TJMG 27/11/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

utilizado recursos PAB FIXO, REA-QSE e PROPRIOS. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: F.G.I. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME, referente ao lote 01; AUTO BORGES COMERCIO
DE PEÇAS LTDA, referente aos lotes 02 e 04; e CARBOPECAS LTDA,
referente aos lotes 03 e 05 a 09. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 194/2015 – Processo 1.162/2015.
Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médicos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso NASF - Governo Federal,
QUALIFIVIG e PROJVIG. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, referente aos itens 01 e 05; VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente ao item 02
e ATUANTE COMERCIAL LTDA ME, referente aos itens 03, 04 e 06.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
6 cm -26 769713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO – PRC 0357/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO /MG - torna
público a DESCLASSIFICAÇÃO do item: ESTILETE ESTREITO 9MM,
ref. ao PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇO Nº. 036/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO 0357/2015; julgando procedente o pedido de
desistência no fornecimento do item da licitante vencedora do certame
AMELINA APARECIDA DE FARIA - CNPJ: 20.154.857/0001-73; por
motivos devidamente justificados em anexo ao Processo e CLASSIFICA
a empresa LOJA DO AENDES LTDA – CNPJ: 13.090.025/0001-75 para
fornecimento do item pelo valor unitário de R$0,60, marca Leonor, na condição de segunda colocada no processo. Publique-se: José da Silva Leão
– Prefeito Municipal.
3 cm -26 769632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MGRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 053/2015 - DISP.
011/2015 - Objeto: aquisição emergencial de gêneros alimentícios e material de limpeza em geral para suprir a rede de ensino municipal, conforme
Decreto 077.2015. Contratado: Carlos Gonçalves Ramos-ME - CNPJ:
22.915.213/0001-86. Valor Total: R$ 35.866,88 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27/11/2015
à 31/12/2015 - Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em 26 de
Novembro de 2015.
2 cm -26 769760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.148/2015.PREGÃO: 041/2015. Licitação
para Aquis. de Cesta Básica. Abertura da Sessão: dia 11/12/2015 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.149/2015.PREGÃO: 042/2015. Licitação
para Aquis. de Material de Limpeza. Abertura da Sessão: dia 14/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.150/2015. PREGÃO: 043/2015. Licitação para Aquis. de Produtos Químicos para Tratamento de Água. Abertura
da Sessão: dia 15/12/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.151/2015. PREGÃO: 044/2015. Licitação de Aquis. Equip. de Informática. Abertura da Sessão: dia 16/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.152/2015. PREGÃO: 045/2015. Licitação para Aquisição de Material de Construção. Abertura da Sessão: dia
17/12/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.153/2015. PREGÃO: 046/2015. Licitação para Aquisição de Combustível. Abertura da Sessão: dia 21/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
7 cm -26 769802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.148/2015.PREGÃO: 041/2015. Licitação
para Aquis. de Cesta Básica. Abertura da Sessão: dia 11/12/2015 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.149/2015.PREGÃO: 042/2015. Licitação
para Aquis. de Material de Limpeza. Abertura da Sessão: dia 14/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.150/2015. PREGÃO: 043/2015. Licitação para Aquis. de Produtos Químicos para Tratamento de Água. Abertura
da Sessão: dia 15/12/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.151/2015. PREGÃO: 044/2015. Licitação de Aquis. Equip. de Informática. Abertura da Sessão: dia 16/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.152/2015. PREGÃO: 045/2015. Licitação para Aquisição de Material de Construção. Abertura da Sessão: dia
17/12/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
EXTRATO DE EDITAL. PROC.153/2015. PREGÃO: 046/2015. Licitação para Aquisição de Combustível. Abertura da Sessão: dia 21/12/2015 às
14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
7 cm -26 769797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório
nº 117/2014, Pregão Presencial n° 083/2014. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento
na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foram
firmados os seguintes termos aditivos: ===CONTRATADA: AUTO
POSTO JUNIOR E LEAL LTDA. ===OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 03/02/2015;
===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 19/02/2015; ===OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA:
20/03/2015; ===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 05/08/2015; ===OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis.
DATA: 08/09/2015; ===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 01/10/2015; ===OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 06/10/2015; ===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 21/10/2015;
===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA: 29/10/2015; ===OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA:
19/11/2015.

ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis. DATA:
20/02/2015; ===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços de combustíveis e lubrificantes. DATA: 19/03/2015;
===OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos preços
de combustíveis. DATA: 02/10/2015.
3 cm -26 769753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório
nº 117/2014, Pregão Presencial n° 083/2014. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento
na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foi firmado os seguintes CONTRATOS: ===CONTRATADA: AUTO POSTO
JUNIOR E LEAL LTDA. VALOR: R$675.790,00 (seiscentos e setenta e
cinco mil, setecentos e noventa reais) OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para veículos da frota Municipal e conveniada. DATA
DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. ===CONTRATADA: ABREU & ASSIS LTDA. VALOR:
R$286.548,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito
reais). OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para veículos da frota Municipal e conveniada. DATA DE ASSINATURA: 12 de
janeiro de 2015 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
4 cm -26 769750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público,
Ratificação da decisão referente ao Processo 149/2015, Tomada de Preço
003/2015 que tem como objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de contratação de Empresa especializada para a
execução de obra de calçamento com reaproveitamento de bloquetes em
diversas ruas no perímetro urbano e na zona rural do município de Dom
Joaquim/MG, conforme especificações constantes no Memorial de Especificações Técnicas – Anexo I do presente Edital e seus demais Anexos,
em conformidade com o Convênio com a Anglo American, ratificação essa
proferida pela Comissão Permanente de Licitações, por intermédio do Prefeito, Sr. Joraci Gonçalves Madureira, em NEGAR SEGUIMENTO ao 1º
Recurso da empresa PREDIAL, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,
CONSTRUÇÕES DE REDE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI EPP.
3 cm -26 769346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna públicoAviso Pregão Presencial 22/2015 Processo 175/2015. Menor preço global.
Abertura: 10/12/2015 às 09:00 hs – Objeto: Contratação de serviços de
Engenharia em elaboração de projetos diversos, Consultoria e assessoria
técnica continuada, para atender o Município de Dom Joaquim. O edital
poderá ser repassado via email: [email protected] ou adquirido pelo
site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
2 cm -26 769774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna publico:
Adjudicação e Homologação do Processo 149/2015, Tomada de Preço
003/2015 que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada
para a execução de obra de calçamento com reaproveitamento de bloquetes
em diversas ruas no perímetro urbano e na zona rural do município de Dom
Joaquim/MG, conforme especificações constantes no Memorial de Especificações Técnicas – Anexo I do presente Edital e seus demais Anexos, em
conformidade com o Convênio com a Anglo American. Teve como vencedor a empresa: CONSTRUTORA ITAMARANDIBA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 11.451.393/0001-76.
3 cm -26 769809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°048/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP048/2015 em favor da empresa
Comercial Sul Cultural de Livros Ltda – ME, CNPJ 36.370.575/0001-43.
Dom Silvério 26/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação
Pregão Presencial n°048/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar
público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto
do PP048/2015 em favor da empresa Comercial Sul Cultural de Livros
Ltda – ME, CNPJ 36.370.575/0001-43. Dom Silvério 26/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°048/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E
JOGOS PEDAGÓGICOS. Contratado: Comercial Sul Cultural de Livros
Ltda – ME, CNPJ 36.370.575/0001-43, Rua Suiço Gaspar, n° 15, Bairro
João Carleto, Jerônimo Monteiro/ES, CEP 29.550-000, pelo valor total de
R$ 8.785,78 (oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Dom Silvério 26/11/2015
4 cm -26 769720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 030/15 (Identificador 608908). Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para esterilização (indicador biológico e integrador químico), com comodato de incubadora, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
09/12/15, às 09h00min. O novo Edital (2ª Edição) da referida licitação com
as devidas alterações se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Tendo em vista as restrições do Sistema de Pregão Eletrônico BB Licitações-e que não permite alteração para
a fase de “edição” visando as modificações, a 2ª Edição deste Pregão será
registrada no mesmo sob o novo Identificador nº 608908, sendo assim os
licitantes que ofertaram propostas inicialmente deverão registra-las novamente para participação nos termos do Capítulo V deste Edital. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31) 3522-6025/6021.Raissa de F. Souza Rodrigues - Pregoeira
4 cm -26 769563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/
MG – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 006/14. Origem: Dispensa 005/14, Partes: Prefeitura Municipal e Sr. Jose Silvério Lara. Objeto: Locação de imóvel para os
profissionais do Programa Mais Médicos Motivação: Rescisão do aluguel
a partir do dia 01/11/14 na forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 27/10/14.
2 cm -26 769736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a realização do Pregão Presencial n.º 030/2015 – Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de panificação para
atender as necessidades do centro de atenção psicossocial (CAPS) – Abertura: 10/12/2015, às 14h00min,à Praça Ângelo Rafael Barbuto, n. º 58,
Centro – Edital disponível a partir de 27/11/2015. Informações pelo telefones 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1233, no horário de 08hs às 16h30min.
2 cm -26 769784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 – CARTA CONVITE Nº
008/2015
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015, CARTA CONVITE Nº 008/2015
para: serviço de sonorização (com material incluído) para realização de 08
eventos (a marcar) sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Tipo
de Licitação: Menor preço por Global. Entrega das documentações: até
às 12:00 horas do dia 04/12/2015. Abertura das envelopes: 04/12/2015 às
12:15 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal,
na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31) 3536-2233. Franciele Aparecida
Chaves – Presidente da CPL do Município de Florestal.

