TJMG 05/08/2016 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Oliveira, para Marlene Asarias de Oliveira Teixeira; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 359.776-2, Maria Augusta da Silva, para
Maria Augusta da Silva Garcia; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista
da Silveira, MaSP 1.420.824-3, Thainis Laiani Corrêa Pereira, para
Thainis Laiani Corrêa Pereira Bernanrdes; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 1.001.633-5, Sandra Regina Silva Gonzalez, para Sandra
Regina Silva; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 599.598-0,
Bianca Magalhães Pelegrini, para Bianca Magalhães Pelegrini Silva;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.287.084-6, Maria Nizeti Vitório
Rodrigues, para Maria Nizeti Vitório.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB I M (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 15/05/16; Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.321.241-0, Samara dos Santos Silva
Fernandes, EEB I A, adm. 3, a partir de 08/06/16; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.014.219-8, Flávia Maria Silveira,
PEB II E, adm. 1, a partir de 13/05/16; Campos Gerais / Córrego dfo
Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 319.175-6, Valquíria Coelho de
Abreu, PEB II P, adm. 1, a partir de 19/06/16; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 890.236-3, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes,
PEB III F, adm. 1, a partir de 01/07/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 838.476-0, Eliane Divina Alves Silva, PEB II F,
adm. 1, a partir de 11/06/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 838.476-0, Eliane Divina Alves Silva, PEB I A, adm. 3, a partir
de 11/06/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 646.377-2,
Rosana Martins Gonelli de Oliveira, PEB I A, adm. 3, a partir de
12/05/16; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 741.856-9, Gislene
Pereira Santos Ferri, PEB II P, adm. 1, a partir de 24/05/16; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege
Baldim, ATB I A, adm. 2, a partir de 19/06/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 750.212-3, Mara Silva Ferreira,
EEB III G, adm. 1, a partir de 25/05/16; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.171.007-6, Vanderlei da Silva Gomes, PEB I A, adm.
2, a partir de 30/05/16; Três Corações, EE Olímpia de Brito, MaSP
1.270.663-6, Crislene Gleiciane do Nascimento, PEB I A, adm. 3, a partir de 13/06/16; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 338.186-0,
Joana D’Arc Vizentini Diniz, PEB I P, adm. 1, a partir de 06/06/16; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 930.326-4, Adalgisa Aparecida
da Silva Lourenço, ATB II G, adm. 1, a partir de 01/05/16; Três Pontas,
E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 879.700-3, David Rosa Pereira, ATB
IV G, adm. 1, a partir de 13/05/16; Três Pontas, E.E. Profª Marieta
Castro, MaSP 879.700-3, David Rosa Pereira, PEB II E, adm. 2, a partir de 13/05/16; Varginha, EE. Dep. Domingues de Figueiredo, MaSP
1.052.160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEB II C, (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 13/05/16; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 662.902-6, Antônio
Rosa Filho, PEB I A, adm. 4, a partir de 27/05/16; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 1.225.950-3, Ana
Paula Claudina Boareto Silva, PEB I A, adm. 3, a partir de 18/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
745.770-8, Maria das Dores Terra Monteiro, PEB D 1, adm. 1, a partir de 15/06/16; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.414.934-8,
Natal de Jesus Silva, ASB D 1, adm. 1, a partir de 01/06/16; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 556.218-6, Elizete Galieta Davi Rabelo,
PEB D 1, adm. 2, a partir de 08/06/16; Alfenas, E.E. Professor Viana,
MaSP 738.914-1, Ana Conceição de Sousa, PEB D 1, adm. 1, a partir
de 07/06/16; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.336.516-8, Wânia
da Silva Azevedo, PEB D 1, adm. 1, a partir de 04/06/16; Alfenas, E.E.
Professor Viana, MaSP 1.336.516-8, Wânia da Silva Azevedo, PEB D 1,
adm. 2, a partir de 04/06/16; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
940.203-3, Márcia de Souza Forzan Siqueira, PEB D 1, adm. 2, a partir de 18/06/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.363.708-7,
José Carlos Rodrigues, ASB D 1, adm. 1, a partir de 16/06/16; Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.407.692-1, Arialda Oliveira Reis
Lopes, PEB D 1, adm. 1, a partir de 27/06/16; Campos Gerais, E.E.
Carlos Góis, MaSP 1.317.421-4, Ednéia Ribeiro Araújo Novais, PEB
D 1, adm. 1, a partir de 17/06/16; Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.317.421-4, Ednéia Ribeiro Araújo Novais, PEB
D 1, adm. 2, a partir de 17/06/16; Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.358.030-3, Vania Camondá Pereira, ATB D 1,
adm. 1, a partir de 21/06/16; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, MaSP 961.790-3, Valéria Camondá Pereira, PEB D 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, a partir de
21/06/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.407.692-1, Arialda Oliveira Reis Lopes, PEB S 1, adm. 2, a
partir de 27/06/16; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto,
MaSP 1.405.546-1, Santuza da Silva Marques Fonseca, ASB D 1, adm.
1, a partir de 09/06/16; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
1.196.544-9, Claudinéia Ramos da Silva, ASB D 1, adm. 1, a partir
de 14/05/16; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.228.053-3, Sandra Maria Freitas Cassimiro, ASB D 1,
adm. 1, a partir de 01/07/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.151.834-7, Wilza Luzia de Oliveira, PEB D 1, adm. 2, a
partir de 17/06/16; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 728.289-0,
Rosiléa Inês do Nascimento, ASB D 1, adm. 2, a partir de 19/06/16;
Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.011.747-1, Dirce de Fátima
Terra Miranda, PEB D 1, adm. 2, a partir de 19/06/16; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 735.776-7, José Carlos da Silva, ASB D 1,
adm. 3, a partir de 20/05/16; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 851.233-7, Acácio Antônio da Silva, ASB D 1, adm. 2, a
partir de 20/05/16; Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP
970.629-2, Geovana Frances Aparecida Militani, PEB D 1, adm. 2, a
partir de 10/06/16; Nepomuceno / Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré
de Minas, MaSP 886.742-6, Isabel Cristina Spuri, PEB D 1, adm. 1, a
partir de 26/05/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 727.452-5, Ana
Maria Silva Oliveira, EEB D 1, adm. 1, a partir de 24/06/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 746.666-7, Irene Ribeiro dos Santos Coelho, PEB D 1, adm. 2, a partir de 01/06/16; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 727.452-5, Ana Maria Silva Oliveira, PEB D 1, adm. 4,
a partir de 24/06/16; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
1.152.524-3, Edenilda Aparecida Dozza, EEB D 1, adm. 2, a partir de
25/06/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 319.020-4, Marina de
Lima Paes, EEB D 1, adm. 3, a partir de 01/06/16; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.409.317-3, Rosemeyre, Aparecida
Costa Beltrão, ASB D 1, adm. 1, a partir de 31/05/16; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 742.292-6, Maria Célia Pacheco
Araboni, ASB D 1, adm. 2, a partir de 24/04/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro / Adjunção à APAE, MaSP 750.212-3, Mara
Silva Ferreira, PEB D 1, adm. 3, a partir de 25/05/16; Três Corações,
E.E. Herbert José de Souza, MaSP 661.262-6, Lídia Aparecida Paulino,
PEB D 1, adm. 1, a partir de 24/05/16; Três Corações, E.E. Herbert José
de Souza, MaSP 661.262-6, Lídia Aparecida Paulino, PEB D 1, adm. 2,
a partir de 24/05/16; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1.155.847-5, Terezinha Batista Pereira, ASB D 1, adm. 1, a partir de
24/08/15; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.303.233-9,
Ailton Mateus, ASB D 1, adm. 1, a partir de 24/06/16; Três Pontas, E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 877.903-5, Edna Maria Fernandes Silva,
PEB D 1, adm. 2, a partir de 08/06/16; Três Pontas, E.E. Professora
Marieta Castro, MaSP 982.583-7, Ofelina Inácio Pereira de Andrade,
ASB D 1, adm. 2, a partir de 13/05/16; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MasP 749.661-5, Rosa Leite
de Carvalho, ASB D 1, adm. 2, a partir de 14/07/16; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 1.235.755-4, Vera
Lúcia André Guido, PEB D 1, adm. 1, a partir de 21/05/16; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 740.792-7, Francisca Maria
da Silva Sarto, PEB D 1, adm. 2, a partir de 19/06/16; Varginha, E.E.
Dep.Domingos de Figueiredo, MaSP 662.902-6, Antônio Rosa Filho,
PEB D 1, adm. 3, a partir de 27/05/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 738.373-0, Maria Helena Barreiro Maciel,
PEB D 1, adm. 2, a partir de 12/05/16; Varginha, E.E. Professora Aracy
Miranda, MaSP 889.279-6, Adriana Mara Cainelli Valim, ATB D 1,
adm. 2, a partir de 08/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.357.100-5, Caroline Miareli, PEB I A, adm. 3, a partir de 10/06/16; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 1.205.439-1, Maura Aparecida Martins, PEB I A,
adm. 3, a partir de 10/06/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 1.227.237-3, Ademar Xavier Junior, PEB I A, adm. 3, a partir
de 13/06/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.205.439-1, Maura Aparecida Martins,
PEB D 1, adm. 1, a partir de 10/06/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 1.406.526-2, Gilson Cândido Alcântara, PEB D 1, adm.
1, a partir de 28/05/16; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.406.526-2, Gilson Cândido Alcântara, PEB S 1, adm. 2, a partir de
28/05/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.097.524-1,
Jaciara Assis Barbosa, PEB D 1, adm. 1, a partir de 20/05/16; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.358.109-5, Geane Cristine Leite, PEB D 1,
adm. 1, a partir de 08/07/16; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto,
MaSP 1.081.715-3, Adriana Aparecida Carvalho Souza, PEB D 1, adm.
2, a partir de 07/07/16; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 1.312.992-9, Júlio César de Andrade, PEB D 1, adm. 3, a partir de 31/05/16; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 1.411.324-5, André Júnior da Silva, PEB D
1, adm. 1, a partir de 19/05/16; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 1.233.028-8, Anelise de Andrade Gomes, PEB D 1, adm.
1, a partir de 09/07/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza,
PEB II D, adm. 1, a partir de 03/07/16; Lambari, E.E. Profª Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier, PEB I
A, adm. 3, a partir de 05/06/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.308.706-9, Jadher Brito Vinhas, PEB I A, adm. 3, a partir de 13/07/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza,
PEB D I, adm. 3, a partir de 03/07/16; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.406.183-2, Wesley Fernandes Militani, PEB D
1, adm. 1, a partir de 15/06/16; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da
Silveira, MaSP 1.066.308-6, Michael Assis Barbosa, PEB D 1, adm. 2,
a partir de 08/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Machado, Servidora Aposentada, MaSP
169.514-7, Nora Tereza Dias, PEB I N, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 26/07/16; Nepomuceno, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 170.614-2, Maria Elisa Vilas
Boas Freitas Alves, ATB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Secretário de Escola-SE VI, a partir de 25/07/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 180.614-0, Telma Garcia Dessimoni, ATB I P,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a
partir de 25/07/16; Três Corações, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
182.811-0, Fausta de Souza Pereira, PEB II H, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 25/07/16; Três
Corações, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 183.498-5, Léa de Jesus
Teixeira, PEB II H, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 25/07/16; Três Corações, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 243.651-7, Telma Regina Silva, PEB II F, adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir
de 25/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Boa Esperança, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 243.294-6, Ângela Maia de Fátima, PEB I J, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 25/07/16; Cambuquira, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 199.488-8, Dora Elizabeth Fonseca Ferroni, PEB
I M, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 26/07/16; Lambari,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 290.838-2, Macário Natali, PEB II
O, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 29/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III H, adm. 1 e PEB 2 I, adm. 3, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/08/2016, vinculado à adm. 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
859.211-5, Maria Lilian Dias Botazini, PEB II J, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 02/08/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Campo do Meio, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini, PEB II P,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor de Escola D
II, a partir de 19/07/16; Campo do Meio, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 291.194-9, Nirvânia Morais, PEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 22/07/16;
Carvalhópolis, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 290.780-6, Juveli de
Morais Carvalho, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 29/07/16; Três Corações, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 183.498-5, Léa de Jesus Teixeira, PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado
Diretor de Escola D II, a partir de 25/07/16; Três Corações, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 261.298-4, Armonia Cuervo de Carvalho, PEB
II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor de
Escola D I, a partir de 28/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Monsenhor Paulo, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
225.540-4, Marilena Ribeiro Pagano, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 20/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Campos Gerais, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 255.900-3, Galdina Teixeira Rabello, PEB II P, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola D II, a partir de 28/07/16; Três Corações, Servidor(a)

Aposentado(a), MaSP 153.978-2, Regina Silvado de Toledo, PEB II P,
adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 20/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Três Pontas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
318.680-6, Elenita de Fátima Martins, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 25/07/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Elói Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 269.370-3,
Regina Aparecida dos Reis Inocêncio, PEB III J – Física, adm. 3, a partir
de 29/07/16, em retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito
Piedade Martins, MaSP 982.905-2, Eliane Aparecida Luciano, ATB I A,
adm. 2, de Varginha, E.E. Afonso Pena.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 333.499-2, Dayse
Dutra Fonseca Oliveira, a partir de 01/08/16, referente ao PEB I P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal;
Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 354.345-1, Marli Alves
Moreira Berto, a partir de 01/08/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins
Ribeiro, a partir de 01/08/16, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 129 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.352-7, Nívia de Fátima
Barbosa Andrade, a partir de 01/08/16, referente ao PEB II P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.298-2, Liliane de Souza
de Oliveira Paiva, a partir de 01/08/16, referente ao PEB II P, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene
Tadeu da Silva Reis, a partir de 01/08/16, referente ao PEB I P, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal;
Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 899.153-1,
Márcia Cristina Clemente, a partir de 01/08/16, referente ao PEB II M,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 155.779-2,
Maria Eliza Rocha, a partir de 01/08/16, referente ao EEB II P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, a partir de 01/08/16,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei
Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG 42/2003,
do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 964.181-2, adm. 1, Edwmara Reis Batista, a partir
de 18/09/15, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 964.181-2, adm. 2, Edwmara
Reis Batista, a partir de 18/09/15, com direito, durante o afastamento, à
remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.561-9, Irene de
Carvalho Lemes Costa, PEB II P, adm. 1, Retificação do 4º quinquênio,
ato nº 44/12 publicado em 07/09/12, por impossibilidade de retificação;
Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, Retificação do 1º
quinquênio, ato nº 53/03 publicado em 27/08/03, por impossibilidade
de retificação; Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e
7º biênios), ato nº 53/03 publicado em 27/08/03, por impossibilidade
de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 343.266-3, Nivaldo Dinizett Arantes, PEB I P, adm. 2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 27/16 publicado em 12/07/16, por incorreção na publicação; Três Pontas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.973-2, Maura
Regina Figueiredo Tavares Araújo, PEB II P, adm. 1, Retificação de
4º quinquênio de magistério, ato nº 31/09 publicado em 31/07/09, por
impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II
P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º, 2º,
3º e 4º biênios), ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º e 6º biênios),
ato nº 26/04 publicado em 17/07/04, por impossibilidade de retificação;
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.285-6, Célia Braga Silva, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º e 8º biênios), ato nº 26/04 publicado
em 17/07/04, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.285-6, Célia
Braga Silva, PEB II P, adm. 1, Retificação de 1º, 2º e 3º Quinquênios
de Magistério, ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/16
REVOGA NO ATO de Concessão por Curso de Pós-Graduação no
que se refere ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 380.588-4, Jaqueline Sarquis Botrel, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº, publicado em 24/08/94, por posse em cargo efetivo, a partir
de 19/12/94.
04 865350 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO13Nº/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 370860-9, Cléa Lúcia
Rodrigues Goes, ATBVG, cargo em comissão de secretário de escola,
cargo 01, a partir de 30/06/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº33/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488126-4, Flávia Cristina Ribeiro Moura, PEBIA, cargo
01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 07/01/2010.
02 864648 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 889348-9, Maria Aparecida da Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 754 public.
em 11/12/2015, onde se lê: ... com direito à media das remunerações
de contribuição proporcional a 7138 dias de exercício, leia-se: ... com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 7157
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897297-8, Maria Virginia de Souza Assunção, PEBIA, cargo 01. Ato nº 790, public. em 24/12/2015, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 23/12/2015 ... proporcional a 6623 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/12/2015 ...
proporcional a 6644 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319939-5, Maria Auxiladora Vieira
Rocha, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
223 public. em 20/5/2011, onde se lê: ... ref. ao PEBIIP... leia-se: ...
ref. ao PEBIVB... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
887744-1, Custodia Alves Paz, ASBIE, cargo 01. Ato nº 834, public.
em 5/1/2016 por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de
31/12/2015 ... proporcional a 6294 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 31/12/2015 ... proporcional a 6324 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 834158-8,
Arley Roiz de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 90/2015 public. em 27/3/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 6/4/2015, leia-se: ... por 01 mês
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321632-2, Vera Lucia de Fatima Fonseca Prado, PEBIP,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/06. Ato nº 101 public. em 26/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2010 ..., leia-se: ... por
02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 143930-6, Maria da Conceição Silva Barbosa,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 486 public.
em 4/10/2007, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/10/2007 ..., leia-se: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 15/10/2007... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Contagem em Dobro /Aposentadoria
e Adicionais, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 150920-7, Marcia
Magda Santos Urbano, PEBII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 64, public. em 30/12/2011, onde se lê: ... 04 meses e 25
dias, ref. aos 1º, 2º, 3º quinq. de exercício,... leia-se: ... 04 meses e 17
dias, ref. aos 1º, 2º, 3º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1213041-5,
Maria das Graças Silva Nonato, ASBDIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na identificação do ato. Ato nº 116, public. em 29/7/2016,
onde se lê: ... Afastamento por Motivo de Casamento, Leia-se: ... Afastamento por Motivo de Luto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2016
Retifica o Ato Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor:
Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 380680-9, Geraldo
César de Jesus, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na identificação do ato. Ato nº 116 public. em 29/7/2016, onde se lê: ... Afastamento por Motivo de Casamento, leia-se: ... Afastamento por Motivo
de Luto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
Retifica no Ato Nº 11/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: MaSP1416533-6, Cristiano Couto
Figueiredo, PEBIA, Filosofia, adm 01. Motivo Lotação de Nomeados.
Com posse em 11/02/2016. Nomeação em 12/12/2015. Com exercício
a contar de 04/02/2016. Escola a ser lotado: EE Manuel Casasanta –
159 – Contagem. Onde se lê: Com posse em 11/02/2016. Nomeação
em 12/12/2015. Com exercício a contar de 04/02/2016; Leia-se: Com
posse em 04/02/2016. Nomeação em 12/12/2015. Com exercício a contar de 11/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
Retifica no Ato nº 07/2016 de Designação publicado no “MG” de
15/07/2016 a parte referente a: MaSP:1424950-2, Eliane Aparecida
Nunes, ATBIA, adm 01. Escola de origem: EE Juventina Pinto Brandão
– 8567, Contagem. Escola de destino: EE Deputado Renato Azeredo –
8541, Contagem. Exercício a contar de 25/07/2016. Onde se lê: Eliane
Aparecida Nunes, leia-se: Eliana Aparecida Nunes.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 56/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a:1253812-0, Patrícia Graziele Bastos
Vieira, PEBIA, Química, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE do
Bairro Amazonas – 215082 - Betim. Escola de destino: EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 7901 – Betim. Exercício a contar de 01-082016. Onde se lê: Escola de destino: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 – Betim, leia-se: Escola de destino: EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927 – Betim.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a:1270708-9, Gesli Anjos de Freitas,
EEBIA, Supervisão Pedagógica, adm 03. Escola de origem: EE deEnsino Médio – 349283 - Contagem. Escola de destino: EE Helena Guerra
– 8753 – Contagem. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê:
Município de origem – Contagem, leia-se: Município de origem: Contagem - Parque Industrial. Onde se lê: Escola de destino: EE Helena
Guerra – 8753 – Contagem, leia-se: Escola de destino: EE Francisco
Firmo de Matos - 8737 – Contagem - Parque Industrial.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 58/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a:564590-8, Marlene Aparecida de Lima,
PEBIM, Anos Iniciais, adm 01. Escola de origem: EE Professor Clóvis
Salgado – 949 - Betim. Escola de destino: EE Sílvio Lobo– 7897 –
Betim. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Escola de origem:
EE Professor Clóvis Salgado – 949 - Betim, leia-se: Escola de origem:
EE Professor Carlos Lúcio de Assis – 7919 – Betim.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 59/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a:800195-0, Marta Cléria Silva, PEBIH,
Anos Iniciais, adm 01. Escola de origem: EE Doutor Renato Azeredo
– 7978 - Betim. Escola de destino: EE Tito Lívio de Souza – 7935
– Betim. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Marta Cléria
Silva, leia-se: Marta Cléria Silva Pereira Machado.