TJMG 20/05/2015 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
em 10 de maio de 2006, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Eugênio de Souza Costa, Masp 1.039.419-5, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em
06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003.
Fundação Clóvis Salgado
Flávia Helena de Assis, Masp 1.035.876-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
Código FCS.CO.11, considerando ter sido exonerada em 28 de junho
de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º e parágrafo úico do
artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Fundação Clóvis Salgado
Paulo Pedro de Almeida, Masp. 978.988-4, a partir de 27 de junho de
2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código FCS.
CO.11, consoante opção publicada em 20 de julho de 1995, considerando ter sido dispensado em 12 de setembro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Lucas Cândido Pereira, Masp 1.045.363-9, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor I, Código CH03-IO15, Nível 10/E,
e o do cargo efetivo de Técnico Gráfico, Nível III, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 14 de abril de 1999.
Marcelo Gonçalves Diniz, Masp 1.045.389-2, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Motorista do Diretor Geral, Código EX04IO02, Nível VI/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Administração
Geral , Nível III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Ozório José Araújo do Couto, Masp 1.045.430-4, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor Técnico, Código AS01-IO02, Nível
10, Grau G, e o do cargo efetivo de Técnico de Administração Geral,
Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rogério Antônio Eustáquio da Conceição, Masp 1.045.361-1, a partir
de 27 de junho de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor I, Código
CH03-IO11, Nível X/E, e o do cargo efetivo de Técnico de Indústria
Gráfica, Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Cléber da Silveira Martins, Masp 381.315-1, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER059, e
o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Clinamulte Guedes Dórea, Masp 1.028.605-2, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER040,
e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25/04/2007, a contar de 10 de maio de
2007, data do retorno do período de férias regulamentares, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Eustáquio José Barbosa, Masp 1.028.457-8, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER021, e
o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Geraldo Lúcio Miranda, Masp 1.028.420-6, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER056,
e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível
III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Luiz Marinho de Miranda, Masp 1.028.423-0, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Encarregado V, Código CAS07-EEER12, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Regina Lúcia Pinheiro da Silva, Masp 1.028.534-4, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Encarregado IV, Código CAS05ERER16, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 17 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Sidney Antunes Cerqueira, Masp 1.028.539-3, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER030,
e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Gladson Duarte Vieira, Masp 1.040.622-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, considerando ter
sido dispensado em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003.
Isabel Cristina de Oliveira, Masp 1.039.643-0, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C-5, considerando ter
sido dispensada em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Viviane Maria Cabral, Masp 1.040.207-1, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C-5, considerando ter
sido dispensada em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
José Barbosa de Oliveira, Masp 1.045.418-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CH04-IO02, Nível 10,
Grau E, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível
I, Grau G, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Alberto Pinto de Araújo Neto, Masp 1.045.396-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor I, Código CH03-IO09,
Nível 10, Grau E, e o do cargo efetivo de Técnico de Indústria Gráfica,
Nível I, Grau F, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fernando Abade Araújo Fernandes, Masp 1.045.398-3, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Supervisor I, Código CH03-IO15,
Nível X, Grau E, e o do cargo efetivo de Técnico de Indústria Gráfica,
Nível I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Jane Monteiro Castro, Masp 1.045.434-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de chefe de Serviço, Código CH07-IO11, Nível 9,

Grau A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau
B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 08 de maio de 2004, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Luiz Fernando Tornelli Dutra, Masp 1.045.372-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Código
AS02-IO01, Nível 10/E, e o do cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível I, Grau G, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dispensado em 01 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Marlene Lacerda Coelho Oliveira, Masp 1.045.433-8, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CH04IO08, Nível 10, Grau E, e o do cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível I, Grau B, que será somado ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 01 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas gerais
Alzira Vianna Espírito Santo, Masp 1.028.442-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código DIT07-AEER13, e o do
cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 17 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Roberta Abood Fernandes, Masp 1.028.577-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretário I, Código CAS04-SEER, e o do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau D, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 15 de julho de 2005, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Elizabete Santos Costa, Masp 1.018.495-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo AS-OR08, pertinente ao cargo em comissão de Secretária I, consoante opção publicada
em 11 de outubro de 1995, considerando ter sido dispensada em 30 de
abril de 2003.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, indefere o requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo relacionado, por falta de amparo legal,:
Secretaria de Estado de Fazenda
Gilmar Triani Barbosa, Masp 357.542-0
19 699177 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 04/2015, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Débora Martins, Masp 1.262.792-3, para o cargo de Professora de
Educação Básica, no dia 18.03.2013, e nas licenças para tratamento de
saúde obtidas subsequentes a esse ato.
Ficam nomeadas as servidoras Cláudia Valéria Coutinho Machado,
Masp 370.300-6, Giani Vanessa Gouveia Lima, Masp 900.550-5 e Amarílis Teixeira de Carvalho, Masp 903.636-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional.
19 699081 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO (PERÍODO INDEFERIDO)
937493-5/Marilia Conceicao Silva Santos/S Prot
1140422-5/Celso Venicio Ferreira Carlos/0031524117020158
(07/02/15 A 08/02/15)
450746-3/Mariana
Paschoal/0254026117020141
(02/10/14 A
30/11/14)
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
1324991-7/Naques Dos Santos Queiroz/0010449117020156
763790-3/Maria Jose Nascimento Silva/0031021117020156
441469-4/Maria Eliana Barbosa Santos/0071837117020159
1106748-5/Keli Regilane Dos Santos/0048828117020150
1016055-4/Roberto Henrique Maia Saliba Nassy/0099021117020154
841254-6/Waldirene Aparecida Vilela/0072868117020155
1093001-4/Maria Lucia Quirino/0070328117020153
1051455-2/Aigara Manso Do Amaral Riveiro/0072848117020154
1132795-4/Evanice Borges Da Silva Matana/0065596117020158
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
435912-1/Wilson Leite/S Prot
438521-7/Celia Maria Pereira Costa/S Prot
230791-6/Lindaura Teixeira Fernandes Martins/0046492117020155
592135-8/Jucileide De Fatima Da Cruz Souza/0044347117020158
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
DEFERIDO
450746-3/Mariana Paschoal/0077104117020145
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INDEFERIDO
746656-8/Maria Aparecida Da Cruz Oliveira/0047199117020150
636286-7/Rigleia Vilas Boas Bispo/0029147117020150
141578-5/Marilia Ferreira Pinto/0129797117020144
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1076249-0/Flavia Maria Marques Fernandes/0093595117020159
1019006-4/Danielle Divina Ferreira Costa/0096591117020154
1098882-2/Wilza Pessoa Medeiros Resende/0086264117020155
538038-1/Maria Conceicao Dos Santos/0060253117020155
S Masp/Dericarlos Matos Brito/0066056117020157
812253-0/Edna Maciel Do Nascimento/0036570117020158
614871-2/Lana Virginia Pinheiro Damasceno/0087087117020150
S Masp/Gizela Rezende Dezuani/0056963117020156
325993-4/Irani Pereira Lima/0019865117020152
1382327-2/Waldene Silva Leite/0091061117020157
1195522-2/Scherlon Vitor Pereira Barbosa/0084218117020156
1321782-3/Juliana Pereira/0086273117020154
1173811-9/Samuel Santos/0059045117020158
1191072-6/Lorena Roberta Gomes Nascimento/0283059117020148
1298111-4/Eliude Aparecida De Aguiar Silva/00831951170020152
S Masp/Rosangela Maria Alvim Valverde/0086407117020150
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1119424-1/Maria Beatriz Soares Pereira/0045132117020155
1104134-0/Laura Lucia De Rezende Milagres/0017553117020153
957159-7/Idbas Luiza Veloso/0044292117020159
1132799-6/Dayse Renata Marques Da Silva/0039107117020157
1367623-4/Priscila Neves Rosa/0031662117020151
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
S Masp/Silvio Cesar Alcure/0313353117020143
19 698883 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2047/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02652683
Marta Eunice Rocha – PEB – 2 - Bambui - 59 - 17/03/2015 A

14/05/2015 - 158.I, 04850632 Marlene Rodrigues Ribeiro – PEB – 2
- Lagoa da Prata - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 06465470
Rosilane Lourenco Vitor – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 06/05/2015 A
09/05/2015 - 158.I, 06465470 Rosilane Lourenco Vitor – PEB – 1 Divinopolis - 1 - 13/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 07643356 Maria
das Dores Goncalves Ferreira – ASB – 1 - Claudio - 16 - 07/05/2015 A
22/05/2015 - 158.I, 07648587 Cecilia Lacerda de Lima e Melo – PEB –
