TJMG 27/11/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº1452/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
Equipamento/Parque Infantil, para o município de Monte Santo de Minas.
Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$814,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 26/11/2015. Vigência: 365 dias.
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Doação nº 392/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Gentil Alves
Costa, pelo donatário.
Doação nº 404/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens (equipamentos de
ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos
Henrique Alves da Silva, pelo doador e Alerte da Silva, pelo donatário.
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Retifica-se 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 173/2014, EMG/SEESP e
o Município de Lambari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 24/06/2015. Assinatura: 11/06/2015. Publicado
em 13/06/2015 folha 99. Onde se le 24/06/2015 leia se 24/06/2016
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 59/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
TRANSMOREIRA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4493 – CLÁUDIO / OLIVEIRA; Valor Contratual: R$
7.966.069,10; Valor da Outorga: R$ 79.660,69; Assinatura: 16/11/2015;
Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 57/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
MATA VERDE LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão
da linha nº 4618 – SIMONÉSIA / CARATINGA; Valor Contratual: R$
5.577.936,10; Valor da Outorga: R$ 56.000,00; Assinatura: 10/11/2015;
Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 58/2015; Partes: SETOP / AGL
TRANSPORTES & TURISMO LTDA.; Objeto: celebração do contrato
de concessão da linha nº 4674 – JANUÁRIA / BONITO DE MINAS;
Valor Contratual: R$ 3.978.225,01; Valor da Outorga: R$ 40.000,00; Assinatura: 11/11/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Edital Nº 004/15 - O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/
MG, torna público que a CONCORRÊNCIA objeto do edital em epígrafe,
anteriormente adiada sine-die, será realizada no dia 30 de dezembro de
.2015 às 14:00 horas, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1.003, nesta capital. O edital modificado encontra-se à disposição dos
interessados na sala 1.009, da citada sede. As empresas que adquiriram o
edital deverão trocá-lo pelo modificado, sem qualquer ônus. Serão consideradas válidas as visitas ao local da obra porventura já realizadas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento:
Ordem de Reinicio em 13/11/2015 ao Contrato: PRC-24.009/14. Serviços
de Apoio a Supervisão de Obras Rodoviárias, no trecho Cordisburgo –
Curvelo com 43,00 km de extensão, na Rodovia LMG/754, constante do
Núcleo 5. Processo: 44.910/14-4.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 2421001351/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARBOSA DE BERILO. Objeto: Com o recurso da Emenda
Parlamentar serão adquiridos os seguintes materiais:62 Tubos PVC 75
mm PN 12538 Tubos PVC 75 mm PN 80585 Tubos PVC 50 mm PN 802
Válvulas de retenção gal 21/2”2 Ventosas duplo efeito 1”1 Motobomba
7,5 cv 4 estágio1 Kit sucção 3” 6 mt1 Recalque 11/2” X 11/2”1 Padrão
7 m Galvanizado Completo200 Cabo Dullex 11 mm. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.175,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244 156 1006 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 2421001384/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO ESPERANCA/SANTA ROSA . Objeto: Aquisição de 16 trituradores de 2 cavalos, 2 roçadeiras, uma prensa manual, 2 bojos, cada bojo 75 litrospara
atendimento ao Projeto de Assentamento Esperança Santa Rosa no município de Almenara/MG.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244 156 1006 1
4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
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Contrato n° 9045370/2015 – INF 2667 (Processo de Compra: 1501560
134/2015). Partes: IDENE e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de comunicação corporativa. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 16.320,00. Dotação Orçamentária: 2421 04 122 701
2002 0001 33 90 39 27 0 10 1. Assinam: Ricardo Augusto Costa Campos, pelo IDENE; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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Extrato do Termo de Convênio nº 2421001352/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUARANILÂNDIA. Objeto: O presente convênio tem por objeto a aquisição de um automóvel de serviço - tipo hatch,
versão standard; com quatro portas laterais, motor de no mínimo 1000cc,
capacidade para 5 (cinco) lugares, na cor branca ou bege, movido a álcool/
gasolina (bi-combustível), 0 km, fabricado, no máximo há seis meses,
com proteção de motor e cambio, tapetes e todos os acessórios mínimos
obrigatórios, conforme legislação em vigor, com garantia mínima de doze
meses, sem limite de quilometragem. E também a aquisição de uma amassadeira 25kg basculante, um balcão de vidro para pão 1.5 metros, uma
divisória de massa, um forno turbo gás 05 esteiras, uma geladeira de 400
litros e uma porta, uma gôndola rack com 04 bandejas, uma modeladora
industrial de pão, um fogão industrial com duas bocas, uma câmara de
crescimento completo com assadeira de alumínio 58x70, 01 jogo de mesa
com 04 cadeiras de plástico de braço.Valor do Repasse: R$60.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421
1 244 153 1006 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência:
365 dias.
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Extrato do Termo de Convênio nº 2421001411/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO ASSENTAMENTO DARCY RIBEIRO. Objeto: Aquisição de umaCAMIONETA - carroceria: aberta, versão standard; tração: 4x2, com
motor de no mínimo 1400 cc; capacidade: de no mínimo 0,7tonelada; na
cor branca; cabine simples; 02 (duas) portas laterais; combustível: álcool/
gasolina (bicombustível); 0km, fabricado no máximo há 06 (seis) meses,
com proteção de motor e cambio, tapetes e todos os acessórios mínimos
obrigatórios, conforme legislação em vigor; g de 12 (doze) meses, sem
limite de quilometragem. A finalidade do veículo é darsuporte às ações
de desenvolvimento da agroecologia, do beneficiamento e da comercialização realizadas no Assentamento Darcy Ribeiro, garantindo, assim, o
acompanhamento técnico e a promoção de ações de mobilização, capacitação, além de garantir a logística necessária ao escoamento da produção

