TJMG 07/01/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
PEBIIM, 1ª admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/07/11; MaSP 1051648-2, Sonia Santos, PEBIID, 1ª admissão,
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/12; MaSP
389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBID, 2ª admissão, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/09/14; PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima
Marques, PEBII-I, 1ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 25/11/14.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 008/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS - Aposentada, MaSP 313313-9, Aparecida Flauzina Garcia, ASBI-I, 1ª admissão,
aposentada em 19/12/12, referente ao saldo de 09 meses; ITAJUBÁ
- Aposentada, MaSP 281418-4, Maria de Cássia Marotti Magalhães,
PEBIIL, 1ª admissão, aposentada em 29/05/13, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 267604-7, Maria do Carmo Pereira da Silva, PEBIIP,
1ª admissão, aposentada em 26/06/12, referente ao saldo de 07 meses;
PIRANGUINHO - Aposentada, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro
de Paiava, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 14/11/12, referente ao
saldo de 07 meses e 12 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 009/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380036-4, Roseane Azevedo
Passos, ATEIIF, 2ª admissão, a partir de 02/01/15; EE Major João
Pereira, MaSP 1247021-7, Cidimara Ribeiro da Luz Lorena, ATBIA, 2ª
admissão, a partir de 30/12/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/15
RETIFICA O ATO de LOTAÇÃO à servidora: - BRAZÓPOLIS –Dino
Ambrósio Pereira, MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça,
PEBIB, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
27/05 publicado em 13/01/05, onde se lê: a contar de 01/01/05, leia-se:
a partir de 23/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/15
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL ao (s) servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728700-6, Débora Coli Junqueira, PEBIP, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 01/90 publicado em 26/01/90,
onde se lê: 1º quinquênio (mag) a contar de 04/12/88, leia-se: 1º quinquênio (mag) a partir de 04/06/88; Ato s/nº publicado em 19/06/93,
onde se lê: 2º quinquênio (mag) a contar de 17/02/93, leia-se: 2º
quinquênio (mag) a partir de 27/09/93; Ato nº 208/01 publicado em
10/04/01, onde se lê: 3º quinquênio (mag) a contar de 23/05/00, leia-se:
3º quinquênio (mag) a partir de 02/02/01; Ato nº 1182/05 publicado em
14/12/05, onde se lê: 4º quinquênio (mag) a contar de 16/09/05, leia-se:
4º quinquênio (mag) a partir de 23/05/06; Ato nº 1004/10 publicado
em 28/10/10, onde se lê: 5º quinquênio (mag) a contar de 17/08/10,
leia-se: 5º quinquênio (mag) a partir de 28/05/11; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332426-6, Maria Eliza de
Souza Machado, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato s/n° publicado em 16/07/94, onde se lê: 2º quinquênio
(mag) a contar de 29/05/94, leia-se: 2º quinquênio (mag) a partir de
26/07/94; Ato nº 110/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 3º quinquênio (mag) a contar de 29/01/99, leia-se: 3º quinquênio (mag) a partir de 25/07/99; Ato nº 385/04, publicado em 03/06/04, onde se lê: 4º
quinquênio (mag) a contar de 29/01/99, leia-se: 4º quinquênio (mag) a
partir de 29/07/04; Ato nº 775/10, publicado em 25/08/10, onde se lê:
5º quinquênio (mag) a contar de 03/02/09, leia-se: 5º quinquênio (mag)
a partir de 30/07/09;
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300392-8,
Marlysse de Fátima Knupp, PEB 2/IIL, 1º cargo, Ato nº10/11 publicado
em 11/05/2011, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 14/04/2010,
leia-se: a partir de 06/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 330587-7, Beatriz de Freitas Mol Galdino, PEB 2/II G, 1º cargo,
Ato nº 17/14 publicado em 14/05/14, por incorreção na carga horária,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 618997-1,
Nilcimar Nobre, PEBT2/IIA, 1º cargo, Ato nº 30/13, publicado em
28/08/2013, por motivo de incorreções, ter contabilizado para férias
prêmio, tempo averbado da servidora que na verdade foi contabilizado
apenas para quinquênio e aposentadoria, onde se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício; MasP 618997-1, Nilcimar Nobre, PEBT2/
IIA, 1º cargo, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por motivo de
incorreções, ter contabilizado para férias prêmio, tempo averbado da
servidora que na verdade foi contabilizado apenas para quinquênio e
aposentadoria, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 346276-9,
Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC, 2º cargo, Ato nº 08/12 publicado em
31/08/2012, por alteração na referência do número do quinquênio, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2012, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2012; MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira,
PEB2/IIC, 2º cargo, Ato nº 01/11 publicado em 19/01/2011, por alteração na referência do número do quinquênio, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se:
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2011; MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC, 2º
cargo, Ato nº 03/10 publicado em 24/02/2010, por alteração na referência do número do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/2010, leia-se:
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2010; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”,
MasP 365004-1, Iêda Mendes de Carvalho Matos, PEBIF, 1º cargo, Ato
nº 05/2014 publicado em 27/09/2014, por incorreção, onde se lê: 3º e 4º
quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 618997-1,
Nilcimar Nobre, PEBT2/IIA, 1º cargo, Ato nº 05/05, publicado em
21/04/2005, por motivo de incorreções, ter contabilizado para férias
prêmio, tempo averbado da servidora que na verdade foi contabilizado
apenas para quinquênio e aposentadoria, onde se lê: três meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: três meses referente ao 1º quinquênio;
MasP 618997-1, Nilcimar Nobre, PEBT2/IIA, 1º cargo, Ato nº 34/09,
publicado em 26/08/2009, por motivo de incorreções, ter contabilizado
para férias prêmio, tempo averbado da servidora que na verdade foi
contabilizado apenas para quinquênio e aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 445337-9,
Otávia Aparecida Dias Franco, PEBII B, 1º cargo, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/10, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 12/10/08, leia-se: a partir de 02/11/08; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma
Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, Ato nº 25/10 publicado em
27/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/06/10,
leia-se: a contar de 18/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, PEB 1D, 2º cargo,
Ato nº 24/07 publicado em 03/10/07, por incorreção na vigência , onde

se lê: 9º (biênio) a contar de 09/04/06, leia-se: 9º (biênio) a contar de
24/03/06; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, PEB 1D,
2º cargo, Ato nº 16/08 publicado em 09/07/08, por incorreção na vigência , onde se lê: 10º (biênio) a contar de 08/04/08, leia-se: 10º (biênio)
a contar de 23/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 445337-9, Otávia Aparecida Dias Franco, PEBII B, 1º cargo, Ato nº 05/10, publicado
em 24/03/10, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 12/10/08, leia-se: a partir de 02/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza
Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º
cargo, Ato nº 08/00 publicado em 11/04/00, por revisão nas contagens
de tempo, onde se lê: a contar de 22/03/00, leia-se: a contar de 30/09/98;
MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, Ato
nº 07/05 publicado em 21/04/05, por revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: a contar de 21/03/05, leia-se: a contar de 29/09/03; MasP
376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, Ato nº
51/09 publicado em 29/12/09, por incorreções na data da vigência, onde
se lê: a partir de 02/01/09, leia-se: a partir de 27/09/08.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Professor
Sperber”, MasP 1093191-3, Mariene Alves de Laya, SE-VI – Secretária
Escolar, 1º cargo, a partir de 22/11/2014; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa
Vista”, MasP 1321372-3, Paola Aparecida Oliveira Fernandes, ATB1A,
1º cargo, a partir de 12/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP 1168049-3, Flaviane Teixeira Barbosa, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 06/12/14; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 1168049-3, Flaviene
Teixeira Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1 J, 1º
cargo, a partir de 30/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 562551-2, Maricelma de Miranda Gomes, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 28/11/2014; MUTUM: “E.E Monsenhor João
Ramos de Barros”, MasP 869380-6, Cenir da Silva Teixeira, PEB1/IA,
1º cargo, a partir de 05/10/2014; MasP 1249194-0, Maria da Conceição
Silva Dias, PEBD1/IA, 1º cargo, a partir de 14/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP 300364-7,
Gisele Ferreira de Castro Carvalho, a partir de 07/01/2015, referente ao
PEB 2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 145 h/a; MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 338744-6, Lucia Helena Ananias Sampaio,
a partir de 07/01/15, referente ao, PEB1/I I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; “E.E Prof. José Venâncio Ferreira”, MasP 335467-7,
Neusa Cesar de Paula, a partir de 07/01/15, referente ao, PEB2/II J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado
de São Vicente”, MasP 335474-3, Roselene Rodrigues Temer, a partir
de 07/01/15, referente ao, PEB1/I D, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP
516668-1, Matilde Divina Alves Miranda, a partir de 31/12/2014, referente ao PEB1/I A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
131998-3, Josélia Imaculada Gomes, para Josélia Imaculada Gomes
Oliveira; MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 516668-1,
Matilde Divina Alves, para Matilde Divina Alves de Miranda; “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1282753-1, Vanilda de Morais
Gomes, para Vanilda de Morais Gomes Braga; MATIPÓ: “E.E do
Bairro Boa Vista”, MasP 1321372-3, Paola Aparecida Oliveira Fernandes, para Paola Aparecida Oliveira Fernandes Chaves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, Maria José
de Oliveira, PEB II B, 2º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº
12/09, publicado em 05/05/09, por desistência da servidora, pois neste
período a servidora esteve de afastamento para cursar mestrado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP
366611-2, Maria Emília Cassiano Ferreira Damasceno, PEB1A,
1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 13/11, publicado em
18/05/2011, por concessão indevida, a servidora era da lei 100 e nessa
data não tinha direito a férias prêmio;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 376257-2,
Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, Retificação 3º e 4º
quinquênio, Ato nº 54/09, publicado em 29/12/09, por incorreções na
data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, Ediva Gonçalves da Silva, MasP 614800-1,
PEB1B, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/01/2014; “E.E Salime Nacif”, MasP 445337-9, Otávia Aparecida Dias Franco, PEBIIB, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/11/13; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 379994-7, Cristhiane Barbosa Mendes Marques,
ATB4/IV G, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/12/13; MasP 1085214-3, Renata de Abreu e Silva Oliveira,
PEB1/IB, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/14; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”,
MasP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB III H, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2014;
REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 962757-1, Vanair
Alves Pereira, ATB2/IIF, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/06/2014.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MATIPÓ:
“E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 1237657-0, Gislaine Gomes Costa,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 03/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Professor Sperber”, MasP 1115584-3, Alício Pereira Raposo Júnior, PEB1/
IA- diretor Escolar DVI, a partir de 17/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ na E.E Gentil Vasconcelos, MasP 557062-7,
Lucília de Souza Ambrosio Melo, PEBIA – Anos Iniciais, 3º cargo,
a contar de 01/12/2014; LAJINHA na Arnaldo Leite Ribeiro, MasP
1174969-4, Fabio de Paula Mota, PEBIA – anos iniciais, 3º cargo, a
