TJMG 02/02/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG. Ratificação
Processo Licitatório nº. 001/2016, Pregão nº. 001/2016. Ratifico
o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº. 001/2016, Pregão nº. 001/2016 – Deserto. Formiga, 01 de
fevereiro de 2016. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito municipal
de Formiga.
1 cm -01 791631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGTOMADA DE PREÇOS 03/2016 - O Mun. Campos Gerais - MG,
torna público, Proc. Lic. 10/2016, Tomada de Preços 03/2016, tipo
menor preço por item, objeto: Contratação de serviços médicos
destinados aos PSF, policlínica e PAM. Protocolo dia 19/02/2016
às 13:00 h. Informações (35) 3853-1436, edital a Rua 25 Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações, ou www.
camposgerais.mg.gov.br. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -01 791606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 05/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2016 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/02/2016 as 11:00 hs, em sua
sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço global, para Contratação do Serviço de Consultoria e Assessoria em Gestão da Atenção Primária à Saúde, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email [email protected] ou fone 38-36163197. Matias Cardoso-MG, 01 de fevereiro de 2016. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -01 791534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 009/16 – TP 002/16 – Obj.: Execução de obra de pavimentação de base e sub-bases de cascalho ou
mat. de qualidade e utilidade igual ou superior, em diversas ruas
deste município de Mirabela-MG. Entrega dos env.: 18/02/16 de
08:00 hs até às 08:50 hs e abert.: 18/02/16 às 09:00 hs. Maiores
infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo
Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane
Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -01 791639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO– MGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS - 3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de Matias Cardoso – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo I, retifica a jornada de trabalho do cargo de Monitor Escolar: onde se
lê 40h, leia-se 24h. 2. O Anexo I consolidado com esta Retificação será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br,
na sede da Prefeitura Municipal e no Posto de Inscrição. Matias
Cardoso – MG, 28 de janeiro de 2016. Edmárcio Moura Leal,
Prefeito Municipal.
3 cm -01 791537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MGEXTRATO DE REPETIÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito,
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão
Presencial para a aquisição de leite de vaca pasteurizado tipo c.
Data: 17/02/2016 – Horário: 13:30 O Edital na integra está disponível no site:queluzito.mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)37221222– email: [email protected] - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -01 791751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG– LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial Nº 003/2016– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Queluzito, declara “DESERTA”
a sessão de julgamento do pregão presencial nº 003/2016. Queluzito, 01/02/2016 – Rosângela Ramalho - Pregoeira
1 cm -01 791750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG-PREGÃO
PRESENCIAL PARA RP Nº. 001/2016. Torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial para RP nº. 001/2016, Processo Administrativo nº. 001/2016, menor preço, julgamento por lote. Cujo
objeto é aSeleção de empresa para registro de preços no fornecimento eventual de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município, conforme anexo I do edital.Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até
as 9h15min do dia 22/02/2016 na sede da Prefeitura Municipal
na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início às
9h30min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 01
de fevereiro de 2016. Tatiane Carla Ferreira, Pregoeira.
3 cm -01 791685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.
Lic. nº 005/16, Pregão Presencial nº 004/16. Objeto: registro de
preços para contratação de pessoa física ou jurídica para locação
de veículos caminhonete a diesel 4x4 cabine dupla, com motorista
legalmente habilitado para atendimento das necessidades secretaria de assistência social desta prefeitura municipal, conforme as
especificações constantes no termo de referência, abertura da sessão: 18/02/16 às 10 h00min. edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
Ana karine Araujo Sena - pregoeira oficial.
3 cm -01 791460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.
Licit. nº 007/16, Pregão Presencial nº 006/16. Objeto: aquisição de
veículo automotivo, zero km, pick-up, cabine dupla 4x4 (diesel)
motorização mínimo de 140 cv, cambio manual, capacidade de 5
lugares, 4 portas, ar condicionado, tipo de direção hidráulica , trio
elétrico ( trava vidro e alarme) , destinado a antender a secretaria
municipal de saúde conforme as especificações constantes na proposta 11268.861000/1140-02 do ministério da saúde , abertura da
sessão: 23/02/2016 às 08 h00min. edital e anexos disponíveis no
site:www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
br. Ana Karine Araujo Sena - Pregoeira Oficial
3 cm -01 791607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Aviso De
Licitação: Pregão Presencial nº 007/2016 – Objeto: Contratação
de empresas especializada para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e futuras e eventuais prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da municipal. Abertura Envelopes: dia 18 de fevereiro de 2016 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações,
no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG – Aviso De
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2016 – Objeto: aquisição
parcelada de material de limpeza. Abertura Envelopes: dia 19
de fevereiro de 2016 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores
informações, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou
e-mail: [email protected]
4 cm -01 791649 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Concorrência
Pública Nº 021/2015 - Torna público Extrato de Contrato do Processo Nº 538/2015 - Concorrência Pública Nº 021/2015. Objeto:
Contratação de empresa para serviços técnicos especializados
em construção civil para execução de serviços complementares nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismos desta Prefeitura, Contrato nº 008/2016, Empresa Contratada:
Gomes Transportes Construção e Indústria Ltda - ME, CNPJ nº
14.793.374/0001-16, Valor: R$ 92.198,22 (Noventa e dois mil
cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência:
05/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Concorrência
Pública Nº 022/2015 - Torna Público Extrato de Contrato do processo Nº 606/2015 - Concorrência Pública Nº 022/2015 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras
de terraplenagem e pavimentação com galerias de águas pluviais
e praça na Rua São José no Município de Serro - MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismos desta Prefeitura, Contrato nº 07/2016, Empresa Contratada:
Anderson Soares Paulino e Cia Ltda, CNPJ nº 08.696.251/0001-64,
Valor: R$ 461.477,28 (Quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência:
18/01/2016 a 31/12/2016.
5 cm -01 791452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2016. A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 09/2016, Tomada de Preço nº 001/2016. Objeto:
Contratação de empresa para construção de Praças nos distritos
de Vila de Fátima e Fernão Dias, Conforme convênio n° 037552459/2.011. Abertura da sessão: 18/02/2016 às 14h00min. Edital
disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected] a partir do dia 04/02/2016. Presidente da CPL - Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Aviso de Revogação - Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 058/2015. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna
público a revogação do Processo Licitatório nº 139/2015, Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 058/2015. Objeto: Aquisição de papelaria e escritório para atenderem às demandas municipais. Informações disponíveis nos autos do processo ou através
do e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial
- Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 005/2016. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 10/2016, Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 005/2016. Objeto: Aquisição de materiais
de papelaria e escritório para atenderem às demandas municipais.
Abertura da sessão: 19/02/2016 às 09h00min. Edital disponível
no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected] a partir do dia 04/02/2016. Pregoeira oficial - Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES Nºs. 047, 048,
049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 059/2015 - Proc.
128/2015 - PP P/ RP047/2015. Objeto: aquisição de utensílios
e materiais descartáveis. Contratadas: Nathalia distribuidora
LTDA. V: R$ 79.700,00; Limp Norte comercio de produtos de
limpeza LTDA. V: 102.982,50/Ferreira & Dias distribuidora-ME.
V: 113.295,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc.129/2015 - PP P/ RP 048/2015. Objeto: Aquisição de leite
pasteurizado para atender as demandas municipais. Contratada: Mania Cristina Neves Matos. V: 49.500,00. Vigência:
31/12/2016.
Proc.130/2015 - PP P/ RP 049/2015. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender as demandas municipais. Contratadas:
Andreia Rodrigues Cardoso. V: 270.242,00/Raniel Rodrigues
Alves. V: 237.750,00/ Sacola cheia LTDA.V: 180.699,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc.131/2015 - PP P/ RP 050/2015. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de refeições. Contratadas: Antônio
Geraldo Afonso Ruas- ME. V: 76.930,00/Raimundo Ribeiro da
Silva- ME. V: 68.980,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc.132/2015 - PP P/ RP 051/2015. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagens. Contratadas:
Raimundo Ribeiro da Silva- ME. V: 28.800,00/W.P. dos Santos.
V: 7.360,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc. 133/2015 - PP P/ RP 052/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atenderem as demandas municipais. Contratadas: Flexx distribuidora de alimentos eireli. V: 216.467,00/
Benedito Ferreira da Rosa. 31.875,00/Luciene Maria Miguel&
CIA LTDA. V: 51.760,00/Amazônia indústria e comercio LTDA.
