TJMG 14/04/2016 - Pág. 69 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK
referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a)
HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1041557-8 Maria das Graças Lourenço Terra lotado(a) no(a)
HRJP a partir de 2/2/2016, cargo 1.
Masp 1040010-9 Lourdes Ribeiro S Figueiredo lotado(a) no(a) HGV a
partir de 2/2/2016, cargo 1.
Masp 1040565-2 Zelia Fantini lotado(a) no(a) HJK a partir de
22/2/2016, cargo 1.
Masp 1040020-8 Scheilla Terra Vallory Perez lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 21/2/2016, cargo 1.
Masp 1041649-3 Maria de Fatima de A Oliveira lotado(a) no(a) MOV
a partir de 1/3/2016, cargo 1.
Masp 1041320-1 Nadir Ferreira Gomes lotado(a) no(a) IRS a partir de
10/1/2016, cargo 1.
Masp 1041830-9 Aparecida Leles dos Santos lotado(a) no(a) HRAD a
partir de 24/2/2016, cargo 1.
Masp 0292312-6 Roberto Savio Soares lotado(a) no(a) HRAD a partir
de 11/1/2016, cargo 2.
Masp 1041028-0 Martha Heloisa Mazzochi lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 20/1/2016, cargo 1.
Masp 1040003-4 Valeria Martins Capanema lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 5/2/2016, cargo 1.
Masp 0349576-9 Maria de Fatima Dias de Souza Brito lotado(a) no(a)
MOV a partir de 17/1/2016, cargo 2.
Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK
a partir de 20/1/2016, cargo 1.
Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a)
HGV a partir de 29/1/2016, cargo 1.
Masp 1040141-2 Daphnis dos Santos Junior lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 27/2/2016, cargo 1.
Masp 1041168-4 Luzia Delfina Rodrigues lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 5/3/2016, cargo 1.
Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 10/3/2016, cargo 1.
11 818903 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,
publicada em 19/6/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1275985-8 Marconi Martins da Costa Guedes lotado(a) no(a)
IRS referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016,
cargo 1. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1146097-9 Ana Paula de Oliveira Anacleto lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016, cargo
2. R.F. em 04/04/2016.
Masp 1275915-5 Jessica Danielle Santos de Jesus lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016, cargo
1. R.F. em 04/04/2016.
Masp 1007065-4 Aline Dias lotado(a) no(a) CHPB referente ao 1º
quinquênio período de 24/10/2011 a 08/06/2015, cargo 2. R.F. em
04/04/2016. Concessão devido averbação de tempo da secretária da
educação.
Masp 1269851-0 Adjanilson Jose Silva Vieira lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio período de 05/01/2011 a 14/01/2016, cargo
1. R.F. em 05/04/2016.
Masp 1269673-8 Fernanda Aparecida Pereira da Silva lotado(a) no(a)
MOV referente ao 1º quinquênio período de 22/12/2010 a 21/12/2015,
cargo 1. R.F. em 05/04/2016.
Masp 1270098-5 Poliana dos Santos Marques lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio período de 14/01/2011 a 24/01/2016, cargo
1. R.F. em 05/04/2016.
Masp 1088145-6 Simone Sales Ferreira lotado(a) no(a) MOV referente
ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 07/04/2016, cargo 5. R.F.
em 31/03/2016.
Masp 1264197-3 Elianna Walquiria Fonseca Camacho lotado(a) no(a)
IRS referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016,
cargo 3. R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1275983-3 Erica Sueli Baptista Oliveira lotado(a) no(a) IRS referente ao 1º quinquênio período de 29/03/2011 a 30/03/2016, cargo 1.
R.F. em 1º/04/2016.
Masp 1037247-2 Juliana Meirelles Motta lotado(a) no(a) IRS referente
ao 5º quinquênio período de 1º/09/2010 a 30/08/2015, cargo 1. R.F.
em 1º/04/2016.
Masp 1276278-7 Taiz Soares Lopes Gontijo lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 28/03/2011 a 30/03/2016, cargo 1.
R.F. em 06/04/2016.
Masp 1185898-2 Cristiane Maria dos Anjos lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio período de 28/09/2010 a 26/09/2015, cargo
4. R.F. em 07/04/2016.
Masp 1039855-0 Maria Izabel Soares lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio período de 14/09/2010 a 14/09/2015, cargo 1.
R.F. em 08/04/2016.
Masp 1038357-8 Dayse Lucidi de Souza lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 6º quinquênio período de 20/01/2011 a 20/01/2016, cargo 1.
R.F. em 06/04/2016.
Masp 1090383-9 Fernanda Pilo Maciel lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio período de 06/01/2011 a 24/01/2016, cargo 3. R.F.
em 06/04/2016.
Masp 1087335-4 Josyane da Silva Fernandes lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio período de 13/10/2010 a 24/10/2015, cargo
3. R.F. em 06/04/2016.
Masp 1276083-1 Kelly Cristina de Souza Silva Alves lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 1º quinquênio período de 05/04/2011 a 04/04/2016,
cargo 1. R.F. em 06/04/2016.
Masp 0913165-7 Mario Afonso Moreira Filho lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 6º quinquênio período de 1º/10/2010 a 29/09/2015, cargo
2. R.F. em 07/04/2016.
Masp 1125554-4 Monica Couto lotado(a) no(a) HIJPII referente ao
1º quinquênio período de 03/01/2011 a 1º/02/2016, cargo 4. R.F. em
06/04/2016.
Masp 1091741-7 Nilse de Freitas lotado(a) no(a) HIJPII referente ao
2º quinquênio período de 04/11/2009 a 29/07/2015, cargo 2. R.F. em
07/04/2016.
Masp 1086692-9 Terezinha de Jesus Gorete Magalhaes Oliveira
lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio período de 14/01/2011
a 08/03/2016, cargo 3. R.F. em 06/04/2016.
Masp 1040007-5 Anselmo Geraldo da Silva lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio período de 10/04/2011 a 07/04/2016, cargo 1.
R.F. em 11/04/2016.
Masp 1279284-2 Beatriz de Fatima Ribeiro lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 11/04/2011 a 08/04/2016, cargo 1.
R.F. em 06/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1038369-3 Maria Aparecida Graciano por 3 meses, referente ao
6º quinquênio a partir de 13/04/2016, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularizar situação
funcional.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1038638-1 Geraldo Francisco Leite por 9 meses, referente ao 4º,
5º e 6º quinquênio a partir de 30/04/2016, restando 0, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1204893-0 Luiz Franklin dos Reis por 3 meses, referente ao 1º
quinquênio a partir de 20/04/2016, restando 0, cargo 1.
13 820113 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 3 (tres) meses, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Mariana Pereira Ramos,
MASP 1270222-1, lotado(a) no(a) CSSFA, Efetivo AGAS I B - Fisioterapeuta, a partir de(a) data da publicação.

AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o(a) servidor(a): Thiago Oscar dos Santos, MASP 1222774-0,
lotado(a) no(a) HGV, Efetivo TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº
59, de 28/11/2005, a(o) servidor(a): Maria Cecilia Mendes Borges,
MASP 1217858-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por 30 dias, a partir de
05/04/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Vanderleia Vieira
Cruz Soares, MASP 1298963-8, lotada na MOV, a partir de 12/04/2016.
Wellington Januario Gonçalves, MASP 1128553-3, lotado na CSPD,
a partir de 06/04/2016. Monica Lima de Oliveira, MASP 1207890-2,
lotada no CEPAI, a partir de 19/03/2016. Edna Soares Fonseca, MASP
1359410-6, lotada no HJXXIII, a partir de 14/03/2016. Katia Regina
de Oliveira, MASP 1292503-8, lotada no HAC, a partir de 12/03/2016.
Aline Guimaraes Marçal Pulit, MASP 1119692-0, lotada no IRS, a partir de 09/03/2016.
13 820326 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 003/2016. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas na carga patrimonial do Centro Educacional de Esmeraldas - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas na
carga patrimonial do Centro Educacional de Esmeraldas da FUCAM.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I-César Bahia – MASP – 559.454-4;
II-Cid Ragnar Ferreira Maia – MASP – 1.394.642-1
III-Dedilmo Pereira Duque – MASP – 1.047.746-1
Parágrafo Único - Os membros da Comissão deverão participar de
todos os atos relativos à sindicância.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 13 de abril de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
13 820306 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 029/2016
Sindicância Administrativa Investigatória, de caráter sigiloso, para
apurar a extensão dos fatos e possível autoria com relação à suposta
prática de incontinência pública e escandalosa ocorrida, em tese, na
Escola Estadual Duque de Caxias jurisdicionada à SRE Metropolitana B. Comissão Sindicante: Presidente: Nathália Martins Mariz,
Masp. 1.189.017-5. Membro: Lívia Reggiani Martins Barcelos, Masp
1.353.712-1.Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de
abril de 2016.
13 820342 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 746/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 – EE Padre Matias
MASP 1019524-6, Daniela Corrêa de Menezes, PEB, a contar de
09/03/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 747/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
BRASÓPOLIS
54437 – E.E. Dino Ambrósio Pereira
MASP 1275341-4, Márcia Cristina Araújo, PEBDIA – admissão 3, a
contar de 21/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 748/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79588 – EE Mestra Bila
MASP 878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEBIP - admissão 2, a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 749/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175102 – EE Professora Aracy Miranda
MASP 1001119-5, Ademilson Teixeira, PEBIIE-admissão 1, a contar
de 28/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 750/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Uberaba
UBERABA
160130- E.E. Santa Terezinha
MASP 1342341-3, Luiz Eduardo Peres Ribeiro, PEBIA – admissão 1,
a contar de 18/02/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
751/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente, a:
SRE Ubá
UBÁ
181862 – EE Senador Levindo Coelho
MASP 444389-1, Ângela Cristina Martins Saraiva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 752/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CANA VERDE
202401 – EE Doutor José Esteves de Andrade Botelho
MASP 353054-0, Lívia Maria Barbosa Bastos, PEB2I, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 753/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
BALDIM
140325 - EE José Ribeiro da Silva
MASP 285513-8, Roseni Lopes Pereira Silva, PEBIIIP – admissão 2,
a contar de 18/12/2015.
140376 - EE Oscar Artur Guimarães
MASP 333145-1, Simone Franco Martins, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 23/12/2015.
POMPÉU
141445 - EE Dr. Jacinto Campos
MASP 271221-4, Elineia Maria Duarte Dias Martins PEBIIIP – admissão 1, a contar de 18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
754/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Sete Lagoas
BALDIM
140325 - EE José Ribeiro da Silva
MASP 285513-8, Roseni Lopes Pereira Silva.
140376 - EE Oscar Artur Guimarães
MASP 333145-1, Simone Franco Martins.
POMPÉU
141445 - EE Dr. Jacinto Campos
MASP 271221-4, Elineia Maria Duarte Dias Martins.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 755/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81698 – EE Irmã Beata
MASP 338690-1, Telma Márcia Barbosa.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 756/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81698 – EE Irmã Beata
MASP 365350-8, Ione Alves Silva, PEBIIM - admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 757/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 338702-4, Valéria Barbosa Bittencourt, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 04/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
758/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 338702-4, Valéria Barbosa Bittencourt.
13 820112 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 590/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 25 de setembro de 2012, a mudança de prédio
da entidade Colégio Técnico Barbacena Ltda - ME, da Praça Pedro Teixeira, 48, Centro, em Barbacena para a R. Governador Benedito Valadares, 342, B. São Sebastião, no mesmo município, mantenedora do
Colégio Técnico Barbacena, de Ensino Médio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 591/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego da Areia, vinculadas à Escola
Municipal São Sebastião, em Imbé de Minas.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 592/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Bruno Fonseca Pinto, em
Itamonte:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Bairro Berta
01
Bairro Fragária
01
Bairro Serra Negra
02
Bairro Monte Belo
01
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 593/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 260, de 08 de abril de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Eletromecânica, na Escola Técnica Cenecista de Ouro Branco, situada na Rodovia MG 443, Km 07, em Ouro
Branco, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 594/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 69
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Nosso Amiguinho, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Marte, 166, B. Manoel Maria, em Coronel Fabriciano para CENA – Centro Educacional Nosso Amiguinho, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 595/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal de São José de Macaúbas, em
Cônego Marinho:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Povoado de Poção
05
Povoado de Cabeceira de Macaúbas
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 596/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 200, de 02 de abril de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino
Médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, situada na localidade de Córrego do
Sossego, em Simonésia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 597/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Barra da Sapucaia, vinculada à Escola
Municipal de São Manoel da Sapucaia, em Lajinha.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 598/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 199, de 1º de abril de 2016, fica
divulgada a alteração societária da entidade Colégio Pinheirense Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Geração Futuro, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Geraldo Rios, 530,
Centro, em João Pinheiro.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 599/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos níveis, abaixo relacionados,
ministrados pelo Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ramiro Júlio
Ferreira, 202, Centro, em Piumhi:
Ato
Data de
Níveis
Autorizativo
Encerramento
SEE nº 833, de
Ensino Fundamental Portaria
02/01/2013
14/05/1997
Portaria
SEE
nº
1.118,
de
Ensino Médio
02/01/2013
29/01/2002
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
níveis.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 600/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 202, de 02 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP Tiradentes, situado na R. Luiz Baccarini,111,
Centro, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 601/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Profissional Bit Company Uberaba, situado na R. Major Eustáquio, 517,
Centro, em Uberaba para Centro Educacional Bit Mais Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 602/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 196, de 1º de abril de 2016, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora, passando da Inter Flex
– Intermediação de Serviços e Negócios Ltda para Sistema Educacional São Gonçalo Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Desafio, de Ensino Médio, situado na Rodovia
José Benedito de Paiva, 647, B. Cidade Sul, em São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Varginha
13 820078 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 76/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
1.061.531-8, ANGELA MARIA FERNANDES, TDE III E, adm. 01 a
partir de 06/04/2016.
13 819981 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 75/2016
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a partir de 13/02/2016, “em
prorrogação”.
13 819978 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 070/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 354649-6, Tânia
Reis Anunciação, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 01/2016, publicado em 07/01/16, por acerto funcional, onde se lê: a partir de 31/12/15,
proporcional a 5361 dias, leia-se: a partir de 31/12/15, proporcional
a 5360 dias; MaSP: 527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes, ASBI
G, Nº de Admissão 2, Ato nº 067/2016, publicado em 07/04/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se:
Nº de Admissão 2.