TJMG 03/06/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DA ATA Nº 15/2015
Município de Sobrália – Extrato da Ata de Registro de Preços entre
o Município e a empresa JOEL FERREIRA DOS SANTOS - ME,
tendo como objeto a Contratação de fornecedor, objetivando aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do município de Sobrália. Valor global do contrato R$ 514.870,00 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais). Vigência 25/05/2015 a
31/12/2015.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação de serviços
entre o Município e a empresa UNIVEROS CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação
de serviços de Construção de UBS, tipo I, na Rua Padre João Pina do
Amaral, na cidade de Sobrália/MG, com recursos financeiros Convênio
nº2316/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de Sobrália. Valor
global do contrato R$ 946.800,00 (novecentos e quarenta e seis mil e
oitocentos reais). Vigência 25/05/2015 a 31/12/2015.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: FISIOCLIN S/C LTDA.
- REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 002/2014 – DATA: 22/04/2015
– JUSTIFICATIVA: Se justifica por se tratarem de serviços assistenciais de responsabilidade municipal, e sua interrupção acarretaria em
sérios prejuízos aos munícipes. Justifica-se ainda por se tratarem de
serviços a serem executados de forma contínua e por serem preços
praticados em conformidade com o estabelecido pela Tabela de Preços Máximos SIA/SUS. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato
012/2014. DO PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução dos
serviços do Contrato nº 012/2014 fica prorrogado até 08 de maio de
2016. T. Otoni, 01 de junho de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO FRACASSADA – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
- O Município de Timóteo torna público que a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2015, Processo Administrativo nº 116/2015,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime
de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para a execução de construção de Unidade Educacional Infantil - Projeto Proinfância/FNDE, no Bairro Limoeiro, neste Município, com fornecimento
de materiais, convênio nº.700206/2011, foi declarada fracassada, em
virtude dos motivos constantes nos autos. Melhores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizado na Avenida Acesita, nº 3230, Bairro
São José, Município de Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 27 de maio de 2015. Grace Aparecida
Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo
de homologação do processo licitatório nº.: 031/2015, Concorrência
Publica nº.: 005/2015, Edital nº.: 021/2015, objeto à aquisição parcelada de produtos asfálticos e placas de obra em chapa galvanizada, para
pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica do centro
de evento no Municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: Pavisul
Engenharia – Ltda – ME no valor de R$: 505.435,99 ( Quinhentos e
cinco Mil, quatrocentos e trinta e cinco Reaisl e noventa e nove centavos)/ Comercial casa da Lavoura Ltda - ME no valor de R$: 158.990,41
(Cento e cinqüenta e Oito Mil, Novecentos e noventa Reais e quarenta
e um centavos), valor total da licitação R$: 664.426,40 (Seiscentos
e Sessenta e quatro Mil e quatrocentos e vinte seis Reais e quarenta
centavos, Maiores informações, pelo telefone(035) 3436-1144. Toledo-MG, em 02 de junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE TOMBOS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL. TORNO
PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 037/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2015, com
abertura no dia 16 de junho de 2015 às 09:30 horas, objetivando a
Contratação de empresa do ramo de Transporte Escolar, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações complementares
poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32)
3751-1595 > Tombos/MG, 02/06/2015 < Oscar José Bastos – Prefeito.
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa Nº 00071/2014 Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Ténica E Extenção Rural
No Âmbito Dp Programa Nacional De Assistência Técnica E Extensão Rural Na Agricultura Familiar - Contrato Nº 00279/2014. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - Prodemge – Cnpj:
16.636.540/0001-04. O Valor Total Deste Contrato É De R$ 95.054,40
(Noventa E Cinco Mil E Cinquenta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). O Prazo Para A Prestação Dos Serviços Será De 12 (Doze) Meses,
Com Início Na Assinatura Do Contrato. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 07/01/2015. Antonio Carlos Guedes. Secretário De Planejamento. Três Corações Em 07 De Janeiro De
2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.Termo De Distrato Ao
Contrato N° 00220/2013 - Pregão 00081/2013 - Que Entre Si Celebram O Município De Três Corações E A Casaalta Construções Ltda.