do assentamento e transporte de insumos utilizados na produção agropecuária. Valor do Repasse: R$45.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 2421 8 244 156 1100 1 4 4 50 41 1 0 71
1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001326/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DE CORREGO NOVO.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme descrito no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001336/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO CONCRETA DOS AMIGOS E MORADORES DE PALMITAL
DOS CARVALHOS. Objeto Aquisição de materiais a serem incorporados
em obras para regularização da distribuição de água em distrito, conforme
descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001337/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Cozinha Comunitária, conforme descrito no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001338/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ. Objeto: Aquisição de
Maquinário e Equipamentos Agrícolas, conforme descrito no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001339/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES TRABALHADORES RURAIS E ARTESOES DE PALMA. Objeto: Aquisição
de veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001340/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS. Objeto:
Aquisição de Máquinas Agrícolas, conforme descrito no Plano de
Trabalho.
Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001342/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES
RURAIS DE CRUZÍLIA. Objeto: Aquisição de Equipamentos agrícolas,
eletrônicos e bens de consumo para atendimento a agricultura familiar,
conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0
10 81641 20 608 161 4114 1 3 3 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001343/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.816,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001344/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VIRGEM DA LAPA.
Objeto: Aquisição de veículo de representação, conforme descrito no
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$45.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.676,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161
4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001345/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MINAS NOVAS. Objeto: Aquisição
de Veículo, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.269,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 90 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001346/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA FACEIRA. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme descrito no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 25/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001347/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE PONTO DOS VOLANTES. Objeto: Aquisição de veículo de representação, conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
25/11/2015. Vigência: 180 dias.
22 cm -26 769491 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 53º BPM x AMC Informática Ltda; Retificadora: 3° Termo Aditivo ao Contrato 015-2012; Objeto: locação de equipamentos de impressão e reprografia; Vigência: de 24/11/2015 até 23/11/2016; Erro na data
de assinatura.
1 cm -26 769470 - 1
PMMG-CFARMxLABORATÓRIOS B BRAUN S.A. Nº 041 de 2015 –
Processo Administrativo Punitivo – Empresa Laboratórios B Braun S.A.
CNPJ:31673254/0001-02. O Chefe do CFARM torna publico a abertura
do PAP.
1 cm -26 769336 - 1
PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 18/2015 – Processo de compras
1252137000129/2015. A Ordenadora de Despesa do CFarm torna público
a homologação do P.E. citado, em 25/11/2015. Íntegra da homologação
está disponível no www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -26 769339 - 1
PMMG – 14º BPM. Pregão Eletrônico 02/2015, homologação em
14/04/2015; Processo de Compra nº 1251499 0006/2015. Objeto: Aquisição de Materiais de construção em geral, para antender as necessidades do
14º BPM e unidades apoiadas. Vencedores: Caires Comércio e Empreendimentos LTDA-ME, Sette Materiais de Construção LTDA.
1 cm -26 769776 - 1
Errata: Publicação no IOF/MG, pag. 46, de 24/11/2015, onde se lê:
Objeto: aquisição de 40 transceptores móveis, com o valor total de R$
174.000,00. Lê-se: Objeto: aquisição de 40 transceptores portáteis, com o
valor total de R$ 174.000,00.
1 cm -26 769542 - 1

PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 05/2015. A empresa homologada no referido pregão foi “Geomarx Ltda”. CNPJ: 17.906.651/0001-48.
Valor: R$17.490,00. A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI
do 25º BPM.
1 cm -26 769726 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 51/2015; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, recuperação e fornecimento de peças, componentes
e acessórios originais, para atender a demanda da Seção Transportes da 8ª
RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 27/11/2015 até às 08:59h de
10/12/2015. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -26 769657 - 1
PMMG – DRH – CRS - PREGÃO ELETRÔNICO NR 04/2015. Torna
público tendo por objeto a aquisição de Material para Aplicação de Testes
Psicológicos, conforme texto integral do Edital no processo nº125310134/2015, que se encontra à disposição dos Interessados no site www.compras.mg.gov.br. Envio de propostas até o dia 10/12/2015 com a abertura
da sessão as 09h00min do mesmo dia. (a) Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Chefe do CRS-PMMG
2 cm -26 769405 - 1
PMMG – 4º BPM: HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 69/2015,
manutenção de ar condicionado. Empresa vencedora Refrigeração Cruvinel LTDA. CNPJ 25.260.423/0001-71
1 cm -26 769445 - 1
PMMG – CAA-11 - Homologação Pregão Eletrônico Nº 1250593
82/2015. Lote 1 - Empresa vencedora: CCP Industria e Comércio de
Móveis Ltda - objeto: Fornecimento de mobiliário para as unidade apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 13.640,00. Lote 2
- Empresa vencedora: Seven Surpimentos e Comércio Eireli - objeto:
Fornecimento de split e equipamentos de refrigeração para as unidade
apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 45.000,00. Lote
3 - Empresa vencedora: AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para as unidade apoiadas pelo
CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 13.100,00.
3 cm -26 769900 - 1
PMMG – 4º BPM: HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 69/2015,
manutenção de ar condicionado. Empresa vencedora Refrigeração Cruvinel LTDA. CNPJ 25.260.423/0001-71
1 cm -26 769431 - 1
PMMG – CTS – Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.–
Processo de compra nº134/2015; com a Empresa Celtec Tecnologia de
Telecomunicação, CNPJ: 96.174.339/0001-83; Prestação de serviço de
atualização de licença CelPlanner em modalidade permante instalado na
PMMG.
PMMG – CTS – Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015.–
Processo de compra nº133/2015; com a Empresa TotalCAD Comércio e
Serviços em Informática Ltda, CNPJ: 08.175.591/0001-40; Prestação de
serviço de atualização de 12 licença do ZWCAD.
3 cm -26 769839 - 1
PMMG – CTS – Publicação de Inexigibilidade do contrato – Processo
de compra nº133/2015; Contrato nº9045587, celebrado com a empresa
TotalCAD Comércio e Serviço em Informática Ltda; valor R$ 15.480,00;
assinado em 20/09/2015.
PMMG – CTS – Publicação de Inexigibilidade do contrato – Processo
de compra nº134/2015; Contrato nº9045599, celebrado com a empresa
Celtec Tecnologia de Telecomunicações Ltda; valor R$ 183.100,00; assinado em 20/09/2015.
2 cm -26 769849 - 1
PMMG – 4º BPM. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 35/2015, mobiliário para sala de descompressão do COPOM/5ªRPM. Empresa vencedora: Comercial Makarios Equipamento, CNPJ 07.419.834/0001-85
1 cm -26 769504 - 1
PMMG– 11º BPM. Pregão Eletrônico 24/2015, Proc. de Licitação
67/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para reforma, reparos e adaptações no prédio destinado ao funcionamento
do 62º BPM, em Caratinga-MG. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG a partir de 27/11/2015 até às 08:30h de 09/12/2015. Conforme
edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 769500 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 27/2015, Proc. de Licitação
77/2015; Objeto: Aquisição de materiais de construção para a reforma da
sede do Pelotão de Abre Campo. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 27/11/2015 até às 08:30h de 09/12/2015. Conforme
edital www.compras.mg.gov.br
1 cm -26 769498 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar
de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura
de Licitação/Pregão Eletrônico 10/2015, processo 12524010000053/2015.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de
peças de diversas marca e modelos, para atender as necessidades da frota
do 21º BPM. O Edital está disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Abertura da seção de Pregão: 07/12/2015 – 09:00 horas, na Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar
de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura
de Licitação/Pregão Eletrônico 11/2015, processo 12524010000054/2015.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de
peças de diversas marca e modelos, para atender as necessidades da frota
da 6ª Cia PM Ind. O Edital está disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. Abertura da seção de Pregão: 07/12/2015 – 10:30 horas, na Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/
MG.
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar
de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura
de Licitação/Pregão Eletrônico 12/2015, processo 12524010000055/2015.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento
de peças de diversas marca e modelos, para atender as necessidades da
frota da 10ª Cia PM Ind. O Edital está disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Abertura da seção de Pregão: 07/12/2015 – 14:00 horas, na
Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião
– Ubá/MG.
RESUMO PREGÃO PRESENCIAL/2015/21º BPM. A Polícia Militar de
Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura de
Licitação/Pregão Presencial 13/2015, processo 12524010000052/2015.
Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina automotiva comum e óleo
diesel automotivo S-10, para abastecimento de veículos nas cidades de
Ubá, Visconde do Rio Branco, Senador Firmino, Rio Pomba, Guarani,
Tabuleiro. O Edital está disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Abertura da seção de Pregão: 08/12/2015 – 09:00 horas, na Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
RESUMO PREGÃO PRESENCIAL/2015/21º BPM. A Polícia Militar de
Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura de
Licitação/Pregão Presencial 14/2015, processo 12524010000056/2015.
Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina automotiva comum e óleo
diesel automotivo S-10, para abastecimento de veículos nas cidades
de Viçosa e Teixeiras. O Edital está disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Abertura da seção de Pregão: 08/12/2015 – 14:00 horas, na
Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião
– Ubá/MG.
10 cm -26 769689 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.368/2015.
Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para os cães do canil
central da PCMG.
Vencedor: VETBRASIL agro veterinária LTDA EPP.

