TJMG 11/03/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público Contrato
nº 025/2015 - Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de
material para recomposição de pavimentação poliédrica. - Contratada:
Scallberi Construções e Serviços Ltda. - Valor: 227.283,00 - Prazo:
Inicia-se em 9/3/2015 e Encerra-se em 8/1/2016 - Dotação: 02.08.00
.15.451.0015.1.057.4490.51.00. Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Municipal.
2 cm -10 671196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS MUNICIPAIS,
no dia 25/03/2015. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico
licitaçã[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL
Nº011/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 62.1.3.1093/2014 EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
O CONVÊNIO Nº 045/2014 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL no dia 26/03/2015.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de
Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000,
telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO, no dia 27/03/2015. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro
– São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 36138114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES, no dia 30/03/2015. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro
– São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 36138114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
br. São João das Missões – MG, 10 de Março de 2015. Leila Aparecida
de Souza - Supervisora de Sessão de Administração de Materiais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG.Avisos de Licitação. = Proc. Lic. 35/15, PE 4/15. Objeto: Contrat. Serviço transporte
escolar. Sessão dia 26/03/2015 às 13h. Edital no sitewww.caixa.gov.br.
= Proc. Lic. 36/15, CO 2/15. Objeto:Concessão de uso áreas públicas
p/ instalação painel publicitário. Sessão dia 14/04/2015 às 9h. Edital
no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:[email protected]. Caio P. Silva – Pregoeiro e Presidente CPL.
2 cm -10 671326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGAVISO
DE SUSPENSÃO- processo Licitatório nº 023/2015 A Pregoeira Municipal de Dores do Indaiá/MG comunica a SUSPENSÃO do processo
Licitatório nº 023/2015 – Pregão Presencial nº 015/2015- Objeto: Aquisição de conjuntos de carteiras escolares para as escolas da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Dores do Indaiá-MG, em virtude do pedido
de impugnação, até análise e julgamento do pedido formulado.
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PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG.EXTRATOS TERMO ADITIVO. = 3° Termo Aditivo Cont. n°. 84/12. Proc. Lic. n°. 90/12. PP n°.
16/12. Objeto: Cont. serv. assessoria e consultoria em contabilidade e
administração pública. Parte:HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Reajuste: 7,985%. = 3° Termo Aditivo Cont. n°. 12/12. Proc. Lic. n°. 14/12.
PP n°. 14/12. Objeto: Locação veículo. Parte:Sérgio Murilo Silva. Prorrogado prazo p/ 01/03/16. = 2° Termo Aditivo Cont. n°. 47/14. Proc.
Lic. n°. 26/14. TP n°. 4/14. Objeto: Construção UBS- Porte I no Distrito
de Engenheiro Dolabela. Parte:Construtora Silva & Dias Ltda- ME.
Prorrogado prazo p/ 29/02/16. = 3° Termo Aditivo Cont. n°.06/13. Proc.
Lic. n°. 16/13. PP n°. 15 /13. Objeto: Locação veículo. Parte:Transporte
e Turismo São Gabriel Ltda- ME. Prorrogado prazo p/ 26/02/16. = 5°
Termo Aditivo Cont. n°.136/11. Proc. Lic. n°. 102/11. PP n°. 59 /11.
Objeto: Locação veículo. Parte:Transporte e Turismo São Gabriel LtdaME. Prorrogado prazo p/ 28/02/16. = 2° Termo Aditivo Ata de Registro
de Preços n°.73/14. Proc. Lic. n°. 115/14. PP n°. 68 /14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. combustíveis. Parte:Posto Petramar Ltda. Reajuste: 2,92%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.PREFEITURA
DE BOCAIUVA/MG. Retificação Extrato 1º Termo AditivoAta de
Registro de Preços nº.74/14, publicado em 13/02/15. Onde se lê “Reajuste: Item 03 - 3,7%”; lê-se “Reajuste: Item 03 – 5,55%”. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.4/15, PP4/15.Objeto:Registro
de preços p/ cont. serv. funerários e aquis. urnas e roupas mortuárias. Ata nº.40/15. Parte:FuneráriaRosaLtda- ME. Vr. Desconto Tabela:Item 01:14,73%; item 02:14,29%; item 03:6,43%.Ata
nº.41/15. Parte:FuneráriaAraújoLtda- ME. Vr. Desconto Tabela:Item
04:27,05%; item 05:23,73%; item 06:6,43%.Vigência das Atas:
31/12/15. = EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Proc. Lic.7/15, PP7/15.Objeto:Registro de preços p/ aquis. material elétrico. Ata nº.47/15. Parte:Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01:77,11%; item
03:43,33%; item 04:23,86%; item 06:28,97%; item 07:61,03%; item
10:58,61%; item 12:57,14%;item 14:39,41%;item 15:40,54%;item
16:32,47%;item 17:34,45%;item 19:36,41%;item 20:35,38%;item
21:19,44%;item 23:24,93%;item 25:31,60%;item 27:33,65%;item
28:38,84%;item 29:18,34%;item 30:61,68%;item 31:73,29%;item
35:22,43%;item 36:32,99%;item 45:46,04%;item 46:39,42%;item
47:31,71%;item 48:49,37%;item 50:70%;item 51:26,94%;item
52:28,57%;item 53:34,66%;item 54:37,21%;item 55:37,04%;item
56:71,55%;item 57:37,35%;item 58:36,48%;item 59:30%;item
60:52%;item 61:46,39%;item 62:44,23%;item 63:60,01%;item
64:41,01%;item
65:40%;item
66:40%;item
67:44,03%;item
68:37,01%;item 69:37,01%;item 70:37,01%;item 71:33,98%;item
74:36,23%;item 79:40%;item 81:37,10%;item 82:43,48%;item
83:42,47%;item 84:40,92%;item 85:45,67%;item 88:56,50%;item

89:21,84%;item 90:71,98%;item 91:35,08%;item 92:35,35%;item
93:21,10%;item 96:19,48%;item 97:35,17%;item 98:41,27%;item
108:53,99%;item 109:46,61%;item 110:46,11%;item 111:70,12%;item
112:76%;item
113:55%;item
115:55,11%;item
120:20%;item
121:85,46%;item 122:84,44%;item 123:42,42%;item 124:36,28%;item
125:32,20%;item 127:64,46%;item 129:68,89%;item 130:27,04%;item
133:12,11%;item 135:42,19%;item 137:38,74%;item 138:39,89%;item
141:70,02%;item 142:29,98%;item 143:36,67%;item 145:8,99%;item
146:16,45%;item 147:39,06%;item 151:30%.Ata nº.48/15. Parte:CEL
Central Elétrica Ltda- EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 02:57,94%;
item 08:4,53%; item 18:42,74%; item 24:38,04%; item 26:46,88%;
item 32:10,57%; item 37:13,01%;item 39:1,73%;item 40:2,98%;item
42:30,38%;item 49:20%;item 72:1,01%;item 105:3,85%;item
116:31,16%;item 117:5%;item 126:49,55%;item 132:3,17%;item
136:25,58%;item 152:6,19%.Ata nº.49/15. Parte:Krusemark e Brandão Materiais de Construção Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
05:25,84%; item 09:35,34%; item 11:76,38%; item 13:51,37%; item
22:45,87%; item 33:21,78%; item 34:5,12%;item 38:35,39%;item
41:26,55%;item 43:26,44%;item 44:16,25%;item 73:8,19%;item
75:2,81%;item
76:3,57%;item
77:33,66%;item
78:45%;item
80:42,50%;item 86:39,64%;item 87:33,66%;item 99:47,03%; item
100:37,93%; item 101:68,80%; item 102:33,80%; item 103:33,80%;
item 114:21,05%;item 118:5%;item 119:2,43%;item 128:38,71%;item
131:28,47%;item 134:93,89%;item 139:41,98%;item 140:37,96%;item
144:49,64%;item 148:34,21%;item 149:26,94%;item 150:37,25%.Ata
nº.50/15. Parte:Worldcom Comercial Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 94:10,03%; item 95:10,03%.Vigência das Atas: 31/12/15. Ricardo
A. Veloso. Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG.EXTRATO CONTRATO.
Proc. Lic. 93/14, CO 01/14. Objeto: Concessão de uso áreas públicas p/
instalação painel publicitário. Cont. nº. 09/15. Parte: Antônio Augusto
Valle Neto- ME. Vr: R$ 410,00 mensal. Vigência: 04/03/16. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
17 cm -10 671432 - 1
Município Alto Rio Doce MG- Licitação: Processo 017/15 - Pregão
03/15 R. Preços nº 03/15. Menor preço por item. Contratação pessoas
jurídicas, prestação serviços máquinas e/ou caminhão com operadores/motoristas. Abertura. 24/03/2015, 12h00min. Edital, www.altoriodoce.mg.gov.br. 032 -3345-1959. 10.03.2015. Adilson Sant Ana
– Pregoeiro.
2 cm -10 671170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – Processo nº 008/2015. O
Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de expediente, papelaria e material esportivo, para atender a demanda
das Secretarias Municipais. Data de abertura e entrega dos envelopes:
24/03/2015, horário: 08:00 horas. Tipo menor preço por item. Edital e
informações somente pelo e-mail: [email protected].
br. São João do Pacuí, 10 de Março de 2015. Arismar Araújo Barbosa
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – Processo nº 009/2015. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a
contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga
de cartuchos de impressão, de impressoras jato de tinta, e de toners
de impressão, de impressoras laser, com cessão de impressoras laser
em regime de comodato. Data de abertura e entrega dos envelopes:
31/03/2015, horário: 08:00 horas. Tipo menor preço por item. Edital e
informações somente pelo e-mail: [email protected].
br. São João do Pacuí, 10 de Março de 2015. Arismar Araújo Barbosa
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – Processo nº 010/2015. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o
Registro de Preços, objetivando a futura e eventual locação, instalação e operação dos serviços de som e iluminação, palco e estruturas
(barracas/tendas, banheiros químicos, grades de proteção) para eventos de pequeno, médio e grande porte, eventos a serem promovidos
pelo Município. Data de abertura e entrega dos envelopes: 31/03/2015,
horário: 10:00 horas. Tipo menor preço por item. Edital e informações
somente pelo e-mail: [email protected]. São João
do Pacuí, 10 de Março de 2015. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
9 cm -10 671339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO
DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2015: Nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação empresa ADPM – ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA, prestação de serviço técnico
profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública, com valor de
R$ 102.360,00 (cento e dois mil trezentos e sessenta reais), que ocorrerá na conta da dotação orçamentária: 02.04.01.04.122.0040.2063.3.3
.90.39.00 – Ficha 141. Resplendor/MG, 11 de março de 2015. CESAR
ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG– CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2015 – Objeto: aquis. gêneros alim. da Agric. Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinada à Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede Municipal,c/verba
oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE–
Retirada dos Editais: CPL – Prefeitura de Queluzito – Rua do Rosário
nº04, Centro, Queluzito, MG. Fone: (31) 3722 – 1222. Data de entrega
dos envelopes: 26/03/2015, até as 13h:15min.– Nilton Rodrigues de
Albuquerque – Prefeito Municipal.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 027/15 – Pregão Presencial 024/15 - Contratação de
empresa ou firma p/ fornec. de mobiliário escolar/equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município –
Conf. Convênio nº 62.1.3.1127/2.013 - Secretaria de Estado de Educação. Entrega dos env.: 24/03/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 24/03/15
às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no
e-mail: [email protected] – Érica Katiane Mendes dos
Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG- Processo
Licitatório nº 006/2015 - O Município de Resplendor torna pública a
abertura de licitação. Processo Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015, cujo objeto é a Aquisição de
Gás de Cozinha em botijas de 13 kg. Entrega e abertura dos envelopes
até o dia 24/03/2015 às 10h00min. Os Editais poderão ser consultados e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 09h00

às 14h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro,
Resplendor/MG, pelo e-mail licitaçõ[email protected], ou no
telefone (33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor/MG,
11/03/2015 – Christian Borba Polito – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO- PRP 016/15- A Prefeitura Municipal de
Varjão de Minas torna público PRP 016/15. Objeto: Fornecimento de
Material Odontológico. Abertura: 23/03/2015 ás 09:00h. Edital: varjão.
[email protected] tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
2 cm -10 671439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. A Prefeitura Municipal de Manga/MG, através
do Pregoeiro e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
0009/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
com motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos; Data: 25 de março de 2015; Horário:
9 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Presidente Costa e Silva, 1.477 – Centro –
CEP 39.460-000, Manga/MG, Tel: (38) 3615-1170; Fax: (38) 36152601; e-mail: [email protected]. Manga, 10 de março de 2015.
Valfrido Morais Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 671428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 008/2015 - comunica que irá realizar o PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 008/2015 PROC. LICITATÓRIO Nº. 045/2015 cujo
objeto será: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em Equipamentos RX móveis e convencionais e em
Processadora de Filmes do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Mallard.
Data do PREGÃO: 25/03/2015 ÀS 14:00. Solicitar edital e seus anexos
pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise
Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2015 - comunica que irá realizar o PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2015 PROC. LICITATÓRIO Nº. 047/2015 cujo
objeto será: Contratação de empresa para confecção de camisas para
compor o uniforme dos servidores municipais e uniformes da guarda
municipal. Data do PREGÃO: 27/03/2015 ÀS 14:00. Solicitar edital
e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO
(MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira.
4 cm -10 671526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará
no dia 24/03/2015 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2015. Objeto:
fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos, constantes da tabela do fabricante, para maquinários das marcas New Holland
Construction, JCB, Maxion e Hyundai. Solicitação do edital através do
e-mail: [email protected] ou do site: www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 10/03/2015. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
3 cm -10 671600 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- Pregão Presencial 031/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG,
torna-se público: S.R.P - Pregão Presencial 031/2015, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual
publicação de avisos de licitação, citações, extratos de contratos, termos
aditivos e outras publicações de interesse da prefeitura de Taiobeiras,
realização: 26/03/2015, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 10/03/2015
- Pregoeiro(a) Oficial.
2 cm -10 671278 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL-PREGÃO 016/2015. Objeto: Prestação de serviços de usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinada
a operação “Tapa Buracos” nos distritos e sede do Município de Itapecerica/MG. Fica RETIFICADO os quantitativos do objeto constantes das páginas 15 e 21 dos anexos “Termo de Referência e “Modelo
de Proposta”, onde se lê: 500 t de CBUQ e 6000 l de RR-1C, leia-se:
250 t de CBUQ e 3000 l de RR-1C, em conseqüência fica prorrogada
a abertura do Pregão para o dia 23/03/2015, com início 12h30min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital o
qual encontra-se disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI - MG- COMISSÃO DE
LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO 11/2015 Aviso de Suspensão: O Município de Cristiano Otoni - MG torna
público a suspensão por tempo indeterminado do Pregão Presencial
11/2015 referente ao Processo Licitatório: 14/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de concurso público de provas e títulos, incluídos todos os serviços e rotinas
necessárias à execução do mesmo, marcado para o dia 13/03/2015 às
09.00h. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. C.Otoni, 10 de março de 2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 13/2015 - O município de Cristiano Otoni MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 13/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 19/2015, para Contratação de Professor para desenvolvimento de projeto em atendimento ao Departamento
Municipal de Esporte. Dia 24/03/2015 às 11.30h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. C. Otoni, 10/03/2015 HARLON SORDI DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
5 cm -10 671578 - 1
Pref. Serrotorna público P. nº 205/15 - P. P. nº 030/15, ref cont emp(s)
p prest serv transp estudantes deste município, atend à S. M. Educação.
Entr env até 09:00 23/03/2015 Abert. prop 23/03/2015 às 10:00. Infor:
(38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões
- Pregoeira Oficial.
1 cm -10 671469 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 009/2015. Procedimento Licitatório nº 010/2015. LICITAÇÃO
DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME-EPP. Sessão
Oficial dia 25/03/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na realização de
Exames, Consultas e Procedimentos Médicos Especializados em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de
Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 10 de março de 2015.
Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 010/2015. Procedimento Licitatório nº 011/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 26/03/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 15
São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 10 de
março de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 011/2015. Procedimento Licitatório nº 012/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 31/03/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de
Construção e Ferramentas para uso das Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde em serviços e manutenções no Município de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 10 de março de
2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
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O Município de Ribeirão Vermelho/MG. Torna Público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2015. Objeto: Aquisição
de combustíveis e outros para frota do Município. Edital disponível:
A partir de 11/03/2015, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Endereço: Setor de Licitação,
Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Ribeirão Vermelho/MG. Entrega
das Propostas: até 26 de Março de 2015, às 12h45min. Abertura das
Propostas: 26/03/2015, às 13h00min. Ribeirão Vermelho, 11 de Março
de 2015. Marisa dos Santos Andrade - Pregoeiro(a).