Objeto: Fica Rescindido De Comum Acordo Entre As Partes Contratantes , Conforme Determina O Art. 79, Inc. Ii, C/C Seu § 1º, Da Lei
8666/93, O Contrato Nº 0220/2013, Referente À Construção De Escola
Do Programa Proinfância, Padrão Fnde Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras. Fornecedora: Casaalta Construções Ltda. Cnpj:
77.578.623/0001-70. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
15 De Maio De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
De Educação. Três Corações, 15 De Maio De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2014 Termo Aditivo.Contrato N° 00230/2013 - Pregão 00093/2013 – Ata De Registo De Preços
Do Rdc Nº 094/12 Do Fnde. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção Da Escola Proinfância Tipo B – Metodologias Inovadoras, Pac 2 – Creche / Pré Escola
– Bairro Parque São José – Av. Nhá Chica – Conforme Adesão À Ata
De Registo De Preços Nº 55/2013. Fornecedor: Casaalta Construções
Ltda. Cnpj: 77.578.623/0001-70. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 4ª Do
Contrato Original, Oriundo Do Ata De Registo De Preços Do Rdc Nº
094/12 Do Fnde. Início Vigência: 18/12/2014 Até 17/12/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 18 De Dezembro De 2015.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três
Corações, 27 De Maio De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. Termo De Distrato Ao
Contrato N° 00230/2013 - Pregão 00093/2013 - Que Entre Si Celebram O Município De Três Corações E A Casaalta Construções Ltda.
Objeto: Fica Rescindido De Comum Acordo Entre As Partes Contratantes , Conforme Determina O Art. 79, Inc. Ii, C/C Seu § 1º, Da Lei
8666/93, O Contrato Nº 0230/2013, Referente À Construção De Escola
Do Programa Proinfância, Padrão Fnde Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras. Fornecedora: Casaalta Construções Ltda. Cnpj:
77.578.623/0001-70. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
15 De Maio De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
De Educação. Três Corações, 15 De Maio De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. Termo De Distrato Ao
Contrato N° 00221/2013 - Pregão 00080/2013 –Que Entre Si Celebram O Município De Três Corações E A Casaalta Construções Ltda.
Objeto: Fica Rescindido De Comum Acordo Entre As Partes Contratantes , Conforme Determina O Art. 79, Inc. Ii, C/C Seu § 1º, Da Lei
8666/93, O Contrato Nº 0221/2013, Referente À Construção De Escola
Do Programa Proinfância, Padrão Fnde Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras. Fornecedora: Casaalta Construções Ltda. Cnpj:
77.578.623/0001-70. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
15 De Maio De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
De Educação. Três Corações, 15 De Maio De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.Termo De Distrato Ao
Contrato N° 00222/2013 - Pregão 00079/2013 - Que Entre Si Celebram O Município De Três Corações E A Casaalta Construções Ltda.
Objeto: Fica Rescindido De Comum Acordo Entre As Partes Contratantes , Conforme Determina O Art. 79, Inc. Ii, C/C Seu § 1º, Da Lei
8666/93, O Contrato Nº 0222/2013, Referente À Construção De Escola
Do Programa Proinfância, Padrão Fnde Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras. Fornecedora: Casaalta Construções Ltda. Cnpj:
77.578.623/0001-70. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
15 De Maio De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
De Educação. Três Corações, 15 De Maio De 2015.
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3 cm -29 703402 - 1
MUNICIPIO DE TOMBOS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL. TORNO
PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 038/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2015, com
abertura no dia 18 de junho de 2015 às 09:30 horas, objetivando a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços realização de plantões médicos no Pronto Socorro Municipal. Informações
complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou
pelo telefone (32) 3751-1595 > Tombos/MG, 02/06/2015 < Oscar José
Bastos – Prefeito.
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E
Licitação – Extrato De Contrato Da Tomada De Preço Nº 00003/2015
- Objeto: Constitui Objeto Do Presente Contrato A Construção Civil,
Com Fornecimento De Mão De Obra E Equipamentos, Para Ampliação Da E.M. Professor Oscar Frattini Amzalak, Através Da Emenda
Parlamentar - Contrato Nº 00113/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A E F Construtora – Eireli - Epp – Cnpj:
02.398.474/0001-69, Com O Valor Total De R$ 336.336,05, (Trezentos e Trinta e Seis Mil Trezentos e TrintA e Seis Reais e Cinco Centavos). O Presente Contrato Terá Duração 07 (Sete) Meses, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 27/05/2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretária Municipal De Educação. Três Corações Em 27 De Maio De
2015.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 00022/2015 Objeto: Contratação Da Banda Musical “Beto Senhor X “ Para A Festividade Do Dia Do Trabalhador E 1º Encontro De Motociclistas De Três
Corações, Das 23:00 Horas Às 01:00 Horas, No Dia 2 De Maio De 2015
- Contrato Nº 00086/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Carlos Alberto Contart Leoneti – Cnpj: 20.732.058/0001-37. O
Valor Total Deste Contrato É De R$ 7.736,66 (Sete Mil Setecentos E
Trinta E Seis Reais E Sessenta E Seis Centavos). O Prazo Para A Prestação Dos Serviços Será 30 (Trinta) Dias, Com Início Na Assinatura Do
Contrato. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/04/2015. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo.
