TJMG 02/02/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
alteração do PL n° 15/16 e Pregão Presencial n° 08/16, do tipo menor
preço. Objeto: Prestação de serviço de locação de Infraestrutura, tais
como: Palco, iluminação, sonorização, geradores, tendas, telão, equipe
de apoio e apoio logístico.Motivo: Alteração do quantitativo do item
06 e 07 do Termo de Referência. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 01/02/16 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 029/2015-SME. Nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório
supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante DELTA ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, referente à construção
das creches Pro-Infância tipo 1, padrão FNDE, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, sob o regime de empreitada por preço
unitário, pelo valor de R$1.818.992,57 para o lote 01 – Bairro Barra
Alegre e pelo valor de R$1.811.287,10 para o lote 02 – Bairro Bethânia,
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 300 (trezentos) dias. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 01/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– PROCESSO Nº
007/2016, na modalidade de DISPENSA nº 001/2016. Torna público
o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: locação de bens imóveis para o
funcionamento de Departamentos Públicos Municipais e Convênios.
Fundamento legal: Art. 24, Inciso X e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Orgânica Municipal – Data: 01.02.2016 - Rogério
Brandão Travagin-Presidente da CPL. Elder Cássio de Souza OlivaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– PROCESSO nº
006/2016 - INEXIGIBILIDADE nº 001/2016. Objeto: constitui objeto
do presente, a contratação de consultoria jurídica especializada em
Direito Tributário Municipal para prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Tributário, através do levantamento de
todos os pagamentos de contribuições previdenciárias realizados nos
anos anteriores, identificando a existência de prescrição e/ ou decadência, com fins de proceder ao levantamento e a repetição de indébito
dos créditos tributários pagos indevidamente em favor do Município,
através de compensação administrativa na GFIP, mediante apuração
por auditoria jurídica tributária, incluindo os parcelamentos em vigor,
perante o Regime Geral de Previdência Social(INSS), bem como a adoção de providências judiciais pertinentes ao caso. Fundamento legal:
Art. 25, Inciso III e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Orgânica Municipal. Data: 01.02.2016. Wellington Vilela de SouzaPresidente da CPL. Elder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. 109/2015
Pregão 57/2015 SRP Eletrônico – Extrato de Adjudicação e homologação a favor das empresas: Concórdia Sistemas Ltda item 36 valor
total R$4.800,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda itens 04,
06,08,16,17,18,19,21,22,26,33,38,43,45 valor total 24.845,70; Digital Informática e Tecnologia Ltda itens 03,07,12,13,14,31,41,42,44
valor total R$62.707,29; Dirceu Longo & Cia. Ltda item 29 valor
total R$2.403,46; Formipel Ltda itens 05,09,10,24,25,39,40 valor total
R$18.998,00; Inforserv Tecnologia Eireli itens 01,28,30,32,34 valor
total R$11.716,43; Inovamax Teleinformatica Ltda item 20 valor total
R$1.439,00; Jairo Antonio Zanatta item 11 valor total R$2.309,97;
Meta X Indústria e Comércio Ltda item 35 valor total R$5.049,00;
Metalúrgica DJ dos Campos Ltda item 15 valor total R$2.310,00; Multi
Quadros e Vidros Ltda item 37 valor total R$1.259,97. Total geral
R$137.838,82. Itaguara, 01/02/2016. Alisson Diego Batista Moraes
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2016
A PMI torna público a realização da licitação TP nº. 0003/2016, objetivando a Contratação de empresa para a execução do término da obra
de construção de ponte no Distrito de Padre João Afonso, com abertura dos envelopes prevista para 19/02/2016. Todos os interessados em
participar da presente licitação poderão obter cópia completa do edital no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] ou fone: (38)
3521.3172. Horário das 07:30 as 13:30 horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG torna público,
abertura, Proc. nº 23/16, Pregão Pres. nº 06/16, dia 17/02/16, 09h, para
“Aquisição de recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo (P13 e
P45), e botijão P45 (VASILHAME)”; Proc. nº 24/16, Pregão Pres. nº
07/16, dia 18/02/16, 08h, para “Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a manutenção das atividades da Farmácia Básica
Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal”; Proc. nº 25/16, Pregão Pres. nº 08/16,
dia 19/02/16, 15h, para “Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender
a demanda do departamento de Assistência Social”. Os editais estão
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às
16h, sitewww.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 35341104. 27/01/2016 - Osmair Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto: fornecimento, por locação, de tendas para diversos eventos promovidos pelo Município de
Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato nº 006/2016 - RR Locações Ltda, CNPJ 12.979.533/0001-46, São Lourenço/MG. Valor: R$
8.700,00. Data: 04/01/2016; Contrato nº 066/2016 - TR Transportes
e Serviços Ltda EPP, CNPJ 12.130.714/0001-01, Passa Quatro/MG.
