TJMG 15/04/2015 - Pág. 32 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015
no site www.paraopeba.mg.gov.br e através do email licitaçã[email protected] . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 14 de abril de 2015.
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG - EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – A Prefeitura de Queluzito, torna público que fará realizar Pregão Presencial
para fornec. parcelado de mat. p/ construção, ferramentas e EPI. Data:
28/04/2015–Horário:13h00minh.Informações pelo Tel. (031)37221222 –email: [email protected] - Rosângela Ramalho
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG-Aviso de
Licitação Tomada de Preços Nº. 03/2015- A Prefeitura Municipal de
Jampruca/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 18/2015,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2015, Menor Preço por
Item, cujo objeto é a Contratação de Profissional da Secretaria de
Saúde, compreendendo 01 (médico), para atender o município de Jampruca. A abertura será dia 29/04/2015 às 10:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge Agostinho, nº 56 –
Centro, Jampruca. Informações tel/fax: (033)3513-9100 com Vanessa
Cristina Gangá.
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MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG - Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº016/2015, O Município de Augusto de Lima/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº016/2015, contratação de empresa especializada no serviço de Borracharia, alinhamento,
para atendimento frota veiculo/maquinas de propriedade da Prefeitura.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 30/04/2015 até às 12:30 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório:
052/2015 Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2015 Tipo: Obras. O
Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 052/2015 na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2015, objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de complementação da construção de Usina de
Compostagem em Santa Vitória. Conforme quantitativos descritos nos
anexos do edital. Convênio do Governo Federal nº 056/07, Ministério
da Saúde/FUNASA. O adjudica e homologa para a empresa: EXCELL
CONSTRUTORA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, com sede
à Rua Doze A, nº 356, Setor Norte, na cidade de Ituiutaba MG, inscrita no CNPJ/MF nº 10.607.006/0001-85, neste ato representada pelo
sócio proprietário Sr. Samuel Franco Dias Gomes, portador do CPF
Nº 062.901.026-99, RG nº MG-10.283.899 SSP/MG, com proposta no
valor de R$51.422,02 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e dois
reais e dois centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 09 de abril de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito
Municipal.
EXTRATO CONTRATO: 074/2015 Tomada de Preços nº 005/2015
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado:
Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda Objeto do contrato:
Contratação de empresa para execução de obras de complementação
da construção de Usina de Compostagem em Santa Vitória. Convênio
do Governo Federal nº 056/07, Ministério da Saúde/FUNASA. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$51.422,02, de 09 de abril de 2015 a 31 de
dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 97 – 02.04.15.452.1007.21
30.4.4.90.51.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório: 053/2015 Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2015 Tipo:
Obras. O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso
de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada
pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 053/2015
na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2015, objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de conclusão da reforma e ampliação de Quadra Poliesportiva Municipal em Santa Vitória. Convênio firmado com a União por intermédio do Ministério do Esporte. Contrato
nº 0311.947-10/2009 Convênio nº 713013/2009. O adjudica e homologa para a empresa: CDG – CONSTRUTORA DIAS GOMES ME,
com sede à Av. Cinco, nº 849, Bairro Centro, no município de Ituiutaba
MG, inscrita no CNPJ/MF nº 20.721.235/0001-80, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Samuel Franco Dias Gomes, portador
do CPF Nº 062.901.026-99, RG nº MG-10.283.899 SSP/MG, com proposta no valor de R$88.852,89 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta
e dois reais e oitenta e nove centavos). O faz, amparado na decisão da
Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de
Santa Vitória, em 09 de abril de 2015. Genésio Franco de Morais Neto
- Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO: 075/2015 Tomada de Preços nº 006/2015
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado:
CDG – Construtora Dias Gomes ME. Objeto do contrato: Contratação
de empresa para execução de obras de conclusão da reforma e ampliação de Quadra Poliesportiva Municipal em Santa Vitória. Convênio
firmado com a União por intermédio do Ministério do Esporte. Contrato nº 0311.947-10/2009 Convênio nº 713013/2009. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor
e vigência: R$88.852,89, de 09 de abril de 2015 a 31 de dezembro de
2015. Dotação Orçamentária: 376 – 02.08.27.812.1001.2022.4.4.90.5
1.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da
Lei 8.666/93.
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MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG-Aviso de Licitação – Pregão Presencial No. 003/2015- O Município de Frei Inocêncio/MG torna
público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 (do tipo menor preço por Item) com
o registro de preços para locação de ônibus, van e máquinas pesadas,
com abertura dos envelopes, no dia 30 de abril de 2015, às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira),
e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, Av. Dr.
João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG.Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio, 15 de abril de 2015.Ana Paula Batista de
Araújo- Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira
3 cm -14 685616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG -Extrato de
Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015 - OBJETO: serviços de inserção comercial em mídia de radiodifusão. Empresa: Rádio
Voz do São Francisco Ltda. - ME, no valor global de R$ 14.000,00.
Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. São Francisco/MG, 13 de abril de
2015. Ass.: Pedro Francisco Guimarães - Presidente da Mesa Diretora.
2 cm -14 685570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- MGAviso de Licitação - Processo nº 090/2015 Pregão nº 035/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas e veículos destinados à manutenção de estradas vicinais deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 04/05/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 14/04/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 091/2015 Pregão Presencial nº 036/2015 Objeto: Aquisição de mobiliários para manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas
do dia 05/05/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/04/2015 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 092/2015 Pregão Presencial nº
037/2015 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de sonorização, iluminação, tendas, barracas, banheiros químico e palco para realização de eventos deste município, com entrega

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos envelopes até as 08:00 horas do dia 06/05/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 14/04/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 093/2015 Pregão Presencial nº
038/2015 - Objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetro para
manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Cultura e Saúde
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia
07/05/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e mail [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/04/2015 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
9 cm -14 685688 - 1
Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2015- A Prefeitura de Josenópolis/MG torna
público, que às 14 horas do dia 28 de Abril de 2015, realizará Pregão
Presencial 025/2015, registro de preços, maior desconto sobre tabela
ABC/FARMA Janeiro de 2015, para aquisição de medicamentos controlados, de referência, genéricos, similares e injetáveis, pedidos do edital no e-mail: [email protected].
2 cm -14 685844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará
no dia 30/04/2015 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2015. Objeto:
aquisição de lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal. Solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14/04/2015. Fabiana
S. Araújo - Pregoeira.
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PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG- Pregão Presencial/Registro de Preços nº 024/2015- PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Proc. Licit. nº 030/2015, Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 024/2015. Partes:PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG
e a empresa:LÍDER PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 00.464.331/0001-82.
Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 832.502,00 (Oitocentos e trinta
e dois mil e quinhentos e dois reais). Objeto:Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de São João da Ponte. Vigência: 09/04/2015 à
09/04/2016. CHARLES CORRÊA DE AGUIAR - Pregoeiro Oficial
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MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 - PROCESSO N° 022/2015 - A Presidente da Comissão de Licitação, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do
CREDENCIAMENTO em epígrafe, que teve como objeto o credenciamento de empresas registradas no CRO para prestação de serviços profissionais especializados de confecção de próteses dentárias parciais e
totais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciadas:
GERALDO PAULO DE RESENDE-ME - CNPJ 14.231.502/0001-38 Valor total: R$ 34.500,00 - Contrato n° 070/2015; IRMÃOS CASTRO
LTDA-ME - CNPJ 04.340.890/0001-31- Valor total: R$ 34.500,00 Contrato nº 071/2015 e a empresa LABOMINAS LABORATÓRIO DE
PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI-ME - CNPJ 02.956.244/0001-78 - Valor total: R$ 34.500,00 - Contrato nº 072/2015. Vigência dos Contratos: 01/04 a 31/12/2015. Candeias/MG, 01/04/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO Nº.
016/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que
irá realizar o Pregão Presencial na Modalidade Registro de Preço nº.
016/2015 Proc. Licitatório nº. 057/2015 cujo objeto será: Aquisições
FUTURAS E PARCELADAS de Gases medicinais e industriais, fluxometros, locação de cilindros e etc, para o Hospital Municipal e Gases
Acetileno e Oxigênio industrial para a Oficina. Data do PREGÃO:
29/04/2015 ÀS 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
[email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida
Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO Nº.
017/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que
irá realizar o Pregão Presencial na Modalidade Registro de Preço nº.
017/2015 Proc. Licitatório nº. 059/2015 cujo objeto será: Aquisições
futuras e parceladas de empresa para fornecimento de peças, para os
equipamentos odontológicos para substituição em caso de conserto ou
manutenção. Data do PREGÃO: 04/05/2015 ÀS 09:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO
(MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
5 cm -14 685751 - 1
Município de Várzea da Palma/MG- PREGÃO Nº.047/2015 - O
Município de Várzea da Palma/MG- torna público que realizará Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a aquisição de
mobiliários e equipamentos, para destinados à creche do Bairro Nova
Esperança, em razão do RECURSO FEDERAL CC20.920-1 e Educação 25%, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura,
Meio Ambiente, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Várzea
da Palma/MG. Data de julgamento:06/05/2015, às 09hs, no Setor de
Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea da Palma/MG. Informações através do
email [email protected]. Ana Lúcia de Araújo
Soares - Pregoeira
3 cm -14 685887 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de Licitação
Processo nº 34/2015 - Tomada de Preço nº 005/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos genéricos e de referência. Abertura da sessão e
entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 30/04/15 às
12h30min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de
Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@
carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 035/2015 - Pregão Presencial nº 016/2015. Objeto: Contratação de empresa promotora de eventos para realização do Tradicional
Rodeio de Carmo de Minas. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 28/04/15 às 08h50min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo site:
www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 036/2015 - Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto: Aquisição
de veículos para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 28/04/15 às 12h30min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal
23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou
email: [email protected].
5 cm -14 685818 - 1
O Município de Perdigão/MG. Torna Público o Proc. Licitatório nº
025/2015 - TP 08/2015. Objeto: Drenagem do Córrego da Estiva. Valor
Estimado: R$ 500.000,00. Contrato de Repasse: 1010678-56/2013,
Ministério das Cidades. Entrega dos Envelopes: 04/05/2015 até às
9:30 horas, Sessão Pública às 10:00 horas. Os interessados deverão se
Cadastrar no Município até 30/04/2015, contato: licitacaoperdigao@
yahoo.com.br.
2 cm -14 685799 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Publicação de
Extrato. Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2015 do Tipo Menor
Preço para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo/MG. Torna público aos interessados a realização do Pregão 006/2015. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de
material hospitalar, odontológico e de laboratório, para funcionamento
do Centro de Saúde e Postos de Saúde do Município de Bom Jesus do
Amparo, conforme especificações contidas na planilha anexa ao Edital.
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes e julgamento das propostas: dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015, ás 09:00 horas, no prédio
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal
Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-Feira, no período
de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante solicitação

encaminhada ao e-mail licitaçã[email protected].
Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (31) 38331222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine Simone
Santos Castro - Pregoeira Oficial.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Publicação
de Extrato. Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2015 do Tipo
Menor Preço por Item para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Amparo/MG. Torna público aos interessados a realização do Pregão 011/2015. Objeto: Contratação de empresa (s) para
aquisição de Materiais Pedagógicos e de uso específico nas creches e
Educação Infantil do Município de Bom Jesus do Amparo, conforme
especificação constante da planilha anexa ao Edital. Sessão Pública de
abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 07 (sete) de
maio de 2015, ás 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados
de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor
de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitaçã[email protected]. Qualquer informação poderá ser
obtida através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira Prefeito Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Publicação
de Extrato. Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2015 do Tipo
Menor Preço por Item para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Amparo/MG. Torna público aos interessados a realização do Pregão 012/2015. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar e de pacientes em tratamento
médico fora do domicilio, para atendimento aos alunos das Escolas e
pacientes do Município de Bom Jesus do Amparo, conforme especificações constante da planilha anexa ao Edital. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 27 (vinte e sete) de
abril de 2015, ás 9:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais
encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados de
Segunda a Sexta-Feira, no período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor
de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licita@
bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida
através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
12 cm -14 685626 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG. Eleição do Conselho
Tutelar. Encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, o Edital para inscrição de candidatos a Eleição do
Conselho Tutelar. Período de inscrição: 22/04/2015 a 22/05/2015. A
eleição ocorrerá no dia 04/10/2015.
1 cm -14 685744 - 1
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. ErrataPregão nº 08/2015. Modificação do item 3, amortecedor dianteiroRenault
Kangoo ano 2013, placa OPQ 9199, Chassi: 8A1FC1415EL742275.
Onde se lê R$ 145,81, Leia-se R$ 245,81. Processo Licitatório nº
18/2015 - Pregão nº 08/2015. OBS: A planilha atualizada encontra-se
no Site:www.coronelxavierchaves.mg.gov.br.
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O Município de Tiros/MG. Torna Público Pregão Presencial 06/2015,
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de papelaria
em geral para atender todos os departamentos da Prefeitura Municipal.
Abertura dos Envelopes será dia 29/04/2015 às 09:00 horas. O Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -14 685611 - 1
O Prefeito do Município de Santa Efigênia de Minas/MG.Edital de Concurso Público 001/2015. No uso de suas atribuições, torna
público que no período de 22 de Junho a 22 de Julho de 2015, na
Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas, situada a Rua, Primeiro de Setembro, nº 29, Centro, Santa Efigênia de Minas/MG, das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas e através do endereço
eletrônico:www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições
para o Concurso Público de provas e provas de títulos para provimento
de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis
Complementares nº 012/2014 e 013/2015. Os interessados poderão
obter mais informações a partir do dia 22 de Junho de 2015, no local de
realização das inscrições presenciais ou através do site: www.msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e informações
sobre o Concurso Público do Edital 001/2015 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG,
em jornal de grande circulação e disponível na integra no site:www.
msmconsultoria.com.br. Santa Efigênia de Minas, 14 de Abril de 2015.
4 cm -14 685610 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Extrato de
Ratificação Inexigibilidade nº 007/2015. Considerando, que o presente Processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o ato que Homologou o Processo Licitatório nº
023/2015 como Inexigibilidade nº 007/2015, a favor da contratação da
empresa Afonso Carlos Gomez de Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº
22.009.078/0001-00, para realizar Show Artístico Musical com o cantor “Ratto”, durante o Festival Gastronômico, dia 24 de Maio de 2015,
no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). São Domingos do Prata, 10
de Abril de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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O Município de Tiros/MG. Torna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 04-2015, Contratação de
Empresa (s) especializada (s) do ramo de Construção Civil com vistas à execução de obras e Serviços de Engenharia para Contratação de
Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Rede de Drenagem Pluvial e Recapeamento de vias Públicas
do Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 30/04/2015
às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e site: www. tiros.mg.gov.
br. Júlio André de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS – MGEdital Pregão Presencial com ata de Registro de Preços nº047/2015 P.A.L. nº063/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG
- através da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo decreto
nº 11.702 de 08/01/2015, torna público estar realizando licitação sob
a modalidade Pregão Presencial com ata de Registro de Preços do
tipo menor preço global a contratação de empresa para fornecimento
e recarga extintores, teste hidrostático e outros materiais de consumo
diversos no dia 30 ( tinta) de abril de 2015, às 9h ( nove), na sala de
Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.
br – Acesso rápido/Pregões e licitações. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (037) 3229-6826. Divinópolis, 14 de abril de 2015. Simone de Freitas Guimarães – Pregoeira da
Secretaria Municipal de Saúde.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais.
Vigésima Terceira Vara. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS. O MM. JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. EXECUÇÃO DIVERSA POR
TÍTULO EXTRAJUDCIAL N° 2003.38.00.001076-2. EXEQÜENTE:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. EXECUTADO(S): ANDERSON
FERNANDES, CPF: 581.369.756-04 e ÉRICA SALES ASSIS FERNANDÈS, 581.369.756-04. VALOR DO DÉBITO: R$83.259,68 - pendente de atualização. NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRATO DE
MÚTUO N°817220800049-3. FAZ SABER que, perante este Juízo e
Secretaria da 23ª Vara/MG, tramita o processo supramencionado, e,
tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)- se em local
incerto e não sabido, pelo presente edital CITA o(s) EXECUTADO(S),
para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) o débito e acréscimos que
houver, bem como custas e honorários, sob pena de, não o fazendo,
ser(em)-lhe penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem

para a satisfação do débito exeqüendo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste
Juízo, nesta Capital, sito na rua Santos Barreto, 161 – 9º andar, Santo
Agostinho, no horário externo de 09 às 18 horas. Belo Horizonte,
20/11/2014. Juiz Federal da 23ª Vara/MG.
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Edital de Citação
Prazo: 30 dias
Processo nº 33560-14.2014.4.01.3803
Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social
Requerido: Juliana de Fátima da Silva
CITAÇÃO DE: Juliana de Fátima da Silva, brasileira, solteira, do lar,
inscrita no CPF: 676.881.366-87, atualmente em local incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Citação da Requerida para todos os termos e atos da
Ação Ordinária/ Outras nº 33560-14.2014.4.01.3803, proposta pelo
Instituto Nacional do Seguro Social contra Juliana de Fátima da Silva,
bem como para no prazo de 15 dias, contestar a ação, ressalvadas as
hipóteses dos arts. 188 e 191 do CPC.
SEDE DO JUÍZO: Av. Cesário Alvim, nº 3.390, Bairro Brasil, telefone
(34) 2101-3826, nesta cidade, com atendimento ao público de 09:00 às
18:00 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado e afixado no local de costume. Eu, Arlete de Freitas Santos, Técnica Judiciária, digitei e conferi. Uberlândia, 16 de março de 2015.
JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
JUIZ FEDERAL
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Edital de Citação
Prazo: 30 dias
Processo nº 31822-88.2014.4.01.3803
Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social
Requerido: Maria Conceição Silva
CITAÇÃO DE: Maria Conceição Silva, brasileira, solteira, portadora
da identidade 1339368 99RJ e inscrita no CPF: 763.887.277-00, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação da Requerida para todos os termos e atos da
Ação Ordinária, proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra Maria Conceição Silva, bem como para no prazo de 15 dias, contestar a ação, ressalvadas as hipóteses dos arts. 188 e 191 do CPC.
SEDE DO JUÍZO: Av. Cesário Alvim, nº 3.390, Bairro Brasil, telefone
(34) 2101-3826, nesta cidade, com atendimento ao público de 09:00 às
18:00 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado e afixado no local de costume. Eu, Neila Aparecida Gonzaga de
Andrade, Estagiária, digitei e conferi. Uberlândia, 16 de março de
2015.
JOSÉ HUMBERTO FERREIRA
JUIZ FEDERAL
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Flávia Marques Faria OAB/MG – 88.272, Valmir Pinheiro Filho OAB/
MG – 68.544, Harley Arthur Guerra da Cunha OAB/MG – 118.452,
Franklin Marques OAB/MG – 22.154, Geraldo Magela Duarte OAB/
MG – 42.919, Aparecida Luciana dos Santos OAB/MG - 87.825, Clovis Roberto Gzegelski OAB/MG – 128.083, Gilberto Luiz Zuetsch
OAB/MG – 35.187, Walter Rocha de Cerqueira OAB/MG – 78.130,
Francisco de Oliveira OAB/MG – 26.616, Cláudio Luiz Mendes OAB/
MG – 120.732, José Geraldo Ferreira OAB/MG 74.882, Márcio Henrique de Matos Guimarães OAB/MG – 115.913, Christian Pereira
Bernardes OAB-MG – 91.907, Manoel Frederico Vieira OAB/MG –
50.567, Celso Assed Junes Filho OAB/MG – 691-A, Ana Lúcia Rodrigues Pimenta OAB/MG – 39.672, Antônio Ribeiro da Silva OAB/MG
– 50.682, Antônio Ribeiro da Silva OAB/MG – 50.682, Adriana Freitas Barbosa de Oliveira OAB/MG – 99.605, Ricardo Tavares Evangelista OAB/MG – 75.015, Carlos Alberto da Cruz Loureiro OAB/MG
123.303, Lucas Rafaelli Estetes OAB/SP – 210.939, Romeu Pio de
Abreu Júnior OAB/MG – 95.977, Waldir Lallo OAB/MG – 358-A,
Jaber Genésio Campos Vieira OAB/MG – 108.719, Ricardo Bueno
Sepini OAB/MG – 66.919, Christiane Castro Florêncio OAB/MG –
119.471, Francisco de Paula Barros Neto OAB/SP 129.450, Marcelo
José Augusto de Oliveira OAB/MG – 109.929, Mucio Wanderley Borja
OAB/MG 8.101, Lucio Adolfo da Silva OAB/MG 56.397, Adriana
Freitas Barbosa de Oliveira OAB/MG 99.605, Fernando Estevam Ferreira OAB/MG – 35.607, Domingos Sávio Bregalda Gussen OAB/MG
124.432, Flávia Marques Farias OAB/MG – 88.272, José Rogério Ferreira Marques OAB/MG – 56.833, Alison Rodrigues dos Santos OAB/
MG -65.602, Amilcar Fonseca da Silva OAB/MG – 35.184, Agostinho
Lopes de Mattos OAB/MG – 79.468, José Guilherme Simões Romano
OAB/MG 57.011, Mauro de Medeiros OAB/MG 7.457, Eugener Verli
Barros OAB/MG – 91.043, Mounifa Hassan Joma Andrade OAB/MG
69.070, Josélia Cordeiro Silva Rodrigues OAB/MG 82.880, Vital Faria
Gonçalves OAB/MG 30.829, Rodrigo Coelho Moreira Ferreira OAB/
MG – 76.752, Maira de Melo Teixeira OAB/MG – 32.806, Rodrigo
Pozniak Oliveira Freitas OAB/SP – 235.676, Christian Pereira Bernardes OAB/MG – 91.907, Joana D’Arc Panhol Copati OAB/MG 31653
- Altair Costa Moraes OAB/MG 30041 - Gracielle Carrijo Vilela OAB/
MG 91.930 - Walter Rocha de Cerqueira OAB/MG 78130 - Viviane
Tompe Souza Mayrink OAB/MG 79500 - Alano Alves Carneiro OAB/
TO 2813 - Cristiano Carvalho de Almeida Lima OAB/MG 124650 Aparecida Luciana dos Santos OAB/MG 87825 - Charlene Rodrigues
Figueiredo OAB/MG 132956 - Sandra de Moraes Ribeiro OAB/MG
61824 - Francisco de Oliveira OAB/MG 26616 - Volce Dornas OAB/
MG 57260 - Claudinéia de Souza G. De Araújo OAB/MG 114261
- João Paulo Rodrigues Carneiro OAB/MG 122776 - Júnio de Freitas Medina OAB/MG 109509 - Thiago Rochesster Ávila OAB/MG
119655, ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260.
Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus interesses. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.Luís Cláudio da Silva Chaves.
Presidente da OAB/MG
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EDITAL
LISTA SÊXTUPLA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, cumprindo o
disposto no art. 94 da Constituição Federal, no art. 58, inciso XIV da
Lei 8.906/94 e doProvimento n.º 102/2004(com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n.º 139/2010, n.º 141/2010 e n.º
153/2013 do Conselho Federal da OAB), torna pública a abertura das
inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga deDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Os interessados deverão
formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências
previstas nos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento citado. Os pedidos de
inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento
dirigido ao Presidente do Conselho competente e protocolizados nesta
Seccional, localizada na Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, 30.310-160, no horário de 9:00 às 18:00 horas.A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa
oficial, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias (art. 2º, § 1º,
do Provimento n.º 102/2004, do Conselho Federal da OAB). Este Edital encontra-se à disposição dos(as) interessados(as) no site da OAB/
MG –www.oabmg.org.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. LUÍS
CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, Presidente.
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