TJMG 02/07/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG- Extrato
de Contrato - Processo Nº 135/2015 – Inexigibilidade Nº 020/2015.A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
extrato de contrato, referente ao Processo Licitatório 135/2015 - Inexigibilidade 020/2015, cujo objeto é a Aquisição de Vale Transporte
e Estudante (Recarga de cartão) para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Empresa Contratada: São Jorge Auto Ônibus, CNPJ:
23.805.088/0001-14, com valor total de R$114.956,80 (Cento e quatorze mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). Ponte
Nova, 30 de junho de 2015. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 141/15 – Dispensa Nº 050/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato,
referente ao Processo Licitatório nº 141/15 Dispensa nº 050/15, cujo
objeto é a Execução de Serviço de sondagem de simples reconhecimento dos solos, sendo contratada a empresa: Viçosa Fundações e
Construções Ltda-ME, CNPJ 11.700.789/0001-00, no valor total de
R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 01
de julho de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 042/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 031/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a eventual Aquisição de Óculos, o recebimento das propostas será no dia 13/07/2015, as
09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014, Ponto dos Volantes/MG,01 de Julho de 2.015.Noelma Alves
Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Poté– Tomada de Preços nº 001/2015 - Termo de Adjudicação e Homologação - O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Antonio Wilson Gomes de Souza,
com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações,
ADJUDICA o objeto licitado à empresa M & J PRE - MOLDADOS
EIRELI – EPP CNPJ: 08.765.270/0001-03, com o valor global de R$
330.142,30 (trezentos e trinta mil cento e quarenta e dois reais e trinta
centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 019/2015, sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação com bloquete e recapeamento asfáltico em logradouros públicos
do município de poté, com fornecimento total de materiais e mão de
obra - (contrato de repasse nº 803984/2014/mcidades/caixa). Poté/MG,
30 de junho de 2015. Antonio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal de Poté.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 50/15.
Pregão Presencial nº. 30/15. Resumo do Contrato Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Jaqueline Aparecida Soares ME
(valor total: R$ 14.605,00); Total Print Indústria Comercio Importação e Exportação Ltda (valor total: R$ 12.900,00); e Marcília Azevedo
Grossi (valor total: R$ 5.967,10). Prazo: 06/06/15 à 31/12/15. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 06/06/15.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-HOMOLOGA
TP 08/15, adjudicando a empresa Leomar A. M. Eireili - ME, Objeto:
constr. do almoxarifado da Farmácia de Minas, Resolução SES
3.359/12, total R$89.547,32. HOMOLOGA PP 40/15, adjudicando as
empresas Amazonia I. e C. LTDA (R$16.860,00), Antonio de P. A. &
CIA LTDA (R$26.952,36), Arcepatos D. LTDA (R$2.040,96), Cooperativa M. A. de P. de Minas (R$16.200,00), EV Lopes C. A – EPP
(R$16.120,20) e Licitapatos C. e Ser. LTDA -ME Objeto: aq. de gêneros alimentícios e material de limpeza, Convênio 802154/14/MDS,
total R$104.331,52. Extrato de contrato n.215/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Amazonia I. e C. LTDA objeto: aq. de
gêneros alimentícios e material de limpeza, Convênio 802154/14/MDS,
total R$16.860,00 vigência: 6 meses. Extrato de contrato n.216/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Antonio de P. A. &
CIA LTDA objeto: aq. de gêneros alimentícios e material de limpeza,
Convênio 802154/14/MDS, total R$26.952,36 vigência: 6 meses.
Extrato de contrato n.217/15 celebram o Município de Pres. Olegário
e a empresa Arcepatos D. LTDA objeto: aq. de gêneros alimentícios
e material de limpeza, Convênio 802154/14/MDS, total R$2.040,96
vigência: 6 meses. Extrato de contrato n.218/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Arcepatos D. LTDA objeto: aq.
de gêneros alimentícios e material de limpeza, Convênio 802154/14/
MDS, total R$2.040,96 vigência: 6 meses. Extrato de contrato n.219/15
celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa EV Lopes C. A.
EPP objeto: aq. de gêneros alimentícios e material de limpeza, Convênio 802154/14/MDS, total R$16.120,20 vigência: 6 meses. Extrato de
contrato n.220/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa
Licitapatos C. e Ser. LTDA -ME objeto: aq. de gêneros alimentícios
e material de limpeza, Convênio 802154/14/MDS, total R$26.158,00
vigência: 6 meses. Extrato de contrato n.221/15 celebram o Município
de Pres. Olegário e a empresa Leomar A. M. Eireili - ME objeto: constr.
do almoxarifado da Farmácia de Minas, Resolução SES 3.359/12, total
R$89.547,32 vigência: 4 meses. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.br/3438111231.
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MUNICIPIO DE RAPOSOS. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL014/2015 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de abrigos de ônibus. Conforme
memorial, planilhas e projetos anexos. Contratada: Justino Davino
Peres EPPCNPJ:05.588.878/0001-03 Valor Global: R$ 168.890,04
Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 45/2015. Processo 031/2015 PREGÃO PRESENCIAL 014/2015
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
abrigos de ônibus. Conforme memorial, planilhas e projetos anexos.
Contratada: Justino Davino Peres EPPCNPJ:05.588.878/0001-03 Valor
Global: R$ 168.890,04 Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Maiores
informações 3135431276 ramais 204/210. Raposos/MG 01/07/2015.
Giselma Alves. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015 registro
de preço para futura e eventual aquisição de concentrador de oxigênio
para uso na saúde e bebedouro industrial. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 01 de julho
de 2015.
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Prefeitura Municipal de Rio Manso– Aviso
de LicitaçãoPregão 017/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 029/2015, Pregão Presencial Nº 017/2015
– Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para
atender as ordens judiciais e Farmácia Básica, e para complemento alimentar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Manso,
com fornecimento parcelado mediante requisição. Data da sessão:
15/07/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 01 de Julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG.Divisão
de Recursos Humanos. CONVOCAÇÃO. Convocamos o servidor
SÉRGIO ARLINDO FERREIRA, ausente sem justificativa a 111 dias
contados até 25/06/15, a comparecer em 48 horas ao seu local de trabalho para assumir suas atividades laborais. O não comparecimento dentro do prazo ensejará ABANDONO DE EMPREGO (artigo 133, Lei
Municipal 2.042/2006).
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P.M. SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 195/2015 – Partes: Município de Sabará e Sr. Valderci
da Conceição Alves. Objeto: Apresentação musical da Banda “Aerofusca,” no “Eventos Culturais”, na Praça Getúlio Vargas, conforme
Chamamento para Credenciamento nº 001/2015. Dia da apresentação:
28/06/2015. Valor: R$4.800,00. Dt.: 26/06/2015. Sabará, 29 de junho
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO: Contrato nº 196/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva
nos aparelhos de monitorização cardíaca da marca Zoll, em atendimento à UPA/Sabará. Valor Global: R$11.520,00 (onze mil, quinhentos
e vinte reais). Prazo: 12 meses. DT.:30.06.2015 Sabará, 01 de julho de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2014. Signatários: Município de Sabará e a empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de execução de obra de reforma da Unidade
Básica de Saúde da Rua Sacramento, nº 1.465, Bairro Nossa Senhora de
Fátima, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma Proposta nº 11462882000113004
– Ministério da Saúde –, até o dia 30 de junho de 2015, conforme art.
57, § 1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 598/2015. Dt.: 17/03/2015. Sabará, 01 de julho de 2015. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Avisos de Licitação – Pregão Presencial 048/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2015,
em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 048/2015, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
aparelhos e utensílios domésticos para atender a Creche Pró Infância
do Tipo B, Centro Educacional Professora Moralinda Silva de Oliveira,
em atendimento ao Termo de Compromisso PAR n. 201400598/2013
(FNDE). O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do
e-mail [email protected]. Pregão Presencial 049/2015
- A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 13h30min do dia 15 de julho de 2015, em sua sede na Rua
Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 049/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelhos de áudio e
vídeo para atender a Creche Pró Infância do Tipo B, Centro Educacional Professora Moralinda Silva de Oliveira, em atendimento ao Termo
de Compromisso PAR n. 201400598/2013 (FNDE). O Edital completo
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no
endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– CONCORRÊNCIA Nº. 004/2015 – ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/08/2015 –
09h30min e DATA DA ABERTURA: 21/08/2015 – 10h00min
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade concorrência Nº. 004/2015, tipo melhor
técnica, nos termos do art. 15, IV, da Lei n. 8.987/95, com a finalidade
de delegar, mediante contrato de permissão, a pessoas físicas capazes
e habilitadas, a execução do serviço público de transporte por táxi, no
Município de Santa Luzia/MG. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Superintendência
de Compras e Licitações, na Avenida VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, CEP: 33.045-090.
ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2012 – Atendendo
a determinação do TCE/MG, através da denuncia nº 879623, fica
ANULADO em caráter irrevogável o processo Tomada de Preço nº
012/2012.
Pregão Presencial RP nº 042/2014 – Contrato nº 087/2015 – Empresa:
Laticínios Franfort Indústria e Comercio Ltda. Valor: R$ 69.300,00.
Ass. em 29/06/2015. 1º termo aditivo a ata de Registro de Preço nº
008/2014 – Empresa: Medway Log Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro – Os valores dos itens passam a ser:
Item 182 – R$ 5,28; Item 091 - R$ 0,027. Ass. em 18/06/2015. 1º termo
aditivo ao ct nº 185/2014 – Empresa: Vereda Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência – 6 meses a partir de 1/07/2015 com
vencimento em 01/01/2016. Ass. em 26/06/2015. 1º termo aditivo
ao ct nº 328/2013 – Empresa: Serquip Tratamentos de Resíduos MG
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até/04/2016. Ass. em
02/04/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 – HABILITADOS – Lucas Rafael
Antunes Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira e Fernando Caetano
Moreira.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 – HABILITADA: Lupa Laboratórios Unidos de Patologia e Citopatologia e Anatomia Patológica Ltda.
ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2015 – Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar para UPA.
Impugnação parcialmente ACATADA. RETIFICAÇÃO: No termo de
referência e modelo de proposta, ítem 02 – Monitor Multiparamentos
onde se lê: “Display colorido mínimo 12 polegadas, resolução mínima
1280x1024, touch screen ... e bateria com capacidade de 4 horas.
Leia-se: Display colorido mínimo 12 polegadas, resolução mínima
800x600, touch screen ... bateria com capacidade mínima de 3 horas.
NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 16/07/2014 – 09h00min.
CONCURSO Nº 001/2015 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica o concurso nº 001/2015 – Termo de Compromisso: Associação Comunitária do Bairro Maria Adélia ACMA União, Força e Amor. Valor:

R$ 122.765,15. Prazo: Até 31/08/2015. Ass. em 30/06/2015. Termo
de Compromisso: Entidade Instituto Nisia do Espírito Santo de Oliveira - INNESO. Valor: R$ 90.000,00. Prazo: Até 31/08/2015. Ass. em
30/06/2015. Termo de Compromisso: Entidade Instituto PROVAVI
– Projeto Valorizando a Vida. Valor: R$ 308.295,45,00. Prazo: Até
31/08/2015. Ass. em 30/06/2015. Termo de Compromisso: Entidade
Banda de Musica Benício Moreira. Valor: R$ 45.000,00. Prazo: Até
31/08/2015. Ass. em 30/06/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 – A CPL declara como vencedora
a empresa Sete Construções Ltda – ME.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do contrato
nº 97 e 98, PREGÂO 023/2015, caixas organizadoras e estantes para
secretaria de saúde. Contratadas: José Francisco ME com valor global
de R$ 4.395,00 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) e Donata
Dist. Ltda com valor global de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos
e cinqüenta reais) respectivamente. Antônio Afonso Duarte, Prefeito
Municipal, em 01/07/2015.