1 - Divinopolis - 59 - 09/05/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 07648587 Cecilia Lacerda de Lima e Melo – EEB – 2 - Divinopolis - 59 - 09/05/2015
A 06/07/2015 - 158.I, 08190662 Cecilia Adelina de Oliveira – ASB – 1
- Claudio - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 08190662 Cecilia Adelina de Oliveira – ASB – 1 - Claudio - 59 - 13/05/2015 A 10/07/2015 158.I, 08839177 Tania Aparecida Neri de Oliveira – ASB – 1 - Arcos - 5
- 22/04/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 09498676 Gorazil Cabral de Sousa
– ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 158.I, 09523499 Elaine Cassiano Ventura – PEB – 2 - Divinopolis - 59 11/05/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09523499 Elaine Cassiano Ventura –
PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 11/05/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09705591
Andrea Antonia de Camargos Coelho Araujo – ATB – 1 - Santo Antonio
do Monte - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 09924705 Catarina
Barbosa de Souza – ASB – 1 - Claudio - 9 - 07/05/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 10776805 Angela Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1
- 08/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11093903 Lenir Teixeira Malta de
Sousa – ASB – 1 - Japaraiba - 59 - 11/05/2015 A 08/07/2015 - 158.I,
11200722 Adriele Santos Viana – PEB – 1 - Itauna - 59 - 08/05/2015
A 05/07/2015 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03894730 Maria das Dores Soares – PEB – 2 - Formiga - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 08052136 Eva dos Reis
de Almeida – ASB – 1 - Formiga - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
09463548 Sergio Alexandre Pinto – PEB – 1 - Formiga - 2 - 08/04/2015
A 09/04/2015 - 158.I, 09463548 Sergio Alexandre Pinto – PEB – 2 Formiga - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 09795857 Marilane
Costa Resende – ATB – 1 - Formiga - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015
- 158.I
Para de Minas, 04890042 Verenice Aparecida Martins Silva – ASB –
1 - Florestal - 15 - 21/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I, 08243404 Elson
Valter dos Santos – ASB – 1 - Bom Despacho - 30 - 01/05/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08381519 Angela Maria Viana – ASB – 1 - Para de
Minas - 59 - 08/05/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 09525221 Maria Aparecida Campos de Araujo – PEB – 1 - Bom Despacho - 4 - 29/04/2015
A 02/05/2015 - 158.I, 09636580 Marcia Lara da Silva – ASB – 1 Para de Minas - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 11157047
Karina Nogueira Duarte Pilar – PEB – 1 - Igaratinga - 7 - 07/05/2015 A
13/05/2015 - 158.I, 11547486 Rosa Maria da Cruz – ASB – 1 - Para de
Minas - 29 - 08/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12418646 Bruno Ribeiro de
Morais – ASP – 2 - Arcos - 4 - 10/04/2015 A 13/04/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08381535
Cassia Nunes de Almeida – PEB – 1 - Itauna - 17/04/2015 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 04890042 Verenice
Aparecida Martins Silva – ASB – 0 - Florestal - 15,21.01.2015,04.02.2
015,327/2015,MG 29.01.2015
COMUNICAÇÃO : 2054/2015
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94397031649 Virginia Abadia Gomes Damasceno – PEB - 18/05/2015 , 91584132604
- Kelly Maria Godinho – PEB - 13/05/2015 , 98128272691 - Vanea
Lucia de Freitas Pereira – PEB - 13/05/2015 , 60313366691 - Idenico Fonseca Rocha – PEB - 15/05/2015 , 48283410644 - Aparecida de Oliveira Melo Carvalho – PEB - 15/05/2015 , 03261124644
- Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB - 15/05/2015 , 87470926704
- Joelton de Sousa e Silva – PEB - 12/05/2015 , 98147200625 - Maria
Lucia Rodrigues da Silva – PEB - 15/05/2015 , 06177015638 - Pedro
Paulo Silva Costa – PEB - 18/05/2015 , 03101322669 - Envea Aragao Guimaraes – PEB - 15/05/2015 , 06533607626 - Daiane Oliveira
Teixeira – PEB - 15/05/2015 , 06420383684 - Luiz Antonio da Silveira – PEB - 13/05/2015 , 07107998617 - Marcus Teixeira Guenka
– PEB - 13/05/2015 , 57534160634 - Paulo Henrique da Cunha – PEB
- 13/05/2015 , 82475210672 - Elizangela Vasconcelos Rabelo de Assis
– PEB - 15/05/2015 , 00901499633 - Andre Luiz Neiva Menezes –
PEB - 13/05/2015
COMUNICAÇÃO : 1917/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03286614 Silvia Maria de Barros Silva – PEB – 2 - Carangola - 3 - 28/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 03505203 Maria das Gracas do Carmo Silva Pereira
– PEB – 1 - Carangola - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03821824
Maria Aparecida Moreira dos Santos Rocha – PEB – 2 - Espera Feliz 15 - 07/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05267315 Filomena Maria Pirovani Amorim – ASB – 1 - Espera Feliz - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015
- 158.I, 08855280 Rosangela Maria Araujo de Oliveira – ASB – 1 Espera Feliz - 10 - 08/05/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 10836286 Valeria Cristina Donadio Aarestrup – PEB – 1 - Caiana - 2 - 28/04/2015 A
29/04/2015 - 158.I, 10977718 Taina Padilha Lopes – PEB – 1 - Carangola - 30 - 12/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 10999498 Sandro Cerqueira Araujo de Souza – PEB – 1 - Carangola - 30 - 11/05/2015 A
09/06/2015 - 158.I, 12595682 Tiago Luiz da Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 45 - 04/05/2015 A 17/06/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 01517069 Joana D Arc Rocha e Silva – ANE – 2 Muriae - 8 - 11/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I, 02743367 Marcia Freitas
Pecanha Aguiar – PEB – 2 - Muriae - 30 - 13/05/2015 A 11/06/2015
- 158.I, 03294618 Marcia Cristina Feu de Carvalho Almeida – PEB
– 1 - Muriae - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette – PEB – 1 - Laranjal - 3 - 05/05/2015
A 07/05/2015 - 158.I, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette – PEB – 1 - Laranjal - 1 - 08/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
03341856 Nilza Rosaria Goncalves de Melo – PEB – 2 - Laranjal - 30
- 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03381068 Marcia Campos Morandi
de Carvalho Alves – PEB – 2 - Muriae - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015
- 158.I, 03405933 Celio Veiga de Barros – PEB – 1 - Eugenopolis - 15 11/05/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 03461092 Maria Consolacao Gomes
– DV – 1 - Muriae - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 04440202
Rosangela Maria de Paiva Freitas – ASB – 1 - Muriae - 30 - 11/05/2015
A 09/06/2015 - 158.I, 04571261 Sonimar Regina Soares da Silva Charres – EEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira – ASB – 1 - Muriae 1 - 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 05611199 Maristela Santos de
Andrade Freitas – ANE – 1 - Muriae - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015
- 158.I, 06191597 Milena da Conceicao Braga de Almeida – PEB –
1 - Muriae - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06212609 Renata
Almeida Martins Gomes – PEB – 1 - Muriae - 3 - 13/05/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 08125072 Rita de Cassia Pereira Ferreira – ASB
– 1 - Muriae - 10 - 07/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 08382038 Patricia Valeria Siqueira de Abreu – SEV – 1 - Muriae - 10 - 11/05/2015
A 20/05/2015 - 158.I, 08631970 Francislaine Maria Moreira Toledo –
PEB – 1 - Muriae - 2 - 11/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 08650848
Silvana Teixeira da Silva – ATB – 1 - Muriae - 10 - 06/05/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 08687014 Zeni Jose Carneiro da Silva – ASB – 1
- Laranjal - 3 - 04/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 08687014 Zeni Jose
Carneiro da Silva – ASB – 1 - Laranjal - 7 - 09/05/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 08788424 Magaly Rodrigues Lima Conde – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 11/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 08885089 Glaucia de Oliveira
Penna – PEB – 1 - Muriae - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
08933103 Gilvana Cristina S de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio do
Muriae - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 09760919 Conceicao das
Gracas Chaves – ASB – 1 - Muriae - 10 - 11/05/2015 A 20/05/2015 158.I, 09809104 Amelia Marques Teixeira Silva – ASB – 1 - Santana
de Cataguases - 30 - 05/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09826652 Aparecida Maria de Souza Martins – ASB – 1 - Muriae - 5 - 11/05/2015
A 15/05/2015 - 158.I, 09827775 Jose Antonio Carneiro – DV – 2 Muriae - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 10146751 Andreia Cristina de Almeida – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015
- 158.I, 11081668 Mikely Morcerf Pinto Pereira – PEB – 1 - Barao de
Monte Alto - 3 - 07/05/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 11522422 Elisangela

Minas Gerais - Caderno 1
Ribeiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio do Muriae - 9 - 07/05/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 11547379 Marilane Bizarro de Assis – PEB – 2 Muriae - 4 - 12/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137857 Ligiane Matos da
Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 30 - 10/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I,
12208567 Emilia Nogueira Lopes – ASP – 1 - Muriae - 2 - 11/05/2015
A 12/05/2015 - 158.I, 13798970 Thais Monteze Silva Vieira – ANEDS
– 1 - Muriae - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 13854815 Antonio
Kaezer Teixeira – ASP – 1 - Muriae - 6 - 08/05/2015 A 13/05/2015
- 158.I, 13872213 Gabriel Fernandes Modesto da Penha – ASP – 1 Muriae - 4 - 10/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514270 Alexandre
de Souza Lima – AGOV – 1 - Muriae - 4 - 05/05/2015 A 08/05/2015
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711711 Celso Barros Brum de Oliveira – AUSS – 1 - Carangola - 10 - 05/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07696697609
- Isabel Neto Hastenreiter – PEB - 11/05/2015 , 83079041615 - Cristiane Alves Gomes de Oliveira – PEB - 19/05/2015 , 01273231635 Adriana Alves Fideles – PEB - 12/05/2015 , 04024497626 - Danubia
da Silveira e Silva – PEB - 19/05/2015 , 04951602610 - Raphaela Silva
Mendes Moraes – PEB - 11/05/2015 , 05868987608 - Priscila Montes Fontoura – PEB - 18/05/2015 , 06218206602 - Maria Izabel Cardoso – PEB - 11/05/2015 , 00985190698 - Marcelly Camara Ferraz
Delacio Abreu – PEB - 11/05/2015 , 08806131656 - Marcos Vinicius
Lopes de Oliveira – PEB - 14/05/2015 , 08614107692 - Amanda da
Motta Silva Heringer – PEB - 11/05/2015 , 05866060680 - Luciana
Herdy Ferreira – PEB - 12/05/2015 , 82462771700 - Rogerio de Souza
Geraldo – PEB - 18/05/2015 , 08362916621 - Danielle Cristina Lima
Martins Oliveira – PEB - 14/05/2015 , 11383463735 - Lidiana Vargas
Alves Martins – PEB - 11/05/2015 , 03766937626 - Marcia Helena
