TJMG 29/10/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
saldo de 06 meses; MaSP 351660-6-01 Maria Juci Ribeiro de Castro,
PEBIIF, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 11
dias; MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa Faraco, PEBIG, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 328646-5-02
Marta Vieira Rosa, PEBII I, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo
de 08 meses e 27 dias; MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva,
PEBIIH, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 362193-5 Sebastiana Titoneli Moreira, PEBIA, aposentada em
14/10/15, referente ao saldo de 07 meses 08 dias; MaSP 328665-5-01
Sonia Maria de Oliveira Almeida, PEBIIIG, aposentada em 11/09/15,
referente ao saldo de 02 meses e 05 dias; MaSP 319548-4-01 Terlania
Macedo Vargas Teixeira, PEBIH, aposentada em 12/08/15, referente ao
saldo de 07 meses e 11 dias; Palma: MaSP 208176-8-02 Maria José
Freitas Fernandes, ATBIVH, aposentada em 14/10/15, referente ao
saldo de 02 meses; São Francisco do Glória: MaSP 319371-1-01 Maria
Angélica Morais de Araujo, PEBT1A, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; Vieiras: MaSP 344395-9-01 Olivia Lopes Valente Pereira, PEBIP, aposentada em 12/08/15, referente
ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 556251-7-02 Luciana Amélia Dias Maia,
PEBIA, a partir de 17/08/15; Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1304205-6-02 Kathe Mara Januário Gomes, PEBIA, a
partir de 05/10/15; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda
Alves Duarte, MaSP 1303914-4-03 Aline Helena de Moraes Coelho, a
partir de 28/03/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de
13/10/77, a servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás
Aquino Pereira, MaSP 529731-2-01 Patrícia Bastos Barbosa de Oliveira, PEBIA, a partir de 03/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira/E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 1323769-8-02, José Carlos Abreu Neto, ATBIA,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/06/15; E.E. Domiciano Cerqueira; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 837748-3-01, Luciana Campos
Caputo, ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 566461-0-03, Valéria Cristina
Pereira de Carvalho, ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15; E.E. Cap.
Roberto José Ferreira, MaSP 1056940-8-01, Katia Maria dos Santos
Carneiro Lopes, ATBIVE, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/15; João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1263217-0-04, Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando, PEBIA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15;
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 812502-3-01,
Norma Freitas Ribeiro da Silva, ATBIIH, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
28/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01, Joselia Nogueira
Freitas, ATBIII I, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5,
Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIP adm 01 e PEBIL adm 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/15; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
378943-5, Marcelo Macedo Meireles, PEBIIL adm 01 e PEBIE adm
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 272231-2, Maria Ernestina de Paula Hungria Alvim, PEBIIP
adm 01 e PEBIG adm 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 328644-0-01, Marlene Ferreira Bianchini Narde, PEBIIN, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; E.E. de Pinhotiba: MaSP 530895-2-01, Cleomar
Jorge Caldeira, PEBIIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 943076-0-01, Alexandre Mazon, PEBIH, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 11571478-03, Jomara Maria de Oliveira Soares Melo, EEBIA, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 25/04/15; E.E. Cap. Roberto José Ferreira,
maSP 346098-7-01, Ádila Soares Secco, PEBIIP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/15; E.E. Engenheiro Orlando Flores,
MaSP 295664-7-01, Marisílvia de Souza Lopes Silva, PEBIIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; E.E. João Alves
Bittencourt Sobrinho, MaSP 346117-5-01, Sonia Maria do Carmo Reis,
PEBIL, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 3381035-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio
de magistério, a partir de 12/02/07; Muriaé: E.E. Columba Teixeira e
Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN, referente
ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 20/03/07; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 271797-3-02 Marcia Oliveira Valverde Chaves, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
17/12/10; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 895582-5-01 Sebastião Augusto Braga, ASBIF, referente ao 3º quinquênio administrativo,
a partir de 26/04/06 e referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 30/04/11; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIP,
referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 21/09/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/05/92; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes
de Morais Pinheiro, PEBIP, referente ao 3º quinquênio, a partir de
16/09/96.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285,
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina
Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/05/90.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 620/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223598-4, Maria da Conceição Carvalho Barros, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 95/2011, publicado em
01/09/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional à razão
de 7556 dias/109850, leia-se: proporcional à razão de 7685/10950
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 622/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Ferros, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354868-2, Mônica
de Carvalho Bretas Chaves, PEB2O, 1º cargo, Ato nº 40/2014, publicado em 01/10/2014, por motivo de alteração no total da carga horária,
onde se lê: correspondente a carga horária de 111h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 631/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813640-0, Edna Maria Ferreira, PEB1A, 1 º cargo, Ato nº 20/2014, publicado em 14/05/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a
6601/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 27 h/a mensais obrigatórias e 02 h/a de média
quinquenal; leia-se: proporcional a 6661/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a mensais
obrigatórias e 02 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 632/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309151-9, Eliana Vieira Linhares, ASB3G,
1° cargo, Ato nº 73/2011, publicado em 12/10/2011, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 621/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 223598-4, Maria da Conceição Carvalho
Barros, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 28/2011, publicado em 11/05/2011,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2003, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 623/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
a servidora: Ferros, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 354868-2, Mônica de Carvalho Bretas Chaves, PEB2O, 1º cargo, Ato nº 46/2008, publicado em 17/09/2008, por
motivo de aplicação do art. 290 da CE/89 e vigência incorreta, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
15/12/2007, leia-se: 03 meses e 05 dias referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 22/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 634/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339435-0, Maria Inez da Silva Gonçalves, PEB2M, 1º cargo,
Ato nº 566/2015, publicado em 16/09/2015, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/02/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 13/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 628/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,
referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em processo de
aposentadoria, MaSP 281991-0, Helena Ribeiro de Oliveira, EEB2P,
1º cargo, Ato nº 18/91 publicado em 28/03/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/02/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/02/88; Ato nº 22/94 publicado em 24/03/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/10/91,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/09/91; Ato nº 103/96 publicado em
28/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 03/07/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/09/96; Ato nº 95/01
publicado em 14/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/07/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/09/01;
Ato nº 54/06 publicado em 20/09/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 01/07/06, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/09/06; Ato nº 15/12 publicado em 11/04/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 07/07/11, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 08/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 629/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 281991-0, Helena Ribeiro
de Oliveira, EEB2P, 1º cargo, Ato nº 30/2013 publicado em 14/08/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/10/11, leia-se: a
partir de 08/09/11.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira – MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo PEB3P/
apostilado D3A - 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
MARIANA – E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira – MaSP 338.366-8,
Célio Evangelista de Freitas, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo
PEB1H/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ACAIACA
– E.E. Professor Martins – MaSP 551.628-1, Cecília Marta Godinho,
a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1A/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 44h/a; MARIANA – E.E. Dr. Gomes Freire –
MaSP 958.627-2, Maria Helena Pires da Silva Oliveira, a partir da data
de publicação, referente ao cargo ASB1D/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional a razão de 5136 dias/10950 dias (14/30 avos),
correspondente à carga horária de 180 h/m; MARIANA – E.E. Dom
Silvério – MaSP 617.035-1, Antônio Paulo de Carvalho, a partir da data
de publicação, referente ao cargo PEBR2A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações

Minas Gerais - Caderno 1

proporcional a razão de 5646 dias/10950 dias (15/30 avos), correspondente à carga horária de 111 h/a; MARIANA – E.E. Dom Silvério –
MaSP 800.354-3, Rosa Lourença de Souza, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASB1F/1° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional a razão de 7221 dias/10950 dias (19/30 avos), correspondente à
carga horária de 180 h/m; OURO PRETO – E.E. Dom Velloso – MaSP
1053507-8, Adelino Francisco da Silva, a partir da data de publicação,
referente ao cargo ASB1C/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “B”, da CF/88 com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações proporcional
a razão de 4487 dias/10950 dias (12/30 avos), correspondente à carga
horária de 180 h/m.
FÉRIAS­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 81/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS­PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA – E.E. Dona Reparata Dias
de Oliveira – MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas, PEB3P/
apostilado D3A - 1° cargo, concedidas em 18/04/1996, 5 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício; MARIANA – E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira – MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas,
PEB1H/2° cargo, concedidas em 18/04/1996, 2 meses e 20 dias (80
dias) referentes ao 1º decênio.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 82/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP – 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, ANEI2/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos seguintes servidores: MARIANA – 5106372 – E.E. “Conego Mauro
de Faria” - MaSP.: 964.108-5, Vânia Maria Fernandes, ATB1A, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01/07/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA NO ATO nº 05/15, publicado em 16/04/2015, revogação
de parte de período de LIP, a parte referente à servidora: S.R.E. Ouro
Preto, MaSP: 805.039-5, Gilmara Eduarda Braga, PEBIE/1º cargo,
retorno de parte de Licença Particular, a partir de 03/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 553130-6, Maria de Fátima Oliveira Chaves,
ASB1G/1º cargo, a partir de 24/12/2000 (para regularização de vida
funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E.“Cônego Braga”
– MaSP 936104-9, Tânia Draper Drumond Elias, PEB1E/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2012.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira ” – MaSP 842.153-9, Juraci Arlinda Magalhães Borges, PEB3N/1° cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira”- MASP 646296-4, Eduardo Costa de Souza, PEB2D/ adm.
01, a partir 19/09/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCEDE ABONO FAMÍLIA, referente
à servidora: Masp 1.320.635-4 Simone Maria de Oliveira, ATB1A/2º
cargo , Ato Nº 01/5 publicado 24/09/2009, por incorreção na data, onde
se lê : a partir de 02/12/2009, leia-se: a partir de 19/08/2015.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 24/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.085.720-9, Gilma Cecília
Tavares, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 01, E.E.Cônego
Mauro de Faria , Distrito de Mariana, a partir de 26/10/2015.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353903-8
Marinês Tomé de Oliveira Maia PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em
10/09/2015 por erro na publicação onde se lê: Marinês Tomé de Oliveira Maria leia-se: Marinês Tomé de Oliveira Maia;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor
(es): Formiga – E.E. Profa Maria Aparecida Costa De Resende MaSP
950084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro PEB-I-A, (Cargo 3), publicado
em 22/10/2015 por erro na publicação onde se lê: Formiga- EE Rodolfo
Almeida, leia-se: E.E. Profa Maria Aparecida Costa De Resende;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G. e
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 35/15, publ. em
20.08.15, por motivo de incorreção, onde se lê: art. 6º da EC 41/03,
leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2015
RETIFICA O ATO de Anulação referente a: Lagoa Formosa - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 312993-9, Ireni Ferreira de Freitas,
ASBII I, adm. 1, Ato nº 26/15, publ. em 24.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., leia-se:
Serv. em afast. prelim. à aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Arapuá
- E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 844058-8, Vilmar Emídio Rocha, ATBIA, adm. 3, Ato nº 77/15, publ. em 13.08.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 23.03.15, leia-se: a p/ de 23.03.15 data
do exerc.; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 336984-0, Maria das Mercês Santana, PEBIP – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 86/15, publ. em 03.09.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ 06.03.15, leia-se: a p/ 06.03.14; São
Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes,
PEBIIIE – Hist., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
62/06, publ. em 15.09.06, onde se lê: a p/ de 05.11.05, leia-se: a p/ de
24.08.05; Ato nº 146/10, publ. em 10.12.10, onde se lê: a p/ de 15.11.10,
leia-se: a p/ de 30.08.10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2015
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIO – Matem., adm.
1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 42/08, publ.
em 11.12.08, onde se lê: 7º biênio a p/ de 25.12.06, leia-se: 7º biênio
a p/ de 29.12.06; Ato nº 08/09, publ. em 12.03.09, onde se lê: 8º biênio a p/ de 08.01.09, leia-se: 8º biênio a p/ de 02.01.09; Ato nº 29/12,
publ. em 04.08.12, onde se lê: 9º biênio a p/ de 10.01.11, leia-se: 9º
biênio a p/ de 02.01.11; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 33/05, publ. em
07.10.05, onde se lê: 5º biênio a p/ de 01.11.98, retif. publ. de 26.03.99,
leia-se: 5º biênio a p/ de 15.11.98, retif. publ. de 26.03.99; Ato nº 14/10,
publ. em 06.05.10, onde se lê: 9º biênio a p/ de 06.12.06 e 10º biênio
a p/ de 05.12.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 19.12.06 e 10º biênio a p/
de 18.12.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2015
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIG – Biol.,
adm. 2, Ato nº 20/15, publ. em 13.08.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 04.08.15, leia-se: a p/ de 04.08.15 vinculada à adm.
2; Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 390682-3,
Vania Auxiliadora da Silva, PEBIIH – Matem., adm. 1, PEBII I –
Matem., adm. 2, Ato nº 25/15, publ. em 03.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIJ – Matem., adm. 2, leia-se: PEBII I – Matem.,
adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3, Mary de
Deus Silva Pereira, PEBIIO – Matem., adm. 1, Ato nº 09/08, publ. em
18.04.08, por motivo de correção da contagem de tempo, onde se lê: 3º
qq. mag. a p/ de 18.07.07, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 12.07.07; Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347005-1,
Lázara José da Costa Matos, PEBIN, adm. 1, Ato nº 18/10, publ. em
26.08.10, por motivo de correção da contagem de tempo, onde se lê: 4º
qq. mag. a p/ de 05.02.10, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 10.01.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2015
RETIFICA O ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente
a: Patos de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de
Fátima Azevedo, PEBIIIN, adm. 1, Ato nº 11/15, publ. em 01.10.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: ato nº 14/14, leia-se: ato nº 17/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2015
RETIFICA O ATO de Retif. de Gratificação de Incentivo à Docência
referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIP – Matem., adm. 1,
Ato nº 135/15, publ. em 13.08.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
MaSP 347001-2, leia-se: MaSP 347000-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2015
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Quinquênio referentes a: Lagoa
Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de
Oliveira Braga, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Apost.
Proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 139/15, publ. em 20.08.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de Minas, leia-se: Lagoa
Formosa; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347005-1, Lázara José da Costa Matos, PEBIN, adm. 1, Ato nº
149/15, publ. em 27.08.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
a p/ de 11.01.05, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 11.01.05.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 25/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 378140-8, Denise
Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIA, adm. 2, E.E. “Prof. Zama
Maciel”, de Patos de Minas, a contar de 19.10.15.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 697720-1, José Correa, a p/ de 06.07.15,
ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, correspondente à remuneração proporcional a 24/35 avos; Patos de Minas E.E.“Dª. Guiomar de Melo”, MaSP 692856-8, Divina Maria das Graças
Pimenta, a p/ de 17.07.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“N. Sra. da Piedade”, MaSP 698878-6, Francisco Vitorino de Abreu, a p/ de 19.10.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9491 dias de exerc.; Patos
de Minas - E.E.“Dª. Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida
Dias de Oliveira Cruz, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo
PEBIF – Apost. Secret. de Esc., adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
695127-1, Maria Geralda Pereira de Aguiar Matos, a p/ de 20.10.15,
ref. ao cargo PEBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10063 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 132 h/a.; E.E.“Juca Mandu”, MaSP 694934-1,
Leonice Simão Pereira, a p/ de 01.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8750 dias de exerc.;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 963501-2, Pedro Onofre Xavier, a
p/ de 26.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6953 dias
de exerc.; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 657111-1, Helena Carmem Pereira, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 36 h/a. Republicado
por incorreção no Ato 50/15, publ. em 22.10.15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
872917-0, Marta Aparecida de Deus, para Marta Aparecida de
Deus Rocha; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP
1327971-6, Pauliana Clemente dos Reis, para Pauliana Clemente dos
Reis Fernandes.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 08/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Presidente Olegário - E.E.“de
Ponte Firme”, MaSP 449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA –
Líng. Estrang. Mod. Ing., para PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Ing. e
Líng. Port.; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP
446570-4, Sílvia Mônica Corrêa, PEBIB – Líng. Port., para PEBIB –
Líng. Port. e Líng. Ing.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3, Mary de
Deus Silva Pereira, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu retif. de qq. adm., Ato nº 62/15, publ. em 30.04.15, por motivo
de incorreção; Serv. Aposent., MaSP 84600-6, Marisa de Oliveira Lima
Carneiro, PEBIIH, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuner.,
Ato nº 44/15, publ. em 08.10.15, por motivo de incorreção; Presidente
Olegário - E.E.“Tonico Batista”, MaSP 598200-4, Terezinha Clementino de Freitas, PEBIIF, adm. 1, na parte em que concedeu retif. de