TJMG 23/06/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos para ser redigida esta Ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente, por
mim Secretário e por todos os Conselheiros presentes. Poços de Caldas,
18 de abril de 2.016. (a.a.) Jorge Esteve Jorge, Presidente; Cristiano
Carvalho Ottoni, Secretário; Pp. Gabriel de Carvalho Dias, Cristiano
Carvalho Ottoni. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio da sociedade. Cristiano de Carvalho Ottoni - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
5764844 em 06/06/2016 da Empresa Bourbon Specialty Coffees S/A,
Nire 31300025713 e protocolo 163618950 - 01/06/2016. (a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Julgamento de Impugnação - O CIAS torna pública a decisão
que julga IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa
ITS SISTEMAS LTDA, nos autos do Processo Licitatório 024/2016,
Pregão Presencial 018/2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro teor:
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 22.06.2016. Marta Lucia de
Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Julgamento de Impugnação - O CIAS torna pública a decisão
que julga IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa
GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, nos autos do Processo Licitatório 024/2016, Pregão Presencial
018/2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 22.06.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA. Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº
006/2016. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
- CISMEPI, torna público para conhecimento dos interessados que a
abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 será no dia 08 DE
JULHO DE 2016 às 09:00 horas, na sede do consórcio. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO PROGRAMA SETS SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE E CISMEPI.
Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na
Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou
pelo telefone (31) 3852-2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e 13:00 às
17:00 horas. João Monlevade, 22 de Junho de 2016. Gentil Alves Costa
- Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 022/2016 – Processo Carta Convite nº 005/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Mônaco Comércio e
Distribuição Ltda.- CNPJ 24.334.331/0001-07 - OBJETO – Fornecimento de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios- VALIDADE: Início 13/06/2016 e Término 31/12/2016 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30-00 – Ficha 09 – Material de Consumo. VALOR R$ 8.506,57- Agnaldo Pereira da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 025/16, firmado em 21 de junho de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Valorização Empresa de Café
S.A; Objeto: aquisição de 30 (trinta) caixas de achocolatado para
a máquina de café/chá da Presidência do Legislativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93; Processo Nº: 034/16; Dispensa Nº: 022/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00 Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2018 - Manutenção do Estoque Mínimo.
Valor total: R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais), sendo o
valor de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) da aquisição
do produto e o valor de R$ 20,00 (vinte reais) referente ao serviço de
frete. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaLuis Otávio Araripe. Nova Lima, 21 de junho de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 026/16, firmado em 21 de junho de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Lojas Colombo S/A Comércio
de Utilidades Domésticas; Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de
micro-ondas de 20 (vinte) litros para o Legislativo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência e garantia: 03 (três) meses, iniciando-se na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei
Federal Nº 8.666/93 e a garantia referente à aquisição do produto é de
12 (doze) meses pelo fabricante; Processo Nº: 025/16; Dispensa Nº:
015/2016; CoberturaOrçamentária: Elemento Orçamentário: 44905200
- Equipamentos e material permanente; 01.006.01.031.0001.1002 –
Aquisição de móveis, veículos, máquinas, utensílios e equipamentos.
Valor total: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaVinicius Rosa
da Silveira. Nova Lima, 21 de junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Pregão Presencial nº 004/2016.
A CMP torna público que será realizada licitação para contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática e periféricos, mesa de escritório e aparelho de ar condicionado, segundo as especificações do Edital e seus anexos. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto nas Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e LC nº 123/2006
e suas alterações. O credenciamento e recebimento dos envelopes dos
licitantes será às 13:30 horas do dia 05/07/2016. O Edital poderá ser
adquirido na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Passos
(Avenida Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras, em Passos/MG) ou no
sítio oficial: http://www.camarapassos.mg.gov.br. Passos, 22 de junho
de 2016. José Luiz Santos Duarte - Secretário Administrativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASRETIFICAas seguintes alterações no Editaldo CONCURSOnº 01/2016.No Item
9.2.2 passa a vigorar com a seguinte redação: “9.2.2. A Prova Objetiva
constará de um total de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha para nível fundamental completo e incompleto, 35 (trinta e cinco)
questões objetivas de múltipla escolha para nível médio e 40 (quarenta)
questões objetivas de múltipla escolha para nível superior.”Fábio Cândido Correa– Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo
Administrativo nº 016/2016 – Modalidade Dispensa Nª09/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Ponto Eletrônico
. – CNPJ- 17.245.200/0001-07 – Técnica Benelli Ltda – EPP- Valor
R$262,50 ( Duzentos Sessenta Dois Reais e Cinquenta Centavos. Dotação Orçamentaria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica – Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 016/2016” tipo menor preço por lote destinado à prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados . A
sessão dia 07/07/2016, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados
na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
21 de junho de 2016.
3 cm -22 848522 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial
014/2016” tipo menor preço por lote destinado à Aquisição de mobiliário . A sessão dia 05/07/2016, às 14 horas e 20 minutos. O edital e
informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa.
Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através do site:
www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/
MG, 21 de junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA – MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 015/2016” tipo menor preço por Item destinado a contratação de
empresa para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
A sessão dia 06/07/2016, às 14 horas e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel.
0xx(31)3899-7500 no horário de 14 às 18 horas. Através do site: www.
vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG,
21 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 149/2016, PL nº 066/2016 - Pregão Presencial nº 030/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-01, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de
Maio de 2014. Contratada: GASTÃO AUTO MECÂNICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 24.089.195/0001-56. Valor Global R$ 42.850,00.
Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG, 21/06/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 150/2016, PL nº 066/2016 - Pregão Presencial nº 030/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-01, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de Maio
de 2014. Contratada: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 13.833.549/0001-09. Valor Global R$ 24.450,00.
Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG, 21/06/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 151/2016, PL nº 067/2016 - Pregão Presencial nº 031/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-03, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de Maio
de 2014. Contratada: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 13.833.549/0001-09. Valor Global R$ 47.735,00.
Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG, 21/06/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 152/2016, PL nº 067/2016 - Pregão Presencial nº 031/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-03, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de
Maio de 2014. Contratada: CAMPOS E GOMES LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 17.010.855/0001-04. Valor Global R$ 19.648,00. Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Abre Campo/MG, 21/06/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Extrato do
Contrato nº 153/2016, PL nº 067/2016 - Pregão Presencial nº 031/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio realizado entre o Município de Abre Campo e o Ministério da Saúde, através da Proposta nº
13954517000/1140-03, autorizado pela Portaria nº 1.159, de 27 de Maio
de 2014. Contratada: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.589.504/0001-86.
Valor Global R$ 22.950,00. Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Abre
Campo/MG, 21/06/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 059/2014 - Tomada de Preços nº 005/2014. Extrato de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2014. Partes: Município de Abre
Campo e Construmenezes Empreendimentos Ltda ME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Policlínica, neste Município. Motivo: acréscimo de valor
R$ 12.540,65. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura
04/04/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 060/2014 - Tomada de Preços nº 006/2014. Extrato de 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 116/2014. Partes: Município de Abre Campo e
Construmenezes Empreendimentos Ltda ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de reforma de UBS no Distrito de
Granada, neste Município. Motivo: prorrogação de data de vencimento.
Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura 06/11/2015. Sarah
da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 060/2014 - Tomada de Preços nº 006/2014. Extrato de 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 116/2014. Partes: Município de Abre Campo e
Construmenezes Empreendimentos Ltda ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de reforma de UBS no Distrito de
Granada, neste Município. Motivo: acréscimo de valor R$ 12.705,22.
Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura 04/04/2016. Sarah
da Costa Paiva - Presidente da CPL.
6 cm -22 848496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG, comunica o
cancelamento do Tomada de Preços nº.006/2016 que tem como objeto
Contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica para prestação
de serviços para iluminação pública em diversas ruas do município de
Água Boa, incluindo extensão de rede, engenharia e projeto, construção da rede de distribuição e fornecimento de materiais. Jose marcio
Alves de Oliveira. CPL
2 cm -20 847041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG - Portaria Nº
137/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Municipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de suas atribuições
legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, resolve: Art. 1º - Nomear para os cargos
de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016, os servidores e
seus respectivos cargos, inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição
Clas.
Auxiliar de
Juliana Leal de Carvalho
2583
3º
Educação Básica
Auxiliar de
Deoclécia Nogueira
1763
4º
Educação Básica
Lucélia Aparecida
Auxiliar de
1405
5º
Tomaz Nunes
Educação Básica
Leonice Izabel
Auxiliar de
2462
6º
Passos Ferreira
Educação Básica
Auxiliar
de
Ana Paula da Silva
2141
7º
Educação Básica
Cristiane Aparecida
Auxiliar de
2359
8º
da Cruz
Educação Básica
Saleti Aparecida
Auxiliar de
1681
9º
Pereira Ribeiro
Educação Básica
Auxiliar de
Rosana Maria Cabral
2854
53ºPPNE
Educação Básica
Vânia Maria da Silva Lima
Professor
2561
4º
Ana Cláudia Barbosa
Professor
1831
5º
Vânia Aparecida
Professor
2641
6º
Cabral Zucato
Juliana Maria de
Professor
2682
7º
Figueiredo
Giselly Cristina e Silva
Professor
1192
8º
Izabel Aparecida
Professor
1146
9º
Ferreira dos Santos
Luana Aparecida Pereira
Professor
2993
10º

Débora Carla
Figueiredo Donizete
Maria Aparecida Dias
Aline Cristina
Monteiro Roque
Gustavo Cambraia Franco
Ana Cláudia Borges
Teodoro
Luiz Marcelo Barbosa
Bruna Caroline
Maurílio Barbosa
Aline expedita Silva
Raquel Alini Silva
Lucélia aparecida
Tomaz Nunes
Cláudia Aparecida
Ribeiro da Silva
Fabiana Carvalho Gomes
Tatiane Luzia Ramos
de Anchieta
Vânia Alves Pereira Santos

Professor

1865

11º

Professor

1382

12º

Professor

1659

13º

Professor II
- História
Professor
II – Inglês
Professor
II - Inglês

2747

1º

1253

1º

1496

2º

Servente Escolar

2781

1º

Servente Escolar
Servente Escolar

2032
2170

2º
3º

Servente Escolar

1404

4º

Servente Escolar

2546

5º

Servente Escolar

2335

6º

Servente Escolar

2725

7º

Servente Escolar

1567

8º

Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 14 de junho de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal / Leandra Mara Terra - Secret. Administ.
e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 139/2016 – Pregão Presencial 031/2016. Objeto: Aquisição
de veículos para melhoria na qualidade do atendimento da população. Dia da Sessão: 05/07/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 15:00 horas às 15:30 horas. Abertura dos envelopes: 15:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo E-mail: [email protected].
3 cm -21 848143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna pública a 1ª retificação a Concorrência Pública de nº 05/2016,
Processo Licitatório nº 051/2016, que tem como objetivo a contratação
de empresa para prestação de serviços de implantação de melhorias da
iluminação pública em diversas praças e cemitério do município. Fica
acrescida ao edital de convocação a cláusula: 5.2.3 - e 1) - Caso o licitante opte por não realizar visita técnica nos termos descritos na alínea
acima, deverá apresentar declaração de dispensa da visita, conforme
Anexo VII, sob pena de inabilitação. Fica acrescido também ao edital
de convocação o Anexo VII - Da dispensa da realização da visita técnica. A data de abertura do referido processo licitatório será ás 09:00
horas do dia 27/07/2016. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.
gov.br Bambuí, em 22 de junho de 2016. Tatiane Carvalho Chaves –
Presidente da comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-010/2016. Data da Assinatura: 15/06/16. Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua publicação. Partes: PMBC x INSTITUTO
BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. Objeto:
Assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, visando à
elaboração do Projeto Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e
Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público. Preço: o
preço dos serviços técnicos previstos neste contrato é de R$42.800,00
(quarenta e dois mil e oitocentos reais).
2 cm -22 848172 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-003/2016. Data da Assinatura: 14/06/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x Associação dos Agricultores Familiares
de Barão de Cocais e Região - AAGRIBARÃO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Valor Total: R$109.860,30 (cento e nove mil oitocentos e sessenta reais
e trinta e nove centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 071/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 032/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 0008 - cujo
objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com locação e montagem de tendas, lona de circo,
serviço de brigadistas, para eventos das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. Sessão Pública dia: 08/07/2016, às 08:00 hs na Sala
do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura,
– Licitação. Barão de Cocais, 22 de junho de 2016. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
3 cm -22 848200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0031/2016, Modalidade Concorrência Nº 05/2016 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada para construção da creche municipal PAC – 2
creche / pré-escola 001 escola Proinfância B metodologias inovadoras – projeto 1 convencional, em parceria com o Ministério da Educação, no terreno localizado a rua Domingos Maia, 755, Lagoa, Barão de
Cocais. Empresa vencedora: SAS ESTRUTURA METÁLICA LTDA EPP com valor global para o processo de R$ 1.493.803,53 (um milhão
quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e
três centavos). Barão de Cocais, 22 de Junho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA,através do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, e em atendimento a legislação, torna público,
que fará realizar no próximo dia 29 de junho de 2016, às 14 horas e
trinta minutos, no auditório da Faculdade de Medicina de Barbacena,
na Praça Presidente Antônio Carlos nº 8, São Sebastião, a AUDIÊNCIA
PÚBLICA para apresentação e discussão da licitação pública, tendo
como objeto a contratação de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para
a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização,
otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica do Município de Barbacena/
MG. Mário Raimundo de Melo – Presidente do Conselho. Silver Wagner de Souza – Secretario de Planejamento e Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS– AVISO
DE LICITAÇÃO. Licitação diferenciada para participação de ME,
EPP e MEI (cotas reservadas). Prc nº 002/2016 – Pregão Eletrônico nº
001/2016. R P aquisição de insumos para tratamento de diabetes. Abertura das propostas: 06/07/2016 às 13:45h. Início do Pregão: 06/07/2016
às 14:00h. Informações: (32) 3339-2026. Acesso ao pregão: www.bll.
org.br. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian Coord. Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 048/2016 – Pregão Presencial nº 038/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Material
Gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/15 - PAC Nº 123/15 - Ato de homologação – Homologo a presente licitação na modalidade acima citada – Fornecimento
de carne bovina, coxa de frango desossada sem pele e salsicha, para
atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município de Betim, cujo
objeto foi adjudicado às empresas Casa de Carnes Betim EIRELIEPP nos lotes 1-A com o valor de R$34.850,00; 2-A com o valor de
R$722.400,00; 3-A com o valor de R$763.625,00 e 1-B com o valor de
R$2.167.200,00 e Mellore Alimentos LTDA no lote 2-B, com o valor de
R$1.944.937,50. Mary Rita de Cássia do Prado. Secretária Municipal
de Educação. 22/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 28/2016, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas
de equipamentos hospitalares, conforme Emenda Parlamentar proposta
nº 11434.342000/1140-01/Ministério da Saúde. Abertura: 06/07/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 29/2016, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de filmes para Raio-X.
Abertura: 08/07/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 09/2016, tipo Menor Preço. Objeto: Reforma da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todo material
a ser empregado, conforme Convênio nº 5191000168/2016, firmado
com a MGI/SETOP. Data recebimento dos envelopes: Até 27/07/2016
às 10h00min. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-dispensa de nº: 007/2014. Firmado com os Srs .ANTONIO DA CRUZ
LOPES SANTOS CPF nº: 005.131.088-07. DENES ROCHA SILVA
CPF nº297.340.798-24. GERALDO LOPES PEREIRA CPF nº
337. 757.886-20. ALMIR APARECIDO DA SILVA CPF nº086.
571.716-86. CELSO RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO CPF
nº 007.956.606-50. SERGIO APARECIDO LOPES PEREIRA CPF
nº 052.822.956-79 . ADELSON ALMEIDA OLIVEIRA CPF nº 046.
363.546-99. E as Sras. SUELY BARBOSA RODRIGUES ROCHA
CPF nº 086.085.076-50. FABRICIA MONT ALTO DA CONCEIÇÃO
CPF nº 075.807.516-23. Objeto: Locação de imóveis para continuidade
de atendimento das atividades das Secretarias diversas que compõe a
esfera administrativa do Município. Valor Global: R$66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 31/03/2016 a 01/04/2017.
Bonito de Minas/MG, 20/06/2016. Rita de Fátima R. da Silva Neto.
PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o quinto termo aditivo do Processo nº 084/2014-Tomada de
preço de nº: 0012/2014. Firmado com a empresa: CONSTRUTORA
ALMEIDA E SANTANA LTDA-ME CNPJ nº20. 394.429/0001-54.
Objeto: Execução dos serviços remanescente de construção de uma
Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública - ProInfância do tipo B, recurso
financeiro objeto do Termo de Compromisso celebrado com o FNDE/
MEC PAC 202746/2012. Valor Global: R$ 650.636,66 (seiscentos e
cinquenta mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 02/05/2016 a 03/11/2016. Bonito de Minas/MG, 20/06/2016.
José Reis Nogueira de Barros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 024/2016 - Processo nº
049/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação
Publica. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 06/07/2016
às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104.
Bonito de Minas/MG, 22.06.2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-Dispensa de
nº: 007/2014. Firmado com o Sr. JILSON CLEBER ALVES RIBEIRO
CPF nº 569.338.356-34. Objeto: Locação de imóveis para atendimento
a Secretaria Mun. de Assistência Social e Secretaria Geral. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 31/03/2016 a
01/04/2017. Bonito de Minas/MG, 20/06/2016. Rita de Fátima R. da
Silva Neto.PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-dispensa de
nº: 007/2014. Firmado com a Sra.MARGARIDA FRANCISCA DOS
SANTOS CPF:658.095.131-15. Objeto: Locação de imóveis para atendimento a Secretaria Mun. De Obras e Secretaria Geral e Administração. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência:
31/03/2016 a 01/04/2017. Bonito de Minas/MG, 20/06/2016. Rita de
Fátima R. da Silva Neto.PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-Dispensa de
nº: 007/2014. Firmado com o Sr. LUCIO FLAVIO NOGUEIRA CPF
nº 966.232.176-49. Objeto: Locação de 03 (três) imóveis para atendimento a Secretaria Mun. De Educação. Valor Global: R$ 15.840,00
(quinze mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência: 31/03/2016 a
01/04/2017. Bonito de Minas/MG, 20/06/2016. Rita de Fátima R. da
Silva Neto.PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-dispensa
de nº: 007/2014. Firmado com a Sra. SENHORINHA BARBOSA DE
MELO CPF:000.973.996-39. Objeto: Locação de imóveis para atendimento as Secretarias de Educação e Saúde. Valor Global: R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais). Vigência: 31/03/2016 a 01/04/2017.
Bonito de Minas/MG, 20/06/2016. Rita de Fátima R. da Silva Neto.
PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
188/2016 – PREG 065/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para execução de alinhamento e balanceamento nos veículos leves e serviços mecânicos para a frota municipal.
Abertura dos envelopes 04/07/2016 às 13:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21
de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 25/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
29/2016 Pregão Presencial nº 25/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de hortifrúti. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por lote.
Valor estimado: R$ 216.612,50 (duzentos e dezesseis mil seiscentos
e doze reais e cinquenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 8 de julho de 2016. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 8 de julho de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no
Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e
disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mails: [email protected] ou [email protected];
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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