TJMG 28/01/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
de 2016. CONTRATO Nº 013/2016 – Partes: Município de Sabará e
Souza e Morais Construções e Reformas Ltda-ME. Objeto: Contratação
de empresa para a obra de requalificação da Rua Dom Pedro II, Centro, Sabará, MG, com Tombamento Federal, ação integrante do PAC
Cidades Históricas, conforme Portaria Nº383 de 20 de agosto de 2013,
Termo de Compromisso nº 0423.997-97/2015, incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Processo Interno nº 3852/2015. Tomada de Preço 008/2015.
Valor: R$592.997,33 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e
noventa e sete reais e trinta e três centavos). Prazo: 180 dias. Sabará,
27 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 006/2016. O Secretário Municipal
de Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais
e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
006/2016, Processo Interno nº 5912/2015, para contratação de colaboradores do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC Legado,
Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5912/2015, credenciados através do Chamamento Público nº 008/2015, Processo Interno nº
5843/2015, pelo prazo de 20 meses, ao custo total de R$1.302.000,00
(um milhão, trezentos e dois mil reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes. Dt.:26/01/2016. Sabará, 27 de janeiro de 2016.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG- Acato a
Conclusão da Comissão Processante (sindicância), nomeados pela Portaria Nº 063/2015, para apuração de supostas irregularidades no Processo Licitatório 001/2013. DECIDO pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face de W.B.P, I.B.C e V.O.S, para apuração
de quem deu causa do pagamento indevido. Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – TOMADA DE
PREÇO Nº: 002/2015 – Objeto: Contratação de empresa para obras de
reforma do Ginásio Poliesportivo. O Município de Santa Luzia Comunica a interposição de recurso contra a habilitação. Aberto prazo de 5
dias úteis para a apresentação das contra-razões.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 012/2013 – Empresa
Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato até 30 de dezembro de 2016. Assinado em 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MGEdital de Concurso Público n° 001/2016. A Prefeitura Municipal de
Santana de Pirapama torna público o Edital de Concurso Público n°
001/2016, para provimento de cargos efetivos – Inscrições: 18/04/16 a
18/05/2016. Informações: (31) 3261-1194 e www.seapconcursos.com.
br - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG - Pregão Presencial Nº 011/2016, torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016, TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Aquisição de livros didáticos. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 15/02/2016, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Construção Geral – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de fevereiro de
2016 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de fevereiro de
2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA
- Extrato de Termo Aditivo 6º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15,
ARP nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo
do termo aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (gasolina comum) do
preço de R$ 3,69 para R$ 3,799 e o item 02 (etanol) do preço 2,55 para
2,659 que se refere a clausula terceira. Vencedora: Posto do povo Ltda,
CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento Guimarães. 10/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA Extrato de Termo Aditivo 6º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (gasolina comum) do preço de
R$ 3,799 para R$ 3,899 a que se refere a clausula terceira. Vencedora:
Posto do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André
Nascimento Guimarães. 20/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA Extrato de Termo Aditivo 6º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (gasolina comum) do preço de
R$ 3,899 para R$ 3,999 a que se refere a clausula terceira. Vencedora:
Posto do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André
Nascimento Guimarães. 07/01/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Termo de Contrato n° 305/15 - Contratação de caminhão pipa, capacidade de 10.000L para atendimento as necessidades da
secretaria municipal de Serviços Urbanos do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Perfil Transporte Ltda ME. Vigência – 15/12/2015 a 13/05/2016. Valor - R$ 69.610,00.
4º aditivo ao contrato 280/14. Partes: PMSGRA e M3 Engenharia
Construções e Comércio Ltda. Valor: R$ 304.520,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
PP 02/16. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG, torna
publico que realizará, Pregão Presencial nº 002/2016, Processo Administrativo nº 002/2016. Objeto: Contratação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de
lanches para atender aos grupos sócio educativos do CRAS e CREAS,
Equipe Volante e demandas relacionadas a secretaria de assistência
Social. Menor preço por Item. Credenciamento e Abertura: 12/02/2016
às 09:00 horas. Maiores informações no departamento de licitações, das
08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de
Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@yahoo.
com.br. João Antônio Ramos Almeida. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
-ERRATA – Ref. edital de licitação 004/2.016, publicado em
22/01/2.016, onde se lê PL 003/2.016, leia-se PP 003/2.016, e onde se lê
a realizar-se no dia 08/02/2.016, leia-se a realizar-se no dia 04/02/2.016
às 14:00 horas. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do Contrato de prestação de serviços nº 002/2016
originado do Processo Licitatório n° 103/2015, Tomada de Preços n°
015/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para Gerenciamento
e Fiscalização de Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Município de São João Del Rei - MG, conforme contrato
PAC-2 N0 0424.403-36/2014. Empresa contratada: CONSOMINAS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.080.673/0001-78. Valor do contrato: R$ 783.612,78. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG EXTRATO DE CONTRATO - Publica o extrato do contrato firmado com a empresa JULIANO JOSÉ AZEVEDO – ME, CNPJ nº
07.695.634/0001-55, para realização do evento municipal Carnaval 2.016, constando estrutura, palco, som, iluminação, shows, etc.
Contrato nº 005/2.016, PL nº 002/2.016, PP nº 002/2.016. Valor: R$
58.420,00. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG–
Retificação Processo de licitação nº 002/2016, Pregão Presencial nº
002/2016 (registro de Preço) - torna pública a Retificação do Edital cujo
objeto é a é futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços gráficos para as Secretarias Municipais. A data de
abertura passará a ser dia 12/02/2016 às 08h00min. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Merenda Escolar
das Escolas Municipais referente ao (PNAE) - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, Programa Brasil Alfabetizado e Programa Brasil
Carinhoso. Credenciamento: 23/02/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 004/2016 – Registro de Preços
nº 003/2016. OBJETO: Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (novos primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO, a serem destinados a suprir as
necessidades da frota oficial das Secretarias Municipais da Administração Pública. Credenciamento: 25/02/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs.
Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 001/2016 – Registro de Preços
nº 001/2016. OBJETO: Futura e eventual aquisição de AR MEDICINAL COMPRIMIDO, OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E OXIGÊNIO GASOSO INDUSTRIAL, com fornecimento dos cilindros, a
serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Secretaria
Municipal de Obras e Transportes. Credenciamento: 19/02/2016: de
08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 002/2016 – Registro de Preços nº 002/2016. OBJETO: Futura e eventual aquisição de PÃES a
serem destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Administração Pública, por solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Credenciamento: 22/02/2016: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36312264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso: PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Implementos Agrícolas – O Prefeito Municipal de São Francisco de Paula/MG, no uso de suas atribuições, não
sendo providos os recursos, adjudicou o objeto do certame nos termos
da Ata de Sessão de Julgamento de Propostas – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
público a realização do Processo Licitatório nº 088/2015, Concorrência
Pública nº 03/2015, cujo objeto é a concessão de serviços de transporte
coletivo regular de passageiros para o município de São João Del Rei.
Data de realização da sessão pública: 14/03/2016, às 10 horas. Mais
informações poderão ser obtidas através do Tel.: (32) 3379 2923 ou
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br Helvécio Luiz Reis. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO 129/2015
– O Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo Licitatório
n° 129/2015 – PP Presencial N° 024/2015 – Aquisição de grama esmeralda – Empresa: Agropecuária Boa Safra Ltda. SJE em 27/01/2016 –
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 129/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG - Contratado: Agropecuária Boa Safra Ltda –
Vigência: 31/12/2016. Em 27/01/2016. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 014/2016, Modalidade Pregão Presencial
nº. 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro
de veículos. Data de abertura: 12/02/2016 às 14:00 horas. Edital, Praça
São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do
e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 32751242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 01/2016. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 03/2016,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 01/2016,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção da
frota Municipal. A Abertura será dia 15/02/2016 às 13h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São
José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. LEUDA
MARIA DE OLIVEIRA AMORIM- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MGAviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016. Através da Pregoeira
Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, modalidade Pregão
Presencial Nº 011/2016, Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação
para fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar
educação básica e demais necessidades da administração. Cuja sessão
de abertura de envelopes se dará em 10/02/2016. O Edital poderá ser

retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na
sala da CPL, sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Pregoeira Oficial. São José do Goiabal/MG, 26 de
janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2016. Através da Pregoeira
Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão
Presencial Nº 010/2016, Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação
para fornecimento de GAS GLP e água mineral, em atendimento as
necessidades da administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 10/02/2016. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego
João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Pregoeira Oficial.
