TJMG 20/07/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 064/2016, Exclusivo
para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Aquisição de uma Câmara para Vacinas e quinze Step’s Profissional
Aeróbico, destinados ao Projeto de Fortalecimento “Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde, a realizar-se dia 03
de agosto de 2016, às 10h00min. Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 19/07/16. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Presencial 065/2016, Exclusivo para
participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
técnica para o desenvolvimento da política de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Lagoa Formosa, de acordo com a
Deliberação Normativa do CONEP adotada para o ano de 2018, a
realizar-se dia 03 de agosto de 2016, às 11h00min. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 19/07/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
13 cm -19 859308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Nova
Data Pregão 55/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de Combustíveis com Fornecimento Contínuo e Fracionado Conforme a
Demanda, de Acordo com a Legislação Vigente da ANP. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 01/08/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -19 859414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Julgamento da Proposta Técnica da Tomada de Preços 02/2016, Melhor
Técnica. Serviço de averbação on line, modernização e controle
das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de
pagamento. Data: às 15:00h do dia 28/07/2016. Alyson Santos –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 859415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015
Torna Público à rescisão contratual (contrato nº 152/2015) e a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o
Município pelo período de 2 (dois) anos à empresa Nova Gráfica
LTDA, conforme apurado no processo administrativo/requerimento 3616/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015
Torna Público à rescisão contratual (contrato nº 151/2015) e a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o
Município pelo período de 2 (dois) anos à empresa MM Informática Papelaria Editora e Gráfica LTDA ME, conforme apurado no
processo administrativo/requerimento 3617/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015
Torna Público a aplicação da penalidade de Advertência à empresa
JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI LTDA, conforme
apurado no processo administrativo/requerimento 3615/2016.
4 cm -19 859530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG -Torna
publico Pregão Presencial 091/2016, exclusivo para ME , EPP ,
MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007
em conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação das crianças, adolescentes e adultos da unidade de acolhimento institucional Casa
de Passagem, de modo a atender aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes. Abertura: 01/08/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 19 de julho de 2016.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 859628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/
MG.Aviso Pregão Pres.78/16, Obj: Aquisição de 1(um) veículo
novo (zero km). Credenciamento 03/08/16 às 9hr.
1 cm -19 859458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/
MG.Resultado do Proc.172/16. P.Pres.71/16. Adj/Homolog. p/
emp. Oxigênio São Caetano Loc. de Equip. Médicos Ltda – EPP.
R$9.150,00.
1 cm -19 859508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Termo de Homologação. Pregão Presencial RP nº 23/2016
Processo Licitatório nº 28/2016. Objeto: Aquisição de Cartuchos e
Tôner, Originais ou Compatíveis, não Recondicionados não Remanufaturados e não Recarregados. Empresas vencedoras: Marcília
Azevedor Grossi, Carlos Moreira Nascimento ME, Masterinfo
Comercial e Serviços LTDA, Multiplic Máquinas e Suprimentos
Eireli ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -19 859557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: Lidiane Braga dos Santos – Assistente administrativo; Vinicius Rocha Braga Lessa – Advogado; Fabio Cordeiro Machado –
Motorista de veículo pesado; Wilson José de Amorim – Motorista
de veículo pesado; Luana Silva Mól – Especialista em Educação;
Clezio Verissímo dos Santos – Especialista em Educação; Pricila
da Silva Rocha Pinto – Especialista em Educação; Thais Costa
Tavares – Enfermeiro PSF; Odete Vicente Moreira Alves – Enfermeiro PSF; Naiara Pinto Alves Pereira – Enfermeiro PSF. A convocação está disponível também no site www.matozinhos.mg.gov.
br e www.fumarc.com.br.
3 cm -19 859295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO-MGtorna
público realização do processo licitatório Concorrência Pública
003/2016 –contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais de Educação sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. Abertura
dos envelopes: 05/09/2016 às 13:30 hs (protocolo até as 13:00).
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:30 às
15:30 em dias úteis.
2 cm -19 859591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO-MGtorna
público realização do processo licitatório Concorrência Pública
002/2016 – contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria em administração tributária visando o repasse integral
do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. Abertura
dos envelopes: 05/09/2016 às 09:00 hs (protocolo até as 08:30).
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:30 às
15:30 em dias úteis.
2 cm -19 859581 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Montezuma-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
1. Anexo I: Corrige as vagas dos cargos: Técnico em Enfermagem, código 17: Vagas Reserva PD: de 10, para 01. Assistente
Social, código 20: Vagas Gerais: de 05, para 04. A totalização das
vagas ofertadas passa a ser: Vagas Gerais: 141; Reserva PD: 12.
2. Anexo I: Cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 7: onde se
lê: “Ensino Fundamental e e/ou Curso Técnico”, leia-se: Ensino
Fundamental e Registro no COREN.
3. Cronograma do Concurso/Polo 4 - Anexo V: Corrige datas:
Resultado das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e
28/11/2016.
4. O Edital e os Anexos, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no site www.cotec.unimontes.br
Montezuma-MG, 19 de julho de 2016
Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal
5 cm -19 859616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de
licitação. Encontra-se aberto PROCESSO LICITATORIO Nº
066/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016, REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2016, tendo como objeto o presente Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: FUNILARIA, MECANICA, PINTURA, ELETRICA E SERVIÇO DE
MOLAS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINARIOS DA FROTA
MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME
ANEXO IV DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 09/08/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 34661393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -19 859333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
REABERTURA DO PROCESSO Nº 066/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o
n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará aREABERTURA do Processo Licitatório n. 066/2016, Pregão Presencial n.
024/2016, com abertura prevista para 02/08/2016, às 09:00 horas,
destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura
aquisição de veículo 0Km para atender a Secretaria Municipal
de Ação Social, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Edital alterado. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax
(33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -19 859316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 26/2016 – Empresas
vencedoras: Huai Eng. Com. Ind. Ltda, itens 04,05 - $ 59.800,00;
Silvana de Araújo Lopes Ferreira, itens: 01,03 - $ 18.132,00;
Minas Empreendimentos Ltda item: 02 - $ 6.200,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -19 859284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão
Presencial no Registro de Preços nº 31/2016. Objeto: Registro
de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atender a Secretaria de Saúde. Dia: 03/08/2016, às 8:30
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -19 859514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº
045/2016. O Município de Nova Lima, torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 045/2016.
Objeto: Aquisição de uniformes padronizados. Data de realização 01/08/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 19 de
julho de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
2 cm -19 859555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 039/2016, Chamada Pública n.º
003/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Escolas Municipais (PNAE). Abertura dos
envelopes em 05 de agosto de 2016 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,Fone:(33)3581-1042,licita@novamodica.
mg.gov.brCPL:19/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de
Processo Licitatório n.º 040/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 013/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto:
Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Aro. Abertura dos
envelopes em 03 de agosto de 2016 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,Fone:(33)3581-1042,licita@novamodica.
mg.gov.brCPL:19/07/2016.
4 cm -19 859288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/
MG- Aviso de Licitação Nova Data Pregão Presencial, nº
009/2016. O Município de Nova Porteirinha torna público para
conhecimento dos interessados em participar do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 009/2016 - Contratação de Veículos Para Transporte Escolar, que fica alterada a data
de realização do certame para o dia 01/08/2016 às 14 Horas. A
entrega do Edital e esclarecimento de dúvidas será feita no Depto
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha
- MG, 19 de julho de 2016. Lucas Calixto de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 859501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 017/2014 – Data
e Horário da Sessão: 07/06/2016 – 09 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis – Empresa Concorrente: Sociedade de Petroleo
Triangulo Ltda CNPJ: 10.804.118/0001-26 – empresa vencedora do certame: Sociedade De Petróleo Triangulo Ltda CNPJ:
10.804.118/0001-26 venceu os itens 01 a 03; A empresa não
manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
08/06/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Ata de Registro
de Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 017/2014 – Órgão

Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis – Fornecedor (es): ARP 014- Sociedade De Petróleo Triangulo Ltda
CNPJ: 10.804.118/0001-26 registrou os menores preços para os
itens: 01 a 03. - Data: 08/06/2016 – Vigência: 07 (sete) meses –
N. Cruzeiro, 08/06/2016 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
Municipal.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório 051/2016 – Pregão Presencial n° 021/2016 – Objeto: prestação de serviços de Transporte de Estudantes da Rede Pública
de Ensino, ainda não atendidos por Transporte Escolar. Vencedor: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda - CNPJ:
10.687.745/0001-24 que venceu os itens de 01 a 07 com Valor
Global: R$ 186.228,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e
vinte e oito reais). Em observância aos dispostos da lei Federal
8.666/93 e acolhendo aos pareceres da Assessoria Jurídica Municipal e Homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada e determino a lavratura do proponente contratado – Data:
17/06/2016. Novo Cruzeiro 17 de Junho de 2016. Gilson Ferreira
da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 061/2016 –
Processo Licitatório 051/2016 – Pregão Presencial n° 021/2016
– Objeto: prestação de serviços de Transporte de Estudantes da Rede Pública de Ensino, ainda não atendidos por Transporte Escolar. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda - CNPJ:
10.687.745/0001-24 que venceu os itens 01 a 07 com Valor Global: R$ 186.228,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e vinte
e oito reais) – Vigência: 17/06/2016 a 31/12/2016. Novo Cruzeiro 17 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro Homologação Concurso
Público Decreto Nº 267 de 29 de Junho de 2016. “Dispõe sobre
Homologação de Concurso Público Municipal e dá outras providencias” O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65, VII da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal, tendo
em vista o relatório apresentado pela Comissão designada para o
acompanhamento do Concurso Público Municipal; Decreta: Art.
1º. - Fica homologado o resultado final do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 001/2015, para
provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal; Art. 2º. – A Secretaria de Administração providenciará a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e demais medidas de estilo, para
a nomeação e posse dos aprovados, conforme necessidade da
administração. Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário,
entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
Novo Cruzeiro, 29 de junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa
Prefeito Municipal.
12 cm -19 859488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS/MG, torna publico, HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório nº. 026/2016, Tomada de Preços nº. 001/2016, objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica,
com fornecimento total de material e mão de obra, em diversas
ruas no Município de Novo Oriente de Minas, através de repasse
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas de Minas
Gerais, ADJUDICADO para a empresa: AN Serviços Gerais
Ltda - Me, valor global de R$ 505.036,22 (quinhentos e cinco
mil trinta e seis reais e vinte e dois centavos) - Adelson Gonçalves
de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -19 859292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 041/2016
A través da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação,
conforme Processo Licitatório nº 041/2016, Pregão Presencial
nº 021/2016, Registro de Preços nº 021/2016, para contratação
para prestação de serviços de Consultoria Técnica e Assessoria
para execução da Politica Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural do Município. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG,
no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -19 859304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público o resultado de julgamento da TP Nº002/2016 – objeto:
obras de restauração da Capela de Nossa Senhora das Dores de
Cachoeira do Campo 2ª etapa (elementos artísticos). Empresa
vencedora: Germec Construções Ltda – ME com o valor global
de R$ 531.630,32. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Andréa A. S. Guimarães - Presidente da
CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 046/2016 – Aquisição de material de higiene pessoal – “Com reserva de cota de até 25% exclusiva para Microempresas - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP”. Abertura
da sessão às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2016. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão
Presencial SRP nº. 010/2016, objeto: Aquisição de material de
limpeza. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame a empresa BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME que ofertou para o Lote 05 o menor valor global de R$147.330,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco)
dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial SRP nº. 021/2016, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (PARTE II). Após análise o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: DISTRILAF ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – para o
Lote 12 o menor valor global de R$53.750,00; e DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – para o Lote
22 o menor valor global de R$ 64.151,00. O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços
da 2ª colocada do Pregão Presencial SRP nº. 027/2015 – aquisição de diversos materiais esportivos, para os LOTES I e III:
Empresa vencedora RCA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
11.263.197/0001-78, com o valor global - Lote I: R$ 14.519,60,
e, Lote III: 8.187,75. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público o processo de Dispensa de Licitação nº. 21/2016, Artigo
24, Inciso II, que tem por objeto a aquisição de hipoclorito de
sódio, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor
total de R$ 590,00, tendo como favorecida a empresa Freitas
Manipulação Ltda - ME Superintendência de Compras.

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2016, Artigo
25, caput, que tem por objeto a contratação da empresa Viação
Pássaro Verde para fornecimento de passagens para migrantes,
visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Habitação e Cidadania, no valor total de R$ 4.987,50.
Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2016, Artigo 25,
Inciso III, que tem por objeto a contratação de show artístico da
Banda Sereno, mediante sua representante legal a empresa Aloisia Maria Rosa da Silva, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, em especial a festividade para a
comemoração de “Aniversário da Cidade de Ouro Preto 2016”,
no valor total de R$ 7.000,00. Superintendência de Compras.
14 cm -19 859592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 29/2016- A Prefeitura Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 65/2016. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 29/2016. Registro de Preços N. 13/2016. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de medicamentos, para uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains
– MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 04 de agosto de
2016. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Email: licitação.pains@
yahoo.com.br.
3 cm -19 859451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS: Aviso de
licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
– PRC Nº 630/16. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de construção de quadra esportiva na Escola Municipal
Orosina Cecílio Mendonça. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 08/08/16 na Diretoria de Compras e
Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 08/08/16 às 09:00 horas. Pará de Minas, 19 de julho de
2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -19 859481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:Aviso de
licitação sob a modalidade Pregão Nº 085/2016 – PRC Nº 575/16.
Objeto: Prestação de serviços continuados de agente de portaria
e/ou vigia desarmada, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação e instituições municipais de ensino. Tipo: menor preço global. Aquisição do edital:
até às 13:30 horas do dia 03/08/16 na Diretoria de Compras e
Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 03/08/16 às 14:00 horas. Pará de Minas, 19 de julho de
2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 859495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 006/2013 - GUIDA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para fazer
frente às despesas do Processo Licitatório nº 0015/2013 - Inexigibilidade nº 0001/2013: 02.10.01.08.244.0015.4.117.3390.39
.00-344.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José
de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 19 de julho
de 2016.
3 cm -19 859493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/
MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
005/2016 – PROCESSO 070/2016 - Adjudico em favor do Licitante CONCRETO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
para o item 34.528, com o valor global de R$ 419.282,50 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta
centavos). Conforme devidamente fundamentado nos pareceres
anexados, da Procuradoria do Município e Controladoria Geral
do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 19 de julho
de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -19 859522 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PEDRA
DOURADAMG,torna público o P.L. Nº 098/2016 na modalidade P.P. Nº 033/2016 às 09:00 do dia 29/07/2016, nos termos da
Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de diversos materiais para compor o almoxarifado
municipal. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 18 de julho de 2016.
Juliana Medeiros Janeti Soares Pregoeira
2 cm -18 859079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA– Licitação n° 040/2016 Pregão nº 015/2016. O Município de Pedro
Teixeira torna publico que recebera os envelopes contendo documentos e proposta Processo Licitatório 040/2016, na modalidade
Pregão Presencial 015/2016, com julgamento do tipo menor
preço por item, ate as 09:30h do dia 01/08/2016 para Contratação de empresa para fornecimento de produtos para premiação
do XX Torneio Leiteiro e Cavalgada de Pedro Teixeira (Exposição Agropecuária 2016), conforme especificações contido no
anexo I do presente edital. As informações sobre estão a disposição com CPL, na rua Prof. João Lins nº 447, bairro Alvorada,
Pedro Teixeira/MG, CEP 36.148-000, em horário comercial. A
licitação será regida pela lei federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, lei 10.520/2002, bem como as leis especiais relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 19/07/2016. Gabriel Bruno Moreira Campos- Presidente da CPL.
4 cm -19 859675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 030/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 030/2016, Processo nº 077/2016
nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/apresentações artísticas com o Padre Alessandro
Campos, a ser realizado no dia 17/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016, neste município, sendo representada pela
empresa: SC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. CONTRATADA:
SC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. Piranga, 14 de Julho de
2.016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 032/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 032/2016, Processo nº 079/2016
nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/apresentações artísticas com a Dupla Felipe e
Nanda, a ser realizado no dia 16/07/2016 na Festa do Piranguense
Ausente 2016,neste município,sendo representada por Fernanda
Afonso Pereira Broilo. CONTRATADO: FERNANDA AFONSO
PEREIRA BROILO. Piranga, 12 de Julho de 2.016.Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal.