TJMG 01/06/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO 02/2016
AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores
Município
Monjolos
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
CAPELINHA
MINAS NOVAS
MONJOLOS
MINAS NOVAS
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
CAPELINHA
LEME DO PRADO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
CAPELINHA
CAPELINHA
DIAMANTINA
FELICIO DOS SANTOS
CAPELINHA
ANGELANDIA
SERRO
SERRO
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
ITAMARANDIBA
SRE DIAMANTINA
FELICIO DOS SANTOS
ITAMARANDIBA
CAPELINHA
CAPELINHA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
CAPELINHA
CAPELINHA
MINAS NOVAS
GOUVEIA
FELICIO DOS SANTOS
FELICIO DOS SANTOS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS
ARICANDUVA
TURMALINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CAPELINHA
SERRO
TURMALINA
SERRO
MINAS NOVAS
ITAMARANDIBA
Escola
EE IMACULADA CONCEICAO
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE ARTUR TIBAES
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE DE LAGOA GRANDE
EE DONA GUIDINHA
EE SANTOS CARVALHAIS
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE SANTOS BARROSO
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE AUGUSTO BARBOSA
EE MIN EDMUNDO LINS
EE MIN EDMUNDO LINS
EE ARTUR TIBAES
EE PRES COSTA E SILVA
EE PRES COSTA E SILVA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
EE FELICIO DOS SANTOS
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE PROFA ROSARINHA PIMENTINHA
EE SAO JOAO BATISTA
EE SAO JOAO BATISTA
EE SAO JOAO BATISTA
EE SAO JOAO BATISTA
EE DE LAGOA GRANDE
EE PROFA HERMINIA E DA SILVA
EE PROF ANTONIO LAGO
EE DE LAGOA GRANDE
EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO
EE FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
EE PROF GABRIEL MANDACARU
EE PROFA ISABEL MOTTA
EE JOSE MADUREIRA HORTA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEAO
EE LAURO MACHADO
EE PROF GABRIEL MANDACARU
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
EE SEBASTIAO PECANHA DE OLIVEIRA
EE JOAQUIM SALLES
EE PROFA EDITE GOMES
EE JOAQUIM SALLES
EE FRANCISCO SOARES SILVA
MESTRA BEZINHA GANDRA
MasP
1131389 / 7
1133112 / 1
1249443 / 1
1213161 / 1
547080 / 2
1112537 / 4
1228842 / 9
1130868 / 1
442650 / 8
1114608 / 1
973881 / 6
1163625 / 5
1190995 / 9
1328089 / 6
1238768 / 4
1212086 / 1
1163625 / 5
1179593 / 7
1224893 / 6
1163625 / 5
1266824 / 0
1127382 / 8
1172570 / 2
976073 / 7
1096800 / 6
440000 / 8
1100698 / 8
1258584 / 0
1097506 / 8
956206 / 7
1212086 / 1
975717 / 0
1097068 / 9
1059360 / 6
1146304 / 9
1019808 / 3
1143955 / 1
982706 / 4
1055590 / 2
616119 / 4
1224893 / 6
1258584 / 0
1067712 / 8
1184520 / 3
1083337 / 4
445375 / 9
1217783 / 8
1054786 / 7
1324902 / 4
1066865 / 5
256201 / 5
1278785 / 9
1064069 / 6
1328165 / 4
963397 / 5
Nome
ALINI DE OLIVEIRA SANTOS
GERALDO SATURNINO DE SOUZA
SIRLEY RICARDO ALVES FERREIRA
JOAO COELHO VENTURA
WARLEI SEBASTIAO FRANCA
ALESSANDRA LOPES CORDEIRO
IRIS MARTINS SILVA
KLEIST ALAN TAMEIRAO
MARIA EVA ALVES DA SILVA DUARTE
ERMILDE MARIA VIEIRA DE SOUZA
ROSIMERE GOMES ALVES
MARIANE SENA DE FIGUEIREDO
AILTON GOMES DE SOUSA
IVONICE TARCISIA OLIVEIRA
JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA
JOSE JOAQUIM DE SOUSA MACHADO
MARIANE SENA DE FIGUEIREDO
VANESSA MARA MOREIRA
ALEX JOSE CARVALHO
MARIANE SENA DE FIGUEIREDO
NILZA FERREIRA DE MATOS
HUMBERTO ORLANDI MIRANDA GONZAGA
CASSIA MARIA MIRANDA
SORAYA AZEVEDO SAMPAIO
GERALDO MELO RODRIGUES JUNIOR
TEREZINHA FERNANDES B DE FIGUEIREDO
PETERSON CASSIO LEMOS NEVES
AGNALDO LOPES
TELMA MARISE FROIS CAMPOS SOUZA
NADEGY APARECIDA ALVES TOLENTINO
JOSE JOAQUIM DE SOUSA MACHADO
WESLEY ARAUJO
ALINE DE JESUS CARVALHO
VICENTINA APARECIDA NUNES COELHO
PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE
ANTONIO JOSE GOMES COSTA
JOAO WAGNER LEAL MACHADO
MARIA APARECIDA COSTA LUCCA
JOAQUIM DIAS XAVIER
RENATA GUIMARAES CORDEIRO
ALEX JOSE CARVALHO
AGNALDO LOPES
FERNANDA IZABEL LOPES RODRIGUES
CRISTIANE SANTOS LEAL BARROTE
TAMARA CARVALHO PINTO
FELISBERTO SANTOS OLIVEIRA
DANILA APARECIDA DE SOUZA
ERICA LETICIA LOPES MOREIRA
GABRIELA MOARA FERREIRA ROCHA
RENATO ASSIS DE ALMEIDA
ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA
ADEILTON DINIZ DOS SANTOS
CELIA SOCORRO MARQUES DA CRUZ
ADAO APARECIDO SOARES
CLEIA CAPISTRANO OLIVEIRA
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Adm.
1
3
2
3
3
3
3
1
2
1
3
3
3
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
3
1
3
3
4
3
3
3
4
3
3
2
4
4
3
3
3
3
3
3
4
3
3
1
2
3
3
2
3
3
1
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
15
15
14
13
12
12
13
8
12
12
10
12
10
15
9
10
6
9
10
10
10
14
12
12
13
12
5
10
10
9
15
12
14
8
10
15
12
12
10
9
5
11
13
12
10
10
15
12
12
15
14
6
12
15
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
15
16
16
16
16
15
16
16
10
16
16
16
16
14
16
16
16
16
14
13
15
16
16
16
14
16
16
16
15
15
10
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
11
16
16
A PARTIR DE
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
18/04/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/08/2015
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
29/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
25/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
15/03/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
13/04/2016
18/04/2016
01/02/2016
04/04/2016
01/02/2016
18/04/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
31 838359 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 216823-5, Aurelina Fernandes
Pires, EEBIP Adm01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº
32 publicado em 18/11/2015 onde se lê: DIII leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIE Adm01, por motivo de erro na data do afastamento Ato
nº 16/2016 publicado em 13/04/2016 onde se lê: 02 meses referentes
ao 2° quinquênio a/c de 15/05/2016 leia-se: 02 meses referentes ao 2°
quinquênio a/c de 30/05/2016;LEME DO PRADO, E.E De Gouveia,
MaSP 436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIO Adm01, por
motivo de incorreção referente ao quinquênio Ato nº 24/05 publicado
em 05/08/2005 onde se lê: 01 mês referente ao 1° quinquênio leia-se:
01 mês referente ao 3° quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira, MaSP
435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01, por motivo de
incorreção na concessão Ato nº 14/2005 publicado em 23/06/2005
onde se lê: 20/03/2004/ 05 meses e 06 dias leia-se: 24/08/2004/ 05
meses e 14 dias; MaSP 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 65/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: 01/10/2008 leia-se: 23/08/2009; MaSP
435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 65/2015 publicado em 23/12/2015 onde
se lê: 30/09/2013 leia-se: 22/08/2015;DIAMANTINA, E.E.Professora
Gabriela Neves, MaSP 666899-0, Celeste de Jesus Santos Correa, PEBII
I Adm01, por motivo de incorreção na publicação Ato nº20/2016 publicado em 27/04/2016 onde se lê: Férias premio afastamento Ato20/2016
– Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Premio leia-se: Férias premio concessão – ato 20/2016 – concede 3 meses férias premio para
época oportuna a/c de 28/01/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira, MaSP
435128-4, Ivete Pimenta de Meira, PEBIIO Adm01, por motivo de
incorreção na vigencia Ato nº 07/2001 publicado em 12/07/2001 onde
se lê: 4° biênio a contar de 13/04/2001 leia-se: 4 ° biênio a contar de
10/02/1999; MaSP 435128-4, Ivete Pimenta de Meira, PEBIIO Adm01,
por motivo de incorreção na vigencia Ato nº 35/2003 publicado em
18/09/2003 onde se lê: 5° biênio a contar de 13/04/2003 leia-se: 5 °
biênio a contar de 24/04/2001; MaSP 435128-4, Ivete Pimenta de
Meira, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção na vigencia Ato nº
19/2005 publicado em 22/09/2005 onde se lê: 6° biênio a contar de
12/05/2005 leia-se: 6 ° biênio a contar de 24/04/2003; MaSP 435128-4,
Ivete Pimenta de Meira, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção na
vigencia Ato nº 03/2009 publicado em 25/03/2009 onde se lê: referente
ao 7° biênio a contar de 12/05/2007 leia-se: referente ao 7 ° biênio a
contar de 23/05/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMANEJAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 363447-4, Sebastiana Carla
Correa Rodrigues, EEBIH à época Adm02, por motivo de digitação
incorreta Ato nº 20/2010 publicado em 28/07/2010 onde se lê: devendo
entrar no dia 01/02/2010 leia-se: devendo entrar no dia 02/05/2010.
31 838362 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2016 – LOTA, nos termos do inciso
II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
DIAMANTINA,CESEC JK DE Oliveira , MaSP 363447-4, Sebastiana
Carla Correa Rodrigues, EEBIM Adm02, a contar de 28/10/2003 na
E.E Prof. Gabriela Neves do Municipio de Diamantina, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Prof Rosarinha Pimentinha, MaSP 1111310-7, Syrlene dos Santos Moreira, PEBIA Adm04, a contar de 14/04/2016 após nomeação;
DIAMANTIA, E.E Professor Leopoldo Miranda, MaSP 969405-0,
Maura Fernandes de Oliveira, PEBIG Adm01, a contar de 30/07/2007
após remoção, para regularização da situação funcional; E.E Prof Isabel Mota, MaSP 1201341-3, Aline da Cunha Neves Ferreira ,PEBIA
Adm03, a contar de 12/04/2016 após nomeação; E.E Prof. Isabel Motta,
MaSP 1172989-4, Tainara Cassimiro Vigato ,PEBIA Adm03, a contar
de 13/05/2016 após nomeação; SERRO, E.E Dr. Antonio Tolentino,
MaSP 1160573-0, Danubia Mesquita Silva, PEBIA Adm03, a contar de
12/05/2016 após nomeação; E.E Luiza de Marillac, MaSP 1169257-1,
Fabricio Santos Barroso ,PEBIA Adm03, a contar de 12/05/2016 após
nomeação; TURMALINA, E.E Américo Antunes, MaSP 1099900-1,
Sibele Cordeiro Silva, PEBIA Adm04, a contar de 02/05/2016 após
nomeação;E.E Professora Edite Gomes, MaSP 811998-4, Mario Sebastião Cordeiro Alves, PEBIIE Adm01, a contar de 17/12/2015 após
retorno de cargo em comissão.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP
933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIE Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/2015; MaSP 322021-7, José
Messias Lemes, PEBIP Adm1, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2015; CAPELINHA, E.E Dr. Juscelino Barbosa, MaSP
849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBI I Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/01/2016; DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 258642-8, Elizabeth de Fatima Costa, ANEI IIIP
Adm01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016;
MaSP 975056-3, Arlete Silva Pereira , ANEI IA Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2015; MaSP 975056-3,
Arlete Silva Pereira, ANEI IA Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2014 data de exercício; MaSP 975056-3,
Arlete Silva Pereira, ANEI IA Adm01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2014 data de exercício tendo já usufruído 2
meses restando-lhe 1 mês;
MaSP 344872-7, Leandro Ângelo Teixeira, ANEIP Adm01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; MaSP 322016-7,
Jeanneth Maria Antunes Barroso, ANEI IIL Adm02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2015; E.E Professor Aires da
Matta Machado, MaSP 666897-4, Maura Maria de Mendonça, PEBIIO
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2016;
E.E Professora Ayna Tôrres, MaSP 1137801-5, Maria Bethania Morais
Santiago, PEBIIC Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2016; LEME DO PRADO, E.E Santos Barroso, MaSP
276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIL Adm02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2013; MINAS NOVAS,
E.E Ribeirão da Folha, MaSP 1133213-7, Luciana de Freitas, PEBIP
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016 ;
E.E de Lagoa Grande; MaSP 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/07/2014; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E
Darcília Godoy, MaSP 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2015,
data de exercício;TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, MaSP
1016169-1, Ana Maria Cordeiro de Macedo, PEBII Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. E.E
Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso,
PEBIE Adm02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; E.E. Prof. Leopoldo Miranda, Masp
878922-4, Héliton Quirino Câmara, PEBIJ Adm02, por 1 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 834304-8, Maria Valdete
Oliveira Araújo, EEBIIE Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, Masp 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo
Souza, PEBI I Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, E.E José Madureira Horta, Masp 333898-5, Cinara Cunha Abreu de Oliveira, ATBIA
Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 12/03/2016; MINAS NOVAS, E.E Jose
Bento Nogueira, Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIIIH
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016; E.E de Indaiá, Masp
933690-0, Sandra Maria Barbosa Silva, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 12/03/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, MaSP 1044822-3, Antonia Gomes Ribeiro, ATBIA Adm03,
de Conceição do Mato Dentro , EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
MaSP 114922-6, Lucio Frederico Fernandes, PEBDIA Adm02, a partir
de 06/04/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza , PEBIE Adm01, a partir de 12/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 984958-9, Rosimelia Gomes Cordeiro, EEBIA Adm03, a
partir de 04/04/2016 conforme legislação vigente.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP
1358011-3, Roseli Cordeiro Dos Santos, PEBDIA Adm01, a partir de
27/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, MaSP 1217783-8,
Danila Aparecida de Souza, PEBIA Adm03, a partir de 05/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 322125-6, Neli
Gonçalves de Carvalho, PEBIIP Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. De Gouveia, MaSP 436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIO Adm01,
06 mês(es) referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, MaSP 436293-5, Eliane Maria Pimenta Costa, a partir de 06/011/2015 referente ao EEBIA Adm01 com direito, nos termos Art.40, §1°, inc I da CF /88, c/c Art.8°, Inc III, Alinea “B”, da LC
64/02, a remuneração proporcional a 21/30 avos; CAPELINHA, E.E
Prof Herminia Eponina da Silva, MaSP 953806-7, Juracy Paulino da
Rocha, a partir de 25/08/2015 referente ao ASBID Adm 01 com direito,
nos termos a remuneração Art.40, §1°, inc I da CF /88, c/c Art.8°, Inc
III, Alinea “B”, da LC 64/02 a remuneração proporcional a 20/30 avos;
DIAMANTINA, E.E Dona Guidinha, MaSP 884413-6, Osvaldo Soares Silva Sobrinho, a partir de 18/11/2015 referente ao ASBIE Adm01
com direito, nos termos Art.40, §1°, inc I da CF /88, c/c Art.8°, Inc III,
Alinea “B”, da LC 64/02, a remuneração proporcional 21/35; SERRO,
E.E Prof Leopoldo Pereira, MaSP 440297-0, Norma Consuelo Batista,
a partir de 18/11/2015 referente ao PEBIA Adm01 com direito, nos termos Art .40 ,§1 inciso I da CF 88 , c/c Art 8° , Inciso III, Alinea B, da
LC nº 64/02 , a remuneração proporcional 24/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. SRE Diamantina, Masp 351773-8,
Silvana Maria Dias, ANEI II I Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): ARICANDUVA, EE.Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1150615-1, Jacira Ferreira Alves Costa, a partir de
21/10/2015 referente ao PEBIA Adm01 com direito, nos termos Art.40
, §1° , Inc I da CF / 88 c/c Art 8°, Inc III, Alinea “B” da LC n° 64/02, a
proventos proporcionais a 9/30.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 76/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. PRof Teodorinho Fernandes, MaSP 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, ASBIJ Adm01,
na parte em que concedeu Afastamento preliminar aposentadoria
publicado em 05/11/2014 por motivo de impossibilidade de retificar;
ANULA NO ATO Nº 55/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Prof Teodorinho Fernandes, MaSP 310473-4, Maria Lúcia
dos Santos Oliveira, ASBIJ Adm01, na parte em que concedeu Afastamento preliminar aposentadoria publicado em 25/05/2014 por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 34/2000 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Maria Edmeia Pimenta
de Meira, MaSP 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01,
na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo a Docência publicado em 10/11/2000 por motivo de duplicidade de publicação.
31 838356 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
325/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 226382-0, Maria Aparecida Lisboa
Gallo Moreira, EEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF Nº 41/03, com direito à remuneração
integral, a partir de31/12/2015.