TJMG 24/04/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor Cordislândia, E.E. Profª.Celina de Rezende
Vilela, MaSP 738.954-7, Maristela dos Reis Martins, PEB1, adm. 1, a
partir de 18/12/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 979.088-2, Luiz Antônio, ASB1, adm. 1, a partir de 12/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 318.873-7, Maria Aparecida de Pádua , PEBD1, adm. 2, partir
de 05/03/15; São Gonçalo do Sapucaí / Ferreiras, E.E. de Ferreiras,
MaSP 1.207.621-2, Pollyanna Paiva Campos, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/03/15; Três Corações, E.E. Santa Tereza-Educação Especial,
MaSP 1.386.381-6, Diego Borges de Souza, PEBS1, adm. 2, a partir
de 21/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6,
Ataide de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, a partir de 04/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 1.105.991-2, Daiana Naves Bartelega, PEBD1, adm. 1, a partir de 01/04/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela, MaSP 1.173.778-0, Ricardo Trindade Penha, PEBD1, adm. 2,
a partir de 24/02/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.146.612-5,
Rogério Frogeri, PEBD1, adm. 1, a partir de 12/03/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campanha,
EE Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida
Soares Pereira, ATBIA, adm. 2, por Vinícius Soares Pereira, filho, a
partir de 24/03/15; Campanha, EE Profª. Benedita Roquim, MaSP
1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I A, adm. 2, por
Daniela Mickaely Soares Pereira, filha, a partir de 24/03/15; Três Corações, EE Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.290.159-1, Estefânia Dias, ATB
I A, adm. 3, por Lara Dias Silva, filha, a partir de 26/03/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o “MG” 30/12/14: Varginha, na EE
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.381.795-2, Simone Rosa Silva, ATBIA,
admissão 1, a partir de 29/01/15; Varginha, na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.322.442-3, Ana Maria Gomes Francisco de Sousa,
ATBIA, admissão 2, a partir de 29/01/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/2015
REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontra na
situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Alfenas, MaSP
361.962-4, Ronaldo Alves de Oliveira, PEB I A, Educação Física, adm.
2, da E.E. Samuel Engel de Alfenas para a E.E. Cel. José Bento de
Coqueiral, a partir de 22/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 318.902-4, Maria
Claret Nogueira de Carvalho, a partir de 24/04/15, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley
de Jesus Vital Swerts, a partir de 24/04/15, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 43 h/a de média quinquenal;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Correa do Amaral, MaSP 368.092-3, Rosimeire
Faria Castro, a partir de 21/04/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Machado, Cesec
Dr. Tancredo de Alves Neves, MaSP 930.431-2, Mônica de Cássia Soares, a partir de 20/04/15, referente ao PEB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 333.746-6, Rosangela Pereira de Oliveira,
a partir de 22/04/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 176 h/a, sendo 68 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 318.733-3, Glícia Rozestolato Mendonça
Caxambu, a partir de 22/04/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio
Passos Silva, MaSP 945.308-5, Veralúcia Adelina Oenning Silva, a partir de 13/04/15, referente ao PEB I A, adm. 2, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8.630 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 749.653-2, Maria Aparecida Rodrigues, a partir de 22/05/14, referente ao ASB I F, adm. 1,

com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 21/30 avos; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
748.203-7, Lindomara Ferreira Grande, a partir de 12/05/14, referente
ao PEB T1 A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 896.485-0, Sebastiana Vanda de
Aguiar Elisei, a partir de 07/05/14, referente ao ASB I C, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 370.949-0, Carlos Roberto Lucas, ATB III G, adm.
2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 07/15 publicado
em 27/03/15, por desistência do servidor; São Gonçalo do Sapucaí, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8,
Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm.1, concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 14/15 publicado em 17/04/15, por
duplicidade de publicação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.MaSP 748.203-7, Lindomara Ferreira Grande,
PEB T1 A, adm. 1, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 03/15 publicado em 10/04/15, por publicação indevida.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 09/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 1.065.334-3, Eduardo de
Almeida, PEB I A, adm. 1, E.E Dr. Sá Brito, Boa Esperança,
a contar de 08/04/15; MaSP 1.000.979-3, Dihony Gueihler Alves, PEB
I A, adm. 1, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio, a contar de
30/03/15; MaSP 1.106.351-8, Mateus do Nascimento, PEB I A, adm. 1,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, Varginha, a contar de 20/03/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 367.433-0, Carlos Roberto de
Paiva , PEB IV N, adm. 2, ato nº 30/11 publicado em 22/07/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1,
Lígia Francisca Félix, PEB I A, adm. 1, ato nº 51/03publicado em
11/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 08/09/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí / Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, a partir de 20/03/15,
referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria Alice
Dias Pinho, PEB II O, adm. 3, ato nº 02/15 publicado em 13/02/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/15, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.003-5, Regina de Fátima Gabriel Silva, PEB II P,
adm.1, ato nº 14/15 publicado em 17/04/15, por incorreção na publicação, onde lê: referente ao PEB II P, leia-se: referente ao PEB II P,
adm.1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO referente ao servidor: Campos Gerais, na EE Padre Antônio Vieira, MaSP 1.304.039-9, Cleverson
Rodrigo Oliveira, PEBIA, admissão 02, Ato nº 04/15, publicado em
17/04/15, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a partir de
16/06/13, leia-se: a partir de 19/06/13.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 06 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295067-3, Santuza Campos Pinto, a partir
de 28/2/2009, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº237/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 315074-5, Maria da Penha Andrade Couto,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
238/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 291412-5, Angela Maria Bispo, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-J, apostila secretaria de escola,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
239 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 347497-0, Valda do Carmo da
Silva, a partir de 13/8/2014, ref. ao cargo 03, PA1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea “a”, §
2º, Inc. III da LC 64/02, a remuneração integral correspondente à carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
240/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.

Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 151033-8, Marisa Silva Teixeira, a partir de 13/5/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea “b”,
da LC 64/02, a remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
241 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 135953-8, Nadia Noses Marques Moura, a partir de 13/4/2015, ref. ao cargo 02, ANEI-IIH, com
direito, à média das remunerações de contribuição do art. 40, § 1º, Inc.
II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3021 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
242 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira
de Freitas - 223590- MaSP 559523-6, Mariza Gorete Soares Alfenas
das Chagas, a partir de 26/9/2014, ref. ao cargo 03, EEBIA, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 21 / 2015
Anula no Ato nº 14/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271275-0,
Laura Andrade Araújo, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou o
Afast. Prelim. à Aposentadoria, public. em 27/2/2015, por motivo de
retificação indevida, ficando mantido o Ato nº 614/2009, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 13/11/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2015
Anula o Ato nº 110/2014 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane
de Carvalho Dutra, ASBII-L, cargo 01, na parte em que retificou, 6º
quinq., public. em 17/4/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2015
Anula no Ato nº 108/2014 Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
238870-0, Liliane de Carvalho Dutra, ASBII-L, cargo 01, na parte em
que retificou, adicional por tempo de serviço, public. em 17/4/2014, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 353761-0, Tania Maria Dias Pedro, PEBIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1195402-1, Nilson
Silva Azevedo, ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
552384-0, Elizete de Cassia Martins, PEBIP, Hist., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351917-0, Maria José de Deus Nascimento Cruz, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 861042-0, Darwin Santiago Amaral,
PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 880356-1,
Rachel Caldeira Alvarenga, PEBIG, Ciências, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 971204-3, Vanessa Alves Ferreira França, PEBIIM, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/5/2015; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 590893-4, Eliana
de Castro Diniz Assis, PEBI-L, Química, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Imaculada Conceição - 294772- MaSP
965089-6, Sandra Mary Melo Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 368286-1, Marilene Xavier de Castro Pereira,
ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 4/5/2015; MaSP 539522-3, Raquel Pereira da Silva, EEBIIA, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 598412-5, Márcia Rocha da
Silva Rosa, EEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 599635-0, Luzia Aparecida da Silva,
PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2015; MaSP 844286-5, Maria Nádia Belém, ATBIV-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
645345-0, Lilian Aquino Ferreira, PEBI-H, Inglês, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP
1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEBIF, Matemát., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves de Macedo, PEBTIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 4/5/2015; MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria
Cortes, PEBII-I, Biologia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 11/5/2015; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 376709-2, Denise Maria da Gloria Duarte, ATBIII-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 347482-2, Cassia Cristina da Silva,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIF, Hist., cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2015; MaSP

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 21
819448-2, Lucia Maria da Silva Resende, PEBI-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2015; MaSP
852343-3, Angela Maria de Oliveira Costa, PEBI-N, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2015; E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 1061519-3, Sebastião Jose Ruela da
Costa, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2015; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 322451-6,
Sonia Cristina da Silva, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 969177-5, Simone Gomes Moreira, ATBIVG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2015; E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 317136-0, Maria Luiza Alves
Santana, ASBI-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento 256- MaSP 1044098-0, Marconi José de Carvalho, PEBTIIF, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
358906-6, Júlio Antonio Natal Rodrigues, ASEIIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 353769-3, Antonio Alfeu Braga Motta, PEBIIP, Biologia, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
MaSP 665968-4, Juliana de Cássia Moreira, PEBIG, Biologia/Ciências,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 328235-7,
Solange da Silva Totou, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 4/5/2015; MaSP 345264-6, Magali Lucia da
Silva, PEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 4/5/2015; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 320105-0,
Mariluce das Graças Silveira Resende, PEBTII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Engº
Francisco Bicalho - 1406- MaSP 390153-5, Serly Peres de Oliveira,
ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
4/5/2015; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, PEBIIP, Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
824458-4, Valdete Cristina Guedes Fernandes da Cruz, PEBIIN, geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 11/5/2015; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 231650-3,
Maria das Dores Brandão, ATBIVE, cargo 02, por 1 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 863313-3 Andrea Pereira de Almeida Santos, ATBIG, cargo 01,
por 1 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; MaSP
894735-0, Lais Mundim Russo, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; MaSP 1005164-7, José
Carlos de Andrade, PEBIF, cargo 01, por 2 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 4/5/2015; MaSP 1053293-5, Marcia Mendes Gonçalves, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 965671-1, Maria das Graças de Carvalho Oliveira, PEBIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 961395-1, Magno da Cruz
Lopes, PEBIO, ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIII-J,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
MaSP 1003680-4, Vanessa Aparecida de Oliveira, PEBIE, ling. port.,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- Em adjunção na APAE São Joaquim de Bicas, MaSP 328082-3, Andréa Henriques Palhares, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 833987-1,
Ari Odair de Souza, PEBIE, ajust. funcional, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira
-1291- MaSP 883760-1, Iraci Marques da Silva, PEBI-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 848499-0, Luciene Ribeiro Sales, ATBIVE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 353686-9,
Célia Aparecida da Silva Rodrigues Campos, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 807646-5, Edivânia da Rocha Lobo, PEBII-J, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, PEBIIE, matemática, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 612314-5, Cinthia

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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