TJMG 26/04/2016 - Pág. 61 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
DuMoNT/MG– Processo licitatório Nº 033/2016 - Pregão
Presencial Nº 028/2016 . Torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará às 14:00h do dia 09/05/2016,
na sala do setor de licitação, situado a rua Frey Henrique, nº
99B, Bairro vila Nova, Francisco dumont/mG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial - tipo menor
preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de troca de pneus, força e vulcanização” . A
íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no
telefone: (38) 3733-1123 ou através do e-mail licitacaofd@
gmail .com .
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CÂMARA MuNICIPAL DE ARAÚJoS/MG- AvIsO: O
Presidente da mesa diretora da Câmara municipal de Araújos vereador leandro marcelo Aquino Cabral promoveu a
Anulação do Concurso Público nº 01/2014 . maiores informações entrar em contato com a Câmara de Araújos, telefone
(37)3288-1183 . (a) leandro marcelo Aquino Cabral .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso Administrativo de licitação N .°0028/2016 – Inexigibilidade de licitação Nº 003/2016, O município de miravânia/mG declara inexigível, nos termos do art . 25, Caput,
da lei n .º 8 .666/93, a contratação a favor da Empresa AssOCIAçÃO NOrTE mINEIrA dE mOTOCIClIsmO, (tendo
essa a exclusividade para realização de evento de motociclismo na região) neste ato representada por seu Presidente, o sr° EdIlsON COrdEIrO dA sIlvA, para rEAlIZAçÃO dE umA ETAPA dO CAmPEONATO NOrTE
mINEIrO dE mOTOCrOss na Comunidade de Brejão,
neste município . No valor total de r$14 .000,00 (quatorze
mil reais) nos dias 30/04/2016 e 01/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARAPoRÃ.AvIsO
dE EdITAl dE lICITAçÃO . INEXIGIBIlIdAdE POr
CrEdENCIAmENTO Nº 001/2016 . O Prefeito municipal
de Araporã – mG, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 11 de maio de 2016 às 09:00
horas, no setor de licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã –mG, nesta cidade, na rua José Inácio
Ferreira, nº 58, perante a comissão para tal designada, o credenciamento de profissionais liberais e de pessoas jurídicas
para prestação de serviços na área da saúde, conforme especificações e condições constantes no Edital.O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição no setor
de licitação e Compras do centro Administrativo de Araporã, no endereço supracitado, onde os interessados poderão
adquiri-lo, bem como obter maiores informações e esclarecer dúvidas, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, inclusive pelo telefone (034)3284-9500 . Araporã-mG,
19 de abril de 2016 . rONAldO sANdrE . Prefeito municipal de Araporã .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA BARRA
- AvIsO dE CrEdENCIAmENTO N .° 003/2016 – INEXIGIBIlIdAdE dE lICITAçÃO Nº . 005/2016 - O município
de são José da Barra torna público que será realizado, nos
termos da Lei 8.666/93 e demais alterações, o “Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mecânica e
de elétrica para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal” . O Edital completo está disponível
no site: www .saojosedabarra .mg .gov .br e no Paço municipal,
setor de licitação, sito a Travessa: Ary Brasileiro de Castro, nº . 272, Centro, Telefone (35) 3523-9115 . Os interessados deverão apresentar a documentação do dia 27/04/2016
ao dia 11/05/2016, no horário das 08h00min às 11h00min –
12h00min às 16h00min . são José da Barra, 26/04/2016 . João
Alves Passos . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MGEXTrATO dE CONTrATO Nº 127/2015 . vigência 90
(noventa) dias a partir da ordem de serviços –valor de contratação r$ 51 .812,29 (cinquenta e um mil oitocentos e doze
reais e vinte e nove centavos)-Partes interessadas: município de verdelândia/mG e J .B . sANTOs CONsTruTOrA
muNdIAl lTdA-mE CNPJ 18 .363 .921/0001-84-Fund .
legal: lei 8666/93, PrC 063/2015-TP 007/2015-Objeto –
“Contratação de empresa do ramo de construção civil para a
execução de reforma da Praça de Nossa senhora de santana,
no Bairro Cachoeirinha em atendimento ao TErmO dE
COmPrOmIssO Nº 344/2014/sEGOv/PAdEm e o município de verdelândia-mG”, - signatários: sebastião Eustáquio de Paula e Joarez Barbosa dos santos p/ contratado .
