TJMG 24/08/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG – Dispensa de Licitação: 097/16, Processo: 209/16 fica sancionada a contratação de empresa para reforma dos móveis escolares de todas as escolas
municipais. Como Vencedora a Empresa: ART E MOVEIS PLANEJADOS LTDA-ME R$2.792,60.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Proc.
206/16, P.P.88/16 - Efetivação a Ata de Reg.Preços.22/16, Proc.25/16,
P.Pres.17/16- por intermédio da INST. DE COOP. INTERMUN. DO
MÉDIO PARAOPEBA - i.CISMEP -Detentoras: Atons do Brasil Dist.
de Prod. Hosp, Ltda R$346,20; Acácia Com. de Medic. Ltda – ME
R$4.863,10; BH Farma Com. Ltda R$22.873,50; Biohosp Prod. Hosp.
Ltda R$19.849,50; Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda R$28.861,37;
Farmaconn Ltda R$23.078,00; Global Hosp. Imp.e Com. Ltda – ME
R$1.110,00 e Solumed Dist. de Med. e Prod. p/ saúde Ltda – EPP
R$22.752,88 Obj: Aquis. de medicamentos controlados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014, referente ao Processo
Licitatório nº 25/2014 Tomada de Preços nº 04/2014, firmado com a
empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para
até 31 de dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Sexto
Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 047/2014,
referente ao Processo Licitatório nº 25/2014 Tomada de Preços nº
04/2014, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Fica retificada a CLÁUSULA
OITAVA do instrumento contratual primitivo, em face da previsão,
agora ajustada, de reajuste dos valores contratuais, como ainda, acrescido à tal cláusula, o PARÁGRAFO ÚNICO, tendo em vista perdurar
o contrato no tempo por mais de doze meses. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preços nº 02/2015, firmado com a
empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para
até 30 de dezembro de 2016 a partir de 27 de junho de 2016. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Terceiro Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato nº
20/2015, referente ao Processo Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preços nº 02/2015, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Fica retificada a CLÁUSULA
OITAVA do instrumento contratual primitivo, em face da previsão,
agora ajustada, de reajuste dos valores contratuais, como ainda, acrescido à tal cláusula, o PARÁGRAFO ÚNICO, tendo em vista perdurar
o contrato no tempo por mais de doze meses. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 32/2016
Tomada de Preços nº 01/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Modificação e Extensão de Rede de Distribuição de
Energia Elétrica Monográfica de 7,97 KV no Distrito de Abert Isaacson
e Buriti Grande, na comunidade de Boa Vista e Monjolinho, pertencentes ao Município de Martinho Campos nos Padrões Cemig. Empresa
vencedora: Cetec Construções Eletrotécnicas Ltda Epp. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Contrato
111/2016, PRC 323/2016, Dispensa 011/2016. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO Objeto: Contratação de
prestação de serviço de tratamento médico oftalmológico para o Sr.
José Ribeiro Machado para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 2.851,20. Dotação Orçamentária:
028011030300082144-339091 – Ficha: 835. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 23/08/2016. Vigência: 31/12/2016. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - TORNA
PÚBLICO, EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2016 - TOMADA
DE PREÇO N° 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados no município de Montezuma/MG. Contratado: CONSTRUTORA
R. MOREIRA LTDA, CNPJ: 01.429.664/0001-33. Valor global R$:
59.236,48 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura 21/07/2016. Prazo de vigência: 90
dias. Adilson Rodrigues - Presidente. Montezuma/MG, 23 de agosto
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 080/2016,
Pregão Presencial nº. 029/2016, Registro de Preços nº. 021/2016, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial a contratação de empresa
para aquisição parcelada de material de construção, em geral, tipo
menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos
setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/09/2016, às 10h. O edital estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça
José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35)
3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG. Extrato de
Ata de Registro de Preços, Contratante: Município de Munhoz, Ata
de Registro de Preços N° 030/2016, Contratada: Auto Peças Nossa
Senhora do Socorro LTDA, CNPJ 01.199.924/0001-76, no valor de
R$1.116.600,00 (Um milhão, cento e dezesseis mil e seiscentos reais);
Processo nº 066/2016, Pregão Presencial nº. 025/2016, Registro de Preços nº. 019/2016, tendo como objeto o presente Pregão Presencial, a
contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra do
tipo: funilaria, mecânica, pintura, elétrica e serviço de molas para os
veículos e maquinários da frota municipal, em atendimento ao setor
de transportes da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital.
Vigência: 15/08/2016 à 15/08/2017. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGEXTRATO DE CONTRATO nº 218/2016. Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)Contratante: PREFEITURA DE MUZAMBINHO. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados conf. disposições previstas no convênio
firmado em 28/07/2015, entre a Receita Federal do Brasil e a Prefeitura
de Muzambinho, através da Demanda COCAD Nº 0011/2015. Valor
estimado de R$7.418,64. Vigência: 28/07/2017. Muzambinho, 28 de
Julho de 2016. Ivan Antônio de Freitas – Prefeito de Muzambinho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato da Ata n° 125/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção uniformes, Detent: Uniformes
Dias Eireli Epp, Vlr: R$ 27.600,59; Vig: 22/08/17. PRP n° 29/16, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos
de ferro, postes e equipamentos, Abertura: 06/09/16 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de
Ata. Concorrência nº 002/2016. Processo nº 030/2016. Estando todas
as licitantes desclassificadas, a CPL com base no o §3º, art. 48, da Lei
8.666/93, convoca as licitantes Construsol Construções Elétrica & Civil
Ltda e A0 Eletricidade Ltda para apresentar as propostas escoimdas, no
prazo de 8 dias úteis, a contar da última publicação deste, na Sala de
Licitações desta Prefeitura. Nepomuceno, 22/08/2016. Fábio Assunção
de Freitas, Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Edital de Pregão Presencial
061/2016. O Município de Nova Lima, torna público através de sua
Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Edital de Pregão Presencial 061/2016, tendo como objeto aaquisição de reagentes para realização de exames de bioquímica com fornecimento do Equipamento
em comodato, para alteração na descrição do Equipamento. A Reabertura da sessão será realizada no dia 05/09/2016 às 09:00 hs. A Errata
estará disponível para ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 23 de agosto de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 007/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. RESCISÃO
CONTRATUAL, com referência o 1º Termo Aditivo de Prorrogação
do Período Contratual firmado em 29/12/2015, com a contratada Jakeline Carla Gomes Cupertino (Assistente Social). Objeto: Contratação
de Recepcionista e de Profissional de Assistência Social para o Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Professor de Capoeira
para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Rescindido em 15/08/2016. CPL – 23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 044/2016, Tomada de Preços n.º 008/2016. Objeto:
Contratação de Serviços Médicos, com especialidade em cirurgia geral
e oncologia. Abertura dos envelopes em 09 de setembro de 2016 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1042, [email protected] CPL: 23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 043/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 043/2016, Pregão Presencial nº 023/2016,
Registro de Preços nº 023/2016, para aquisição de tubos e conexões.
Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297,
Centro, Oratórios/MG, ou solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e
Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– Republicação
- Pregão Presencial Registro de Preços nº 048/2016 – PRC 069/2016.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição lentes intra-ocular para atender as necessidades
do Hospital Raymundo Campos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia
12/09/2016 na sala da CPL. Valor Estimado: R$ 24.534,00 (Vinte e
quatro mil, quinhentos e trinta quatro reais). Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº. 043/2016, que possui como
objeto aquisição de instrumentais odontológicos para as novas Unidades de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/
MG, SUS/Ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial nº.
052/2015), homologado em 02 de agosto de 2016. A presente anulação
tem respaldo no Parecer Jurídico, anexo aos autos, no qual a Superintendência de Convênios e de Atos e Contratos Administrativos expõe
que o objetivo do pregão não foi alcançado, em razão da não aplicação
do art. 10 do Decreto nº. 8.538/2015, e art. 49, II, da Lei Complementar
nº. 123/2006. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO torna público o processo
de Dispensa de Licitação nº. 16/2016, Artigo 24, inciso V, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos executivos complementares e
de restauração de elementos artísticos, destinados a monumentos incluídos no PAC das cidades históricas no município de Ouro Preto/MG,
com o valor total de R$ 62.696,50, tendo como favorecida a empresa
Acantos Arquitetura Arte Restauração – Eireli - ME. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Tomada de Preços 008/2016, do tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa para obras de manutenção da Casa do Padre Faria.
Protocolo de habilitação e propostas até o dia 09/09/2016 às 13h30min,
abertura do certame às 14h00min do dia 09/09/2016. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br. Andréa Aparecida de Sousa Guimarães Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 67/2016
PROCESSO: 6877/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Centro de Reabilitação Ebenezer – Convênio nº 67/2016. DATA: 04/08/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 187, XII; art. 188, V. PROCESSO: 6877/2016. OBJETO: Promover recuperação e reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo a prevenção ao uso abusivo
de substâncias psicoativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02
.10.302.0019.2097.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2016. VALOR: R$ 35.000,00.ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela contratada e Ivan de Araujo Ferreira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 68/2016
PROCESSO: 7003/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores da Aldeia de Cima – Convênio nº 72/2016. DATA: 01/08/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 290, 291, 292, V, VII, XI e 294. PROCESSO: 7003/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural
e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida
pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031
.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017.
VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Valdivino de Areda Vasconcelos pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 69/2016
PROCESSO: 6934/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento Comunitária Rural do Povoado de São Sebastião – Convênio nº 74/2016. DATA: 04/08/2016. FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292,
V, VII, XI e 294. PROCESSO: 6934/2016. OBJETO: Promover o bem
estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 10.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Antônio
José Ribeiro pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 70/2016
PROCESSO: 6932/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Conselho de Desenvolvimento Sustentável Santa Maria Nolasco – Convênio nº 78/2016.
DATA: 04/08/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292,
V, VII, XI e 294. PROCESSO: 6932/2016. OBJETO: Promover o bem
estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 20.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e José
Aparecido Lopes de Morais pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 71/2016
PROCESSO: 4372/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento José Maria Antônio de Oliveira – Convênio nº 81/2016. DATA: 04/08/2016. FUNDAMENTO:
FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 290, 291, 292, V, VII, XI e 294. PROCESSO: 4372/2016.
OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural
e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida
pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031
.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017.
VALOR: R$ 25.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e José Joaquim de Oliveira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº
38/2016
PROCESSO: 2965/2016
CONVENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto
de Assentamento Hebert de Souza – Convênio nº 38/2016. DATA:
03/05/2016. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e
art. 294, previsto na Lei nº 3.215/2015 para exercício em 2016 e autorizado pela Lei 3.216/2015. PROCESSO: 2965/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no
campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:31/12/2016. ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Marta Rodolfo de Queiroz pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 72/2016
PROCESSO: 6231/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores Rurais do Barreiro – Convênio nº 73/2016. DATA: 04/08/2016.
FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, VII, XI e 294. PROCESSO: 6231/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que
vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política
agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Eugênio Soares Mascarenhas pela
contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 73/2016
PROCESSO: 6656/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Entorno da BR 040 – Convênio nº 79/2016. DATA: 04/08/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 290, 291, 292, V, VII, XI e 294. PROCESSO: 6656/2016. OBJETO:
Promover o bem estar do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no
campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$
20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Elton Lima Siqueira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 74/2016
PROCESSO: 6847/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de
Desenvolvimento do Vale São Pedro – Convênio nº 76/2016. DATA:
04/08/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, VII,
XI e 294. PROCESSO: 6847/2016. OBJETO: Promover o bem estar
do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 16.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Bélgica
da Silva Neiva pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 75/2016
PROCESSO: 7052/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária Rural da Região da Contagem – Convênio nº 80/2016. DATA:
04/08/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, VII,
XI e 294. PROCESSO: 7052/2016. OBJETO: Promover o bem estar
do homem que vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 25.000,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Marcele
Santos Maciel pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 76/2016
PROCESSO: 7746 /2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária Rural do Sobrado – Convênio nº 83/2016. DATA: 04/08/2016.
FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, VII, XI e 294. PROCESSO: 7746/2016. OBJETO: Promover o bem estar do homem que
vive o trabalho rural e fixá-lo no campo, compatibilizando-o a política
agrícola estabelecida pela União. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
07.01.20.601.0031.2190.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/04/2017. VALOR: R$ 10.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Andrea Caldas Pereira Campos
pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 77/2016
PROCESSO: 7478/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Conselho de Ministros Evangélicos de Paracatu - COMEP – Convênio nº 85/2016. DATA:
22/08/2016. FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 227; Lei Municipal nº
2.511, de 19 de maio de 2004. PROCESSO: 7478/2016. OBJETO: Realização da Marcha pra Jesus 2016, e promover a união entre os Cristãos, o evangelismo, o turismo religioso, o desenvolvimento psicossocial, sociocultural e socioeconômico de Paracatu e região. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03.23.695.0020.2209.33.50.41. PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 60.000,00.
ASSINATURAS: Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela contratada e
Thiago Vasco Costa pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 78/2016
PROCESSO: 8081/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de Assistência Materno Infantil – Convênio nº 87/2016. DATA: 22/08/2016.
FUNDAMENTO: FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 227; Lei Municipal nº 2.511, de 19
de maio de 2004. PROCESSO: 8081/2016. OBJETO: Realização da
Marcha pra Jesus 2016, e promover a união entre os Cristãos, o evangelismo, o turismo religioso, o desenvolvimento psicossocial, sociocultural e socioeconômico de Paracatu e região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03.23.695.0020.2209.33.50.41. PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$ 60.000,00.ASSINATURAS: Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela contratada e Thiago
Vasco Costa pela contratante.
42 cm -23 871710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3703/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 101/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EALFAMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza,
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 5
higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas
secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. ALFAMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Detentor Dos Itens:
05; 07; 13; 18; 24; 26; 31; 40; 41; 43; 47. Valor: R$ 230.203,49. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de
Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza,
Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz, Paulo César André
e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Danilo da Silva Malheiros pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 102/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de
materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Detentor Dos Itens: 02; 03; 15; 20; 28; 32;
45. Valor: R$ 109.370,61. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac
Costa Arruda, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor
Pimentel Cruz, Paulo César André e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Carlos Henrique Furlan pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 103/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EBRAZPEL
ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas
secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. BRAZPEL ATACADISTA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Detentor Dos Itens:
34. Valor: R$ 446,20. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac
Costa Arruda, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor
Pimentel Cruz, Paulo César André e Maria Aparecida Sicupira pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e João Braz da Silva pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 104/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECOMERCIAL SOARES E MORA LTDA- EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição
de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a
necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. COMERCIAL
SOARES E MORA LTDA- EPP. Detentor Dos Itens: 04; 06; 09; 10;
16; 30. Valor: R$ 48.747,10. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira,
Isac Costa Arruda, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro,
Igor Pimentel Cruz, Paulo César André e Maria Aparecida Sicupira pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Murilo Soares Mota pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 105/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU LTDA.:
Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
3703/2016. OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, higiene
e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE
DO PARACATU LTDA. Detentor Dos Itens: 12; 22; 27. Valor: R$
1.489,30. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz,
Paulo César André e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Vasco Praça Filho pela detentora da ata
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 106/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EDENA
PEREIRA DE SOUZA-EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de materiais
de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a necessidade
de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. DENA PEREIRA DE SOUZAEPP. Detentor Dos Itens: 01; 11;14;17;37;38;42. Valor: R$ 185.881,29.
Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José
de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz, Paulo
César André e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Dena Pereira de Souza pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 107/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EEV LOPES
COMÉRCIO ATACADISTA - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de
materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. EV LOPES COMÉRCIO
ATACADISTA - EPP. Detentor Dos Itens: 08; 19; 23; 46. Valor: R$
3.709,12. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz,
Paulo César André e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Emerson Vieira Lopes pela detentora da ata
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 108/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EPRIME
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016.
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017.
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME. Detentor
Dos Itens: 21; 25; 29; 33; 35; 36; 48. Valor: R$52.927,82. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de Melo
Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza, Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz, Paulo César André e
Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Guilherme Braga Dias da Silva pela detentora da ata
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 109/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EWANDER BATISTA DE OLIVEIRA - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3703/2016. OBJETO:Aquisição de
materiais de limpeza, higiene e utensílios diversos para atender a necessidade de diversas secretarias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 25/2016. VENCIMENTO: 24/08/2017. WANDER BATISTA DE
OLIVEIRA - EPP. Detentor Dos Itens: 39; 44. Valor: R$ 5.814,30. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de
Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Walter José de Souza,
Carlos Renato Zenobio Ribeiro, Igor Pimentel Cruz, Paulo César André
e Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Wander Batista de Oliveira pela detentora da ata
29 cm -23 871737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 027/2016, Inexigibilidade 06/2016,
com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: BANDA VISION
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, Valor: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Objeto: Contratação do Show: BANDA VISION, por
intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia
26/08/2016, durante o 105º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Passa Tempo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PAL 027/2016, Inexigibilidade 06/2016, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: BANDA VISION PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Objeto: Contratação do Show:
BANDA VISION, por intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia 26/08/2016, durante o 105º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Passa Tempo/MG.
4 cm -23 871821 - 1