contar de 30/10/2014; na E.E Dr. Adalmário José dos Santos, MasP
300344-9, Aluísio Augusto Sanglard, PEB II P, 2º cargo – 16 aulas –
história, a contar de 01/01/2015(Retorno de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria); MANHUAÇU na E.E Maria de Lucca Pinto Coelho,
MasP 1322430-8, Dil Milaine Henrique de Jesus, PEBIA, 2º cargo –
língua portuguesa – 16 h/a, a contar de 18/12/2014; MasP 1190016-4,
João Paulo Cordeiro de Castro, PEBIA – Educação Física – 16 h/a, 3º
cargo, a contar de 30/10/2014(motivo: nomeação “MG” 08/10/2014);
MasP 1224433-1, Ludmilla Brandão Miranda, PEBIA – matemática
– 16 h/a, 3º cargo, a contar de 30/10/2014(motivo: nomeação “MG”
08/10/2014); MasP 1130160-3, Sergiane Fonseca de Souza Henrique,
PEBIA – Química – 16 h/a, 3º cargo, a contar de 06/11/2014; MasP
1282753-1, Vanilda de Moraes Gomes, PEBIA, 3º cargo – história 16
h/a, a contar de 18/12/2014; na E.E Renato Gusman, MasP 1259057-6,
Germano Moreira Campos, PEB I A – história, 3º cargo – 12 h/a, a contar de 05/12/2014; MasP 1329447-5, Juliana Emerick Bó, PEB IA – 16
h/a educação física, 3º cargo, a contar de 03/12/2014; MATIPÓ na E.E
do Bairro Boa Vista, MasP 1237657-0, Gislaine Gomes Costa, PEB1A
– Educação Fisica – 16 h/a, 2º cargo, , a contar de 03/12/2014(motivo:
nomeação “MG” 05/11/14); MasP 886350-8, Raquel Reis de Abreu
Almeida, PEB1A – Língua Portuguesa – 16 h/a, 3º cargo, a contar de
03/12/2014(motivo: nomeação “MG” 05/11/14); MasP 1190956-1,
Rodrigo de Oliveira Pereira, PEB1A – Educação Física 16 h/a, 3º cargo,
a contar de 03/12/2014(motivo: nomeação “MG” 05/11/14); SANTA
MARGARIDA na E.E do Ribeirão de São Domingos, MasP 1019014-8,
Gilciléia Mendes de Almeida, PEBIA, 2º cargo – professor de educação
básica – anos iniciais, a contar de 02/12/2014; MasP 1189953-1, Junior
Fernandes, PEB IA, 3º cargo – professor de educação física – 16 aulas,
a contar de 03/12/2014; MasP 1251529-2, Marlúcia Maria da Silva
Pereira, PEBIA, 2º cargo – Professor de Educação Básica – Anos Iniciais, a contar de 02/12/2014; na E.E Padre Bento de Souza Lima, MasP
1231814-3, Angelina de Cassia Pereira, PEBIA, 2º cargo – anos iniciais, a contar de 02/12/14; MasP 1106226-2, Marcilene Fontes Amorim, PEBIA, 2º cargo – anos iniciais, a contar de 02/12/14; na E.E Violeta Mageste Pereira, MasP 1356963-7, Ivanir Maria Bastos Silva, PEB
IA – anos iniciais, 2º cargo, a contar de 01/12/14; MasP 1356967-8,
Raquel Bastos Pereira, PEB I A, 2º cargo – anos iniciais, a contar de
01/12/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO na E.E Orosimbo Gomes
de Moraes, MasP 1132152-8, Alessandra Pereira Teixeira, PEB1A,
3º cargo – 16 aulas língua portuguesa, a contar de 15/12/2014; MasP
1011293-6, Verônica Rodrigues Ambrósio Pinel, PEB1 A, 3º cargo – 09
aulas biologia/Ciências, a contar de 02/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva das
Graças de Souza Alexandre, PEB2/II B, 01, e PEB2/II N, 02, em afastamento pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 18/11/2014(data de protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 613137-9,
Marciléia Cristina Teixeira, PEBIB, 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
secretário de escola SE IV, a partir de 30/12/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
no que se refere ao(s) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300344-9, Aluisio Augusto
Sanglard, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 04/14 publicado em 12/02/2014,
por retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
01/01/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
REVOGA NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): LAJINHA: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 01/14 publicado em
12/02/2014, por retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
a partir de 01/01/2015.
06 648374 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, das
alíneas “a”, “b” do art. 71 e do inciso IV do art. 72 da resolução SEE nº
2.442/2013, os servidores: Selma Godinho dos Reis, MasP 828801-1,
PEB I A, Anos Iniciais, ADM. 3, da E.E Monsenhor João Ramos de
Barros, para a E.E Ministro Francisco Campos, MUTUM, a contar de
31/12/2014, por motivo de encerramento total das atividades da escola
de origem, e para regularizar situação funcional.
06 648669 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 53/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352626-6, Míriam Cristina
Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Ato de retif. 2º biênio, pub. MG
de 17/10/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 30/12/1992, data do exerc., leia-se: 2º biênio a partir de 04/04/1993; MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Atos de retif. do 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de
01/04/1997, 21/10/1997 e 13/11/1999 respectiv., motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/08/1995, 4º biênio
a partir de 08/09/1997 e 5º biênio a partir de 08/09/1999, leia-se: 3º biênio a partir de 27/07/1995, 4º biênio a partir de 25/08/1997 e 5º biênio
a partir de 25/08/1999; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352626-6,
Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Atos n.º
029/2002, n.º 03/2004 e n.º 05/2006 de retif. 6º, 7º e 8º biênios respectiv., pub. MG de 29/06/2002, 12/02/2004 e 09/02/2006 respectiv.,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 07/09/2001, 7º biênio a partir de 17/09/2003 e 8º biênio a partir de
16/09/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 24/08/2001, 7º biênio a partir de 24/08/2003 e 8º biênio a partir de 23/08/2005; MaSP.352626-6,
Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Ato n.º 49/2010
de retif. 9º e 10º biênios, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/02/2008 e 10º biênio a partir de 14/02/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 22/10/1997 e 10º
biênio a partir de 22/10/2009; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves,
PEB1A-Ciências, adm. 04, Ato n.º 76/2010 de retif. 2º biênio, pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 22/03/1999, leia-se: 2º biênio a partir de 31/07/2002,
data do exerc.; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de
Minas, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB3C,
adm. 02, Ato n.º 20/2009 de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/05/2009 e
Ato n.º 87/2010 de retif. 2º biênio, pub. MG de 24/12/2010 e Ato n.º
20/2009 de retif. 3º biênio, pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/10/2000, 2º biênio a partir de 12/06/2003 e 3º biênio a partir de 04/12/2005, leia-se:
1º biênio a partir de 14/04/2000, 2º biênio a partir de 23/07/2002 e

Minas Gerais - Caderno 1
3º biênio a partir de 03/04/2005; E.E.Coronel Luís Pires de Minas,
MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB3C, adm.
02, Ato n.º 13/2009 de conc. 4º biênio, pub. MG de 15/05/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
22/03/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 14/03/2007; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1G, adm. 01, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
04/05/1990 e Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 04/05/1990 e Ato de
conc. 3º biênio, pub. MG de 09/09/1992, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 15/07/1987, 2º biênio a partir de 14/11/1989 e 3º biênio a partir de 22/11/1991, leia-se: 1º biênio
a partir de 22/05/1985, 2º biênio a partir de 11/07/1987 e 3º biênio a
partir de 16/08/1989; MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira,
PEB1G, adm. 01, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 19/04/1994 e Ato
de conc. 5º biênio, pub. MG de 07/02/1996 e Ato de conc. 6º biênio,
pub. MG de 07/03/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º biênio a partir de 25/11/1993, 5º biênio a partir de 29/11/1995 e 6º
biênio a partir de 01/12/1997, leia-se: 4º biênio a partir de 15/08/1991,
5º biênio a partir de 03/09/1993 e 6º biênio a partir de 05/09/1995;
MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1G, adm. 01, Ato
n.º 20/2000 de conc. 7º biênio, pub. MG de 17/05/2000 e Ato n.º 10/2002
de conc. 8º biênio, pub. MG de 06/03/2002, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 10/08/1998, 8º biênio a
partir de 11/08/2000, leia-se: 7º biênio a partir de 04/09/1997, 8º biênio
a partir de partir de 05/09/1999; MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues
Caldeira, PEB1G, adm. 01, Ato n.º 10/2005 de retif. 9º biênio, pub.
MG de 17/03/2005 e Ato n.º 07/2005 de conc. 10º biênio, pub. MG de
17/03/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/08/2002, 10º biênio a partir de 10/09/2004, leia-se:
9º biênio a partir de 05/09/2001, 10º biênio a partir de 22/09/2003;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.931112-7, Veneranda Barbosa da Silva, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 14/2010, de conc. 1º,
2º e 3º biênios, pub. MG de 19/05/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 27/05/2004, 2º biênio a partir de 17/01/2007 e 3º biênio a partir de 17/01/2009, leia-se: 1º biênio
a partir de 17/02/2004, 2º biênio a partir de 28/06/2006 e 3º biênio a
partir de 02/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 075/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352626-6, Míriam
Cristina Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Ato n.º 39/2009 de retif.
4º quinq., pub. MG de 16/09/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 07/06/2009, leia-se: 4º quinq. a
partir de 25/05/2009; MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 24/01/1996
e Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 14/10/1999 e Ato n.º 183/2004 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 05/11/2004, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 17/08/1994, 2º quinq. a partir
de 10/06/1999 e 3º quinq. a partir de 08/06/2004, leia-se: 1º quinq. a
partir de 28/05/1994, 2º quinq. a partir de 27/05/1999 e 3º quinq. a partir de 25/05/2004; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de
Minas, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB3C,
adm. 02, Ato n.º 21/2009 de retif. 1º quinq., pub. MG de 15/05/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
27/07/2003, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2003; MaSP.367774-7,
Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB3C, adm. 02, Ato n.º 18/2009
de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/08/2008, leia-se: 2º
quinq. a partir de 02/02/2008; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.316043-9, Maria Gilda Spínola Almeida, ASB2H, adm.
01, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 18/07/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 15/01/1990,
leia-se: 1º quinq. a partir de 16/12/1989; MaSP.316043-9, Maria Gilda
Spínola Almeida, ASB2H, adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 18/07/1995, motivo inclusão do abono 1.2, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 19/12/1994, leia-se: 2º quinq. a partir de 15/11/1994;
MaSP.316043-9, Maria Gilda Spínola Almeida, ASB2H, adm. 01,
Ato n.º 14/2001 de conc. 3º quinq., pub. MG de 25/04/2001 e Ato n.º
55/2005 de conc. 4º quinq., pub. MG de 16/06/2005 e Ato n.º 16/2010
de conc. 5º quinq., pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 19/12/1999, 4º quinq. a partir de 16/01/2005 e 5º quinq. a partir de 15/01/2010, leia-se: 3º quinq.
a partir de 14/11/1999, 4º quinq. a partir de 12/11/2004 e 5º quinq. a
partir de 11/11/2009; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria
Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 28/08/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 03/01/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de
20/08/1996; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.931112-7, Veneranda Barbosa da Silva, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 15/2010 de
conc. 1º quinq., pub. MG de 19/05/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/10/2007, leia-se: 1º quinq.
a partir de 20/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
065/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB2G, adm. 02,
Ato n.º 55/1997 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 21/10/1997, motivo inclusão de tempo de zona rural, conf.
Art. 290 da CE, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq., leia-se: 03 meses e 18 dias de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq.; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.336140-9,
Thaís Aparecida Pereira Silva, PEB2F, adm. 01, PEUB, Ato n.º
19/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 02/07/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 10/04/2006,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
07/02/2006; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas,
MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB1B, adm.
02, Ato n.º 27/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 26/07/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 03/06/2003; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.316043-9, Maria Gilda Spínola Almeida,
ASB2J, adm. 01, Ato n.º 011/2007 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 04/04/2007 e Ato n.º 45/2013 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 27/11/2013, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2011, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 02/09/2006 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 01/09/2011;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1B-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 05/06/2008, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 26/05/2008.
06 648369 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 44/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1ACiências, adm. 04, em ajust. func., 3º biênio a partir de 11/11/2008;
MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências,
adm. 04, em ajust. func., 4º biênio a partir de 10/02/2011; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Luis Pires de Minas, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB3C, adm. 02, 5º biênio a partir de 27/01/2011; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões,
MaSP.976036-4, Maria Cláudia Colares Costa, PEB1A, adm. 01, 7º
biênio a partir de 27/03/2011; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB4B-Matem., adm. 01, 8º, 9º e 10º biênios a partir de 05/03/2007, 04/03/2009 e
21/03/2011 respectiv.; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria
Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm.01, 6º biênio a partir de
27/05/2004; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret
Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01, 7º biênio a partir de 31/01/2008;
MaSP.585864-2, Maria Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm.
01, 8º biênio a partir de 27/02/2010; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.931112-7, Veneranda Barbosa da Silva, PEB3A-Ens. Rel.,
adm. 01, 4º biênio a partir de 04/07/2010; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1076823-2, Flávio Freitas Nunes,
PEB1A, adm. 01, 2º biênio a partir de 10/05/2007; MaSP.1076823-2,
Flávio Freitas Nunes, PEB1A, adm. 01, 3º biênio a partir de 21/05/2009
e 4º biênio a partir de 02/07/2011; MaSP.1076823-2, Flávio Freitas
Nunes, PEB1A, adm. 01, 1º biênio a partir de 04/04/2005.