Valor: R$ 526,00. Data: 21/01/2016. Dotações do orçamento vigente.
Vigência: 29/02/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 019/2015, para prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da Prefeitura Municipal
e Polícia Civil e Militar. Empresas contratadas: Contrato nº 023/2016:
Galles Peças Serviços & Locação de Máquinas Pesadas LTDA – ME,
CNPJ 05.912.559/0001-01, Lorena/SP, Valor: R$ 176.068,00; Contrato
nº 025/2016: José Valdair da Fonseca – ME, CNPJ 04.023.695/0001-88,
Itanhandu/MG, Valor: R$ 27.490,00. Contrato nº 024/2016: Oficina
Trenó LTDA – ME, CNPJ 18.167.924/0001-42, Passa Quatro/MG,
Valor: R$ 4.624,00. Contrato nº 026/2016: Auto Tintas Ribeiro Ltda –
ME, CNPJ 06.305.062/0001-98, Itanhandu/MG, Valor: R$ 15.400,00.
Data: 04/01/2016. Vigência: 30/06/2016. Dotações do orçamento
vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Chamada Pública
003/2015 – O Município de Itanhandu torna pública a relação de empresas selecionadas para receberem a doação de terrenos para instalação de
indústrias, nos termos da Lei 862/2014. Empresas: Itanhandu Indústria e Comércio de EPI Ltda, CNPJ 05.139.943/0001-13 – lote nº 09.
Samuel Abner Fonseca, CNPJ 19.798.122/0001-01 – lote nº 11. Jimmy
Indústria e Comércio de Confecções Ltda, CNPJ 08.702.390/0001-53
– lote nº 07. Francisco José Monteiro, CNPJ 22.020.508/0001-94 – lote
nº 08. Laticínios Pouso Alto Ltda, CNPJ 12.893.119/0001-10 – lotes nº
04, 05 e 10. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Itanhandu, 20 de Janeiro de 2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG –Pregão Presencial 015/2016
Processo Licitatório 007/2016, Edital 016/2016, Pregão Presencial
015/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: Aquisição de um veículo
utilitário para a Secretaria Municipal de Educação. A sessão realizarse-á às 14 horas de 16 de fevereiro de 2016 na sede da CPL, na Rua
Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: [email protected].
br.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG – Pregão Presencial 016/2016
Processo Licitatório 008/2016, Edital 017/2016, Pregão Presencial
016/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: registro de preço para
aquisição de pneus e afins para veículos da frota do Município de Itapeva/MG. A sessão realizar-se-á às 14 horas de 23 de fevereiro de 2016
na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de
Minas Gerais. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG – Pregão Presencial 017/2016
Processo Licitatório 009/2016, Edital 018/2016, Pregão Presencial
017/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de faixas, bâneres e afins durante o ano de 2016.. A sessão realizar-se-á às
14 horas de 18 de fevereiro de 2016 na sede da CPL, na Rua Ulisses
Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Informações e/
ou solicitação de edital pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/
MG – Pregão Presencial 018/2016
Processo Licitatório 010/2016, Edital 019/2016, Pregão Presencial
018/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: registro de preço para
aquisição parcelada de materiais de laboratório durante o ano de 2016.
A sessão realizar-se-á às 09 horas de 25 de fevereiro de 2016 na sede
da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas
Gerais. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: licitacao@
itapeva.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG –Extrato de
Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços 002/2016
Processo Licitatório 005/2016, Inexigibilidade 002/2016, Objeto: Contratação da Banda São Paulo Show para apresentação no 14º Carnaval
de Rua de Itapeva, entre 06 e 08 de fevereiro de 2016. Ratificada em
15/01/2016. Empresa Contratada: Cristiane Aparecida Oliveira Eventos Artísticos - ME, CNPJ: 14.053.934/0001-04, Valor do Contrato
com a alteração: R$ 42.000,00. Vigência do contrato com a alteração:
06/02/2016 a 09/02/2016 – Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato 002/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 036/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e PADARIA
E CONFEITARIA FCA LTDA.-ME – CNPJ 04.108.149/0001-40.
Objeto: compra de lanches, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 91.484,74. Vigência: 27/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 037/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ROZIANE APARECIDA MARCONDES DE SOUSA-ME – CNPJ 12.684.131/0001-14.
Objeto: compra de lanches, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 76.439,08. Vigência: 27/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 038/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e RR LEGUMES LTDA.-ME – CNPJ 19.871.268/0001-27. Objeto: compra de
HORTIFRUTI, para fornecimento parcelado, para merenda escolar.
Valor do contrato: R$ 167.782,04. Vigência: 28/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 039/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.-ME – CNPJ 05.448.910/0001-55.
Objeto: compra de artigos para creches, para fornecimento de uma
só vez. Valor do contrato: R$ 1.844,00. Vigência: 29/01/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 040/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SANTAFE
DISTRIBUIDORA LTDA.-ME – CNPJ 14.780.286/0001-80. Objeto:
compra de artigos para creches, para fornecimento de uma só vez. Valor
do contrato: R$ 2.217,60,00. Vigência: 29/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 041/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e LIVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS-EPP – CNPJ 86.674.900/0001-30. Objeto:
compra de artigos para creches, para fornecimento de uma só vez. Valor
do contrato: R$ 1.740,00. Vigência: 29/01/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO –Pregão Presencial n.º 033/2015 - Objeto:
Contratação de empresa visando à prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação
final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, (exclusivamente dos
Grupos A, B e E), de acordo com a classificação contida na Resolução
CONAMA 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Pro Ambiental Tecnologia Ltda;Valor global estimado: R$ 40.140,00; Recurso Orçamentário:
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.32.00; Duração do contrato: 12 (doze)
meses. Itaú de Minas (MG), em 27 de janeiro de 2.016. Pregão Presencial n.º 001/2016– Registro de Preços nº 001/2016- Objeto: Aquisição
de até 200.000 litros de leite de vaca pasteurizado integral em embalagem de 01 litro, visando o abastecimento das escolas da rede pública
municipal, diversos setores da administração e doação a pessoas carentes e necessitadas do Município de Itaú de Minas, com entregas diárias
de + 750 litros, de acordo com as necessidades da administração; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: B & B Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda;Preço por litro: R$ 1,65;Valor
global estimado: R$ 330.000,00; Recurso Orçamentário: 02.05
04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.05 06.181.0401.2041-3.3.90.30.00
/ 02.05 06.181.0401.2042-3.3.90.30.00 / 02.05 04.122.0401.20523.3.90.30.00 / 02.07 15.451.1501.2059-3.3.90.30.00 / 02.07
15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08 15.451.1501.2068-3.3.90.30.00
/ 02.08 15.452.1503.2077-3.3.90.30.00 / 02.09 12.306.1004.20813.3.90.30.00 / 02.09 12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09
12.365.1204.2092-3.3.90.30.00 / 02.09 12.365.1204.2093-3.3.90.30.00
/ 02.09 27.812.2701.2098-3.3.90.30.00 / 02.10 10.301.1001.21083.3.90.30.00 / 02.10 10.302.1001.2118-3.3.90.30.00 / 02.10
10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.11 08.244.0801.2131-3.3.90.32.00
/ 02.12 13.392.1301.2152-3.3.90.30.00 / 02.14 08.244.0801.21583.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG),
em 19 de janeiro de 2.016. Pregão Presencial n.º 002/2016– Registro
de Preços nº 002/2016- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(padaria), frios e refrigerantes, visando atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Supermercado 2R Sociedade
Ltda; Valor global estimado: R$ 340.015,00; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.07.15.451.1501.20603.3.90.30.00
/
02.08.04.122.0401.2075-3.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09.27.812.2701.20983.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.11.08.244.0801.2131-3
.3.90.32.00 / 02.14.08.244.0801.2158-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 22 de janeiro de 2.016. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 04/2016, modalidade Pregão Presencial nº
04/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Zuleika Halfeld de
Albuquerque.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/02/2016
às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 01/02/2016. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 05/2016, modalidade Pregão Presencial
nº 05/2016, Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Lindaura
da Conceição Ribeiro.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
26/02/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 01/02/2016.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
02/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Brilhantina Produções, Período de vigência: de 06/02/2016 à 10/02/2016. Valor global:
R$ 63.000,00(sessenta e três mil reais) Dotações: 0201002 236950325
2.037 3.3.90-3900-Fonte 100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal
de Jeceaba. 01/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – Comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, TIPO: Menor
preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em
atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor
público – NBCASP, para atender às necessidades do Município de
Jordânia/MG. Data: dia 17/01/2016, às 09:00 horas. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 horas,
e das 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo telefone (33)3726-1470.
ou e-mail: [email protected]. Jordânia/MG, 01 de fevereiro de 2016 – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Extrato do
Prec. 001/2016 - Pregão Pres. 001/2016 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Extrato do Prec.
002/2016 - Carta Convite 002/2016. EXTRATO DOS CONTRATOS
001/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 9/16 – Mod. PP nº 6/16 - Objeto: aquisição de equipamentos para fábrica de bloquetes pré-moldados e dez roçadeiras
laterais, em atendimento ao convênio nº 708/2014/SEGOV/PADEM.
18/02/2016 às 13h15min. Sessão de lances: 18/02/2016 às 13h30min.
Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@
lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Anulação
do Pregão 155/2015, modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de
equipamento médico-hospitalar e odontológico, convênio 2132/2013.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova
redação da LC 147/14. José Mourão Lasmar – Secretário Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, Aviso de Publicação do Credenciamento N°13/15, de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de exames de urologia. Os interessados poderão credenciar-se a partir das 12:00hs do dia 03/02/2016, até as 18:00hs do dia
03/03/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna Publico a
realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 011/2016,
tendo por objeto: Registro de Preço prestação de serviços de recarga
de cartuchos de impressoras, remanufatura de cartucho de toner(com
troca de cilindro, Chip e os demais componentes que integram o cartucho) e aquisição de fita para impressoras matriciais de diversos setores da Administração Municipal. Abertura: 17/02/2016 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala
da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 01 de fevereiro de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 012/2016, tendo por objeto:
Registro de Preço para aquisição de Impressoras Multifuncionais para
atender a demanda de Impressão das diversas Secretarias do Município.
Abertura: 17/02/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 01
de fevereiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 15/02/16, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão
Presencial, objetivando a contratação de empresa para locação de veículos de transporte escolar para atendimento aos serviços da Secretaria Municipal de Educação. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Miraí no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, nos dias
úteis. Miraí, 29/01/16. José Ronaldo Milani - Prefeito de Miraí; José
Antônio Carvalho Tricote – Pregoeiro. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA - NOVO PLANO DIRETOR
A Prefeitura Municipal de Montes Claros, através da sua Assessoria de
Gestão e Coordenação de Atualização do Plano Diretor de Montes Claros (MG), CONVIDA a população em geral, através de seus diversos
segmentos sociais, para participar da Audiência Pública sôbre o novo
Plano Diretor de Montes Claros (MG), que será realizada no dia 18 de
fevereiro de 2015, às 17:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, à
rua Urbino Viana, 600, Bairro Vila Guilhermina, nesta cidade , oportunidade em que será apresentada a proposta do Projeto de Lei do novo
Plano Diretor. Montes Claros, 01 de fevereiro de 2016
JEFFERSON TOLENTINO TRINDADE - Assessor
de Gestão / Coordenação do Plano Diretor
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ - Prefeito de Montes Claros – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 020/2016 – CONTRATO.A Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento torna público o contrato nº P42315 - Processo nº
0423/2015 – Concorrência Pública nº 046/2015– Objeto: Contratação
de empresa especializada para obras de melhoramento de vias públicas
- prolongamento da Avenida Francisco Gaetani, recursos oriundos do
convênio SETOP nº065/2013, através da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e o Município de Montes Claros - MG. Contratada: FEIJÃOZINHO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 08.448.846/0001-09. Valor Total: R$ 1.835.427,24 (um
milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e vinte quatro centavos). Vigência 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 02.13.03.15.451.0016.1013/449051. Contrato assinado em 21 de
janeiro de 2016.
Montes Claros (MG), 01 de fevereiro de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0010/2016 - Processo Nº. 0028/2016
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria
de Desenvolvimento Social (Restaurante Popular e Unidades de Acolhimento Institucional) para o exercício de 2016.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: às 08h00min do dia 18 de fevereiro de 2016. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18 de fevereiro de 2016. INÍCIO
DA DISPUTA: às 10h00min do dia 18 de fevereiro de 2016. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de
Compras/Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 01
de fevereiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Contrato
08/2016, PRC 054/2016, Dispensa 003/2016. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: IMAGO
DIAGNSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de procedimento de exames especializados para Davi
Valdissera Araújo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339039 – Ficha: 545. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 27/01/2016. Vigência: 31/03/2016. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da Licitação PP 001/2016, PRC nº. 13647/2015,
tipo menor preço por item, para a aquisição de cestas básicas para as
Diretorias de Administração e de Promoção Social da Prefeitura do
Município de Monte Sião, far-se-á no dia 16/02/2016, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG– com
sede na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, avisa aos interessados
que se encontra aberto o cadastro de fornecedores de bens e serviços
para o exercício de 2016, que será feito através do sitio www.morrodagarca.mg.gov.br - Maiores informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16hs. Presidente da CPL – Jose Cândido Filho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 06/2016 – Tomada de Preço Nº 01/2016, torna público, que
às 09hs, do dia 19/02/2016, Prédio da Prefeitura Municipal, situado na
Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO”, para
contratação de fisioterapeuta para o (NASF), exercício de 2016. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 03/2016 – Empresas vencedoras:
Cinfa Prestadora de Serviços Ltda, lote 01 – R$ 4.080,00 e R&S Comunicação Visual Eireli – lote 02 - R$ 9.000,00 . Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 013/2015, Tomada de Preços nº 002/2015. Extrato do 2º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 16/2015 firmado em 27/01/2016, com
o licitante Andre Leandro Bomfim. Objeto: Contratação de Profissional de Medicina para Atendimento ao Programa Estratégia Saúde da
Família – ESF Rural. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/02/2016 a 31/10/2016 (9 meses); Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 02.09.01.10.301.0210.20
56.3.3.90.39.00 Ficha 477, 02.09.01. 10.301.0210.2058. 3.3.90.36.00
Ficha 485, 02.10.01.10.302.0226.2059.3.3.90.36.00 Ficha 571; Valor
global: R$ 201.150,00. CPL – 01/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado do Credenciamento nº. 001/2016, objeto: Apresentação de
projetos culturais visando captação de patrocínio em atendimento a Lei
de Incentivo à Cultura (Lei Estadual nº 17.615, de 04 de julho de 2008,
e Decreto Estadual nº 44.866, de 1º de agosto de 2008), bem como
através de patrocínio direto com recursos próprios de pessoas físicas e
ou jurídicas, para fins de execução, viabilização de infraestrutura e pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais de eventos na cidade de Ouro Preto, para o evento “Carnaval Ouro
Preto 2016”. Empresa credenciada: Do Brasil Projetos e Eventos Ltda.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
Luciene F. Souza – Suplente da Presidência da Comissão Permanente
de Licitação/PMOP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2014 – IMAC-INSTIT.MIN.ANALIS.CLINICAS S/C LTDA – Período: de 29/01/2016 à 29/02/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 01 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG-– AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 019/2015- A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, o questionamento apresentado por empresa
interessada em participar do certame, a solicitação feita pela Secretaria
de Planejamento através dos ofícios nº 12/2016 e 17/2016- SEPLAN,
e a eficácia desta licitação, retifica o Edital da Concorrência 019/2015Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
extensão/modificação de rede de eletrificação urbana com substituição
de luminárias para melhoria da iluminação pública, no Município de
Patos de Minas, nos seguintes itens: * Anexo II- Planilhas( Prefeitura e
Licitante). * Item 4.13 do edital. * Fica excluída a exigência do subitem
3.3.5 do edital. * No item 16 do edital- Da Contratada, fica incluída a
alínea “ab”. * Na Cláusula Segunda do Anexo V( Minuta) do edital- Da
Contratada, fica incluída a alínea “ab”. A CPL comunica que a retificação completa e detalhada, bem como o Anexo II- Planilhas( Prefeitura e Licitante), está disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes . Devido às retificações feitas no edital e seus anexos, a CPL
comunica aos licitantes interessados, que a nova data para protocolo
dos envelopes nº 01- Documentação e nº 02- Proposta Financeira, é
até o dia 07/03/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 01 de fevereiro de 2016. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/ 9642.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
02/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº 05/2016 - Pregão Presencial nº 02/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de Pregomin Pepti com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 17.02.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica
a abertura do processo modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2016- PROCESSO LICITATÓRIO №011/2016, objeto: “Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual
– MEI, para Aquisição de Gêneros de Panificação e outros para a manutenção das diversas Secretarias do Município de Pescador/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital”,com abertura no dia 15/02/2015 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de
Pescador.Data:01.02.2016-Pregoeiro:Elaine Almeida E ller.
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