TJMG 24/08/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG,torna público
a Retificação do Edital Tomada de Preços 08/2016, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de peças originais e demais
itens. Novo certame será realizado no dia 09 de setembro de 2016, às
09 horas, na sede da Prefeitura Municipal sito a Praça Major Francisco
Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações podem ser obtidas
junto à CPL e cópias do edital completo estarão disponíveis na sede da
Prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 08 às 17 horas, em dias
úteis. Mais informações no telefone (32) 3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS MG NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL
Kelsem Ricardo Rios Lima, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício de sua delegação, na forma da lei, e especialmente com fundamento no art. 213, § 2º
da Lei Federal 6.015/73 e art. 803 do Provimento 260/CGJ/2013, após
3 (três) tentativas frustradas de intimação pessoal, conforme certidão,
NOTIFICA a senhora Andressa da Cunha Dias, confrontante proprietária dos imóveis de Matrículas 11.607, 11.608, 11.609 e 11.610 desta
Serventia, que o Município de Pedrinópolis, na qualidade de proprietário do imóvel de Matricula 14.886, requereu a retificação da descrição tabular do mesmo, com inserção das corretas medidas perimetrais,
passando o imóvel retificando de 5,2824 hectares para 3,8578 hectares.
Mapas e memoriais dos trabalhos técnicos, de responsabilidade do Eng.
Theodorus Van Ass, CREA MG 94.621/D, encontram-se depositados
nesta Serventia. O requerente e o profissional responsável pelo levantamento das medidas em campo declararam, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal que não houve qualquer investida
(invasão) em relação às divisas com o imóvel de sua propriedade. Caso
tenha elementos objetivos que possam impedir a pretensão, NOTIFICO-LHE para indicar, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
perante esta Serventia, situada na Rua Nossa Senhora da Conceição,
nº 387, Térreo, Centro, Perdizes/MG, as razões e motivos, de forma
fundamentada, pelos quais compreende não ser possível deferir-se o
requerimento. Advirto-lhe, nos termos do art. 213, § 4º da Lei Federal
6.015/73, e art. 806 do Provimento 260/CGJ/2013, que o silêncio aos
termos desta notificação importará em anuência (concordância). Perdizes/MG, 19 de agosto de 2016. (a) Kelsem Ricardo Rios Lima, Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Perdizes/MG – CNS 03.916-4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG.Torna público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2016 - Processo Administrativo nº 048/2016. Considerando que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para a contratação da atração: “NEGO DO BOREL”, através da empresa MTO +
ENTRETENIMENTO - ME, CNPJ nº 22.618.220/0001-16, no valor de
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para apresentação na Festa
do Piedadense Ausente no Município de Piedade de Ponte Nova, no dia
16 de Setembro de 2016, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do
art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Piedade de Ponte
Nova/MG, Antônio Carlos de Assis Gomes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 106/2014
Origem: Processo Licitatório nº 55/2014; Modalidade: Tomada de Preços nº 04/2014; Contratante: Município de Piedade dos Gerais; Contratada: J.C.S Construção Civil Ltda. ME; Objeto: Construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário no Vale da Imaculada Conceição,
em Piedade dos Gerais, conforme projeto aprovado e fornecido pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assina: Rogério Mendes da Costa, Prefeito Municipal, pelo Município Contratante. Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG, aos
23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público que
se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016, PRC
Nº. 021/2016 – Objeto: Registro de Preço para aAquisição de material de construção para manutenção das atividades das Secretarias
desta Prefeitura. Abertura será no dia 05/09/2016 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através
do email: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
com Registro de Preço 051/2016 - Processo Licitatório N° 068/2016.
HOMOLOGACAO. Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: aquisição de lanches para diversos setores da prefeitura municipal de Pirapora/MG em favor das empresas FARIA E TELES LTDA
CNPJ: 22.793.636/0001-70 no valor total de R$ 389.325,00, LANCHEBEM FAST FOOD LTDA, CNPJ: 05.875.676/0001-42 no valor
total de R$ 223.419,00 e PADARIA ITAPOA DE PIRAPORA LTDA
ME CNPJ: 00.379.843/0001-40 no valor total de R$ 233.788,00; tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 23/08/2016. Heliomar Valle da
Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 095/2016, PREGÃO PRESENCIAL 071/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de cerca elétrica. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura: 12/09/2016
às 13:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 094/2016, PREGÃO PRESENCIAL 070/2016. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar
condicionados e climatizadores. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:
12/09/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
211. O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou
pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG, TORNA
PÚBLICO - MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE MG - CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 2.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016. O Município de Ponto Chique
– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos: 1. Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do
Concurso/Polo 4), as datas dos seguintes eventos: Resultado do pedido
de isenção da taxa de inscrição (subitens 2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016;
Recurso contra o indeferimento do pedido de isenção (subitem 9.5.1):
dias 5 a 9/9/2016; Resultado dos recursos e divulgação do resultado do
pedido de isenção, após recursos (subitens 8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016;
Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção
(subitem 2.4.7): 19/9/2016.2. O Edital e o Anexo V, consolidados
com esta Retificação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.
br. Ponto Chique– MG, 23 de agosto de 2016. Geraldo Magela Flavio
Rabelo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG– Extrato Dispensas 23/16 e 24/16, Aviso de Prorrogação - O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc IV,
Lei 8.666/93, por meio da Dispensa 23/16, RATIFICA a contratação
de Singular Drog. e Med. Especiais LTDA, total R$ 60.400,00, aq. de
Vemurafenib 240MG, favorecido: Alice V. Moreira, processo TJMG
nº.: 0017925-63.2016.8.13.0534.//O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, art. 24, inc IV, Lei 8.666/93, por meio da Dispensa
24/16, RATIFICA a contratação de VALENCE Máq. e Equip. LTDA,
total R$ 3.056,46, aq. peças para substituição em retroescavadeira.
Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.//Torna Pública a prorrogação
do Pregão Presencial 47/2016 para o dia 08/09/16, às 09h. Adriana N.
S. Sousa. Pregoeira. Infor. www.po.mg.gov.br / (34)3811-1231.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
052/2016 - PREGÃO 32/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em instalação e manutenção E-SUS e SCNES destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 05/09/2016, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e brinquedos para a montagem de uma brinquedoteca para Promover a integração e a ludicidade na Educação Infantil conforme descrito
no Anexo I. Abertura das propostas 08/09/2016 as 09h30min. Editais
disponíveis através do email [email protected]
maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 23de
Agosto de 2016. Sirlene Matias Braga - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG . EXTRATO
DE CONTRATO Nº 0167/2016 Oriundo da Tomada de Preço nº
009/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA
RUA OLIVEIRO TORRES, VILA ESPERANÇA, RAUL SOARES,
COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
“SETOP” FIRMADO PELO CONVÊNIO Nº 5191000781/2016. Contratada: Politriz Pisos e Pré-Moldados Ltda - ME. Valor R$ 122.128,33.
Prazo de Execução: 02 meses. Raul Soares, 20 de agosto de 2016. Célio
David Nesce - Prefeito Municipal de Raul Soares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO - MGtorna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 32/2016 – SRP
22/2016, para aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos
leves e pesados de diversas marcas destinado a manutenção da frota
municipal, com maior desconto (%), usando como parâmetros a tabela
de preços Audatex, sendo a abertura dos envelopes dia 02/09/2016, às
13:30 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações de 13:00 às 17:00 horas, telefone (33) 3378-4155.
E-mail [email protected] Marileida de Freitas Emerick –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 39/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 67/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2016, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.
resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS
DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E REMÉDIO. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 05/09/2016 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Contrato
de Prestação de Serviço nº 543/2016 – Partes: Município de Sabará e
INSTITUTO PROVAVI – Projeto Valorizando a Vida. Objeto: a contratação do INSTITUTO PROVAVI – Projeto Valorizando a Vida, para
a prestação de serviços de capacitação de servidores da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
conforme Processo Interno nº 2013/2016, Inexigibilidade de Licitação
nº050/2016. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 04 meses.
Dt.: 19/08/2016. Sabará, 23 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – REVOGAÇÃO DOS
ITENS PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 - O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve
REVOGAR os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15 do Pregão
Presencial nº 048/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de lanche em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos nos
termos do artigo 109 da Lei 8.666/1993. Sabará, 23 de agosto de 2016.
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – CONTINUIDADE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2016 – Tendo em vista que o representante da empresa declarou, em suas razoes de recursos, a impossibilidade de fornecimento do objeto dos itens 96 e 130, o Pregoeiro Oficial
do Município torna público a data para a continuidade da sessão do
Pregão 055/2016 cujo objeto é promover Registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, bem como convoca todos os interessados e
os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para
negociação de preços e posterior análise dos documentos de habilitação. A sessão para continuidade do certame ocorrerá às 9 horas do dia
26 de agosto de 2016. Sabará, 22 de agosto de 2.016. Agnaldo Ozorio
Lopes - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 08/09/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2016, cujo objeto é a
aquisição de lanches (Sanduíches e Sucos), em atendimento ao PELC
(Programa Esporte e Lazer na Cidade). O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,27. Sabará, 23
de agosto de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONTINUIDADE DA
SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016 - A Comissão
de Credenciamento, devidamente designada pelo Prefeito Municipal de
Sabará, através do Decreto nº 1.904/2016, torna pública a data para
a continuidade da sessão do Chamamento Público nº 005/2016, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.. A sessão para continuidade do
certame ocorrerá às 9 horas do dia 30 de agosto de 2016, na Secretaria
Municipal de Educação. Sabará, 23 de agosto de 2016. Jessé Batista,
Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – CONTINUIDADE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2016 – Tendo em vista que o representante da empresa declarou, em suas razoes de recursos, a impossibilidade de fornecimento do objeto dos itens 2 e 3, o Pregoeiro Oficial do
Município torna público a data para a continuidade da sessão do Pregão
052/2016 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata,
para prestação de serviços de transporte de passageiros intermunicipal, incluindo motoristas e acompanhantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, bem como convoca todos os interessados
e os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para
negociação de preços e posterior análise dos documentos de habilitação. A sessão para continuidade do certame ocorrerá às 14 horas do dia
26 de agosto de 2016. Sabará, 22 de agosto de 2.016. Agnaldo Ozorio
Lopes - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 006//2016, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
execução da Primeira tapa de Implantação e Requalificação do Parque
Ana Lúcia localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no
bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014 em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Turismo, alterando-se a
data da sessão pública que ocorrerá no dia 12/09/2016 às 09h00min. O
Edital e sua retificação encontram-se disponíveis no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 23 de agosto de 2.016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SUSPENSÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2016 – O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a suspensão do Pregão Presencial nº 51/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa para locação de 01 Analisador bioquímico, totalmente automatizado para realização de exames bioquímicos no Laboratório da UPA
24 h da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, com fornecimento de
reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos em geral, interfaceamento bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento dos mesmos, pelo período de
12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado conforme permitido por lei, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 23 de agosto de 2016. Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 538/2016 e 539/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará,
por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, os
contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras
do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC Legado, referência:
Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade 006/2016, Processo Interno nº 5912/2015, conforme adiante discriminado: contrato nº 538/2016, colaborador: Leandro Soares Rosa,
função: Agente Social, prazo: 13 meses, data: 17/08/2016, valor total:
R$7.800,00; contrato nº 539/2016, colaborador: Wesley Junio de Assis
Lopes, função: Agente Social, prazo: 13 meses, data: 17/08/2016, valor
total R$7.800,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de
Esporte, torna público, o contrato firmado entre o Município e pessoa
física colaboradora do Programa Segundo Tempo – PST Legado, nos
termos do Convênio nº788.169/2013, Processo Interno nº5653/2015,
Inexigibilidade 015/2016, Processo Interno nº275/2016, conforme
adiante discriminado: contrato nº 540/2016, colaborador: Arlei Lucio
da Paixão, função: Acadêmico em Educação Física e Esporte, prazo:
07 meses, valor total: R$4.200,00, data da assinatura: 17/08/2016.
ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº532/2016. A Prefeitura Municipal
de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna
público, a ANULAÇÃO do contrato do Programa Esporte e Lazer da
Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno
nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno
nº5912/2015: contrato nº 532/2016, colaborador: Vilma da Silva.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº334/2016: A Prefeitura Municipal
de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna
público a RESCISÃO do contrato nº334/2016, firmado com colaborador do Programa PELC – Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo
Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante
discriminado e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº5912/2015: Contrato nº 334/2016, colaborador: Keila Leticia
de Assis Silva, data da rescisão: 11/08/2016. Sabará, 23 de agosto de
2016. (a) Vagner dos Santos - Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016. O Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 011/2016, Processo Interno nº 845/2016, para contratação do Centro de Reabilitação Casa de Divinos Ltda., para internação
compulsória em cumprimento a ordem judicial prolatada nos autos do
processo judicial nº 0084169-40.2014.8.13.0567, pelo período de seis
meses, ao custo total de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 23 de agosto
de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. ERRATA – Na publicidade havida no dia 05 de agosto de
2016, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 15, referente à
empresa Engelife Construções Transportes e Coleta Ltda., onde se lê:
Contrato nº 529/2016 e Dt. 03/08/2016, leia-se: Contrato nº 491/2016
e Dt. 15/07/2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 052/2016 Pregão Presencial PP – Nº 017/2016 às 09h00 min do dia 06/09/2016. OBJETO:
aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto para aluno
em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 23/08/2016 .
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 036/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 13h30min do dia 05
de setembro de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
036/2016, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de conjuntos escolares infantis para atender aos Centros Educacionais e Escolas Municipais de Santa Juliana. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
3 cm -19 870882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Ratificação de Inexigibilidade nº 011/2016. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016, tendo como objeto a
Contratação de show do cantor WILHIAM SILVA para apresentação
no dia 09/09/2016 na “XVII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA”, no Município de Santo Antônio
do Grama/MG, pela empresa MAURO CELSO GOMES SILVA MAURO CELSO PRODUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob
nº 22.792.072/0001-51, com valor de R$ 5.000,00, conforme Art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:010/2016 – Nos termos do
art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação No:010/2016, para a locação
de imóvel para abrigar profissionais que prestam serviços e não residem no município, de propriedade do Sr. Valdeir José Andrade Farias.
Em 18/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de Retificação do edital e mudança na data de Entrega dos Envelopes e Propostas - PL 34/16, Pregão Presencial n. 23/16 - OBJETO
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização, produção executiva e artística para realização da festa do
Rodeio 2016 de São Gonçalo do Pará - MG- ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 05/08/16 às 09h00min. (retificado termo de referência) Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações;
e-mail [email protected], 23/08/2016. Antônio
André Nascimento Guimarães, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 133/2016. Partes: PMSGRA e
Aleixo e Freitas Transportes Ltda. – ME. Valor: R$ 1.571,50. Vigência:
22/08/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 134/2016. Partes: PMSGRA e Eduardo
Junior Pessoa Costa – ME. Valor: R$ 4.125,25. Vigência: 22/08/2016
até 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 – Aquisição de leites
especiais, suplementos e dietas enterais para distribuição aos pacientes com necessidades nutricionais especificas que são atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 06/09/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde
poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 23 de agosto de
2016. – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO – Extrato do 2º
termo aditivo ao Contrato 224/2015
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 224/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 090/2015, Tomada de Preços nº 009/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon Engenharia
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato 224/2015 por mais 04 meses e prorrogação de prazo da execução da obra por mais 153 dias. Data de assinatura
do aditivo: 16/06/2016. Vigência do contrato: 12/07/2016 a 16/11/2016.
Vigência da execução da obra: 17/06/2016 a 16/11/2016. Assinantes:
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Fernando Ferreira Rocha
Junior – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2016
– PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2016 – O Prefeito Municipal,
Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório
n° 083/2016 – PP Presencial N° 022/2016 – Serviços de locação de
tendas, para a realização de eventos da Administração Pública SJE em
22/08/2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 083/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 022/2016 – Serviços de locação de tendas, para
a realização de eventos da Administração Pública - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados Jéssica Ribeiro Lourenço R$ 22.680,00 – Vigência: 31/12/2016. Em 22/08/2016. Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 082/2016, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 047/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de
medicamentos para atender o município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 09/09/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº.
10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 083/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 048/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de eletroeletrônicos, armários, arquivos, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, etc. Data de abertura: 14/09/2016 às 09:00. Edital, Praça
São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do
e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 32751242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 081/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 046/2016. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha destinados a atenderem as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
06/09/2016 às 14:00 horas. Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro,
em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 080/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 045/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira, com
exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores
municipais, por um período de 05 (cinco) anos, haja vista se tratar de
serviços de natureza contínua nos termos do artigo 57, II, da lei federal
de licitações. Fica alterada a data de abertura para o dia 06/09/016 às
09:00 horas em razão de alteração no Edital. Edital, Rua Jacinta Braga,
nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório Nº 084/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº. 049/2016. Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de diversos materiais esportivos. Data de abertura: 16/09/2016
às 09:00horas. Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em São José
da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
Processo nº 037/2016. Pregão Presencial nº 022/2016. Aviso de Prorrogação. O município de São Pedro dos Ferros/MG torna público
que prorrogará a data de abertura e julgamento do certame para o dia
01/09/2016 às 09h00min. Ficam todos cientificados dessas alterações,
procedendo-se a divulgação como ocorreu na forma inicial. Reginaldo
Moura Batista - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros. Processo nº 038/2016.
Pregão Presencial nº 023/2016. Aviso de Prorrogação. O município
de São Pedro dos Ferros/MG torna público que prorrogará a data de
abertura e julgamento do certame para o dia 25/08/2016 às 13h00min.
Ficam todos cientificados dessas alterações, procedendo-se a divulgação como ocorreu na forma inicial. Reginaldo Moura Batista - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,Edital
037/2016, torna público o resultado do Processo nº 041/2016 – Pregão
Presencial nº 029/2016 – Registro de Preços. Obj.: Contrat. de empresa
EPP/ME/MEI visando à prestação de serviço de locação de veículos
de no mínimo de 15 lugares mais motorista, destinados ao transporte
intermunicipal e interestadual de passageiros. Detentora da ata: Geraldo
Tadeu Gouveia - ME, CNPJ: 10.295.691/0001-51 vencedora no Item 1
no valor de R$2,30 o Km rodado. Vigência 19/08/2016 a 19/08/2017.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
23 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, Edital 038/2016,
torna público o resultado do Processo 042/2016 – Pregão Presencial
030/2016 – Registro de Preços. Obj.: Aquis. de material didático, escritório, toners, cartucho de tinta para impressoras. Detentoras das atas:
Adilson Antônio de Morais Júnior - MEI, CNPJ: 20.457.918/0001-71;
Arte Original Ltda - EPP, CNPJ: 23.407.083/0001-33; Capital Papelaria e Informática Ltda, CNPJ: 01.866.914/0001-00; Carlos Moreira
Nascimento - ME, CNPJ: 10.917.564/0001-47; Marcília Azevedo
Grossi - EPP, CNPJ: 20.821.116/0001-07 e Masterinfor Comercial e
Serviços Ltda - ME, CNPJ: 19.454.333/0001-19. Vigência 16/08/2016
a 16/08/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura.
São Tiago/MG, 23 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –Edital
034/2016, torna público o Ext. do Contrato 043/2016 – Proc. 037/2016
– Concorrência 002/2016. Contratante: Município de São Tiago/MG,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada:Camila de K. O. Lopes, CPF:
097.574.936-60. Vr. do Contrato: R$13.002,00, referente aos itens: 1 –
barraca A, valor: R$6.501,00 e 4 – barraca D, valor R$ 6.501,00. Obj.:
Permissão de uso de espaço público delimitado para exploração comercial, destinado à montagem de barracas e área de lazer, visando à prest.
de serviços para fornecimento de refeições, bebidas e entretenimento,
durante os dias 9, 10 e 11/09/2016, na Praça Ministro Gabriel Passos
em São Tiago/MG. Vigência: 1º/08/2016 a 20/09/2016. São Tiago, 23
de agosto de 2016.
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