Port., adm.
2, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias; Rio
Paranaíba - MaSP 313060-6, Maria Aparecida Pereira Dornela, ASBIJ,
adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 04 meses; Varjão de
Minas - MaSP 324136-1, Maria Elizabeth Pereira Gontijo, PEBIIL –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 11
meses e 02 dias; MaSP 284653-3, Ironi Luiz da Silva, ATBIIIP, adm. 1,
aposentada em 12.11.14, ref. ao saldo de 03 meses.