TJMG 21/04/2016 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira
Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2,
Ato nº 26/10, publ. em 18.11.10, por motivo de conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 12.05.10, leia-se: 5º qq.
mag. a p/ de 13.08.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermengildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene
Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 160/09, publ. em 03.12.09, por motivo de
incorreção, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 05.05.95 e 3º qq. mag. a
p/ de 02.05.00, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 13.08.95 e 3º qq. mag. a
p/ de 11.08.00.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°52/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 351.687-9/01, Joelma Maria de Morais, PEBIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/16; Prados, E.E. Dr.
Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/01, Mafra Maria do Livramento
Gomes Pereira, PEB 3L, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/16; São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP
347.186-9/01, Silvana Medeiros Souza da Mata, PEB2P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 47/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Resende Costa, E.E. Assis
Resende, MaSP 944.640-2/02,, Andrea Cristina Lima Moreira, PEB3H/
Diretora DII, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 31/16
ANULA o ato (s), no que se refere a (aos) servidor (es): São João Del
Rei, S R E –São João Del Rei, MaSP 1.294.020-1/01, Fernanda Daniela
Silva Nascimento, TDEIA, retificação ato nº 29/16, publicado em
09/04/16, por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 344.347-0/02, Vera Lúcia Gonçalves Moreira, EEBDIA, a partir de 08/04/16; Prados, E.E. Dr. Viviano
Caldas, MaSP 1.214.342-6/01, Soraya Aparecida Vale Moura, ASBDIA, a partir de 11/04/16.’
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Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao(s) servidor(es):São João Del Rei, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1.110.489-0/01, Maria Lúcia Dias Florencio,
PEBR2A, publicado em 03/02/15, por incorreção, onde se lê: proporcional a 3.708 dias, leia-se: proporcional a 4.011 dias.
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SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Rio Pomba –
E.E. Prof. José Borges de Morais – 181498, MASP 389.803-8.02, Emília Maria Braga de Oliveira, PEBIP, a partir de 01.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo
- 180742, MASP 350.363-8.02, Mônica Dias Resende, PEBIIM, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.16;
Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 389.853-3.01, Rita de
Cássia Dias Fernandes, ATBIVI, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.16; CESEC Prof. José Carneiro
de Castro - 182028, MASP 389.854-1.02, Roberto Gomes Pereira,
PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02.05.16; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 329.794-2.02, Rosa Maria Barbosa de Oliveira, PEBIIN, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Astolfo Dutra, MASP 346.5317.01, Dèborah Tereza Guedes Cocate, PEB3/IIIJ, aposentado, em
14.04.16, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 69/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Rodeiro, E. E. Marcio Nicolato – 181528, MaSP 369187-0,
Marcia Gonçalves Vanelli Ribeiro, ATBIVG, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 05/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 70/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 63779-3, Matilde Moraes
Monteiro de Castro, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 346.620-8.02, Maria Regina Estevão Barros,
PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.06;
MASP 346.620-8.02, Maria Regina Estevão Barros, PEBIA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.12.11.
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SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Unaí:
EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 365.838-2, Maria Gasparina de Oliveira, adm. 02, PEB2P, publicado no(s) MG 27/11/2010, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/11/1995, 2º quinquênio a contar de 03/11/2000, 3º quinquênio a contar de 03/11/2005 e
4º quinquênio a contar de 03/11/2010; leia-se: 1º quinquênio a contar
de 04/11/1995, 2º quinquênio a contar de 05/11/2000, 3º quinquênio a
contar de 05/11/2005 e 4º quinquênio a contar de 09/11/2010.
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Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Bonfinopolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do
Carmo”, MaSP 1.264.464-7, Eliete Gonçalves Santos Souza, adm. 02,
PEB1A, a contar de 01/02/2016.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício, em até 05 dias, a partir da data da publicação o(s)
servidor (es) PARA: Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.227.026-0, Bruna
Layse Rodrigues Bessa, adm. 03, ATB1A, da EE “Maria Assunes Gonçalves”; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.325.363-8, Ruthneia
Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1A, da EE “Izabel Campos Martins”; EE “Vigário Torres”, MaSP 1.382.529-4, Maria Lucia de Carvalho Campos, adm. 01, ATB1A, da EE “Maria Assunes Gonçalves.”