São José do Goiabal/MG, 26 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Através da CPL, faz tornar público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 017/2016, modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, que
previamente estabeleceu a sessão de abertura em 28/01/2016. Cujo
Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar da educação básica e demais necessidades da
administração. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, Celia
Aparecida de Morais - Presidente da CPL. São José do Goiabal, 26 de
dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Através da CPL, faz tornar público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2016, modalidade Pregão Presencial nº 007/2016. Cujo
Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de gás GLP e água
mineral em atendimento as da administração. José Aparecido do Carmo
- Prefeito Municipal, Celia Aparecida de Morais - Presidente da CPL.
São José do Goiabal, 26 de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Processo nº. 014/2016
Pregão Presencial nº. 011/2016
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 011/2016 Proc. nº. 014/2016 Objeto contratação de empresa para locação de veículos para realizar o transporte escolar da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos
e especificações contidas no Anexo I do edital. Empresas: Ganhadora
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO TJ TURISMO LTDA, CNPJ
17.448.963/0001-55 Valor Total do Contrato: R$ 451.000,00, tipo:
menor preço item linha. Data do Julgamento: 26/01/2016. Informações
prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: [email protected].
br. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2016. Processo 03/2016. Registro
de Preços nº 02/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta- CONTRATADO: Coelho Pinto Comercio e Serviços
LTDA-ME. CNPJ: 20.276.514/0001-81. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 21.308,03.
VIGÊNCIA: 26/01/2016 a 26/01/2017. Assinatura do Contrato:
26/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2016. Processo 03/2016. Registro
de Preços nº 02/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta- CONTRATADO: Taynara Kelly Queiroz Gomes-ME
CNPJ: 22.015.562/0001-41 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 299.312,75. VIGÊNCIA:
26/01/2016 a 26/01/2017. Assinatura do Contrato: 26/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
torna público o resultado da Ata de registro de preços nº 02/2016. Através da presente ata ficam registrados os preços dos gêneros alimentícios e merenda escolar para eventual aquisição da prefeitura municipal para as seguintes empresas: Taynara Kelly Queiroz Gomes-ME
CNPJ: 22.015.562/0001-41 e Coelho Pinto Comercio e serviços
LTDA-ME CNPJ: 20.276.514/0001-81. A validade da presente ata de
Registro de Preços é de 12(doze) meses, a contar do dia 26/01/2016.
Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal. São Miguel do Anta
26/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2016. Processo 001/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: Clinica Terapêutica Quintino. CNPJ: 15.254.960/0001-55.
OBJETO: EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO ESPECIALIZADA E INTERNAÇÃO/TRATAMENTO PARA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALCOÓLICA E /OU PSIQUIÁTRICA
EM CLINICA ESPECIALIZADA. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00.
VIGÊNCIA: 25/01/2016 a 26/07/2017. Assinatura do Contrato:
25/01/2016. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
1.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2/2015
O Município de São Romão – MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
Inclui no preâmbulo do Edital e no Anexo I a Lei Municipal n.º
1.990/2013.
No Anexo I, no que se refere ao cargo de Supervisor Educacional, onde
se lê “Pedagogia – Supervisão Escolar” leia-se Pedagogia e/ou Normal
Superior com Pós-Graduação em Supervisão Educacional ou Orientação Educacional.
