TJMG 22/06/2016 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Oliveira, PEBI P, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/13, para regularizar a vida funcional; EE. Cel. Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBI F, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/12, para
regularizar a vida funcional; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/12, para
regularizar a vida funcional; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almei Pereira Fernandes de Toledo,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/10, para regularizar a vida funcional; MaSP 374202-0,
Almei Pereira Fernandes de Toledo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15, para regularizar a vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 374/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: VIRGÍNIA – EE. Prof. Manoel Machado,
MaSP 269149-1, Benedito Ribeiro dos Santos, PEBIP, 1ª admissão, por
06 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/14,
para regularizar a vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 375/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza,
PEBIA, 2ª admissão, a partir desta publicação.
21 847670 - 1

SRE de Januária
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 09/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo
de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar Municipal de Ovo
D’Ema na Escola Estadual Felipe Dias Corrêa, situada na Fazenda Ovo
D’Ema I, distrito de Levinópolis, em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo
prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar Municipal de
Agreste, situado no Povoado de Agreste, distrito de Riacho da Cruz,
em Januária.
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 11/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo
de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar Municipal de Nova
Odessa na Escola Estadual de Nova Odessa, situada no Povoado Pau
D’Óleo I, distrito de Brejo do Amparo, em Januária.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2016 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp: 1059497-6, Lucilene Pereira de Almeida,TED1A,
adm. 01, a contar da data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JUVENÍLIA – E.E. DE
MONTE REI – MaSP 592897-3, Inês Ferreira de Luna, a partir de
24/11/2015, referente ao cargo de ASBIG, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº
64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 7544
dias de exercício; E.E ANTÔNIO ORTIGA – MaSP 583689-5, Iracy
Soares de Souza, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
admissão 3, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 4728 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 111h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 40/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:JANUÁRIA- E. E Simão Viana da Cunha Pereira, MaSP:
1058781-4, Adegilson Gonçalves Farias, ATB4E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 11/03/2016,UBAI-E. E
Dr. Lucilio Mesquita Sobrinho, MaSP: 591.137-5, Rosy da Conceição
Maia de Mesquita Gomes, PEB1N, adm.01,
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 41/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola ATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCO– E. E Dona
Alice Mendonça, MaSP 831557-4, José Reinaldo Barbosa, cargo
PEB2A, admissão 1, e PEB1A, admissão 02, pelas remunerações dos
cargos efeitos acrescida da parcela de 30 % (trinta por cento) da remuneração do cargo de Diretor de Escola, DIII, a partir de 12/01/2012,
vinculado a adm.01 para regularizar vida funcional;MONTALVÂNIAE. E Inconfidentes, MaSP: 880.661-4, Hélio Aguiar de Souza, cargo
PEB1I, adm.01 e PEB1H, adm.02,pelas remunerações dos cargos efeitos acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016 vinculado
a adm.01;
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247141-5, Ednalva Caires Rodrigues Duarte, PEB1C,
admissão 2, na parte em que concedeu, 8 meses e 27 dias de férias em
dobro, publicado em 11/01/2007, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247141-5, Ednalva Caires Rodrigues Duarte, PEB1C, admissão 2, na
parte em que concedeu, 6º, publicado em 29/03/2007, por motivo de
processo administrativo publicado no MG 02/02/2016; JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA,
admissão 2, na parte em que concedeu, 1º,2º,3º,4º Quinquênio Magistério, publicado em 20/10/2009, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 880292-8, Gilvânia Ribeiro da Silva
Mota, PEB IE, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 03/05,
referente ao 3º biênio, publicado em 26/01/2005, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos reis Cirino, PEB
T2A, admissão 1, na parte em que retificou, No ato nº 09, referente ao
8º, 9º e 10º biênio, publicado em 12/04/2016, por motivo de duplicidade de publicação; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
352363-6, KATIA ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, na
parte em que retificou, 6º e 8º Biênio, publicado em 14/06/2016, por
motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de
Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2, na parte em que retificou, 6º e 7º Biênios, publicado em 12/04/2000, por motivo de incorreção na vigência; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 7º bi?nio, publicado em
18/05/2010, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 593819-6,
Valdenice Garcia Leal, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou,
referente ao 5º e 6º biênio, publicado em 12/01/2005, por motivo de
incorreção nas vigências.

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEB, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio,
publicado em 25/05/2010, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane
Magda Gonçalves Baía, PEBI-J, admissão 1, na parte em que retificou,
as férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em
01/06/2016, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6, Edivan Moreira
Niz, PEB2O, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento Ato nº 07, publicado em 19/04/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 591426-2, Cláudia Maria Abras, PEB IN, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/12/2014; E.E. PIO XII
- MaSP 1056569-5, Valéria Matos Escobar, EEB IIE, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/05/2016; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1142430-6, Vanderléa Braga Oliveira, TDE
2C, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/05/2016; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 323577-7,
Joselita Martins dos Santos e Sousa, PEB IP, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2013; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, PEB-I-O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/09/2015; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz, PEBI-E, admissão 2, referente ao(s) 1º e o 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2006,
data de exercício para regularizar os registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos,
PEBII-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/04/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1014160-4, Carla Karenine Antunes Soares,
PEBII-E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2007, data de exercício, 06 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/11 e 06 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/16; E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, PEBI-D, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 30/10/2000, data de exercício para regularizar
os registros funcionais 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/05, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/10 e 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/15 ; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES
DE ALMEIDA - MaSP 596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEBII-N,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 588986-0, Juvanilda Souza Paz Barbosa, ASB1C, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/06/2016, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
do art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 593868-3, Miraneia Tavares dos Santos, PAI, por um período de 120 dias, a partir de
15/03/1995, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais; MaSP 585682-8, Nanci Santana Silva, PAI,
por um período de 120 dias, a partir de 15/02/1993, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais; MaSP
588119-8, Tarcelina Soares de Souza, PAI, por um período de 120 dias,
a partir de 10/03/1994, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
1300040-1, Rosane Pereira Lopes para Rosane Pereira Lopes Souza;
MaSP 1099570-2, Suely Pereira Alves para Suely Pereira Ferreira;
PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 615306-8, Adelice Lima de
Almeida para Adelice Lima de Almeida Silva; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 803746-7, Eliane Beatriz Leles dos Anjos
para Eliani Beatriz Leles dos Anjos; MaSP 835364-1, Tereza Francisca
Mendes Oliveira para Teresa Francisca Mendes Oliveira; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 974948-2, Mikaelly Stéfane Ruas Cordeiro para Mikaelly Stéfane Ruas Cordeiro Coutinho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 890833-7, Walter Matos de Almeida, PEB2J,
admissão 1, a contar de 31/05/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596600-7, Ilvani Paichão de Souza, PEBIP
ADM. 1 E PEBIP ADM 2, a contar de 19/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
1289885-4, Graciely Santana de Souza, PEBDIA, admissão 1, a contar de 06/06/2016; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
846546-0, Ivanete Alkmim da Silva, ASBDIA, a contar de 04/04/2016;
E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1177131-8, Roseane Lopes Gonçalves, PEBDIA, admissão 1, a contar de 31/05/2016;
MaSP 1149672-6, Sirlene Pereira do Nascimento, PEBDIA, admissão
2, a contar de 29/05/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1424012-1, Laurinéia da Silva Ribeiro, PEBDIA, a
contar de 02/06/2016.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 55, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: ITACARAMBI - M.F.F.A, MaSP 827296-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 57, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.B.A, MaSP 323674-2, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º quinquênio com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 56, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - R.A.O, MaSP 591737-2, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens do 2º biênio com prescrição
do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2016 - P.A. 63/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.M.C.V,
MaSP 824812-2, admissão 1.

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 21

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 11/2016 - P.A. 64/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.R,
MaSP 594785-8, admissão 2.
20 847250 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 589976-7, MARIA
DAS GRAÇAS MOREIRA BARBOSA, PEBIP, admissão 1, por
motivo de vigência indeterminada, ato publicado em 25/08/1999, onde
se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquênio , leia-se: 06 meses referente ao 2º Quinquênio a contar de 11/08/1998; E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEB, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 55/2009, publicado em
04/08/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/01, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/01, onde se lê: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/06, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/06; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 21/01/1993, onde se
lê: 1º Decênio a contar de 13/09/1991, leia-se: 1º Decênio a contar de
10/10/1991, ato publicado em 28/01/1998, onde se lê: 3º Quinquênio a
contar de 26/09/1996, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 11/10/1996,
ato publicado em 15/01/2003, onde se lê: 4º Quinquênio a contar
de10/10/2001, leia-se: 4ºQuinquênio a contar de 10/10/2001, ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 09/10/2006,
leia-se: 5º Quinquênio a contar de 19/10/2006; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 323577-7, Joselita Martins dos Santos e
Sousa, PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
40/2012, publicado em 20/05/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a contar de 26/02/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 25/02/11; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves Baía, PEBI-J,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e na vigência , ato publicado em 07/04/2006, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/04, leia-se: 04 meses e 05 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/04.

adm.02, por Maria Clara Rocha Reis, filha, por Ana Cecilia Rocha Reis,
filha, e por Ivan Gabriel Rocha Reis, filho, a partir de 18/11/2015; E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves
Mendes, ATB IA, admissão 1, por Alicia da Rocha Gonçalves, filha,
a partir de 05/02/2016; MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes,
ATB IA, admissão 1, por Felipe da Rocha Gonçalves, Filho, a partir
de 05/02/2016; IBIRACATU- E. E Vicente Martins Pereira, MaSP:
1.112.064-9, Elzilene Mendes Macêdo, PEB1A, adm.02, por Núbia da
Guarda Mendes, filha, a partir de 28/10/2015; UBAI- E. E. Professora
Hilda Braga, MaSP: 1194845-2, Merilene Gonçalves Cardoso, ATB1A,
por Rafaela Almeida Cardoso, filha, a partir de 07/04/2015; MONTALVÂNIA- E. E. São Sebastião de Poções, MaSP: 1.247.635-4, Klecius
Leão Costa, PEB1A, adm.03, por Antônio Ramiro Costa, filho, a partir
de 29/10/2015;
20 847071 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 880292-8, Gilvânia
Ribeiro da Silva Mota, PEB IE, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 21/07/1999, onde se lê: 1º Biênio a contar de 05/05/99, leia-se: 1º biênio a partir de 02/04/99, ato
publicado em 28/06/2002, onde se lê: 2° biênio a partir de 16/04/02,
leia-se: 2º biênio a partir de 15/03/02, ato nº 2/2005, publicado em
15/01/2005, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/04/04, leia-se: 3º biênio
a partir de 29/09/04; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
352363-6, KATIA ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/06/2010,
onde se lê: 6º Biênio a contar de 03/09/2005, leia-se: 6º Biênio a contar
de 16/09/2005, onde se lê: 8º Biênio a contar de 02/09/2009, leia-se:
8º Biênio a contar de 15/09/2009; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de
Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 11/08/1994, onde se lê: 5º Biênio a contar de
28/02/1994, leia-se: 5º Biênio a contar de 09/04/1994; MaSP 257689-0,
Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 12/04/2000, onde se lê: 6º Biênio
a contar de 04/11/2005, leia-se: 6º Biênio a contar de 08/04/1996, ato
publicado em 12/04/2000, onde se lê: 7º Biênio a contar de 03/11/1997,
leia-se: 7º Biênio a contar de 08/04/1998; MATIAS CARDOSO - E.E.
DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia Leal, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 05/05/1999, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/03/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 15/08/98, ato publicado em 09/05/2001,
onde se lê: 6º biênio a partir de 01/01/2001, leia-se: 6º biênio a partir
de 14/08/00, ato publicado em 31/10/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/06/02, leia-se: 7º biênio a partir de 14/08/02, ato nº 17/2010,
publicado em 25/05/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/07/04, 9º
biênio a partir de 24/07/06 e 10º biênio a partir de 26/07/08, leia-se: 8º
biênio a partir de 13/08/04, 9º biênio a partir de 19/08/06 e 10] biênio
a partir de 24/08/08.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A,
admissão 4, por Alice Doriguetto Lopes, filha, a partir de 10/06/16; MaSP 1.294.912-9 – Geisimara Alves de Oliveira, PEB1A, admissão
3, por Milena Oliveira Almeida, filha, a partir de 15/06/16; - Santos
Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.092.379-5 – Sandro
José Barroso de Almeida, PEB2D, admissão 1, por Estevão Montessi
de Almeida, filho, a partir de 13/06/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA,
admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato nº 89/2009, publicado
em 20/10/2009, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 14/09/86, leia-se:
1º Quinquênio a contar de 29/09/86, ato nº 89/2009, publicado em
20/10/2009, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 13/09/91, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 10/10/91, ato nº 89/0000, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 26/09/96, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 11/10/96,
ato nº 89/0000, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 25/09/01, leia-se:
4º Quinquênio a contar de 10/10/01; MATIAS CARDOSO - E.E. DO
POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia
leal, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 09/11/2010, onde se lê: 3º quiquênio a contar de 19/06/03
e 4º quinquênio a contar de 26/06/08, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 15/07/03 e 4º quinquênio a contar de 22/07/08; MONTALVÂNIA E.E. INCONFIDENTES - MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida,
PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/08/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 24/02/08,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 23/08/08, de acordo com o processo
administrativo publicado no MG de 17/05/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEB, admissão 1, por motivo de iincorreção na referencia do quinquênio, ato nº
26/2009, publicado em 21/07/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º e 5º quinquênio; VARZELÂNDIA - E.E.
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6, Edivan Moreira
Niz, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção no nome, saldo
de férias prêmio, referência do quinquênio e data de vigência, ato nº
3/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê: Edivan Moreira Niz Cordeiro, 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16,
leia-se: Edivan Moreira Niz, 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 444173-9, Jandira Lopes dos Santos Dias, PEBDIA, admissão 2, por motivo de erro
no nome do servidor, ato nº 13/2016, publicado em 07/06/2016, onde se
lê: Jandira Lopes de Jesus, leia-se: Jandira Lopes dos Santos Dias.
20 847252 - 1
ABONO FAMILIA - ATO Nº 01/2016 – CONCEDE ABONO FAMILIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002: ao
(s), servidor(es): VARZELÂNDIA- E. E Isabel Soares de Jesus, MaSP:
1075907-4, Marly Gonçalves de Queiroz, PEB1A, adm. 02, por Jamila
Gonçalves de Souza, filha, a partir de 01/04/2016; MasP: 1075907-4,
Marly Gonçalves de Queiroz de Souza, PEB1A, adm.02, por Janiely
Gonçalves de Souza, filha, a partir de 01/04/2016; MaSp: 1010084-0,
Idália Alves Martins, ATB1A, adm.03,por Maria Paula Rodrigues Martins, a partir de 17/03/2016; MaSP; 930.956-8, Maria Luiza Corrêa
dos Santos, PEB1A, adm.02, por Mateus dos Santos Barbosa, filho, e
Heloisa dos Santos Barbosa a partir de 01/04/2016; E. E Juca Veloso,
MaSP: 1.010.084-0, Idália Alves Martins, ATB1A, adm.03, por Maria
Paula Rodrigues Martins, filha, a partir de 17/01/2012; JANUÁRIAE. E Olegário Maciel, MaSP: 442.218-4, Tânia Mara Lage Borges,
PEB1E, adm.02, por Helena Lage Borges Stojan, filha, e por André Luiz
Lage Borges Stojan, filho, a partir de 03/05/2016; MaSP: 1.134.990-9,
Áurea Aparecida Batista dos Reis, PEB1A, adm.02, por Valentina
Batista Bernardes, filha, a partir de 21/10/2015; E E Princesa Januária,
MaSP: 1044248-1, Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, adm.01,
por Lorenzo Rodrigues Fernandes, filho, a partir de 18/12/2015; E. E
Maria Rosa Nunes, MaSP: 1.338210-6, Rosileide Magalhães Figueiredo Simões, ATB1A, adm.02, por Nicole Magalhães Simões, filha, a
partir de 02/02/2015; ITACARAMBI- E. E da Vila Florentina, MaSP:
594.979-7, Eslane Campos de Melo, PEB2P, adm.01, por Maria Eduarda Lopes Campos, a partir de 26/11/2015; SÃO FRANCISCO- E. E
Epaminondas Leite, MaSP: 1.234.914-8, Érica da Rocha Lima, PEB1A,

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
PORTARIA SRE n. 01/2016
Instaura Sindicância Administrativa no Colégio Moderno do município de Juiz de Fora
A Diretora em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Determinar, nos termos do artigo 10 da Resolução CEE n.449/2002,
de 1º de agosto de 2002, a instauração de Sindicância Administrativa
para apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Colégio
Moderno, de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série).
Designar os servidores José Absalão da Silva Filho MASP 566.975-9,
Agna de Carvalho Motta, MASP 370.845-0 e Ivone Ribera Ambrósio MASP 371.412-8, sob a presidência do primeiro, para comporem
a comissão sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados
devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.
20 847097 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 363.502-6
– Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, referente ao PEB2P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Fernando Lobo –
MaSP 370.886-4 – Regina Célia de Paiva Araújo, referente ao ATB5N,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 354.574-6 – Marcelle Castellano, a partir de 16/06/16, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.399.583-2 – Flávia Cristina da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir
de 13/06/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
866.700-8 – Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro, ASBD1A, admissão
2, a partir de 03/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.000.191-5 – Itaciara Garcez Ribeiro Sales, PEB1D, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, no ato nº 18/15, publicado em 16/12/15, por motivo de impossibilidade de afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula Portaria de Instauração de Processo Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 266.121-3 – V.S.P.B., admissão 1, na parte em que instaurou processo administrativo, na portaria nº 33/2015, publicada em 23/06/2015, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 262.359-3 – Jorge José da Costa Santos,
ASE4L, admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 30/06/16; - MaSP 1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima,
TDE5E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de Paula,
TDE2F, admissão 1, por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
330.687-5 – Ana Paula Ferreira Resende Martins, PEB1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/15; - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 870.998-2 – Helen Marcia Lopes Venuto Silva,
TDE2F, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/15; - MaSP 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, PEB1G,
admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/11; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 963.355-3 – Andreia Cristina de Siqueira Silva,
ATB5G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; - MaSP – 1.135.229-1 – Valquíria Rezende Almeida,
PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/03/16; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 451.548-2 –
Ronymar Silva Rizzo, PEB2L, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/07/10 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/15; - MaSP 1.102.586-3 – Fernanda Maura Marciano da Silva Lopes, PEB2I, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/16; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP 947.956-9 – Renato dos Anjos da Silva, PEB2D, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/07, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/12; - Matias Barbosa
– E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 247.068-0 – Tânia Mara de
Almeida Gama, PEB2L, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.081.782-3 – Kelly Fortini Cruz, PEB2D,
admissão 1, a partir de 04/01/16; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP
1.398.860-5 – Ursula Paula da Silva, EEB1A, admissão 1, a partir de
30/05/16.