TJMG 05/08/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – Ato nº 77/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor
Bandeira – Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – Masp: 1.211.139-9 –
ATBIA adm.02 – a contar de 20/07/16. - Sacramento – E.E. Cel José
Afonso de Almeida – Haydée Abadia Gonçalves Marques dos Santos –
Masp: 667.216-6 – ATBIA adm.02 – a contar de 26/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 78/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Minas Gerais – Euripa Reis de Moraes Araújo – Masp: 1.421.127-0
– PEBIA adm.01 – a contar de 12/04/16. – Priscila Gonçalves de Oliveira – Masp: 1.421.173-4 – PEBIA adm.01 – a contar de 13/04/16.
– Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – Taís Iniz de Paiva – Masp:
1.425.397-5 – PEBIA adm.01 – a partir da data de publicação.
LOTAÇÃO – Ato nº 79/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 14/05/16 ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Maria Eliana Almeida dos Santos –
Masp: 1.426.420-4 – PEBIA adm.01 – a contar de 10/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 80/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/07/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Gabriel Toti – Maria do Amparo Rocha Cunha – Masp: 1.011.696-0
– PEBIA adm.02 – a contar de 21/07/16. – E.E. Profº. Alceu Novaes
– Luciana Ribeiro Ferreira – Masp: 657.607-8 – PEBIA adm.03 – a
contar de 01/08/16. – Renata Moreira Barbosa – Masp: 1.321.681-7 –
PEBIA adm.02 – a contar de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 29/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Ireni dos
Reis Gomes Ferreira – Masp: 371.303-9 – ATBIIIG adm.02 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. - Conceição das
Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Silvânia Maria dos Santos – Masp: 365.682-4 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/16. - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
– Elenir Maria das Graças – Masp: 312.445-0 – ASBII I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Frutal – Aposentado(s) – Eiliete da Silva Severiano –
Masp: 141.828-4 – PEBIIP adm.02 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 22/07/16. – Iturama
– Aposentado(s) - Elina Pamplona de Oliveira – Masp: 255.397-2 –
PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 28/07/16. – Ana Maria da Costa Pádua Queiroz
– Masp: 287.426-1 – PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 28/07/16. – Santa Juliana
– Aposentado(s) – Carmelinda Maria de Oliveira Martins – Masp:
287.474-1 – PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a partir de 13/07/16. - Uberaba – Aposentado(s)
– Maria Aparecida Rocha Queiroz – Masp: 255.455-8 – PEBIIO adm02
– pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII,
a partir de 26/07/16. – Lígia Maria da Silva Vieira – Masp: 269.562-5
– PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII, a partir de 06/07/16. - Ivania Cristina de Souza – Masp:
287.647-2 – PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI, a partir de 20/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Frutal – Aposentado(s) – Adelaide Silva Gonçalves – Masp: 287.399-0
– PEBIIP - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/16. – Cristiane
Assunção Martins de Menezes – Masp: 287.503-7 – PEBIIP adm.01
- pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DII, a partir de 15/07/16. – Florinda Rodrigues
do Carmo – Masp: 287.591-2 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do
dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola,
DII, a partir de 21/06/16. – Iturama – Elma Aparecida França Picchioni
– Masp: 287.568-0 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DII, a
partir de 28/07/16. – Ivanilda Severina Arantes – Masp: 323.793-0 PEBIVA adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DII, a partir de 28/07/16. –
Limeira do Oeste – Aposentado(s) – José Aguilar – Masp: 300.768-9
– PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DI, a partir de 14/07/16. Uberaba – Aposentado(s) – Edila Pinto – Masp: 191.932-3 – PEBIIL
adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 28/07/16. – Edna Maria Idaló
– Masp: 250.165-8 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DI, a partir
de 18/07/16. – Wilson Jaques Martins – Masp: 254.398-1 – PEBIIP
adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão Diretor de Escola, DII, a partir de 16/06/16. – Vânia
Machado de Sene – Masp: 269.689-6 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de
Escola, DI, a partir de 20/06/16. – Arlete Abadia de Almeida – Masp:
287.452-7 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DII, a partir de
01/08/16. – Edna Marques Luz – Masp: 287.545-8 – PEBIIP adm.01 pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
Diretor de Escola, DII, a partir de 29/07/16. – Marlene Lopes Sabino
– Masp: 304.829-5 – PEBIP adm.01 – pelo recebimento do dobro da
remuneração cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DI, a partir
de 28/07/16. – José Orcélio Abrão – Masp: 376.282-0 – PEBIIP adm.01
- pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola, DI, a partir de 20/07/16. – União de Minas –
Aposentado(s) – Sônia Ribeiro Barbosa – Masp: 323.831-8 – PEBIIP
adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão Diretor de Escola, DI, a partir de 27/07/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 40/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Iolanda Aparecida de Castro Moura – Masp: 379.913-7 – ATBIVG
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/16. – E.E. Maria de Magalhães – Claudio Luiz Neves Junior
– Masp: 611.805-3 – PEBIIIF adm.01 – por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. – Conceição das Alagoas
– E.E. Herculégio Antônio Borges – Silvânia Maria dos Santos – Masp:
365.682-4 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. – Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Neila Nunes de Carvalho Martins – Masp: 379.121-7
– ATBVG adm.01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 41/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho –
Neusa Maria de Castro Fonseca – Masp: 249.790-7 – PEBIP adm.01
– por 01 mês, referente ao 6º mês de exercício, a partir de 08/08/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Santa Juliana – E.E.
Santa Juliana – Evânia Alves de Paiva Carneiro – Masp: 658.373-6 –
PEBIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Nely Gonçalves da Silva – Masp:
312.764-4 – ASBIIIJ adm.01 – por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16, por implementar requisitos para
aposentadoria. – E.E. Profº. Alceu Novaes – Maristela Barbosa Pacheco
Gerolin – Masp: 198.375-8 – PEBI I adm.02 – por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
55/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor
(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Arlete de Fátima
Soares – Masp: 806.712-6 – PEBIA adm.01 – a partir de 31/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a (RB+EXT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
56/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Luzia Alfa de Jesus
– Masp: 229.378-5 – PEBIP adm.02 – a partir de 01/08/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) + 06(Ext.CH)h/a. - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Elizet Maria Silva – Masp: 946.453-8 – PEBIIL adm.01
– a partir de 16/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, integral
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
(RB). – Pedrinopolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Dagmar Maria Nicodemos Gondim – Masp: 344.927-9 – PEBIIP adm.01
– a partir de 01/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à craga horária de 108RB+09 Ext.h/a.
– Heliamar Maria de Oliveira Fonseca – Masp: 367.377-9 – PEBIIP
adm.01 – a partir de 01/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118h/a(RB+EXT). – Uberaba – E.E. América – Maria
Teresinha Leite Sene Araujo – Masp: 279.157-2 – PEBIIIP adm.02 – a
partir de 01/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a (RB+EXT). – E.E. Brasil – Rosangela Maria Alves Nascimento – Masp: 354.463-2 – PEBIIP
adm.02 – a partir de 05/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a(RB
108h/a + AF 11h/a). – E.E. Fidélis Reis – Marilda Bernardes de Oliveira Silva – Masp: 345.020-2 – PEBIIN adm.01 – a partir de 01/08/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do Art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a
(RB+EC), acrescido da gratificação de vice diretor conforme 1662 dias
de percepção. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma Alice de
Oliveira Granela – Masp: 347.003-6 – PEBIIP adm.01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral de 131h/a (RB+EXT). –
E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Jorge Orlando Peghini
– Masp: 1.053.013-7 – PEBIIJ adm.01 – a partir de 01/08/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “B”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7035 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108(RB)h/a. – E.E. Pres. João Pinheiro – Luiz Fernando Toledo da
Silva – Masp: 366.236-8 – PEBIIP adm.02 – a partir de 05/08/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do Art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a (RB).
– E.E. Professor Chaves – Eva Maria Borges Duarte – Masp: 296.152-2
– PEBIIO adm.02 – a partir de 01/08/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8376 dias de exercício. – Massilon Eustáquio
da Silveira – Masp: 376.793-6 – PEBIIM adm.01 – a partir de 01/08/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com
direito à remuneração integral.
04 865414 - 1

SRE de Unaí
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor
(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 966.510-0, Maria Cosmo
Pereira Lisboa Alvim, adm. 01, PEB1A, a partir de 18/04/2016, com
direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, com direito à remuneração proporcional a 11/30
avos, correspondente à carga horária de 108h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Domingos
Pinto Brochado”, MaSP 1.099.289-9, Fernanda Tavares Mota Palma,
adm. 01, PEB1B, por Kallil Tavares Mota Palma, Mariana Tavares
Mota Palma, filho(s), a partir de 11/07/2016; EE “Dom Eliseu”, MaSP
890.545-7, Sebastião Geraldo Gonçalves, adm. 01, PEB2M, por Isadora Silva Gonçalves, filha, a partir de 04/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 390.813-4, Milton
Marques Ferreira, adm. 03, PEB1A, a partir de 04/07/2016; EE “Maria
Assunes Gonçalves”, MaSP 390.813-4, Milton Marques Ferreira, adm.
01, PEB3P, a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP
1.044.799-3, Ricardo Lourenço Neto, adm. 01, PEB2B, 02 meses, referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE “Chico
Mendes”, MaSP 346.887-3, Terezinha Fernandes da Silva, adm. 03,
PEB1C, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP
364.344-2, Maria Aparecida Silva Santos, adm. 01, EEB1D, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
EE “Professor Benevides”, MaSP 369.067-4, Antônia Neta Rodrigues
Pitangui, adm. 02, PEB2D, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016; Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 609.629-1, Eunice Andrade Oliveira Ornelas,
adm. 01, PEB2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de
Almeida, MaSP 600.391-7, Antônia do Carmo Alves Almeida, adm.
01, PEB2M, 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP
837.439-9, Hélvia Sales Franco Palma, adm. 01, PEB2O, referente ao

3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 893.097-6, Mariza Vaz Oliveira, adm. 01,
ATB4E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2016; EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 863.262-2, Simonia
Pereira da Cruz Braga, adm. 01, PEB 1L, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE “Manoela Faria
Soares”, MaSP 377.288-6, Nilse Batista da Silva Resende, adm. 01,
ATB5G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2016; MaSP 601.103-5, Solange Conceição Martins Ferreira,
adm. 02, PEB3J, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 370.870-8, Irani Rodrigues da Silva, adm. 01, ATB5J,
por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 12/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 276.669-9, Marília da Conceição Fernandes, adm. 01, ANEI3I, por 01 mês, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de
Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 370.870-8, Irani Rodrigues da
Silva, adm. 01, ATB5J, na parte que concedeu 6º quinquênio de fériasprêmio, Ato nº 25/2015 publicado em 25/11/2015,por concessão
indevida.
02 864405 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
765.425-4, Damaris Martins de Oliveira Krauss, PEB I D, adm. 1, ato
nº 15/04 publicado em 27/04/04, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referentess ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 03/04/97, leia-se: por 03 meses e 09 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.561-9,
Irene de Carvalho Lemes Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 11/07 publicado em 17/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a partir de 22/11/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 29/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.561-9,
Irene de Carvalho Lemes Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 07/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de magistério a partir de 29/04/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério
a partir de 28/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato s/nº
publicado em 20/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão concessão de
Férias-Prêmio referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia
Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/08 publicado em 11/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/11/07, leia-se: referentes ao 4º quinquênio, a partir de
08/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/93
publicado em 25/02/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/01/93, leia-se: 1º quinquênio partir de 09/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/93
publicado em 25/02/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/01/93, leia-se: 1º quinquênio partir de 09/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 38/97
publicado em 16/12/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/11/97, leia-se: 2º quinquênio partir de 08/10/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/03
publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/02, leia-se: 3º quinquênio partir de 09/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/08 publicado
em 11/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 08/11/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério
partir de 08/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
876.736-0, Jose Magno Loureiro, PEB I D, adm. 1, ato nº 10/07 publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 08/12/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
21/90 publicado em 07/08/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 12/01/90, leia-se: 1º biênio partir de 10/10/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
02/92 publicado em 01/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 12/01/92, leia-se: 2º biênio partir de 17/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
14/94 publicado em 06/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 13/03/94, leia-se: 3º biênio partir de 18/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
16/96 publicado em 14/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 27/03/96, leia-se: 4º biênio partir de 02/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
06/98 publicado em 04/03/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 01/02/98, leia-se: 5º biênio partir de 01/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
10/00 publicado em 18/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 01/02/00, leia-se: 6º biênio partir de 01/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
10/02 publicado em 02/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 02/02/02, leia-se: 7º biênio partir de 02/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
17/04 publicado em 11/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 03/02/04, leia-se: 8º biênio partir de 02/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
03/06 publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 02/02/06, leia-se: 9º biênio partir de 01/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à

Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº
20/08 publicado em 16/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 22/03/08, leia-se: 10º biênio partir de 11/01/08;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira, PEB I
A, adm. 03, Ato nº 01/16, publicado em 08/06/16, por incorreção no
número de aulas semanais, onde se lê: De 12 para 14, leia-se: De 12
para 15;
RETIFICA, NO ATO de Concessão por Curso de Pós-Graduação referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
380.588-4, Jaqueline Sarquis Botrel, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/08/94, por concessão indevida, onde se lê: a contar de
06/04/93, leia-se: a contar de 25/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 45/07
publicado em 09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/11
publicado em 14/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/12/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.973-2, Maura Regina Figueiredo Tavares Araujo, PEB II P,
adm. 1, ato nº 49/99 publicado em 18/09/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/05/99, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 30/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.973-2, Maura Regina Figueiredo Tavares Araujo, PEB II P,
adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/06/09, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 28/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
40/91 publicado em 19/11/91, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 06/01/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
17/96 publicado em 29/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 05/01/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de
09/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
12/01 publicado em 03/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 05/01/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de
08/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 45/07 publicado
em 09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 09/12/05, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 08/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/11 publicado
em 14/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 10/12/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a
partir de 09/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
63/88 publicado em 01/06/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 04/02/88, leia-se: 1º biênio a partir de 08/10/87 ;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
20/90 publicado em 27/07/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 04/02/90, leia-se: 2º biênio a partir de 14/10/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 04/02/92, leia-se: 3º biênio a partir de 19/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
08/94 publicado em 22/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 04/02/94, leia-se: 4º biênio a partir de 18/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
08/94 publicado em 22/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 04/02/94, leia-se: 4º biênio a partir de 18/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
03/99 publicado em 20/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 15/01/96, leia-se: 5º biênio a partir de 18/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
03/99 publicado em 20/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 16/03/98, leia-se: 6º biênio a partir de 16/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
14/00 publicado em 12/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a contar de 16/03/00, leia-se: 7º biênio a partir de 16/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
29/02 publicado em 10/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a contar de 05/05/02, leia-se: 8º biênio a partir de 15/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
26/04 publicado em 17/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a contar de 20/03/04, leia-se: 9º biênio a partir de 16/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1,
ato nº 43/07 publicado em 26/10/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a contar de 18/03/06, leia-se: 10º biênio a partir de
15/01/06.
04 865353 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.144.032-8, Rosilene Aparecida Ribeiro, TDE II C / FGD-5, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/16; Varginha,
SRE, MaSP 1.146.997-0, Luciana Aparecida Batista, ANE II C, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de a partir de 11/07/16; Varginha, SRE. MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco de Oliveira, TDE
II C / FGD-4, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.324.892-7, Liliana
Aparecida da Silva, para Liliana Aparecida da Silva Andrade; Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 940.924-4, Kátie de Oliveira Novais,
para Kátie de Oliveira; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa Freire, para Aline de Sousa Freire
Santos; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.084.719-2,
Sara Coelho Ramos, para Sara Coelho; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.266.969-3, Patrícia de Cássia
Ramos, para Patrícia de Cássia Ramos Freire; Coqueiral, E.E. Maria
de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.252.834-5, Marlene Asarias de