TJMG 18/05/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016
arapua.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de sistema simplificado de abastecimento de água com construção de rede de adução em tubo PVC rígido soldável, inclusive conexões e suportes de 150mm, com 1.980,00M do Córrego Bebedouro à
ETA, conforme plano de trabalho do convênio N° 1491002556/2015/
SEGOV/PADEM: protocolo até às 12:30 hs do dia 07/06/16. Abertura:
13:00 h do dia 07/06/16. Arapuá, 16 de maio de 2016. Vilson Gontijo
de Oliveira, Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 018/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 018/2016. Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção de estradas vicinais:
roçada das estradas do município de Aricanduva, estimando-se uma
extensão de 141 (cento e quarenta e um) km, incluindo as duas vias das
estradas, com largura mínima de 1,5m em cada extremidade, EXCLUSIVA/PREFERENCIAL PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE e/ou EQUIPARADAS. Data: 1º/06/2016 a partir
das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.
aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 17 de maio de 2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-001/2016. Data da assinatura:
13/05/2016. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E
CIA LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula terceira do contrato
restando convencionado o reajuste no valor de R$243.588,88 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e
oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 053/2016, Modalidade
Pregão Presencial Registro de Preços Nº 026/2016 - OS LOTES 02 E
03 SERÃO EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART.
48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, cujo objeto é o Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, visando a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de buffet, garçons e
locação de mesas e cadeiras, para atender aos eventos realizados pela
Secretaria Municipal do Executivo. Sessão Pública dia: 03/06/2016, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site
da Prefeitura www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 17 de maio de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 040/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e
cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa,
situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/
Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/
MG.Resultado – Ref. Concorrência Publica nº 02/2016 que tem por
objeto a execução de serviço de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de galeria pluvial, construção de passeios,
meio-fio, construção de sarjetas e sinalização viária que serão executados em vias urbanas nos Bairros: Jardim Nova Esperança, Jardim das
Acácias, Eldorado e Novo Horizonte, compreendendo a mão de obra
e fornecimento de todo material a ser empregado, de acordo com o
Contrato de Financiamento nº 0354.323-71/2011/MCIDADES/Programa Pró Transporte 2ª Etapa. Resultado: Tendo em vista que, por
Despacho Judicial através do Processo de Mandado de Segurança nº
0071.16.001999-9, que determinou a abertura do envelope de proposta
de preço e conseqüente habilitação da empresa Pavican Pavimentação
e Terraplenagem Ltda., participaram da fase 2 – abertura das propostas
de preços as empresas: CRV – Construtora Rezende & Alvarenga Ltda.
e Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda., onde foram apresentados os seguintes valores: CRV – Construtora Rezende & Alvarenga
Ltda., apresentou o valor global de R$ 1.378.022,91 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, vinte e dois reais e noventa e um centavos)
e Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda., apresentou o valor de
R$ 1.368.569,49 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A Comissão
Permanente de Licitação com base no critério de menor valor global,
deu por vencedora do certame licitatório a empresa Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda., que apresentou o menor valor. Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 36/2016
- Contrato nº 76/2016 – Ata RP nº 25/2016 - Contratado: RENATO
DE PAIVA FERREIRA ME. Valor R$ 35.000,00 / Contrato nº 70/2016
– Ata RP nº 19/2016 - Contratado: AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA.. Valor R$ 120.000,00 / Contrato nº 74/2016 – Ata RP nº
23/2016 - Contratado: M. M. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Valor
R$ 20.000,00 / Contrato nº 71/2016 – Ata RP nº 20/2016 - Contratado:
BRASIL VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor R$ 90.000,00 /
Contrato nº 72/2016 – Ata RP nº 21/2016 - Contratado: FÊNIX TRACTOR LTDA ME. Valor R$ 40.000,00 / Contrato nº 75/2016 – Ata RP
nº 24/2016 - Contratado: POUSO MINAS ALT. PECAS, EQUIP., E
SERV. LTDA.. Valor R$ 30.000,00 / Contrato nº 77/2016 – Ata RP nº
26/2016. Contratado: Unimáquinas Peças e Veículos Ltda. Valor R$
30.000,00 / Contrato nº 73/2016 - Ata nº 22/2016 – Contratado: Internacional Auto Peças Eireli ME. Valor R$ 108.000,00: Objeto: Compromisso de fornecimento de peças sobre o maior desconto na tabela, para
manutenção dos veículos da frota municipal. Dotação orçamentária: 0
2.01.01.04.122.0100.2.001.339030.0006, 02.02.04.15.452.0101.2.009.
339030.0082
02.02.04.26.782.0101.2.011.339030.0090, 02.02.05.20.606.0102.2.0
13.339030.0111
02.02.06.08.243.0106.2.017.339030.0149, 02.03.01.10.301.0105.2.0
25.339030.0198
02.03.01.10.301.0105.2.028.339030.0210,02.03.01.12.361.0104.2.03
2.339039.0239 02.03.01.12.361.0104.2.033.339039.0247 - Assinatura:
13-05-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 42/2016 Contrato nº 78/2016 – Ata RP nº 27/2016 - Contratado: RENATO DE
PAIVA FERREIRA ME. Valor R$ 311.357,00. Objeto: compromisso de
fornecimento de mudas sadias de plantas, incluindo os serviços acessórios de entrega e plantio, em diversos locais do Município de Bom
Repouso. Dotação orçamentária: 02.02.05.27.812.0103.2.014.339030.
0111 - Assinatura: 18-05-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 018/2016 - Processo nº
035/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Convênio nº 1780/2014 da SES/MG. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 01/06/2016 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG,
17/05/2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 019/2016 - Processo nº
036/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Proposta nº 12729.06100/1140-04 do Ministério da Saúde. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 01/06/2016 às 11:30 horas.
Maiores informações [email protected]. Bonito de
Minas/MG, 17/05/2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 020/2016 - Processo nº
037/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Recurso Financeiro CAPS I. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 01/06/2016 às 15:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 17/05/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato
do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 045/2013 – Com a empresa
DIVERSITTÁ CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL
LTDA-ME- CNPJ- 07.918.430/0001-36 - OBJETO: Termo aditivo
cujo o objeto é selecionar e contratar Pessoa Jurídica Especializada
em consultoria e assessoria para prestação de serviços técnicos com a
finalidade de captação de recursos mediante convênios com o Governo
Federal e Emendas Parlamentares, assegurando ao Prefeito e ao Município de Brazópolis auxílio técnico na apresentação de projetos, maior
número de parcerias na captação de recursos e capacitação de Equipe
Técnica da Administração Municipal quanto ao processo de negociação
de projetos na Esfera Federal, com acompanhamento geral de processos de interesse Municipal. Com vigência até 31/12/2016. Brazópolis
16/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Errata. Chamada Pública 01/2016. Processo nº. 080/2016. Na publicação do dia 11/05/2016, onde se lê: Os fornecedores individuais e
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda do dia 30/05/2016até o dia 17/06/2016,
leia-se: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do
dia 30/05/2016até o dia 20/06/2016. Danilo Amâncio Alberto Costa –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna
público que fará realizar Proc. Licitatório nº 016/2016, P.P. nº 006/2016.
Objeto:”Aquisiçãode equipamento de raio X analógico e correlatos”.
Data recebimentoe abertura de envelopes: 01/06/2016 às 08:00hs, na
sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,
Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399 E-mail:licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.
br . Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPALdeCAMPO AZUL-MG,TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 020/2016.
Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Sessão de rec. de propostas e julg.: 01.06.2016 às 09:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. O Presidente da CPL de Campo Azul, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal Arnaldo
Alves Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2016, a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia –EMPRESA CONTRATADA: Clínica Médica Robleto
e Porto Ltda. – VALOR TOTAL: R$ 120.890,00 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações-Braúlio Pereira da
Silva- Presidente da CPL. A Prefeitura de Campo Azul torna público os
seguintes extratos de contratos, Lei 8.666/93. A Pref. de Campo Azul
torna público o contrato firmado com a empresa Construtora Vigama
Ltda.-EPP. Objeto, Pavimentação em bloquete em vias públicas,
através do Contrato de Repasse n. 809.653/2014/CAIXA/M.CIDADES. Valor G. R$ 248.595,46, Vigência 120 dias, Tomada de Preços
n. 002/2016. A Pref. de Campo Azul torna público o contrato firmado
com a empresa WJ Ferreira Porto Ltda., Objeto: Serviços funerários e
fornecimento de materiais funerários. Valor G. R$ 56.330,00, Vigência 31/12/2016, P.P. 013/2016. A Pref. M. de Campo Azul e a empresa
Palimotos Comércio e Serv. Ltda., Objeto: Fornecimento de 02 motos
0 KM, através do Convênio 0886/201/SEGOV/PADEM, Valor G. R$
20.032,00, Vigência 120 dias, P.P. 016/2016. A Pref. de Campo Azul
torna público os contratos firmados com as empresas: Brasil Light
Prod. E Eventos Ltda., Valor G. R$ 13.970,00; Cheiro de Pimenta Prod.
E Eventos Ltda., Valor G. R$ 9.800,00; Euller Soares Cardoso, Valor
G. R$ 3.600,00; Minas Interação Eireli-ME, Valor G. R$ 11.850,00;
Pedro Vital M. Neto, Valor G. R$ 3.970,00; Rolegan G. Soares-ME,
Valor G. R$ 31.970,00. Objeto: Realização de shows artísticos musicais. Vigência 31/12/2016, T.P. 001/2016. A Pref. M. de Campo Azul
torna público a ata de RP n. 009/2016, cujo objeto é RP para fornecimento de materiais médico hospitalares, equipamentos, mobiliários,
aparelhos p/ sec. de saúde. Empresas Registradas: Cirúrgica João P.
Méd. Hosp. Ltda., Valor G. R$ 11.241,25; Disfarmoc Dist. De Prod.
Far. Ltda.-ME, Valor G. R$ 153.835,32; Dormed Gosp. Eireli, Valor
G. R$ 24.345,00; Equipar Médico Hosp. Ltda., Valor G. R$ 79.026,05;
Metalmontes Ind. E C. de M. Ltda., Valor G. R$ 27.489,00. Vigência
31/12/2016, P.P. 014/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna público
os contratos firmados com as empresas: Cirúrgica João P. Méd. Hosp.
Ltda., Valor G. R$ 11.241,25; Disfarmoc Dist. De Prod. Far. Ltda.-ME,
Valor G. R$ 153.835,32; Dormed Gosp. Eireli, Valor G. R$ 24.345,00;
Equipar Médico Hosp. Ltda., Valor G. R$ 79.026,05; Metalmontes Ind.
E C. de M. Ltda., Valor G. R$ 27.489,00. Objeto: para fornecimento de
materiais médico hospitalares, equipamentos, mobiliários, aparelhos p/
sec. de saúde. Vigência 31/12/2016, P.P. 014/2016. Campo Azul-MG,
17 de Maio de 2016. Campo Azul-MG, 17 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– TOMADA
DE PREÇOS 002/2016 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2016, às
15:00 horas, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis,
situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante a Comissão Permanente
de Licitações designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a
modalidade de Tomada de Preços, pelo regime de empreitada global,
para contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de
pintura de sinalização horizontal de transito nas vias urbanas do Município de Canápolis-MG., conforme convenio n°1491002328/2015 celebrado entre Município de Canápolis-MG., e a SEGOV / PADEM. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 12:00
às 17:00h. Canápolis, 17 de maio de 2016. Antônio Ferreira Garcia –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 037/2016, para aquisição de uniformes, rouparia em geral para registro de preço em atendimento a diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 03/06/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MGtorna
público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016, referente contratação de especializada para realizar
serviço de iluminação na praça Nossa Senhora da Conceição e praças
da academias ao ar livre. Abertura no dia 05/06/2016 às 09h. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo site www.capimbranco.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3713-1420.
Capim Branco, em 17 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Concorrência
Pública nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Caputira, através da
Pregoeira, faz tornar pública a decisão de anulação do processo licitatório nº 011/2016, Concorrência Pública n° 001/2016,tendo por objeto a
Execução de obra pública para construção de uma unidade de educação
infantil do Programa Pró-Infância com recursos oriundos do FNDE no
âmbito do termo de compromisso de n° PAC2 6090/2013, em razão
de nulidade verificada, conforme consta do ato de anulação promovido
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Maiores informações e ato de anulação poderão ser obtidos na sala da CPL, na Prefeitura M. de Caputira,
situada na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG. Caputira,
11 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2016- Processo
Licitatório nº. 018/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para
manutenção das diversas secretarias do município. O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa

31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 01/06/2016 Horário:09:00hs
(nove horas). Caraí-MG, 17/05/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, em virtude da Impugnação do Edital de Tomada de Preço n.º 03/2016 e a correção de cálculos da planilha orçamentária conforme justificado pelo Setor de Engenharia, cujo
objeto contratação de empresa de engenharia civil para realização de
obras de construção por empreitada global, de uma unidade Escolar
no Distrito de Cordeiro de Minas, Município de Caratinga/MG e anexos do edital de Tomada de Preço n.º 003/2016, ficam REMARCADA
a data e horário para protocolo no Setor de Compras e Licitação dos
envelopes e abertura dos envelopes, para o dia 02 de junho de 2016 as
13:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site www.caratinga.mg.gov.br. Presidente da CPL e membros, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 16 de maio de
2016. Sávio Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 39/16 PP Nº. 35/16 SRP.
Objeto: Aquisição de camisas para formatura do PROERD. Empresas
vencedoras: Uniformes Dias Eirelli - EPP, valor R$ 4.350,50, vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do Contrato nº 885 do PL Nº. 37/16 TP Nº.03/16. Objeto: Contratação
de empresa p/ execução de obras extensão e modificação RDU da rede
elétrica na Elevatória de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto.
Empresa vencedora: A0 Eletricidade Ltda-ME Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 021/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 012/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de pneus novos (primeira vida), para a frota municipal. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 01/06/2016, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016. A Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro - MG torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na
modalidade Tomada de Preço nº 005/2016 - Processo 050/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de melhoria e revitalização da Praça Ubaldina, localizada no centro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Abertura dia 09 de Junho de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398. Edital disponível no site oficial do Município www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - Através da Secretaria
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa data para a
realização do Pregão Presencial 023/2016 - cujo objeto é a aquisição
de materiais de consumo para realização de procedimentos ginecológicos, nos termos da solicitação da Superintendência de Atenção à
Saúde, quantitativo estimado para 12 (doze) meses – Data: 03 de junho
de 2016 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade
Industrial - Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação – Equipe
de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro. Em 17
de maio de 2016.
3 cm -17 833968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA da Concorrência nº
011/2015 – Processo nº 1.099/2015. Objeto: seleção de empresa para
a prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação,
a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim
como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de
uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando
o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso,
corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do município de Coronel Fabriciano-MG, além do provimento de link dedicado
de acesso à Internet Mundial e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP),
englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas
de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração
Municipal, pelo regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, recursos próprios, CRASU-Piso Básico Fixo/Governo Federal, DST/AIDS, PFVPS, PMAQ , CAPSII e Piso Fixo Média Complexidade/Governo Federal – conta n° 35971-8. A CPL comunica aos interessados que após análise e avaliação a Comissão Especial de Licitação
classificou a proposta técnica da proponente WKVE ASSESSORIA
EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA que obteve 100 (cem) pontos e desclassificou a proposta técnica
da proponente RG SILVEIRA LTDA que obteve 36(trinta e seis) pontos. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93,
para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 17 de maio de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Nº. 071/2016 Registro de
Preços nº 003/2016 – Processo 482/2016. Objeto: Registro de preços
para aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas
Secretarias do Município de Coronel Fabriciano. Recursos: IGD-Bolsa
- conta 46.413-9, CRASU – conta n° 46.419-8, PFVPS, VIGISAN e
Próprio. Comunicamos que a proponente AUTO POSTO IRMAOS
PORTILHO LTDA, saiu vencedora do item 01 – valor total de R$
38.160,00 e item 02 - valor total de R$ 379.968,00. Validade: 01(um)
ano. O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 17 de maio de
2016. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Anulação da Tomada de Preços nº 005/2016 - Processo nº
315/2016. Objeto: contratação de empresa para serviços de consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de obras a serem
realizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso QSE e próprio. Informamos aos interessados que a referida Tomada de Preços
foi ANULADA por ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49 da Lei
Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 16 de maio de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão 071/2016 – Registro de Preços nº 003/2016 –
Processo 482/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano. Recursos: IGD-Bolsa - conta 46.413-9,
CRASU – conta n° 46.419-8, PFVPS, VIGISAN e Próprio. Comunicamos que a proponente AUTO POSTO IRMAOS PORTILHO LTDA,
saiu vencedora dos itens 01 e 02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão 078/2016 – Processo 552/2016. Objeto: aquisição de impressos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Administração. Recursos: Saúde em Casa,
SISVAM e Próprio. Abertura dia 08/06/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão nº 082/2016 – Processo nº 573/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 (dois)
ônibus, com motorista, capacidade mínima de 46 (quarenta e seis)
lugares, ano de fabricação a partir de 2011, para transportar alunos do
ensino médio da zona rural (Cocais dos Arrudas) e transporte dos alunos da rede municipal de ensino zona urbana em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos QSE e/ou PNATE
e/ou PEATE. Abertura dia 03/06/2016, às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0294/2016
Processo Licitatório n°. 0294/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 029/2016, do tipo Menor valor unitário. Objeto:
Referente a aquisição de 170 m³ de concreto usinado 20 mpa, aplicação convencional, para construção do calçadão às margens da Rodovia
LMG 830 e para construção do piso do galpão de triagem do lixo na
comunidade Comunheira no município e aquisição de massa asfáltica
CBUQ e emulsão RR/1c para recuperação e pavimentação de ruas, avenidas e logradouros públicos municipais. A abertura da sessão será às
12:30 horas do dia 01 de junho de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–Extrato de processo – PAC nº 020/2016 – TP nº 002/2016. O município
de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, objetivando o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do
município com recursos oriundos do Governo Federal (Ministério das
Cidades) através da Caixa Econômica Federal. Abertura: 03/06/2016 às
10h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo
– MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo - MG - Processo nº 021/2016
- Dispensa de Licitação nº 003/2016. Motivo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Despacho de Ratificação. Considerando o aceite da empresa
ERGO-MOBILI Indústria e Comércio de Móveis Ltda, em fornecer o
equipamento solicitado pela Prefeitura Municipal e Córrego Novo, o
objeto do oficio nº 960/2016 CGARC/DIRAD/FNDE, a existência de
recursos orçamentários, a existência de recurso financeiro para o pagamento desta despesa, ratifico o presente processo de adesão o qual se
destina à aquisição de conjuntos escolares, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Isto posto, adjudico a
contratada o teor do oficio supramencionado. Córrego Novo – MG 03
de maio de 2016. Ailton Lima de Paula - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo. PAC
Nº 022/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 015/2016. O município de
Córrego Novo/MG torna pública a realização de processo licitatório
objetivando o futuro e eventual fornecimento de refeição tipo self-service sem balança Ipatinga e Caratinga (licitação exclusiva para micro
e pequenas empresas), conforme solicitação. Abertura: 25/05/2016 às
10h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Córrego Novo
– MG. Extrato de Publicação de Processo – Processo Administrativo
de Compras nº 023/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 016/2016. O
Município de Córrego Novo torna público o presente certame objetivando o Registro de preços objetivando a aquisição de areia lavada
(fina, média e grossa) para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura: 25/05/2016 às
13h00min. Local: Sala de licitações sita à Avenida Doutor Mauro Lobo
Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 19/2016 – Inexigibilidade nº 01/2016 - Objeto:
“Credenciamento de empresas para a prestação de serviços em análises
clínicas para realização de exames laboratoriais conforme quantitativo
e preço médio apurados pela Secretaria Municipal Saúde. Data credenciamento e apresentação da documentação: dia 24/05/2016, às 9:00 hs
(nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede
do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e
email [email protected] . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita,
17/05/2016. Edivaldo Costa Farias. Presidente CPL.
3 cm -17 833763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIStorna público o Processo Licitatório: 057/2016 Pregão Presencial Nº 021/2016. Objeto:
Registro de preços para aquisição de ambulância, tipo furgão grande,
transformado, 0km, branca, destinado à assistência à saúde conforme
Convenio 876/2014 e o município de cristais, com abertura das propostas no dia 31 de maio de 2016, às 12:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
001, Centro, Cristais/MG. Solicitação do edital por email: licitação@
cristais.mg.gov.br ou telefone 35 3835 2203/2204. Pablo José da Silva
– Pregoeiro Oficial. Data: 17/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 033/16-PP
024/16-Cont.Serv. Tecnicos junto AF em Francisco Sá-MG – Credenciamento: 02/06/2016-09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG“O Município de Curral de Dentro torna pública a ASSINATURA DO
CONTRATO BF Nº 216.193/16 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 29/04/2016, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG“O Município de Curral de Dentro torna pública a ASSINATURA DO
CONTRATO BF Nº 216.208/16 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 560.000,00
(quinhentos e sessenta mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2015”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.088/2016. TP 002/2016. Obras de
infra-estrutura no município de Dionísio - MG. Abertura da Sessão: dia
03/06/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 33/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 – SRP. Objeto: Contratação de profissional, pessoa
física ou jurídica, especializado na prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, publicado no Minas Gerais de 17/05/2016, Caderno 2, p. 7, col. 3.
Onde se lê: “Data da sessão: 27/05/2016, às 14h00”, leia-se: “Data da
sessão 30/05/2016, às 14h00”. Divino das Laranjeiras, 17 de maio de
2016. Ronald Souza Ferreira Franco, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 32/2016 – Pregão Presencial nº 17/2016 – SRP. Objeto: Expectativa de fornecimento de equipamentos de radiologia, publicado no Minas Gerais de 17/05/2016,
Caderno 2, p. 7, col. 3. Onde se lê: “Data da sessão: 27/05/2016, às
09h30, leia-se: “Data da sessão 30/05/2016, às 09h30”. Divino das
Laranjeiras, 17 de maio de 2016. Ronald Souza Ferreira Franco,
Pregoeiro.
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