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A Câmara Municipal de Paulistas/MG. Torna Pública a Resolução
Legislativa nº 002/2015, que Dispõe Sobre Julgamento de Contas, nos
seguintes termos: A Câmara Municipal de Paulistas/MG, por seus Vereadores aprovam, e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a
seguinte Resolução Legislativa: Art. 1º Nos termos do artigo 31, § 2º da
Constituição Federal, c/c artigo 54, parágrafo único da Lei Complementar nº 102/2008, (Lei Orgânica do TCE/MG), c/c artigo 180 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, c/c artigos 53 e 54 da Lei
Complementar nº 101 de 04/05/2000, que, consoante o resultado numérico apurado na reunião plenária extraordinária deliberativa da Câmara
Municipal de Paulistas/MG, de julgamento administrativo das Contas
da Prefeitura Municipal de Paulistas, referente ao exercício financeiro
de2013,Processo nº 912.779. Intimação nº 24.948/2014 - da Secretaria da 2ª Câmara Coordenadoria de Apoio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais referente às contas do Município de Paulistas/
MG, realizadapela Câmara Municipal de Paulistas nodia09 deMarço de
2015,no horáriodas 19h00m,no salão próprio da Edilidade, ficamREJEITADASas Contas da PrefeituraMunicipal de Paulistas,referente ao
exercício financeiro de2013. Art. 2º - Revogam as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor nesta data de
sua aprovação e publicação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal
de Paulistas. Sala das sessões e do plenário da Câmara Municipal de
Paulistas/MG, 09 de Março de 2015. Carla Oliveira da Costa - Presidente da Câmara Municipal de Paulistas.
5 cm -10 671424 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação, Processo 005/2015 - Pregão Presencial 004/2015. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual locação de veículo tipo ônibus com
capacidade mínima de 40 passageiros, para o transporte de atletas do
Município de Santa Fé de Minas em campeonatos esportivos. Data de
Abertura e Julgamento: Dia 25/03/2015 às 11:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, ou pelo Telefax (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas/MG, 10 de Março de 2015. Marinália G.Barbosa
- Pregoeira.
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A Prefeitura de Conceição do Rio Verde/MG.Torna público que realizará Processo Licitatório 33/2015 na Modalidade Tomada de Preços
nº 01/2015, tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa de
engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão
de obra para reforma do piso da quadra “Centro Poliesportivo Tancredo Neves”, com construção do piso em concreto; pintura de marcações e equipamentos esportivos. A data de entrega dos envelopes será
no dia 31/03/2015 às 10:00 horas. Os envelopes serão abertos no dia
08/04/2015 às 10:00 horas. Para obter o Edital entrar em contato no
telefone (35) 3335-1013, no email licitacoes@conceicaodorioverde.
mg.gov.br ou no site www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
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Editais de Comarcas

EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO VALE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO
DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e
cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo na forma da Lei, etc... Faz saber a
todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Empreendimentos Morada do Lago Ltda., CNPJ n°
02.862.309/0001-16, com sede em Lagoa Santa – MG, à Avenida João
Daher, n° 1.113, Bairro Lundcéia, representada por Aroldo Rodrigues da
Silva, brasileiro, casado, economista, CI: MG-963.107 SSP/MG, CPF
229.965.086-53, com endereço comercial no endereço acima citado,
requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Vale das Águas”, com área de 782.871,00m², situado na cidade
de Funilândia, MG, perímetro urbano, área esta devidamente registrada
sob o n° 21.149 fl. 218 do livro 2/AC9, deste Cartório. Que da área
ora loteada originaram 328 lotes em 26 quadras, sendo a área dos lotes
359.053,00m², áreas de ruas (sistema viário) 75.251,00m², área verde
218.062,00m², área institucional 37.798,00m² e APP 92.707,00m². A
planta foi aprovada aos 13/06/2014, pela Prefeitura Municipal de Funilândia – MG. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro,
durante as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno
público para conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias de 3ª e última
publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento
registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete
Lagoas/MG, aos 02 de março de 2015. Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA
PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -03 668308 - 1

Cidadania

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