5 cm -26 769751 - 1

3 cm -26 769667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório nº
008/2015, Pregão Presencial n° 007/20154. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento
na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foi firmado os seguintes Contratos: ===CONTRATADA: RG PNEUS LTDA.
VALOR: R$76.075,00 OBJETO: Fornecimento de pneus. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.
===CONTRATADA: COMÉRCIO DE PNEUS PINHEIRO & FREITAS
LTDA. VALOR: R$84.503,00 OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras
e protetores. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. ===CONTRATADA: DEL REY PNEUS
PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$75.640,00 OBJETO:
Fornecimento de pneus e protetores. DATA DE ASSINATURA: 30 de
janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO 1º TERMO
DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 019/2015 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: NOROESTE CONSTRUTORA E SERV. DE TOPOGRAFIA LTDA – EPP CNPJ: 11.873.462/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de Janeiro, Rua
Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/MG, conforme
Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo e demais anexos que são partes integrantes deste edital, de
acordo com o Convênio 017/2014/SETOP. PRAZO: O prazo será por mais
07 (sete) meses, com início em 29/11/2015, compreendido até 28/06/2016.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015.
Frutal, 19 de novembro de 2015. João de Deus Braga Junior Presidente
da CPL.

4 cm -26 769746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2015
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 176/2015, “Menor Preço
Por Item – Pregão” referente à aquisição de Computadores, Impressoras
a Laser, Data Show, Televisor, No Break e Telefoneterminal PABX, para
as Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Licitatório
nº 117/2014, Pregão Presencial n° 083/2014. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de
Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento
na Lei 8.666/93, torna público que do processo acima referenciado, foram
firmados os seguintes termos aditivos: CONTRATADA: ABREU & ASSIS
LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concede realinhamento nos
preços de combustíveis. DATA: 03/02/2015; ===OBJETO DO TERMO

3 cm -26 769621 - 1

Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão retirar o
edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através
do site http://www.valadares.mg.gov.br. - Data do Pregão: 11 de dezembro
2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início
da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 25 de novembro de 2015.
Claudete da Costa e Freitas - SMA
4 cm -26 769731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013-2014 – ERRATA -Resultado Habilitação da Concorrência Pública nº 013-2014 - O Município de Governador
Valadares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica
a todos que na publicação do Resultado da Habilitação da Concorrência
Pública nº 013-2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais pág. 4, Caderno 2 do dia 26/11/2014 e no Diário Oficial do Município pág. 3 do dia 25/11/2015, cujo objeto é a : Seleção de pessoas jurídicas para exploração, mediante permissão do Município, do serviço de
Transporte de Passageiros em veículos motorizados de duas rodas, denominado Moto-táxi no Município de Governador Valadares, onde se lê:
‘PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015”, leia-se: ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 013/2014”; onde se lê: “Fernanda Kelly Carlos Guimarães”,
leia-se: “Fernanda Kelly Carlos Magalhães”; onde se lê: “Os licitantes
Carlos Alberto Gomes Costa e Evaldo Barros Rodrigues apresentaram as
CND’s Estadual, Municipal e FGTS respectivamente vencidas, mas por se
tratarem de empresa de pequeno porte será aberto um prazo de 02 (dois)
dias úteis, para que os mesmos providenciem-nos”, leia-se: “Os licitantes
Carlos Alberto Gomes Costa e Evaldo Barros Rodrigues apresentaram as
CND’s Estadual, Municipal e FGTS respectivamente vencidas, mas por se
tratarem de empresa de pequeno porte será aberto um prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para que os mesmos providenciem-nos. Publique-se Governador
Valadares, 26 de novembro de 2015. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -26 769724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço unitário Nº 0061/2015.
Objeto: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA MECANICA DESTINADA A
MANUTENÇAO E REPAROS DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será dia 09/12/2015 às 08h30min, no Setor
de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 26 de
Novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – EXTRATO 3ª
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015- O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais,
Norival Francisco de Lima, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, comunica
que o edital de Abertura do Concurso Público n.º 01/2015 sofreu alterações
no Anexo I, dos Conteúdos Programáticos do cargo de Médico Plantonista,
cujo teor consolidado se encontra disponibilizado no endereço eletrônico
www.mgaconcursospublicos.com.br e www.itaudeminas.mg.gov.br, para
consulta dos interessados. Itaú de Minas/MG, 26 de Novembro de 2015.
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -26 769816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- AVISO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 118/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público,
com elaboração, impressão e aplicação de provas para o provimento de
cargos efetivos de nível elementar, fundamental, médio e nível superior do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itaúna. Julgamento: MENOR
PREÇO. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
27/11/15, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.
comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br
.
Data do pregão: 11/12/2015, às 8h30. Renato Corradi Bechelaine, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 769556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 025/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suplemento Alimentar – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 15 de dezembro de 2015 às 13h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/
MG – [email protected] – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -26 769391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –Referências: Processo n.º 3094/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 004/2015 –DECISÃO: Após
análise das peças que interessam ao caso, ADOTO “in totum” as razões
apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação às fls. e fls. destes
autos, como se minhas próprias fossem e, as considerando integradas a este,
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,dando provimento
às contrarrazões das sociedades empresárias RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA e PADRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA . Juiz de Fora, 25 de novembro de 2015. a) BRUNO DE FREITAS
SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.

