TJMG 26/05/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 021/2016, processo autuado nº 179/2016, licitação com itens
exclusivos à participação da microempresa e empresa de pequeno
porte, visando a aquisição medicamentos padronizados em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e seus anexos.Data abertura das propostas: 13/06/2016
– 9 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via
e-mail: pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7112/7583. Catas
Altas, 25 de maio de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -25 837391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2016,realizará no dia09.06.2016às 08h00. Objeto:Registro de
preços para aquisição de um veículo zero km, tipo Pick-up para o município de Catuji/MG.Maiores informações encontram-se à disposição
dos interessados que poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de
08h30 às 11h30. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane
Coimbra Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2016,realizará no dia09.06.2016às 10h00. Objeto:Registro
de preços para aquisição de materiais escolar e expediente e serviços
de recargas de tonner e cartuchos, para manutenção das atividades
das Secretarias/Departamentos e programas do município de Catuji/
MG.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
que poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2016,realizará no dia10.06.2016às 08h00. Objeto:Registro de
Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Instalações Elétricas, Rede de Transmissão e Iluminação
Pública com fornecimento de mão-de-obra e materiais no Município de
Catuji-MG.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos,
somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº.
21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 08h30 às
11h30. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra
Ferreira - Pregoeira.
7 cm -25 837470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 30/16 –
Pregão Presencial 13/16. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS pertencentes a Farmácia Básica
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxambu. Credenciamento: 08/06/2016 às 8h00min. Sessão Pública:
08/06/2016 às 8h30min. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaocaxambu@
gmail.com. Caxambu/MG, 25 de maio de 2016. Edson Vander Cunha
Resende/Pregoeiro.
2 cm -25 837026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo 58/2016 na modalidade Leilão Público
01/2016, do tipo maior lance, regida pela Lei 8.666/93, cujo objeto é a
alienação de bens móveis no Anexo I, sendo considerada vencedora a
maior oferta do preço mínimo estipulado. A sessão pública destinada ao
recebimento e abertura das propostas, bem como, dos lances verbais,
será realizada no dia 14/06/2016 às 09:30 horas. Maiores informações e
edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas pelo telefone: (37) 3544-1136,
pelo site: www.cedrodoabaete.mg.gov.br no menu publicações, editais
de licitações, através do email:licitaçõ[email protected] .
Oldaíra Maria de Andrade – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 59 Pregão Presencial nº
29 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Aquisição
de um veiculo utilitário, flex, 4 portas, ano 2015/2016 zero km, para
secretaria de educação deste município, para transportes dos estudantes.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09/06/2016 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
6 cm -25 837353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 233/2016, autuado em 25/05/2016, Pregão Eletrônico nº 005/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição materiais laboratoriais para manutenção das atividades do
laboratório do municipio de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital, abertura de Sessão será dia 10/06/2016 às 09h, endereço da abertura www.bll.org.br,nos termos da Lei 8.666/93. Edital à
disposição dos interessados no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 25 de Maio de 2016.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -25 837498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o segundo termo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 013/2014, da Dispensa nº 001/2014,Processo Licitatório
nº 019/2014, resolvem prorrogar até 31/12/2016, contados a partir de
19/05/2016.Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
1 cm -25 837374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 011/2016, Processo Licitatório nº 020/2016, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal para
cilindros de 1 m³ e 10 m³, e com fornecimento de cilindro em regime
de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Saúde Célio
Franco e dos pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar, de
acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura:
09/06/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
3 cm -25 837343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 019 E 020/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 032/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2016 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para montagem de
infraestrutura necessária para realização das festividades no município.
Abertura: 09/06/2016 às 09h00min - PROCESSO 033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 - Objeto: contratação de prestação de
serviços de divulgação em motocicleta para atender as necessidades do
município. Abertura: 09/06/2016 às 14h00min. Sérgio Oliveira Franca
- Pregoeiro.
3 cm -25 837426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG– Pregão Presencial 93.2014 – Despacho Homologação – aquisição de equipamentos esportivos para a implantação de academias ao ar
livre, para atender o convênio nº 56/2014, celebrado entre a secretaria
de Estado de Turismo e Esportes e o Município de Conceição das Alagoas (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos
consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94 Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico em favor dos
licitantes vencedores Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda
me no valor total do contrato em R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e

oitenta e quatro reais), Maria de Fátima Guizi EPP no valor total do contrato em R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda no valor total do contrato em R$ 6.720,00
(seis mil setecentos e vinte reais), Schock Equipamentos e Serralheria
Industrial Ltda ME no valor total do contrato em R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais). Após as formalidades legais ao arquivo. cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal
4 cm -25 837181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016.
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 061/2016 - Processo nº 061/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Ambulância Tipo UTI (Unidade de
Terapia Intensiva), para atender as necessidades da Secretaria Mun. de
Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência do
Anexo I, ao Edital, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no que se refere
o ao termo de referência onde se lê apresentar apólice do seguro no dia
da licitação, leia-se apresentar apólice de seguro o licitante vencedor na
assinatura do contrato. Maiores informações pelo telefone (31)38682398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município - www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 027/2016 no dia 10 de Junho
de 2016 ás 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de combate contra pânico e incêndio,
como também prestação de serviços de bombeiro civil para atuação no
município no período do Jubileu 2016, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I ao Edital n° 063/2016. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
br. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016.
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 028/2016 - Processo nº 064/2016, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em locação de estrutura e equipamento para eventos, tais
como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos,
grades, placa de fechamento, gerador, kit de brinquedos infláveis, carro
de som, jogo de mesa, sistema de telão, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 064/2016, visando atender as diversas Secretarias Municipais do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 10 de Junho de 2016 as 14h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br Gisele de Sousa
Cunha - Pregoeira.
9 cm -25 837477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº 28/2016- Pregão nº 17/2016, tipo Menor Preço.
Obj: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviço de transporte de alunos com a utilização de 01 veículo automotor com capacidade mínima de 16 lugares, incluindo o motorista-Dotação orçamentária (fichas) 186, 187, 382 e 383-Entrega dos envelopes
dia 10/06/2016, às 09:00 horas-Informações pelo telefone (37) 32761391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº29/2016 – Pregão nº18/2016- Objeto: Contratação de
empresa para cobertura de seguro dos veículos da Frota MunicipalEntrega dos envelopes dia 13/06/2016, às 09:00 horas – Informações
pelo telefone (37 )3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br.-Lucrécia Dias Miranda -Pregoeira.
4 cm -25 837488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/061/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos medicamentos de referência para atender os pacientes da assistência social do
município e para o cumprimento judicial. O contrato terá vigência de
06 (seis) meses. Valor: R$ 51.480,00. Data: 10/05/2016. 1 ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – O Prefeito do
Município de Congonhas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a 1ª Retificação do Edital de Concurso Público destinado ao
provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos de ensino
médio, técnico e superior para o quadro permanente de servidores, disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Congonhas/
MG e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br.
4 cm -25 837340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 075/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de peças para reparos em equipamentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: CENTRAL TÉCNICA
EQUIP. MÉDICOS E ODONT. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Lote 03,
04, 05, 06; Valor global: R$ 65.227,00; Licitante Vencedor: ALSERTEC COM. E SERV. DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA;
Lote 01; Valor global: R$ 300.000,00; Licitante Vencedor: TECNOQUALY BH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Lote 02; Valor
global: R$ 12.600,91 Conselheiro Lafaiete, 25 de maio de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -25 837377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATO - PROCESSO 0049/2016 – Pregão Presencial - Contratado: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – N° 2016.05-001 – Ass.
05/05/2016 - Vig. 31/12/2016 - Valor: R$ 615.095,00 – Coqueiral, 24
de Maio de 2016. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
1 cm -25 837023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, Nº 04/2016, PROCESSO Nº
46/2016. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 13 de Junho de 2016, às 09:00
horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços
04/2016, tipo Menor Preço Global. Objeto:Refere-se à Contratação
de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio, incluindo a
Execução de Meio-fio, Sarjetas e Sinalização Viária, em ruas do Bairro
Taquaril e Brasil Novo, no Município de Coromandel – MG, conforme
Convênio nº 1301001904/2015, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SETOP
– Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.Coromandel, 24 de Maio de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -25 837418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 32/2016. Data: 25 de
Maio de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Materiais de Escritório
e Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias da
Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eirelli – ME – R$ 39.271,95, Marcilia
Azevedo Grossi CPF: 31770797653 – EPP – R$ 29.613,50. Valor Total:
R$ 68.885,45. Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES –
Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo nº. 43/2016, modalidade
Pregão 32/2016, em favor das Empresas: Casa do Estudante Papelaria

e Livraria Eirelli – ME, Marcilia Azevedo Grossi CPF: 31770797653
– EPP. Data: 25/05/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito
Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 43/2016, modalidade Pregão
32/2016. Empresas Habilitadas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eirelli – ME, Marcilia Azevedo Grossi CPF: 31770797653 – EPP.
Data: 25/05/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
5 cm -25 837348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 31/2016. Data: 24 de Maio
de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de 01 Veículo de Passeio, Motor
1.0 Flex, com no mínimo 73 CV, O KM, com Ar Condicionado e Direção Hidráulica, Cor Branca, 04 Portas, capacidade para 05 pessoas, Ano
e Modelo 2016, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, e Copave Comercial Patense de Veículos S. A. Valor Total: R$ 41.500,00. Vigência: 31/12/2016. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal torna pública a Homologação do processo
nº. 42/2016, modalidade Pregão 31/2016, em favor da Empresa: Copave
Comercial Patense de Veículos S. A. Data: 24/05/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
42/2016, modalidade Pregão 31/2016. Empresa Habilitada: Copave
Comercial Patense de Veículos S. A. Data: 24/05/2016. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
4 cm -25 837341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 087/2016 – Processo 586/2016.
Objeto: aquisição de lanches para utilização nas Capacitações do Sisvan e marmitex para as ações do Setor de Vigilância Epidemiológica,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Sisvan e
Imunização. Abertura dia 17/06/2016, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -25 837406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI 064/2016
– Processo 457/2016. Objeto: Aquisição de material de expediente e
escritório, para atender Almoxarifado Central e Secretaria Municipal
de Saúde, Recursos Saúde em Casa e Próprio. Convocamos a proponente NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, terceira colocada no item 35, para apresentar amostra do item para aprovação, sob
pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
conforme subitens 7.2.12 a 7.2.14 do edital. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -25 837402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI 053/2016 –
Processo 390/2016. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e utilidades, para atender a Cozinha Comunitária e garantir a politica de
segurança alimentar e nutricional através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para atender os Setores da Secretaria Municipal de
Saúde e refil para purificadores de água para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Convocamos a proponente
STOP SHOP COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA - EPP, terceira colocada no item 15, para apresentar amostra do item para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas conforme subitens 7.2.14 a 7.2.16 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -25 837396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão nº 084/2016 – Processo nº 579/2016. Objeto:aquisição de
materiais para solda para atender as demandas da serralheria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura dia
16/06/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -25 837405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 089/2016 – Processo 590/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para realização do evento tradicional 14ª noite da prosa, que acontecerá nos
povoados do Cocais de Baixo e Cocais de Cima – Serra dos Cocais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recurso CODEMIG. Abertura dia 10/06/2016, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -25 837419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 060/2016 – Processo 448/2016. Objeto aquisição de mobiliários, equipamentos de
informática, eletrodomésticos e ventilador de coluna para atender o
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
e o Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em situação de Rua, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso: Piso Media Complexidade, conta: 35.971-8 e
para premiar os contribuintes do IPTU Premiado 2016, conforme Lei
3.510/2010, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças, Recurso:
Próprio. Comunicamos que seguintes proponentes saíram vencedoras: IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 01, 03, 06 e 07
e GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA EPP, referente ao item
02. Os itens 04 e 05 foram anulados. O item 08 foi frustrado. Bruna
Costa Silva Duarte. Pregoeira.
4 cm -25 837401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 088/2016 – Processo
587/2016. Objeto: Aquisição de cruzes e piso cerâmico, em atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, Recurso Vigsan e Próprio. Abertura dia 15/06/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -25 837412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO- RATIFICAÇÃO
DE ADESÃO 002/16 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/15
–AUTORIZO e RATIFICO o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 17/2015, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 21/15, Órgão Gerenciador: FNDE. Objeto: Aquisição condicionador de ar.Vigência: 12 meses,
D O: 02.10.02.12.365.1202.2143.4.4.90.52.00.2.46.00-886 - Fornecedor: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – CNPJ: 17.941.490/0253-01 - Valor 35.672,00.
Data: 25/05/2016. Vânia Napoleão - Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -25 837517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA – Pregão
Presencial n° 26/2016
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira Torna público a abertura do
processo licitatório n° 41/2016, edital n° 30/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de lavagem de veículos com higienização para o Município de Delfim Moreira. A realização do certame
será na data de 09 de junho de 2016 às 14h00min. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.delfimmoreira.mg.gov.br/editais-e-licitacoes-2/. Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.
[email protected]/ tel.: (035)3624-1213 – ramal
2.
3 cm -25 837494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA –Pregão
Presencial n° 35/2016
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira Torna público a abertura do
processo licitatório n° 55/2016, edital n° 40/2016, cujo objeto é Aquisição de Camisetas ao Município de Delfim Moreira. A realização do

certame será na data de 09 de junho de 2016 às 09h00min. O edital
encontra-se disponível no site: http://www.delfimmoreira.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes-2/. Para maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected]@gmail.com/
tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -25 837411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– Prorrogação
de Vigência/Alteração de Valor – Carta-Convite nº 13/2013 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Planejar Consultores Associados
Ltda - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original/Alteração de
Valor - Vigência: 12 meses - Dot.Orç: 2.3.1.04.122.002.2.0014.3.3.90.
35 - Ass: 25/05/2016 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
2 cm -24 836410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – CARTA-CONVITE Nº 11/2013 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Roberto Isaías de Almeida Santos Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 12 (doze) meses - Dot.Orç:
02.003.001.00004.00122.00003.2017.33.90.36.00 - Ass: 12/05/2016 Foro: Comarca de São João Nepomuceno. Carlos Alberto Gonçalves
Mendonça – Prefeito Municipal.
2 cm -24 836412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG – Pregão Presencial 026/2016 - Processo Administrativo: 042/2016
ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 25/05/2016-caderno 2, onde se lê: Pregão
Presencial n° 025/2016, Lê-se Pregão Presencial n° 026/2016. Divinolândia de Minas – MG, 25 de maio de 2016, José Maria de Sousa
Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -25 837058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – COMUNICADO – Processo Licitatório nº 31/2015 – Concorrência Pública nº
003/2015. Comunicamos às empresas interessadas a anulação do certame em conformidade com a determinação do TCE/MG através do
Ofício n.2837/2016 – SEC/1ª Câmara. O edital deverá ser retificado,
sendo reaberto em novo processo licitatório; Divinópolis, 24 de maio
de 2016. Simonides Pereira Quadros.Secretário Municipal de Transito
e Transportes.
2 cm -25 837020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI- MG, Processo
Administrativo nº 084/2016, Tomada de Preço n° 003/2016. Torna
público que realizará às 09h00min do dia 13 de junho de 2016, em sua
sede Rua Novo Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati/MG, licitação com
o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de
engenharia de Pavimentação Asfáltica em PMF de 2.100,00 m², Execução de 600,00 m de Sarjeta e Assentamento de 600,00 m de Meio
fio de concreto na Rua São Matheus, município de Dom Cavati/MG,
conforme Termo de Convênio nº 1491003257/2015/SEGOV, do tipo:
Execução indireta, julgamento menor preço global, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 08:00 às 16:00 horas.Os
resultados deste certame poderão ser acompanhados no site oficial do
município: www.domcavati.mg.gov.br. 25 de maio de 2016. PEDRO
EUZEBIO SOBRINHO (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI- MG,Processo
Administrativo nº 079/2016, Pregão Presencial nº 020/2016, torna
público que realizará às 09:00 horas no dia 08 de junho de 2016, em
sua sede Rua Novo Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati - MG, , do
tipo menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, prestação de serviços de transporte e montagem de tendas,
conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 08:00
às 16:00 horas.Os resultados deste certame poderão ser acompanhados
no site oficial do município: www.domcavati.mg.gov.br. 25 de maio de
2016. Pedro Euzébio Sobrinho. (Prefeito Municipal)
6 cm -25 837015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
publico o contrato de rateio nº 01/2016 celebrado com o Consocio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN, que tem como objeto
: Ratear as despesas do consocio entre os consociados, pelo valor global
de R$ 20.000,00, assinado em 05/04/2016, vigente até 31/12/2016.
1 cm -24 836895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o convenio nº 01/2016, celebrado com o Consocio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN, que tem como objeto :
Repasse financeiro para custeio de pagamento de complemento de consulta especializada, UTI móvel e coleta de resíduos de saúde, assinado
em 05/04/2016, vigente até 31/12/2016.
2 cm -24 836896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Contrato de Concorrência Pública n°. 002/2016. Objeto: Doação de imóvel
a título gratuito, para instalação de micro, pequenas e médias empresas, situado na Rodovia MG-120 Km 141 – Campanha, município de
Dom Silvério, denominado Distrito Industrial I - Joaquim Fernandes
Carneiro, identificado no distrito industrial como área 03. Donatário:
Vanolle Embalagens de Papelão Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
18.308.079/0001-88, com sede na Rua Nossa Senhora da Saúde, n.º
216, Dom Silvério/MG. Dom Silvério, 19/05/2016.
2 cm -25 837234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato de Concorrência Pública n°. 001/2016. Objeto: Doação de imóvel
a título gratuito, para instalação de micro, pequenas e médias empresas,
situado na Rodovia MG-120 Km 141 – Campanha, município de Dom
Silvério, denominado Distrito Industrial I - Joaquim Fernandes Carneiro, identificado no distrito industrial como área 05. Donatário: Leonizio Albuquerque Dias 04649901650 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.811.824/0001-68, com sede na Rua Enock Francisco Neves, n° 45,
Bairro Campestre, Dom Silvério/MG. Dom Silvério, 19/05/2016.
2 cm -25 837232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016 - TP Nº 003/2016
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG HOMOLOGOU o Processo
de Licitação nº 023/2016 - TP nº 003/2016 e ADJUDICOU seu objeto
para a Empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME, CNPJ nº 12.604.283/0001-60, com o valor de R$
132.505,27 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e vinte
sete centavos).
Dom Viçoso, 23 de maio de 2016
José Donizetti de Souza
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2016 - Data de Assinatura: 24/05/2016 - Vigência: 24/05/2016 a 31/12/2016 - Processo de Licitação nº: 023/2016 Modalidade e nº: Tomada de Preços 003/2016 - Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de um
Sistema de Tratamento de Água (ETA) - Tipo Convencional - Recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2015 - Contratado: Madson
Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME - CNPJ:
12.604.283/0001-60 - Valor Global: R$ 132.505,27 (cento e trinta
e dois mil quinhentos e cinco reais e vinte sete centavos) - Dotação
Orçamentária: 2.5.1.17.512.006.1.0041 - Constr. Ref. Ampl. Abastc. de
Água/Esgoto-Urbano - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2016 - TP Nº 004/2016
O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG HOMOLOGOU o Processo de Licitação nº 024/2016 - TP nº 004/2016 e ADJUDICOU
seu objeto para a Empresa Gomes & Camargo Ltda-EPP, CNPJ nº
05.197.490/0001-81, com o valor de R$ 101.310,87 (cento e um mil
trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos).
Dom Viçoso, 24 de maio de 2016
José Donizetti de Souza
Prefeito Municipal