TJMG 01/06/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 326/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes
Teodoro, PEBIIH, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP
389950-7, Claudia Barbosa Silva, ATBIVF, 1ª admissão, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº327/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: VIRGÍNIA –
EE Delfim Moreira, MaSP 318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão, por 07 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 328/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389958-0, Franscisca Inácia do Amaral Batista ,
PEBIIP, 1ª admissão , referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 329/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 619110-0, Marcelo Gonçalves Lomonaco, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 18.05.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 330/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: BRASÓPOLIS, na EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 1194960-9, Heloisa Clemente, PEBIA, 3ª admissão, a contar de
26/05/2015; na EE Inácio João de Faria, MaSP 1217990-9, Grazziela
Rosa De Azevedo, PEBIA, 3ª admissão, a contar de 12/04/16; na EE
Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1275341-4, Marcia Cristina Araujo,
4ª admissão, a contar de 08/04/16; CARMO DE MINAS, na EE Prof.
Guedes Fernandes, MaSP 1207551-1, Emerson de Jesus Gomes Silva,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 07/04/16; CONSOLAÇÃO, na EE.
Prof. Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 1218292-9, Danielle de
Souza Nogueira, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 08/04/16; CRISTINA,
na EE. Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1051446-1, Eduardo Pereira
Azevedo, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 07/04/16; MaSP 1066541-2,
Angela Maria Pereira, PEBIA, a partir de 07/04/16; MaSP 1178691-0,
Wania Figueiredo Ramiro, 3ª admissão, a contar de 25/04/16; MaSP
1178918-7, Rita de Cássia Campos Moraes de Souza, 3ª admissão, a
contar de 04/12/15.GONÇALVES, na EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 5ª admissão, a contar
de 11/04/16; ITAJUBÁ, na EE Cel. Silvério Sanches, MaSP 1129108-5,
Renata Maria Silva Gomes de Oliveira, PEBIA, 05 admissão, a partir de 08.04.16; na EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 1083593-2, Denis
Passos e Silva, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 12/04/16; na EE. Wenceslau Braz, MaSP 1065998-5, Vania Peixoto Amancio, PEBIA, 5ª
admissão, a partir de 08/04/16; na EE. João XXIII, MaSP 1308431-4,
Swellen Sales Tavares, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 08/04/16; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 111110524-4, Marcelo Rodrigues da
Costa, 3ª admissão, PEBIA, a partir de 11/04/16; na EE Prof. Antonio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 1181634-5, Fabiana Regina Pereira, 3ª
admissão, PEBIA, a partir de 09/05/16; EE Major João Pereira, MaSP
325540-3 Jerusa Maria de Jesus Marques, 4ª admissão, PEBIA, a partir
de 08/04/16; NATÉRCIA, na EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
1143987-4, Fernando de Carvalho Bezerra, 3ª admissão, PEBIA, a contar de 12/05/16; PARAISOPOLIS, na EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 1129770-2 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza, 3ª admissão,
PEBIA, a partir de 11/04/16; PIRANGUÇU, na EE Mário Casassanta,
MaSP 1132917-4, João Marcos Alcântara de Melo, PEBIA, 5ª admissão, a contar de 08/04/16; PIRANGUINHO, na EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1181683-2, Antonio José da Silva, PEBIA, 3ª admissão, a contar de 07/04/16; VIRGÍNIA, na EE Delfim Moreira, MaSP
1212074-7, Valdelia Cristina Alves, 3ª admissão, a contar de 18/04/16.
PORTARIA Nº 05/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
de educação infantil para zero a três anos (creche), na Escola Municipal
Ana Junqueira Ferraz, situada na Rodovia Itajubá/Maria da Fé, Km10,
Bairro Ano Bom – Itajubá/MG.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 332/16
OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O
CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do Artigo 23 da
Lei Nº 21710 de 2015 combinado com o artigo 28-A da Lei nº 15293
de 2004, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1381513-9, Dianara Porto Pereira, ATBIA, 2ª admissão, carga horária
de 30h, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERÇÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Junior, MaSP
325431-5, Ana Maria Pereira Morais Salomon, PEBIIIP, 1ª admissão,
por incorreção no nome, Ato nº 312/16, publicado em 19/05/16, onde
se lê: Maria Pereira Morais Salomon, leia-se: Ana Maria Pereira Morais
Salomon.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
898940-2, Angelena Barros Pereira, PEBIIIJ, 1ª admissão, por interesse
da servidora, Ato Nº 292/16, publicado em 11/05/16, onde se lê: por 02
meses, leia-se por 01 mês.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 283010-7, Maria de Fátima Mendes Almeida, PEB1J, admissão
1, na parte em que retificou, Férias Prêmio concessão referente ao 3º
quinquênio, ato nº 01/2003, publicado em 14/05/2003, por motivo de
incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
312206-6, Maria Freire Magalhães, AJSG1I, admissão 1, na parte em
que retificou, 4º e 5º quinqênios , publicado em 21/04/2004, por motivo
de vigencias incorretas, para regularizar vida funcional do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 814894-2, Virgilina Alves de Almeida Machado, PEBII-I, admissão 1, na parte em
que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 06/12/2011, por motivo
de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEB2F, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias Pêmio Conversão em espécie, publicado em
12/02/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS
PEREIRA - MaSP 940898-0, ADRIANA FARIAS FEITOSA, ATBIA,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/09/2015; MaSP 940898-0, ADRIANA FARIAS FEITOSA, ATBIA,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/08/2007; MaSP 940898-0, ADRIANA FARIAS FEITOSA, ATBIA,

admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/09/2001; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
853927-2, Ivonede Soares Pereira Reis , ATBII-H, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2016; E.E.
INCONFIDENTES - MaSP 854317-5, Vanderléia José da Silva Viana,
PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/09/2015; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 814894-2, Virgilina Alves de Almeida
Machado, PEBII-I, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
SANTA LUZIA - MaSP 561234-6, Jurandir Mendes de Jesus, PEBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/09/2013, data de exercício e 03 meses e 26 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13, data de exercício
e 05 meses e 26 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 28/11/13;
SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA MaSP 595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, PEBIII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/03/2015; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baía, PEBI-J, admissão 1,
4 mes(es) e 16 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, a partir de 25/05/2016 referente
ao cargo PEB1O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 122 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 37, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06, publicado no Minas Gerais em 27/04/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - A.P.M, MaSP 282767-3, admissão 2,
pela permanência do direito das vantagens do 3º ao 6º biênios , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 29, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.C.M.S.L, MaSP 582472-7,
admissão 1, Pela reposição do débito referente a percepção indevida da
Exigência Curricular no período de 12/2010 a 03/2012 de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 31, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.M.R.V, MaSP 282763-2,
admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção indevida do
Afastamento da Docência no périodo de 02/2011 a 02/2012 de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 25, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2016, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.D.R.S, MaSP 590029-5,
admissão 1, pela reposíção do débito referente a percepção indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no périodo de 06/2013 a 05/2015 de acordo com o art. 270 da Lei
869/52..
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 36/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escolanos termos do art. 28-A da Lei
nº 15293/2004, combinado com o §1º do art.23 da Lei n° 21.710/2015,
dos servidores:CÔNEGO MARINHO– E.E. de Olhos d’Água, MaSP
1014893-0, Édla Cristine Lopes G. Correa, Cargo PEB1C, Adm 1,pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, DV, a partir de 20/05/2016.MANGA– E.E.Brejo São Caetano
do Japuré, MaSP 1000147-7, Kézia Possidônio Silva Almeida, Cargo
PEB1A, Adm 2,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, DV, a partir de 12/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº29/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO
– E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES – MaSP 854423-1, Maria Neuza
Oliveira da Silva, a partir de 17/09/2014, referente ao cargo de ASBIE,
admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 6883 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 594995-3, EDNA BORGES DE
ALMEIDA, PEBIO, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 18/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: Progressão
Horizontal ao Grau “ B” a contar de 01/10/2002, leia-se: Progressão
Horizontal ao Grau “ B” a contar de 29/09/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 594239-6, SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na quantidade
de dias concedidos, ato nº 22/2016, publicado em 19/04/2016, onde
se lê: 5 Meses e 19 dias referente ao 1º Quinquenio, leia-se: 5 meses
e 27 dias referente ao 1º Quinquênio, ato nº 22/2016, publicado em
19/04/2016, onde se lê: 5 Meses referente ao 3º Quinquenio, leia-se: 5
Meses e 23 dias referente ao 3º Quinquênio, ato nº 22/2016, publicado
em 19/04/2016, onde se lê: 4 Meses e 03 dias referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 5 Meses e 15 dias referente ao 4º Quinquênio, ato nº
22/2016, publicado em 19/04/2016, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 01/11/2014, leia-se: 4º Quinquênio contar de 01/01/2014; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283010-7, Maria de Fátima Mendes
Almeida, PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e
inclusão de vigência, ato nº 8/1999, publicado em 12/05/1999, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquenio , leia-se: 05 meses e 28 dias
referente ao 3º quinquênio a partir de 08/04/98; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves
Baía, PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no
saldo, ato publicado em 07/04/2006, onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/04, leia-se: 04 meses e 06
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/04, ato
publicado em 06/11/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/09, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 585944-2, Maria Batista Novais,
ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias e vigência, ato publicado em 24/03/2010, onde se lê: proporcional
correspondente à média das remunerações de 10.649 dias, leia-se: proporcional correspondente à média das remunerações de 10.293 dias;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283010-7, Maria de Fátima Mendes Almeida, PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 21/2010, publicado em 05/10/2010, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga Horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
Horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312206-6, Maria Freire Magalhães, AJSG1I, admissão
1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional
do servidor, ato publicado em 05/07/1995, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 17/02/94, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/05/94, ato nº
2/1999, publicado em 18/03/1999, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
22/02/99, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/05/99.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 814894-2,
Virgilina Alves de Almeida Machado, PEBII-I, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 06/12/2011, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 09/08/02, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 10/08/02.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 4/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 12/04/2016, referente ao servidor: UBAÍ
- J.G.F, MaSP 323572-8, admissão 1, onde se lê: pela permanencia do
direito das vantagens da Progressão Horizontal ao Grau B e Grau C.,
leia-se: pela permanencia do direito das vantagens da Progressão Horizontal ao Grau B e Grau C e do2º ao 10º biênios, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2016 – RETIFICA nos atos de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: JANUÁRIA – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MasP
1014124-0, Euder Gonçalves dos Reis, PEBR2A, admissão 2, ato n
26/16, publicado em 17/05/16, por motivo de incorreção no cargo, onde
se lê: EEBIA, admissão 01, leia-se: PEBR2A, admissão 02.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.099.864-9 – Danielle Marques
Ramos, PEB1A, admissão 2, por Júlia Ramos Gonçalves, filha, a partir
de 18/04/16; - MaSP 1.099.864-9 – Danielle Marques Ramos, PEB1A,
admissão 2, por Miguel Ramos Gonçalves, filho, a partir de 18/04/16;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.363.150-2 – Nathália Bertolozo Sales, ATB1A, admissão 2, por David Samuel Bertolozo Sales,
filho, a partir de 04/03/16; - MaSP 1.363.150-2 – Nathália Bertolozo
Sales, ATB1A, admissão 2, por Rafael Bertolozo Sales, filho, a partir
de 04/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – 1.327.779-3 – Sinara Romualdo da
Silva, ATBD1A, admissão 1, a partir de 18/04/16; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.270.635-4 – Thaís Ferreira Maciel, ATB1A, admissão
2, a partir de 15/04/16; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.415.515-4 –
Mariangela Mara Pinheiro, PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/04/16;
- E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.398.860-5 – Úrsula Paula da Silva
– EEB1A, admissão 1, a partir de 13/05/16; - E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 1.224.382-0 – Gislaine Moreira da Fonseca, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 06/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora
Aparecida – MaSP 1.113.922-7 – Raimunda Salvadora Rodrigues de
Assis, ASBD1A, admissão 2, a partir de 15/05/16; - Chácara – E.E.
Barão do Retiro – MaSP 935.985-2 – Rita de Cássia Assis da Silva –
PEBS1A, admissão 1, a partir de 11/04/16; – MaSP 935.985-2 – Rita
de Cássia Assis da Silva – PEBD1A, admissão 2, a partir de 11/04/16; Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 530.565-1 – Sileia
Maria de Oliveira Dias, ASBD1A, admissão 2, a partir de 07/05/16; Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.252.643-0 – Zenith Marcelina
Alves de Souza, ASBD1A, admissão 1, a partir de 01/05/16; - Juiz de
Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano –
MaSP 307.779-9 – Valdo Pereira Landim, ASB1I, admissão 1, a partir
de 26/04/16; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.332.537-8 – Débora Marques
Lima, PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/04/16; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.098.258-5 – Fernanda Garcia Lisboa, PEBD1A, admissão 2, a partir de 06/05/16; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
388.606-6 – Margarida Maria Mourão Mondaini, PEB3L, admissão 2,
a partir de 07/05/16; - MaSP 531.921-5 – Ana Lúcia Fernandes de
Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 29/04/16; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 377.966-7 – Renato Fernandes Ferreira, PEB3P,
admissão 2, a partir de 29/04/16; - MaSP 1.361.368-2 – Jacqueline
da Silva Vieira Tavares, PEBD1A, admissão 1, a partir de 13/04/16;
- E.E. Hermegildo Vilaça – MaSP 1.409.526-9 – Irani dos Santos Casimiro, ASBD1A, admissão 1, a partir de 08/05/16; - E.E. Maria Elba
Braga – MaSP 389.904-4 – Darlan Natal Rodrigues, PEB3P, admissão
1, a partir de 15/05/16; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP
1.010.944-5 – Joubert Leonardo Gomes, PEBD1A, admissão 1, a partir de 17/04/16; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.099.849-0
– Jaqueline Mendonça de Oliveira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 24/04/16; - MaSP 1.141.196-4 – Alexsander Amorim da Silva,
PEBD1A, admissão 3, a partir de 06/05/16; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 1.076.816-6 – Anderson José de Oliveira, PEB1A, admissão 2, a partir de 02/04/16; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 983.338-5 – Roseli Teixeira de Almeida, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 14/05/16; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira
Braga – MaSP 973.616-6 – Maria de Fátima Cerqueira, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 31/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 299.727-8
– Eliana Maria Feres Neto, referente ao PEB3O, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
528.878-2 – Lucia de Fátima Salvador, referente ao PEB2P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 265.629-6 – Rita de Cássia
Silva de Carvalho, a partir de 31/05/16, referente ao ATB4G, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7586 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 391.146-8 – Roseli Miguel Penna, a partir
de 03/03/16, referente ao ATB3F, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 330.687-5 –
Ana Paula Ferreira de Resende, para Ana Paula Ferreira de Rezende
Martins.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula Ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
160.630-0 – Geraldo Ribeiro de Sá, PEB4A, admissão 1, na parte em
retificou 5º e 6º quinquênios, no ato nº 50/01, publicado em 20/11/01,
por motivo de conclusão de processo administrativo.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 978.702-9 – Angela Maria Fernandes dos
Santos, TDE5F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 1.093.236-6 – Marcia Maria Azzi Bolotari, PEB2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 845.138-7 –
Fernando Sérgio Graziosi Gama, ATB3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.103.044-2 – Marcelo Leite Mendonça,
PEB2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo
– MaSP 391.415-7 – Lúcia Monteiro Vieira Braga Barone, PEB1P,
admissão 1, por 6 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 20/06/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 354.657-9
– Vera Lúcia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; - MaSP 1.141.903-3 – Marcelino José do
Carmo Rocha, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/16; - MaSP 1.143.311-7 – Anna Paola da
Silva Sayão, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/16; - MaSP 1.143.652-4 – Luciana Fontainha
da Silva Ferreira, TDE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/16; - MaSP 1.143.772-0 – Jerry Eduardo
Alves da Silva, ANE2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/16; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.626-4
– Rosana Castro de Luna Rezende, PEB2J, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/13; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier
Toledo Silva, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16; - MaSP 560.898-9 – Miriam Aparecida Abrão,
PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/16; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
340.777-2 – Maria Aparecida Correa Castro, PEB2P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/07 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/12; - MaSP 973.980-6 –
João Bosco Vilela Junior, PEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.179.561-4 – Selma dos Santos Caetano Terto, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/05/16; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.093.213-5 – Shirley Aparecida
Gomes, PEB2D, admissão 1, a partir de 10/05/16; MaSP 1.093.213-5 –
Shirley Aparecida Gomes, ATB1A, admissão 3, a partir de 10/05/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/16
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.341.802-5
– Geovana de Fátima Oliveira, PEB1A, admissão 2, por 110 dias, a
partir de 20/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Piau – E.E. São Pedro – MaSP
1.296.800-4 – Alexssandro José Loures Mourão, PEBD1A, admissão
1, a partir de 15/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação (Exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola na E.E. Dr. Clemente Mariani) – MaSP
389.910-1 – Isaias Batista Rocha, PEB3M, admissão 1 e PEB3N,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, de 18/05/16 a 30/09/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, admissão2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 948.303-3 – Jaqueline Aparecida Magalhães, ATB4G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEI, a partir de 15/03/16; - Lima Duarte – CESEC
– MaSP 370.683-5 – Aurora de Paula Campos, ATB5H, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 15/03/16; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP 299.774-0 – Raimundo Gabriel
Silva, PEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
16/2016, publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016, referente ao(à)
servidor(a): - MaSP 160.630-0 – G.R.S., admissão 1, decide, pela revogação da concessão do 5º e 6º quinquênios, a contar da data da conclusão do processo administrativo, para regularização da vida funcional
do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
Revoga no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
160.630-0 – Geraldo Ribeiro de Sá, PEB4A, admissão 1, nos atos nº
36/96 e 04/01, publicados respectivamente em 09/10/96 e 20/01/01, em
razão de falta de implemento de tempo, a partir da data da conclusão do
processo administrativo.
30 837817 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH,
2º Cargo, Ato nº 08/02, publicado em 13/06/2002, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 29/03/2001, leia-se: 3º Biênio
a partir de 30/06/2000; MasP 367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2IIH, 2º Cargo, Ato nº 15/05 publicado em 06/10/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 18/10/2002 e 5º
Biênio a partir de 22/10/2004, leia-se: 4º Biênio a partir de 14/09/2002
e 5º Biênio a partir de 19/06/2004; MasP 367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha, PEB 2 IIH, 2º Cargo, Ato nº 22/10, publicado em
30/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir
de 30/04/2010, leia-se: 7º Biênio a partir de 29/03/2009; SIMONESIA:
“E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 517997-3, Nicéia Dias Terra,
PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 17/05, publicado em 19/11/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 12/02/2003, leia-se:
2º Biênio a contar de 24/10/1995.