TJMG 02/07/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015
pessoal, classificação e enquadramento dos servidores efetivos nos planos de apoio a educação, administração, magistério, assistência social
e saude, e consultoria e assessoramento técnico nas etapas que antecederem a realização do concurso público 2015. Entrega dos Envelopes – dia 15.07.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37-3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
01 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -01 715236 - 1
O Município de Nova Serrana-MG, torna público deserto o processo licitatório nº 064/2015, pregão presencial nº 035/2015 - objeto
– Aquisição de banheiro químico modelo standart, vaso para contenção
de dejetos, piso anti-derrapante, teto translúcido, saídas de ventilação
nas laterais, mictorio, closed door (mantém porta fechada), porta papel
higiênico, altura 2,24, largura total 1,22m, profundidade 1,16m, altura
interna máxima 2,03 largura interna maxima 1,11m area de piso 1,37
metros quadrados, abertura da porta 90 graus, altura do assento 0,45 m,
capacidade do tanque 200 litros, peso vazia 70 kg, cor indiferente, piso
anti-derrapante; para uso dos frequentadores das feiras livres do Município de Nova Serrana. O processo foi declarado deserto em razão do
não comparecimento de licitante. Nova Serrana, 01 de julho de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -01 715233 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 151/2015, modalidade Pregão Presencial n.º
027/2015, TORNO PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL, DE
LICITAÇÃO, a bem do serviço público, para contratação de empresa
do ramo objetivando a aquisição de peças automotivas. Sendo sua abertura alterada para o dia 15 de julho de 2015 às 09:10 h. Novo edital
foi publicado. Nova União, 01/07/2015 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
4 cm -01 715279 - 1
Município de Ouro Verde de Minas - Aviso Pregão Presencial
010/2015- Será realizado no dia 14/07/2015, às 10:00 horas, Pregão
Presencial 010/2015. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
aquisição de pneus novos, câmaras de ar, serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
XV de Janeiro, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 30 de Junho de 2015. Geraldo
José Luiz Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2015 – A
Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo seletivo simplificado, para provimento de vagas em empregos públicos.
Inscrições de 07/07/2015 a 21/07/2015, Sede da Prefeitura Municipal
de Ouro Verde de Minas, localizada à Rua XV de Janeiro, 19 - Centro,
Ouro Verde de Minas/MG, no horário de 09:00h às 17:00h de segundafeira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Ouro Verde de Minas, 01 de
julho de 2015 – Geraldo José Luiz Lima – Prefeito Municipal.
5 cm -30 714500 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 33/2015. Processo de
Compra nº159/2015 - tipo menor preçoglobal. Objeto: Aquisição de
madeiramento para restauração parcial do telhado da Igreja Matriz
de Santo Antonio nesta cidade. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 14-07-2015 às 14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e
Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 1 de julho de 2015.
Esdras Gomes Nascimento- Pregoeiro.
3 cm -01 715306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1922/2015
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL - Pelo Sistema de
Registro de Preços – Nº. 025/2015 – A Prefeitura Municipal de Paracatu
-MG, torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL Pelo Sistema de Registro de Preços Nº
025/2015, anteriormente marcada para o dia 02 de julho de 2015, às
14:00h horas fica ADIADO para o dia 15/07/2015, às 09:00h. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 Ramal
233. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu (MG), 01
de julho de 2015. Cleidimar Monteiro Alves - Pregoeira
4 cm -01 715108 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 28/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento do Vale São Pedro.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290;
art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 42/2015.
OBJETO: Promover programas e investimentos destinados ao meio
rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes
acesso aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a
necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 29/02/2016. VALOR: R$
20.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Bélgica da Silva Neiva, pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 29/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento 15 de Novembro.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO:
4186/2015. OBJETO: Promover programas e investimentos destinados
ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.
41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2015. VALOR: R$
20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e José Humberto Ferreira de Souza, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 30/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu - ABNEP.DATA: 22/05/2015.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; arts. 187, XII; art. 196, III e art. 203 § 2º. PROCESSO:
2906/2015. OBJETO: Visa garantir plenamente a saúde, consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à
redução de riscos de doenças e de outros agravos, e no estabelecimento
de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e
aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, conforme
previsto, inclusive, pela Lei 8.080/1990. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2015. VALOR: R$ 120.000,00. ASSINATURAS:
Maria Aparecida Sicupira pela contratada e Aldair Pinto Fonseca, pela
contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 31/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária de Integração Social - ACIS.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 196; art. 202, I, II, III; art. 203 § 2º e art. 3º, art. 4º, art. 7º e art. 86 da
Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. PROCESSO: 4296/2015. OBJETO:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Promoção e assistência social visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais
sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.
08.122.0006.2037.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015. VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Paulo Giovanni Rodrigues de Melo,
pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 32/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado do Cunha – Custeio de despesas correntes. DATA: 20/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO: 4574/2015.
OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/04/2016. VALOR: R$ 12.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Aezio
Pereira Costa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 33/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Missão Evangélica
Filantrópica Jesus te Ama - MEFIJA.DATA: 12/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 196; art. 202, II; art. 203 § 2º e art. 3º, art. 4º, art. 7º e art. 86 da Lei
8.069, de 13 de julho de 1990. PROCESSO: 3274/2015. OBJETO: Promoção e assistência social visando garantir o atendimento dos direitos
sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e
articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243.00
16.2048.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/012016.
VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Laura Lopes da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 34/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Protetora
dos Animais de Paracatu - APAP.DATA: 22/05/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.186, III;
art. 188, IV; Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Constituição Federal, art. 225, § 1º, VII. PROCESSO: 4016/2015. OBJETO:
Atuar, de modo ativo e preventivo, na transformação da realidade que
se encontra os cães e gatos rejeitados, abandonados no Município. Buscando através da conscientização, cuidados necessários ao bem estar
e guarda de cães e gatos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01
.10.304.0018.2098.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/012016. VALOR: R$ 40.000,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela contratada e Luciene Martins Lopes, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 35/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Idosos de Paracatu “Silvio Lepesqueur”.DATA: 15/06/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art.200, I, IV; art. 202, I; art. 203, §§ 1º e 2º; art. 9, art. 20, art. 33, art. 35
da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. PROCESSO: 2184/2015.
OBJETO: Garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.04.08.241.0015.2041.33.50.41. PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 29/02/2016. VALOR: R$ 50.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Hyalta
Heleia Ferreira, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 36/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE.DATA: 15/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art.185; art. 186, II; art. 188, IV; art. 203, § 2º e art. 199, § 1ª da CF.
PROCESSO: 4648/2015. OBJETO: Promover a saúde bucal às pessoas
com deficiência e múltipla atendidas na APAE e no município de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33
.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015. VALOR:
R$ 25.500,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela contratada e Maria Magali Carneiro Caldas, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 37/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Hallel.
DATA: 15/06/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; art.227; Lei Federal nº 11.771 de 17 de
setembro de 2008, art. 5º, III, V, VI, VII, XVI; Lei Municipal nº 2.847,
de 23 de maio de 2011; Lei Municipal 2.822, de 26 de Novembro de
2010, art. 2] e art. 4º, XIV e, Lei Municipal 3.101/2014 e suas modificações. PROCESSO: 5555/2015. OBJETO: Promover o turismo religioso
através da fé, religiosidade e à esperança, propagação do Evangelho por
meio de palestras, dinâmicas e debates sobre os mais variados temas,
todos eles valorizando a Cultura da Vida nas diversas faixas etárias, da
criança ao idoso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03.23.695.00
20.2209.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015.
VALOR: R$ 80.000,00. ASSINATURAS: José Geraldo Alves de Souza
pela contratada e Edmar Benedito Rodrigues Soares, pela contratante.
36 cm -30 714969 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 3257/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 104/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e FABIO
FEITOSA DA SILVA. 23/06/2015. FUNDAMENTO: Inexigibilidade:
16/2015 Art: 25 II Lei 8.666/93. PROCESSO: 3257/2015. OBJETO:
Contratação de Profissional Especializado para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Profissional Especializada para
elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente definindo metodologia para a consecução das prioridades,
tudo em favor do cidadão de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2015.
VALOR: R$ 26.500,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Fabio Feitosa da Silva pela contratada.
4 cm -30 714967 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretarias Municipais de Educação e Transporte. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial
pelo Sistema de Registro de Preços nº 29/2015. Processo de Compra
nº144/2015 - tipo menor preçoglobal. Objeto: Contratação de empresa,
via Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de lavagem tipo geral, tipo meio lavagem e motor dos veículos oficiais, caminhões compactadores de lixo e ônibus. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 16-07-2015 às 09:00h. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro
e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 1 de julho de
2015. Joilson Souza Ferreira- Pregoeiro.
3 cm -01 715356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 051/2015 – PRC Nº 577/15
– RP 022/2015. Objeto: fornecimento de pães, leite, queijo e bebida
láctea. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do
dia 17/07/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 17/07/2015 às 09:00
horas. Pará de Minas, 01 de julho de 2015. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 715088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 102/2013,
DATADO DE 29/11/2013, E RESPECTIVO TERMO ADITIVO,
DATADO DE 18/11/2014 . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROGRAMA PROINFÂNCIA. PARTES: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU – CNPJ/MF 18.008.193/0001-92 E CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 77.578.623/0001-70. EVANDRO BARBOSA BUENO – PREFEITO MUNICIPAL. 30/06/2015
2 cm -30 714736 - 1

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO - PREGÃO 00041/2015 – Processo nº 00045/2015 –
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em manutenção preventiva e corretiva, dos veículos
pertencentes à frota Municipal. HOMOLOGADO E ADJUDICADO
EM 01/07/2015. CONTRATO Nº 104/2015 – W.T.S. AUTO CENTER
LTDA – R$ 163.640,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais).
3º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2014 – TR TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA -EPP – Período: de 26/06/2015 à 26/09/2015.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 097/2014 – ANDRE PELEGRINI
MOTA GAY-ME – Período: de 30/06/2015 à 30/12/2015.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 085/2011 – CLARO S/A – Período: de
30/06/2015 à 30/06/2016. As despepas correrão por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0003.4.002.3390.39.00-036.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2015 – VALE COMERCIAL
LTDA – Reajuste de Valor. Valor do aditivo: R$ 35,00 (trinta e cinco
reais).
2º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2015 – CIRÚRGICA PRIME
COMERCIAL LTDA – Reajuste de Valor. Valor do aditivo: R$ 825,00
(oitocentos e vinte e cinco reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 01 de julho de 2015.
6 cm -01 715297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais para o Laboratório da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia29/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 01 de julho de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -01 715351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte de pacientes em veículo equipado com UTI. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia30/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
01 de julho de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -01 715352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA Nº
004/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem pluvial e urbanização de diversas
vias do Município de Passos, conforme Convênio com o Ministério
das Cidades e Caixa Econômica Federal. A licitação será realizada na
modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 13:30 horas do dia07/08/2015. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 30 de junho de 2015.
Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos.
4 cm -30 714913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGContrato
nº 115/2015//PREGÃO ELETRONICO Nº005/2015////Objeto: aquisição de materiais permanentes para o MUP – Museu De Patos de Minas,
//Objeto do convênio n.º 753262/2010 celebrado entre o Ministério da
Cultura por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
E O Município de Patos de Minas//Contratado(a): SANTA HELENA
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA MEVigência: 31/07/2015//Data
de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 116/2015//PREGÃO ELETRONICO Nº006/2015////Objeto: Aquisição de trator agrícola //Objeto
dos Contratos de Repasse n.º 1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013,
1005.723-48/2013, 1003.227-04/2012, 1019.421-93/2014, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o Município de Patos de Minas//Contratado(a): REDEMAQ MINAS
- REGIONAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDAVigência: 31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 117/2015//PREGÃO ELETRONICO Nº006/2015////Objeto:
Aquisição de pulverizador, //Objeto dos Contratos de Repasse n.º
1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013, 1005.723-48/2013, 1003.22704/2012, 1019.421-93/2014, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de
Minas//Contratado(a): EARLY ITAMAR GONÇALVES EPPVigência:
31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 118/2015//
PREGÃO ELETRONICO Nº006/2015////Objeto: Aquisição de Implementos Carreta Agrícola, Plaina Agrícola, Plantadeira e Adubadeira,
//Objeto dos Contratos de Repasse n.º 1009.362-14/2013, 1012.95556/2013, 1005.723-48/2013, 1003.227-04/2012, 1019.421-93/2014,
celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): AGROVETERINÁRIA RM LTDAVigência: 31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//
Patos de Minas, 01 de julho de 2015//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 009/2015 – A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia desta licitação, retifica o Edital da Concorrência 009/2015- Contratação de empresa de engenharia para execução do
término das obras de melhoria na infraestrutura urbana, consistentes na
drenagem pluvial da sub-bacia do córrego água limpa e melhoria do
sistema viário da Rua Major Gote, objeto do Contrato de Repasse nº
0315.256.57/2009, firmado entre o Ministério das Cidades / Caixa e o
Município de Patos de Minas, conforme a seguir: - Fica acrescentado
ao Subitem 3.4 do edital- Qualificação Econômico- Financeira, o subitem 3.4.4.A CPL comunica que a retificação completa e detalhada, está
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Devido às
retificações feitas no edital, a CPL comunica aos licitantes interessados,
que a nova data para protocolo dos envelopes nº 01- Documentação e
nº 02- Proposta Financeira, é até o dia 04/08/2015 às 08:00h, sendo que
serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da CPL no
2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 01 de julho de 2015. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605.
5 cm -01 715419 - 1
Município de Pequeri/MG- Ratificação de Inexigibilidade- O Prefeito
Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art.
25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, pelo presente
ato, ratifica a inexigibilidade licitatória para a contratação do Banco do
Brasil S/A para os item: Arrecadação de Tributos e mais receitas públicas municipais. Pequeri, 26 de janeiro de 2015
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A Prefeitura Municipal de Pescador/MG, comunica a abertura do
processo modalidade:TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2015- PROCESSO LICITATÓRIO №041/2015, para a Contrataçao de Empresa
para a Construção de 02 Portais nas ruas Bertulino Martins de Melo e
Henrique Alves Batista no Municipio de Pescador,Objeto do Contrato

nº.1010755-98,Programa:Turismo no Valor de R$:287.835,28(Duzentos
e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), com abertura no dia 20/07/2015 as 10:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 009/2015, art. 25, caput da Lei 8.666/93, para
prestação de serviços de consultas para atender a demanda do departamento municipal de saúde de piranga/mg, conforme tabela. Contratada:
BRIANE MOREIRA DE OLIVEIRA. Piranga 01 de julho de 2015 –
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
- MODALIDADE: Concorrência nº 001/2015 - CONTRATO Nº
059/2015 - DATA: 25 de junho de 2015 - OBJETO: Constitui objeto
deste instrumento a execução de obras de calçamento com paralelepípedo, construção de pontes e construção de redes de captação de
águas pluviais, em atendimento à Portaria nº 639 de 16 de novembro de
2012 do Ministério da Integração Nacional, que a Contratada se compromete a executar, em virtude de seu êxito no Processo de Licitação
nº 035/2015, Concorrência nº 001/2015. CONTRATADO: Souza &
Peres Comércio e Representações Ltda EPP situada na Avenida José
Maria Negle, 1500, Bairro Caloi, Cidade Miracema-RJ, CEP: 28.460000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.468.0001/0001-22. CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, pessoa jurídica de direito público,
por seu órgão Prefeitura Municipal, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Bairro centro, nesta cidade de Pirapetinga, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 18.092.825/0001-49. DO VALOR: R$ 1.500.224,26 (hum milhão,
quinhentos mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). PRAZO DO CONTRATO: 06 meses . DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 4.4.90.51.00.2.06.00.15.451.013.1.0010-2
Conta Despesa: Abertura, calçamento, asfaltamento de vias públicas;
Empenho 1433. 4.4.90.51.00.2.06.00.26.782.016.1.0020-2 Conta Despesa: Construção e Melhorias de Estradas, Pontes e Bueiros; Empenhos 1434, 1435 e 1436. 4.4.90.51.00.2.06.00.17.512.013.1.0018-2
Conta Despesa: Construção e Melhorias de Redes Captação de águas
Pluviais; Empenhos 1437 e 1469.Publique-se. Nilo Sérgio Tostes Luz
- Prefeito Municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS N° 069/2015,
070/2015, 128/2013, 109/2014, 105/2014, 031/2015.
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 069/2015
Data da Assinatura: 26/06/2015
Vigência: 27/06/2015 a 31/08/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: P.O ZIOBER – EIRELI – ME
Modalidade: Pregão Presencial n° 031/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para execução do projeto de montagem da “academia ao ar livre”, destinado a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio n° 047/2014 celebrado entre a EMG/SETES e o Municipio de Planura/MG
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 070/2015
Data da Assinatura: 26/06/2015
Vigência: 27/06/2015 a 31/08/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: P.O ZIOBER – EIRELI – ME
Modalidade: Pregão Presencial n° 032/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para execução do projeto de montagem da “academia ao ar livre”, destinado a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio n° 247/2014 celebrado entre a EMG/SETES e o Municipio de Planura/MG
7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 128/2013
Data da Assinatura: 30/06/2015
Vigência: 01/07/2015 a 31/12/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ACCONTECE PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA
- ME
Modalidade: Tomada de Preços n° 002/2013
Objeto: Contratação de empresa de propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade aos órgãos da administração direta e
indireta do Município de Planura, pela forma indireta e caracterizada
no Anexo IV deste Edital, que contem briefing Básico de Propaganda e
Publicidade pretendido pelo Municipio de Planura.
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2014
Data da Assinatura: 30/06/2015
Vigência: 01/07/2015 a 31/08/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Tomada de Preços n° 005/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a Ampliação e Conclusão do Centro Municipal Poliesportivo, situado a Rua Rafael Ferreira dos Santos, s/n, Bairro Jardim
Orlando Peres, na cidade de Planura/MG, conforme Termo de Convênio
n° 0190/2014 e anexos ao Edital de Tomada de Preços n° 005/2014.
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2014
Data da Assinatura: 30/06/2015
Vigência: 01/07/2015 a 31/08/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DA MICRO REGIÃO
DO VALE DO RIO GRANDE.
Modalidade: Dispensa n° 008/2014
Objeto: Contratação junto a ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DA
MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE de serviço na área
de engenharia para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ
em diversos logradouros do Municipio de Planura - MG, nos termos
do convênio n° 0011/2013, aprovado pela Lei Municipal n° 953 de
13/05/2013 com recursos oriundos do Contrato de Financiamento n°
148.677/14/BDMG, referente ao projeto Somma Urbaniza.
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2015
Data da Assinatura: 26/06/2015
Vigência: 11/03/2015 a 31/12/2015
Valor Acrescido: R$ 200,00
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ALFALAGOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial n° 017/2015.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais
de consumo médico-hospitalares e laboratoriais, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N°
009/2015 E CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 – Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a reforma do Poliesportivo José Luiz Botelho, com área de 890,52 m², conforme Convênio
nº 0741/2014 EMG/SEGOV e o Município de Planura/MG. A abertura
dos envelopes será dia 22 de Julho de 2015 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte
Carmelo, nº 448, Centro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 – refere-se à contratação
de pessoa jurídica, na área de engenharia, para execução de pavimentação asfaltica em diversos logradouros do município de Planura/MG,
com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 184.677/14/
BDMG, referente ao projeto BDMG Urbaniza, conforme disposição e
anexos a este Edital.. A abertura dos envelopes será dia 03 de Agosto de
2015 às 10:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/
MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
4 cm -01 715056 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo
Licitatório nº 113/15 – Pregão Nº 060/15. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 113/15 Pregão nº 060/15, cujo objeto é a Aquisição de Coturnos Tático para atender ao Departamento Municipal de
Trânsito, sendo contratada a empresa: Comercial Hp Ltda- ME, CNPJ
13.154.195/0001-76, no valor total de R$ 9.347,00 ( nove mil, trezentos
e quarenta e sete reais). Publique-se. Ponte Nova,01 de julho de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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