Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYS7705 6415965 Edson Luiz Dos Santos GND2480 6898258 Edvaldo Ferreira Goncalves LOI9966 6395482 Elias Gomes Faria HKQ8088 6426535 Erika De Paiva Almeida PVI2082 6434728 Expresso Uniao Ltda PVH7752 6434762 Expresso Uniao Ltda PVH3484 6451870 Expresso Uniao Ltda GUL8664 6424637 Flavio Eduardo Teodoro HHR7362 6359398 Frederico A. M. Cordeiro CPR6856 6415897 Gilberto Eleuterio Dos Santos PVE1412 6441422 Guilherme H. Dias Novato PVE1412 6441423 Guilherme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo JOSEFINO BARBOSA - MASP 1113428-5, Gilian Ferreira Moreira Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a partir de 28/03/2016; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MASP 1202378-4, Luciana Lacerda Bispo, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MASP 1228329-7, Regina Beatriz Carence, PEBIA, a partir de 06/04/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MASP 1218495-8, Rosilene Aparecida Barbosa Ferreira, PEBIA, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03257714 Silvana Rotella Duarte – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - , 04516787 Lucia Helena Silva Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo 12771754 Alexandre Rodrigues Nascimento – ASP – 2 - Arcos - 4 17/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11865698 Patricia Aparecida Santos – ATHH – 2 - Divinopolis - 3 - 20/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 19/18, publicado em 13/06/2018, por publicação com vigência incorreta. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter