TJMG 25/02/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2016 a ser
realizado às 09:00h do dia 08/03/2016. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para eventual prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final
dos resíduos sólidos dos serviços de saúde. Informações: (32) 3726 –
1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 24/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Concessão
de Serviço de Transporte Coletivo. Município de Rio Paranaíba-MG.
Decreto nº 93/2016. Justifica a conveniência da outorga de concessão
para o serviço de transporte público coletivo urbano de Rio ParanaíbaMG. Atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95: “O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a
conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu
objeto, área e prazo”. A integra do Decreto encontra-se à disposição no
Mural da Prefeitura e Site: www.rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba, MG, 22 de fevereiro de 2016. Prefeito Márcio Antônio Pereira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG. Retificação
de Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata nº. 05/16, publicado em
06/02/16. Onde se lê “Parte: Glaucia Comercial Sant’Ana Gêneros Alimentícios Ltda- ME.”; lê-se “Comercial Sant’Ana Gêneros Alimentícios Ltda- ME”. = Retificação de Extrato de Ata de Registro de Preços.
Ata nº. 33/16, publicado em 06/02/16. Onde se lê “Desconto Tabela:
Item 03: 62,46%; item 04: 25,89%; item 08: 42,15%; item 09: 52,65%;
item 10: 30,77%; item 13: 63,04%; item 15: 50,57%”; lê-se “Desconto
Tabela: Item 03: 62,46%; item 04: 25,89%; item 08: 42,15%; item 09:
52,65%; item 10: 30,77%; item 13: 63,04%; item 15: 50,57%; item 17:
58,09%”. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. = EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Lic. 5/16, PP 5/16. Objeto:
Registro de preços p/ aquis. mat. escritório/ papelaria. Ata. nº. 08/16.
Parte: Pascelly e Cia Ltda - ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 53,72%;
item 02: 61,98%; item 06: 60,69%; item 10: 31,03%; item 14: 29,03%;
item 26: 53,33%; item 27: 51,17%; item 30: 47,62%; item 31: 45,31%;
item 39: 25,67%; item 43: 57,73%; item 44: 33,72%; item 45: 51,81%;
item 49: 75,97%; item 50: 54%; item 64: 31,25%; item 66: 60,80%;
item 69: 28,85%; item 71: 46,29%; item 72: 47,05%; item 75: 42,02%;
item 84: 44,02%. Ata. nº. 09/16. Parte: Marcilia Azevedo Grossi CPF:
31770797653-EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 53,19%; item 04:
82,47%; item 07: 70,59%; item 09: 73,08%; item 12: 45,39%; item 15:
39,09%; item 18: 55,14%; item 19: 55,14%; item 20: 55,14%; item 40:
67,08%; item 41: 70,40%; item 48: 58,41%; item 56: 43,13%; item 61:
54,67%; item 73: 73,63%; item 76: 67%. Ata. nº. 10/16. Parte: Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
05: 60,55%; item 16: 43,75%; item 62: 32,55%; item 67: 49,30%; item
68: 23,73%; item 77: 37,50%; item 78: 37,50%; item 79: 37,50%; item
83: 49,65%; item 85: 27,13%; item 87: 48,63%. Ata. nº. 11/16. Parte:
Cerealista Martins Limitada - ME. Vr. Desconto Tabela: Item 08: 50%;
item 35: 45,81%; item 36: 43,21%; item 38: 43,68%; item 47: 25,65%;
item 54: 64,59%; item 55: 65,72%; item 57: 33,07%. Ata. nº. 12/16.
