TJMG 17/12/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE RETIFICAÇÃO – 9ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
com sede administrativa na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº
82, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, promove e publica
a seguinte retificação: devido a não divulgação da classificação dos
candidatos portadores de necessidades especiais, e da classificação dos
candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica II, Professor de
Educação III e Educador Infantil, especialmente quanto ao resultado
final da prova de títulos, fica reaberto o prazo para encaminhamento dos
títulos, compreendido entre os dias 17/12/2015 a 28/12/2015, devendo
os mesmos ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas, no setor de Protocolo Geral, endereçado a Comissão do Concurso
Público n° 001/2015. O resultado da nova classificação e demais comunicados serão todos, a partir de então, realizados no site da Prefeitura,
sendo que as demais retificações e o edital consolidado na íntegra poderão também ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Três Pontas ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal www.trespontas.
mg.gov.br. Três Pontas, 16 de dezembro de 2015. Evânia Maria Rocha
Moreno. Presidente da Comissão do Concurso Público Nº 001/2015.
5 cm -16 776524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 043/2015.
OBJETO: Aquisições Futuras, de Cesta Básica para distribuição entre
as Famílias Carentes do Município. Tipo menor preço por item. Protocolo 11/01/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia.
Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 16 de Dezembro de 2015. /// PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAPORANGA/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital Chamada
Pública nº 001/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupo informais de agricultores familiares
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Protocolo dos envelopes 11/01/2016 ate as 13h30, abertura no
mesmo dias. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça João Ribeiro, 62 - centro, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Ubaporanga, 16 de
Dezembro de 2015.
4 cm -16 776765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 335/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de Cardioversor / Desfibrilador, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 44.561,33. Fonte de
recurso – Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais Informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected] . Uberaba/MG, 15 de dezembro de 2015.
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
4 cm -16 776662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 337/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha
este Edital. Prazo de entrega - Os produtos solicitados deverão ser
entregues imediatamente, ou seja, até 10 (dez) dias a partir das notificações de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento
licitatório será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da
Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
12/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 12/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 12/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 8.507,57. Fonte de
recurso – Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes
ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 15 de dezembro
de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
7 cm -16 776673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 336/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. POSSUI
LOTE EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015
às 08h59min do dia 11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 11 horas do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação
- R$ 468.546,66. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 15
de dezembro de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente)
4 cm -16 776667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 333/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de pesca larvas,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 3.750,00. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] .Uberaba/MG, 15 de dezembro de
2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
4 cm -16 776656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. - Pregão Eletrônico nº 332/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de secadora de roupas hospitalar, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha este Edital. Prazo de entrega - Os produtos solicitados
deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias a partir das notificações
de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório será
exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas

do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 46.293,85. Fonte
de recurso – Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes
ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 15 de dezembro
de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
7 cm -16 776652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 338/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de aparelhos de medição
e orientação, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11 horas
do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 12.364,50. Fonte de
recurso – Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais Informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected] . Uberaba/MG, 15 de dezembro de 2015.
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
4 cm -16 776674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 339/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de geladeiras para armazenamento de vacinas, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Os produtos solicitados
deverão ser entregues imediatamente, ou seja, até 10 (dez) dias a partir
das notificações de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento
licitatório será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da
Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/12/2015 às 08h59min do dia
11/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 11/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 11/01/2016. Valor estimado da licitação - R$ 76.865,33. Fonte
de recurso – Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes
ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected] . Uberaba/MG, 15 de dezembro
de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 4186/2015 (Autoridade Competente).
7 cm -16 776680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 847/2015. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de sinalização nos Bairros Morumbi e Shopping Park na cidade de
Uberlândia/MG. A visita ao local da obra acontecerá no dia 05/01/2.016
ou no dia 07/01/2.016, ambos às 14:00 horas, horário limite em que o
representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal
de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos
Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de
visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$ 2.900,00,
deverá ser depositada até o dia 13/01/2016, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.°
826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
_13/01/2016 às _13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 14
de dezembro de 2015. Fernando Antônio Tahan Nascimento - Secretário Municipal de Obras
5 cm -16 776594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços
nº 019/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia de transportes
para formulação do plano de reestruturação do sistema de transporte do
Município de Varginha, inicialmente designados para o dia 28/12/2015,
restou redesignada a data de 05/01/2016 às 14h00 (quatorze horas) para
a sessão pública, com o protocolo dos Envelopes de Habitação e Propostas, até às 11h00 (onze horas), junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50
– Vila Paiva / Varginha-M.G.
Varginha(M.G.), 16 de dezembro de 2015.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -16 776774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG–1)Processo de
Licitação nº 0153/2015 – Inexibilidade nº 10/2015 - O Prefeito Municipal de Virgínia, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o parecer jurídico ratifica a inexigibilidade de licitação,
nos termos do inciso III e caput, do art. 25 da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa acima mencionada, no valor supra de
R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) para o show artístico a
ser realizado na noite do dia 31 de dezembro de 2015, com a banda
Vitrine, através da empresa GRAZIELLE DE OLIVEIRA CAMPOS
TEIXEIRA.Com nome fantasia de STAR PRODUCOES. Virgínia, 16
de dezembro de 2015. Edson Aparecido Ramos
3 cm -16 776748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA/MG – Extrato de Contratos do Mês de novembro de 2015: Contratante: O município de Virgínia/MG. 1- Processo nº 0112/2014 – TA nº3 – Objeto: Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa especializada em provedor
de Internet, para prestação de serviços de acesso permanente, dedicado
e compartilhado a internet, com provimento de canal de comunicação
IP, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações, quantidades e informações constantes no anexos I deste Edital.
Valor R$ 14.310,10. Vigência do contrato: 03/11/2015 a 03/06/2016.
Contratado: RAIMAX INTERNET LTDA. 2- Processo nº 0135/2014 –
Objeto: Aquisição de Máquinas Copiadora para uso das escolas municipais: EM Professora Maria José Bernardes e EM Professora Leonor
Ferreira Porto. Valor R$ 8.730,00. Vigência do contrato: 09/11/2015
a 09/02/2016. Contratado: Megamáquinas Ltda. – ME 3- Processo nº
0112/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, preparação, elaboração de provas, bem como praticar todos os
atos inerentes ao concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Virgínia. Valor R$ 19.900,00. Vigência do contrato: 12/11/2015 a
12/05/2016. Contratado: CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA – ME 4- Processo nº 0138/2015 – Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ações na

atenção primária do município, conforme Convênio nº 1894/2015 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Valor R$ 49.175,00.
Vigência do contrato: 17/11/2015 a 17/01/2016. Contratado: Dimipel
Ltda. ME 5- Processo nº 0139/2015 – Objeto: Referente à prestação de
serviços elétricos para manutenção dos diversos departamentos dessa
Prefeitura. Valor R$ 17.990,00. Vigência do contrato: 17/11/2015 a
17/01/2016. Contratado: Ildeu Romualdo de Oliveira
6 cm -16 776742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 077/2015. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 06 de Janeiro de 2016 às 08:00 hs - Processo Licitatório n.
109/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
em levantamento e elaboração de dados referentes ao RAT - Risco Acidente do Trabalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. S.M.I, 16/12/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: [email protected].
2 cm -16 776647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TP
008/2015 - Torna publico a entrada nos autos de impugnação do edital
tp 008/2015. empresa: hidropoços ltda– obj: perfuração de 04 poços
artesianos. razão da impugnação: item 4.1.14 do edital, itens 33, 34 e 35
da planilha, itens 11, 12 e 13, 14, 22, da planilha de preços.
1 cm -16 776817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TP
004/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação da tp 004/2015 – vencedor: engebrum construtora ltda – obj:
obras do galpão do produtor no distrito de aranha – brumadinho/mg –
vlr:r$ r$ 578.430,79 - brumadinho/mg .
1 cm -16 776627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Edital de
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015-FMS – Objeto: Credenciamento
de empresas para prestação de serviços médicos diversos. Abertura:
18/01/2016 às 13:00 horas. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2015
– Objeto: Contratação de serviços especializados de Levantamento
Topográfico. Data da Ratificação: 14/12/2015. Contratado: Fundação Arthur Bernardes. Valor: R$ 45.000,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2015 – Objeto: Contratação de serviços especializados de
engenharia/assessoria para implantação de cemitério na cidade de Rio
Paranaíba-MG. Data da Ratificação: 14/12/2015. Contratado: Fundação Arthur Bernardes. Valor: R$ 55.000,00. Maiores informações pelo
email [email protected]. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -16 776505 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG- Pregão Presencial nº.
001/2015 - Processo Licitatório nº. 003/2015 - Através do Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, cujo objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de 03 (três) Aparelhos de Ar Condicionado, a serem instalados nas dependências da Câmara Municipal de
Pavão/MG, abertura prevista para 30/12/2015. Horário: 10:00. Os interessados poderão retirar o Edital à Praça Lourival Barbosa, 186, Centro,
Pavão/MG, Fone (33) 3535-1323. Pavão/MG, 16 de dezembro de 2015.
Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
2 cm -16 776805 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 007 E 008/2015
Torna público que fará realizar os seguintes Procedimentos Licitatórios: - Pregão Presencial 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na
área de informática com a realização de visitas semanais. Abertura:
31/12/2015 - 10:00 horas.
- Pregão Presencial 008/2015 - Objeto: Contratação de sociedade de
advogados para prestação de serviços de assessoria jurídica com visitas semanais. Abertura: 31/12/2015 - 13:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (34) 3671-1718.
Valdivino Honorato de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Pregão
Presencial nº033/2015, torna público o Aviso de Licitação do Processo
Licitatório nº074/2015 – Pregão Presencial nº033/2015, objetivando
“aquisição de combustíveis (01 - álcool etanol, 02 - gasolina comum,
03 - óleo diesel comum e 04 - óleo diesel especial S 10), para abastecimento de veículos que se deslocam até a cidade de Montes Claros
levando pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD) e a serviços diversos de interesse público, de forma parcelada, em atendimento
à solicitação do da Secretaria Municipal de Transporte”. Abertura dos
envelopes dia 30.12.2015 às 11:00 horas. Interessados manter contato
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG – Tomada
de Preços nº007/2015, torna público o Aviso de Licitação do Processo
Licitatório nº071/2015 – Tomada de Preços nº007/2015, objetivando
“contratação de pessoa Jurídica com habilidade para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da educação, pelo período de 12
(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Abertura dos envelopes dia 04.01.2016 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected].
br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.
7 cm -16 776614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Homologação E
Adjudicação - Tomada De Preços n.º 004/2015 – PRC n.º 052/2015.
Objeto: contratação de empresa comprovadamente especializada no
ramo da construção civil, com vistas à execução das obras e serviços de engenharia para Construção de uma creche municipal, padrão
FNDE, tipo 2, em terreno público localizado na Rua Maria de Aguiar,
no Bairro João Gonçalves da Neiva, nesta cidade, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Homologado e Adjudicado no dia 16/12/2015 em favor da empresa vencedora do certame:
UNIÃO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 13.401.652/0001-80.
Valor Global: R$ 1.192.582,04 (um milhão cento e noventa e dois mil
quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Piraúba/MG, 16 de
dezembro de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -16 776769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 032/2015 - Avisos de Licitação - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às 14 horas do dia 06 de Janeiro de 2016,
realizará Pregão Presencial 032/2015, maior lance ou oferta por item,
para aquisição de material odontológico, download do edital no site
https://sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 033/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 033/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de
material laboratorial, download do edital no site https://sites.google.
com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: pregao.josenopolis@yahoo.
com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Pregão
Presencial 034/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, realizará Pregão Presencial 034/2015, maior lance ou oferta por item, para aquisição de
material de limpeza e higienização, download do edital no site https://
sites.google.com/site/josenopoliseditais/ ou pelo email: [email protected]
5 cm -16 776686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 075/2015. Objeto: Registro de Preços de
combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 13/01/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.

3 cm -16 776787 - 1

2 cm -16 776694 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório nº 045/2015, Tomada de Preços nº 007/2015. O Município
de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 1 (uma) Quadra
com vestiário no Distrito de Calixto, com recurso do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Entrega dos envelopes será
no dia 14/01/2016 até as 14h00min. Abertura dos envelopes será dia
14/01/2016, a partir das 14h01min. O Edital poderá ser consultado e
demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 às
18h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-2003.17/12/2015 – Juliana Vaz
Dutra – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 083/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 05/01/2016 às 10h30min, licitação na
modalidade Pregão Presencial - SRP Nº. 083/2015. Objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível
(Óleo diesel S10) para atender a demanda da frota municipal. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/12/2015. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.

3 cm -16 776820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- P.L.
nº 069/2015 T.P 005/2015. P.M de São João do Paraíso/MG torna
público P.L. nº 069/2015 T.P 005/2015, Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação de barragem na comunidade de Angicão, zona rural deste município, conforme planilha e projetos, a realizar
no dia 06.01.2016 as 09h00min na sala de Licitações desta Prefeitura.
Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -16 776772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório nº 044/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. O Município
de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para finalização de obra de 1 (uma)
Cobertura de Estrutura Metálica em Quadra Poliesportiva no Distrito de
Independência, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE. Entrega dos envelopes será no dia 13/01/2016
até as 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 13/01/2016, a partir
das 14h01min. O Edital poderá ser consultado e demais informações
poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 às 18h00, na sede da
Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no
telefone (33) 3263-2003.17/12/2015 – Juliana Vaz Dutra – Presidente
CPL.
3 cm -16 776821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2015 - A Prefeitura de
Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa p/ prestar serv. de digitalização do acervo de documentos e processo físicos dos exercícios
2013 a 2016, do município de queluzito. Data: 30/12/2015 – Horário:
09h45min – edital disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br Informações pelo Tel. (031) 3722-1222 –- Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -16 776823 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG – Tomada de Preço nº.
001/2015. Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Tomada de Preço nº. 001/2015, visando a eventual contratação
de pessoa jurídica para, por empreitada global, promover a construção,
fase inicial, da Câmara Municipal de Vieiras/MG, tudo conforme Edital, projetos e demais anexos. A entrega dos envelopes se dará, de forma
improrrogável, até às 11hs do dia 05 de janeiro de 2016, e, a abertura
da sessão se dará às 13hs. Informações poderão ser obtidas na sede da
Câmara Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, 2° andar,
Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1082, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 16 de dezembro de 2015. CPL.
3 cm -16 776536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Pregão
Presencial nº032/2015, torna público o Aviso de Licitação do Processo
Licitatório nº073/2015 – Pregão Presencial nº032/2015, objetivando
“contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem na sede do Município, durante o ano de 2016, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Administração”. Abertura dos
envelopes dia 30.12.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 012/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 06/01/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº. 012/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola
Municipal de Boqueirão, no município de Salinas. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 16/12/2015. Anísio Guimarães Júnior - CPL.
4 cm -16 776825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Inexigibilidade nº. 014/2015. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica que irá realizar o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas,
modalidade Inexigibilidade nº. 014/2015, Proc.Lic. nº. 138/2015, cujo
objeto será: serviços de médicos plantonistas para urgência/emergência, cfe. especificado edital e Anexos. Data do Inicio: a partir de
21/12/2015 das 13:00 às 17:30 horas. Sessão: dia 14/01/2016 às 09:00
horas. Edital: e-mail: [email protected]. Marise Aparecida
Gomes Moreira / Presidente da CPL
2 cm -16 776755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MGAviso de Licitação Edital Pregão 31/2015, torna público que no dia
28 de dezembro de 2015 às 11:00 horas, serão recebidas e abertas a
propostas e documentação que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE ASSESSORIA NA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL E EM PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE EDITAL, NO
TERMO DE REFERÊNCIA, mais informações (34) 3423-0116/0115.
Cláudia Martins Alves Assunção - Pregoeira.
3 cm -16 776720 - 1

Editais de Comarcas
7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de
Citação com prazo de 20 dias. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz
de Direito desta Vara, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo a Ação
Ordinária proposta por Cia de Habitação do Estado de Minas Gerais
- COHAB/MG, contra COMING Construtora Ltda e outros, processo
número 002410.116.822-7, tendo por objeto TP005/2005, CP018/2005,
TP025/20115. O presente Edital tem por finalidade nos termos dos arts.
232, III e § 1º dp CPC/1973, a CITAÇÃO, de COMING Construtora
Ltda, CNPJ nº 06.328.128/0001-65, Cristiana Sabioni Soares, CPF
029.908.106-09 e Rubens de Assis Mesquita, CPF 267.512.596-20, por
estarem em lugar incerto e não sabido, para, querendo oferecerem resposta no prazo de 15 dias , sob as penas da lei. Expedido em 01 de
dezembro 2015, Juliana Cristina de Oliveira Faria, Escrivã Substituta,
por ordem do MM. Juiz. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de
Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias.
4 cm -16 776847 - 1