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 16/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales
I.D.F.A., MaSP 872084-9, Rita de Cássia Reis dos Santos, a partir de
17/08/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MaSP 872084-9, Rita de Cássia
Reis dos Santos, a partir de 17/08/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Henrique
Diniz, MaSP 860382-1, Marli Rosa dos Santos, a partir de 23/10/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40 Parágrafo
1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 23/30 avos. CRUCILÂNDIA – EE Dom
Silvério, MaSP 537803-9, Neide Aparecida Chagas de Oliveira, a partir de 18/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do
Art. 40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 77/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC41/03, do servidor : NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 373524-8, Sônia Maria
César Souza, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 78/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 153990-7,
Ilka de Mattos Lage, a partir de 15/04/2016, ref. ao ANEIIIN, cargo 01,
com direito à remuneração integral; EE Isabel da Silva Polck, MaSP
852856-4, Efigênia da Conceição da Silva, a partir de 18/04/2016,
ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 317383-8, Ademilde Gonçalves
do Carmo Carlos, a partir de 13/04/2016, ref. ao ASBIJ, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 79/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena,
MaSP 698314-2, Gilma Maria Amaral, a partir de 14/04/2016, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 351213-4, Maria de Fátima e Souza, a
partir de 14/04/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 299064-6, Lídia Oliveira Otoni, a
partir de 12/04/2016, ref. ao PEBIIIH, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. SABARÁ
– EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 336235-7, Maria das Dores
Magalhães Rocha, a partir de 12/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 852856-4, Efigênia da Conceição da Silva, ASBIH, cargo 01,
concedidas pelos atos publicados respectivamente, em 08/10/1996 e
24/12/2010, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc., restando-lhe 0
meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 34/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
“ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTESRE Metropolitana A, MaSP 141113-1, Anna Maria Chaves Ferreira
Maia, ANEI III I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 15/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 273120-6,
Maria José Neves, PEBIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 09/05/2016. BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 353758-6, Soraia Fátima Costa Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 16/05/2016; EE Pedro Franca, MaSP 380634-6, Stella Maris
de Barros Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 06/05/2016. BRUMADINHO – EE Paulo
Neto Alkimim, MaSP 542906-3, Adriana Bonsanto Guimarães Souza,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/05/2016; MaSP 539578-5, Elisabete Maria dos Santos Figueiredo,
PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 28/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 556279-8, Danilo Loss Pereira Machado, PEBIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016;
EE Padre Heitor, MaSP 879839-9, Ivane Inácio de Barros, PEBIE,
cargo 01, por 02 meses, refs. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir
de 16/05/2016. BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
363407-8, Ranchel Rita Magalhães de Sousa, PEBIIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2016; EE Carlos
Góes, MaSP 372908-4, Acácio Osvaldo da Costa Silva, PEBIIIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2016;
MaSP 959881-4, Shirley Silva Fraga, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2016; EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 301482-6, Edna Antunes Carvalho, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; EE
Flávio dos Santos, MaSP 304988-9, Cláudia Márcia Simões Santos,
ASBIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 253927-8,
Coramar Repoles Torres, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 353694-3, Edna Regina
Pereira Medeiros, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 16/05/2016; EE João Alphonsus, MaSP 274843-2,
Mirian Terezinha Teixeira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º

quinq. de exerc. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 373499-3, Carlos Alberto Ozanan
de Oliveira, PEBIG, cargo 01, por 02 messes, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/05/2016; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 369089-8,
Aldinea Martins Pissarra, ATBVJ, exercendo cargo em comissão SEIV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016;
EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 454839-2, João Gonçalo da Silva
Junior, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 16/05/2016; EE Pedro Franca, MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 16/05/2016; EE Pestalozzi, MaSP 304747-9, Márcio Delano
Cruz, AEBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1004355-2,
João Martins Nogueira Júnior, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; EE Presidente Dutra,
MaSP 867197-6, Maria Goretti Magalhães Lage, PEBIIIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016;
MaSP 867197-6, Maria Goretti Magalhães Lage, PEBIIIJ, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; EE
Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 876092-8, Rachel Martins de
Oliveira e Souza, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 16/05/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP
953233-4, Ângela Aparecida da Cunha Gonçalves, PEBIIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2016; EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1061965-8, Eliane de Mattos
Silva, ATBVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 03/05/2016; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 352953-4, Susamara de
Magalhães, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 16/05/2016; EE Sarah Kubitschek Bairro da Graça,
MaSP 558918-9, Jaindra Soares Guimarães Linhares, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016.
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 863603-7, Arlinda
Maria de Oliveira, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 965765-1, Maria de Fátima dos
Santos, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 16/05/2016. CAETÉ - EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; EE Senhora do
Bonsucesso, MaSP 542246-4, Liliana Motta Nepomuceno de Morais,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2016; MaSP 939259-8, Silvana Auxiliadora Bitencourt Barbosa,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2016. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 376710-0, Elisabete
Carvalho de Abreu, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 25/04/2016. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula
Freitas, MaSP 368745-6, Rosângela Cardoso Queiróz Silva, ATBIVJ,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2016.
SABARÁ –EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 320176-1,
Olda Maria Gonçalves Fantini, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; EE Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 845557-8, Shirley de Fátima Zeferino Moreira, ATBIIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368324-0, Norma Lúcia
de Souza, ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 02/05/2016; EE José Alvares Duarte, MaSP 552404-6, Cláudia
Cristina Cirilo Silva, ATBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues Morato Neres, PEBIIIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1005682-8, Soneli do Carmo Batista, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/12/2015; EE Francisco
Sales I.D.F.A., MaSP 369512-9, Maria de Fátima Cordeiro Tavares,
ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/12/2015;
EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 1129725-6, Marcelo Pereira Guimarães,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – MaSP1223052 - Carlos Alberto Gomes da
Silva,PEBIA,Quimica, 16aulas,adm03,da Mendes Pimentel, Belo
Horizonte, para o CESEC ”Poeta Murilo Mendes”, de Belo Horizonte,
a contar da publicação; MaSP1102464-3 – Osanilde Paura Oliveira,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 04, da E.E.Barão de Macaúbas, Belo Horizonte, para o CESEC”Poeta Murilo Mendes, de Belo
Horizonte, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para: BELO HORIZONTE – EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1320121-5, Maria de Fátima da Silva,
ATBIA, adm.1, de Belo Horizonte, da EE Professora Henriqueta Lisboa; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1380400-0, Gislene Ferreira de Souza, ATBIA, adm.1, de Belo Horizonte, da EE Professor Guilherme Azevedo Lage; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
854833-1, Solange Fernandes Papine da Silveira, ATB2H, adm.1,
de Belo Horizonte,da EE Sarah Kubitschek São Geraldo; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1359571-5, Adriana de Oliveira, ATB IA,
adm 01, de Belo Horizonte da EE Geraldina Soares; EE.Sandoval de
Azevedo,MaSP 1164697-3,Eliziele de Lucena Henriques Silva,ATBIA,
adm 03, de Sabará da EE Maria Florípes Nascimento Alves; SABARÁEE Maria Floripes Nascimento,MaSP 801496-1,Vandina Andrade
Cortes, ATBIIIG,adm.01, de Belo Hororizonte da EE.Téc. Industrial
Prof. Fontes; EE Juquinha de Almeida,MaSP 1075299-6,ATBIA, adm.
01,Sônia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga, de Sabará da EE Professor João de Arruda Pinto.
20 823262 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 858050-8, Vanda Cassimiro Carvalho, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 05/08/2011, onde se lê: proporcionais
a razão de 7259/10950 dias de exercício, leia-se: proporcionais a razão
de 7249 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO VALE- EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
317615-3, Márcia Rodrigues de Araújo, PEBIP, cargo 01, ato nº
01/2016, publicado em MG 14/01/2016, por motivo de necessidade de
alteração no período de afastamento por acerto da situação ref. à aposentadoria , onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 15/02/2016, leia-se: por 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2016. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 275609-6, Vicente de Paulo de Morais, PEBIIP, cargo 01, ato nº
44/2014, publicado em 30/09/2014, por motivo de incorreção no nº de
ordem do quinq. e acerto funcional, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 03/11/2014.
20 823264 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 148379-1, Vilma da Cruz Vieira de Souza, PEBIIIG,
cargo 01, por motivo de concessão indevida do afastamento. Ato nº
325/2009, publicado em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295186-1, Jose de Almeida Muritiba, PEBIP, cargo

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 35
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 552 publicado em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se:
... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2009.
20 823374 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 801687-5, Solange Vilaça
Pereira, PEBIP, cargo 01, a partir de 27/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP1393191-0, Silvania
Janete Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1154566-2, Adelmo Henriques de Oliveira,
ANEI-IIC, cargo 01, a partir de 4/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1282163-3, Maria Geralda Cordeiro do Nascimento, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2016; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, cargo 03,
a partir de 23/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 1063854-2, Luciano Gonçalves de Oliveira, PEBID, cargo 01, a partir de 12/3/2016; E.E. João Paulo I - 7862MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição Pinheiro Dias, PEBII-J, cargo
01, a partir de 8/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 899057-4, Angela
Marcia Horta da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/2/2016; E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 1292700-0, Salete Marcia dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E de
Ensino Fundamental- Anos Finais - e Médio -53507- MaSP 1044025-3,
Vania Beatriz de Souza Vasconcelos, PEBSIA, cargo 01, a partir de
4/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1409853-7, Regina Celia dos
Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/3/2016; E.E. Hugo Werneck
- 451- MaSP 1124492-8, Grasiele Silva Duarte, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 3/4/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1011994-9,
Zilda Aparecida de Carvalho Batista, PEBDIA, cargo 02, a partir de
12/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1333050-1, Arlene Regina Saraiva
da Cunha, cargo 01, ATBDIA, a partir de 15/3/2016; MaSP 1314143-7,
Vania Lucia de Oliveira Queiroz, cargo 01, ASBDIA, a partir de
10/3/2016; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1391391-8,
Geralda Maria de Fatima Alves de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1055381-6, Monica Luiza
Lages de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/2/2016; MaSP
1239770-9, Sandra Aparecida Ferreira de Souza, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 20/2/2016; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1223589-1,
Amarilde de Paula Viana, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira
Avelar, cargo 01, PEBIP, a partir de 16/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 485615-9, Lenize de Lourdes Ferreira Gontijo, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 15/04/2016,
Pág. 19, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
304 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
538435-9, Maria Flaviana Carvalho da Costa, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
305 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 1102104-5, Cleuza da Silva Ferreira Araujo, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3651 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 445525-9, Elizabeth Leite da
Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.