TJMG 17/11/2015 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício a partir de 11/7/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/6/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 282/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro,
PEB2M adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n°
43 publicado em 22/9/1999, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/7/2000, ato n° 56, publicado em 1°/12/2004,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2004,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/7/2005,
ato n° 92 publicado em 10/11/2009, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/7/2010.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/15
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Materlândia - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Arlita Cândida Vieira, MaSP 0564030-5, ASBIE
- Adm. 1, Ato nº 60/15 publicado em 27/10/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 9033/10950 dias de exercício, leia-se: : Proporcional a 9003/10950 dias de exercício; Peçanha
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lea Maria Eleto Vilela, MaSP 0300486-8, PEBTIIA - Adm. 2,
Ato nº 07/15 publicado em 17/03/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 7598/10950 dias de exercício, leia-se:
: Proporcional a 7939/10950 dias de exercício; São Pedro do Suaçuí
- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Luiza
dos Reis Amaral, MaSP 0246231-5, EEBIA - Adm. 2, Ato nº 36/15
publicado em 07/07/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: Proporcional a 5776/10950 dias de exercício, leia-se: : Proporcional
a 6229/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/15
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome referente a servidora:
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Leonilde Antônia Miranda de
Almeida, MaSP 0855084-0, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 17/15 publicado
em 01/09/15, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 0885084-0,
leia-se: MaSP 0855084-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Conceição Alves de
Almeida, MaSP 0562665-0, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 05/10 publicado
em 08/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 12/03/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/02/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para
16/02/05 e do 2º quinquênio para 16/01/98; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Lúcia Helena de Carvalho Machado, MaSP
0808305-7, ATBIE - Adm. 1, Ato nº 22/07 publicado em 23/10/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/04/07,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/04/07 e retifica publicação anterior
alterando vigência do 1º quinquênio para 19/04/99
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 043/2015 publicado no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - A
G L, MaSP 0350995-7, PEBIIJ - Adm. 2, decide pela manutenção do
2º quinquênio publicado em 24/06/98, e 3º quinquênio publicado em
20/08/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
5º do artigo 2º da EC nº 41/03, a: Guanhães - SRE Guanhães - Juracene Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2, ANEI3P - Adm. 1,
a partir de 03/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Marta da Silva Netto Campos,
MaSP 0992335-0, ANEIE - Adm. 3, a partir de 17/11/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Soraia Pascoal
Pimenta, MaSP 0515119-6, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais Conceição Alves de Almeida, MaSP 0562665-0, ASBIG - Adm. 1, a
partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 9617/10950 dias de exercício; Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Iva Martins da Silva, MaSP
0645649-5, ASBID - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 7726/10950
dias de exercício; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Aparecida Camelo Coelho, MaSP 0801529-9, ASBIG - Adm. 1, a partir de
16/11/15 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8607/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Marinês Aparecida Carvalho Assunção, MaSP 1254832-7,
ATBDIA - Adm. 1, a partir de 14/10/15; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Romere dos Anjos Correia, MaSP 1294307-2, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 35/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria de Fátima França e
Silva, MaSP 0973225-6, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 05/11/15; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Cândida Raquel Leal Soares,
MaSP 0514273-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 31/10/15; Santa Maria
do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Eurídice das Graças
Ferreira, MaSP 0450004-7, ASBIC - Adm. 1, a partir de 06/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maria do Socorro Oliveira
Marques, MaSP 0895875-3, ASBID - Adm. 1, para Maria do Socorro
de Oliveira Marques; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais
- Marinês Aparecida Carvalho Assunção, MaSP 1254832-7, ATBDIA Adm. 1, para Marinês Aparecida Carvalho Assunção Nunes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/15
ANULA NO ATO Nº 11/06 referente a servidora: Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Conceição Alves de Almeida, MaSP
0562665-0, ASBIG - Adm. 1, na parte que concedeu Qüinqüênio Administrativo, publicado em 27/10/06, por duplicidade.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Água Boa - E E
de Resplendor - Elislene Geremias Sousa, MaSP 1117772-2, EEBIA Adm. 3, a partir de 19/10/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/05/10, à servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite
- Sheilla Sueli Magalhães de Sousa, MaSP 1247122-3, ATBIA - Adm.
2, a partir de 29/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Água Boa - E E de Resplendor - Elisseu Wasllay Alves Xavier,
MaSP 1011643-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 05/11/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E Laureano Teixeira de
Souza - Priscilla Macedo Caldeira, MaSP 1118702-8, EEBIA - Adm.
3, a partir de 10/08/15, em virtude de nomeação com exercício; Água
Boa na E E de Resplendor - Elisseu Wasllay Alves Xavier, MaSP
1011643-2, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 1, a partir de 23/10/15
em virtude de nomeação com exercício; Dom Joaquim na E E Ângelo
Ribeiro Miranda - Lelícia de Figueiredo Fernandes, MaSP 1156500-9,
PEBIA - Biologia/Ciências 16h/a - Adm. 4, a partir de 28/10/15, em
virtude de nomeação com exercício; Guanhães na E E Altivo Coelho
- Selma do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6, PEBIA - Geografia
06h/a - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção; Guanhães
na E E Odilon Behrens - Lucimar Albino Tomaz, MaSP 1055170-3,
PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de 03/08/15, em virtude
de remoção; Guanhães na E E Odilon Behrens - Sairu Mendes Maravilha, MaSP 1400479-0, PEBIA - Educação Física 16h/a - Adm. 1, a
partir de 09/10/15 em virtude de nomeação com exercício; Peçanha na
E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Rosângela de Castro Pereira
Martins, MaSP 0820103-0, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de 26/10/15, em virtude de nomeação com exercício; Peçanha na
E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Fábio Júnior Queiroz de Oliveira, MaSP 1166648-4, PEBIA - Geografia 16h/a - Adm. 3, a partir
de 27/10/15 em virtude de nomeação com exercício; Peçanha na E E
Professor Adelardo da Cunha - Wesley Souto Braga, MaSP 1242768-8,
PEBIA - Educação Física 16h/a - Adm. 3, a partir de 22/05/15, em virtude de nomeação com exercício; Peçanha na E E Senador Simão da
Cunha - Wenes Evangelista Lavor, MaSP 1375950-1, PEBIA - Geografia 16h/a - Adm. 2, a partir de 23/10/15, em virtude de nomeação
com exercício; Sabinópolis na E E Professor Patrício Paes de Carvalho
- Isabel Cristina Barbosa da Silva, MaSP 1286679-4, PEBIA - História
16h/a - Adm. 3, a partir de 29/10/15, em virtude de nomeação com exercício; Santa Maria do Suaçuí na E E Imaculada Conceição - Nilce Geremias Augusta, MaSP 0946934-7, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm.
3, a partir de 25/09/15, em virtude de nomeação com Exercício; São
Sebastião do Maranhão na E E São Sebastião do Maranhão - Alexandre
Gomes de Souza, MaSP 0961795-2, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm.
4, a partir de 23/10/15, em virtude de nomeação com exercício.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/15
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, de
01/01/2014 a 20/02/2015, a: Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Maria da Glória da Silva, MaSP 0952158-4, ASBIC - Adm.
1, em prorrogação.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): ITACARAMBI –
E.E. Professor Josefino Barbosa, MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
Ato publicado em 10/12/92, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de
27/02/92, Leia-se: 1º Quinquênio a partir de 11/03/92; JANUÁRIA
– E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 380136-2, Maria Aparecida
Matos de Miranda, ATBIV-G, admissão 1, Ato publicado em 25/04/15,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 05/02/13, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/14; MaSP 588919-1, Vanilde de
Fátima Lopes Ferreira, PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 11/05/05, Onde se lê: 06 meses referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 25/04/91, Leia-se: 06 meses
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 09/07/99, data de
exercício, Onde se lê: 05 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/11/00, Leia-se: 05 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 03/12/00; E.E. de Boa Vista, MaSP 323674-2,
Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 14/05/15, Onde se lê: referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 23/06/08, Leia-se: referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 07/06/07, Onde se lê: referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/07/12, Leia-se: referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/06/12; MONTALVÂNIA
– E.E. Galileu Galilei, MaSP 586484-8, Olísia Leão de Sousa Costa,
PEBI-O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 12/09/14, Onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 02/02/14, Leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 12/02/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Coelho Neto, MaSP
847655-8, Edilene Bitencourt de Paula Ribeiro, PEBI-D, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 17/07/12,
Onde se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 30/09/08, Leia-se: 06 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/09/08; E.E. Brasiliano Braz, MaSP 595399-7, Vanusa
Alves Almeida, PEBI-L, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89 e incorreção na vigência, Ato publicado em
06/07/05, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 01/02/03, Leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/05, data de exercício, Ato publicado
em 02/11/10, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 08/03/08, Leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 09/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015 – RETIFICA, O ATO de Afastamento férias prêmio referente aos servidores: JANUÁRIA – E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO – MaSP. 587895-4, Antônia Neusa Gonçalves,
PEB2M, admissão 02, por motivo de incorreção no saldo de férias,
Ato nº 18/2015, publicado em 22/09/2015: onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015; leia-se 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP. 590947-8,
Heloísa Azevedo Pedreira Martins, PEB1P, admissão 01, por motivo
de incorreção no saldo de férias e referência do quinquênio, Ato nº
01/2015, publicado em 10/02/2015: onde se lê: 06 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015; leia-se: 02
meses e 08 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015; JUVENÍLIA – E.E. DE MONTE REI
– MaSP. 323669-2, Marileide Viana Lopes Pinheiro, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 39/2015,
publicado em 14/10/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2015; leia-se: 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. EPAMINONDAS LEITE – MaSP. 594302-2, Regina de
Fátima Vieira dos Santos, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 19/2015, publicado em 30/09/2015:
onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
– MaSP. 595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB1F, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 22/2015,
publicado em 12/11/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2015; leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015; MaSP.
595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB2P, admissão 02,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 22/2015, publicado em 12/11/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2015; leia-se: 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): ITACARAMBI-E.E.
Professor Josefino Barbosa, MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, PEBII-P, admissão 2, Ato publicado em 11/12/02, Onde se
lê: Maria Fernandes dos S. Vieira, Leia-se: Maria Francisca dos Santos Vieira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. de Boa
Vista, MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 24/07/91,
Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 06/09/91, Leia-se: 1º Quinquênio a partir de 05/09/91; Ato publicado em 14/05/15, Onde se lê 4º
Quinquênio a partir de 23/06/08, Leia-se: 4º Quinquênio a partir de
07/06/07; JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, MaSP 891644-7, Maria
Aparecida de Souza, PEBI-A, admissão 1, Ato publicado em 11/10/00,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 13/08/99, Leia-se: 1º Quinquênio a partir de 27/06/99; MONTALVÂNIA – E.E. Galileu Galilei, MaSP 590885-0, Ednice Oliveira
Reis, PEBI-N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 09/04/03, Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/11/02,
Leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/11/02.
RETIFICA ATO Nº11/2015 DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ao(s)
servidor (s): JANUÁRIA – E.E. de Boa Vista, MaSP 323674-2, Marisa
Bispo de Almeida, PEBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 28/07/94, Onde se lê: progressão horizontal
ao grau B a partir de 01/03/93, Leia-se: progressão horizontal ao grau B
a partir de 06/01/98, Ato publicado em 26/08/98, Onde se lê: progressão
horizontal ao grau C a partir de 12/03/97, Leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir de 21/04/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza
Rosa de Pliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 06/11/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de
28/02/90, leia-se: 1º biênio a partir de 12/03/89, ato publicado em
01/04/1993, onde se lê: 2º biênio a partir de 29/02/92, leia-se: 2º biênio
a partir de 12/03/91, ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 3º biênio
a partir de 28/02/94, leia-se: 3º biênio a partir de 11/03/93, ato publicado em 25/04/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 01/03/96, leia-se:
4º biênio a partir de 11/03/95, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98,
leia-se: 5º biênio a partir de 10/03/97; MaSP 283015-6, Maria Francisca
dos Santos Vieira, PEB IIP, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 16/04/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de
14/01/03, leia-se: 6º biênio a partir de 15/02/03, ato publicado em
06/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partiir de 13/01/05, leia-se: 7º biênio
a partir de 20/02/05; JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 587835-0,
Ornélia Pereira da Silva Santos, PEB IA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 11/07/1991, onde se lê: 1º
biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir de 01/02/1991, leia-se: 1º
biênio a partir de 02/0288 e 2º biênio a partir de 01/02/90, ato publicado
em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/92, leia-se: 3º
biênio a partir de 30/04/92, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 4º
biênio a partir de 04/06/94, leia-se: 4º biênio a partir de 30/04/94, ato
publicado em 20/10/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/05/96 e 6º
biênio a partir de 30/08/00, leia-se: 5º biênio a partir de 29/04/96 e 6º
biênio a partir de 25/07/00, ato nº 38/2007, publicado em 27/11/2007,
onde se lê: 7º biênio a partir de 04/08/05 e 8º biênio a partir de 04/09/07,
leia-se: 7º biênio a partir de 02/08/05 e 8º biênio a partir de 02/09/07,
ato nº 28/2012, publicado em 21/06/2012, onde se lê: 9º biÊnio a partir
de 06/09/06 e 10º biênio a partir de 06/09/11, leia-se: 9º biênio a partir
de 01/09/06 e 10º biênio a partir de 01/09/11; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário,
PEB IB, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
28/2014, publicado em 23/12/2014, onde se lê: 10º biênio a partir de
28/07/07, leia-se: 10º biênio a partir de 07/08/07; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 591834-7, Maria Milza de Castro Santos, PEB
T2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/2011,
publicado em 11/10/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/10/08,
leia-se: 8º biênio a partir de 19/11/08; MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 585270-2, Celcina Alves dos Santos, PEB1A,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
29/03/2011, onde se lê: 9º biênio a contar de 19/07/08, leia-se: 9º biênio
a contar de 30/06/08, ato publicado em 29/03/2011, onde se lê: 10º biênio a contar de 19/07/10, leia-se: 10º biênio a contar de 30/06/10;
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 590885-0,
Ednice Oliveira Reis, PEB IN, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 16/2001, publicado em 16/05/2001, onde se lê: 6º
biênio a partir de 08/11/99, leia-se: 6º biênio a partir de 30/01/00, ato nº
6/2002, publicado em 02/04/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de
20/01/02, leia-se: 7º biênio a partir de 08/02/02, ato nº 27/2004, publicado em 21/01/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/01/04, leia-se:
8º biênio a partir de 08/02/04; E.E. INCONFIDENTES - MaSP
663021-4, Arlete dos Santos Rosário, PEB IA, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato nº 34/2004, publicado em 18/11/2004,
onde se lê: 4º biênio a partir de 12/08/04, leia-se: 4º biênio a partir de
09/12/01, ato nº 14/2008, publicado em 08/07/2008, onde se lê: 5º biênio a partir de 28/06/04, leia-se: 5º biênio a partir de 12/08/04, ato nº
30/2013, publicado em 26/09/2013, onde se lê: 7º biiênio a partir de
24/10/08 e 8º biênio a partir de 04/04/11, leia-se: 7º biênio a partir de
19/12/08 e 8º biênio a partir de 03/08/11; MaSP 593796-6, Lourdes
Maria de Almeida, PEB IC, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 11/10/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de
08/08/00, leia-se: 6º biênio a partir de 09/09/00; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
592376-8, Margarete de Almeida Rosário, PEB IA, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 13/07/1993, onde
se lê: 2º biênio a partir de 07/04/93, leia-se: 2º biênio a partir de
06/05/93, ato publicado em 30/06/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de
08/06/96 e 4º biênio a partir de 10/06/98, leia-se: 3º biênio a partir de
06/05/95 e 4º biênio a partir de 05/05/97, ato publicado em 19/07/2000,
onde se lê: 5º biênio a partir de 09/06/00, leia-se: 5º biênio a partir de
0705/99, ato nº 36/2003, publicado em 17/12/2003, onde se lê: 6º biênio
a partir de 03/05/01 e 7º biênio a partir de 30/05/03, leia-se: 6º biênio a
partir de 17/05/01 e 7º biênio a partir de 13/06/03, ato nº 28/2011, publicado em 21/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/06/06, 9º biênio
a partir de 10/06/08 e 10º biênio a partir de 30/06/10, leia-se: 8º biênio
a partir de 03/07/05, 9º biênio a partir de 20/10/07 e 10º biênio a partir
de 08/11/09; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 878807-7, Belina Martins da Rocha, PEBIH, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 2/2010, publicado em
12/01/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/08/08, leia-se: 5º biênio
a partir de 03/06/08; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBIO, admissão 2, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 25/11/1992, onde
se lê: 2º biênio a partir de 12/08/92, leia-se: 2º biênio a partir de
12/09/91, ato publicado em 10/10/1995, onde se lê: 3º biênio a partir de
13/06/94, leia-se: 3º biênio a partir de 21/02/94, ato publicado em
09/05/1997, onde se lê: 4º biênio a partir de 28/06/96, leia-se: 4º biênio
a partir de 09/03/96, ato publicado em 18/08/1999, onde se lê: 5º biênio
a partir de 02/08/98, leia-se: 5º biênio a partir de 12/04/98, ato publicado em 10/05/2002, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/08/00, leia-se:
6º biênio a partir de 10/05/00, ato publicado em 21/05/2003, onde se lê:
7º biênio a partir de 10/10/02, leia-se: 7º biênio a partir de 18/07/02, ato
nº 25/2005, publicado em 23/06/2005, onde se lê: 8º biênio a partir de
16/10/04, leia-se: 8º biênio a partir de 30/07/04, ato nº 2/2007, publicado em 19/01/2007, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/11/06, leia-se:
9º biênio a partir de 23/08/06; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP
583479-1, Mirtes Maria de Brito, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 22/05/1991, onde se lê: 2º
biênio a partir de 30/04/86, leia-se: 2º biênio a partir de 18/06/86, ato
publicado em 23/04/1993, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/01/92,
leia-se: 4º biênio a partir de 27/01/92, ato publicado em 26/09/1995,
onde se lê: 5º biênio a partir de 06/01/95, leia-se: 5º biênio a partir de
13/02/95; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 283192-3,
Selma Martins Ruas, PEBIH, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 22/2003, publicado em 30/07/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de 05/08/92, 2º biênio a partir de 04/07/96 e 3º biîênio a
partiir de 07/08/98, leia-se: 1º biênio a partir de 19/09/91, 2º biênio a
partir de 02/03/96 e 3º biênio a partir de 09/03/98, ato nº 22/2003, publicado em 30/07/2003, onde se lê: 4º biênio a partir de 15/11/00 e 5º biênio a partir de 16/12/02, leia-se: 4º biênio a partir de 08/07/00 e 5º biênio a partir de 30/08/02; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
19/06/2002, onde se lê: 6º biênio a/c de 02/05/97, 7º biênio a/c de
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 35
02/05/99 e 8º biênio a/c de 01/07/01, leia-se: 6º biênio a/c de 05/05/97,
7º biênio a/c de 05/05/99 e 8º biênio a/c de 04/08/01, ato publicado em
06/04/2010, onde se lê: 9º biênio a/c de 02/08/03 e 10º biênio a/c de
13/04/06, leia-se: 9º biênio a/c de04/08/03 e 10º biênio a/c de 16/04/06;
VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP
860039-7, Suely Rodrigues Cordeiro Machado, PEB1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/12/2010,
onde se lê: 3º biênio a/c de 12/09/99, 4º biênio a/c de 25/09/06 e 5º biênio a/c de 24/09/08, leia-se: 3º biênio a/c de 29/08/99, 4º biênio a/c de
26/09/06 e 5º biênio a/c de 25/08/10, ato publicado em 15/03/2012,
onde se lê: 6º biênio a/c de 23/12/10, leia-se: 6º biênio a/c de 24/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 588236-0, Aldenir Cléia
Durães Nascimento, PEB 2 P, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 23/10/2008, onde se lê: 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/08, leia-se: 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/08, ato publicado em 12/03/2009, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/09, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/09..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 282827-5, Edna Augusta de Jesus Viana,
PEB 4A, admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato nº 32/2015,
publicado em 17/03/2015, onde se lê: saldo de 06 meses e 18 dias,
leia-se: saldo de 07 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO MaSP 943808-6, SANTÍLIA LOPES DE JESUS LIMA, ASBIB,
admissão 1, por motivo de erro no masp, ato nº 47/2015, publicado
em 12/11/2015, onde se lê: MasP 587396-3, leia-se: MasP 943808-6;
E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 264297-3, Terezinha Guedes Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato
publicado em 04/09/2012, onde se lê: 118 h/a, leia-se: 159 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 282925-7,
Leine Rose Batista de Queroz, PEB1A, admissão 2, por motivo de
incorreção no masp e nome, ato publicado em 12/11/2015, onde se lê:
Liene Rose Batista de queiroz e MaSP 282979-4, , leia-se: Leine Rose
Batista de queiroz e MaSP 282925-7, .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SÃO JOSÉ - MaSP 583925-3, Francisca Adelina Gonçalves Macedo,
ASB1F, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 27/12/2012, onde
se lê: a partir de 06/11/12, leia-se: a partir de 03/11/12; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 587523-2, Ana
Maria Fernandes dos Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: férias-prêmio a
partir de 06/11/12, leia-se: férias-prêmio a partir de 03/11/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 587523-2, Ana
Maria Fernandes dos Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato nº 96/2003, publicado em 27/08/2003, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 03/07/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/07/03; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 589068-6, Teodora Gomes de Oliveira, ASB1E,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
23/04/1993, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 16/10/91, leia-se: 1º quinquênio a/c de 07/11/91, ato publicado em 04/08/1998, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 14/10/96, leia-se: 2º quinquênio a/c de 08/11/96, ato
publicado em 25/05/2005, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 13/10/01,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 11/11/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 586007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/05/2000, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/05/00, leia-se: 5º quinquênio a/c de 04/05/00, ato
publicado em 06/07/2010, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 13/04/06,
leia-se: 4º quinquêno a/c de 16/04/06, ato publicado em 12/11/2013,
onde se lê: 5º quinquênio a/c de 12/06/11, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 15/04/11; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO MaSP 860039-7, Suely Rodrigues Cordeiro Machado, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 17/07/1997,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 31/07/96, leia-se: 2º quinquênio a/c de
30/06/96, ato publicado em 16/07/1997, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 01/02/93, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/03/96 data averbação.
16 764932 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:274.348-2,
Maria dos Anjos Cordeiro Coelho, a/p de 11/11/15, ref. ao PEBIA
(admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3970 dias de exercício; – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:964.748-8, Maria Helena Teixeira Araújo, a/p de 12/11/2015,
ref. ao ASBIE (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.206 dias de exercício;Leopoldina –
C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:254.500-2, Lucia Helena Lima de Oliveira Nogueira a partir de 12/11/2015, ref. ao PEBIA (admissão 02)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7612 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp:378.563-1, Rosângela Torres da Silva, PEBIB
(admissão 02), a/p de 11/07/15;Masp:378.563-1, Rosângela Torres da
Silva, PEBIIG (admissão 01), a/p de 11/07/07/15;Cataguases – E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.278.356-9, João Batista
Novais Machado ASBDIA (admissão 01) a/p de 22/10/15; – E. E.
“Guido Marliére” - Masp:1.212.837-7, Simonia Janaína Viana Martins, ASBDIA, a/p de 31/10/15;E. E. “Professor Clóvis Salgado” Masp:1.014.701-5, Jalber Alves Rodrigues, PEB2E (admissão 02), a/p
de 18/10/15;E. E. “Cel. Vieira” - Masp:1.223.871-3, Rosângela Lúcia
da Silva, ASBDI, a/p de 24/07/15;E. E.”Francisco Inácio Peixoto” Masp:295.683-7, Lucia Gomes Fonseca, PEBIIF, a/p de 19/02/15;E.
E. “Professor Quaresma” - Masp:825.725-5, Carlos Luiz Pereira,
ASBIA (admissão 01) a/p de 29/06/15;E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:1.172.417-6, Renata Werneck Athouguia, PEBDIA(admissão
01), a/p de 21/10/15;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
-Masp:1.131.095-0, Lúcia de Fátima Pereira Furtado, EEBIA, a/p
de 25/04/15;E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:841.562-2, Sandra
Helena Gonçalves de Oliveira Lopes, ATBVG (admissão 01), a/p de
27/09/15;E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:1.129.597-9, Joziaine Bernardes Brum, PEBIA (admissão 01), a/p de 20/10/15;Masp:810.593-4,
Og Tassara de Padua, ASBIF (admissão 01), a partir de 29/10/15;E.
E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:842.456-6, Ilka Reis
Ferraz Pires, PEBIH (admissão 02), a/p de 06/09/15;E. E. “Sebastião
Medeiros” - Masp:1.188.848-4, Janilda de Almeida Machado, EEBDIA (admissão 01), a/p de 07/07/15;E. E. “Omar Resende Peres” Masp:954.014-7, Marta Lúcia Garcia, PEBIA, a/p de 13/08/15;E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:391.079-1, Soraya Fajardo Cury
Gogliath, PEB2M (admissão 01), a/p de 01/06/15;Masp:444.318-0,
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