Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de abril de 2022 Uberlândia Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES E FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA. Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE 03 (três) VEÍCULOS TIPO “CAMINHÃO BAÚ”, segundo esp

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 87 apresenta Recurso Ordinário Constitucional, com base no art. Concedo às partes vista desse retorno, pelo prazo de 05 (cinco) 105, inciso II, alíneas 'a' e 'b', da CR, art. 33 a 35 da Lei nº dias. 8.038/90, art. 18 da Lei nº 12.016/09 e art. 895, inciso II, da CLT (Id. d7277ff). Após, ao arquivo. Embora denominado de Recurso Ordinário Constitucional, trata Belo

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO : Carlos Eduardo dos Santos Daniel 30 DE) ADVOGADO : Bruno Augusto Oliveira Cruz Vistos. Vistos. Verifica-se, inicialmente, que o presente precatório é o PRIMEIRO na ordem cronológica para pagamento do Município Verifica-se que o presente precatório é o ÚNICO na de ordem cronológica para pagamento do Município de Vargem Conceição dos Ouros, não have

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Processo Nº ROPS-0000870-88.2014.5.03.0020 Processo Nº ROPS-00870/2014-020-03-00.0 160 IMPETRANTE: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO Complemento Relator 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Laudenicy Moreira de Abreu Rosemeire da Cruz Flavia Ferreira de Abreu(OAB: MG 130342) Horizonte Textil Ltda. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado(OAB: MG 84400)

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 assinala seu inconformismo em relação à decisão que declarou inviável o processamento de AIRR em face de despacho que denegou seguimento ao seu Recurso de Revista, por se tratar de decisão interlocutória e, portanto, não ensejar recurso de imediato. Apresenta substabelecimento. ofício ao Banco do Brasil, para realização de 13 (treze) Registro os protestos da recl

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG São José do Jacuri Aviso de Licitação – Chamada Publica nº 001/2015 Proc. nº. 038/2015 Objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir de maio de 2015 até o final do ano letivo de 2015, para a alimentação escolar, para atender os alunos matriculados nas Escolas municipais.

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 31 Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. ______________________________________________________ Publique-se. Despacho em Precatorio Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. TRT/PRECATÓRIO/119/13 ORIGEM : Vara do Trabalho de Monte Azul - 768/06 LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA Desembargadora 2a. VicePresidente do TRT - 3a Região P

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 82 PARDO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRADO: DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO 0010485-65.2014.5.03.0000 - MS Gab. Des. Márcio Flávio Salem Vidigal Publicação de desp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 11 diário dos Municípios Mineiros Serranópolis de Minas Prefeitura Municipal ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN. 001/2021 objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público. Fundamentação: Adesão a Ata de registro de preçosn. 001/2021, referente ao processo Licitatório n. 043/2020, pr