Valor: R$22.499,95( vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos)
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do Contrato n.º INF – 2857.00
Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto e Da Execução Do Serviço: prestação de serviços de informática. Do Valor: R$
12.618.144,00 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e quarenta e
quatro reais). Dos Recursos Financeiros: 1511.06.183.189.4454.0001.33.
90.39.36.27.1. Da Vigência e Da Prorrogação e da Prorrogação: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo
ser prorrgado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Dos
Níveis de Serviço, Da Demanda e Volumetria, Das Obrigações das Partes,
Da Confidencialidade e Segurança, Da Cessão, Sucessão e Transferência, Da Alteração, Dos Tributos, Da Fiscalização, Das Penalidades, Das
Cláusulas Supervenientes, Da Fundamentação Legal da Dispensa de Licitação, Da Publicação, Das Disposições Gerais, Do Foro conforme cláusulas segunda, terceira, sétima, oitava, nona, décima, décima primeira,
décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta, décima
sexta, décima sétima, décima oitava e décima nona respectivamente.
Bhte/MG. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: P/P Wanderson Gomes da
Silva PCMG (Contratante) e P/P Pedro Ernesto Diniz/Marconi Eugênio
(Contratada).
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s) licitatório(s),
na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo
discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas
da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nBairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso
ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)39157132 (31)3915-7133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
15/12/2015
452/2015 Comum) para abastecer as viaturas
às 09:30h.
alocadas na(s) unidade(s) policial(is)
do Município de Abaeté/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
e Álcool Hidratado) para
15/12/2015
457/2015 Comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30h.
unidade(s) policial(is) do Município
de Andradas/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
e Álcool Hidratado) para
15/12/2015
467/2015 Comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30h.
unidade(s) policial(is) do Município
de São Gotardo/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
e Álcool Hidratado) para
15/12/2015
473/2015 Comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
às 13:00h
unidade(s) policial(is) do Município
de Grão Mogol/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
15/12/2015
475/2015 Comum) para abastecer as viaturas
às 13:00h
alocadas na(s) unidade(s) policial(is)
do Município de Tupaciguara/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
15/12/2015
474/2015 Comum) para abastecer as viaturas
às 13:00h.
alocadas na(s) unidade(s) policial(is)

do Município de Ouro Fino/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
e Álcool Hidratado) para
462/2015 Comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
unidade(s) policial(is) do Município
de Lambari/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
e Álcool Hidratado) para
483/2015 Comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
unidade(s) policial(is) do Município
de Jaíba/MG.

16/12/2015
às 09:30h.

16/12/2015
às 09:30h

Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
23 cm -25 769271 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DAL – Resumo do 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços–
ARP - nº 155/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/15.
Cláusula 1ª: altera a Cláusula 4ª da ARP n° 155/15: Inclui como carona
ao aludido Registro de Preços a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, para o Lote 11 – canhão monitor
de água e espuma, 01 Un., valor unitário de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), e Lote 12 – esguicho mangueira e lançador de espuma 2 ½”,
04 Un., valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais),
ambos adjudicado à empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de
Resgate Ltda. - ME. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro:
BH, 26nov15. Sig: Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor x Bruno
Malta Pinto/SEMAD/Órgão Carona.
3 cm -26 769896 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 023/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000041/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 14/12/2015, segunda-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de produtos de panificação, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 26/11/2015.
2 cm -26 769557 - 1
Extrato do Contrato relativo ao fornecimento de ração para aves e peixes,
referente ao procedimento Cotação Eletrônica, do processo de compra nº
1631002 000033/2015, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Comercial Licita Ltda - EPP. Valor Total: R$ 1.701,95. Vigência: a partir de 1º
de janeiro de 2016 e término previsto para 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339030.09-101-0. BHte.
26/11/2015.
2 cm -26 769575 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 021/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000039/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 11/12/2015, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações do
Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 26/11/2015.
3 cm -26 769555 - 1