TJMG 08/06/2016 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08
de junho a 23 de junho de 2016, das 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da Silva
Bento – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a aquisição de materiais esportivos para Município de Tumiritinga conforme convênio n° 1671003232/2015/SEESP que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado de
Esporte e o município de Tumiritinga. A abertura será dia 21/06/2016 às
10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 08 a 20 de junho de 2016, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com
Dilmar da Silva Bento – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICPIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – Extrato do ato de homologação do processo licitatório
na modalidade tomada de preço n° 002/2016, PRC n° 055/2016 - Nos
termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante do presente Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preço n° 002/2016, PRC n° 055/2016, cujo objeto é: Contratação de Empresa para Reforma e revitalização da Praça Nossa Senhora
do Carmo, situada na Avenida Joacir Oliveira no Distrito de São Jose do
Batatal – Zona Rural de Ubaporanga/MG, conforme termo de convenio nº 1491001368/2015 – SECRETARIA DE ESTADO E GOVERNO.
EMPRESA CONTRATADA – Construtora Brum Ltda - EPP, CNPJ02.376.391/0001-79, com o valor de R$93.241,84 (noventa e três mil
duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Ubaporanga,
07 de Junho de 2016 - MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO Prefeito Municipal da P.M.U.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL. O Município de
Uberaba, à luz do disposto nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,
comunica que decidiu, em decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 302/2015, aplicar as penalidades editalícias previstas cláusula III, item 3.2, letra “b”, subitens “b.1” e “b.2”, em
face da empresa JAMIL ALMEIDA – ME, nos termos do art. 7º da lei
10.520/2002. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse
for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, nos termos do art. 109, I, “e”, da Lei nº 8.666/1993. Uberaba, 06 de junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2016. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo – Gasolina comum, destinado à Secretaria Municipal de Obras
[COHAGRA]. Prazo de fornecimento: 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado se houver interesse do Município e previsão legal, se houver
interesse da Administração Pública e previsão legal, com início a partir
da data de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 10/06/2016 às 08h59min do dia 22/06/2016. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 22/06/2016. Início
da sessão de disputa de preços: Às 14h30min do dia 22/06/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 1.568,00. Fonte de recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 06 de junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2016. Licitação com item para ampla Concorrência e Item Reservado para Microempresa e empresa de Pequeno Porte. Tipo “Menor Preço”. Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde – por meio
da Diretoria de Compras - Fará realizar a licitação supramencionada
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e chá) para
serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração e demais
órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia e
para abastecimento da Diretoria de Armazenagem e Distribuição (DAD)
e pela Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às mesmas. O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do
dia 21/06/2016, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal –www.caixa.
gov.br – poder público – compras caixa – Pregão Eletrônico – navegue
por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até às 09:00_horas do dia 22/06/2016, início
dos Lances na Internet será das 13:00 às 14:00_horas do dia 22/06/2016,
no mesmo endereço da Web.Uberlândia, 06 de junho de 2016. Maria
Angélica Terra Telles de Oliveira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios e Outros
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2016.
Tipo “Melhor Técnica”. Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto: Seleção de empresas do ramo de serviços de alimentação, floricultura, hortifrutigranjeiros, serviços diversos, etc para a
outorga de permissão remunerada de uso dos espaços físicos (Boxes 12,
35-B, 23, 20, 22, 1, 3, 5, 8 e 9) ) do Mercado Municipal de Uberlândia.
Será, facultativa, visita para conhecimento do espaço e esclarecimentos
de dúvidas, mediante agendamento, que ocorrerá até 05 (cinco) dias úteis
anteriores à sessão pública do certame, de segunda a sexta-feira, das 9h
às 12h e das 13h às 18h. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$2,45
(dois reais e quarenta e cinco centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 04/08/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 06 de junho de 2016. Luiz Cláudio Camilo Portilho - Secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 0149/2016. Licitação com reserva de Cota de 25%
(vinte e cinco por cento) para Microempresas e empresas de Pequeno
Porte. Critério de Julgamento “Menor Preço Por Item”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para fornecimento de produtos (fórmula infantil), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para
este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 22/06/2016,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações
e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até as 09:00 horas do dia 23/06/2016 e o início dos Lances na Internet
será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 23/06/2016, no mesmo endereço
Web. Uberlândia, 06 de junho de 2016. Dario Rodrigues dos Passos Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público: Contrato
nº 077/2016, celebrado com a empresa Brick Engenharia Ltda.- ME, no
valor de R$ 29.235,83 – referente à reforma na ponte sobre o Rio Preto
em Unaí-MG, contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 07 de junho de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato
nº 078/2016, celebrado com a empresa Brick Engenharia Ltda.- ME, no
valor de R$ 49.033,19 – referente à execução de iluminação ornamental
na ponte sobre o Rio Preto em Unaí-MG, contrato na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 07 de junho de 2016. Telmo Ribeiro
de Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Primeiro
Aditivo ao Contarto nº 004/2016, celebrado com a empresa Union Service Ltda., referente à prorrogação de prazo de execução da obra, termo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 07 de junho
de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Primeiro
Aditivo ao Contarto nº 060/2016, celebrado com a empresa Union Service Ltda., referente à prorrogação de prazo de execução da obra , termo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 07 de junho
de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Termo
de Revogação, Concorrência nº 005/2015, construção da Creche Ursinhos Carinhosos, termo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 07 de junho de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Resultado Pregão presencial n. 059/2016. CONVENIO Nº
1641001343/2015 (SEDA). Aquisição de implementos agrícolas. Vencedor: Agroveterinária RM Valor R$ 27.616,00 Contrato n. 072/2016.
Implementos BH. Valor. R$ 28.400,00. Contrato n. 073/2016. Homologação e contratos completos no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
07/06/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
10 cm -07 841471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO
DE MINAS– Extrato de Edital
Pregão Presencial nº 40/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme PMIVS – Plano
Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde. Tipo: Menor Preço
Por Item. Credenciamento: 21/06/2016 a partir das 14:00 hs. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 21/06/2016, às 14:15 hs. Informações: Av.
Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.:
(0**34) 3456-1904. União de Minas/MG, 06 de junho de 2016. Valkíria
Leal de Freitas – Pregoeira.
2 cm -06 841338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado do
Pregão Presencial nº 21/2016. O Municipio de Vazante torna público o
Resultado do Pregão Presencial 21/2016, adjudicado para as empresas:
PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda, lotes: 04, 08, 13, 15, 19, 21,
25 e 30 valor total: R$39.179,00; Maria Augusta Da Silva Canedo-ME,
lotes: 31, 35 e 37; Centervida Diagnostica Ltda, lotes: 01, 02, 03, 05, 07,
09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 23, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34 e 36. Os lotes
18, 22, 28 e 38 ficam frustrados. Vazante/MG, 07/06/16. Pedro José de
Araujo- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 021/2016 - Pregão Presencial 015/2016 cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e diversos, destinados à manutenção de todas as secretarias, setores,
programas e órgãos públicos conveniados da Prefeitura de Veredinha.
ABERTURA: 08h00min de 21/06/2016. PAL 022/2016-Pregao Presencial 016/2016 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais especializados para atendimento aos usuários
dos serviços de saúde. ABERTURA.13h00min de 21/06/2016. Informações e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça
Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em
horário de Expediente.
3 cm -07 841430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 311/2016 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79, torna publico que
fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a contratação da empresa TST – Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 00.910.509/0001-14, tendo como
objetivo a prestação de serviços através de disponibilização de software
jurídico para acompanhamento de processo e prazos judiciais, no valor
de R$7.955,61 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e um centavos). Viçosa, 07 de junho de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3248/2015
– Onde se lê: FACULDADE GOVERNADOR AZANAM COELHO FAGOG, inscrita no CNPJ sob o n°02.270.109/0001-74. Leia-se: INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ sob o
n° 14.359.410/0001-38. As demais disposições permanecem inalteradas.
Viçosa, 07 de junho de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3248/2015 – CONTRATO
nº 01-S/2016- Onde se lê: FACULDADE GOVERNADOR AZANAM
COELHO - FAGOG, inscrita no CNPJ sob o n°02.270.109/0001-74.
Leia-se: INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito
no CNPJ sob o n° 14.359.410/0001-38. As demais disposições permanecem inalteradas. Viçosa, 07 de junho de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa, 07 de junho de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- PRP-023/16 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de assentamento de bloquete - Abertura: 21/06/2016 às 09h – PRP024/16 – Objeto: Futura e eventual aquisição de bloquete - Abertura:
21/06/2016 às 10h30 – PP-025/16 - Objeto: Locação de Software
incluindo, implantação, treinamento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico na área de gestão de saúde – Abertura:
21/06/2016 às 13h30. - Editais disponíveis no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
2 cm -07 841967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 074/2015.
Celebrado entre a PMSMI e Lanchonete e Pousada Nordelio Bretas Ltda
– EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, visando prestações futuras. Fica prorrogado por 12
(doze) meses o presente instrumento, iniciando em 14 de Maio de 2016
e findando-se em 13 de Maio de 2017. SMI 14/05/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 078/2015 firmado entre o Município de Santa
Maria de Itabira e COLEFAR LTDA ME. Cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduospertencentesaos grupos A (INFECTANTE),
B (QUÍMICO), E (PERFUROCORTANTE), nas Unidades Básicas de
Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Fica prorrogado por
07(sete) meses e (11) onze dias o presente instrumento, de 20 de Maio de
2016 a 31 de Dezembro de 2016. E acrescida a quantia de R$ 1.850,00
(hum mil, oitocentos e cinquenta reais). O valor total do contrato após o
aditamento passa a ser R$ 5.850,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta
reais). S.M.I., 20 de Maio de 2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira
– Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG - Pregão Presencial n. 016/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 043/2016. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de pintura para reforma das
quadras poliesportivas de Itauninha e Chaves, vinculadas a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Empresas vencedoras do citado processo:
Comercial Avelar e Linhares Ltda - EPP, extrato de contrato nº 047/2016,
valor global de R$ 2.887,00. Comercial Equipe Ltda - EPP, extrato de
contrato nº 046/2016, valor global de R$ 828,00. Vigência 02/06/2016 a
31/12/2016. SMI 02/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP SMO
012/2016 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação do pp smo 012/2016 – OBJ: lubrificantes - vencedores: canedo
distribuidora de lubrificantes ltda, centro automotivo centro oeste ltda,
dellas comercio e transportes ltda, fernandes e fernandes lubrificantes
ltda, juarez antônio rodrigues me
2 cm -07 841694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0043/2016 – Inexigilibidade Nº 001/2016 - O município de São João das Missões – MG, declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA DUPLA MARIA
CECÍLIA E RODOLFO PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DA
CIDADE – SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) junto a empresa ÁGUA
DAS ROCHAS LTDA para realização no dia 24 de Junho de 2016.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0044/2016 – Inexigilibidade Nº 002/2016 - O município de São João das Missões – MG,
declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93,
a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA
CHEIRO DE PIMENTA PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DA
CIDADE – SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) junto a empresa CHEIRO DE

PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para realização no dia
23 de Junho de 2016. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº
0045/2016 – Inexigilibidade Nº 003/2016 - O município de São João das
Missões – MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da
Lei nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS MUSICAL DE ARTISTAS LOCAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DO
PADROEIRO DA CIDADE – SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto a empresa
WELINGTON BORGES LISBOA - ME para realização no período de
22 a 25 de Junho de 2016. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0046/2016 – Inexigilibidade Nº 004/2016 - O município de São
João das Missões – MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do
art.25 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/
MUSICAL DA DUPLA IRAN E RYAN PARA OS FESTEJOS DO
PADROEIRO DA CIDADE – SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) junto a
empresa BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME para
realização no dia 25 de Junho de 2016. EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de
Licitação Nº 0047/2016 – Inexigilibidade Nº 005/2016 - O município de
São João das Missões – MG, declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art.25 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/ MUSICAL DA DUPLA CARROMBA E HELENO DURANTE
AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE – SÃO JOÃO
BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) junto a empresa WELINGTON BORGES LISBOA-ME
para realização no dia 25 de Junho de 2016. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0048/2016 – Inexigilibidade Nº 006/2016 - O
município de São João das Missões – MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE
SHOW ARTISTICO MUSICAL DA CANTORA MARIA DO ROSÁRIO DURANTE AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE
– SÃO JOÃO BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$
12.000,00 (doze mil reais) junto a empresa JOÃO CARLOS VIEIRA
MOURÃO GRAVAÇÕES-ME para realização no dia 25 de Junho de
2016. EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - Processo Administrativo de Licitação Nº 0049/2016 –
Inexigilibidade Nº 007/2016 - O município de São João das Missões
– MG, declara inexigível, nos termos do inciso III, do art.25 da Lei nº
8.666/93, a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/ANIMADORA
INFANTIL DA BONECA JUQUITA E EQUIPE DE ANIMADORES
PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE-SÃO JOÃO
BATISTA NESTE MUNICÍPIO, pelo valor global de R$ 6.000,00
(seis mil reais) junto a empresa GONÇALVES & ARAÚJO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA-ME para realização no dia 25 de Junho de
2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITROS, LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE FUTEBOL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO
no dia 29/06/2016. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG),
CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico
licitaçã[email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2016 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO no dia 30/06/2016. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. São João das Missões –
MG, 07 de Junho de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de Sessão
de Adm. e Materiais.
20 cm -07 841660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, torna
público que será realizado no dia 23/06/2016, às 08h00min – Tomada
de Preços nº 03/2016 - Tipo menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa habilitada para realização das obras e serviços de engenharia para execução de reforma da quadra poliesportiva no distrito de Boa
Esperança, com passeio e playground. Edital em seu inteiro teor estará
à disposição dos interessados na sala de licitações desta Prefeitura, situada à Praça Cônego Agostinho José Rezende, nº 30, centro. Informações
pelo número: (32) 3576 -1130. Dores do Turvo, 07 de junho de 2016.
Rafaela Cordeiro Silva – Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -07 841932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- ERRATA EDITAL PREGÃO Nº 010/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016
OBJETO: aquisição de equipamentos para o CEMAD – Centro Municipal de Atendimento e Diagnósticos – Setor de Fisioterapia no Centro
de Araújos, conforme Convênio nº 1321003125/2015 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Araújos.
A Prefeitura Municipal de Araújos através de sua pregoeira nomeada
pela Portaria 024/2013 torna público a correção do Aviso de Licitação
do Pregão nº 010/2016, Processo Licitatório nº 034/2016: Onde se lê:
Entrega dos envelopes dia 14 de maio de 2016 às 13:00 horas Leia-se:
Entrega dos envelopes dia 14 de junho de 2016 às 13:00 horas, mantendo-se inalterados os demais itens e exigências do Edital em referência.
Araújos (MG), 03 de junho de 2016. SANDRA DE FÁTIMA NASCIMENTO. Pregoeira
3 cm -07 841774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/
MG- HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 - O prefeito de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Convite nº 001/2016, Objeto: contratação de empresa para prestações de
serviços de engenharia para construção de alambrado, arquibancada e
colocação de grama sintética na quadra poliesportiva Municipal; Vencedor: CONSTRUTORA PROCELL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
18.144.314/0001-23 com o valor total R$ 138.939,27. Data: 07/06/2016.
Emerson P. Ruas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de
Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000029/2016. Pregão Presencial Nº. 000019/2016 - Sistema de Registro de Preços. O Município de
Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/06/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço para a Aquisição de Cestas Básicas,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 07 de junho de 2016. Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 841957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG - Extrato
de Publicação 3°. Termo Aditivo. Contrato N°. 014/2015 contratante:
MUNICÍPIO DE CARBONITA MG X contratada: CONSTRUTORA
CIVIL PONTUAL LTDA ME: valor do contrato: R$ 565.969,32 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e
trinta e dois centavos). 3°. Termo aditivo ao contrato 014/2015, firmado em 07/06/2016, objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo de construção civil com vistas à execução de obras e serviços
de engenharia destinados à construção de 02(duas) quadras de esportes
cobertas: 01(uma) na comunidade de Monte Belo e 01(uma) na comunidade de Mercadinho conforme convenio SICONV 789856 plano de
trabalho:1008368-32/2013. Prorrogação da vigência para 07/10/2016.
Fund: lei 86666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000023/2016. Modalidade: T. P. Nº.
000003/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Brasa Fogo no valor de R$ 1.181.259,00. Objeto da Licitação:
Serviços de Recuperação e Revitalização de Logradouros Públicos.
Vigência: 31/05/2016 a 28/02/2017.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000025/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000016/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: José Nilson Romano-ME no valor de R$ 136.521,00.
Objeto da Licitação: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em
ar condicionado. Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000023/2016. Modalidade: T. P. Nº. 000003/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Brasa Fogo no valor de R$
1.181.259,00. Objeto da Licitação: Serviços de Recuperação e Revitalização de Logradouros Públicos.

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 19
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000025/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000016/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: José Nilson Romano-ME no
valor de R$ 136.521,00. Objeto da Licitação: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG.
Aviso de Suspensão da Data de Entrega e Abertura de Envelopes
RDC Presencial n.º 001 /2016 - Processo n°
055/2016 - Edital n° 032/2016
Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, para execução das obras de implantação do lote 04 do
programa pró-transporte composto pelo corredor estrutural de transporte
leste-oeste e corredor estrutural de transporte ressaca, no município de
contagem-mg.
Em função de necessidade de formulação de respostas aos questionamentos e impugnações efetuados por licitantes inerentes ao Edital supra,
que dependem de análise da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
e da Empresa Projetista contratada, fica suspensa a data para entrega e
abertura dos envelopes referentes ao certame supra.
As respostas aos questionamentos e impugnações serão disponibilizadas
a todas as licitantes, sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei para entrega e
abertura dos envelopes.
Contagem, 07 de junho de 2016.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 007/2016
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes
modalidades:
Tomada de Preços nº 007/2016 – PA 083/2016, tipo menor preço,
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, para execução complementar das obras de reforma e
ampliação de campos de futebol com área de esporte e lazer no município de Contagem - MG, com entrega dos envelopes de documentação
e propostas até as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e
sete) de junho de 2016 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove
horas) do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2016.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do dia 09
(nove) de junho de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves
– Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
CONTRATO BF 216.197/16
O Município de Contagem torna pública a assinatura do Contrato BF
número 216.197/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S/.A., em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais), com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015. Antônio Fernando Máximo – Secretário Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI- Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial n.º 043/2016 – Processo Licitatório n.º
077/2016. Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalar e odontológicos, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Dia
da Licitação: 22/06/2016 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da
CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI
- MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected]
– ITACARAMBI - MG, 06 de junho de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Oficial.
Edital de Pregão Presencial n.º 044/2016 – Processo Licitatório n.º
078/2016 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática, condicionador de ar, eletrodomésticos, bicicletas, tenda sanfonada e moveis
de escritório. Dia da Licitação: 22/06/2016 - Horário: 11:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro
/ ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 06 de junho de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2015. Resumo do Comunicado
Público nº 08/2016. A Comissão Realizadora do Concurso Público
promovido pelo município de Teófilo Otoni/MG, com fundamento no
subitem 22.26 do edital nº 001/2015 e na Súmula 473, do STF, e considerando que as disposições dos itens 24, 25 e 26 do QUADRO I do
CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO deixaram dúvidas na sua interpretação, prejudicando a efetiva avaliação
dos recursos interpostos e para dar total transparência aos seus atos, evitando a ocorrência de qualquer lesividade aos interesses dos candidatos,
torna público a readequação dos supramencionados itens, que disporão
sobre o aviamento de eventuais recursos para os cargos de Inspetor Escolar, Pedagogo, Professor I e Professor III. A íntegra deste Comunicado
Público nº 08/2016 encontra-se disponível no site www.msmconsultoria.com.br, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital
001/2015. Teófilo Otoni, 03 de junho de 2016. P/ Comissão Realizadora
do Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.EXTRATO
DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 087/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2016.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
José César Samor comunica a todos os interessados que fará no dia 28
de junho de 2016 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 118/16 na modalidade Pregão Presencial nº 087/2016, Registro de Preços nº 051/2016, Tipo Menor Preço por
Item, com objeto de contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender as propostas de aquisição de equipamentos/material permanente nº 19035.546000/1140-04
e 19035.546000/1140-03 da Secretaria de Saúde. Valor estimado/ano:
R$ 336.627,39. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel:
(32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 06 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação de software (customização de layout, migração de dados e ativação), licenciamento de softwares (mensal) e capacitação de servidores, que constituirão o Portal da Transparência, cujo acesso se dará pelo domínio oficial
(URL) do município de Itaobim/MG. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 22/06/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 021/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - PAL Nº. 024/2016, esclarecimentos
e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected].
Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG -AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 - Exclusivo para ME/EPP ou Equiparada, abertura dia22/06/2016, às09h00,
tipo menor preço item, objetivando a locação de um veículo automotivo de no mínimo 05 (cinco) lugares, equipado com carrocinha, para
coleta/apreensão e transporte de cães para o canil Municipal. JP/MG,
07/06/2016. Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto.
de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, Cep: 38.770-000, p/ e-mail: [email protected]
ou p/ telefone(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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