TJMG 09/03/2016 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016
Abertura da Habilitação: 29/03/2016, às 08 horas. Edital completo disponível em www.goncalves.mg.gov.br. Informações: [email protected] ou (35) 3654-1277 ou (35) 99812-3555. Gonçalves, 08
de março de 2016. a) Márcio Vieira de Paula – Redator do Edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO MISTA - Proc. Licit. 015/16 - Pregão Pres. 011/16 Ampla Participação, Exclusividade para ME/EPP/Equiparados e
Reserva de Cotas de até 25% nas diretrizes da Lei Complementar nº
123/06 atualizada - Proc. Licit. 015/16 - Pregão Pres. 011/16 - Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos dest. a
manut. dos serviços dos diversos setores da Gerência Mun. de Saúde.
Entrega dos env.: 22/03/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 22/03/16 às
09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº0008/2016. Torna-se publico o Aviso de Licitação exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n°. 11.488, de 2007
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 0008/2016MENOR PREÇO POR LOTE - contratação de empresa especializada
para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias
e serviços de translado para atender a população carente assistida pela
gerencia municipal de ação social, conforme especificações constantes
dos Anexos. Abertura: 23/03/2016 as 09h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 08 de março de 2016. Victor Pedra Rocha - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTOS N.º
06/2016. A Prefeitura Municipal CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33)
3298 – 3010 ou 3013, tem por objeto o credenciamento de diversos profissionais da área de saúde, pessoas jurídicas e físicas, firmar contrato
de prestação de serviços Prefeitura Municipal de Periquito por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 06/2016, que deverão ser prestados em instalações do CONTRATANTE. Os interessados
deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do Edital, com
abertura para o dia 24 de março de 2016 as 09:00 horas, Periquito/MG,
19 de fevereiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N.º 07/2016. O Município através do
Setor de Licitações, localizado na Av. Senador Getulio de Carvalho,
n.º 271, Centro – Periquito, Cep – 35.156-000, vem realizar chamada
pública pelo procedimento de Inexigibilidade n.º 07/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e posteriores alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta
de preço, no dia 21/03/2013, às 10:00 h. horas. Periquito - MG, 07 de
março de 2016.Comissão de Licitação – CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2016. MENOR PREÇO,
Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação
contratação de um profissional para prestação de serviços de pedreiro,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme
especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste
Pregão Presencial n.º 06/2016. Abertura: 18/03/2016 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Periquito/MG, 07/03/2016. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016. MENOR PREÇO,
Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da presente licitação
a contratação de serviços em locação de veiculo, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em especial o Transporte Escolar na Zona
Rural, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial n.º 07/2016. Abertura: 18/03/2016
as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 07/03/2016. Victor Pedra
Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 09/2016 - comunica que
abrirá Processo Licitatorio Nº. 13/2016, Modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 09/2016, Menor Preço Por Item, Cujo
Objeto É A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação E Hospedagem Para Atender O Município De São José Da Safira /
MG. A abertura será dia 22/03/2016 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03
– Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido na sede da Prefeitura das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293 -1133 com
Aline Pereira da Silva – Presidente e Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG – Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2016 - A Prefeitura de Itapagipe torna
publico que no dia 29 de março de 2016 às 13 horas, na Secretaria de
Administração na Rua 08, nº 1.000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas à documentação e proposta relativas à MODALIDADE Tomada de Preços nº 01/2016, que tem por objeto: Contratação
de profissional qualificado para prestar serviços nas oficinas do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto à comissão permanente de
licitações, Rua 08, nº. 1000 – Centro. Informações das 13:00 às 17:00
horas pelo fone (34) 3424 9000 e/ou pelo e-mail: licitacao@itapagipe.
mg.gov.br. Valor do Edital R$ 30,00 (trinta reais). Itapagipe/MG, 08
de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- Pregão Nº.
02/2016 - comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 07/2016, modalidade Pregão Nº. 02/2016, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a
Contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e
reforma de pneu, , para atender os diversos veículos do município de
Jampruca. A abertura será dia 21/03/2016 às 10:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Jampruca, localizada na Praça Jorge Agostinho, nº 56 –
Centro, Jampruca. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09
a 18 de março de 2016, das 08:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax:
(033)3513-9100 Com Vanessa Cristina Gangá
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital
De Pregão Presencial Nº 018/2016 Data Da Abertura: 21 de março de
2016, às 09:00 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para manutenção
das atividades das Unidades de Atenção Primária do Programa Saúde
da Família do município de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor
preço por item Recursos: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508
– e-mail: [email protected] Horário: 12:00h às 17:00h
Condições De Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital
no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00
(dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de
Santa Vitória MG, aos 09 dias do mês de março de 2016. Juliano Silva
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº010/2016 – O Município de Augusto de Lima/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº010/2016, contratação de empresa especializada no serviço de Borracharia, para atendimento frota veiculo/maquinas de propriedade da Prefeitura. Tipo:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 23/03/2016 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2016. A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 017/2016, S.R.P - Objeto:
Contratação, direcionada a M.E e E.P.P, de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria em Taiobeiras, para
atender demandas do Município, realização: 29/03/2016, às 09:30h,
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 08/03/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2016. Objeto: Registro de
Preços de sal isopropilamina para utilização em capina química. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 23/03/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Concorrências Públicas nº.s 02/2016 e 03/2016. A Prefeitura Municipal de
Carvalhópolis-MG torna pública a abertura dos seguintes processos
licitatórios: - Processo Licitatório nº. 122/2016 Concorrência Pública
nº. 02/2016, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de engenharia, em forma de
empreitada global, para reforma, adequação de parte de um prédio
pertencente ao patrimônio do município onde será instalado as salas
do CRAS, conforme consta das especificações do Anexo II do edital,
memorial descritivo e planilha orçamentária firmado por engenheiro do
município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, no dia 11/04/2016 às 9:00 horas. - Processo Licitatório
nº. 123/2016 Concorrência Pública nº 03/2016, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de engenharia, em forma de empreitada global, para reforma, adequação de parte de um prédio pertencente ao patrimônio do município
onde será instalado o Órgão Gestor de Assistência Social, conforme
consta das especificações do Anexo II do edital, memorial descritivo e
planilha orçamentária firmado por engenheiro do município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, no
dia 12/04/2016 às 9:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone
(35) 3282 1209 das 7:30 às 17:00 horas email: [email protected] pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis 7 de março de 2.016 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
24/16 - PP 19/16 - Aquis. Mat. didáticos - Credenc: 23/03/16-10:30 (38) 3745-1239 - http://lagoadospatos.mg.gov.br.
1 cm -08 804843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preços Nº. 0014/2016 - Processo Nº.
0034/2016 - Do Objeto: aquisição de óleo diesel e óleo diesel S10 destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 21 de
Março de 2016 ás 14h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 21 de Março
de 2016 ás 14h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email:
[email protected] - Site: machado.mg.gov.br - Ubirajara
Goulart de Araujo - Secretário Municipal De Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGP. P. nº. 017/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 024/2016 - P. P. nº. 017/2016 a realizar-se no dia 28/03/2016 às
08h00min - Objeto - Contratação de empresa para o fornecimento de
fogos de artifício para atender a Secretaria Municipal de Cultura. Edital
através do e-mail: [email protected] e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São João da Ponte/MG, 08 de
março de 2016. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG P. P. nº. 018/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 025/2016 - P. P. nº. 018/2016 a realizar-se no dia 28/03/2016
às 13h00min - Objeto - Aquisição de veículos 0 km para a Secretaria
de Saúde. Edital através do e-mail: [email protected] e
do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São João da
Ponte/MG, 08 de março de 2016. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P.P.
nº. 013/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. DA Ponte/MG torna público
para conhecimento dos interessados a Remarcação do Proc. Lic.
nº. 018/2016 - P. P. nº. 013/2016 a realizar-se no dia 30/03/2016 às
08h00min - Objeto - Aquisição de Material de limpeza para atender as
Secretarias Municipais. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
São João da Ponte/MG, 08 de março de 2016. Charles Corrêa de Aguiar
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial Nº.006/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o Pregão Presencial Nº.006/2016 PROC. Licitatório Nº. 036/2016 cujo objeto será: Registro de Preços de areia lavada
grossa, brita n.º 0, brita n.º 1 e pó de brita) com entrega futura e parcelada, para serviços de reparos nas vias urbanas pavimentadas do
município, conforme especificado edital e anexos. Data do Pregão: Dia
23/03/2016 as 13:00 hs. Edital p e-mail: [email protected].
Marise Aparecida Gomes Moreira/ Pregoeira Oficial
2 cm -08 805039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Pregão Presencial nº 010/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 023/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 010/2016. Objeto: Aquisição de materiais de órtese e prótese, conforme tabela SUS, para atenderem as demandas do HMSS. Abertura da
sessão: 22/03/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 09/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 022/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 09/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tornearia, soldas e recuperação de peças. Abertura da sessão: 22/03/2016 às
08h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - C.P. 001/16 - Pref.
Serro torna público P. 173/2016 - C.P. 001/16, Referente à contratação
de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e
pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça (largo),
em vias urbanas no bairro novo rosário no Município de Serro/MG.
Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 25/04/2016. Abertura das

propostas no dia 25/04/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões - Presidente
da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Leilão 001/2016 - A
prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo Licitatório 012/2016
Leilão 001/2016, Objeto: Alienação de bens moveis e veículos. O Leilão será realizado no dia: 01/04/2016 ás 10:00 hs. Informações [email protected] www.marcusviniciusleiloes.com.br/ - Marcus
Vinicius da Silva - Leiloeiro oficial inscrito na junta comercial nº 107//
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Tomada de Preços nº. 001/2016. A Prefeitura Municipal
de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo
nº 017/2016 - Tomada de Preços nº. 001/2016 - Objeto: Contratação
de empresa para Execução de Obra de ampliação da rede coletora de
esgoto, Conforme Contrato BF nº 214.528/16, do Programa BDMG
SANEAMENTO e especificações do Edital. Cadastramento: Até 3 dias
antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 29/03/2016,
às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura
ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 08/03/2016.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. EXTRATOS DE CONTRATO 028/2016 e 029/2016:
Contrato nº 028/2016: Objeto: Aquisição de três plantadeira, hidráulica nova, 3 linhas de adubo e semente convencional, potência mínima
requerida de 60 CV capacidade mínima de 75 kg de sementes e 270 kg
de adubo, marca: KNAPIK PH 3L. Conforme Contrato de Repasse n°
1023.136/2015 celebrado entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Empresa vencedora: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI- EPP, CNPJ/MF nº
10.449.391/0001-80, Valor Total estimado: R$39.000,00 (trinta e nove
mil reais). Inicio: 26.02.2016. Vigência: 26.02.2017. Donizete Antônio
dos Santos - Prefeito Municipal.
Contrato nº 029/2016: Aquisição de duas ensiladeira colhedora de forragem de 01 linha, acionada por tomada de força, com roda de apoio e
cardan com dispositivos de segurança, para engate em trator agrícola,
marca pinheiro MAX-4; uma esparramadeira de calcário, capacidade
de 03 toneladas, equipada com 01 disco, acionamento hidráulico, bitola
regulável e de arrasto, marca ASUS DFL 3.000M e uma esparramadeira
de calcário, capacidade de 05 toneladas, equipada com 01 disco, acionamento hidráulico, bitola regulável e de arrasto, marca ASUS DFL
6.000M. Conforme Contrato de Repasse n° 1023.136/2015 celebrado
entre o MAPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS. Empresa vencedora: AGROVETERINARIA RM LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 10.453.573/0001-24, Valor Total estimado: R$ 60.750,00
(Sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Inicio: 26.02.2016. Vigência: 26.02.2017. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Pregão Presencial
nº 001/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº
001/2016, Adjudicando a Empresa: Posto Petromac Ltda. ME, do item
01 ao 15. Urucuia, 07 de Março de 2016. (a) Mamédio Edvon Guedes
da Gama - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Presencial 008/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o
Proc. Licit.010/2016 - Preg. Presencial 008/2016 - Contratação de
empresa para fornecimento de refeições, sucos e lanches - Credenciamento 22/03/2016 às 08h20min - Abertura da sessão 22/03/2016
às 08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz Ferreira de
Jesus - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial
009/2016 - A Pref. torna público o Proc. Licit.011/2016 - Preg. Presencial 009/2016 – Aquisição de Material de escritório papelaria em geral
e material para confecção de trabalhos artísticos Educacionais - Credenciamento 23/03/2016 às 08h20min - Abertura da sessão 23/03/2016
às 08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz Ferreira de
Jesus - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG- Dispensa de Licitação nº 003/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato dos Contratos Administrativos
- Processo Licitatório nº 008/2016 - Dispensa de Licitação nº 003/2016
- Chamada Pública 001/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Celebrado com os agricultores:
Manoel de Lima Leite: Leticia Brito Macedo: Ângela Lopes Ferreira:
Antônio Corrêa da Mota: Cleidineia Leite Rocha-: Carlos Henrique
Ramos Durães: Joaquim Rodrigues dos Santos: Jaques Ferreira dos
Santos: Levi de Araújo Xavier: Maria do Socorro Borges de Araújo
Oliveira: Manoel Lima Durães: Osmi Araújo Magalhães: Adenilton de
Melo Araújo: Najila Lúcia Lisboa da Mota: Antônio Carlos Lopes Ferreira: Warley Nogueira Silva: Zilda Costa da Mota: Francisco Pereira
Lessa: Deniz Nogueira da Silva: Gilmar Lisboa Mota: José de Souza
Leite: Adilson Pereira da Mota: Publicação detalhada no site www.
conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 004/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho - MG torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
- Processo Licitatório nº 009/2016 - Pregão Presencial nº 004/2016.
“Objeto: confecção de uniformes”. Empresas José Belém FerreiraCNPJ-05.565.702/0001-36; Wellington Caetano de Souza - CNPJ-12
.210.532./0001-32, Publicação detalhada no site www.conegomarinho.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo - Processo Licitatório nº 010/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto:
assessoria e consultoria contábil e serviço de contador. Empresa Moc
Assessoria Contábil - CNPJ 07.185.412/0001-92, Publicação detalhada
no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 006/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público o resultado do processo - Processo Licitatório nº
012/2016 - Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto: serviços de internet.
Onde o processo foi declarado fracassado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 008/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo Processo
Licitatório nº 014/2016 - Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto: transporte de escolares. Empresas José Carlos Costa Correa-ME- CNPJ23.967.527/0001-95 e Maria Zilma Lisboa Torres-ME- CNPJ-17
.406.040/0001-30. Publicação detalhada no site www.conegomarinho.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016. A Prefeitura Municipal de
Cônego Marinho-MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo Processo Licitatório nº 020/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº
002/2016. Objeto: show musical. Artista Sérgio Soares da Silva - CPF397.753.418-17, banda “SÉRGIO SILVA” Publicação detalhada no site
www.conegomarinho.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Dispensa de Licitação nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo Processo Licitatório nº 022/2016 - Dispensa de Licitação nº 005/2016.
Objeto: transporte de escolares da Linha 15. Empresa Maria Zilma Lisboa Torres - ME - CNPJ-17.406.040/0001-30, Publicação detalhada no
site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Dispensa de Licitação nº 006/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego
Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo
-Processo Licitatório nº 024/2016 - Dispensa de Licitação nº 006/2016.
Objeto: locação de imóvel. Contratado Valmy Farias Cavalcante -CPF778.367.076-87, Publicação detalhada no site www.conegomarinho.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Tomada
de Preço nº 006/2015. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG,
torna público o Extrato do Contrato Administrativo - Processo Licitatório nº 078/2015 - Tomada de Preço nº 006/2015. Objeto: reforma
da UBS da Sede do Município. Empresa Construtora Sarah LTDA CNPJ- 16.778.600/0001-15, Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 009/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo - Processo Licitatório nº 015/2016 - Pregão Presencial nº 009/2016. Objeto:
serviço de organização do arquivo morto. Empresa Contar Assessoria Contábil e Administrativa Eireli-ME - CNPJ-20.044.942/0001-89,
Publicação detalhada no site www.conegomarinho.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Pregão Presencial nº 010/2016. A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho-MG, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 016/2016 - Pregão Presencial nº 010/2016. Objeto:
prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete. Celebrado com Jovenilto Marinho Costa- CPF-050.960.748-97, e Reijane
Araújo Silva Xavier- CPF- 217.932.748-00, Publicação detalhada no
site www.conegomarinho.mg.gov.br
21 cm -08 805038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Proc.Lic.
38/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016. Contratação de Instituição Financeira com a finalidade exclusiva de realizar processamento
da Folha de Pagamento de servidores e funcionários da Administração Pública Municipal(Ativos, Inativos e Pensionistas), cfe, edital e
anexos. DATA DO PREGÃO: Dia 21/03/2016 – 13:00hs. Edital via
e-mail: [email protected]. Pregoeira Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira
2 cm -08 804692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2016. Objeto: serviços
de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final dos resíduos sólidos dos grupos A, B e E provenientes dos serviços de saúde
do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 22/03/2016.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -08 804684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- Extrato de Contrato Processo Licitatório 47/2015 - Tomada de Preços nº 02/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COIMBRA PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA ME - CNPJ:
71.189.757/0001-13. Objeto: Construção de um portal turístico no Município de Marilac; Programa MTUR infraestrutura turística com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n° 1017506-91/802000/2014, que
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Marilac. Data do Contrato: 25/01/2016. Valor do Contrato: R$ 288.237,58.
Dotação Orçamentária: Ficha 291. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -08 804980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público
o Processo de nº 19/2016 na modalidade Pregão Presencial 02/2016,
cujo objeto a aquisição de materiais de construção do tipo Menor Preço
por Item. Credenciamento 21/03/2016 às 9:00 horas, Sessão Pública:
9:30 horas.
1 cm -08 805008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Pregão Presencial Nº 023/2016. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação no dia 21 DE MARÇO DE 2016, às 08:00 horas,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÁS
MEDICINAL E INDUSTRIAL, conforme Anexo I. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 Setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 08 de março de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -08 804989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Presencial Nº 021/2016. Torna público nos termos da
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção da frota Municipal. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 21/03/2016, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
3 cm -08 805024 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – 27ª VARA. EDITAL DE
CITAÇÃO -07/2016 ( PRAZO DE 30 DIAS).AÇÃO DE EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N°. 821992.2014.4.01.3800, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF contra POLIANA DA SILVA CARDOSO. Por estar em lugar
incerto e não sabido, ficaCITADA, pelo presente Edital, a executadaPOLIANADA SILVA CARDOSO. CPF074.646.666-82, para PAGARno
prazo de 3 (três) dias, o valor reclamado no inicial no importe de R$
35.743,24 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte
quatro centavos), calculado cm 12/2013, sujeita a correção monetária
até a data de seu efetivo pagamento e acréscimos, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais que houver, na forma dos arts. 652,
caput, c/c art. 232, ambos do CPC. Não ocorrendo o pagamento, nem
a nomeação de bens, será efetivada a penhora ou arresto de bens. A
sede deste juízo está situada em Belo Horizonte/MG, na Rua Santos
Barreto, n° 161, 11° andar, Bairro Santo Agostinho. Belo Horizonte,
24 de fevereiro de 2016. Eu, Glaura Maria Villela Barbosa de Oliveira
(Diretora de Secretaria) conferi e subscrevo este edital o qual vai devidamente assinado pelo MMª. Juíza Federal. TRICIA DE OLIVEIRA
LIMA. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara no exercício da titularidade
da 27ª Vara.
5 cm -08 804762 - 1