EXTrATO TErmO AdITIvO AO CONTrATO Nº
127/2015 - referente ao PrOCEdImENTO lICITATÓrIO nº 063/2015, TOmAdA dE PrEçOs nº 007/2015 .
Objeto:Prorrogação do prazo de Contratação para “Contratação de empresa especializada em construção civil para “Contratação de empresa do ramo de construção civil para a execução de reforma da Praça de Nossa senhora de santana, no
Bairro Cachoeirinha em atendimento ao TErmO dE COmPrOmIssO Nº 344/2014/sEGOv/PAdEm e o município de
verdelândia-mG” . Partes: município de verdelândia x J .B .
sANTOs CONsTruTOrA muNdIAl lTdA-mE, CNPJ
18 .363 .921/0001-84, vIGÊNCIA: 23/02/2016 a 22/05/2016 .
EXTrATO TErmO AdITIvO AO CONTrATO Nº
121/2014 - referente ao PrOCEdImENTO lICITATÓrIO

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
nº 073/2014, TOmAdA dE PrEçOs nº 011/2014 .
Objeto:Prorrogação do prazo de Contratação para “Contratação de empresa especializada em construção civil para
realizar obras de “Melhoramento de vias públicas – PRÓmuNCÍPIO” neste município, em atendimento ao TErmO
dE CONvÊNIO Nº 976/2014/sETOP, no município de verdelândia - mG” . Partes: município de verdelândia x J .B .
sANTOs CONsTruTOrA muNdIAl lTdA-mE, CNPJ
18 .363 .921/0001-84, vIGÊNCIA: 17/04/2015 a 14/08/2015 .
EXTrATO TErmO AdITIvO AO CONTrATO Nº
121/2014 - referente ao PrOCEdImENTO lICITATÓrIO nº 073/2014, TOmAdA dE PrEçOs nº 011/2014 .
Objeto:segunda prorrogação do prazo de Contratação para
“Contratação de empresa especializada em construção civil
para realizar obras de “Melhoramento de vias públicas –
PrÓmuNCÍPIO” neste município, em atendimento ao
TErmO dE CONvÊNIO Nº 976/2014/sETOP, no município de verdelândia - mG” . Partes: município de verdelândia
x J .B . sANTOs CONsTruTOrA muNdIAl lTdA-mE,
CNPJ 18 .363 .921/0001-84, vIGÊNCIA: 15/08/2015 a
12/12/2015 .
EXTrATO TErmO AdITIvO AO CONTrATO Nº
121/2014 - referente ao PrOCEdImENTO lICITATÓrIO nº 073/2014, TOmAdA dE PrEçOs nº 011/2014 .
Objeto:Terceira prorrogação do prazo de Contratação para
“Contratação de empresa especializada em construção civil
para realizar obras de “Melhoramento de vias públicas –
PrÓmuNCÍPIO” neste município, em atendimento ao
TErmO dE CONvÊNIO Nº 976/2014/sETOP, no município de verdelândia - mG” . Partes: município de verdelândia
x J .B . sANTOs CONsTruTOrA muNdIAl lTdA-mE,
CNPJ 18 .363 .921/0001-84, vIGÊNCIA: 13/12/2015 a
10/04/2016 .
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CÂMARA MuNICIPAL DE MoNJoLoS- Extrato de
Contrato nº 01/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Informatizada: Partes: Consystem ltda e Câmara
mun . de monjolos . vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016 . valor
r$ 48 .000,00 . dotação Orçamentária: 3 .3 .90 .39 .00 - Arione
dupim da Cruz - Presidente .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNITo DE MINAS/
MG- AvIsO dE lICITAçÃO - TOmAdA dE PrEçO Nº
003/2016 - PrOCEssO Nº 025/2016 . O município de Bonito
de minas/mG torna público a republicação da Tomada de
Preço nº 003/2016 . Objeto: Obras de pavimentação asfáltica,
recurso do Convênio nº 797738/13 - COdEvAsF . sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 16/05/2016 às
09h00min . maiores informações pelo telefone (038) 36256104 ou site www .bonitodeminas .mg .gov .br - Bonito de
minas/mG, 25/04/2016 . Jose reis Nogueira de Barros, Prefeito municipal .