Valor: 139.536,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc. 134/2015 - PP P/ RP 053/2015. Objeto: Aquisição de pães,
biscoitos e bolos para atenderem as demandas municipais. Contratada: Geraldo Mucio Cardoso - ME. V: 369.415,00. Vigência:
31/12/2016.
Proc.135/2015 - PP P/ RP 054/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento
de urnas, coroas e vestuários. Contratada: W. J. Ferreira porto
LTDA. V: 127.450,00. Vigência: 31/12/2016
Proc.136/2015 - PP P/ RP 055/2015. Objeto: Aquisição de carnes
e embutidos para atenderem as demandas municipais. Contratadas: Casa de carnes algodoes LTDA. V: 16.950,00/Casa de carnes
Betim eireli. V: 977.607,40. Vigências: 31/12/2016.
Proc.137/2015 - PP P/ RP 056/2015. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atenderem as demandas municipais.
Contratadas: NA Construções LTDA - ME. V: 2.793.276,10/J.R.
Madeireira e carpintaria arte moveis LTDA. V: 1.559.850,00/
GM Material de construção LTDA- ME. V: 311.713,10. Vigência: 31/12/2016.
Proc.138/2015 - PP P/ RP 057/2015. Objeto: Aquisição de gás
GLP para atender a demanda municipal. Contratada: Edmar Santana Peres. V: 100.000,00. Vigência: 31/12/2016.
Proc.140/2015 - PP P/ RP 059/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atenderem as demandas municipais. Contratadas: Ferreira & Dias distribuidora - ME. V: 731.377,31/ Limp
Norte comercio de produtos de limpeza LTDA. V: 1.401.196,00/
Nathalia distribuidora LTDA. V: 3.105.219,60. Vigência:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 006/2016. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 011/2016, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 006/2016. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atenderem às demandas municipais.Abertura da
sessão: 19/02/2016 às 08h00min. Edital disponível no site:www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
19 cm -01 791752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. Pres.
013/2016 - Pref. Serro torna público Proc. 065/2016 - P. Pres.
013/2016, contr emp (s) para aquis de comb e instalação de tanque
em comodato p as Secr desta Prefeitura durante o ano de 2016.
Ent. env. até 13:00 dia 19/02/2016. Abert. 19/02/2016 às 14:00.
Infor.: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões - Preg. Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P. P. 012/2016
Pref. Serro torna púb P. 064/2016 - P. P. 012/2016 Referente á
contratação exclusiva de microempresa para prestação de serviço de Oficineiros, Orientadores e Educador Social em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social deste Município durante o ano de 2016. Entrega dos envelopes até às 09:00 do
dia 25/02/2016. Abertura das propostas dia 25/02/2016 às 10:00.
Informações: (38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P.P. 014/2016 Pref. Serro torna público P. 066/2016 - P.P. 014/2016, ref contr.
emp(s). p forn. de Cestas Básicas em atend. às Sec. M. de Promoção Social durante o ano de 2016. Entrega env até 24/02/2016 às
9:00. Abert 24/02/2016 às 10:00. Inf: (38) 35411369 licitacao@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R.L.Simões - Pregoeira Oficial.
5 cm -01 791704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG- Pregão Presencial n° 011/2014 - A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público a RETIFICAÇÃO
do Extrato do terceiro termo aditivo aos Contratos Administrativos - Processo Licitatório n° 019/2014 - Pregão Presencial n°
011/2014. Onde constou erroneamente o nome das empresas: Silvio Costa Nunes - ME - CNPJ 17.406.050/0001-76; Gabi Modas
- ME - CNPJ 18.794.046/0001-95; SOMENTE a empresa João
Evangelista Cardoso - ME - CNPJ 17.518.391/0001-33, teve o
contrato aditado. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG Pregão Presencial n° 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato do segundo termo aditivo
ao Contrato Administrativo - Processo Licitatório n° 005/2015 Pregão Presencial n° 001/2015. Empresa: Tainara Mota Pacheco
- ME - CNPJ 18.752.848/0001-32; publicação detalhada no site
www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG
- Dispensa n° 002/2016- A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo - Processo Licitatório n° 006/2016 - Dispensa de Licitação n° 002/2016. Celebrado com Sr. Vanilso Alves Costa - CPF
271.502.768-06; publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG Inexigibilidade n° 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo
- Processo Licitatório n° 007/2016 - Inexigibilidade de Licitação
n° 001/2016. Celebrado com Sr. Pedro Padroeiro Dias de Oliveira
- CPF 129.464.928-00; publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
7 cm -01 791599 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- Extrato
de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado: Leandro Barbosa - MEI.
Objeto: Destina-se este Contrato a criação de aplicações para as
bases de Leis, Ofícios, Contabilidade, Atas, Atos, Decretos e Portarias no software GoldenDoc, da Light Infocon, e migração dos
dados existentes no banco de dados LightBase.Valor R$ 7.850,00
(sete mil oitocentos e cinquenta reais). Inicio 26/01/2.016. Ass.
Samuel Ribeiro Júnior - Presidente.
2 cm -01 791700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Inexigibilidade nº. 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/
MG, comunica que irá realizar o Credenciamento de Instituições Financeiras, modalidade Inexigibilidade nº. 002/2016, Proc.
Lic. nº. 004/2016, cujo objeto será: Serviços de recebimento de
documentos de arrecadação de tributos municipais e oura receita
públicas, cfe. edital. Recebimento dos envelopes no período de
03 a 15/02/2016 das 13:00 às 17:30 horas. Sessão de abertura: dia
16/02/2016 às 13:00 horas. Edital: e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br. Marise Aparecida Gomes Moreira / Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Proc. Lic.
n.º 06/2016 - TP.n.º 02/2016. Objeto: Execução de obras de Construções de Galpão Comunitário no Distrito de Paredão de Minas
e de Capela-Velório no Cemitério Novo Parque da Saudade,
localizada na sede urbana de Buritizeiro - MG. Sessão: Data:
18/02/2016 - 13:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.
com.br - Marise Aparecida Gomes Moreira/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Inexigibilidade Nº. 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG,
comunica que irá realizar Processo Licitatório de n.º 003/2016,
modalidade Inexigibilidade Nº. 001/2016, cujo objeto será: Credenciamento de empresas para fornecimento de Materiais e Serviços Funerários, cfe. edital e Anexos. Recebimento dos envelopes: De 03 a 19/02/2016 das 13:00 às 17:30 horas. SESSÃO: Dia
22/02/2016 - 13:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
[email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise
Aparecida Gomes Moreira /Presidente da CPL
6 cm -01 791738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
0004/2016. O Município de Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de
registro de preços, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06,
no dia 19/02/2016 às 09h00min para contratação de serviços de
capina em ruas e logradouros públicos do Município de Manga.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
[email protected]. - Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira
Oficial.
3 cm -01 791602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG- Pregão Presencial nº 010/2016. Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia
18 DE FEVEREIRO DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETA
NUTRICONAL, para atendimento aos serviços de saúde pública.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata,
27 de janeiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG - Pregão Presencial nº 011/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 19 DE
FEVEREIRO DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE E AVIAMENTOS, conforme Anexo I. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone:
(31) 3856- 1385, setor de licitação. São Domingos do Prata, 29 de
janeiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
5 cm -01 791504 - 1

Editais de Comarcas
SERVIÇO REGISTRAL
IMOBILIÁRIO DE
NEPOMUCENO EDITAL
DE LOTEAMENTO
O Bel. Fernando Carlos Guimarães Taveira, Oficial do Registro
de imóveis da comarca de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc ...

FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei Federal 6.766/79 e na Lei
Complementar Municipal nº 002/97, que regem o parcelamento
do solo urbano, que a AWM Empreendimentos Imobiliários
Ltda, CNPJ 21.456.851/0001-13, com sede em Nepomuceno,
MG., e NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
20.168.935/0001-99, estabelecida em Vargem Grande do Sul, SP,
requereram a este Cartório o processamento e subsequente registro do Loteamento “RESIDENCIAL VILLA NATÁLIA”, nesta
cidade, com a área total de 27.564,47m2 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro metros e quarenta e sete decímetros
quadrados), subdividido em 08 (oito) quadras e 60 (sessenta)
lotes, sendo 15.700,80m2 em lotes, 6.288,30m2 do sistema viário, 2.755,50m2 em três (03) áreas de espaço livre de uso público,
1.390,00m2 em dias (02) áreas de equipamentos públicos comunitários, 1.059,17m2 em área de utilidade pública, e 370,70m2
de área remanescente, tendo o maior lote a área de 375,85m2 e o
menor a área de 240,00m2, confrontando a totalidade do imóvel
loteado com terrenos de Alberto Washingon Menezes Lima, Isabel Nazareno de Nascimento e outros, Espólio de Antônio Venerando Lourençoni e com terrenos da Vila Ester. A situação do
imóvel é a constante do desenho anexo. A documentação exigida
pela Lei Federal nº 6.766/79 e pela Lei Complementar Municipal
nº 002/97, além das demais disposições legais em vigor, acha-se
arquivada em Cartório, à disposição dos interessados, no Processo
de Loteamento Urbano nº 60. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados com Loteamento “Residencial Villa Natália”, objeto do presente edital, deverão ser apresentadas em Cartório, dentro prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e
última publicação do presente, pela imprensa. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será feito registro, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Nepomuceno, aos 25 vinte
e cinco (25) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis). O Oficial
Fernando Carlos G. Taveira
9 cm -27 789998 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA
DE JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA E
AUTARQUIAS
Edital de Citação com prazo de 30 dias - Dr. Gilson Soares
Lemes, Juiz de Direito em substituição na 6ª Vara da Fazenda
Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na forma
da lei, etc. faz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os termos e atos de uma Execução, processo
0024.14.053.449-6, proposta pelo BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG contra R & E CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS. Destina-se o presente edital
a citação de OSCAR FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF/
MF sob o no 511.344.706-49 e, com último endereço conhecido na Av. Lucas Borges, 438/10, bairro Fabricio, Uberaba/MG,
e atualmente em local incerto e não sabido e JOAO ONOFRE
DUARTE, inscrito no CPF/MF sob o no 618.305.696-00 e com
ultimo endereço conhecido na rua Tenente Wenceslau de Oliveira,
386, bairro Nossa Senhora da Abadia, Uberaba/MG, e atualmente
em local incerto e não sabido, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da divida de R$ 46.990,82 (quarenta e seis mil e
novecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), mais acréscimos legais, nos termos do art. 652 CPC, bem como para oferecer embargos, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não
haja o pagamento, será procedida a penhora de bens e avaliação,
lavrando-se o respectivo auto e intimação, na mesma oportunidade, do executado, ou na pessoa de seu advogado (art. 652 e seus
parágrafos, CPC). Recaindo a penhora em imóvel, será procedida
a intimação do cônjuge dos executados (art. 655, paragrafo 21,
CPC). E para os devidos fins, expediu-se o presente edital que
devera ser afixado e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 14
de janeiro de 2016 - GILSON SOARES LEMES, Juiz de Direito
- Leonardo Thompson D’ Assumpcao Escrivão:
7 cm -28 790761 - 1
COMARCA DE BOM DESPACHO – MG – 2ª VARA. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DR. JOÃO
BATISTA SIMEÃO DA SILVA. MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, se processam por este Juízo
e Secretaria, sob o n.º 0074.15.004523-0, os autos do INVENTÁRIO dos bens que ficaram pelo falecimento de Augusto Pedro
da Silva, em que figura como inventariante Dinoralva Maria da
Silva Gontijo. E, constando dos autos que a herdeira Maria Margarida de Oliveira, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº
228.592.686-34, portadora da CI nº MG-942.715 SSP/MG, possui
endereço diverso da comarca por onde corre o inventário, mandou na melhor forma de direito, artigo 999, § 1º do CPC, passar o
presente Edital, pelo qual fica CITADA para os termos do inventário e partilha dos bens que ficaram pelo falecimento de Augusto
Pedro da Silva, para, no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, contestar a referida ação, e que não o fazendo presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, é passado o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste
Juízo, situado na Rua Faustino Teixeira, nº 91 – “Fórum Hudson
Gouthier”, Centro, Bom Despacho/MG, Bom Despacho, Estado
de Minas Gerais, 04 de novembro de 2015. Eu, Luciene Silvério
dos Santos Vieira, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o fiz digitar.
João Bastista Simeão da Silva
Juiz de Direito da 2ª Vara
6 cm -28 790764 - 1