TJMG 24/12/2015 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 950275-8, Ana de Fatima Silva, a partir de
21/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 797 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 827975-4, Maria Madalena
de Souza Oliveira, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 798 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1034555-1, Efigenia de Jesus Carvalho Braga, a partir de 21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6054 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 799 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 666572-3, Lea de Deus Nascimento, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6355 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 800 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 956181-2, Conceição Maria dos
Santos Silva, a partir de 8/12/2015, ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5289 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 801 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- MaSP 858014-4, Zila Nunes de Oliveira Silva, a
partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 802 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 599003-1, Alice Furtonato Rodrigues, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3883 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 803 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 541210-1, Nadir Alves Vieira, a partir de
26/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9618 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 804 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 515739-1, Maria da Consolação
dos Santos, a partir de 21/12/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 805 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 831452-8, Nilva Auxiliadora
Medeiros, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9025 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 806 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 558094-9, Edna da Silva, a partir de
21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 807 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538084-5, Maria Marques da Costa, a partir de 9/5/2014,
ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9470 dias de exercício, para regularização de situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 808 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 853114-7, Joana D’arc Moura Silva
Marques, a partir de 18/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 809 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 824566-4, Luci Figueiredo
Duarte, a partir de 21/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 810/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1014591-0, Delvanisia Fernandes
de Oliveira, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7504 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 811 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1007531-5, Maria Neuza Gomes
Salgueiro a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3938 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 812 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1135575-7, Iris Terezinha Mundim
Ribeiro, a partir de 18/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5460 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 813 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 815232-4, Nora Cesar Pereira, a
partir de 17/9/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, com direito, nos termos
Art 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c,c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº
64/02, à remuneração proporcionais a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 814 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 854947-9, Lidumira Ferreira da Rocha, a
partir de 24/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10126 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 815 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 599078-3, Maria Jose Cordeiro, a partir de
22/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4259 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 816 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 992106-5, Cleusa Maria
dos Reis, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 817 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 901938-1, Marcelina Maria Santos, a partir
de 22/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6071 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 818 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 543431-1, Maria Iracema das Dores Dias, a
partir de 17/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9873dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 819 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 543429-5, Rosangela da Silva Teixeira, a partir de
24/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9477 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 820 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 851984-5, Tania Lucia Parreiras de Souza,
a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 821 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 543441-0, Ivanete das Graças
Nascimento Abreu, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 118 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - Metropolitana B, Afastamento Preliminar Aposentadoria,
MaSP 283603-9, Gerusa Socorro de Souza Garcia para Gerusa Socorro
de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 119 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1402956-5, Carla
Henrique da Silva para Carla Henrique Silva Brioude; E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 485615-9, Lenize de Lourdes Ferreira para
Lenize de Lourdes Ferreira Gontijo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 120 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1244887-4, Ladislene Amorim Rocha, para Ladislene Amorim Rocha
Cunha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 121 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1119192-1, Ruteneia Alves
de Araujo para Ruteneia Alves de Araujo Canuto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 81 / 2015
Anula o Ato nº 199 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, e consequentemente os atos de retificação de afastamento preliminar nºs
258/2014 e 295/2015, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 31

538084-5, Maria Marques da Costa, ASBIF, cargo 01, na parte em que
concedeu / retificou afastamento preliminar à aposentadoria publicados respectivamente em 25/4/2014, 26/9/2014 e 27/5/2015 por motivo
de incorreções nas datas das vigências e nas proporcionalidades, para
acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 82 / 2015
Anula o Ato nº 244/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886514-9, Maria Rosaria
Dias de Melo, ASBIF, cargo 01, na parte que retificou, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/11/2015, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80 / 2015
Anula no Ato nº 185/2001 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255825-2, Maria de Fatima Oliveira Hollerbach, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio oportuna, public. em
5/9/2001, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 462 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello Campos, ATBIVG, cargo 01,
por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2016; E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 1055280-0, Judite Ferreira de Carvalho,
ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 4/1/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 463 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2016.

MaSP 1083428-1, Aline Junia Gonçalves Santos Melo, PEBIA, cargo
01, a partir de 20/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 92 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 1124198-1, Marcia Gonçalves dos Reis, PEBIA, cargo
04, a partir de 20/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1208404-2, Leandro Moreira de Menezes, cargo 01, PEBDIA, a partir de 14/12/2015; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 1034526-2, Rodrigo Guimarães Lima, PEBIID, cargo 01, a partir
de 11/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 370/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Juatuba- E. E. Joaquim Corrêa / E. E. Joaquim Corrêa, MaSP
856815-6, Iara Fonseca de Almeida Guimarães, ATBIIIG, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 371/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Contagem- E. E. Guilhermino de Oliveira/ E. E. Guilhermino de Oliveira, MaSP: 614714-4, Andréia Timóteo de Oliveira, PEB
IF, admissão 1, e PEB IG, admissão 2, pela remuneração do (s) cargo
(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 464 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 881604-3, Gracielle Guimarães Costa de Sousa, TDEIVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2016.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Revoga Ato nº 551, public. em 14/11/2015 de afastamento preliminar
à aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 856223-3, Conceição Eliana de Araujo, ATBIC,
cargo 01, em razão de concessão indevida, a partir de 21/12/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 465 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 892626-3, Catia Maria
Teixeira Rodrigues Guimarães, TDEIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2016.