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 025/2015. Tomada
de Preços 002/2015. Contrato Administrativo L01-07/2015. Contratada: Carber Comércio e Serviços Ltda. - ME. Objeto: Execução das
obras de construção da Unidade do CRAS na sede municipal. Valor:
R$ 311.871,58. Vigência contratual: 06 meses a partir da Ordem de
Início. Dotação Orçamentária: 206.01.08.244.005.2.0038...4.4.90.51.
01/07/2015. Carla de Matos Souza – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Torna
Público - Aviso de Retificação Pregão Presencial nº 044/2015, nos
Termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 do Pregão Presencial nº
044/2015. Tipo Menor Preço. Fica Retificado o objeto do certame que
passa a vigorar com a Redação: Contratação de Profissional Habilitado
para ministrar aulas de Dança para atender a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Grama, ficando a entrega e a abertura dos envelopes às 09h30min do dia 14/07/2015, na Sala de Reuniões da CPL, à
Rua: Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 2/2015
A Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 002/2015. Objeto: pavimentação e implantação de vias urbanas no município. Processo nº1013.76406/2013, TC 799968/2013. Edital disponível a partir de 06/07/2015 no
site www.santosdumont.mg.gov.br, ou na Praça Cesário Alvim, 02 –
Centro, Santos Dumont-MG de 12h às 18h. Abertura das Propostas:
06/08/2015, às 10h00 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santos
Dumont, Praça Cesário Alvim, 02 – Centro. Valter de Oliveira Barbosa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- AVISO
DE CHAMADAPÚBLICA 01/2015 - O Município de São Francisco
torna público para ciência dos interessados que estará recebendo em
sua sede na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, a partir do dia 03 de
julho de 2015, no horário das 07:00 às 17:00 horas, documentação para
credenciamento aos grupos formais, informais e fornecedores individuais, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de ensino no município de São Francisco/MG. O Credenciamento
Ficará Aberto do dia 03/07/2015 a 03/08/2015. Maiores informações
na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou 3631-2264.
São Francisco, 01 de julho de 2015. Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE – MG,
comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO
N:028/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:014/2015, tipo Maior Desconto por Lote, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de medicamentos sobre a lista de preços do
catálogo ABCFARMA, para mandados judiciais e de alto custo, distribuídos nos seguintes lotes: 01 – Éticos, 02 – Genéricos e 03 – Similares. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia
16/07/2015, na sede da Prefeitura.Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: [email protected]. Carla Cristina da
Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:029/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços N°:015/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preços para contratação de laboratório para confecção,
moldagem, ajuste e fornecimento de próteses dentárias para atender as
necessidades do município de São Geraldo da Piedade/MG, conforme
descrito no Termo de Referência. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 14h00 do dia 21/07/2015, na sede da Prefeitura.Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG. Nos termos do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
No:015/2015, para a locação de imóvel, destinado o funcionamento e
instalação da Sede da Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade
de propriedade da Sra. Maria José Miranda da Costa. Em 29/06/2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade de Licitação N.º 29/2015. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25, caput, III. Objeto: Aquisição de passes rodoviários intermunicipal para atender aos beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Empresa Santos & Filhos Ltda. Termo de Contrato N.º 154/2015.
Vigência: 28/05/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 22.774,20.
Inexigibilidade de Licitação N.º 34/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda “Biquíni Cavadão” durante o “11º Festival de
Inverno de São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa 74 Entretenimento e Marketing Eireli., detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 68.000,00. Termo de
Contrato N.º 204/2015.

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 9
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
de prazo ao contrato 301/2014. Partes: PMSGRA e Comercial Itabirano
de Fogos LTDA-ME. Vigência: 29/06/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 144/2015. Partes: PMSGRA e COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA-ME. Valor: R$ 11.000,00, Vigência: em até
31/12/2015.
5 cm -30 714569 - 1
Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Aditivo Contrato 01/2015, que entre si celebram o Município e a empresa Construtora Niemeyer Ltda CNPJ 07.636.375/0001-91, referente ao PL
00040/2015, prorrogação até 22/08/2015. Aditivo Contrato 01/2015,
que entre si celebram o Município e a empresa Ottima Veículos Ltda
- FIAT CNPJ 03.011.712/0001-02, referente ao PL 00099/2014, prorrogação até 31/12/2015 e Prorrogação Contrato Administrativo 135/2013
que entre si celebram o Município e a empresa Sidney Nogueira CNPJ
14.517.053/0001-93, referente ao PL 00135/2013, prorrogação até
30/06/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito
Municipal. São Gonçalo do Sapucaí, 01 de julho de 2015.
3 cm -01 715093 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório n° 019/2015, Concorrência Pública
001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município
de São João Del Rei. Empresa vencedora: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.444.283/0001-88. Valor da Proposta: R$ 36.902.046,63. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -01 715477 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna público a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 011/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715470 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 012/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715406 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Rei,torna pública a abertura
do processo de licitação nº 074/2015, Pregão Presencial nº 034/2015
(Registro de Preço) para Futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática. Abertura dia 14/07/2015, às 08h:30min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@
saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -01 715225 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Rei,torna pública a abertura
do processo de licitação nº 072/2015, Pregão Presencial nº 033/2015
para Aquisição de diversos materiais tais como, mobiliário, equipamentos, brinquedos, materiais de construção entre outros para atender
o Centro Solidário de Educação Infantil – Programa Brasil Carinhoso.
Abertura dia 16/07/2015, às 08h:30min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -01 715229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público a retificação do
1º Termo Aditivo ao contrato de nº.060/2014, Processo Administrativo nº.047/2014, Tomada de Preço nº.06/2014, Onde se lê: “Data aditivo: 03/11/2015 “, Leia-se: “Data Aditivo:03/11/2014” – José Geraldo
Alves Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -30 714942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2015. Processo 012/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: PAULO CESAR TEIXEIRA inscrito no CNPJ sob o nº
21.678.725/0001-03 OBJETO: Serviço de manutenção de IP´s- Troca
de reatores, rele foto elétrico, lâmpadas e substituição de luminárias.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 29/06/2015 a 31/12/2015.
Assinatura do Contrato: 29/06/2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -29 714246 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a alteração da data de abertura do PL nº 47/15, Pregão Presencial nº
038/15, R.P. nº 25/15. MOTIVO: Alteração no termo de referência. Sua
abertura passará para o dia 16/07/15 às 9h:00min. Mais informações
pelo telefone 37-3286.11.73. – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -01 715203 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
Relativo a Tomada de Preços 03/2014 ao Contrato Nº 39, que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e PAIS E FILHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. Contratação de fornecimento de material, fabricação e mão-deobra para instalação de “Passarela metálica para pedestres” sobre a ferrovia, na altura do marco 579 + 496 m, no Centro de Sarzedo. O valor
total do presente contrato, referente à prestação integral dos serviços
objeto da licitação, conforme cotação presente na proposta de preços da
CONTRATADA, é de R$ 802.910,00 (oitocentos e dois mil, novecentos e dez reais), e fica aditado em 1,5692% do valor inicial do contrato
ou seja um acréscimo de R$ 12.600,00 ( Doze mil e seiscentos reais )
ao valor do contrato conforme oficio 219/2015 da secretaria municipal
de obras e parecer jurídico 767/2015
3 cm -01 715204 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA. Pregão presencial Nº 31/15. PL
Nº 65/15.OBJETO: Medicamentos Éticos . Abertura dia 10/07/15
às 08hs.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no site www.
serrania.mg.gov.br Serrania, 01/07/15. Emerson dos Santos Silva
- Pregoeiro
MUNICIPIO DE SERRANIA. Pregão Presencial Nº 30/15. PL Nº
64/15.OBJETO: Material de expediente/escritório Abertura dia
13/07/15 às 13hs.15min.Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 01/07/15. Emerson dos Santos
Silva - Pregoeiro
3 cm -01 715069 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública n° 019/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 019/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a construção do
CIE – Centro de Iniciação ao Esporte através do termo de compromisso do n° 0425.809-66/2014 – celebrado por intermédio do Ministério do Esporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 19/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 19/08/2015. O edital

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
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