3 cm -26 769761 - 1

3 cm -26 769668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 058/2014: 3ºAdit. Contr. 128/2014 (PMI & RT Ambiental Lt.) prazo até
30/04/2015;PA 254/2015 PP 068/2015 Contr 135/2015 (FMAS &Matheus
Fortunato Lourenço Lobo–ME). Obj: Fornecimento de picolés. Vlr:
R$ 7.520,00. Vig: 60 dias. FDO: 429. PA 258/2015 PP 072/2015 – Obj:
Locação de ônibus. Credenc:11/12/2015 de 09h00m às 09h15m. Abert:
11/12/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.PA
135/2011 DL 019/2011: (PMI & Cemig Distribuição Lt) correção do valor
da renovação de 27/04/15, acrescentando R$360.758,56. PA 238/2015 PE
74/2015: O Pregoeiro e a Comissão de Apoio desclassifica a licitante Nélio
Paulino Lins Prod. Hospitalares-ME no lote 12 por não atender o descritivo solicitado no edital e retifica o julgamento declarando venc. e hab.
as licitantes Atuante Comercial Ltda.-ME nos lotes 11 e 12; Metalúrgica
SA Eireli-EPP nos lotes 1 e 5; Marcos Vinício dos Reis nos lotes 3, 6, 7 e
8; Ventto Tecnologia e Saúde Ltda.-EPP nos lotes 9, 10, 13 e 16; e Tubo
Hart M. e Móv. Tubulares Ltda.-ME nos lotes 2 e 4. O Pregoeiro tomará as
providências para revogação dos lotes 14 e 15 em virtude da desclassificação das licitantes participantes por apresentarem preço acima do valor estimado. PA 240/2015 PP 64/2015 – O Pregoeiro e a Comissão de Apoio julga
venc. e hab. as licitantes Comercial Distribuidora de Motocicletas Ltda.
nos itens 5 e 6; e Hanbai Comércio de Motos Ltda. nos itens 1, 2, 3 e 4. PA
144/2015 CP 09/2015 Contr. 126/2015: (Mun. de Ibirité e Const. J Freitas
Ltda-EPP); Obj: exec. de obras e serv. de reforma no Campo de Futebol
do Bairro Jardim Montanhês, Av. Ayrton Sena, neste município; Valor: R$
900.338,06; Vig: 16/06/2016; DOF: 730 e 1654. PA 251/2015 PP 066/2015.
A PMI através do Pregoeiro comunica a 1ª retificação do processo em epigrafe. Em razão da alteração implicar na alteração de propostas reabre-se
o prazo legal. Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia 11/12/2015 Abertura: às 09:15 do dia 11/12/2015. A integra da retificação encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 241/2015 PE 075/2015 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes Tecno Seg Infor. e Segurança de Dados
Ltda-EPP, item 01; Marcos Vinício dos Reis, itens 02 e 03. Abre-se vista e
prazo. PA 203/2015 PE 065/2015 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes
Almed Ltda-EPP, lote 01 e Nacional Comercial Hospitalar Ltda, lote 02.
Abre-se vista e prazo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referências: Processo n.º 3094/2015 - CONCORRÊNCIA N.º 004/2015 –DECISÃO: Após
análise das peças que interessam ao caso, ADOTO “in totum” as razões
apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação às fls. e fls. destes
autos, como se minhas próprias fossem e, as considerando integradas a este,
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA FERRAZ LTDA., dando provimento às contrarrazões das sociedades empresáriasRIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. e PADRÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Juiz de Fora, 25 de
novembro de 2015. a) BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA - Prefeito de
Juiz de Fora.

8 cm -26 769792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ.
PP 060/2015. PAC 097/15
PP 060/15. PAC 097/215. A Secretária de Administração e Recursos Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 097/15, PP nº 060/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em Curso e Treinamento
de Brigadista Civil para o Projeto Guardião dos Igarapés a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575 Agência Nacional de
Águas – ANA/Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Com o valor de R$19.500,00
para a empresa Brigada 113 Treinamento Profissional Ltda Me.
Contrato 208/15. PP 060/15. PAC 097/15. PMI e Brigada 113 Treinamento
Profissional Ltda Me. OBJ: Contratação de empresa especializada em
Curso e Treinamento de Brigadista Civil para o Projeto Guardião dos Igarapés a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575
Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº. 2606.102209909/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Vr:
R$19.500,00. Vig: 12 meses.
5 cm -26 769342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- TERMO DE REVOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015 – SMF. Com base nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item
“26.3” do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o Processo
Licitatório supracitado, cujo objeto Seleção de empresa especializada,
para prestação de serviços de consultoria e auditoria da apuração do Valor
Adicionado Fiscal – VAF Municipal, referente ao exercício de 2015, ano
base 2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Fábio Mussi Silva, Secretário Municipal de Fazenda,
em 26/11/15.
3 cm -26 769811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Comunica resultado Pregão 84/2015 – Capa protetora p/ ultrassom envelopada. O mesmo correu
deserto e fica remarcado para o dia 23/12/2015 às 13hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12
às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 26/11/2015.
2 cm -26 769842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº
010/2015 - AQUISIÇÃO FUTURA DE CARNES E DERIVADOS. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do referido processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre
esta Prefeitura e a empresa: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA-ME, CNPJ
08.504.258/0001-37, vencedora dos itens 721, 11120, 28452 e 13218, no
valor total estimado de R$ 2.306.909,00 (dois milhões, trezentos e seis
mil novecentos e nove reais), Ata nº 001/2015. Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata de Homologação - interessados, acessar o site www.ipatinga.
mg.gov.br, Link “Licitações”. Sec. Mun. Educação – Leida Alves Tavares,
em 25/11/15.
4 cm -25 769317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0024/2.015. OBJETO: Aquisição de notebooks, eletrodomesticos e moveis para atender creches municipais e escolas municipais.
Recebimento das propostas: do dia 26.11.2015 ao dia 11.12.2015. Abertura das propostas: dia 11.12.2015, às 09:00 h, no endereço web: www.
cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.cidadecompras.com.br, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -26 769553 - 1

3 cm -26 769665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2015 - SS – Processo n.º 3094/2015 –AVISO: A
Comissão Permanente de Licitação comunica que a reunião relativa à Concorrência n.º 004/2015 - SS – Processo n.º 3094/2015, para abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias
devidamente habilitadas, está marcada para o dia 04/12/2015 às 09h30
na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa
cidade. Juiz de Fora, 26 de novembro de 2015. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 769671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público que
fará realizar o PROC. LIC. N° 043/2015 - PREG. PRES. SRP N° 027/2015.
Objeto: contratação de eletricista para reparo na iluminação pública. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -26 769771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGTorna
público que fará realizar Processo Licitatório n. º 87/2015-CHAMADA
PÚBLICA n. º 03/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinados
à merenda escolar. Data da entrega das propostas: 15/12/2015, às 13:30
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3816
2900 ou pelo email [email protected]. Elcilane de Sousa
Teodoro dos Reis Presidente da CPL.
2 cm -26 769800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 86/2015 – Pregão Presencial n.º 55/2015. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza,
higiene e gêneros alimentícios para setores desta administração. Data da
abertura: 11/12/2015 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Resultado de
Julgamento e Homologação do Pregão 110/2015, Menor Preço por Item.
Prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos, tais como gerador de energia, som, iluminação, palco, arquibancadas,
telões, gradil, tapumes, manutenção de eletrônicos e acessórios necessários
para tal finalidade, compreendendo transporte, montagem e desmontagem,
bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. Vencedoras: Tiburcio Shows Ltda-Me, Sandro César Toledo Eireli Epp, Cleuza
Maria Vicente Santos de Souza -Me e M.F. Eventos Ltda. Epp. Deborah
Rezende Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Cultura.
3 cm -26 769701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2015-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 84/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.84/2015, no dia 10/12/2015, do tipo menor preço
para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de
serviço de recarga de oxigênio medicinal para uso das unidades Básicas
de Saúde, frota de Ambulâncias desta municipalidade e também para fornecimento domiciliar aos usuários que se enquadrem dentro da avaliação
sócio-financeira, bem como de locação de cilindros para serem utilizados
no fornecimento de oxigenioterapia atendendo a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I do presente edital.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 26 de novembro de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2015-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 59/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.59/2015, no dia 11/12/2015, do tipo menor preço
para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de
material de papelaria e congêneres para atender as necessidades das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificado no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 26 de
novembro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
7 cm -26 769791 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 07/2015
Torna publico a todos os interessados em participar do Credenciamento/
Inexigibilidade nº 007/2015 – Objeto: Credenciamento para Prestadores de
Serviço: pessoas físicas ou jurídicas interessadas em firmar contrato com
o SUS/Manhuaçu, visando a Prestação de Saúde em caráter complementar para a realização de exames de Ultrassonografia com base nos valores da Tabela SAI/SUS, editada pelo Ministério da Saúde, que foram precedidas as seguintes alterações no Edital: O tem: 3 - Das condições do
Credenciamento:3.1 - Poderão participar do presente Credenciamento, pessoas físicas, pessoas jurídicas: entidades privadas e filantrópicas, sem fins