Parte: Comercial Gutemberg Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 11:
31,76%; item 23: 42,44%; item 24: 43,98%; item 25: 42,44%; item 29:
59,09%; item 37: 56,04%; item 52: 35,62%; item 63: 54,55%; item
74: 46,64%; item 82: 39,44%. Ata. nº. 13/16. Parte: Francisco Carlos
Siqueira CPF 201.586.549-87 – ME. Vr. Desconto Tabela: Item 13:
34,08%; item 17: 53,50%; item 21: 36,19%; item 22: 43,86%; item
32: 74,81%; item 34: 54,09%; item 51: 66,67%; item 58: 51,14%; item
65: 70,21%; item 80: 58,92%. Ata. nº. 14/16. Parte: Palimontes Comercio e Serviços Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item 28: 60,09%; item 33:
68,24%; item 42: 38,98%; item 46: 64,10%; item 53: 45,15%; item
59: 58,33%; item 60: 59,14%; item 81: 15%; item 86: 41,75%. Vigência das Atas: 31/12/16. = Proc. Lic. 11/16, PP 10/16. Objeto: Registro
de preços p/ aquis. mat. asfáltico. Ata. nº. 36/16. Parte: Petrobras DIstribuidora S A. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 25,02%. Ata. nº. 37/16.
Parte: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. Vr. Desconto Tabela:
Item 04: 24,74%. Ata. nº. 38/16. Parte: Krusemark e Brandão Materiais
de Construção Ltda – ME. Vr. Desconto Tabela: Item 06: 3,38%. Vigência das Atas: 31/12/16. = Proc. Lic. 10/16, PP 9/16. Objeto: Registro
de Preços p/ aquis. mat. limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis. Ata. nº. 15/16. Parte: Glaucia Patrícia Ribeiro CPF
920.721.516-00 - ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 30,04%; item 02:
35,48%; item 05: 65,85%; item 12: 27,72%; item 21: 37,34%; item 25:
54,29%; item 30: 16,96%; item 33: 59,40%; item 36: 44,08%; item 48:
43,45%; item 52: 42,52%; item 53: 37,06%; item 55: 30,30%; item 61:
32,20%; item 64: 18,20%; item 65: 36,18%; item 66: 40,48%; item 68:
23,59%; item 70: 38,13%. Ata. nº. 16/16. Parte: Pascelly e Cia Ltda ME. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 39,05%; item 04: 44,60%; item 07:
11,28%; item 08: 34,78%; item 11: 20,58%; item 13: 32,67%; item 15:
32,48%; item 26: 35%; item 28: 50,71%; item 31: 67,84%; item 38:
34,51%; item 41: 40,05%; item 42: 6,40%; item 45: 21,50%; item 46:
38,94%; item 49: 35,21%; item 51: 43,97%; item 54: 49,41%; item 56:
34,23%; item 58: 39,34%; item 67: 44,23%; item 71: 55,61%; item 72:
36,28%; item 74: 48,9%. Ata. nº. 17/16. Parte: Cerealista Martins Limitada - ME. Vr. Desconto Tabela: Item 09: 6,75%; item 19: 21,12%; item
20: 31,88%; item 22: 21,67%; item 23: 33,53%; item 60: 44,01%. Ata.
nº. 18/16. Parte: Farley Christian Barral Natalino - ME. Vr. Desconto
Tabela: Item 16: 33,33%; item 17: 28,65%; item 35: 20,36%; item 37:
32,14%; item 50: 26,80%; item 57: 40,89%. Ata. nº. 19/16. Parte: Disfarmoc Dist de Prod Farmaceuticos Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item
18: 44,44%; item 24: 80,50%; item 62: 69,49%. Ata. nº. 20/16. Parte:
A & S Industria e Com. do Vestuario Ltda – ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 29: 43,32%; item 32: 61,57%; item 34: 70,21%; item 43: 40%;
item 44: 43,88%; item 59: 37,85%; item 63: 50,28%. Ata. nº. 22/16.
Parte: Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME. Vr.
Desconto Tabela: Item 06: 34,66%; item 10: 50,41%; item 14: 41,25%;
item 27: 51,61%; item 39: 23,71%; item 40: 46,88%; item 47: 42,71%;
item 73: 38,05%. Vigência das Atas: 31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
DE PETROLÉO no dia 10/03/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São
João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João
das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no
endereço eletrônico licitaçã[email protected]. São João
das Missões – MG, 24 de Fevereiro de 2016. Leila Aparecida de Souza
- Super. de Sessão de Adm. e Materiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -Edital de Leilão Torna público que levará a leilão, 15/03/2016, ás 13:00 horas, no Galpão da Prefeitura - Rua Demerval Pimenta, 180, Centro, Açucena/MG,
seus bens inservíveis: Veículos. Mais informações no telefone: (037)
3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ÁGUA- Edital de Leilão- Torna público que levará a leilão, em 16/03/2016, às 13:00 horas,
Auditório da Prefeitura Municipal - Avenida Deputado Albergaria,
n°100, Centro, Pingo D’Água/MG, seus bens inservíveis: Veículos e
máquinas. Fone: (037)3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 012/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
material de papelaria. Abertura dia 14/03/2016, às 08:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 26/02/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: [email protected] Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 011/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento de
leite, fralda e material de higiene para distribuição a pessoas carentes
do município. Abertura dia 11/03/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 26/02/2016. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: [email protected] Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2016. PREGÃO: 020/2016.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM
(KM rodado), na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de junho de 2002,
Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições
fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José
Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail: [email protected].
br.ABERTURA: dia 09/03/2016 às 13:00 horas. Araporã/MG, 22 de
fevereiro de 2016.DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Segundo
Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Tomada de Preço N°
000002. Processo Licitação N°.:°000013/2015. Modalidade: 000002.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARADISE LTDA. Objeto
da Licitação: Operação Tapa Buraco. Vigência Anterior: 06/01/2016.
Vigência Atual: 06/01/2016 A 06/03/2016.
Terceiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo
Licitatório n°. 003/2015 - Pregão Presencial n° 002/2015. Processo
Licitação N°.:°000003/ 2015. Modalidade: 000002/ 2015. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: CONTEMP- CONTABILIDADE
EMPRES.DE JBA. S/S LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa de Assessoria e Consultoria para Elaboração de PPA e LDO.
Vigência Anterior: 11/02/2016. Vigência Atual: 11/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 011/2016 - Pregão Presencial n° 04/2016. O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 09 de Março de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, à Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1,
SANTANA DO DESERTO, será realizada licitação para aquisição de
material de limpeza, merenda escolar e material descartável para manutenção das creches, escolas e pré escolares do município de SANTANA
DO DESERTO. Tipo Menor Preço por Item conforme consta no Edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo no endereço eletrônico [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2016, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de Combustível e Derivados de Petróleo, para manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG, com Reserva
de Cota de até 25% para Microempresa e Empresa e Pequeno Porte,
MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007. Abertura
prevista para: 11/03/2016, Horário: 09:00 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2016, cujo objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros
Alimentícios, Produtos Panificados e Correlatos, Material de Limpeza em Geral e Utensílios Domésticos, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Padre Paraíso/MG, Exclusivo para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura prevista para:
11/03/2016. Horário: 11:00, à Rua Travessa Olinto Soriano da Rocha,
75, Centro, Fone (33) 3534-1227. Padre Paraíso/MG, 24 de fevereiro de
2016. Valdenir Ramos Simil - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
A Câmara Municipal de São Gotardo/MG, torna público o seguinte procedimento licitatório: - Pregão Presencial nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na cobertura produção
jornalística dos trabalhos da Câmara Municipal, visando a impressão
de página em jornal de circulação regional. Abertura: 18/03/2016 10:00 horas. Claudionor Anicésio dos Santos - Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - PAL Nº. 010/2016.
O Município de Itaobim/MG, torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para contratação de empresa para fornecimento de Emulsão Asfáltica RL-1C.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 11/03/2016, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 010/2016, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum; Óleo Diesel
Comum e Óleo Diesel S10). Data: 08/03/2016 – Horário: 13h00min. O
Edital na integra está à disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - CONCURSO
Nº 001/2016 - EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2016 - REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRAS. DE INCENT. AO DESENV. ORGANIZACIONAL LTDA EPP. TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO
PÚBLICO, sob o regime Estatutário, para diversos cargos. INSCRIÇÕES de 25/04 a 16/05/2016, pelo site www.institutoibdo.com.br. O
Edital na íntegra poderá ser consultado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, e nos sites www.institutoibdo.com.br e www.mariadafe.mg.gov.br a partir de 25/02/2016. MARIA DA FÉ, em 24 de fevereiro de 2016. Adilson dos Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - PROCESSO
SELETIVO Nº 001/2016 - EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2016 REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRAS. DE INCENT. AO DESENV.
ORGANIZACIONAL LTDA EPP. TORNA PÚBLICO que realizará
PROCESSO SELETIVO, sob o regime Estatutário, para diversos cargos. INSCRIÇÕES de 25/04 a 16/05/2016, pelo site www.institutoibdo.
com.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, e nos sites www.institutoibdo.com.br e
www.mariadafe.mg.gov.br a partir de 25/02/2016. MARIA DA FÉ, em
24 de fevereiro de 2016. Adilson dos Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS- Processo
Licitatório nº 009/2016, Pregão presencial nº 008/2016, cujo objeto
é contratação de micro empresa, micro empreendedor individual ou
empresa de pequeno porte para prestar serviços de transporte escolar,
conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo
I deste edital. Abertura da sessão: 10/03/2016 às 7h00min. Edital e
anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected]. Ana karine Araújo Sena, Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS- Processo
Licitatório nº 0008/2016, Pregão presencial nº 007/2016, cujo objeto é
contratação de Microempresas e empresas de pequeno porte especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional nos setores de contabilidade, compras, licitação e prestação de
contas de convênios e programas de recursos estaduais e federais, para
serviços do executivo municipal, conforme especificações constantes
no anexo I, abertura da sessão: 11/03/2016 às 7h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Ana karine Araújo sena, pregoeira oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG– Aviso De
Licitação - Tomada De Preços Nº. 02/2016 - A Prefeitura Municipal
de Jampruca/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº.
05/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2016, MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra da Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta,
conforme Termo de Compromisso PAC 2 10458/2014, de acordo com
as especificações do projeto aprovado pelo FNDE. A abertura será dia
16/03/2016 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge Agostinho, nº 56 – Centro, Jampruca. Informações tel/fax: (033)3513-9100/9193 com Vanessa Cristina Gangá
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Extrato de
Adjudicação Processo nº.: 0011577 Modalidade: Pregão Presencial
Edital nº.: 07/2016 Tipo: Menor Preço Por Item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural do Município de Itapagipe na
linha Barreirão/Serra da Moeda, em favor do licitante: Jair Gonçalves
Matos - R$ 51.250,00, nos termos e condições do julgamento efetuado
pela pregoeira e equipe de apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 19/02/2016. Maria Dionízia de
Morais – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Homologação Processo nº.: 0011577 Modalidade: Pregão Presencial Edital
nº.: 07/2016 Tipo: Menor Preço Por Item. Homologo o procedimento
da Licitação, cujo objeto Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural do Município de Itapagipe na linha Barreirão/Serra da Moeda, em favor do licitante: Jair Gonçalves Matos - R$
51.250,00, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais
efeitos. Itapagipe/MG, 19/02/2016. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Contrato nº.:
41/2016. Processo nº.: 0011577 Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 07/2016 Tipo: Menor Preço Por Item Contratado: Jair Gonçalves Matos. Valor Global: R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil duzentos e cinqüenta Reais); 15º dia do mês subsequente. Data: 19/02/2016
– Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.01.08.00.12.361.
2040.01.2040.3.3.90.36.0000 - Outros ServiCos de Terceiros – Pessoa
Física. Foro: Comarca de Itapagipe
6 cm -24 799296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-Aviso
de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2016-Município de Santa Vitória - Edital de Pregão Presencial Nº 013/2016.Data da Abertura: 08 de
março de 2016, às 13:00 horas.Local: no Prédio do Município de Santa
Vitória.Objeto: Aquisição de refeição do tipo marmitex de 800g, para
atendimento das Secretarias Municipal de Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos; Infra Estrutura e Serviços Rurais; Educação; Administração e Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por lote.Recursos: Próprio. Informações: Tele-fax:
34-3251-8508 – e-mail: [email protected]ário:
12:00h às 17:00h.Condições de Participação: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.Município de Santa Vitória MG, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2016.
Juliano Silva Souza-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-Extrato
de Termo Aditivo-2º Termo Aditivo referente ao Contrato: 176/2015;
Pregão 91/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Agrimaq Comercial Eireli ME. Objeto: prorrogação de prazo; Vigência:
01/01/2016 a 30/06/2016; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFETURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-Extrato de
Termo Aditivo-2º Termo Aditivo referente ao Contrato: 177/2015; Pregão 91/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Comercial
Licita Ltda EPP. Objeto: prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016
a 30/06/2016; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano
em curso
7 cm -24 799496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG– Extrato
De Contrato - Concorrência Pública n°003/2015 - A Prefeitura Municipal De Montalvânia/MG, Processo Licitatório nº069/2015 – Concorrência Pública n°003/2015, torna público o Extrato Do Contrato
firmado com a empresa Construtora Percam Ltda-EPP, CNPJ n°
00.835.924/0001-08 no valor de R$ 1.818.117,14 por conta de execução de obra de construção de uma Creche/Pré-Escola 001 no Bairro
Raimundo Ferreira, em conformidade com o Termo de Compromisso
PAC2 9938/2014, consoantes às regras definidas na Resolução/CD/
FNDE nº. 13/2012 e 41/2014, em atendimento da Secretaria Municipal
de Educação - Vigência do Contrato 23.02.2016 a 18.12.2016.
3 cm -24 799602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2016- O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº007/2016, contratação de empresa especializada no serviço de
torno, solda, reparos mecânicos e elétrico, feixe de mola e embuchamento para atendimento frota municipal de propriedade da Prefeitura.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 11/03/2016 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -24 799538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Nº 05/2016, O Município De Central De
Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade PREGÃO Nº 05/2016, (do tipo menor preço ), para contratação de empresa (pessoa jurídica) ou profissional (pessoa física) com
formação superior bacharelado em biologia para prestação de serviços
em consultoria ambiental para auxílio à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no município de Central de Minas, com abertura dos envelopes, no dia 10 de março de 2016, às 14h00min, na sala
de reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, Rua Floresta nº 12
- Centro, e maiores informações pelo telefone (33)3243-0223, e-mail:
[email protected] em horário de expediente. Laiza
Júnia Vaz – Pregoeira e Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Pregão Presencial 006/15. EXTRATO 3º ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do 3º Aditivo/Contrato Adm de Compras de Produtos, celebrado entre a PMJ/MG e o Posto Sinal Ltda, CNPJ (MF) nº.
10.495.154/0001-55. Objeto: Aquisição de Combustíveis - Data Aditivo/Contrato: 12.02.2016 - Vigência: 29.02.2016 - Origem do Aditivo/Contrato: Processo Adm. de Licitação 006/15 - Pregão Presencial
006/15. Assinaturas: pela Contratante, Expedito da Mota Pinheiro Prefeito Municipal; pela Contratada, Robson Antônio Marinho Arantes - Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Pregão Presencial 006/15. EXTRATO 4º ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do 4º Aditivo/Contrato Adm de Compras de
Produtos, celebrado entre a PMJ/MG e o Posto Nelore Ltda, CNPJ/MF
07.516.896/0001-05. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e outros - Data Aditivo/Contrato: 12.02.2016 - Vigência:
29.02.2016 - Origem do Aditivo/Contrato: Processo Adm. de Licitação 006/15 - Pregão Presencial 006/15. Assinaturas: pela Contratante,
Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Robson Antônio Marinho Arantes - Sócio.
5 cm -24 799376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2016. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06,
no dia 10/03/2016 às 15h00min para Contratação de empresa para
publicação de atos oficiais e administrativos de interesse do município de Manga. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga-MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.
[email protected]. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Oficial.
3 cm -24 799629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Preg. Presencial 004/2016 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit.
006/2016 - Preg. Presencial 004/2016 - Aquisição de equipamentos
(patrulha mecanizada) composta por grade aradora e caminhonete, conforme termo de compromisso nº. 793262/2013-MAPA/CAIXA - Credenciamento 09/03/2016 às 08h20min - Abertura da sessão 09/03/2016
às 08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus
Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial
005/2016 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit.
007/2016 - Preg. Presencial 005/2016 - aquisição de veículos populares 0 km - conforme termos de Convênio nº 643/2014/SEGOVG/
PADEM, e Convênio nº 149/00/028/2015/SEGOVPADEM - Credenciamento 10/03/2016 às 08h20min - Abertura da sessão 10/03/2016 às
08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -24 799585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 025/16 Pref. Serro torna público P. nº 130/16 - P. P. nº 025/16, ref cont emp(s)
p prest serv transp estudantes deste Município, atend à S. M. Educação durante o ano de 2016. Entr env até 14:00 14/03/2016. Abert. prop
14/03/2016 às 15:00. Infor: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -24 799555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016. Objeto: Registro
de Preços de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia
08/03/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Pregão Presencial Nº 020/2016. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação no dia 09 DE MARÇO DE 2016, às 08:00 horas,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO RAÇÃO
CANINA, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E AFINS PARA
MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, conforme Anexo I. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua
Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 38561385, setor de licitação. São Domingos do Prata, 24 de fevereiro de
2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -24 799625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG,Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 014/2016 - Pregão Nº 05/2016. Torna público
que realizará licitação no dia 08/03/2016 às 13h30min, na modalidade
Pregão Presencial Nº 05/2016. Objeto: Locação de aparelhos concentradores de oxigênio para o Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das
13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
2 cm -24 799688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG,Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 013/2016 - Pregão Nº 04/2016. Torna público
que realizará licitação no dia 08/03/2016 às 08h30min, na modalidade
Pregão Nº 04/2016, na forma presencial, do tipo Registro de Preço.
Objeto: Aquisição parcelada de peças automotivas, acessórios e/ou
componentes de reposição novos e genuínos para os veículos que compõem a frota do Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
3 cm -24 799686 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG–
Aviso de Reabertura - Pregão Presencial Nº 002/2016 - O Município
De Central De Minas/MG torna público aos interessados a Reabertura
do Pregão Presencial Nº 002/2016 (do tipo menor preço por item), para
aquisição de material de expediente e material escolar, com abertura
dos envelopes, no dia 10 de março de 2016, às 08h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua
Floresta, 12 - Centro, e ou pelo Fone (33) 3243 -0223. Laíza Júnia Vaz,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Pleno da OAB/MG, na forma da
lei,NOTIFICAcomparecer na Sala das Sessões,tratar assunto de seu
interesse,dia 14.03.2016, 2ª-f., a partir das 10:00 horas, Reunião do
Conselho Pleno,R. Albita, 260 – Cruzeiro, BH. Interessados(as): 1.Proc.
Disc. Dr. C.A.C. OAB/MG 52.657 e Def. Dativo E.P.R.S.J. - OAB/
MG 114.865; 2.Proc.Disc. Dr. J.R.B. OAB/MG 65.686; 3.Proc.Disc.
Dr. J.B.N. OAB/MG 31.372; 4.Proc.Disc. Dr. J.B.N. OAB/MG 31.372;
5. Proc.Disc. Dra. V.C.S. OAB/MG 49.144; 6.Proc.Insc. Dr. C.A.A.S.
OAB/MG 55.751; 7.Proc.Disc. Dr. R. M. D. - OAB/MG38.791 e Procurador Dr. G.E.A. - OAB/MG 34.571; 8.Proc.Disc. Dr. J.F.M.R. OAB/
MG 67.5371; 9.Proc.Disc. Dr. D.A.C. OAB/MG 10.1961; 10.Proc.
Disc. Dr. R.L. OAB/MG 114.930; 11.Proc.Disc. Dr. V.A.P. OAB/MG
39.791 e Procuradores R.W.M.A. - OAB/MG 51.688 e C.S.T. - OAB/
MG 46.975. Def. Dativo F.V.C. - OAB/MG 95.781; 12.Proc.Disc. Dr.
A.A.F. OAB/MG 94.691; B. Hte., 24 de fevereiro de 2016. Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente.
3 cm -24 799682 - 1
4 cm -24 799658 - 1
3 cm -24 799649 - 1