No Extrato do Edital, onde se lê Edital 2/2015, leia-se Edital 1/2015.
O Edital e o Anexo I consolidados com essa Retificação serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal.
São Romão – MG, 21 de janeiro de 2016.
Leonardo Vasconcelos Ribeiro
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
PRETO/MG, Tomada de Preço 006-2016, torna publico para conhecimento dos interessados, a Tomada de Preço 006/2016, cujo objeto
é a aquisição de medicamentos, a abertura ocorrerá no dia 24/02/2016
as 14:00 horas. Tomada de Preço 007/2016, cujo objeto é a aquisição
de cascalho para a Prefeitura Municipal, a abertura ocorrerá no dia
25/02/2016 as 14:00 horas. Tomada de Preço 008/2016, cujo objeto é
a aquisição de material medico hospitalar, a abertura ocorrerá no dia
26/02/2016 as 14:00 horas. Tomada de Preço 009/2016, cujo objeto
é a locação de um veículo automotor, abertura 01/03/2016 as 14:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126.
Presidente da Comissão de Licitação Maria Aparecida Morais de Sá
Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MGtorna público o
resultado do Processo 052/2015 – Pregão Presencial 032/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de artefatos de cimento (bloco de
concreto, meio fio, muro pré-fabricado e tubo de concreto). Detentoras
das atas: Crabi Ind. e Com. de Pre Moldados e Materiais de Construção Eireli - EPP, CNPJ: 22.125.546/0001-01; Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda - ME, CNPJ: 05.156.381/0001-16 e Luis Carlos Ferreira - ME, CNPJ: 08.335.901/0001-46. Vigência 20/01/2016 a
20/01/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 27 de janeiro de 2016.
3 cm -27 789913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MGtorna público o
resultado do Processo 002/2016 – Pregão Presencial 001/2016 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de madeira de eucalipto sem tratamento (caibro, viga, pranchão, mourão, ripa, tábua). Detentora da ata:
Antônio Carlos de Almeida - ME, CNPJ: 23.906.811/0001-51. Vigência 21/01/2016 a 21/01/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol
da Prefeitura. São Tiago/MG, 27 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG - Aviso de licitação: Pregão Presencial 01/2016 OBJETO: Locação de 02 ônibus tipo
lotação, sem motoristas, ano de fabricação a partir de 2007 para uso no
transporte escolar. A sessão pública da abertura do certame ocorrerá no
dia 09/02/2016, horário: 09:30h (nove horas e trinta minutos), local:
Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG.
Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 27 de janeiro
de 2016.
2 cm -27 789959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
10/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, assalariados e agricultores familiares de Mario
Campos e Sarzedo Objeto: estabelecendo bases de cooperação mútua
para atendimento, orientação e apoio aos trabalhadores ruais e pequenos agricultores do regime de economia familiar sediados no município, quanto a assuntos relacionados a direitos trabalhistas, aposentadoria, e em especial realização de atividades locais que promovam a
agricultura e os agricultores locais . Valor: R$ 12.000,00 Dot. Orç.:
23.691.0402.2.022 (335041) – Ficha 61. Vigência: 18/01/2016 a
31/12/2016.
3 cm -27 789748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGextrato aditivo de
valor relativo a ARP 18/2015 – Contrato 145/2015- PP 48/2015 entre
a Prefeitura municipal e Posto Sarzedo LTDA. Objeto: Aquisição de
combustível para veículos da Prefeitura Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar e Civil. Fica recomposto o reequilíbrio
financeiro econômico a Ata de Registro de Preços 18/2015 vinculado ao pregão presencial 48/2015 contrato 145/2015, a partir do dia
19/01/2016, conforme solicitação da empresa Posto Sarzedo LTDA ,
e parecer jurídico Nº 34/2016 com alteração do Óleo Diesel comum
em 1,79% passando de R$ 2,969 ( Dois reais e noventa e seis e nove
milésimos de real ) para R$ 3,022 ( Três reais e vinte e dois milésimos
de real ) o litro do óleo diesel comum , da Gasolina comum em 3,452%
passando de R$ 3,599 ( três reais quinhentos e noventa e nove milésimos de real ) para R$ 3,723 ( três reais setecentos e vinte e três milésimos de real ) o litro da gasolina , O Diesel S10 em 1,644% passando
de R$ 3,069 ( três reais sessenta e nove milésimos de real ) para R$
3,119 ( três reais cento e dezenove milésimos de real ) o litro do Diesel
S10. Permanecem inalteradas em pleno vigor as demais clausulas do
presente instrumento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, a ratificação da Dispensa n. 002/2016 para a contratação de
serviços de coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Dos valores: R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais); Do prazo: 26/01/2016 a 26/01/2017; Da
empresa: Inceco Carvalho & Souza Tratamento de Rsíduos Ltda – ME;
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 27/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna
público, a ratificação da Dispensa n. 003/2016 para a contratação de
microempresa (me), empresa de pequeno porte (epp) ou microemepreendedor individual (mei) para prestação de serviços de mão de obra
considerando a abertura de valas e tubulação de esgoto pluvial no loteamento “conjunto residencial José Pascoalino Milagres (cohab), no
município de Senhora de Oliveira, MG. Dos valores: R$ 14.880,00
(catorze mil oitocentos e oitenta reais); Do prazo: 22/01/2016 a
22/03/2016; Da empresa: Portal Transporte e Locação Ltda - ME;
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 27/01/2016.
3 cm -27 790038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação. Processo n° 04/2016, Pregão Presencial n° 03/2016. Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para todos os veículos e
máquinas da frota Municipal, durante o exercício de 2016, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/02/2016, Horário:
14:30 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações: Tel.: (035) 3322-1129 ou Email: [email protected].
br Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga-MG, 25/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 05/2016, Pregão Presencial n° 04/2016.
Objeto: Aquisição de produtos químicos e componentes para equipamentos, para serem utilizados na Estação de Tratamento da Água,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
13/02/2016, Horário: 09:30 horas para credenciamento e após, abertura
dos envelopes. Informações (035) 3322-1129. Email.: [email protected] Pregoeiro: Aelson Aparecido da Silva. Seritinga- MG,
25/01/2016.
5 cm -27 790024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG - Credenciamento nº 01/2016- A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público, através da
Comissão de Licitação que estará recebendo em sua sede à Praça Nossa
Senhora da Conceição, 01, Centro, nos dias 27/01/2016 à 19/02/2016,
no horário de 08:00 às 16:00 horas, documentação para credenciamento
de profissionais de nível superior e de pessoas jurídicas para prestação
de serviços na área da saúde deste município, conforme especificações
e condições constantes no Edital. Edital regido nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e normas específicas que integram o
presente. Os documentos exigidos para participação e maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas ou pelo fone (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 26 de janeiro de 2016. Cleudimárcia Alves Dais
– Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 003/2016- Objeto: Contratação de empresa para
coleta e transporte de resíduos domiciliares e públicos da área urbana
do município até a unidade de tratamento, conforme especificações do
anexo I do edital. Dia da licitação: 11/02/2016 às 08:00hs. Local: Pça
Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis de Minas
– MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 26 de janeiro de
2016. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 04/2016- Objeto: Aquisição parcelada de peças e
acessórios automotivos originais de 1ª linha destinados aos veículos da
frota municipal. Dia da licitação: 11/02/2016 às 14:00hs. Local: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 26 de janeiro de 2016.
Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n. 004/2016, tipo: menor preço por item. Para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo
para os diversos setores da administração. Realização: dia 12/02/2016,
às 09:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro.
Solicitação do Edital, através do e-mail: [email protected].
br. Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em
27/01/2016.
2 cm -27 789831 - 1