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 24/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 645225-4, Arleide Gomes de
Souza, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo,
EE Amélia Santana Barbosa, Betim, a contar de 03/12/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 466 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 876027-4, Paulo de
Tarso Nascimento Silva, TDEIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 4/1/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 306/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800736-1,
Maria de Lourdes Antunes Amorim, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 183, public. em 17/4/2014, retificado no ato
nº 253, public. em 26/9/2014, onde se lê: ... a partir de 12/04/2014 ..., ...
proporcional a 7647 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/4/2014
..., proporcional de 7657 dias de exercício.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 04/12/2015,
Pág. 21, Col. 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 640 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade 8621- MaSP 352682-9, Ana Lucia da Silva, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 641 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796257-4, Glaucia dos
Reis, PEBIP, cargo 01, a partir de 5º quinq. de exercício, a partir de
23/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 642 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1216270-7, Josana Fraga Cardoso Reis, PEBIA, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 643 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 1005668-7, Gabriel Henrique de Castro Nunes, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 644 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1058486-0, Roberta Barbosa Andrade Leal, PEBIIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2012; E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 853055-2, Rosane Borba Dumont Guimarães, ATBIIIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/11/2015; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1082761-6, Sonia
da Silva de Assis, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 16/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 645 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 135786-2, Elza Angela da Silva Lopes, PEBIIJ, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2012; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 860369-8, Maria Cristina Fantini Silva, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 930212-6, Claudio Aparecido Vivas de
Carvalho, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 646 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255825-2, Maria de
Fatima Oliveira Hollerbach, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2003.
LICENÇA À GESTANTE - ATO 82 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 332711-1, Claudia Teodoro Pinto Guimarães, PIA, cargo 01, a partir de 1/2/1994, para regularização de vida
funcional.
*Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG” 18/12/2015,
Pág. 24, Col. 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília
Meireles - 990- MaSP 602982-1, Simone Cristina Monteiro, PEBIA,
cargo 01, a partir de 6/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 91 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897-

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23 779416 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 855880-1, Virginia Maria
de Oliveira, cargo 02, PA3, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
240/2010, publicado em 8/6/2010, onde se lê: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria....nos termos do art. 9º da LC 100/2007 e art.
35 da resol. SEPLAG 42/2003, da servidora... MaSP 855880-1, Virginia Maria de Oliveira, PA3, cargo 02..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria... nos termos do Art. 9º da LC 100/2007 c/c
Art.50, Inc. I, Alinea A, do Decreto nº 42758/02 e c/c Art.33, Inc.IV da
Resol. SEPLAG 42/03, da servidora... MaSP 855880-1, Virginia Maria
de Oliveira, PA3, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 327 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 886514-9, Maria Rosaria Dias de
Melo, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
186, publicado em 17/4/2014, retificado no ato nº 218, publicado em
30/10/2015,onde se lê: ... a partir de 07/04/2014,...proporcional a 6934
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 8/4/2014,...proporcional a 6959
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 352885-8, Elizabeth Diniz
Melo, PEBIH, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação do
cargo. Ato nº 48/98, public. em 7/5/1998, onde se lê: ... cargo 01, 03
meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: ... cargo 02, 03 meses ref.
ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2015
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1287173-7, Eliane Fatima de Almeida
Zanella, ATBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
63, public. em 23/10/2015, onde se lê: ... a partir de 3/9/2015, leia-se:
... 30/9/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Retifica o Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Esmeraldas E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 1219388-4, Joyce de Paula
Ferreira, PEBIA, cargo 04, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
41, public. em 25/9/2015, onde se lê: ... Esmeraldas - MaSP 1219388-4,
cargo 01, leia-se: ... Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 1219388-4, cargo 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Retifica o Ato de Licença a gestante, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1224651-8, Joelma Paranhos
da Costa, cargo 02, PEBIA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
42 publicado em 25/9/2015, onde se lê: ... PEBIA, leia-se: ... PEBIA,
cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 04/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 79/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 2, referente ao servidor:
Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté / E.E. Profº Raymundo Cândido
- MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIH, cargo 02,
por incorreção no texto: . Onde se lê: ... Esmeraldas - E.E. Visconde
de Caeté / E.E. Profº Raymundo Cândido - MaSP 274837-4, Andrea
Maria Fraga Leroy Abreu, EEB I H, cargo 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; leia-se:
Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté / E.E. Profº Raymundo Cândido
- MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEB II H, cargo
02, pela remuneração do(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
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