TJMG 07/01/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 045/2014 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3,
Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, em
ajust. func., 1º quinq. magist. a partir de 07/08/2007; MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret
Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de
19/08/2001; MaSP.585864-2, Maria Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 19/08/2008, com inclusão de tempo averbado; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1076823-2, Flávio Freitas Nunes, PEB1A, adm. 01,
1º quinq. magist. a partir de 09/05/2008; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de
13/07/1994; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm.
02, 2º quinq. magist. a partir de 14/04/2000; MaSP.588974-6, Izabel
Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 02, 3º quinq. magist. a partir de
28/08/2005; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm.
02, 4º quinq. magist. a partir de 30/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 64/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB2G,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 24/05/2014; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira Silva,
PEB2F, adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 06/02/2011; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3,
Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, ref. 2º
quinq. a partir de 08/09/2014; CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.259745-8, Arlinda Vieira Santos Rodrigues, PEB2B-Hist.,
adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 28/11/2014; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de
Oliveira Santos, PEB1B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 10/11/2014;
MaSP.367774-7, Terezinha Oneide de Oliveira Santos, PEB1B, adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 13/07/2009; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho
Alkimim, ATE1D, adm. 01, na função FGD-5, ref. 2º quinq. a partir
de 01/10/2013; E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.282839-0, Elianilde
Rodrigues Caldeira, PEB1G, adm. 01, 03 meses ref. 6º quinq. a partir
de 31/05/2013; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1B-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º
quinq. a partir de 28/10/2013; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.331720-3, Mirtes Ferreira Gomes, PEB2BEventual, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 07/2014
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290
da CE de 1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB2G,
adm. 02, 03 meses e 18 dias ref. 1º quinq. a partir de 28/05/1994.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 62/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide
Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, Anula Ato
n.º 55/2010 de conc. 3º biênio a partir de 13/11/2008, pub. MG de
03/12/2010, motivo concessão indevida; MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB3B-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º 44/2012
de conc. 4º biênio a partir de 10/02/2011, pub. MG de 05/10/2012,
motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB4B-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 032/2009 de conc. 8º biênio a partir de
20/02/2005 e 9º biênio a partir de 19/02/2007, pub. MG de 26/08/2009,
motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 63/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 02, Anula
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 23/06/1992, motivo concessão
indevida; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm.
02, Anula Ato n.º 24/1999 de retif. 1º quinq., pub. MG de 30/06/1999,
motivo retif. indevida; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3APort., adm. 02, Anula Ato n.º 82/2011 de retif. 1º quinq., pub. MG de
21/12/2011, motivo retif. indevida; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira
Neta, PEB3A-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 14/1999 de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 21/07/1999, motivo retif. indevida; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 59/2010 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida;
MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 02, Anula
Ato n.º 59/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo
concessão indevida; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3APort., adm. 02, Anula Ato n.º 21/2011 de conc. 4º quinq., pub. MG de
03/08/2011, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015- Autoriza
em carater excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do § 1º do Art. 3.º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.128758-0, Walda da
Rocha Ataide, ASE4G, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 16/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO 01/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.452661-2,
Maria de Lourdes Muniz Matos, ASB1D Regente de Turma Admissão
1ª, da E.E. Metra Bila, de Brasília de Minas, a contar de 23/12/2014;
MaSP.1076111-2 , Eduardo Vieira de Souza, PEB1A, Educação Física
- Admissão 1ª, da E.E. Coronel Simão Campos, de São João da Ponte,
a contar de 27/05/2014; MaSP.1096480-7, Regiane Aparecida Ferreira
de Souza, PEB1A, Regente de Turma Admissão 1ª, da E.E. Presidente
Castelo Branco, de Japonvar, a contar de 23/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2015- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.573226-8, Luciano Martins Antunes dos Santos, para Luciano Martins dos Santos; E.E.Antônio Canela,
MaSP.884048-0, Rosevania Correia Nunes, para Rosevania Correia
Nunes da Mata.
06 648367 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.079-3, Raquel Francisca
de Souza Alves, ANE2 P, cargo 01, Ato nº 57/2010, publicado em
22/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio
a partir de 09/09/2010, leia-se: 6º quinquênio a partir de 1º/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.079-3, Raquel
Francisca de Souza Alves, ANE2 P, cargo 01, Ato nº 45/2010, publicado em 22/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a
partir de 09/09/2010, leia-se: a partir de 1º/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.301-7, Maria da
Consolação de Souza Domingues, ANEI II I/DAD-3, 2º cargo, Ato nº
32/2014, publicado em 31/12/2014, por motivo de incorreção, onde se
lê: a partir de 30/12/2014, leia-se: a partir de 29/12/2014; Servidora
aposentada, MaSP 309.294-7, Maria Lúcia Cardoso de Oliveira, ASB
I H, 1º cargo, Ato nº 42/2005, publicado em 19/05/2005, por motivo
de referência incorreta, onde se lê: referente ao 1º decênio, a partir de
15/07/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/2005.
06 648402 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
424.228-5, Luiza Maria da Silva Costa, PEB I P, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 804.842-3, Antônia de Jesus
Moreira e Silva, PEB II I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2012; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 1.059.965-2, Fábio Lúcio de Souza, PEB I D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
321.139-8, Leopoldina Maria Cassemiro, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 08/02/2010 - “MG” de 24/12/2014, referente ao saldo
de 6 meses, sendo 1 mês do 1º decênio, 3 meses do 3º qüinqüênio
de exercício e 2 meses do 4º qüinqüênio de exercício; Itabira, MaSP
321.093-7, Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATB4 J, 2º cargo,
aposentada a partir de 01/09/2011 - “MG” de 24/12/2014, referente ao
saldo de 4 meses, sendo 1 mês do 1º decênio e 3 meses do 3º qüinqüênio de exercício; João Monlevade, MaSP 279.261-2, Imaculada Maria
Gomes Torres, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 06/04/2011
- “MG” de 24/12/2014, referente ao saldo de 8 meses, sendo 3 meses
do 1º decênio, 3 meses do 3º qüinqüênio de exercício e 2 meses do
4º qüinqüênio de exercício; Nova Era, MaSP 266.076-9, Perpétua Firmino Ciríaco, ANE2 P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/07/2014 –
“MG” de 24/12/2014, referente ao saldo de 6 meses, sendo 3 meses do
3º qüinqüênio de exercício e 3 meses do 4º qüinqüênio de exercício;
MaSP 309.294-7, Maria Lúcia Cardoso de Oliveira, ASB I H, 1º cargo,
aposentada em 07/02/2011 – “MG” 24/12/2014, referente ao saldo de
05 meses, sendo 02 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º qüinqüênio
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Itabira, E.E. Major Lage, Masp 332.116-3, Maria da Penha Lage Araújo
Martins, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEB II
P, 1º cargo, no exercício do cargo em comissão de Diretor II, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira
Araújo, Masp 281807-8, Lúcia Magalhães Torres Bueno, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII P, 1º cargo, apostilada D3A, no exercício da Vice-Direção, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, e com direito à continuidade da percepção de gratificação de
Vice-Diretor (1.021 dias).
06 648400 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 335.562-5.01, Joseli Câmara Andrade, a partir de 07.01.15, referente ao PEB1/IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a; Visconde do
Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 346.5507.01, Gianne Aparecida de Carvalho, a partir de 07.01.15, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+40 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SRE/Ubá, aposentada de Astolfo Dutra, MASP 119.448-9, Maria das
Graças Silva, para Maria das Graças Silva Coutinho.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, Astolfo Dutra,
MASP 390.882-9.01, Leila Josefina Ribeiro, PEBII I, aposentada em
24.12.14, referente ao saldo de 06 meses; Ervália, MASP 350.332-3,
Gildete Maria Alves, PEBIG, aposentada em 24.12.14, referente ao
saldo de 16 meses e 15 dias; Guarani, MASP 358.350-7.01, José Aniceto de Souza, ASEIIIP, aposentado em 24.12.14, referente ao saldo
de 09 meses; Guiricema, MASP 353.388-2.01, Maria Izabel de Moura
Antoniol, PEBIIF, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 06
meses e 06 dias; Presidente Bernardes, MASP 350.441-2.01, Maria da
Conceição Pereira Quintão, PEBIIG, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias; Rio Pomba, MASP 353.3908.01, Marilda Teixeira Mendes, PEBIH, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias; Rodeiro, MASP 300.244-1.01,
Cleuza Lopes de Oliveira Amaro, PEBIIL, aposentada em 24.12.14,
referente ao saldo de 06 meses; Tocantins, MASP 246.423-8.01, José
Luiz Cocate, PEBIVD, aposentado em 24.12.14, referente ao saldo de
16 meses e 28 dias; Ubá, MASP 389.785-7.01, Celma Pereira da Silva,
ATBIVG, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 02 meses;
MASP 344.556-6.01, Irene Maria Gama Barbosa, PEBIF, aposentada
em 24.12.14, referente ao saldo de 18 meses e 03 dias; MASP 390.8845.01, Maria de Fátima Franco Gonçalves, PEBIIG, aposentada em
24.12.14, referente ao saldo de 07 meses; MASP 381.253-4.01, Maria
Marfisa Sá de Oliveira, ATBIIIH, aposentada em 24.12.14, referente
ao saldo de 04 meses; MASP 364.296-4.02, Mirian Menezes de Magalhães Zonta, PEBIIN, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de
03 meses; MASP 268.147-6.01, Tânia Maria da Costa, PEBIIP, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 08 meses; MASP 268.1476.02, Tânia Maria da Costa, PEBIIF, aposentada em 24.12.14, referente
ao saldo de 04 meses; Visconde do Rio Branco, MASP 352.988-0.01,
Angela Maria da Silva Firmino, ASBIH, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 06 meses; MASP 353.391-6.01, Patrícia Reis Bertelli Peluso, PEBIIH, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de
04 meses e 25 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do servidor: Piraúba
- E.E Profª Francisca Pereira Rodrigues– 181382, MaSP 1085801-7Marzolini dos Santos Borges, PEBIB , adm. 01 e PEBIA, adm. 02,pelo
subsídio dos cargos de provimento efeito acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, vinculado ao cargo de PEBIB, adm 01,a partir de 24/12/2014.
06 648389 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
PORTARIA Nº 001/2015 – Delega competências para assinatura de
atos administrativos da Fundação Clóvis Salgado e determina outras
providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 7° do Decreto nº 45.828/2011,

RESOLVE:
Art. 1º Delegar a servidora ERIKA ZILLER, Masp.1370751-8, poderes
para representá-la, desempenhar e praticar atos administrativos necessários à condução da rotina da entidade, coordenando-os e assinando-os, sem prejuízo dos atos de delegação de poderes anteriormente
editados, durante o afastamento da Titular da Presidência da Fundação
Clóvis Salgado para gozo de férias regulamentares compreendido entre
02/01/2015 a 06/02/2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria passam a viger a partir de 02/01/2015.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
06 648660 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
08 dias, à servidora MASP.: 1.369.402-1, Daniella Fernanda de Paula
Campos, a partir de 18/12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora,
MASP 1.369.402-1, Daniella Fernanda de Paula, para Daniella Fernanda de Paula Campos
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2015.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
06 648578 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores,
relativo aos meses de outubro a dezembro do ano de 2014.

Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais

Quant.
4
1
5
Quant.
4
1
5
Quant.
4
1
5
Quant.
4
1
5

OUTUBRO DE 2014
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
57.706,68
57.528,67
11
130.081,96
14.501,89
9
69.221,79
72.030,56
22
257.010,42
NOVEMBRO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
20.570,00
31.402,23
11
70.754,67
7.208,94
9
35.173,35
38.611,17
22
126.498,02
DEZEMBRO DE 2014
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
14.898,50
29.783,73
11
72.876,88
8.406,98
9
35.494,89
38.190,71
22
123.270,27
TOTAL DO TRIMESTRE
Efetivo
RecrutamentoAmplo
Valor
Quant.
Valor
2
93.175,18
118.714,63
11
273.713,51
30.117,81
9
139.890,03
148.832,44
22
506.778,71
Efetivo

Quant.
2
15
10
27
Quant.
2
15
10
27
Quant.
2
15
10
27
Quant.
2
15
10
27

Totais

Valor
57.706,68
187.610,63
83.723,68
329.040,98

Totais

Valor
20.570,00
102.156,90
42.382,29
165.109,19

Totais

Valor
14.898,50
102.660,61
43.901,87
161.460,98

Totais

Valor
93.175,18
392.428,14
170.007.84
655.611,15

Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Octávio Elísio Alves de Brito
Presidente
06 648513 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/FHA Nº. 01 /2014, de 25 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Helena Antipoff FHA e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC, considerando o edital em epígrafe, e tendo em
vista o item “5.3 - Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição”,
INFORMAM:
1 - O resultado dos Recursos contra o Indeferimento das isenções estará
disponível a partir das 16 horas do dia 07/01/2015.
06 648322 - 1
PORTARIA N°20/2014
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Helena
Antipoff.
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e considerando
o disposto no art.22 do Decreto nº. 37.924, de 16 de maio de 1996.
RESOLVE:
Art.1º- Delegar competência a Srª. Ionete Izidora Manini Rodrigues,
MASP1187614-1, para a prática de atos de ordenação de despesas no
âmbito da Fundação Helena Antipoff.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 30 de dezembro de 2014.
Irene de Melo Pinheiro
Presidente
06 648470 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 366 - C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor ADAIR
SOARES PEREIRA, MASP 1036271-3, CPF nº 108.814.256-72, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – III – C, com proventos integrais, a partir de 29/09/2014.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº 162/2014: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, o
servidor:
MASP 1036271-3, ADAIR SOARES PEREIRA, referente ao saldo de
03(três) meses do Cargo Público de Técnico em Atividades de Ciência
e Tecnologia.
06 648499 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG Nº. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, nos municípios:
TAXIS ESPECIAIS
PLACAS
MUNICIPIOS
PERÍODO
DE FINAL
TAXIS ESPECIAIS
Obs.: As verificações serão reaAS
lizadas no IPEM/MG. Situada à 09/02 A 13/02/2015 TODAS
PLACAS.
Rua Jacuí, nº 3921 - Bairro Ipiranga - BH/MG.
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88
CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das
tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - A
partir da publicação desta Portaria os proprietários dos veículos táxis
poderão retirar no setor de taxímetro situado a Rua Jacuí 3921, Bairro
Ipiranga Belo Horizonte a Guia de Recolhimento da União (GRU). Art.
7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 06 de Janeiro de 2015. Ivan Alves Soares. DIRETOR GERAL
DO IPEM/MG.
06 648344 - 1
ATO Nº 001 /2015-RETIFICA no Ato nº189/2014 de AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 19.11.2014, a
parte referente a MURILO BARBOSA, MASP: 1052484-1, onde se lê:
“… a partir de 06.10.2014.”; leia-se: “… a partir de .07.10.2014”.
ATO Nº 002 /2015-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da Emenda à
Constituição Federal nº47/2005, a partir de 07.10.2014, o servidor
MURILO BARBOSA, MASP: 1052484-1, cargo efetivo de Agente
Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade I-O.
ATO Nº 003 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (à) servidor (a):Masp:
1052484-1, MURILO BARBOSA, referente ao saldo de 11 (onze)
meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
I-I.
06 648560 - 1