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CÂMARA MuNICIPAL DE SÃo GoTARDo-MGTOmAdA dE PrEçOs Nº 002/2016 - Torna público que
fará realizar o seguinte procedimento licitatório: - Tomada
de Preços nº 002/2016 - Objeto: Contratação de profissional em engenharia civil com experiência no serviço público
para prestação de serviços de vistoria e emissão de laudos em
obras públicas . A licitação será do tipo técnica e preço e sua
abertura será feita no dia 11/05/2016 às 10:00 horas . Claudionor Anicésio dos santos - Presidente da Câmara municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBERTIoGA.
PrOC . 026/2016 – PrEGÃO P . 018/2016 – EdITAl
023/2016 . O município de Ibertioga torna público o Proc .
026/2016 – Pregão P . 018/2016 – Edital 023/2016 . Objeto:
Contratação de empresa especializada, Associação ou liga de
desportos para organização e realização de campeonato amador de futebol de campo, às 13h30 do dia 06/05/2016, informações: (32) 3347-1209 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoÃo PINHEIRo/MG
AvIsO dE lICITAçÃO:PrEGÃO PrEsENCIAl nº
019/2016, abertura dia 09/05/2016, às 09h00, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa prestadora dos serviços de Exames de Tomografia Computadorizada para pacientes internos do Hospital municipal
Antonio Carneiro valadares . JP/mG, 25/04/2016, Joseane
mendes de Andrade: Pregoeira . O Edital poderá ser acessado no sitewww .joaopinheiro .mg .gov .br maiores informações no dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38)
3561-5364, de 07h30 às 11h00 e 13h00 às 17h30 .
AvIsO dE lICITAçÃO: PrEGÃO PrEsENCIAl Nº
020/2016, abertura dia 10/05/2016, às 09h00, tipo menor
preço unitário - por item, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte de máquinas pesadas no município para execução de
serviços inerentes a secretaria de obras . JP/mG, 20/04/2016,
Adão Pereira da silva: Pregoeiro . O Edital poderá ser acessado no site www .joaopinheiro .mg .gov .br maiores informações no dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38)
3561-5511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30 .
AvIsO dE lICITAçÃO: TOmAdA dE PrEçOs nº

006/2016, abertura dia 13/05/2016, às 09h30, tipo menor
preço por item, objetivando a aquisição de produtos relacionados a gases medicinais destinados ao Hospital municipal
Antônio Carneiro valadares e secretaria de saúde . O Edital poderá ser retirado no site www .joaopinheiro .mg .gov .br
(editais de licitações) ou no dpto . de Compras da Prefeitura .
maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal
220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br, de 07h30
às 11h00 e de 13h00 às 17h30 . JP/mG, 18/04/2016, Antônio
Geraldo silva: Presidente da CPl .
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CÂMARA MuNICIPAL DE JoSÉ GoNÇALVES DE
MINAS- Aviso de licitação PP 002/16 . A Câmara municipal
de José Gonçalves de minas, torna público que fará realizar
a licitação na modalidade Pregão Presencial 002/2016, para
Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da
Câmara municipal de José Gonçalves de minas, com entrega
dos envelopes e abertura as 10:00 horas do dia 06 de maio
de 2016 . Informações aos interessados, bem como a retirada
do edital completo estará à disposição na Câmara municipal de José Gonçalves de minas, situada a rua Natalino lago
da veiga, nº 265, José Gonçalves de minas/mG . José Gonçalves de minas-mG, 06 de Abril de 2016 . Elves Jose sales
- Pregoeiro
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESPLENDoR/
MG.Processo licitatório nº 013/2016, Pregão Presencial
010/2016 . O município de resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual – EPI’s . Entrega dos envelopes será
no dia 06/05/2016 até as 13h00min . Abertura dos envelopes
será dia 06/05/2016, a partir das 13h10min . O Edital poderá
ser consultado e demais informações poderão ser obtidas a
partir desta data de 12h00 às 18h00, na sede da Prefeitura
à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, resplendor/mG, ou no
telefone (33) 3263-1255 . 26/04/2016 – Juliana vaz dutra –
Presidente CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAVERAVA/MG–
PuBlICAçÃO dE EdITAl – PrOCEssO dE lICITAçÃO Nº 035/2016 – mOdAlIdAdE PrEGÃO Nº
025/2016. “Registro de Preço”. O Município de Itaverava,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei Federal
nº 10 .520/02 e, subsidiariamente, na lei Federal nº 8 .666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
licitação de Pregão que se realizará no dia 16/05/2016, às
13h00min, para a aquisição de lavadora e secadora de roupas para atender as demandas da secretaria de saúde . Para
consultar o Edital: www .itaverava .mg .gov .br . Para solicitar informações, email: licitacao@itaverava .mg .gov .br .
ITAvErAvA . PrEGOEIrO, sEBAsTIÃO NIvAldO dE
CArvAlHO .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PARAÍSo- Aviso de licitação Processo licitatório nº 027/2016
T .P . 001/2016, Contratação de empresa para reforma do mercado municipal do Povoado da Barrinha, no municipio de
são João do Paraíso/mG, conforme a planilha orçamentária
e cronograma fisico financeiro, a realizar no dia 12.05.2016
às 08h00min . Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de
Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - Aviso de licitação Processo
licitatório nº 028/2016 T .P . 002/2016, Contratação de
empresa para reforma da praça da matriz e construção do seu
coreto no distrito de Boa sorte do Paraíso, no municipio de
são João do Paraíso/mG, conforme a planilha orçamentária
e cronograma fisico financeiro, a realizar no dia 12.05.2016
às 11h00min . Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de
Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - Aviso de licitação Processo
licitatório nº 029/2016 P .P . 013/2016, Contratação de
empresa para fornecimento de painel divisória, para atender
as necessidades do almoxarifado da secretaria municipal de
educação deste municipio, a realizar no dia 10 .05 .2016 às
08h00min . Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de
Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - Aviso de licitação Processo
licitatório nº 030/2016 P .P . 014/2016, r .P . 011/2016, Contratação de empresa para fornecimento de GAs GlP, para atender as necessidades das secretarias deste municipio, a realizar
no dia 10 .05 .2016 às 11h00min . Informações Fone (38)38321135 – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ
– MG– TOmAdA dE PrEçOs Nº 003/2016 – PrOCEssO
Nº 038/2016 . CONTrATAçÃO dE EmPrEsA quAlIFICAdA Em OBrAs dE ENGENHArIA CIvIl - PAvImENTAçõEs, PArA A EXECuçÃO dE PAvImENTAçÃO AsFÁlTICA Em ruAs dA sEdE dO muNICÍPIO .
recursos: contrato de repasse 803885/2014/mCIdAdEs/
CAIXA . data para recebimento e abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta: 10/05/2016 – às 08:00 horas . menor
preço global . Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui .mg .gov .br . são João do Pacuí, 25 de Abril de 2016 . Arismar Araújo Barbosa – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE sÃO JOÃO dO PACuÍ
– mG – TOmAdA dE PrEçOs Nº 004/2016 – PrOCEssO Nº 039/2016 . CONTrATAçÃO dE EmPrEsA

Terça-feira, 26 de abril de 2016 – 61
quAlIFICAdA Em OBrAs dE ENGENHArIA CIvIl
PArA A CONsTruçÃO dE umA CrECHE PrOINFÂNCIA TIPO II CONvENCIONAl . recursos: Convênio: 656400/09/FNdE/mEC . data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 10/05/2016
– às 10:00 horas . menor preço global . Informações e edital:
licitacao@saojoaodopacui .mg .gov .br . são João do Pacuí,
25 de Abril de 2016 . Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE sÃO JOÃO dO PACuÍ –
mG – TOmAdA dE PrEçOs Nº 005/2016 – PrOCEssO
Nº 040/2016 . CONTrATAçÃO dE EmPrEsA quAlIFICAdA Em OBrAs dE ENGENHArIA CIvIl PArA A
rEFOrmA dE dOmICÍlIOs (mElHOrIAs HABITACIONAIs) . recursos: Convênio: 197/2011/sEdEsE/mG .
data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 10/05/2016 – às 14:30 horas . menor preço
global . Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui .
mg .gov .br . são João do Pacuí, 25 de Abril de 2016 . Arismar
Araújo Barbosa – Prefeito municipal .
7 cm -25 824175 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial nº 019/2016 - A P .m . NINHEIrA/mG, torna pública
a realização do Pregão Presencial nº 019/2016, tipo registro
de preços, para aquisição de forma parcelada de material
odontológico, para atender as necessidades do departamento
municipal de saúde, no dia 10/05/2016 às 09h00min . . maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – lúcio silva
sobrinho – Pregoeiro municipal .
2 cm -25 824335 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE
JESuS: Processo licitatório nº 021/2016, Pregão presencial
nº 016/2016 . Objeto: registro de preços para aquisição de
combustíveis, para entrega parcelada, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I deste
Edital . Abertura da sessão: 10/05/2016 às 8h00min . Edital e
anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo .com .br . maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 . Ana Karine Araújo
Sena. Pregoeira oficial.
2 cm -25 824128 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- 1º
Aditivo-Contrato 109/2015 - Pregão Presencial nº 67/2015
- município de Itapagipe e distribuidora rio Branco de
Petróleo ltda . Objeto: fornecimento de combustíveis, para
abastecimento de veículos pertencentes a Frota municipal,
com fornecimento a título de comodato de tanque(s) aéreo(s)
para armazenamento dos combustíveis (gasolina, óleo diesel
e óleo diesel s10), bem como as respectivas bombas, instalação dos referidos equipamentos e manutenção dos mesmos,
para o exercício 2016 . valores de reajuste: Gasolina Comum
- r$ 3,51; Óleo diesel Comum - r$ 3,18 . Itapagipe/mG, 25
de janeiro de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE VARJÃo DE
MINAS/MG– Aviso de licitação – TP 03/16 - A Prefeitura municipal de varjão de minas, torna público TP 03/16 .
Obj:Pavimentação asfáltica empreitada global pelo convênio
1491001483/2015 . Abertura: 04/05/2016 ás 09:00h . Edital:
varjão .licitacao@gmail .com tel: (38) 3567-5000 Eduardo
Augusto de mendonça - Presidente
2 cm -25 824171 - 1
PREFEITuR MuNICIPAL DE SÃo FELIX DE
MINAS/MG - Aviso de licitação– Tomada de Preços . nº .
01/2016, - A Pref . m . de são Félix de minas/mG, comunica que abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços .
nº . 01/2016, menor preço por Global, cujo objeto é reformas
habitacionais/sanitários, conforme convênio nº . 159/2011,
celebrado entre o Estado de minas Gerais, por intermédio da
secretaria de Estado de desenvolvimento social (sEdEsE)
e o município de são Félix de minas/mG . A aberturaserá
dia 12/05/2016,às 08h30m, na sede da Pref . rua Frei Inocêncio, nº . 236, Centro . Informações sobre o edital nos dias
26/04/2016 à 12/05/2016, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@hotmail .
comcom Antonielly Zampieri Perini dias – Presidente da
CPl .
3 cm -25 824232 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LEoPoLDINA/MG
- Concurso Público - Retificação II Do Edital Nº 001/2016,
de 26 de Janeiro de 2016 - A Prefeitura municipal de leopoldina/mG, no uso de suas atribuições legais, considerando
a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos
administrativos de sua discricionariedade, torna pública a
retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2016, nos
seguintes termos: 1 – No item 1 - das disposições preliminares, em “Requisitos Específicos Mínimos”, para o cargo
de “Auxiliar De Saúde Bucal - Saúde Da Família E Comunidade”, passa a vigorar a seguinte redação: CArGO: Auxiliar
de saúde Bucal - saúde da Família e Comunidade rEquIsITOs EsPECÍFICOs mÍNImOs : Ensino Fundamental Completo, acrescido de curso para qualificação de auxiliar de consultório dentário, com carga horária mínima de 300 horas e
registro profissional correspondente ou inscrição profissional
provisória no CrO, obtida mediante declaração de cirurgiãodentista 2 – No Anexo I - Conteúdo Programático das Provas Escritas Objetivas de múltipla Escolha, passam a vigorar
as seguintes alterações: 2.1 – Em “Conhecimentos Gerais”: