TJMG 16/10/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015
termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 20/10/2015 às 08h59min do dia
03/11/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 03/11/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min
do dia 03/11/2015. Valor estimado da licitação - R$ 18.240,00. Fonte
de recurso – VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de
maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 15 de
outubro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
7 cm -15 754648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 193/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2015.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de um
Digitalizador de Imagem (CR), mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 03 / 11 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da
empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 14 de outubro de 2015. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -15 754557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1555/2015–CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 166/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA - ME – ME CNPJ:
12.762.310/0001-22 – Objeto: Aquisição de placa e baliza para sinalização viária, no valor de R$9.135,00 (nove mil e cento e trinta e cinco
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1415/2015 – CONTRATO nº 137/2015CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 HOJE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LTDA
EPP, CNPJ: 15.086.825/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada em publicação em jornal de grande circulação no estado de
Minas Gerais, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1763/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – UNIVIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
07.517.130/0001-45. Objeto: aquisição de ambulância para simples
remoção de pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 24 de setembro de
2015
7 cm -15 754410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3235/11 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 21/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 LOCATÁRIO – Luiz Mauro
Cordeiro CPF: 232.784.476-20. Objeto: locação de imóvel não residencial para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no valor
de R$1.731,59 (mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e nove
centavos) por mês no período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1227/13 – TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 133/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 LOCATÓRIO – Predial
Administradora e Serviços LTDA, CNPJ: 17.918.998/0001-00. Objeto:
locação de imóvel não residencial para funcionamento da sede do PROCON, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0011/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 08/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Viação
União LTDA CNPJ: 18.998.880/0001-00. Objeto: aquisição de vales
transporte para alunos matriculados nas Escolas das Redes Municipais
e Estaduais do Município de Viçosa, para o segundo semestre letivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0510/14 – TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO nº 90/2014- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – EMES
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.734.607/0001-56. Objeto: contratação
de empresa especializada para aplicação de CBUQ, com fornecimento
de agregados, material betuminoso, usinagem, transportes e aplicação
como capa de rolamento, conservação e restauração de pavimento,
inclusive preparo da base para recebimento do CBUQ, pelo período de
60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2510/11 – TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO nº 10/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – SINVAL
DE SOUZA PINTO – ME. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço na área de informática, pelo período de 03/9/2015 a
31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2000/12– TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 112/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 LOCATÁRIO – JOSÉ
MAURÍCIO MARTINS. Objeto: locação de imóvel para atender as
necessidades do conselho tutelar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer12 cm -15 754414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA –
MGtorna público que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 008/2015, Processo Nº 019/2015, para aquisição de um (01) Rolo
Compactador Vibratório, conforme contrato junto à Caixa Econômica
Federal nº 1018917-13/2014, cuja abertura ocorreu dia 15/10/2015 às
09:00hs, foi declarada DESERTA por falta de licitantes, ficando agendada nova abertura para o dia 09/11/2015 às 10:00 hs. Cleide Maria
Ferreira Rangel – Prefeita Municipal. Solicitação através: (34)36541084 ou (34)98861-0695 Email: [email protected].
2 cm -15 754589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO.Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 027/2015. O Município Santo Antônio do Jacinto realizará dia 28 de outubro de 2015,
às 08:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 - Centro, Pregão Presencial SRP Nº 027/2015, menor preço por item, para registrar preços
para eventual fornecimento de materiais e equipamentos médico-hospitalares. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura na Praça da Comig, nº 05, Centro. Data 15/10/2015. Daiane D.
da Silva - CPL
2 cm -15 754396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público:
Extrato de contrato nº 352/2015 – Concorrência Pública 004/2015 –
PL 183/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização no
bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG, conforme convênio
968/2014, celebrado entre MGI S.A. e o Município de Itabirito, com
Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a interferência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Contratada: Circuito
Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 03.845.227/0001-26. Valor: R$
1.034.886,71. Vigência: 8 meses.
3 cm -15 754489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- PREGÃO N.º 028/2015 - Divulga a intenção em aderir como carona à ata
de Registro de Preços n.º 003/2015 referente ao Pregão n.º 028/2015,
processo n°654/2015 da Prefeitura Municipal de Tanguá - RJ, que
tem por objeto o eventual Serviço Telefônico fixo Comutado (STFC),
nas modalidades de Serviços de Longa Distância Nacional; Serviços
de Longa Distância Internacional; Serviço Móvel Pessoal (SMP), na
modalidade SMP Corporativo, Serviços de Controle de Gastos Móveis
e Serviço de Circuito de Dados: Tecnologia ponto a ponto, Tecnologia MPLS, Acesso a Internet – IP Dedicado – Link Full, Anti-DDOS,
Gestão de Segurança Avançada e Premium, nos termo da Lei Federal
n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e dos Decretos n.º 3.555/00 e
3.931/01 revogado pelo decreto 7.892/13 e demais legislações pertinentes ao assunto, para a contratação os Subitens: 10.1 a 10.4, 11.1 a 11.4,
11.7 a 11.9 e 11.11 a 11.13. - Antônio Brandão-Prefeito
4 cm -15 754483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 3º termo aditivo ao contrato nº 203/2013 de redução de valor,
cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria e assessoria nas áreas
administrativas. Empresa: Mercury Assessoria e Sistemas Ltda - EPP.
Valor R$7.500,00. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -15 754480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0041/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, no dia 29/10/2015.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, SOM DE PEQUENO
E MEDIO PORTE, ILUMINAÇÃO DE PEQUENO E MEDIO PORTE
E PALCO DE PEQUENO E MEDIO PORTE, no dia 29/10/2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SENDO ELES: PORTAS E JANELAS
DE VIDRO E BANCADAS DE MARMORE, no dia 03/11/2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EM GERAL, no dia 04/11/2015. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro –
Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 15 de Outubro de 2015.
8 cm -15 754400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 16/11/2015, às 13:00 horas, Auditório da Prefeitura–Rua Antônio Moreira Barros, 101, Centro, Teixeiras/
MG seus bens inservíveis: Veículos, máquinas, plantadeiras informática, diversos e sucatas. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -15 754318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA-Edital de Leilão- Processo Adm. De Licitação 040/2015 -Torna público que levará
a leilão, 12/11/2015, ás 13:00 horas, Mercado Municipal de Aricanduva- Av. do Contorno, 175, Bairro Alvorada, Aricanduva/MG, seus
bens inservíveis: Veículos, máquinas, tratores, implementos agrícolas,
sucatas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
2 cm -15 754507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo Licitação N°: 000132/2013.
Modalidade: P.P. nº. 000040/2013. Contratante: Município De Janaúba.
Contratada: DWA Transportes e Turismo Ltda. Objeto da Licitação:
Locação de Veículos Tipo ônibus Para Transporte Escolar. Vigência:
30/08/2014 a 30/08/2015. Vigência Atual: 30/08/2015 a 30/09/2015.
2 cm -15 754446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000067/2015. Modalidade: T. P. Nº.
000012/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
PARADISE LTDA no valor de R$ 31.599,11. Objeto da Licitação:
Reforma de ponte de madeira no distrito de Barreiro da Raiz. Vigência:
16/10/2015 a 16/01/2016.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000067/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000012/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARADISE LTDA no valor de R$
31.599,11. Objeto da Licitação: Reforma de ponte de madeira no distrito de Barreiro da Raiz.
3 cm -15 754582 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015, abertura dia
29/10/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de combustível (etanol) para automóveis da Câmara. JP/MG,
15/10/2015. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br (link: editais de licitações). Maiores informações na Câmara
Municipal - Av. José Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG,
fones (038) 3561-1845, 3561-5626 ou 3561-4445. Ducineia Ribeiro da
Silva : Pregoeira.
2 cm -15 754544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- Pregão Presencial nº 49/2015 - O Mun. de Campos Gerais/MG, torna
público Proc. Licitatório nº 80/2015, Pregão Presencial nº 49/2015,
tipo menor preço unitário, para aquisição de equipamentos médicos/
hospitalares, destinados ao PSF do Corrego do Ouro. nos termos do
Convenio 1355/2014/Sec. Estado de Saúde de MG/ PMCG. Protocolo
dia 30/10/2015 às 13:00 h. Inf. (35) 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro, 410, centro na Sec. Mun.
de Compras. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -15 754523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2015- Chamada Publica 02/2015 - torna
público o Proc. Lic. 079/2015, Dispensa de Licitação 02/2015, Chamada Publica 02/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos da Lei
11497 de 16/07/2009. A CPL comunica que estará recebendo suas
propostas, entre os dias 28/10/2015 a 08/11/2015 das 12:30min às
16:00horas, com abertura prevista para o dia 11/11/2015 ás 09:30min.
Campos Gerais, 15/10/2015. Edesio José Vieira - Presidente CPL
2 cm -15 754574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- Contrato nº
062/2014 -Município de Rio Espera – MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014, P.A.L. nº 035/2014, P.P. 011/2014, Objeto: fornecimento de Combustível, Vencedora: Eliana M.R.C – ME. Valor: R$
769.789,53, Prazo: 14/07/2015 a 31/12/2015
1 cm -15 754411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO – MG - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- 3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de Pai Pedro
– MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos: 1. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos
municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado, torna-se
necessária a alteração dos horários e turnos de provas, que serão conforme consta do Anexo II-A. Assim, o subitem 5.6.1 do Edital passa a
ter a seguinte redação: As provas serão aplicadas no dia 18/10/2015,
nos horários indicados para cada cargo, conforme consta no Anexo II
– A, parte integrante deste Edital. O Anexo II – A será divulgado no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. 2. No Anexo II do Edital, na
coluna Horário das Provas, onde se lê “das 9 às 12 horas” e “das 15
às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II – A (novos horários)”. 3. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não tiver
condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a
devolução da taxa de inscrição até o dia 15/10/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a
devolução. Pai Pedro– MG, 6 de Outubro de 2015. Eujácio da Soledade
Rodrigues, Prefeito Municipal.
5 cm -15 754415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG,
LEI º 086 DE 02.10.2015 Faço saber que a Camara Municipal de São
João do Paraíso MG, aprova, e eu sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica
criado no território do Município de São João do Paraíso MG, o Distrito denominado Mandacaru do Paraíso. Art. 2º O Distrito criado terá
como sede o Povoado de Mandacaru do Paraíso. Art. 3º O Distrito a
que se refere a presente Lei, terá as seguintes confrontações, conforme
texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC):
Entre os Distritos de São João do Paraíso (sede) e mandacaru do Paraíso: Começa na divisa com o Município de Indaiabira, na foz do Ribeirão Maravilha no Rio São João do Paraíso; desta foz, atravessa este
rio, sobe a encosta e se pelo divisor de águas da margem esquerda do
córrego Boqueirão da Mata, até atingir o divisor de águas da margem
direita do Boqueirão da Tapera, segue por este divisor, contornando as
cabeceiras do córrego Buqueirão dos Porcos e depois pelo divisor de
águas da margem esquerda do Rio Muquem até alcançar a divisa com o
município de Ninheira MG, no ponto fronteiro à cabeceira do Boqueirão do Canto. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. 02.10.2015 – Antonio de Oliveira
Pinto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG,
LEI º 087 DE 02.10.2015, Faço saber que a Camara Municipal de
São João do Paraíso MG, aprova, e eu sanciono a Seguinte Lei: Art.
1º Fica criado no território do Município de São João do Paraíso MG,
o Distrito denominado Barrinha do Paraíso. Art. 2º O Distrito criado
terá como sede o Povoado de Barrinha do Paraíso. Art. 3º O Distrito
a que se refere a presente Lei, terá as seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
(IGTEC): Entre os distritos de São João do Paraíso MG (sede) e Barrinha do Paraíso: Começa na divisa com o Município de Ninheira, no
divisor de águas da vertente da margem esquerda do Boqueirão dos
Angicos, no ponto fronteiro á cabeceira situada mais ao norte do Córrego Tapete; segue por este divisor até defrontar a foz do Boqueirão dos
Angicos no Rio Muquem, desce a encosta e atinge esta foz; desta foz,
atravessa o rio Muquem, sobe a encosta e segue pelo divisor de águas
da margem direito do córrego Roça de Dentro, até alcançar a divisa
interestadual MG/BA. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. 02.10.2015 – Antonio de
Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
9 cm -15 754505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2015 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 041/2015. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 09/11/2015, às 10h00min, para a contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de equipamentos para uso
da Rede de Frios da Unidade Básica de Saúde do Município de Itaverava - MG. Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações, email: [email protected]. ITAVERAVA.
PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
3 cm -15 754501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGAPregão Presencial Nº 021/2015 - O Município de Catas Altas da
Noruega, através do seu prefeito municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva,
torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 021/2015 Objeto: Aquisição de reservatório de água. Abertura dia
03/11/2015 ás 13:00 horas no departamento de licitações situado na
Rua das Goiabeiras, 129, Centro, maiores informações e solicitações
de editais no telefone 031-8471-0400, e email [email protected].
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu prefeito municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2015 Objeto: Restauração do Retábulo Mor da Igreja São Gonçalo do Amarante. Abertura dia
04/11/2015 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado na
Rua das Goiabeiras, 129, centro, maiores informações e solicitações
de editais no telefone 031-8471-0400, e email: [email protected].
4 cm -15 754563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.Extrato de
Tomada de Preços nº 011/2015. O município de Urucuia, por meio do
presidente da CPL, torna público que no dia 04/11/2015, às 09:00 horas,
realizará a nova data para recebimento dos envelopes da Tomada de
Preços n° 011/2015, Objeto - Construção de 13 casas para controle de
doença de chagas, na comunidade da Baixa Funda, conforme Convênio
421/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e
o Município de Urucuia, cópia do novo Edital no site: www.urucuia.
mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de
Urucuia. 15 de outubro de 2015 (a) Matheus Silva de Rezende - Presidente da CPL.
3 cm -15 754570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 061/2015 P.P. 032/2015 R.P.
029/2015, Contratação de Serviços de Clínica Pediátrica para atender a Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no dia 28.10.2015 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 – Antonio de Oliveira
Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 062/2015 P.P. 033/2015 R.P. 030/2015, Contratação de Serviços de
Serralheria para atender as diversas Secretarias do Municipio, a realizar
no dia 29.10.2015 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 –
Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº
063/2015 Inex. Cred.007/2015, contratação de serviços de hospedagem
e alimentação em Taiobeiras/MG, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, a realizar no dia 03.11.2015 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 064/2015 P.P. 034/2015 R.P. 031/2015, Registro de Preços para
fornecimento de Material e prestação de Serviços em poços artesianos
para atender a Secretaria Municipal de Administração, a realizar no dia
30.10.2015 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 – Antonio
de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 065/2015 Inex. Cred.008/2015, contratação de serviços de Refeição no município de São João do Paraíso/MG, para atender as diversas
Secretarias do Município, a realizar no dia 03.11.2015 às 11h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
6 cm -15 754520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Credenciamento nº 03/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0106/2015, Credenciamento nº 03/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Brasília de Minas. Período: 16/10/2015 à
16/10/2016. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 042/2015 - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 0107/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2015. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das secretarias municipais.
Abertura da sessão: 29/10/2015 às 14h00min. Edital disponível no site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira: Marcela Ribeiro.
4 cm -15 754707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS-MG- Aviso de
Licitação - Processo Nº 059/2015 - Pregão Presencial Nº 024/2015. A
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeira, o Processo nº 059/2015, Pregão
Presencial nº 024/2015 - Registro de Preços nº 019/2015, com abertura para o dia 03/11/2015 às 14:00 horas, Visando: Registro de Preço
para aquisição de britas, pó de pedra, pedra de mão, ciclope, solo brita,
rachão, saibro, bloquete de concreto e tubos de concreto em atendimento as obras desta municipalidade. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou
através do site www.farialemos.mg.gov.br. Helio Antônio de Azevedo
- Prefeito Municipal. 13/10/2015.
3 cm -15 754444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA-MG -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Luislândia - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte
retificação do Edital do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos: 1. O prazo para o recurso referido no subitem 9.5.5 do Edital (Prova de Títulos) fica prorrogado até o dia 15/10/2015. Luislândia - MG, 14 de Outubro de 2015. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito
Municipal
2 cm -15 754635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -Pregão
Presencial 040/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Fruta
de Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial 040/2015, a realizar-se no dia 29/10/2015 ás 09h00min, objeto: Aquisição, com entrega
imediata, de aparelhos, equipamentos hospitalares, móveis em geral,
materiais de higienização hospitalar, reabilitação profissional, audio e
video e eletronicos, informações complementares através do site: www.
frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite/MG - 14/10/2015. Pregoeira.
2 cm -15 754691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato do Contrato
Nº080/2015- Extrato do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal
de Manga/MG e Mais Construtora LTDA, CNPJ: 10.913.161/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de construção da Escola Infantil Proinfância tipo 01, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários conforme Termo
de Compromisso PAC2 7043/2013, firmado junto ao governo federal FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação) Processo Nº081/2015, Concorrência Pública Nº002/2015. Valor global de
R$1.862.968,16. Com vigência de 14/10/2015 até 14/10/2016. Manga,
14 de Outubro de 2015 - July France Silveira Fonseca - Presidente da
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Processo nº0103/2015
- Cancelamento de Publicação - Fica cancelada a publicação da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015 Processo nº0103/2015,
Objeto: Contratação de Show Musical com Cowboy Estradeiro para
apresentação na “Feira de Agronegócio e Agricultura Familiar de
Manga e região” que acontecerá no Parque de exposições da cidade de
Manga, Contratado: Roberto Carlos Bispo-ME, publicado no D.O.MG.
de 10 de outubro de 2015. July France Silveira Fonseca - Presidente
da CPL
5 cm -15 754611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO- P. P. 071/15 - Pref. Serro
torna púb retificação do P. 572/15 - P. P. 071/15 Referente á contratação exclusiva de microempresa para prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação, transportes, marcação de consultas e recolhimento de exames para pacientes do TFD (Tratamento
Fora do Domicílio) do Município de Serro em Belo Horizonte. Entrega
dos envelopes até às 09:00 do dia 29/10/2015. Abertura das propostas
dia 29/10/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
3 cm -15 754647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 054/2015. Objeto: Registro de Preços de
suplementos alimentares, protetores solares, sabonetes e cremes dermatológicos. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 29/10/2015.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -15 754660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -Proc.
