TJMG 09/03/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG–
Contrato nº 005/2016 – Dispensa nº 005/2016. Contratada: Planet
Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: contratação de empresa/profissional especializado em serviços de monitoramento eletrônico 24 (vinte e
quatro) horas, com 3 centrais de alarme, no prédio da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, para o ano de 2016. Valor do Contrato:
R$1.595,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 006/2016 – Processo Licitatório nº 006/2015, Carta-Convite n°
006/2015. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados para licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados para gestão pública, com os módulos: recursos humanos e
folha de pagamento, licitações e contratos, controle interno, tesouraria,
almoxarifado e compras, patrimônio, contabilidade pública, administração de frotas e portal da transparência. Valor estimado: R$22.000,00.
Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – 1º
Aditivo ao Contrato nº 006/2016 – Processo Licitatório nº 006/2015,
Carta-Convite n° 006/2015. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública, com os módulos:
recursos humanos e folha de pagamento, licitações e contratos, controle
interno, tesouraria, almoxarifado e compras, patrimônio, contabilidade
pública, administração de frotas e portal da transparência. A inserção
dos dados no novo Sistema da CONTRATADA será realizada por meio
de digitação das informações constantes nos arquivos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.Valor: R$4.125,00. Vigência: 05/02/2016
a 31/12/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 007/2016 – Dispensa nº 006/2016. Contratada: Grupo GRS
Engenharia do Trabalho e Medicina. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais no
Trabalho – LTCAT para os servidores da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba. Valor do Contrato: R$800,00. Vigência: 05/02/2016 a
05/03/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG– Torna público
Extratos de Contratos e Termos Aditivos celebrados, sendo: Contratadas para o exercício de 2016:
Contrato nº 001/2016 – VIDA NOVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
Valor:
R$1.320,00,
Dotação:
01.031.0102.2002.3">01.031.0102.2002.3.3.90.39.00, Objeto: Serviços de segurança do prédio da Câmara;
Contrato nº 002/2016: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA, Valor: R$7.800,00, Dotação:
01.031.0102.2002. 3.3.90.39, Objeto: Locação de Sistema;
Termo Aditivo nº 003/2016: NAVINET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, Valor: R$2.160,00, Dotação: 01.031.0102.2002.3">01.031.0102.2002.3.3.90.39.00,
Objeto: serviços de conexão à Internet;
Contrato nº 003/2016: CHF Informática Ltda, Valor: R$7.800,00,
Dotação: 01.031.0102.2002.3">01.031.0102.2002.3.3.90.39.00, Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e fornecimento de mercadorias;
Termo Aditivo nº 002/2016: FOCUS SERVIÇOS CONTÁBEIS E
ASSESSORIA LTDA,Valor: R$36.882,36 dotação: 01.01.02.0103.0
1.022.002.33.90.35.00, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria
Contábil;
Contrato nº 004/2016: CÉLIO MARCOS DE SOUZA Valor:
R$2.160,00, Dotação: 01.031.0102.2002. 3.3.90.36.00, Objeto: Prestação de serviços de Engenharia para fiscalização da obra de ampliação e
melhoria da sede do Legislativo Municipal;
EVERALDO JOSÉ TEIXEIRA – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 01/2016 – Inexigibilidade n°. 07/2015. Empresa: Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Fornecimento de exemplares dos cadernos I e II no domicílio da Contratante. Valor Global:
R$540,80 (quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 02/02/2016. Vigência: de 02/02/2016 a 02/08/2016.
Contrato nº. 05/2016 – Inexigibilidade n°. 01/2016. Empresa: Editora
Vale Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e
cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário do Aço” até
31/12/2016. Valor Global: 6.867,50 (seis mil oitocentos e sessenta e
sete reais e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 01/02/2016. Vigência: de 01/02/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 06/2016 – Dispensa n°. 01/2016. Empresa: Carvalho e
Gardingo Ltda-ME.Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, em botijão de 13 (treze) quilos, para abastecimento da cantina durante o exercício de 2016. Valor Global: R$2.052,00 (dois mil
e cinqüenta e dois reais). Data de assinatura: 11/02/2016. Vigência: de
11/02/2016 a 31/12/2016.
Contrato nº. 07/2016 – Pregão n°. 01/2016. Empresa: Telemar Norte
Leste S/A.Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC, através de Link E1* com 30 (trinta) canais de voz e 50 (cinqüenta) ramais DDR, para um mínimo de 28 (vinte e oito) ligações
simultâneas, através da interligação digital do equipamento da Contratante com a Rede de Suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) da Contratada utilizando-se acesso digital de 2 Mbps.Valor
Global: R$14.310,12 (quatorze mil trezentos e dez reais e doze centavos). Data de assinatura: 11/02/2016. Vigência: de 11/02/2016 a
10/02/2017.
Contrato nº. 08/2016 – Inexigibilidade n°. 02/2016. Empresa: A Gazeta
Metropolitana Editora e Gráfica Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de
25 (vinte e cinco) assinaturas completas do jornal impresso “Diário
Popular” até 31/12/2016. Valor Global: 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 12/02/2016. Vigência: de
12/02/2016 a 31/12/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- RESULTADO ANÁLISE DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO. A Câmara
Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do Edital 01/2015, torna público o resultado da análise dos recursos
contra o indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. O resultado, em sua integra, será divulgado no Painel de Publicações da Câmara Municipal de Itabirito e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.itabirito.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Carta Convite nº 003/15 Processo Licitatório nº 003/2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015
Partes: Lacosta Construções Ltda.EPP. e Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Objeto: Aditivo contratual no valor de R$21.112,19 (vinte e um mil,
cento e doze reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 17/02/2016.
Signatários: Bernardo Ladeira Costa e Tarcísio Edgar Almeida Mota.
2 cm -08 804585 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Carta Convite nº 003/15 Processo Licitatório nº 003/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015
Partes: Lacosta Construções Ltda.EPP. e Câmara Municipal de Itamarati de Minas
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por um
período de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 25/01/2016. Signatários:
Bernardo Ladeira Costa e Tarcísio Edgar Almeida Mota.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- 1º Aditivo
ao Contrato n.º 02/2015 entre a CMLP e a EMPRESA ACADEMIA
DE GESTÃO PÚBLICA S/A. Prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato por 12 meses Objeto: Locação de Sistema Integrado
de Gestão Pública. VALOR: R$ 24.795,96 - VIGÊNCIA: 26/02/2017.
Quelli Cássia Couto - PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- Extrato de
Contrato n.º 9912391821/2016 entre a CMLP e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de
serviços e venda de produtos postais. Valor estimado: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. QUELLI CÁSSIA COUTO - PRESIDENTE DA CÂMARA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para preenchimento de vagas do seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Complementar nº 62, de 29 de julho
de 2015, bem como na Portaria nº 11, de 11 de dezembro de 2015 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: de 14h00min do dia 09 de maio de 2016 às 23h59min do dia 07 de junho de 2016, no site www.idecan.org.br. Será disponibilizado
um ponto de inscrição para o candidato, na sede da Câmara Municipal de Mateus Leme, à Av. Getúlio Vargas, 736, Mateus Leme - MG, CEP: 35670000, no horário de 13h00min às 17h00min. Excepcionalmente no primeiro dia as inscrições se iniciarão às 14h00min.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Mateus Leme/MG, com data inicialmente prevista para o dia 03 de julho de 2016 (Domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos, em horários e locais a serem
divulgados após a homologação das inscrições.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CARGO
VAGAS
REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS
TAXA
CARGA
HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Auxiliar de Contabilidade
1
Ensino Médio Técnico em Contabilidade com registro
no respectivo Conselho de Fiscalização Profissional
R$55,00
40 h/s
R$2.002,97
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar Administrativo
1
Ensino Médio Completo
R$50,00
40 h/s
R$1.057,12
Secretário(a)
1
Ensino Médio Completo
R$50,00
40 h/s
R$2.002,97
R$45,00
40 h/s
R$890,21
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Vigia
2
quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
à Diretoria e ao Conselho de Administração sob qualquer motivo, a
doação de bens ou serviços da Companhia. Em seguida passou-se a próxima ordem do dia: B)Outros assuntos de interesse da Companhia:
Tendo em vista que o Conselho de Administração encontra-se com um
cargo em vacância, devido ao pedido de exoneração do Conselheiro
Alaôr Antonio Rodrigues Vilela, por motivos pessoais, foi colocado em
pauta a eleição de um novo membro para o Conselho, para o complemento de remanescente do biênio 2.015/2.016. Foi indicado para compor o Conselho de Administração para o complemento do remanescente
do biênio 2015/2016 o senhor Wellington Gaia. Colocado em votação,
foi eleito por unanimidade, ficando assim constituído: TITULARES:
FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES, brasileiro, casado,
dentista, inscrito no CPF sob o n.º 842.377.756-15 e portador da cédula
de identidade n.º 5781161 SSP/MG, domiciliado em Uberaba-MG, e
residente na Rua Cândida Mendonça Bilharinho, nº 520 apto. 702, Mercês, CEP: 38060-150, presidente, WELLINGTON GAIA, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CPF sob o n.º 118.976.786-49 e portador da cédula de identidade n.º 4.015 6ª CRTA-MG, domiciliado em
Uberaba-MG, e residente na Rua General Osório, nº 806, Frei Eugênio,
CEP: 38081-090, vice-presidente, EVALDO JOSÉ ESPÍNDULA, brasileiro, casado, Administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 431.744.186-15 e portador da cédula de identidade n.º M-2.238.996
SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Rua
Antônio Borges de Araújo, nº 1.005, CEP nº. 38061-050, secretário.
Para SUPLENTES foram eleitos: ALFREDO MIRANZI NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF n° 061.166.046-68 e
portador da cédula de identidade n° MG 755979 SSP/MG, domiciliado
nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Rua Afonso Restivo nº. 210
- bairro Mercês, CEP 38060-520, LUCIO ANTONIO SCALON, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF
010.279.216-04 e portador da cédula de identidade n° 10.446.495
SSP-MG domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Rua
Mato Grosso nº 1325, Jardim Santos Dumont, CEP 38.050-050 e
GERALDO ALVES VALIM, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF n° 248.630.686-20 e portador da cédula de identidade
n° M- 1.152.742 SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG, e
residente na Rua Constituição, nº 204-A, CEP 38025-110. A remuneração dos Conselheiros ora empossados está fundamentada no parágrafo
único do artigo 16, do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente da Assembleia agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a sessão, para lavratura da presente ata que foi lida e
aprovada, a qual assino com os demais presentes na reunião. Uberaba/
MG., 05 de novembro de 2.015. Paulo Eduardo Salge Presidente
Evaldo José Espíndula Secretário OBS.: - Relacionamos abaixo os
nomes dos acionistas presentes nesta reunião conforme assinatura em
Livro de Presença de acionistas, e demais participantes: Paulo Eduardo
Salge, o qual representou legalmente a Prefeitura Municipal de Uberaba . Evaldo José Espíndula – Acionista Fernando Carlos Hueb de
Menezes Wellington Gaia Alaôr Antonio Rodrigues Vilela Carlos
Roberto Resende Luis Fernando Monteiro Francisco Pereira de Souza.
ESTA CÓPIA CONFERE COM O ORIGINAL ASSINADO E ARQUIVADO NA EMPRESA COM O QUAL SE ENCONTRA NOS EXATOS TERMOS. ATA AGE DE 05/11/2015, ASSINADA PELOS ACIONISTAS PRESENTES, PROTOCOLO: 16/120.444-9 E REGISTRADA
NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOB O
Nº 5709821, EM 01/03/2016.
82 cm -08 804582 - 1
Ensino Fundamental Completo
ALFABETIZADO
Auxiliar de Serviços Gerais
Total Geral de Vagas*
1
Alfabetizado
R$45,00
40 h/s
R$890,21
6
* Não há reserva de vagas a pessoas com deficiência para provimento imediato, em virtude do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de
reserva.
NOTAS: 1) Siglas: h/s =horas semanais; 2) Escolaridade Mínima Exigida:realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br e no site e quadro de avisos da Câmara Municipal de Mateus
Leme/MG.
Mateus Leme/MG, 07 de março de 2016.
FRANCISCO JOSÉ DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 005/16, firmado em 15 de fevereiro de 2016, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Siman Corretora de Imóveis Ltda; Objeto: aluguel de 06 (seis) salas para guarda de mobiliário que serão deslocados da CMNL, no período da reforma do Prédio Legislativo, situado à Avenida Henrique Otero, 385, bairro Centro,
Cep: 34.000-000, Cidade Nova Lima, no Estado de MG. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93;Processo Nº: 007/16, DispensaNº: 005/16; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ,01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos Serviços de Apoio
Administrativo.Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaSilvério José
da Silva. Nova Lima, 15 de fevereiro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- RESULTADO DO
PREGÃO Nº 001/16 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 001/16. Objeto: PREGÃO PRESENCIALNº 001/2016, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Fornecimento de etanol e gasolina para veículos automotivos da Câmara Municipal de Nova
Lima. Abertos os trabalhos, foram credenciados as seguintes empresas presentes: Petrolim Ltda. e Posto de Combustível Sant’André Ltda.
Todas as empresas apresentaram a Declaração de Pleno Atendimento
aos Requisitos de Habilitação, conforme solicitado no item 3.4 do edital e modelo apresentado no Anexo III do referido edital. Em seguida,
foram recebidos os envelopes de proposta de preço e procedeu-se à sua
abertura. Constatou-se que as propostas estavam de acordo com o edital, sendo apresentadas conforme a seguir: Petrolim Ltda., Total Gral:
R$ 45.557,90 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais
e noventa centavos) e Posto de Combustível Sant’André Ltda, total
geral R$ 44.056,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais).
Passou-se à fase de lances e, após seu término e tentativa de negociação
pelo Pregoeiro, foram registrados os seguintes valores por item: ITEM
01 - ETANOL: 1º cassificada Posto de combustível Sant’André Ltda,
preço unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), 2º classificada Petrolim Ltda., preço unitário R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco
centavos); ITEM 02 – GASOLINA: 1º classificada Posto de combustível Sant’André Ltda, preço unitário R$ 3,69 (três reais e sessenta e
nove centavos), 2º classificada Petrolim Ltda., preço unitário R$ 3,71
(três reais e setenta e um centavos).Passou-se, então, à abertura dos
Envelopes de Habilitação da empresa que ofertou as menores propostas de cada item, empresa POSTO COMBUSTÍVEL SANT´ ANDRÉ
LTDA. Estando a documentação em conformidade com o exigido no
edital, a empresa POSTO COMBUSTÍVEL SANT´ ANDRÉ LTDA.
foi habilitada e declarada vencedora do certame. Por fim, o Pregoeiro
questionou às licitantes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente. Assim, o Pregoeiro adjudicou os itens conforme
a seguir: Posto de Combustível Sant’André Ltda., Etanol: quantidade
1.800, preço unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);
Gasolina: quantidade 10.300, preço unitário R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 43.101,00 (quarenta
e três mil cento e um reais). Lavra-se a presente Ata, que será submetida à apreciação de autoridade superior para homologação. Nada mais
havendoa ser tratado, o Pregoeiro declarou encerrada a presente reunião, e para constar, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será
assinada pelos presentes.Nova Lima, 07 de março de 2016. Thompson
Nobre de Oliveira – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Dispensa
01/2016, empresa Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais, seguro total
veículo Chevrolet Zafira, R$939,16, dotação: 3.3.90.39 – ficha 32. Dispensa 03/2016, empresa Eliana Ronki Eireli-ME, aquisição de medicamentos para atender à demanda do Legislativo, R$578,54, dotação
3.3.90.30 – ficha 38.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO, Processo
de Compras nº 0036/2016, através de seu Presidente, torna publico a
aquisição de passagens aérea tendo como origem Ipatinga a Belo Horizonte e Belo Horizonte a Brasília – DF ida e Brasília – DF a Ipatinga
volta, para participar 4º Encontro Nacional de Vereadores no período de
15 a 17 de março de 2016 no valor total de R$ 1.886,07 (Hum mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Varlei Cândido de Assis.
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CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 06/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Quintas Moreira Papelaria Ltda, cujo
objeto consiste no fornecimento de diversos itens de materiais de escritório e suprimentos de informática. Tais como (lápis, borracha, clipes,
grampos, canetas, cartuchos, toner, etc.) para ser utilizado por todos
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$ 6.032,29 (Seis mil, trinta e dois reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 02 de Março de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Dotação
Orçamentária: 01.031 0001 4002 339030– Material de Consumo (vendas). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 05/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: A&M Comércio e Prestação de Serviços
Ltda, cujo objeto consiste no fornecimento de diversos itens de materiais de escritório e suprimentos de informática. Tais como (lápis, borracha, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, etc.) para ser utilizado
por todos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor
do Contrato: R$ 811,65 (Oitocentos e onze reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 02 de Março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.
Dotação Orçamentária: 01.031 0001 4002 339030– Material de Consumo (vendas). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 07/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Colorset Papelaria Ltda, cujo objeto
consiste no fornecimento de diversos itens de materiais de escritório e suprimentos de informática. Tais como (lápis, borracha, clipes,
grampos, canetas, cartuchos, toner, etc.) para ser utilizado por todos da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.Valor do Contrato:
R$ 41.538,86 (Quarenta e um mil quinhentos e trinta oito reais e oitenta
e seis centavos). Vigência: 02 de Março de 2016 à 31 de dezembro
de 2016. Dotação Orçamentária: 01.031 0001 4002 339030– Material
de Consumo (vendas). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -08 804589 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA: Torna público
Processo Licitatório nº 09/2016 Modalidade Pregão Presencial Nº
06/2016 Dia: 23/03/2016 ás 14:30 horas Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios e de Limpeza para
a Câmara Municipal de São José da Lapa. O edital encontra-se disponível pelo site : www.camarasjl.mg.gov.br e email : licitacao@camarasjl.
mg.gov.br e telefone 031-36231065
2 cm -07 804566 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TARUMIRIM/MG.Pregão Presencial nº 03/2016.
A Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim-MG, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação no dia
23 de março de 2016 às 9h no endereço situado na Rua Jaeder Albergaria, n.º 90, 1º Andar, Centro, Tarumirim/MG. Modalidade Pregão Presencial n.º 03/2016, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para fornecer salgados diversos, para atendimento às necessidades
da Câmara Municipal, durante o exercício de 2016. Informamos que a
integra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado, na
sala da Diretoria Executiva Parlamentar. Tarumirim, 08 de março de
2016. José Vasconcelos, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– ERRATA da publicação na edição do dia 26/01/2016, página 9, extrato do Termo Aditivo
ao Contrato nº 9912317311, originado da realização da Inexigibilidade
nº 002/2013, firmado com Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,
devido à um erro meramente formal no referido processo: Onde se lê:
“5º Termo Aditivo” leia-se: “6º Termo Aditivo”. Guaxupé, 08/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 17/2016,
RP14/2016, para Aquisição de ovos de Páscoa. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -08 804809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - Rua São Vicente, 164, Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo
016/2016 – Pregão Presencial 011/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de horas máquinas trator de esteira
para serem utilizadas em diversos serviços no município. Abertura:
22/03/2016 às 11h00min - Aroldo Batista de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 018/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 010/2016, tipo “Maior percentual de desconto”, para registro de preço visando aquisição de Peças para manutenção da frota de veículos do Município de Aimorés MG, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 21/03/16 os envelopes serão
recebidos até as 09:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 21/03/16 as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 010/2016 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 09 de março de 2016. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
publicação de Edital de Concorrência Pública nº 003/2016.
OMUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DE MINAS
GERAIS,por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça
Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio
do Decreto Municipal nº. 011, de 18 de janeiro de 2016, comunica aos
interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°.
123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto
de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICANº. 003/2016 do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA INDEPENDÊNCIA - CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 A SER
EDIFICADA NA RUA HELENA CALIXTO VIEIRA, ESQUINA
COM A RUA BREJO ALEGRE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016,
nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze) horasdodia 12
(doze) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis), sendo que a abertura
dos envelopes será realizada nomesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local
onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o dia 11 (onze) de abril de 2016
(dois mil e dezesseis), mediante prévio agendamento de data e horário
junto à Secretaria Municipal de Obras,desegunda asexta-feira, das13:00
(treze) às17:00 (dezessete) horas, pelos telefones:(34) 3690-3014 / (34)
3690-3218. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço
mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal
da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00(dez reais)
correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da
PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
TERMO DE “ADENDO” REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016 – PROCESSO 004/2016.
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos, faz-se
saber que em relação ao Edital do Processo 013/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016 - RP 004/2016 em razão do Ofício expedido
pela Secretaria Municipal de Educação bem como o despacho exarado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, deverá ser alterado a expressão CMEI’S (creches) para a expressão CEM (escolas),
referentes aos itens 03 ao 10 do edital de licitação, sendo: onde se lê:
“CMEI’S (CRECHES)”;leia-se: “CEM (ESCOLAS)”. Tais mudanças
no corpo do Edital não irão interferir com relação a elaboração de proposta ficando assim mantida a entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 10 de março de 2016 às 13:00 horas, no Departamento
de Licitações e Contratos, sito na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550,
na Cidade de Araguari/MG. Deverá ser publicado o presente termo de
adendo, para que todos os licitantes possam tomar conhecimento das
presentes alterações. Araguari/MG, 08 de março de 2016. Daniel José
Peixoto Santana Pregoeiro; Braulino Borges Vieira Secretário Municipal de Administração.