Três Corações Em 28 De Abril De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00015/2015 - Objeto: Aquisição De
Material De Consumo (Adubos, Calcário, Substrato Agrícola, Sulfato De Cobre E Super Fosfato) Da Secretaria Municipal Do Meio
Ambiente, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo
I. Data: 10 De Março De 2015. Vencedor: Nativa Produtos Agropecuários Ltda. Cnpj/Cpf: 09.382.741/0001-59. Endereço: Deputado Renato
Azeredo, 1538 - Jardim América - Três Corações - Mg - 37410-000,
Com O Valo Total De R$ 5.582,25 ( Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta E
Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três
Corações. Nelson Delu Filho. Secretário Municipal De Meio Ambiente.
Três Corações, 10 De Março De 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CHAMADA
PÚBLICA N.º 005/2.015. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designado através
da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015, torna público que
este Município fará realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo o objeto é
o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à
alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 09h30min do dia 08
de julho de 2015. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
10h do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$
1.033.124,73. Recurso: Convênio. O Edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
ou pelo portal oficial do Município
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail:
MG, 02 de junho de 2.015. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente
da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 125/2015. Objeto - Aquisição de mobiliário em geral, conforme
especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital.
Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias a partir da data da assinatura do contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento: Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/06/2015
às 08h59min do dia 18/06/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 18/06/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 10 horas do dia 18/06/2015. Valor estimado da licitação: R$ 158.901,49. Fonte de recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no
Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
3318-0938 ou e-mail:
Municipal de Administração (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Edital. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão
Eletrônico nº 105/2015. Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Aquisição de materiais (aparelho de raio x, sistema digitalizador de
imagem de raio x sem fio e scanner multicassete para digitalização
de mamografia). O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa, que a licitação supramencionada que tem por objeto a aquisição
de materiais (aparelho de raio x, sistema digitalizador de imagem de
raio x sem fio e scanner multicassete para digitalização de mamografia),
que devido a necessidade de alterações das especificações técnicas dos
equipamentos a serem adquiridos e uma vez que a mudança afeta na
participação e formulação das propostas, fica designada nova data da
Sessão Pública para o credenciamento para este Pregão que deverá ser
efetuado até às 23:59 horas do dia 19/06/2015, exclusivamente por
meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa
Econômica Federal – www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores –
Pregão Eletrônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00
horas do dia 22/06/2015, início dos Lances na Internet será das 13:00 às
14:00 horas do dia 22/06/2015, no mesmo endereço da Web.
Informa ainda, que as alterações serão encaminhadas a todos os
participantes e também disponibilizadas no sitio do Município, assim
como, no sitio da Caixa. Uberlândia-MG, 02 de junho de 2015. Jairo
Reis de Faria – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato – Carta
Convite nº 003/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratado: Alex Adriano Félix Moreira, CPF: 089.456.216-95, OAB 143168,
valor: 24.000,00 – Objeto: Prestação de serviços Jurídicos – vigência:
12 meses – Varzelândia, 01 de junho de 2015. Nilson Antônio da Costa
– Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 023/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Palimontes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
17.027.418/0001-95, valor: 113.426,00 – Edson Santos de Almeida,
CNPJ: 03.480.987/0001-33, valor: 29.786,00 – Nortesporte Comercial Ltda, CNPJ: 02.804.985/0001-33, valor: 179.785,90 – Comercial
Gutemberg Ltda, CNPJ: 71.315964/0001-77, valor: 46.944,10 – Centro Norte Comercial Ltda – ME, CNPJ: 17.781.888/0001-40, valor:
251.224,65 – Objeto: Fornecimento de material esportivo – vigência: 12 meses – Varzelândia, 01 de maio de 2015. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº
023/2015 a realizar dia 16/06/15 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de
material poste de madeira e cordoalho. Edital disponível no site: www.
varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2902/2014–CONTRATO nº 81/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Dom Gás Ltda, CNPJ:
04.473.995/0001-31 – Objeto-Aquisição de gás de cozinha para atender diversas secretarias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeita Municipal – Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 071/2015–CONTRATO nº 80/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – JM & Turismo Ltda, CNPJ:
07.513.052/0001-00 – Objeto-Contratação de empresa de aluguel
de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Policiticas
Sociais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeita Municipal – Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0863/2015–CONTRATO nº 78/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Cleves de Faria Silva - me,
CNPJ: 04.480.890/0001-37 – Objeto-Contratação de empresa para
recarga de tonner e cartuchos para atender as diversas secretarias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeita
Municipal – Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0863/2015–CONTRATO nº 79/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Fredy Andrade Figueiredo e
Cia Ltda, CNPJ: 11.242.079/0001-83 – Objeto-Contratação de empresa
para recarga de tonner e cartuchos para atender as diversas secretarias
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeita Municipal – Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0620/2015–CONTRATO nº 82/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Receita Propria, Processos e
Tecnologia da Infromação Ltda – EPP, CNPJ: 10.677.161/0001-78 –
Objeto-Contratação de Software para serviço de Nota Fiscal Eletronica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeita Municipal – Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0033/2015–CONTRATO nº 82/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Vaguini Guimaraes, CPF:
281487.756-12 – Locação de Imóvel na Rua Madalena Lustosa nº 51
Bairro Silvestre, Viçosa - MG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações -Prefeita Municipal – Marilange Santana
Pinto Coelho Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0904/2015–CONTRATO nº 83/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Emam Emulsões e transportes ltda, CNPJ: 04.420.916/0001-51 – Contratação e Emulsão Asfáltica
tipo RL-1C FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 958/2015–CONTRATO nº 84/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Coelho Pinto Comercio e Serviços Ltda - me, CNPJ: 20.276.514/0001-81 – Eventual aquisição de
lâmpadas e material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 958/2015–CONTRATO nº 85/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Ultra Boni Comércio Ltda –
me, CNPJ: 13.249.746/0001-85 – Eventual aquisição de lâmpadas e
material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações –Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 958/2015–CONTRATO nº 85/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Organizações MSL LTDA EPP, CNPJ 07.062.925/0001-06 – Eventual aquisição de lâmpadas e
material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações –Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0917/2015–CONTRATO nº 87/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – E.B Variedades e Prestação
de Serviços Eirelli – me, CNPJ 07.796.522/0001-90 – Eventual aquisição de lanches para atender o tiro de guerra. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
21 cm -02 704455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial n o 17/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/06/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de impressão gráfica para
manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 01
de junho de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -02 704647 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS — MG, torna público o
extrato do Contrato nº 52/2015, empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL
NACIONAL – IDECAN – CNPJ – 04.236.076/0001-71, no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 04/05/2015 – Vigência:
29/11/2015. Processo nº 43/2015 – Dispensa de Licitação nº 09/2015.
Dores de Campos, 03 de junho de 2016. Antônio Américo Ramalho –
Prefeito Municipal.
2 cm -02 704380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG
-Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II
- Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Lagoa Formosa, 03.06.2015 - C.P.L.
– Prefeito Municipal.
1 cm -01 703928 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG- Extrato de Inexigibilidade 02/2015. O Município de Guaraciama/MG torna público
o Processo de Contratação nº 40/2015. Inexigibilidade: 02/2015.
Objeto: Contratação de show musical Grupo The Fevers. Contratada: Riomar Eventus Realizações Artísticas LTDA – ME. CNPJ:
29.905.767.0001-41. CONTRATO Nº 28/CPL/2015. Valor: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contratação de show musical da
dupla sertaneja: Ataíde & Alexandre. Contratada: Ismael Gonçalves
Promoções – ME. CNPJ: 22.011.587/0001-77. CONTRATO Nº 29/
CPL/2015. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Roberto César
Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -02 704693 - 1
O Município de Guaraciama,torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 24/2015 - Processo Licitatório n. 41/2015, objetivando registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender
demanda do Município, conforme especificações constantes do Anexo
I do edital. Data de realização: 18.06.2015 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000, maiores informações (038) 3251 81 57, o edital
e seus anexos estão disponíveis de segunda a sexta feira de 08:00 as
11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura, disponível
ainda na íntegra no site www.guaraciama.mg.gov.br . Roberto César
Pereira – Pregoeiro.
3 cm -02 704593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Sétimo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo Licitatório 115/2012 - Concorrência Pública N° 000008/2012. Processo
Licitação N°. : ° 000115/ 2012. Modalidade: Concorrência Pública
000008/ 2012. Contratante: Município De Janaúba. Contratada : TP
CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto da Licitação:
Construção de Espaço Educativo Rural II. Vigência: 31/09/2015.
2 cm -02 704600 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE