Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  19 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA PORTARIA N° 0028 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, E CONSIDERANDO o teor do Memorando de nº 177/2019 – GCPC/DGTES. RESOLVE: REMOVER, a contar de 05/02/2019, o servidor LUIZ CLAUDIO PAC

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 do cargo de Extensionista Rural l e KLEBER FARIAS PEROTES-Matricula nº 5533970/2, ocupante do cargo de Extensionista Rural l, para exercerem, com zelo e transparência, no âmbito desta EMATER-PARÁ, as atribuições, responsabilidades e competências dos Responsáveis pelas Solicitações de Acesso à Informação, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e dem

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 PORTARIA Nº0891/2019 – 10.12.2019 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 11.12.2019 até 12.12.2019 o Diretor Administrativo – CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – Matrícula nº 5035961/1, para responder pela Presidência da EMATER – Pará, durante a viagem da titular a serviço da Empresa em Brasília-DF. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - Presidente Protocolo:

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº 38458/2020, PORTARIA Nº 4483/2020 DE 11/11/2020 Portaria: 5355/2020. Objetivo: Desenvolver Ação Preventiva e Educativa e fazer diligência, referente a denúncias encaminhadas a esta corregedoria. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/ PA Destino: SANTA BARBARA DO PARÁ, SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 57223189/ MONICA CEMIRAMES

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 0602/2020 – 19.11.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: R E V O G A R, a contar 18/11/2020, os efeitos da Portaria de nº 0195/2019, que Nomeou o Extensionista Rural I, EDSON RIDER DOS SANTOS SOUZA - Matrícula nº 55585912/1, portador do CPF nº 404.184.132-15, para desenvolver a Função de Agente

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico nº 123/2022, referente ao Processo nº 2022/228124, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, do inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/93, decide RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Locação de Imóvel para a ins

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 CONTRATO . CONTRATO: Nº: 073/2020 Data de Assinatura: 17/12/2020 Vigência: 17/12/2020 à 16/06/2021 Objeto: Constitui objeto do presente contrato que tem como Contratação de Empresa Especializada no fornecimento dos Materiais (Equipamentos), para atender as necessidades desta empresa, para atendimento do Convênio nº 787121/2013, do Contrato de Repasse nº 1.006.527-4. Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTU

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0197/2021 – 19.04.2021 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 03/05/2021 a 01/06/2021, a Extensionista Social II ANA APARECIDA MELO BAIMA- Matrícula nº 3175200/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar -

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 .. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO . CONTRATO: nº: 018/2020 Data de Assinatura: 01/06/2020 Vigência: 01.06.2020 a 31/05/2021. Objeto Constitui objeto do presente contrato a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamento Diversos no âmbito relacionadas no Item 14 do Termo de referência e no Item 04 do edital do pregão eletrônico 003/2020, para atender as necessidades desta EMATE

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.697 PORTARIA Nº0656/2021– 10.09.2021 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, o Supervisor Regional de São Miguel do Guamá-WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA (Titular)-Matricula nº 55585597/1 e o Supervisor Adjunto do Regional de São Miguel do Guamá-AILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (Suplente)-Matricula nº 3173569/1, para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acom