TJMG 27/11/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
21/07/2015 Signatários: Fenando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir
de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
(SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Samuel Rodrigues e Joel Rodrigues (ROMAR).
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão presencial n° 06/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 535/15 – ECM 9551
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de avaliação de bens imóveis, para análise do valor recuperável dos itens mais
relevantes que compõem o ativo imobilizado da CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG, julga IMPROCEDENTE o recurso da MAKE CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, mantendo o resultado do julgamento da propostas prolatado na sessão pública do pregão realizada em 13.11.2015
no que diz respeito à declaração da AVM AVALIAÇÕES CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA como vencedora dos lotes 03 e 04 ao preço,
respectivamente, de R$37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
e R$79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), e da CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA – ME como vencedora do lote 05 ao
preço de R$33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais), que
fica desde já HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Sá Carvalho - CNPJ n.º 03.907.799/0001-92 - Nº 800G08993 - Para-Raios. Adendo nº 01 - Alteração da data de realização do
pregão. - Abertura da sessão pública 03/12/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO DAS CONCESSÕES
NÃO PRORROGADAS Nº 012/2015
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em
geral, que sua subsidiária integral, Cemig Geração e Transmissão S.A.,
participou do Leilão de Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Regime de Alocação de Cotas de Garantia Física e Potência, realizado em 25/11/2015, sagrando-se vencedora do lote D, cujas principais
características são:
Número de empreendimentos: 18 (dezoito);
Potência instalada total: 699,57 MW;
Porcentagem da garantia física destinada ao ACR: 100% (cem por cento),
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016; e 70% (setenta por cento), a
partir de 1º de janeiro de 2017;
A assinatura dos respectivos contratos de concessão se dará mediante
o pagamento da Bonificação pela Outorga (BO), no valor de R$
2.216.352.626,56 (dois bilhões, duzentos e dezesseis milhões, trezentos e
cinquenta e dois milhões, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis
centavos), da seguinte forma: 1ª parcela (65%): 30 de dezembro de 2015;
2ª parcela (35%): em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato, atualizados pela variação da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC da data de pagamento da 1ª
Parcela até a data de seu pagamento;
Preço Global pela prestação do serviço de geração nas usinas integrantes do Lote D: R$ 498.694.000,00/ano (quatrocentos e noventa e oito
milhões, seiscentos e noventa e quatro mil reais), composto das parcelas
Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) e Retorno da Bonificação
pela Outorga (RBO), correspondente a um deságio de 1% em relação ao
preço-teto do certame.
A Cemig espera ainda garantir os valores da parcela de investimento de
bens de geração de energia elétrica ainda não amortizados ou não depreciados, a serem realizados pela União em função do processo de renovação das concessões proposto pelo governo federal em 2012, ainda em
apuração.
A Cemig manterá o mercado oportuna e adequadamente informado sobre
a evolução dos projetos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 29 de dezembro de 2015, às 11
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a autorização para a ultrapassagem,
em 2015, das metas previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” do § 7° do artigo
11 do Estatuto Social da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente, até
23-12-2015, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por
instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte 24 de novembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO PRESENCIAL MS/CS 530-N09036. Objeto: Contratação de
Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, na regional Teófilo Otoni.
Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data de realização do pregão para:
02/12/2015. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nacional MS/CS 530-R08358 Objeto: Implantação das
Subestações São Sebastião do Oeste e Nova Ponte 2. Os proponentes
habilitados, Construtora Remo Ltda. e Vision Engenharia e Consultoria
Ltda., apresentaram propostas comerciais e foram desclassificados em
decorrência destas propostas estarem com Preço Global superior ao orçamento de referência estabelecido no item II.9.1 do Edital.
Solicita-se que os proponentes em questão, reapresentem suas propostas comerciais nos termos do §3º do art. 48 da Lei n.º 8.666/93, até o
prazo limite das 18:00 horas do dia 10/12/2015, na forma indicada no item
II.18.1.2 e no endereço citado no item II.18.2 do Edital.
A abertura das propostas comerciais reapresentadas ocorrerá em reunião
pública a realizar-se a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2015, no auditório da Contratante localizado na Av. Barbacena, 1200 – Santo Agostinho
– 1º andar - Ala A1 – Belo Horizonte – MG – Brasil.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0035/15 – Objeto: contratação dos serviços de
locação e gestão de frota de 39 (trinta e nove) veículos automotores, todos
sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Gasmig em todo o Estado de Minas Gerais e Municípios de outros Estados
em casos excepcionais e em viagens. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período
compreendido entre: 08hdo dia 27/11/2015 e 09hdo dia11/12/2015. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia11/12/2015 às09h30min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado
pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031116. Partes Gasmig x Micromazza PMP
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0071/14 – Ata de Registro de
Preços RP-005/15. Objeto: Aquisição de válvulas. Prazo: 95 dias. Valor:
R$153.851,60. Assinatura: 09/11/15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0026-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Georg Fischer Sistemas de Tubulações, CNPJ
04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0009/15
– Lote 7. OBJETO: Aquisição de conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$ 256.241,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2015. VIGÊNCIA: De 24/11/2015 a 23/11/2016.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0024-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Georg Fischer Sistemas de Tubulações, CNPJ
04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0009/15
– Lote 4A. OBJETO: Aquisição de conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$ 768.749,65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2015. VIGÊNCIA: De 24/11/2015 a 23/11/2016.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0025-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Georg Fischer Sistemas de Tubulações, CNPJ
04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0009/15
– Lote 4B. OBJETO: Aquisição de conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$ 58.936,70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2015. VIGÊNCIA: De 24/11/2015 a 23/11/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558000395/2015 – Tipo: menor
preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Impressão Gráfica, para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 10/12/2015, às 10h 30min, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimaraes.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 040/2015 – Processo Nº 156/2015 – COMPRASMG
Nº 3041002000067/2015 Objeto: Aquisição de 05 aparelhos de ar-condicionado tipo “split”, tendo seu lote único como vencedor LUIZ FÁBIO
SOARES - EPP, cujo valor é de R$ 26.550,00. Felipe Lombardi Martins –
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte,
26 de novembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000070/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 160/2015, Pregão Eletrônico n.º 43/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pão e Leite, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 14/12/2015 às
09:29h. Sessão pública 14/12/2015 às 9:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8067 Fax: (31) 3293-3252. Belo
Horizonte, 26 de novembro de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
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SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 014/2015 - Processo EMATER-MG n.º 173/2015 –
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento para a Unidade Regional da EMATER-MG de Guanhães – Polo
Guanhães. Informamos a SUSPENSÃO do referido pregão conforme justificativa nos autos do processo.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015
- Comissão Permanente de Licitação.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 015/2015 - Processo EMATER-MG n.º 188/2015 –
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento para a Unidade Regional da EMATER-MG de Guanhães – Polo
Itabira. Informamos a SUSPENSÃO do referido pregão conforme justificativa nos autos do processo. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015
-Comissão Permanente de Licitação.
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Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0309 - PEM.
Objeto: Válvulas redutoras de pressão. Dia da Licitação: 15 de dezembro
de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/11/2015. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0305 - PEM.
Objeto: Peças para Manutenção em Bombas da Marca Glass. Dia da
Licitação: 14 de dezembro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
27/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0289 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de passageiros de natureza municipal, a
ser realizado no perímetro urbano da cidade de Montes Claros/MG. Dia
da Licitação: 14 de dezembro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
27/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0177 – PEM
Objeto: Papel A4. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0253 – PEM
Objeto Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
EXTRATO PARCIAL DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – 28 DE JULHO DE 2015
1. Data, hora e local: realizada no dia vinte e oito de julho do ano de
dois mil e quinze, às quinze horas, na sede da Companhia, localizada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. 2. Presença: convocação realizada nos termos
do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Alexandre Pedercini Issa, Hugo
Vocurca Teixeira, João Bosco Calais Filho, Marco Antônio de Rezende
Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Murilo de
Campos Valadares, Paulo de Souza Duarte, Rubens Coelho de Mello e
Sinara Inácio Meireles Chenna. Presentes, ainda, Kátia Roque da Silva,
Gerente da Secretaria Geral. 3. Mesa: assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Presidente do Conselho de Administração,
Marco Antônio de Rezende Teixeira, que convidou Kátia Roque da Silva
para secretariá-lo. 5. Deliberações: 5.3 referendar, conforme alínea “p” do
artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, as alterações nas condições
de contratação de operação de crédito com o BNDES e com o BNDESPAR, aprovadas pelo Conselho de Administração em 28 de novembro de
2014 e em 19 de dezembro de 2014, para apoiar o Programa de Investimentos da COPASA MG, que contempla: (i) a ampliação da produção
do sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo
Horizonte; (ii) a expansão de redes e implantação de ligações prediais nos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de
Minas Gerais; e (iii) a elaboração de diagnósticos, estudos e projetos relacionados aos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água,
passando para as seguintes condições: 1) modalidade: debêntures simples
com garantia real em emissão privada; 2) séries: duas, sendo uma em
IPCA: 30% (trinta por cento) e outra em TJLP: 70% (setenta por cento);
3) valor total da emissão: R$140.202.000,00 (cento e quarenta milhões
e duzentos e dois mil reais); 4) custo financeiro indicativo: 70% TJLP +
1,87% a.a. e 30% IPCA + 1,87% a.a. + Taxa de Referência + Sobretaxa
de Referência; 5) prazos: 18 meses para subscrição; 18 meses de carência;
e 138 meses de amortização, sendo o vencimento final de 156 meses. 6)
garantia: os direitos creditórios emergentes da prestação dos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto correspondentes à parcela mensal de R$16.930.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e trinta mil reais) de sua arrecadação tarifária, a ser corrigida anualmente pelo IPCA. 6. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram
encerrados os trabalhos e concluída a presente Ata, depois lida, aprovada
e assinada por mim, Kátia Roque da Silva, Secretária e os Conselheiros
presentes: Alexandre Pedercini Issa, Hugo Vocurca Teixeira, João Bosco
Calais Filho, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares
da Cunha Castello Branco, Murilo de Campos Valadares, Paulo de Souza
Duarte, Rubens Coelho de Mello e Sinara Inácio Meireles Chenna. Belo
Horizonte, 28 de julho de 2015. Confere com a original lavrada em livro
próprio. Registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o
nº 5556964 em 03 de agosto de 2015.
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1- Cessionário: Associação dos Pescadores Reino dos Lagos. Instrumento: Termo de cessão de uso de equipamentos. Objeto: disponibilização, por parte da Emater-MG para a Associação, de equipamentos de 20
tanques – rede, referente ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
31.12.2019. Valor estimado/dotação R$15.680,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 12.11.2015.
2- Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0035.2.09.5260.00. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 09.10.2015,
para atender à Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 08.10.2016. Valor estimado/dotação R$6.346,08 – 3041.20.606.119.0001.33390.39.01.74.1.0.
Data 09.10.2015.
3- Locador: Aloísio Antônio Vital.Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0040.2.20.4368.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o contrato original retrocitado, unidade gestora Uregi de Viçosa. Vencimento:
14.10.2016. Data 09.10.2015.
4- Cedente: Prefeitura Municipal de Mamonas. Instrumento: convênio.
Objeto: cessão gratuita da funcionária, Maria Helena Alves dos Anjos,
para prestar serviços de secretaria, no Escritório Local de Mamonas-MG,
unidade gestora Uregi de Janaúba. Vencimento: 19.10.2019. Data
20.10.2015.
5- Contratado: Gráfica e Editora Mafali Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de impressão de material gráfico, conforme projeto básico. Vencimento: 15.11.2016. Valor estimado/dotação
R$259.896,00 – Emater-MG/MCT/VerdeMinas – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.
0001.3390.39.31.24.1.0. Data 16.11.2015.
6- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais de Materlândia –
APRMG, Município de Materlândia. Instrumento: 1º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.2225.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, do Programa Minas Sem Fome – Tanque de
Leite, até 31.12.2020, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020.
Valor estimado/dotação R$10.529,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
16.11.2015.
7- Contratado: Empresa Algar Multimídia SA. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato B0003.2.04.4439.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo do contrato original de acesso principal à rede internet, conforme projeto básico, anexo I. Vencimento: 29.11.2016. Dotação orçamentária: 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.27.74.1.0. Data
18.11.2015.
8- Locador: Nathália Figueiredo Álvares da Silva Campos/outros. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.10.5436.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original,
com reajuste anual do aluguel, Uregi de Montes Claros. Vencimento:
23.11.2016. Valor/dotação orçamentária R$3.419,61 mês – 3041.20.606
.119.4400.0001.33.90.39.20.74.10. Data 18.11.2015.
9- Partícipes: Emater-MG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário de Minas Gerais. Instrumento: Termo de cooperação técnica.
Objeto: cessão, com ônus para a Emater-MG, do empregado Thiago Carvalho Alves de Araújo – matrícula 09647-2, para desempenhar trabalho
junto à Superintendência de Acesso à Mercado e Comercialização, da
Secretaria de Estado SEDA. Vencimento: 31.12.2015. Valor estimado/
dotação orçamentária R$47.999,26 – 3041.20.122.701.2417">3041.20.122.701.2417.0001.31.90
.11.10.1.0; 3041.20.122.701.2417">3041.20.122.701.2417.0001.31.90.11.60.1.0; 3041.20.122.70
1.2417.0001.31.90.11.74.1.0; 3041.20.122.701.2417">3041.20.122.701.2417.0001.31.90.13.10.1.
0; 3041.20.122.701.2417">3041.20.122.701.2417.0001.31.90.13.60.1.0; 3041.20.122.701.2417">3041.20.122.701.2417.0
001.31.90.13.74.1.0. Data 16.07.2015.
10- Contratado: Gráfica e Editora Granito Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, de
acordo com projeto básico, para atender a Assessoria de Comunicação.
Vencimento: 17.11.2017. Valor estimado/dotação R$14.980,00 – 3041.20
.122.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data 18.11.2015.
11- Contratado: Systema Comércio e Serviços Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de impressão de materiais gráficos,
produzidos pela Assessoria de Comunicação da Contratante, de acordo
com projeto básico. Vencimento: 17.11.2017. Valor estimado/dotação
R$19.899,80 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data
18.11.2015.
12- Contratado: Gráfica Aquacor Eirelli – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviço de impressão de material gráfico, conforme projeto básico. Vencimento: 17.11.2016. Valor estimado/dotação
R$4.500,00 – EMATER-MG/MCT/Verdeminas – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.
0001.3390.39.31.24.1.0. Data 18.11.2015.
13- Contratado: CR Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Termo aditivo nº
1 ao contrato G0036.2.99.6123.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato de serviços de lavagem de veículos, da
Uregi de T.Otoni. Vencimento: 07.11.2016. Valor estimado: R$50,00.
Data 07.11.2015.
14- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda.
ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais para os empregados da Uregi de São João
del-Rei. Vencimento: 16.11.2016. Valor estimado/dotação R$2.972,00 – 3
041.20.606.119.4400.0001.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.0. Data 17.11.2015.
15- Contratado: Globalprint Editora Gráfica Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço de impressão de material gráfico, conforme projeto básico. Vencimento: 19.11.2017. Valor estimado/dotação
R$187.500,00 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data
20.11.2015.
16- Rescindendos: Emater-MG, Município de Pedralva, Associação
Comunitária do Bairro Pitangueiras. Instrumento: Acordo de Rescisão de
Convênio. Objeto: rescisão do instrumento original, em virtude de não
estar atendendo a proposta econômica e social do programa Minas Sem
Fome – Programa de Melhoria da Qualidade do Leite e a Cessão de Uso
gratuito de um tanque comunitário de leite,, que encontra parado. Data
06.11.2015.
17- Cessionário: Associação dos Moradores da Comunidade Rural
do Córrego Água Branca. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0001.2.22.3614.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cessão gratuita de uso de bem, referente ao Programa Minas
Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Bens já
adquiridos/dotação: R$12.275,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
24.11.2015.
18- Cessionários: Associação dos Produtores de Leite de Caparaó –
APLEC, Município de Caparaó. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2071.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo
de cessão de uso de bem, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor bens já adquiridos/
dotação R$14.025,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.11.2015.
19- Rescindendos: Emater-MG, Município de Muzambinho e Conselho
de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Belém. Instrumento: Rescisão de termo de convênio. Motivo: existência de situações adversas e
incontornáveis que inviabilizaram o funcionamento do tanque, decorrente
da baixa produção de leite. Data 05.10.2015.
20- Contratado: VD Saúde Ocupacional Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Instrumento: Contrato Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho, para atender os empregados lotados na Uregi de Diamantina. Vencimento: 23.11.2016. Valor
estimado/dotação R$2.600,00 – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.29
.74.1.0. Data 24.11.2015.
21- Contratado: Auto Peças Xavier Ltda. EPP Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças, componentes genuínos e óleo lubrificante,
para veículos lotados na Uregi de São Francisco. Vencimento: 22.11.2016.
Valor estimado/dotação R$27.186,89 – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390
.39.74.1.0. Data 23.11.2015.
22- Contratado: Auto Peças Xavier Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na
Uregi de São Francisco. Vencimento: 22.11.2016. Valor estimado/dotação R$3.266,90 – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data
23.11.2015.
23- Contratado: Auto Peças Xavier Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, para atender veículos lotados na Uregi de São Francisco. Vencimento: 22.11.2016. Valor
estimado/dotação R$5.894,49 – 041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74
.1.0. Data 23.11.2015.
24- Contratado: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato E0060.2.09.6020.00.
Objeto: reajuste de preço ao valor mensal de locação, de acordo com
o índice IPCA. Vencimento: 04.09.2016. Valor/dotação orçamentária
R$1.923,61/mês – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.17.74.1.0. Data
30.10.2015.
25- Contratado: BMS Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: ativação e atualização do programa Winfit Saat em todos os escritórios locais da Contratante. Vencimento: 23.11.2016. Valor estimado/dotação R$8.000,00 – 304
1.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data 24.11.2015.
26- Contratado: Sistema de Segurança Eletrônica Ltda. ME. Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato J0002.2.03.4423.00. Objeto: prorrogação por
12 meses e reajuste anual do contrato original,unidade gestora Verdeminas
de Brasília de Minas. Vencimento: 28.11.2016. Valor/dotação R$120,00 –
041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data 25.11.2015.
27- Contratado: Alternativa Eventos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
execução de projeto de programação visual, incluindo confecção de mobiliário e estrutura, para a solenidade de 67 anos da Emater-MG. Vencimento: 19.02.2016. Valor estimado/dotação 14.300,00 – 3041.20.122.701
.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 20.11.2015.
28- Contratado: Alinhasete Peças e Serviços Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo 1 ao contrato G0035.2.11.6116.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
mecânicos, Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 08.11.2016. Valor estimado/dotação R$25.600,00 – 3041.20.606.119.44.00.0001.3390.39.18.7
4.10. Data 09.11.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
36 cm -26 769867 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000073/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 186/2015 - Pregão eletrônico n.º 44/2015
- Objeto: Aquisição de licenças dos Programas ADOBE - Recebimento
das propostas até 14 /12/2015 às 09:29h. Sessão pública 14 /12/2015
às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 26 de novembro de
2015- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -26 769474 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo de Apostila ao Instrumento Jurídico:
Nº. 349/2013– 2º Termo de Apostila- Partes: EPAMIG. Objeto: Os valores pactuados no contrato ficam reajustados pelo INPC. Assinatura:
26/11/2015. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG
1 cm -26 769619 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051006000035/2015 com o seguinte resultado: lote: 1 – Empresa vencedora: MAPFRE Vida S.A. no valor total de
R$6.993,60 (seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Ratificado em 26/11/2015.
2 cm -26 769488 - 1
Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINMEIRA-RURALMINAS
Processo: 2111006.061/2015 – Tomada de Preço n° 001/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01
(uma) casas residenciais, modelo padrão, no município de Jenipapo de
Minas – MG. Conforme especificações, quantitativos das planilhas e
as condições constantes nos anexos deste Edital. Edital disponível gratuitamente na página da RURALMINAS www.ruralminas.mg.gov.br,
link licitações. Entrega da proposta até ás 11:00hs do dia 17/12/2015, no
endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Ed. Gerais, 10ºandar,
Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa. Setor: DIRTE, mais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (31)3915-8442 ou e-mail
[email protected]. Bhte, 25 de novembro de 2015 –
a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira
3 cm -26 769519 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1413/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e o ESPORTE CLUBE MIRAÍ.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de refletores e cabos para complementação da iluminação do Estádio José Baldini. Valor do Repasse:
R$29.951,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 26/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1415/2015. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para projetos sociais como Craques do Futuro, Talentos do Futuro e
Esporte no Bairro, apoiando e incentivando a prática esportiva exercida
por atletas amadores, jovens e crianças, no Município de Patos de Minas.
Valor do Repasse: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.044,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 212 4312 1 3 3 40 41 1 0 10
1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: 365 dias.
4 cm -26 769477 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº1450/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ARAXÁ
TAEKWON-DO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos conforme Plano de Trabalho para a Associação Araxaience
Taekwon-do, no município de Araxá.. Valor do Repasse: R$20.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: 365 dias.