TJMG 06/05/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Ata da 1.672 Reunião do
Conselho de Criminologia e Política Criminal
Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na
sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a
milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de
Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, Dr. Felipe Martins Pinto, Dr.
Fernando Alvarenga Starling, Dr. Leonardo Monteiro Rodrigues, Dr.
Luciano Santos Lopes, Dr. Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso
de Souza, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Paulo Roberto de
Souza, Dra. Valéria Evangelista, da Diretora Executiva, Ana Cristina de
Ávila Reis e da convidada Dra. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo
Gomes. Os Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Isauro José
de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Juarez Morais de Azevedo
e a Dra. Marina Lage Pessoa da Costa, justificaram antecipadamente
suas ausências. O Presidente abriu a reunião saudando a todos com um
feliz 2016. Seguidamente, falou que estabelecerá as diretrizes do CCPC
baseadas nas do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária e fiou decidido que haverá a analise pelos conselheiros
na próxima reunião. Logo, o Presidente discorreu que o Conselho deve
focar na formulação da política criminal, fazer as comissões funcionarem, realizar mais inspeções e abriu um debate sobre questões a serem
levantadas acerca do CCPC em 2016. Em seguida, o Dr. Luciano Santos sugeriu a criação de três (3) comissões: execução penal, assuntos
legislativos e segurança pública. Dr. Fernando Starling sugeriu que o
CCPC conheça melhor as unidades prisionais do interior do estado.
Posteriormente, o Presidente apresentou a todos a futura conselheira
suplente, Dra. Carla Silene, deu boas vindas a mesma e lhe cedeu a
palavra, sendo que ela agradeceu a boa acolhida de todos e disse que
está à disposição do Conselho. Em seguida, a Diretora Executiva Ana
Ávila sugeriu que o CCPC tenha um representante no colegiado de integração da SEDS, já que neste se reúnem diversos representantes de
vários órgãos e o CCPC precisa ter conhecimento sobre os assuntos a
serem tratados, sugerindo dessa forma, que o Sr. Presidente solicite ao
Dr. Bernardo Santana a autorização de um conselheiro representante.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016.
05 829153 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
Extrato de Portaria SES nº. 047/2016. A Secretária de Estado Adjunta
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no
art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação
feita pelo Sr. Presidente da Comissão Processante ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria/SES Nº. 039/2015,
publicada em 26/11/2015, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no
parágrafo único do art. 223 da Lei Estadual nº. 869/1952.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2016.
Extrato de Portaria SES nº. 048/2016. A Secretária de Estado Adjunta
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art.
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita
pelo Sra. Presidente da Comissão Processante ao Núcleo de Correição
Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria/SES Nº. 015/2016, publicada em 23/02/2016, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no
parágrafo único do art. 223 da Lei Estadual nº. 869/1952.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2016.
05 829411 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382785-4, Adalgiza
Carmelita Dias Sales, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
04/09/2015 com vigência em 22/08/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 04/09/2015 com vigência em 20/08/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 04/09/2015 com vigência em 19/08/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 04/09/2015 com vigência em 18/08/2010 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 04/09/2015 com vigência em 17/08/2015, conforme nota técnica
nº. 1081/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382785-4, Adalgiza Carmelita
Dias Sales, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 23/08/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 21/08/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 20/08/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 19/08/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 18/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382785-4, Adalgiza Carmelita
Dias Sales, a partir de 18/08/2015.
04 828699 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., publicado em
30/04/2016, referente à servidora: Masp 0288639-2, Bernadete Maria
Silva Peixoto. Motivo: Publicação indevida.
04 828378 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0918174/4,
ELIANA MENDES DE C DUTRA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/2016; Masp 0920197/1, ZILAR FERNANDES DE ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/12/2015.
05 829455 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
COMUNICADO DE FALECIMENTO
Comunica Falecimento do servidor ADÃO MACHADO DA SILVA,
Masp. 373529-7 ocorrido em 13-10-2015.
05 829437 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 272951-5 Maria de Fatima Pereira Batista, a partir
de 25/04/2016; Masp. 913983-3 Elizabeth Cardoso Versiani, a partir
de 28/04/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. Maria Aparecida Pereira,
a partir de 26/04/2016.
05 829415 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.344, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Maio de 2016.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de

2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a
Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
- aDeliberação CIB-SUS/MG nº 095, de 17 de maio de 2004, que
cria, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, as Comissões
Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada Assistencial Eletrônica no Estado de Minas Gerais e os ajustes no Banco
de Dados da PPI Assistencial/MG para incorporação da Portaria GM/
MS nº 321/2007;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que
aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de
urgência e institui Grupo de Trabalho para Revisão dos Fluxos, Prazos e
Cronograma do Processo de Remanejamento Eletrônico na Programação Pactuada Integrada/PPI-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 587, de 21 de outubro de 2009, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do
remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/
Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácilMG;
- o Ofício nº 220,de 04 de maio de 2016, do Conselho dos Secretários
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas
Gerais para a competência maio de 2016, conforme Anexos I, II e III
desta Deliberação.
§1º O Anexo I desta Deliberação demonstra os impactos financeiros
nos tetos de média e alta complexidade da PPI/MG do Estado e municípios, em cumprimento às exigências dispostas na portaria GM/MS nº
1.097, de 22 de maio de 2006.
§2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto
de média e alta complexidade da PPI/MG para a competência maio
de 2016.
§3º O anexo III apresenta as alterações físico/financeiras para competência maio de 2016, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699,
de 27 de julho de 2011.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir 01 de maio de 2016.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXOS I, II E III DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.344, DE 04 DE MAIO DE 2016 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
05 829067 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as
inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015,
para o Curso Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas para o dia
20 de maio de 2016 até às 23:59 e a entrega dos documentos até o dia
23 de maio de 2016.
05 829254 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, aos(as) servidores(as): Masp 1280337-5,
Michely de Lima Ferreira Vargas/ AEPS IV B referente ao 1º quinquênio, vigência 28/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, a servidora:
Masp 1280337-5, Michely de Lima Ferreira Vargas por 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/05/2016.
05 829085 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr.Presidente:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 006/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 12/04/2016, com proventos integrais ao servidor: JOSE CIRO
PEREIRA MASP. 1036728-2 CPF nº. 359.271.946-72, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código
AUST3, nível III, Grau I.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 007/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir de 15/04/2016, com proventos integrais a servidora: MARIA RITA
DE CASSIA CORDEIRO MASP. 1036726-6 CPF nº. 531.417.686-68,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau G.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 008/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 18/04/2016, com proventos integrais a servidora: SANDRA MARA
DOS SANTOS MASP. 1036828-0 CPF nº. 496.012.106-87, ocupante
do cargo efetivo de TECNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código
TST4, nível IV, Grau H.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório dos servidores: JOSE CIRO PEREIRA MASP.
1036728-2 CPF nº. 359.271.946-72, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III,
Grau I, o saldo de 05 (cinco) meses sendo 02 (dois) meses ref. 3º QQ e
03(três) meses ref. 4º QQ.
MARIA RITA DE CASSIA CORDEIRO, MASP. 1036726-6 CPF nº.
531.417.686-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau G, o saldo de 03
(três) meses ref. ao 4º QQ.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores:
SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 Auxiliar de
Saúde e Tecnologia, AUST3 Nível III, Grau I, com proventos integrais
a partir de 20/04/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art.113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art.37 da CE/1988, adicional de 10% a MARIZE SILVA DE
OLIVEIRA MASP 1036821-5, a partir de 02/03/2016.
RETIFICAÇÃO:
Retifica ato de usufruto de férias prêmio usufruto,, referente a servidora ELIANE DE CARVALHO MASP 1168393-5, publicado no MG
em 23/02/2016 página 11. Onde se lê: 03(três) mês ref. ao 1º QQ de
14/012/2016 a 14/03/2016, leia se: 03(três) meses ref. ao 1º QQ de
14/12/2015 a 14/03/2016.
Retifica ato de qüinquênio referente a servidora ALZIRA BATISTA
CECÍLIO MASP 1036940-3, publicado no MG em 27/02/2016 página
14. Onde se lê ref. ao 5º QQ a/c de 23/03/2014 leia se: ref. ao 7º QQ
a/c de 23/03/2014.
04 828637 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado na data de 03 de maio de 2016 referente ao
período de trânsito da servidora Priscila Moreira Tavares, Masp:
1175901-6, onde se lê: Concede 20 dias úteis de trânsito. Leia-se: Concede 20 dias de trânsito.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado na data de 23 de dezembro de 2015 referente
ao afastamento parcial do servidor MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO, Masp: 6669691, onde se lê: no período de 04/01/2016 a
09/11/2019. Leia-se: no período de 04/01/2016 a 03/05/2016.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das suas
atribuições, autoriza, nos termos da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e da Deliberação CCGPGF nº 04 de 10 de abril de 2012 ao servidor
MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO / 6669691 / AST
II, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a um
total de 50% da carga horária semanal, no período de 04/05/2016 a
09/11/2019, para realização de Doutorado em Ciência de Alimentos na
Faculdade de Farmácia da UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
05 829041 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Paulo Tarcisio
Pinheiro da Silva, MASP 0350655-7, lotado na MOV, Efetivo MED V
A - Médico Obstetra, a partir da data da publicação, para a ADC/Presidência, admissão 2.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Flavia Rocha Pinheiro, MASP
1374294-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/04/2016. Getulio
Monteiro de Morais, MASP 1039658-8/Efetivo, lotado no ADC, a partir de 28/04/2016. Clerio Antonio dos Santos Junior, MASP 1285552-4/
Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 08/04/2016. Isabela Moreira,
MASP 1394361-8/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 23/04/2016.
Patricia Reis Iered, MASP 1100472-8/Efetivo, lotada no HRBJA, a
partir de 08/04/2016. Lucimary Aparecida da Silva, MASP 1307054-5/
Efetivo, lotada no HCM, a partir de 15/04/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Jaider Parreiras de
Paulo, MASP 1275971-8/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA,
a partir de 14/04/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Thais
da Costa Matias, MASP 1328255-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
18/04/2016. Tatiana Silva Ferreira, MASP 1290081-7/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 25/03/2016. Luana Melo Luiz, MASP 1367142-5/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 02/05/2016. Debora Pereira Gonçalves Ferreira, MASP 1340563-4/Efetivo, lotada na CSPD, a partir
de 26/04/2016. Ingrid Werneck Linhares, MASP 1105312-1/Efetivo,
lotada no HIJPII, a partir de 26/04/2016. Priscila Marciano Muniz,
MASP 1296973-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 02/05/2016.
Vanessa Aparecida Costa, MASP 1371640-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2016. Maria Silvia Abreu da Cruz, MASP
1108923-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Isabela Federico Pedrosa, MASP 1307937-1/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 26/04/2016. Laura Borja, MASP
1040241-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/04/2016. Celeste
Maria da Cruz, MASP 1041633-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
14/04/2016. Luiz de Jesus Campos, MASP 1037200-1/Efetivo, lotado
no IRS, a partir de 18/04/2016. Juliana Gomes de Aquino, MASP
1088433-6/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 25/04/2016. Tania de
Fatima dos Santos Paulo, MASP 1286651-3/Efetivo, lotada no CHPB,
a partir de 09/03/2016. Claudia Aparecida Rocha de Paula Rego, MASP
1370397-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 12/04/2016. Eliana
Moreira dos Santos, MASP 1126109-6/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 21/04/2016. Paulo Elias Firme Junior, MASP 1040341-8/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 25/04/2016. Cristiane Fonseca,
MASP 1105443-4/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 16/04/2016.
Selma Gomes do Valle, MASP 10393174-8/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 26/03/2016. Ricardo Simoes, MASP 1040267-5/Efetivo,
lotado no HAC, a partir de 16/04/2016. Eva Canedo, MASP 1037950-1/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 15/04/2016. Tania de Fatima de
Carvalho, MASP 1307586-6/Contrato Administrativo, lotada no HEM,
a partir de 14/04/2016. Renata Maria Lima, MASP 1380016-4/Contrato
Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 15/04/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maria Nair de Castro e Silva, solteira, MASP 1289976-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Maria Nair
de Castro e Silva Barcelos, casada. Isabela Moreira, solteira, MASP
1394361-8/Efetivo, lotada na CSPD, para Isabela Moreira Matias,
casada. Viviane Firmino Pereira, solteira, MASP 1265191-5/Efetivo,

lotada na CSPD, para Viviane Firmino Pereira de Castro, casada. Patricia Reis Iered, solteira, MASP 1100472-8/Efetivo, lotada no HRBJA,
para Patricia Reis Iered Machado de Santana, casada. Lucimary Aparecida da Silva, solteira, MASP 1307054-5/Efetivo, lotada no HCM,
para Lucimary Aparecida da Silva Miranda, casada. Geralda Moreira
Maciel, casada, MASP 1040610-6/Efetivo, lotada no HGV, para
Geralda Moreira de Souza, divorciada.
05 829461 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 27/04/2016, do(a) servidor(a) Simone Lucy Resende
Cabral, MASP 1105268-5, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de licença
maternidade. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 15/09/2015,
do(a) servidor(a) Eliane de Fatima Bevilaqua, MASP 1094386-8,
lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 05/10/2015, leia-se: a partir de 07/10/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
21/4/2016, do(a) servidor(a) Giovanna Natalia Francisco Godinho,
MASP 1109345-7, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: HEM, leia-se:
HRJP.Cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037738-0 Elizabeth de Oliveira Peixoto lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio, período 23/2/2011 a 26/2/2016, cargo 1.
R.F. em 29/4/2016.
Masp 1042472-9 Jorge Lage de Abreu lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio, período 26/5/2009 a 28/5/2014, cargo 1. R.F. em
29/4/2016.
Masp 1269424-6 Juliana dos Santos Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 13/12/2010 a 3/1/2016, cargo 1. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1274092-4 Luciana de Oliveira Toledo lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 10/3/2011 a 9/3/2016, cargo 1. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1041023-1 Maria Barbara Rodrigues Rosa lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 5º quinquênio, período 7/4/2010 a 26/3/2016, cargo 1. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1104197-7 Waldemar Leite lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 2º quinquênio, período 27/11/2009 a 24/4/2016, cargo 1. R.F. em
29/4/2016.
Masp 1269887-4 Dora Climaco da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 11/1/2011 a 13/1/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1275188-9 Edineia Gonçalves lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 1º quinquênio, período 14/3/2011 a 11/3/2016, cargo 1. R.F. em
3/5/2016.
Masp 1276985-7 Eliete de Paula e Souza lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 23/3/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1269887-4 Fabio Videira Chagas lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 11/1/2011 a 13/1/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1280225-2 Liliane Domingues Ribeiro lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 14/4/2011 a 13/4/2016, cargo 1.
R.F. em 3/5/2016.
Masp 1100866-1 Marcio Felipe Rodrigues lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 3/1/2011 a 3/2/2016, cargo 3. R.F. em
3/5/2016.
Masp 1275237-4 Meirilayne Oliveira Lima lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 16/3/2011 a 15/3/2016, cargo 1. R.F.
em 3/5/2016.
Masp 1276958-4 Adriana Aparecida de Almeida Santos lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 29/3/2016,
cargo 1. R.F. em 26/4/2016.
Masp 1123809-4 Alexsandra Henrique da Silva Grossi lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 29/3/2016,
cargo 3. R.F. em 26/4/2016.
Masp 1123751-8 Glaucia Aparecida Guerra Santos lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 31/3/2016,
cargo 3. R.F. em 26/4/2016.
Masp 1122974-7 Isabel Cristina da Silva Paula lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período 23/3/2011 a 20/3/2016, cargo 3.
R.F. em 26/4/2016.
Masp 1276212-6 Kaciara Nunes Almeida lotado(a) no(a) HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 25/3/2016, cargo 1. R.F.
em 26/4/2016.
Masp 1123241-0 Maria Cristina Teles Pires lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 29/3/2016, cargo 3. R.F.
em 26/4/2016.
Masp 1040941-5 Maria Helena Pinto Coelho lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 5º quinquênio, período 21/1/2011 a 19/1/2016, cargo 1.
R.F. em 26/4/2016.
Masp 1123885-4 Nadia Aparecida dos Santos lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período 1/4/2011 a 29/3/2016, cargo 3. R.F.
em 26/4/2016.
Masp 1038194-5 Maristela Vidal do Nascimento lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 6º quinquênio, período 20/4/2011 a 17/4/2016, cargo 1.
R.F. em 28/4/2016.
Masp 0965394-0 Valeria Queiroz Soares lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquênio, período 21/4/2011 a 18/4/2016, cargo 2. R.F.
em 28/4/2016.
Masp 1094197-9 Joana Darc Pereira lotado(a) no(a) HGV referente
ao 1º quinquênio, período 4/4/2011 a 5/4/2016, cargo 3. R.F. em
2/5/2016.
Masp 1037360-3 Lucia Botelho da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 6º quinquênio, período 2/5/2011 a 1/5/2016, cargo 1. R.F. em
2/5/2016.
Masp 1278487-2 Maria Aparecida Mendes dos Santos lotado(a) no(a)
HGV referente ao 1º quinquênio, período 6/4/2011 a 14/4/2016, cargo
1. R.F. em 2/5/2016.
Masp 1278494-8 Patricia Pellucci lotado(a) no(a) HGV referente
ao 1º quinquênio, período 14/4/2011 a 11/4/2016, cargo 1. R.F. em
2/5/2016.
Masp 1250074-0 Marcela Miranda Drumond lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 12/4/2010 a 28/5/2015, cargo 1.
R.F. em 29/4/2016.
Masp 1270054-8 Marina Vimieiro Timponi de Moura lotado(a) no(a)
MOV referente ao 1º quinquênio, período 14/1/2011 a 20/1/2016, cargo
1. R.F. em 29/4/2016.
Masp 1103812-2 Marly Alvim Dutra lotado(a) no(a) MOV referente
ao 2º quinquênio, período 14/10/2009 a 24/10/2016, cargo 1. R.F. em
29/4/2016.
Masp 1164923-3 Mario de Lima Sobrinho lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 8/1/2011 a 5/5/2016, cargo 3. R.F. em
2/5/2016.
Masp 1158611-2 Adriana Lopes de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 14/04/2011 a 16/04/2016, cargo 3.
R.F. em 26/04/2016.
Masp 1282110-4 Aline Candido de Almeida Pinto Mendes lotado(a)
no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 04/04/2011 a
1º/04/2016, cargo 1. R.F. em 26/04/2016.
Masp 1160330-5 Arlete Cristina da Cruz Muniz lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016, cargo
4. R.F. em 26/04/2016.
Masp 1278657-0 Cleide Gonçalves lotado(a) no(a) HJK referente ao
1º quinquênio período de 24/03/2011 a 03/04/2016, cargo 1. R.F. em
26/04/2016.
Masp 1278659-6 Denise da Silva Kattah lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio período de 11/04/2011 a 08/04/2016, cargo 1. R.F.
em 26/04/2016.
Masp 1143495-8 Eva Katia da Costa Machado Lima lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio período de 1º/01/2011 a 30/12/2015,
cargo 4. R.F. em 26/04/2016.
Masp 1265506-4 Fernanda Queiroz Herculano lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio período de 05/04/2011 a 06/04/2016, cargo
2. R.F. em 26/04/2016.
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos lotado(a)
no(a) HJK referente ao 4º quinquênio período de 29/09/2007 a
26/09/2012, cargo 2. R.F. em 26/04/2016.
Masp 0901772-4 Jose Medrado Guimaraes Calaça lotado(a) no(a) HJK
referente ao 6º quinquênio período de 10/08/2010 a 08/08/2015, cargo
2. R.F. em 26/04/2016.