Licit.058/2015 - Preg. Presencial 038/2015 - Registro de Preços - Aquisição de computadores e componentes de informática - Diante do fato
de não atender os requisitos de publicação a Pref. torna público a ANULAÇÃO do Processo em epigrafe - Informações: (038) 3625 - 7103.
Valdeir Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 754670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
118/2015 - TP.008/2015. Objeto: Execução de serviços de reformas
na recepção e banheiros e ampliação da copa, localizados no prédio
da sede da Prefeitura. Sessão: 04/11/2015 - 09:00hs. Edital via e-mail:
[email protected] - Marise Aparecida Gomes Moreira/Presidente da CPL.
2 cm -15 754704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO a) Pregão Presencial nº 031/2015 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
produção de impressos gráficos para o Município de São Sebastião
do Maranhão. Data: 29/10/2015 as 08h30min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão. Rene Guimaraes Farnese - Presidente CPL.
2 cm -15 754666 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS/MG. Extrato de
Publicação - DECISÃO, Processo Administrativo nº 01/2014. O Presidente da Comissão, o Sr. Rodrigo Vilasboas Oliveira Sobrinho Ferreira, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 01/2014, faz publicar a decisão da Comissão, que: 1- Condena
a empresa Horizontes Ltda, CNPJ: 10.849.780/0001-00, com sede na
Rua José Ribeiro dos Santos, nº 45, Centro, Confins/MG, CEP: 33.500000, à devolução aos cofres públicos do valor para execução das obras
de reparo conforme planilha apresentada pela perícia, no valor de R$
150.795,91, valor que deverá ainda ser atualizado. 2 - Que seja aplicada a multa no valor de 2% do valor inicial contratado, conforme disposto no edital, Rescisão e Penalidades, item três. 3 - Que seja aplicada
a penalidade Lei 8666/93, disciplinado no artigo 87 da Lei 8666/93,
inciso III, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Caetanópolis, pelo
prazo de 2 (dois) anos. 4 - Que seja enviada cópia dos autos ao Conselho de Engenharia e Arquitetura - CREA/MG para a tomada das providências administrativas cabíveis. A empresa Horizontes Ltda tem o
prazo de 10 dias para comparecer à sede da Câmara e realizar o recolhimento do valor da devolução e da multa, ou recorrer nos termos da
Lei.
5 cm -15 754659 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Aldson Veloso
Machado OAB/MG 86.917 Antônio Carlos Gaspar de Sena OAB/
RJ 38.352 Antônio Dimas Ribeiro da Costa OAB/MG 37.530 Antônio José Miranda da Silva OAB/MG 74.455 Clovis Roberto Czegelski
OAB/MG 128.083 Eduardo Realino da Silva OAB/MG 68.714 Garibaldi Rosa de Freitas OAB/MG 50.580 Gelpir Ribeiro de Sales OAB/
MG 47.340 Harley Arthur Guerra da Cunha OAB/MG 118.452 Joice
Cristina de Souza OAB/MG 127.476 Lieslie de Oliveira Dutra OAB/
MG 54.857 Luciano Silva Rufino OAB/MG 125.851 Luiz Cândido
Rodrigues Bastos OAB/MG 49.848 Marco Antônio Bredariol OAB/SP
104.619 Maurício João Seixas Brandão OAB/MG 38.477 Ramon Gonçalves Rocha OAB/MG 141.215 Ricardo Tavares Evangelista OAB/
MG 75.015 Rivo de Paula Assis OAB/MG 91.315 Salomão Leite Caldeira OAB/MG 43.052 Sebastião Moreira Poubel OAB/MG 1111-A
Sérgio Luiz Gonçalves Sandin OAB/MG 126.398 Viviane Marques
Santos e Rocha OAB/MG 131.959 Walter Rocha de Cerqueira OAB/
MG 78.130 Wilson Soares de Souza OAB/MG 21.648 Winston Jones
Paiva OAB/MG 8970.Ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,
nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de
seus interesses. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015.Luís Cláudio da
Silva Chaves-Presidente da OAB/MG
5 cm -14 754306 - 1