Mota de Oliveira – PEB - 19/05/2015 , 00985156678 - Angela Cristina da Silva – PEB - 14/05/2015 , 05116549607 - Paulo Pizano Furtado – PEB - 12/05/2015 , 09782843644 - Iasmin Aguiar Araujo
– PEB - 14/05/2015 , 07919726662 - Elienay Hemerson de Freitas
Domingues – PEB - 14/05/2015 , 03973335605 - Wagner Correa da
Rocha – PEB - 18/05/2015 , 08827381600 - Michela Karen de Souza
Motta – PEB - 14/05/2015 , 07103955662 - Marcos Paulo Santos
Luciano – PEB - 19/05/2015 , 10154782637 - Juliana Moreira Dias
– PEB - 12/05/2015 , 07650694666 - Aretusa Soares Cirino – PEB 19/05/2015 , 05476871683 - Renata da Silva Zibordi Campos – PEB 19/05/2015 , 05199333623 - Davison Nazare Pires – PEB - 11/05/2015
, 09095839605 - Cristina da Silva de Freitas – PEB - 18/05/2015 ,
11062635701 - Deivis Antonio dos Reis Aguiar – PEB - 18/05/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13127170
Karine Helena de Freitas Domingues – PEB – 1 - Espera Feliz - 15
- 11/05/2015 A 25/05/2015 23ª SRE - Muriae, 03294618 Marcia Cristina Feu de Carvalho Almeida
– PEB – 2 - Muriae - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - , 06191597 Milena
da Conceicao Braga de Almeida – PEB – 2 - Muriae - 2 - 07/05/2015
A 08/05/2015 - , 09374539 Jane Agostini de Matos Pinto – PEB – 1
- Miradouro - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - , 10955763 Andrea Cristiane da Silva – PEB – 3 - Muriae - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - ,
11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida – PEB – 1 - Muriae - 5
- 11/05/2015 A 15/05/2015 - , 11887734 Tiago Torres de Souza – PEB
– 2 - Laranjal - 10 - 11/05/2015 A 20/05/2015 - , 11887734 Tiago Torres de Souza – PEB – 1 - Laranjal - 10 - 11/05/2015 A 20/05/2015 - ,
11910189 Liani Ribeiro Pinto – ASB – 1 - Eugenopolis - 3 - 27/04/2015
A 29/04/2015 - , 11911104 Aparecida de Lourdes Rodrigues – ASB –
1 - Mirai - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 12494043 Elidiane Maria
Rabelo da Silva – PEB – 2 - Eugenopolis - 6 - 11/05/2015 A 16/05/2015
- , 12494043 Elidiane Maria Rabelo da Silva – PEB – 1 - Muriae - 6 11/05/2015 A 16/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334810 Adriano Alaurdes de
Souza – – 2 - - 18 - 13/05/2015 A 30/05/2015 - , 11336310 Mario Sergio
Santos – – 2 - - 1 - 09/05/2015 A 09/05/2015 - , 13167390 Helder de
Paiva Freitas – – 1 - - 5 - 09/05/2015 A 13/05/2015 - , 13589296 Bianca
Elaine Roque Correa – – 1 - - 1 - 13/05/2015 A 13/05/2015 COMUNICAÇÃO : 1976/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dhylle Cecilia da Silva Moreira – – 0 - - 22 - 08/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 0000000 Rosa Maria de Paula – – 0 - - 12 11/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02282242 Maria
Terezinha de Souza Oliveira – ANE – 2 - Passos - 30 - 15/05/2015 A
13/06/2015 - 158.I, 02283240 Marta Monica de Freitas Figueiredo –
ATE – 2 - Passos - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03538691 Derli
de Lourdes Couto – PEB – 1 - Passos - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015
- 158.II, 03538766 Glenize Nogueira Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15
- 18/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 03793551 Roseli Reis Barbosa –
ATB – 1 - Passos - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 03795929
Adriane Rezende – ATB – 1 - Piumhi - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 03900230 Jose Geraldo Leite – SEII – 1 - Passos - 7 - 07/05/2015
A 13/05/2015 - 158.I, 03909264 Helvio Vieira Maia – PEB – 1 - Passos - 8 - 13/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 04441929 Lindalva Faria
Andrade – PEB – 1 - Passos - 1 - 19/05/2015 A 19/05/2015 - 158.I,
04552410 Alessandra Aparecida Freire – ATB – 1 - Carmo do Rio Claro
- 40 - 11/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 05474374 Francisca Darc de
Melo – PEB – 2 - Alpinopolis - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I,
05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 1 - Passos 40 - 13/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 06649198 Sandra Oscar Alves
– PEB – 1 - Passos - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 08052235
Lucimeire Terezinha de Matos – PEB – 1 - Passos - 5 - 07/05/2015 A
11/05/2015 - 158.I, 08299547 Ceny Freitas Ferreira da Silva – PEB –
1 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 13/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
09368853 Priscila Evangelista Reis Coelho – ATB – 2 - Alpinopolis - 45
- 11/05/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09802190 Eliziane Gomes Araujo
– PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 30 - 13/05/2015 A 11/06/2015
- 158.I, 10022994 Sonia Maria Pedrosa de Camargos – ASB – 1 - Passos - 31 - 19/05/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 10748820 Eliane Regina
da Lapa – PEB – 1 - Passos - 10 - 13/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I,
11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 1 - Passos - 4 - 18/05/2015
A 21/05/2015 - 158.I, 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 2
- Passos - 4 - 18/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11519980 Oscarino
Lucas de Oliveira Accorinte – PEB – 1 - Passos - 10 - 14/05/2015 A
23/05/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02181956 Rosane Scucuglia Heluany – PEB – 2 - Guaranesia - 15 - 12/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I,
02787141 Maria Salete Barros Borges – PEB – 2 - Pratapolis - 60 11/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03243490 Rosana Ramalho Grotto –
DIII – 2 - Monte Santo de Minas - 4 - 12/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
03461407 Maria de Fatima Oliveira Borges – PEB – 1 - Cassia - 60
- 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03517240 Flavia Maria de Freitas Paula Pereira – PEB – 3 - Ibiraci - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015
- 158.I, 03549433 Zelia Aparecida Dias – PEB – 1 - Pratapolis - 15 11/05/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 04868626 Marly de Fatima Souza –
PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 30 - 16/05/2015 A 14/06/2015 - 158.I,
06147672 Ana Laura Peixoto Cintra – PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 11/05/2015
A 15/05/2015 - 158.I, 06147748 Maria Cecilia Ramos Peixoto Goncalves de Sous – PEB – 1 - Ibiraci - 11 - 12/05/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 06159529 Anselmo de Padua Ferreira – PEB – 1 - Pratapolis
- 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I, 07647159 Arlete Maria Cintra
de Paiva – ASB – 1 - Itamogi - 31 - 11/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I,
09469214 Ivanir dos Santos Vitorio Ribeiro – ASB – 1 - Guaranesia - 1
- 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 10001386 Lucelaine dos Reis Souza
Lopes Giacomelli – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 11/05/2015
A 15/05/2015 - 158.I, 10001386 Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli – PEB – 2 - Arceburgo - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 2 - Cassia - 15 - 11/05/2015 A
25/05/2015 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 1 - Cassia - 15 - 11/05/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 10100808 Alessandra Silverio – PEB – 1 - Guaranesia - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I,