TJMG 22/03/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 22 de Março de 2016
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora SUELY
REZENDE DE OLIVEIRA, MASPM nº 104442/7, Auxiliar de Administração, Nível IV, padrão bC, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir do dia 14/03/2016, em decorrência de
sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei
Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Auxiliar de Administração.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$2.122,35 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1563959540 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.279,18 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$792,57 nos termos do Art. 40, § 1º , III “b”
da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 24 (vinte e quatro) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 14 de março de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
10 cm -19 810049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 019/16
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS ao servidor
MANOEL MESSIAS MARQUES, MASPM nº 101711/0, Ajudante de
Serviço Público, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria do servidor MANOEL
MESSIAS MARQUES, MASPM nº 101711/0, Ajudante de Serviço
Público, nível I, padrão C, símbolo E, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos partir do dia 11/03/2015, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Ajudante de Serviço Público.
§ 2º- A remuneração do servidor no ato da sua aposentadoria é de
R$1.757,07 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 6135258099 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.052,00 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$641,61 nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88
e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 30 (trinta) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 11 de março de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -19 810048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 018/2016
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
CELINA DE MORAIS RIBEIRO, MASPM nº 125263/1, Professor
PEB II, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora CELINA
DE MORAIS RIBEIRO, MASPM nº 125263/1, Professor PEB II,
Nível II, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 07/03/2016, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº
1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB II.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$3.156,04 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1563958454 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$1.807,60 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$1.348,44 nos termos do Art. 40, § 1º , III “a”
da CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e cinco) anos e 24 (vinte e quatro) dias de contagem
de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 07 de março de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -19 810047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Rescisão contratual amigável ref. Dispensa nº 04/15 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Partes: Prefeitura x ROSA MARIA VIEIRA E SILVA – Contrato Nº
0113/2015. Motivo: Não atende as necessidades das referidas instalações. Ass: 1º/03/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
02/16 ref. Dispensa nº 03/15 – Objeto: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
PETI. Partes: Prefeitura x FRANCISCO SÍLVIO DA FARIA. Motivo:
Reajustar o valor pelo INPC de R$720,23 para R$801,44 a partir de
01/03/16. Ass: 07/03/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -21 810420 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0082/2015, Pregão Presencial 0041/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores,
Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barão de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 01 de março de 2016.
Partes: PMBC X DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 1º T.A à Ata de RP nº 0126/2015. Tendo em vista que o
reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos
moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme
Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a Cláusula Quarta
da Ata de Registro de Preços ora aditivada no que se refere ao valor
unitário do item 0183 passando a ser R$ 15,80 (quinze reais e oitenta
centavos) e os itens 0184, 0185 e 0186 para o valor unitário de R$ 15,86
(quinze reais e oitenta e seis centavos).
4 cm -21 810412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0023/2016, Modalidade Tomada de Preços Nº 02/2016 que
possui como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos do quadro de servidores do município de Barão de Cocais, em
atendimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 31 inc. II. Empresa vencedora: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP com valor global para o processo de R$ 32.750,00 (trinta e
dois mil setecentos e cinquenta reais). Barão de Cocais, 18 de março de
2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -21 810370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0024/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0006/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrútis e ovos), do tipo maior desconto por lote sobre o preço máximo da tabela vigente do CEASA/
MG, em atendimento às Secretarias de Educação e Saúde, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - termo de referência
do Edital.
Data da assinatura: 18 de março de 2016.
Ata de RP nº 0021/2016. Partes: PMBC X NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA com percentual de
desconto sobre o preço máximo da tabela vigente do CEASA/MG para
o lote 0001 de 8,00% (oito vírgula zero por cento).
4 cm -21 810374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0021/2016 – Concorrência Nº 004/2016
que possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de edificação de ponte na Rua Padre Cruz, no município de Barão de Cocais,
torna público o RESULTADO do JULGAMENTO DE PROPOSTAS
E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Na ata da
sessão ocorrida em 17 de março, foi concedida às empresas o prazo de
24 horas para apresentação de novas propostas corrigidas, conforme
previsão da cláusula 9.13.1 do edital. A proposta corrigida da empresa
Engecel Construções e Serviços Ltda foi analisada e considerada classificada. A proposta corrigida da empresa Construtora MCM Ltda foi
declarada desclassificada. O representante da empresa Engecel, usufruindo dos benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/2006,
apresentou ainda nova proposta cobrindo o preço da empresa Ônoma
Engenharia Eireli. Tal proposta foi analisada pela Comissão e atendeu
plenamente as exigências do edital, passando então a análise dos documentos de habilitação da empresa que foi considerado regular. Sendo
assim, a C.P.L. declarou a empresa Engecel Construções e Serviços
Ltda vencedora do referido processo, ao valor global de R$ 727.000,00
(setecentos e vinte e sete mil reais). Desta forma fica estabelecida à
abertura do prazo recursal único de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no Art. 109 da Lei 8.666/93 e artigo 12, §1º do Decreto Municipal nº 061/2015, podendo os licitantes manifestarem quanto as fases
Julgamento de Propostas e Habilitação. A íntegra da Ata de Julgamento
de Propostas e Análise da Documentação de habilitação se encontra
disponível no site do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – CO
4/2016. Barão de Cocais, 18 de março de 2016. Cleidiane Aparecida
dos Santos – Presidente da C.P.L.
7 cm -21 810581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 029/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 011/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 170 - cujo objeto
é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição
de materiais hidráulicos em geral. Sessão Pública dia: 05/04/2016, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 21
de março de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -21 810450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 016/2016 – CONCORRÊNCIA n. 003/2016 – O Município de Barbacena torna público que fará realizar licitação nos termos
das Leis Federais n.s 8.666/93 e suas alterações e 8.987/95, Lei Municipal n. 4.680/2015 e Decreto Municipal n. 7.904/2015, para outorga de
concessão para implantação e exploração de cemitério, tipo parque, destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos. Os interessados poderão solicitar o edital através do endereço eletrônico licitacao@
barbacena.mg.gov.br, fazendo constar o nome/razão social, endereço e
telefones para contato. Informações através do fone (32) 3339-2026.
Data de abertura do certame: 09 de maio de 2016 às 14:00 - Pablo Herthel Candian – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 810377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 015/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Materiais de Construção diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG.
Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -21 810099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico
nº45/15 - PAC nº 111/15 - Ato de homologação – Homologo a presente licitação na modalidade– Fornecimento de 01 veiculo 0 km, tipo
micro ônibus, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Betim, cujo objeto foi adjudicado à empresa Deva
Veículos Ltda cotando valor de R$193.490,00 (cento e noventa e três
mil, quatrocentos e noventa reais). Secretário Adjunto de Administração – 21/03/2016.
2 cm -21 810503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2016 - Em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de
Licitação nº 044/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2016
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço UNITÁRIO”, para Compra de
Pneus Novos para os Veículos da Prefeitura Municipal de Bicas-MG.
Abertura da Proposta e documentação: 04/ABRIL/2016 - Horário:
13:00. Edital encontra-se publicado através do site www.cidadecompras.com.br-Paulo César Moreira da Silva - Pregoeiro
2 cm -21 810492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
067/2016 –PREG 032/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para
manutenção do departamento de educação. Abertura dos envelopes
05/04/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21 de março de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -21 810225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 016/2016 – Pregão Presencial n.º 011/2016 - Objeto: Prestação de
serviços de locação de equipamentos e estrutura para evento “Semana
do Fazendeiro”, no município que acontecerá entre os dias 24 a 31 de
julho de 2016. Data: 13:00 horas dia 12/04/2016. Informações telefax:
0xx38-3756-1213 - email: [email protected] CPL –
Jose Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -21 810336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 017/2016 – Concorrência 002/2016- Objeto: Permissão de uso de
espaço públicos destinados a exploração de barraca/espaço no Parque
Municipal do Riachão, no município. Data: 25/04/2016 as 13:00 horas.
Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 - email:licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -21 810408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 018/2016 – Concorrência 003/2016- Objeto: Permissão de uso de
espaço públicos destinados a exploração de parque de diversão no Parque Municipal do Riachão, no município. Data: 27/04/2016 as 13:00
horas. Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 – E-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br– CPL.José Alves-Prefeito Municipal.
2 cm -21 810403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 012/2016. Data:
22/02/2016.- Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Assessoria visando levantamento, contábil e físico;
elaboração do inventário patrimonial dos exercícios de 2015 e 2016.
Empresa vencedora: Peconik – Projetos e Consultoria Ltda. Valor Total
do Processo: R$ 101.508,000. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n° 094/2016 – Pregão Presencial 012/2016, Processo n°
047/2015. Partes: Peconik – Projetos, Assessoria e Consultoria Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Assessoria visando levantamento, contábil e físico; elaboração do inventário patrimonial dos exercícios de 2015 e 2016. Valor:
O valor global é de R$ 101.508,000 (Cento e Um Mil e Quinhentos
e Oito Reais). Dotação orçamentária: 02.02.01.04.122.0003.2017.3390
3500 e 02.02.01.04.122.0003.2013.33903900, da secretaria municipal
de Administração. Fundamentação: Licitação n° 012/2016, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 834/2014. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Verão Comunicação LTDA, inerente à Processo de
Licitação 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviços de acesso a internet por rede wireless,
através de equipamento rádio frequência, cedido em regime de comodato, com frequência mínima de 5,8 Ghz. Fica acrescido o valor de
R$ 83.190,48. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o
período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2015. Data: 26/02/16. Contratado (a): Cotasa Construções, T. e Saneamento Ltda, inerente à Processo de Licitação 137/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida
São Vicente. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o
período de 03/03/2016 até 01/08/2016. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2015. Data: 30/12/2015.
Contratado (a): Souza & Souza Construção Ltda. - ME, inerente à Processo de Licitação 136/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção de Centro Comunitário. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/216 até
30/06/2016. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2015. Data: 27/02/2015.
Contratado (a): Souza & Souza Construção Ltda. - ME, inerente à Processo de Licitação 136/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção de Centro Comunitário. Fica acrescido o
valor de R$ 19.702,31. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1075/2013. Data:
29/12/2015. Contratado (a): Eder Assis de Oliveira, inerente à Processo
de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 80.924,80. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1111/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Vicente Batista Vieira, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 51.235,39. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Domingos Gonsalves Brandão, inerente à Processo de
Licitação 417/2014. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 64.468,80. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1103/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Elismar Fonseca Pires, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 82.096,08. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1186/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): José Carlos Vieira Rabelo, inerente à Processo de
Licitação 527/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 56.156,10. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1061/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Geraldo Rezende Dos Santos, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 55.038.06. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Décima Termo Aditivo ao Contrato nº 1097/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Andreia Ferreira Maciel, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 143.748,00. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2013. Data: 29/12/2015.
Contratado (a): Bruno Lopes de Sales, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 54.885,60. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2014. Data: 29/12/2015. Contratado (a): Selvulo Antonio Maximo Pereira, inerente à Processo de
Licitação 199/2014. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 96.316,00. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1104/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Jaciel Lopes da Silva, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 69.986,40. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): José Batista de Faria, inerente à Processo de Licitação
527/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 93.886,32. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1071/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Ronie Von Rodrigues Costa, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 70.349,40. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1090/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): José Batista de Faria, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o
valor R$ 127.050,00. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1099/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Noé Alves Siqueira, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 107.215,68. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1104/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Jaciel Lopes da Silva, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 69.986,40. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Miguel da Aparecida Alves Rodrigues, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 81.689,52. Fica prorrogada a vigência do
contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2014. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Expedito Batista Cerqueira, inerente à Processo de
Licitação 417/2014. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 79.772,88. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2014. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): José Iron Rodrigues da Costa, inerente à Processo de
Licitação 417/2014. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 67.675,30. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2014. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Jailton José Vieira Silva, inerente à Processo de Licitação 417/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 99.382,14. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 1201/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Pedro Rosa Da Silva, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 60.475,80. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1085/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Willian Pereira Da Silva, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 54.028,92. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sétima Termo Aditivo ao Contrato nº 1109/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Gilberto Paulo de Deus, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 33.134,64. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sétima Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Flavia Inácio Ferreira, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o
valor R$ 109.318,66. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Rosalino Rodrigues Costa, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 77.648,12. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Akiko Saito Tominaga, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 45.498,32. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1088/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Antonio Rodrigues da Silva, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 60.805,93. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 1110/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): José Alves Arantes, inerente à Processo de Licitação
436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 93.881,48. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 1188/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Alessandresson de Jesus A. Rodrigues, inerente à Processo de Licitação 527/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 35.394,92. Fica prorrogada a vigência do
contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2014. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Nathalia Pabline Gonçalves Ribeiro, inerente à Processo de Licitação 417/2014. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 64.372,00. Fica prorrogada a vigência do
contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1084/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Clecio Durães Fernandes, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 50.529,60. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1114/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Antonio Barbosa Martins, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 102.148,20. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1100/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Demilson Ferreira do Prado, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 33.947,76. Fica prorrogada a vigência do contrato
original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1094/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Antonio Martins Ferreira, inerente à Processo de Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido o valor R$ 73.050,12. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1063/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Alessandro Honorato de Souza, inerente à Processo de
Licitação 436/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica
acrescido o valor R$ 100.623,60. Fica prorrogada a vigência do contrato original para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2013. Data: 15/12/2015.
Contratado (a): Pedro Rosa Da Silva, inerente à Processo de Licitação
527/2013. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Fica acrescido
o valor R$ 49.888,30. Fica prorrogada a vigência do contrato original
para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
56 cm -21 810322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 025/2016, pregão presencial nº
017/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de regularização ambiental junto ao IGAM/MG, para outorga junto a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de 08(oito) poços artesianos
implantados e em atividade nas comunidades do interior do Município,
atendendo as exigências da resolução conjunta SEMAD/IGAM 2302
de 05 de outubro de 2015, com data de abertura e julgamento das propostas prevista para o dia 07/04/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000
Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
3 cm -21 810463 - 1