TJMG 19/03/2015 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
até o vértice 23, de coordenadas N 7739809,3970m, E 619557,5370m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 283º 4’ 30,35’’ e distância de 9,65m, até o vértice 24, de coordenadas
N 7739811,5820m, E 619548,1290m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista,
com azimute de 25º 14’ 33,05’’ e distância de 30,20m, até o vértice 25, de coordenadas N 7739838,9050m, E
619561,0110m, deste, segue com azimute de 57º 26’ 28,57’’ e distância de 6,47m, até o vértice 26, de coordenadas N 7739842,3900m, E 619566,4690m, deste, segue com azimute de 88º 6’ 56,57’’ e distância de 78,52m, até
o vértice 21, de coordenadas N 7739844,9720m, E 619644,9520m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 204º 58’ 39,69’’ e distância de 25,78m, até o vértice inicial 20, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 2.034,87m²;
VII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 24, de coordenadas N 7739811,5820m, E
619548,1290m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 287º 31’ 1,96’’
e distância de 20,98m, até o vértice 27, de coordenadas N 7739817,8990m, E 619528,1150m, deste, segue
com azimute de 57º 26’ 21,89’’ e distância de 39,03m, até o vértice 25, de coordenadas N 7739838,9050m, E
619561,0110m, deste, segue confrontando com a propriedade de Paulo Cezar de Morais, com azimute de 205º
14’ 33,05’’ e distância de 30,20m, até o vértice inicial 24, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de
314,10m²;
VIII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 23, de coordenadas N 7739809,3970m,
E 619557,5370m, deste, segue com azimute de 237º 26’ 23,62’’ e distância de 141,89m, até o vértice 28, de
coordenadas N 7739733,0320m, E 619437,9450m, deste, segue com azimute de 193º 56’ 25,19’’ e distância de
10,57m, até o vértice 29, de coordenadas N 7739722,7670m, E 619435,3970m, deste, segue confrontando com
a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 319º 16’ 58,36’’ e distância de 5,15m, até o vértice 30,
de coordenadas N 7739726,6710m, E 619432,0370m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 308º 46’ 25,87’’ e distância de 20,71m, até o vértice 31, de coordenadas
N 7739739,6430m, E 619415,8880m, deste, segue com azimute de 13º 56’ 29,65’’ e distância de 8,07m, até o
vértice 32, de coordenadas N 7739747,4780m, E 619417,8330m, deste, segue com azimute de 57º 26’ 22,47’’ e
distância de 130,84m, até o vértice 27, de coordenadas N 7739817,8990m, E 619528,1150m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 107º 31’ 1,96’’ e distância de 20,98m,
até o vértice 24, de coordenadas N 7739811,5820m, E 619548,1290m, deste, segue confrontando com a propriedade de Paulo Cezar de Morais, com azimute de 103º 4’ 30,35’’ e distância de 9,65m, até o vértice inicial
23, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.333,41m²;
IX – inicia-se descrição deste perímetro no vértice 29, de coordenadas N 7739722,7670m, E
619435,3970m, deste, segue com azimute de 193º 56’ 32,44’’ e distância de 401,05m, até o vértice 33, de
coordenadas N 7739333,5250m, E 619338,7640m, deste, segue com azimute de 248º 19’ 7,41’’ e distância de
796,36m, até o vértice 34, de coordenadas N 7739039,3150m, E 618598,7430m, deste, segue confrontando com
a propriedade de VALE, com azimute de 303º 51’ 26,96’’ e distância de 7,97m, até o vértice 35, de coordenadas
N 7739043,7570m, E 618592,1220m, deste, segue confrontando com a propriedade de VALE, com azimute de
282º 1’ 39,89’’ e distância de 20,96m, até o vértice 36, de coordenadas N 7739048,1250m, E 618571,6210m,
deste, segue confrontando com a propriedade de VALE, com azimute de 264º 22’ 50,37’’ e distância de 21,24m,
até o vértice 37, de coordenadas N 7739046,0450m, E 618550,4810m, deste, segue confrontando com a propriedade de VALE, com azimute de 291º 10’ 12,24’’ e distância de 14,67m, até o vértice 38, de coordenadas N
7739051,3460m, E 618536,7930m, deste, segue com azimute de 79º 36’ 54,84’’ e distância de 56,49m, até o
vértice 39, de coordenadas N 7739061,5290m, E 618592,3590m, deste, segue com azimute de 68º 19’ 7,66’’
e distância de 782,27m, até o vértice 40, de coordenadas N 7739350,5330m, E 619319,2880m, deste, segue
com azimute de 13º 56’ 32,33’’ e distância de 400,92m, até o vértice 31, de coordenadas N 7739739,6430m, E
619415,8880m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 128º 46’ 25,87’’
e distância de 20,71m, até o vértice 30, de coordenadas N 7739726,6710m, E 619432,0370m, deste, segue confrontando com a propriedade de José Rufino, com azimute de 139º 16’ 58,36’’ e distância de 5,15m, até o vértice
inicial 29, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 27.965,90m²;
X – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 34, de coordenadas N 7739039,3150m, E
618598,7430m, deste, segue com azimute de 259º 36’ 56,34’’ e distância de 1255,72m, até o vértice 41, de
coordenadas N 7738812,9700m, E 617363,5860m, deste, segue com azimute de 318º 34’ 52,18’’ e distância de
325,11m, até o vértice 42, de coordenadas N 7739056,7710m, E 617148,5040m, deste, segue com azimute de
324º 16’ 44,20’’ e distância de 1066,83m, até o vértice 43, de coordenadas N 7739922,9020m, E 616525,6430m,
deste, segue com azimute de 294º 56’ 25,14’’ e distância de 149,16m, até o vértice 44, de coordenadas N
7739985,8010m, E 616390,3880m, deste, segue com azimute de 241º 14’ 27,30’’ e distância de 46,79m, até o
vértice 45, de coordenadas N 7739963,2860m, E 616349,3640m, deste, segue com azimute de 331º 14’ 47,02’’
e distância de 23,00m, até o vértice 46, de coordenadas N 7739983,4500m, E 616338,3000m, deste, segue
com azimute de 61º 14’ 26,02’’ e distância de 58,41m, até o vértice 47, de coordenadas N 7740011,5530m,
E 616389,5050m, deste, segue com azimute de 114º 55’ 57,37’’ e distância de 166,84m, até o vértice 48, de
coordenadas N 7739941,2200m, E 616540,7990m, deste, segue com azimute de 144º 16’ 44,17’’ e distância de
1071,71m, até o vértice 49, de coordenadas N 7739071,1290m, E 617166,5080m, deste, segue com azimute de
138º 34’ 52,09’’ e distância de 310,96m, até o vértice 50, de coordenadas N 7738837,9380m, E 617372,2300m,
deste, segue com azimute de 79º 36’ 56,43’’ e distância de 1183,95m, até o vértice 38, de coordenadas N
7739051,3460m, E 618536,7930m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista,
com azimute de 111º 10’ 12,24’’ e distância de 14,67m, até o vértice 37, de coordenadas N 7739046,0450m, E
618550,4810m, deste, segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 84º
22’ 50,37’’ e distância de 21,24m, até o vértice 36, de coordenadas N 7739048,1250m, E 618571,6210m, deste,
segue confrontando com a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 102º 1’ 39,89’’ e distância de
20,96m, até o vértice 35, de coordenadas N 7739043,7570m, E 618592,1220m, deste, segue confrontando com
a propriedade de Espólio de João Batista, com azimute de 123º 51’ 26,96’’ e distância de 7,97m, até o vértice
inicial 34, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 64.878,95m².
18 675366 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica de
IONE CRISTINA VAZ, MASP 1220181-0, da Advocacia-Geral do
Estado, publicado em 10/03/2015: onde se lê “GTED-2 AE1100529”,
leia-se “GTED-2 AE1100041”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 08/09/2014, AIRTON JANUÁRIO
FILHO, MASP 293.807-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

torna sem efeito o ato publicado em 06/11/2013 que promoveu, nos
termos do art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 23, de 26
de dezembro de 1991, WINDSOR DE MATTOS PEREIRA, MASP
294.933-7, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível
Especial, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere os
Anexos I-A e II, da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005,
lotado no Quadro de Cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, em razão
do cancelamento do requerimento de aposentadoria.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 06/01/2014, RÓGERIO MARRA
PEREIRA, MASP 298.521-6, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 14/05/2014, REGINA CÉLIA DELLISOLA, MASP 297.805-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 22/01/2014, VANDER ROSA BUZATTI,
MASP 342.634-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 12/03/2014, CLÓVIS MARCELINO DA
SILVA, MASP 294.175-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 19/08/2014, JOSÉ PINHEIRO
JÚNIOR, MASP 346.197-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 08/09/2014, MARCUS VINÍCIUS
DE ARAÚJO, MASP 294.044-3, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 17/01/2014, GERALDO CHAVES
JÚNIOR, MASP 298.335-1, ocupante do cargo de Investigador de

Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 07/02/2014, SEBASTIÃO DE ASSIS
ALVIM, MASP 349.320-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 18/08/2014, EDSON ONEY DA SILVA,
MASP 341.223-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 12/02/2014, ADEMIRTON CONSTANTINO DOS SANTOS, MASP 258.979-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/12/2013, ANTERO LUIZ DE
ASSIS, MASP 298.239-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/02/2014, PLÁCIDO FERNANDES SARMENTO, MASP 296.672-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 28/05/2014, LUIZ EUSTÁQUIO
VIANA MOURA, MASP 343.852-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 16/01/2014, MARCO ANTÔNIO CORREA, MASP 344.044-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 25/06/2014, GERALDO RÓGERIO MARQUES, MASP 341.637-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/08/2014, WELINGSON ANTÔNIO
DA SILVA LIMA, MASP 343.930-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2014, VALDIR DIAS ROSA,
MASP 294.088-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/08/2014, MARCIANO ALVES
FIGUEIREDO, MASP 343.861-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 29/07/2014, ROSEMBERG PEREIRA
, MASP 349.317-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 16/01/2014, JOÃO BATISTA VIANA,
MASP 294.263-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 27/01/2014, MAURO MOREIRA GUIMARÃES, MASP 342.376-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 19/12/2013, ROBSON NOLASCO FERREIRA, MASP 346.206-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 08/04/2014, JOSÉ LÚCIO PEREIRA
DE SOUSA, MASP 275.689-8, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.

Governo do Estado de Minas Gerais

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 03/01/2014, MARCELO DIAS MATTOS, MASP 298.435-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 03/09/2014, ANTÔNIO CARLOS
GOMES, MASP 343.740-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 22/01/2014, OZIEL GONÇALVES
FERREIRA, MASP 344.060-9, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 18/08/2014, EDUARDO LIMA, MASP
341.228-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 22/01/2014, WILSON JOSÉ FERREIRA, MASP 349.470-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível Especial, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.

Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
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Diretor Industrial
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3237-3407
Edição do Noticiário
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