TJMG 24/08/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo TiAGo/mG – Edital
039/2016, torna público o Extrato do Contrato 044/2016 - Processo nº
043/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016 . Contratante: município de
São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Silas César
Jardim Morais - MEI, CNPJ: 19.739.444/0001-71. Valor do contrato:
r$14 .900,00 . Obj: Aquisição de uma carroceria aberta convencional
reforçada de madeira para o caminhão mercedes Benz 1214, Ano 1991
- Placa Hmm 1611 . Vigência: 09/08/2016 a 31/12/2016 . são Tiago mG, 23 de agosto de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo TomáS DE AQuiNo –
mG Roneido Teófilo de Carvalho, Prefeito de São Tomás de Aquino/
MG, torna público as retificações do Concurso Público 001/2016, para
os cargos constantes do Edital 001/2016 de 14/04/2016, estando disponíveis no site www .consesp .com .br ou na Prefeitura municipal de são
Tomás de Aquino, sita a Alves de Figueiredo, nº 393 - Centro, das 9h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00 de segunda-feira a sexta-feira, exceto
feriados. O Edital completo e suas retificações estão afixado na sede da
Prefeitura e disponível no site: www .consesp .com .br .
2 cm -23 871535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SENHorA DoS rEmÉDioS-mG . AVIsO dE rATIFICAçÃO . Pl 74/16, disp 17/16 . Obj:
locação de terreno para se fazer aterro sanitário do município . O prefeito do município de sra dos remédios, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a lF 8 .666/93 rATIFICA o Processo
licitatório e seu objeto conforme segue: Alberto magno Coelho . Valor
R$ 4400,00. Sra dos Remédios, 22/08/2016. Denílson Jose R.. Resende
- Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SEriTiNGAmGdECrETO Nº 1 .993 dE 17 dE AGOsTO dE 2016 .
rEsCINdE uNIlATErAlmENTE CONTrATO dE PrEsTAçÃO
dE sErVIçOs PArA rEAlIZAçÃO dE CONCursO PÚBlICO
PArA A PrEFEITurA muNICIPAl dE sErITINGA .
O Prefeito do município de seritinga - mG, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do art . 79 c/c art . 78, inciso II, da lei Federal nº
8 .666/93, e:
Considerando a situação de inadimplência da CONTrATAdA no que
tange às cláusulas do Contrato nº 25/2016, de 20 de Abril de 2016,
oriundo do Pregão nº . 007/2016, para execução de Concurso Público no
município de sertinga-mG, conforme termo de referência;
Considerando as alegações do sr . Pregoeiro e Equipe de apoio, bem
como os diversos e-mails, demonstrando que houve descumprimento
do termo de referência na confecção do edital, por parte da contratada;
Considerando que a empresa contratada já inclusive entrou com processo judicial contra essa municipalidade no sentido de finalizar a execução do presente contrato;
Considerando que a CONTRATADA foi notificada do descumprimento das cláusulas contratuais, pois confeccionou o edital sem observar algumas disposições contidas no termo de referência;
Considerando que tal notificação foi entregue via (Correios);
Considerando que o diálogo entre município e empresa está prejudicado devido às inúmeras alegações por parte da empresa de que apenas
o município violou o contrato, e que esta não tem culpa alguma em
sua execução, mesmo não tendo atentado para o termo de referência
inicialmente licitado;
Considerando que não é possível dentro da legalidade fazer o aditivo
de valor solicitado por mais de uma oportunidade pela empresa em reuniões com essa administração;
Considerando que o município deverá contratar outra empresa para
realização do presente concurso público, tendo em vista o curto prazo
para cumprimento de um TAC junto ao ministério Público .
dECrETA:
Art . 1º - Fica rescindido o contrato celebrado entre o município de seritinga - mG e a empresa Cássia Aparecida de Oliveira - mEI, decorrente
do processo licitatório nº 08/2016, Pregão presencial nº 07/2016 .
Art. 2º - Em face das inconsistências na execução do contrato fica aplicada a penalidade de suspensão do direito de contratar com o município
de seritinga pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme art . 7º da lei 10 .520
e item 14 .1 .6 do edital .
Art . 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Prefeitura municipal de seritinga-mG, aos 17 de agosto de 2016 .
Baruc sebastião landim - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SimÃo PErEirA-mG.Pregão
Presencial/srP n .º 029/2016, tipo: menor preço global . Para o registro de preços visando a prestação de serviços de manutenção em equipamentos diversos – lotados na sec . de saúde e Educação . realização: dia 06/09/2016, às 09:00 hs . local: rua dr . duarte de Abreu,
90, Centro . Edital disponível em: simaopereira .mg .gov .br/licitacoes
Informações: (32) 3272-0521 . Alexandre r . Teixeira . Pregoeiro . Em
23/08/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAPAruBA-mGtorna ao publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016.OBJETO: aquisição de materiais de construção para suprir a demanda do município de Taparuba-mG ABErTurA: 08 de setembro de 2016 às 13:00 horas . PrEFEITurA muNICIPAl dE TAPAruBA-mG torna ao publico PrEGÃO
PRESENCIAL Nº. 020/2016. OBJETO: aquisição parcelada de madeiras tratadas e sem tratamento para diversos setores do municipio de
Taparuba .mG ABErTurA: 09 de setembro de 2016 às 13:00 horas .
PrEFEITurA muNICIPAl dE TAPAruBA-mG torna ao publico
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 021/2016 . mENOr PrEçO POr ITEm,
cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento, montagem
e prestação de serviços em granito e mármore para vários setores do
município . maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Taparuba à Av . Arminda medeiros,
430- Centro – TAPAruBA/mG, ou pelo fone (33)-3314-8000 .Noemia
Patrício da silva rodrigues Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAQuArAÇu DE miNAS
PuBlICAçÃO dE EdITAl
Pregão Presencial nº 021/2016
ATO dE rECONHECImENTO / Em cumprimento ao disposto da lei
Federal n .º 8 .666/93 e suas alterações . TOrNO PÚBlICO a abertura
de Processo Administrativo n .º 044/2016, modalidade Pregão Presencial n .º 021/2016, com abertura no dia 05 de setembro de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de material de enfermagem . Informações complementares poderão ser
obtidas à rua dr . Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de minas/mG, 23/08/2016 > Hiarbas Ferreira
da silva – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 043/2016, Pregão Presencial n .º 035/2016, aquisição de leite
uHT e pães . Entrega dia 06/09/2016 até as 14:00 horas . O edital com
a CPl e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .br . Tel: (31) 3895 – 1066 .
Teixeiras/mG, 23/08/2016 . Antônio de Pádua queiroz Fialho medina
- Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi.Pregão
(Presencial) nº 042/2016 . resultado Final . data e horário da sessão:
22/8/2016, 9 horas . Objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodomésticos para o cemei jardim felicidade, conforme plano de ações articuladas - par/pro infância/fnde. Empresas concorrentes: Digiflex Ltda e
Dilcea Moreira Drumond. Empresas vencedoras do certame: Digiflex
ltda, venceu os itens 3, 5, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 19, 23, 24, 25 e 28
totalizando r$ 38 .505,00; dilcea moreira drumond venceu os itens 1,
2, 4, 6, 8, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 26 e 27, totalizando r$ 41 .735,00 .
Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso . Teófilo Otoni, 23/8/16. Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da
CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TomBoS/mG- Publicação de
Edital Pregão Presencial nº 030/2016 . Torna Público a abertura de Processo Administrativo nº 041/2016, modalidade Pregão Presencial nº
030/2016, com abertura no dia 13 de setembro de 2016, às 10:00 horas,
objetivando registro de Preços para Contratação de Empresa para o
fornecimento de medicamentos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Tombos - mG . Informações complementares
poderão ser obtidas à Pç . Cel . quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32)
– 3751 - 1595 Tombos/MG, 24/08/2016 Oscar José Bastos – Prefeito.
3 cm -23 871888 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TomBoS/mG- Publicação de
Edital Pregão Presencial para registro de Preços nº 029/2016 . Torna
Público a abertura de Processo Administrativo nº 040/2016, Pregão
Presencial para registro de Preços nº 029/2016, com abertura no dia 04
de fevereiro de 2016 às 13:00 horas, objetivando Aquisição de refeição tipo marmitex, para atender a secretaria municipal de saúdedo
município de Tombos- mG . Informações poderão ser obtidas à Pç Cel .
quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) 3751 - 1595 Tombos/mG,
24/08/2016 Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
2 cm -23 871887 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TomBoS/mG- Aviso de licitação Pregão Presencial Para registro de Preços nº 028/2016, Processo
Administrativo nº 039/2016, objetivando Aquisição de material didático
e pedagógico através do Termo de Compromisso PAr nº 201305239,
para atender a secretaria municipal de Educação e Cultura de Tombos/
mG . Abertura: 09/09/2016 às 10h . Informações à Pç . Cel . quintão, 05,
Centro, ou pelo telefone (32) - 3751 - 1595 Tombos/mG, 24/08/2016
Oscar José Bastos – Prefeito.
2 cm -23 871886 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS PoNTAS-mG . – AVIsO
dE lICITAçÃO – CONCOrrÊNCIA Nº 012/2016 – PrOCEssO
Nº 736/2016 – A Prefeitura municipal de Três Pontas - mG, através
da Comissão Permanente de licitação, torna pública, com relação ao
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo TÉCNICA E PrEçO, sob o julgamento mElHOr PrOPOsTA em razão
da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público
a ser prestado com o de melhor técnica, para outorga, mediante a CONCEssÃO da exploração dos serviços públicos funerários no âmbito
do município de Três Pontas para até 02 (duas) concessionárias, pelo
prazo de 10 (dez) anos, que não houve qualquer alteração no Edital,
sendo designada nova data de abertura dos envelopes para às 09 (nove)
horas do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2016, na sala de licitações .
TrÊs PONTAs (mG), 23 dE AGOsTO dE 2016 . COmIssÃO PErmANENTE dE lICITAçÃO .
4 cm -23 871908 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurmALiNA-mG, Pregão Presencial nº045/2016, destinada ao registro de Preços para futura e
eventual aquisição de areia para fabricação de bloquetes e meio-fio,
em atendimento à manutenção das atividades realizadas pela secretaria
municipal de Obras e serviços urbanos, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 14 horas do dia 13 de setembro de 2016, nos
termos da lei 10 .520/02 e lei 8 .666/93 . demais informações e Edital à
disposição na PrEF . m . TurmAlINA-mG, à Av . lauro machado, n°
230 - Centro - CEP 39 .660-000 - Turmalina-mG - telefone nº 038 .35271257 (atendimento em h . comercial) . PrEF .m . TurmAlINA-mG, 23
de agosto de 2016 . Fabiana P . Barroso . Pregoeira .
3 cm -22 871386 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBAPorANGA/mGTOrNA
PuBlICO - Extrato de edital de Pregão Presencial srP nº 020/2016 .
OBJETO: aquisição de medicamentos. Tipo menor preço por item. Protocolo 05/09/2016 às 09:00 horas . Abertura às 09:00 horas do mesmo
dia . Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura municipal .
ubaporanga, 23 de Agosto de 2016 .
2 cm -23 871722 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do ALEGrE- Extrato
de Edital - Processo nº 043/2016 - Pregão Presencial 028 - Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos médico-ambulatoriais para
atender as necessidades da unidade Básica maria Gonçalves siqueira,
Secretaria Municipal de Saúde de São José do Alegre, para eventual e
futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de preços . Credenciamento dia 06/09/2016 às 13h e 00 min . sessão de lances dia 06/09/2016
às 13h e 30min . Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas . Todos os atos praticados pela CPl, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no
site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 24 de agosto
de 2016 . Ana Carla ribeiro Nascimento - Pregoeira .
3 cm -22 871499 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNTAGEm/mG- AVIsO dE
lICITAçÃO - Concorrência nº 007/2016 - A Prefeitura do município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº
007/2016 – PA 120/2016, tipo menor preço, contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução de obras de urbanização em vias urbanas da regional Vargem
das Flores – no município de Contagem/mG – meta 5, com entrega dos
envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) do dia 26 (vinte e seis) de setembro 2016 e com a abertura
marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de setembro
2016 . Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir
do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2016, na sala da Comissão Permanente de licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/mG, tel .: (0**31) 3352 .5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min
e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um dVd virgem à Comissão Permanente de licitações no endereço acima e, ainda,
OBrIGATOrIAmENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou
através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Jáder Luís Sales
Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -23 871711 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DAS miSSÕES/mG
- CONCursO PÚBlICO PArA PrOVImENTO dE CArGOs EFETIVOs - 2 .ª rETIFICAçÃO dO EdITAl 1/2016 - O município de
São João das Missões – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos: 1 . Ficam alteradas, no Edital e no Anexo
V (Cronograma do Concurso/Polo 4), as datas dos seguintes eventos:
resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens 2 .4 .5 e
8 .1 .1): 31/8/2016; recurso contra o indeferimento do pedido de isenção
(subitem 9 .5 .1): dias 5 a 9/9/2016; resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido de isenção, após recursos (subitens 8 .1 .2 e
9 .5 .1 .1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do
pedido de isenção (subitem 2 .4 .7): 19/9/2016 . 2 . O Edital e o Anexo
V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no site www.
cotec.unimontes.br. São João das Missões – MG, 22 de agosto de 2016.
marcelo Pereira de souza - Prefeito municipal .
4 cm -23 871770 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mGEXTrATOs dE
CONTrATO . = Proc . lic . 46/16, PE 8/16 . Objeto: Aquisição material
esportivo . Cont . nº . 057/16 . Parte: r . C . m . ramos lombardi- EPP . Vr .
r$ 4 .900,40 . Cont . nº . 058/16 . Parte: Calux Comercial Eireli- EPP . Vr .
r$ 6 .542,40 . Vigência dos contratos: 31/12/16 . = Proc . lic . 44/16, PP
28/16 . Objeto: Aquisição Ar Condicionado . Cont . nº . 061/16 . Parte: l
G de souza Barsaglia- EPP . Vr . r$ 41 .940,00 . Vigência: 31/12/16 . =
EXTrATO dE ATA dE rEGIsTrO dE PrEçOs . Proc . lic . 51/16,
PP 31/16 . Objeto: registro de preços p/ cont . serviço coleta, transporte
e tratamento lixo hospitalar . Ata . nº . 65/16 . Parte: serquip- Tratamento
de resíduos mG ltda . Vr . desconto Tabela: Item 01: 35,06% . Vigência: 29/07/17 . ricardo A . Veloso . Prefeito municipal .
3 cm -23 871816 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAiNS - Edital de leilão 001/2016
- Torna público que levará a leilão em 20/09/2016, 09:00 horas, no
Pátio da Prefeitura, Praça Tonico rabelo, nº 164, Centro, Pains/mG, de
seus bens inservíveis: bens diversos, veículos e trator . leiloeiro: lucas
r . A . moreira . site: www .lucasleiloeiro .com .br e fone: 37-3242-2218 .
1 cm -23 871690 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CENTrALiNA-mG
TErmO dE rETIFICAçÃO/ ErrATA
Vem por meio deste rETIFICAr o número do Convenio da Tomada
de Preços 07/2016 do Processo licitatório 44/2016, publicada neste
jornal em 04/06/2016 Caderno 02, Fls 13, Onde se lê: Convenio
1491002135/2015 sEGOV, leia-se Convênio 5545/2015 sEGOV
Publique-se para os fins legais;Centralina-MG aos 16 de junho de 2016Elson martins de medeiros-Prefeito municipal .
2 cm -23 871693 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHo DoS mACHADoS/
mG- resultado de licitação Concorrência nº 01/2016 . O município
de riacho dos machados torna público o resultado da licitação sob a
modalidade de Concorrência nº 01/2016, Processo nº 25/2016, Tipo
menor Preço Global, referente Contratação de empresa especializada
para Construção de Creche Proinfância, tipo 1, em atendimento ao
Termo de Compromisso nº PAC2 9941/2014 FNdE . sagrou-se vencedora do certame a empresa dmE – serviços da Construção Civil ltda
– ME, CNPJ nº 02.813.295/0001-40, no valor global de 1.817.018,02
(um milhão, oitocentos e dezessete mil, dezoito reais e dois centavos) .
riacho dos machados/mG, 18 de agosto de 2016 . Elton marques de
Almeida – Prefeito municipal .
3 cm -23 871604 - 1
PrEFEiTurA
muNiCiPAL
DE
VErDELÂNDiA/mGEXTrATO dE PrImEIrO TErmO AdITIVO AO CONTrATO
Nº083/2016 . Vigência04/08/2016–O objeto deste Termo Aditivo é o
acréscimo em 16,43% (dezesseis vírgula quarenta e três por cento)
do Contrato Administrativo nº 083/2016 com a substituição dos itens
3 .1 ao 3 .4 (ACArGO dO muNICÍPIO) da planilha de origem aprovada pelo sETOP- Partes interessadas: município de Verdelândia/mG
e Avançar Pavimentação, Construção e Equipamentos Eireli-EPP CNPJ
25 .830 .639/0001-25-Fund . legal: § 1º do artigo 65, da lei Federal nº
8 .666/93, PrC 043/2016-TP07/2016-Objeto –Pavimentação asfáltica
em CBuq em vias públicas em atendimento ao Termo de Convênio
nº 519100161/2016/ mGI/Verdelândia/sETOP - signatários: sebastião
Eustáquio de Paula e Jason Teixeira da Silva Filho p/ contratado.
3 cm -23 871727 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)- PrEGÃO PrEsENCIAl 51/2016 - Comunica Pregão Presencial 51/16,
menor Preço unit ., objeto: Aquisição de mangueiras destinadas a
reparos em maquinário pesados da secretaria de Transportes . sessão
06/09/2016 ás 09:30min . Edital na sec . mun . de Compras, rua 25
de dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, TEl (35)3853-1436 . ou
pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br, Campos Gerais, 23/08/2016 Francisco de Assis souza - Pregoeiro
2 cm -23 871619 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG - Aviso de
Tomada de Preços nº 019/2016 . A Prefeitura municipal de Paraopeba/
mG torna público que no dia 13 de setembro de 2016, às 14h, realizará, no departamento de Compras licitações, Contratos e Convênios,
sito na rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a Aquisição de Papel A4 e Formulários contínuos . Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 08 de setembro de 2016 .
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou no site www .
paraopeba .mg .gov .br e através do email licitacao@paraopeba .mg .gov .
br, breno .licitacoes@paraopeba .mg .gov .br . Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas . Paraopeba/MG, 24 de agosto de 2016. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito
municipal
4 cm -23 871824 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG - Aviso de
Tomada de Preços nº 018/2016 . A Prefeitura municipal de Paraopeba/
mG torna público que no dia 12 de agosto de 2016, às 14horas, realizará, no departamento de Compras licitações, Contratos e Convênios,
sito na rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar Capina, caiação e remoção de entulho em vias
do município . Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 06 de setembro de 2016 . Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www .
paraopeba .mg .gov .br ou ainda pelo email editais .paraopeba@paraopeba .mg .gov .br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas . Paraopeba/mG, 23 de agosto de 2016 .
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
4 cm -23 871831 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AuGuSTo DE LimA/mG –
Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº037/2016 - O município de
Augusto de lima/mG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº037/2016, para aquisição materiais de consumo médico hospitalar .
Tipo: menor Preço: data de entrega dos envelopes de Proposta e documentação: 05/09/2016 até às 08:00h . Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura municipal, na Av . Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279, E-mail licitacaoaugustodelima@bol .com .br
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViToriA/mG– Aviso de
licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 073/2016 - município de
santa Vitória - data da Abertura: 05 de setembro de 2016, às 13:00
horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO:
Aquisição de medicamento para manutenção da Farmácia Básica e Programa rede Farmácia de minas, e material de consumo médico para
atendimento das unidades de Atenção Básica de saúde, conforme edital . Participação exclusiva mE, EPP . mOdAlIdAdE: Pregão, menor
preço por item rECursOs: Próprio INFOrmAçõEs: Tele-fax:
34-3251-8508 – e-mail: [email protected] HORÁRIO:
12:00h às 17:00h Condições de Participação: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no departamento de Compras e licitação ou por depósito bancário, conta 7 .140-4, AG . 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa
de r$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município .
município de santa Vitória mG, aos 24 dias do mês de agosto de 2016 .
Juliano Silva Souza - Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG- Extrato de Publicação de rescisão Contratual - Contrato Administrativo 076/2 .014 - O
Presidente da Comissão de licitação do município de Piraúba/mG, em
cumprimento a determinação exarada no despacho da lavra da sra . Prefeita municipal, faz publicar o extrato da rescisão do Contrato Administrativo 076/2 .014, celebrado entre o muNICÍPIO dE PIrAÚBA/mG e
a empresa AmArIldO mACIEl sImPlÍCIO . FuNdAmENTAçÃO
lEGAl: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto
no art . 79, inciso I, e art . 78, inciso I, da lei Federal nº 8 .666/93 e suas
alterações posteriores . A rescisão contratual foi feita por ato unilateral
da Administração segundo CLÁUSULA SEXTA. JUSTIFICATIVA: O
motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a CLÁUSULA
quArTA do contrato . Fica rescindido o contrato a partir da data de
assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia
após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art . 109, da lei de
licitações vigente .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTACAmBirA/mG- AVIsO dE
lICITAçÃO - PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 027/2016 - PrEGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e Estadual de Ensino, na cidade de
Itacambira/mG . data de julgamento/credenciamento: 06/09/2016 às
08:30 horas . maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail .
compraslicitac@hotmail .com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira, 23 de
agosto de 2016 . Ass . Geraldo Carlos soares de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG- Proc .
58/16 - dispensa 6/16 - C . Pública 2/16 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - res . Cd/FNdE 38/09, 25/12 e 26/14
- Sr. Prefeito, Hércules V. D. Fonseca, Ratifica e Homologa a favor de
Jeferson Magalhães Caldeira - CPF 734.645.386-72 - CTR 83/16 - Vr:
r$15 .464,00 - 23/08/2016 - Vig: 31/12/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mGConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - 2.ª Retificação
do Edital 1/2016 - O município de lagoa dos Patos – mG, através
do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do
Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1-Ficam alteradas, no Edital e no Anexo V (Cronograma do Concurso/Polo
4), as datas dos seguintes eventos: resultado do pedido de isenção da
taxa de inscrição (subitens 2 .4 .5 e 8 .1 .1): 31/8/2016; recurso contra o
indeferimento do pedido de isenção (subitem 9 .5 .1): dias 5 a 9/9/2016;
resultado dos recursos e divulgação do resultado do pedido de isenção, após recursos (subitens 8 .1 .2 e 9 .5 .1 .1): 16/9/2016; Pagamento da
taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem 2 .4 .7):
19/9/2016- 2- O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no site www .cotec .unimontes .br .-22/08/16-Hercules
V . d . Fonseca(Prefeito) .
quarTa-feira, 24 de agosTo de 2016 – 7
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
60/16 - Inexig . 7/16 - Contr . de consult . e asses . jurídico p/ revisionamento e recup . verbas sAT, majorado pelo rAT/FAP e valores da
contrib . previdenciária incidente sobre verbas de caráter indenizatório
e sobre os proventos dos servidores em cargos de comissão/funções
gratificadas - Sr. Prefeito, Hércules V. D. Fonseca, Ratifica e Homologa
a favor de Monteiro M. A. Assoc. - CNPJ 35.542.612/0001-90 - Percentual 17% - CTr 081/2016 - signatário: Bruno romero Pedrosa monteiro - Inc . III, art . 13 c/c inc . II, art . 25, l . 8 .666/93 - 18/8/16 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL XAViEr CHAVES/
mG . Aviso delicitação . Processo licitatório 34/2016 - Tomada de Preço
05/2016, do tipomenor Preço Global .Objeto:1ª ETAPA dA OBrA dE
PAVImENTAçÃO Em BlOquETE sEXTAVAdO E drENAGEm
DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA
FÁTIMA. (SERÁCONSIDERADO 1ª ETAPA 50% DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO
VICENTE VIEIrA CAmArGOs) . Abertura:12/09/2016 ás 14h00min .
O edital esta disponível no site: www .coronelxavierchaves .mg .gov .br .
Informaçõesna Prefeitura municipal à rua Padre reis, 84, Centro,
Coronel Xavier Chaves/mG, no horário de 09h00min as 12h00min e
de 13h00min as 16h00min . Tel: (32) 3357-1235 . Helder sávio silva
- Prefeito municipal .
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Editais de Comarcas
COmArCA dE FruTAl/mG . EdITAl
dE dEsmEmBrAmENTO – Belª rosa
Maria Veloso de Castro, Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Frutal/mG, na
forma da lei, etc . Faz saber a todos os
interessados, que a empresa FENIX CONsTruTOrA E INCOrPOrADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.171.721/0001-20,
com sede na Praça sete de setembro, nº 200, Edifício Três Poderes,
nesta cidade de Frutal/mG, neste ato representada por sua sócia administradora luciane da silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005 .554 .306-50, rG m-6 .153 .162-ssP/mG,
residente e domiciliada na rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa senhora
Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela lei Federal nº 6 .766/79, devidamente aprovados, para
o registro de um loteamento a ser denominado “mOrAdA dOs IPÊs
2”, localizado em área de expansão urbana deste município e comarca
de Frutal/MG, procedente da matricula nº 58.160, ficha 01, livro 2, com
a área total de 100 .896,00m2, que serão subdivididos em 283 lotes que
ocuparão a área de 57 .750,23m2 (57,24%), área de uso institucional
5 .077,13m2 (05,03%), áreas verdes 7 .106,10m2 (07,04%), sistema viário a área de 30 .962,54m2 (30,69%) . Nos termos do decreto municipal nº 9 .934, de 18 de abril de 2016, a loteadora dá ao município para
garantia das obras de infraestrutura, por Escritura Pública de Hipoteca,
os lotes 01 e 08, da quadra 1411; 01 e 06 da quadra 1411-A; 01 e 06 da
quadra 1412; 01 e 06 da quadra 1412-A; 01 e 06 da quadra 1413; 01 e
06 da quadra 1413-A e lotes 01 e 11 da quadra 1414 . E para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no Diário Oficial da Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido o registro pretendido . Frutal, 12
de agosto de 2016. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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PODER JUDICIÁRIO
TrIBuNAl rEGIONAl FEdErAl dA PrImEIrA rEGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Processo:
0009693-36 .2007 .4 .01 .3803
(Número
antigo:
2007 .38 .03 .010085-6) – 1ª VArA FEdErAl
EdITAl dE INTImAçÃO – Prazo mínimo de 20 dias .
de: TOK dO COrPO INdÚsTrIA E COmÉrCIO dE CONFECÇÕES LTDA CNPJ 65.296.824/0001-04 E ARMANDO DANTAS
CPF: 098 .389 .884-72
Finalidade: Intimação dos executados acima mencionados da penhora
formalizada no imóvel designado um terreno situado nesta cidade no
Bairro Custódio Pereira à rua Feliciano de morais nº 33 Bairro Aparecida, matrícula nº 74 .112 do 1º CrI de uberlândia, de propriedade
da executada Tok do Corpo Indústria e Comércio de Confecções ltda,
cientificando-se de prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da Ação de
CumPrImENTO dE sENTENçA nº . 2007 .38 .03 .010085-6, que a
CAIXA ECONÔmICA FEdErAl move contra os mesmos .
Sede do Juízo: Justiça Federal – 1ª Vara da Subseção Judiciária de
Uberlândia – SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3.390,
Bairro Brasil, nesta cidade .
uberlândia-mG, 29 de abril de 2016 .
BRUNO VASCONCELOS – Juiz Federal Substituto
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EdITAl PArA rEGIsTrO dO
lOTEAmENTO PArK rOyAl
rEsIdENCE, NO muNICÍPIO
dE INHAÚmA – mG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2° Ofício de registro de Imóveis
desta Comarca e cidade de sete lagoas,
Estado de minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da lei, etc . . .
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Park royal residence 1 Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda., CNPJ n° 23.172.973/0001-03, com sede em Belo Horizonte
– mG, na rua Trifana n° 303, andar 2, sala 01, Bairro serra, neste
ato representada por seu administrador rodrigo medrado Geo, brasileiro, empresário, solteiro, CPF: 012 .178 .166-66, CI: mG-13 .297 .871
ssP/mG, residente e domiciliado na rua Ceará, n° 1986, apto . 1701,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/mG, requereu nos termos
da lei 6 .766 de 19/12/79 o registro do loteamento “PArK rOyAl
rEsIdENCE”, com a área de 249 .721,93 m², situado na área urbana
do município de Inhaúma, mG, área esta devidamente registrada sob
n° 45 .962 do livro 2/rG, deste Cartório . que da área ora loteada originaram 94 lotes, sendo 71 lotes residenciais e 23 (área institucional) em 08 quadras, sendo a área dos lotes 78 .801,57m², áreas de ruas
43 .871,73m², área verde 94 .636,98m², área institucional 24 .976,41m²,
área non edificandi 7.435,24m². A planta foi aprovada aos 25/05/2016,
pela Prefeitura municipal de Inhaúma- mG . Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça
Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de
registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que
decorridos 15 dias da 3ª e última publicação desde Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a lei . dado
e Passado neste cidade de sete lagoas/mG, aos 17 de agosto de 2016 .
Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo .
A OFICIAl IVONE duTrA PIrEs
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ordem dos Advogados
do Brasil
EdITAl dE CONVOCAçÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª subseção de Betim, em virtude de lei, convoca o advogado: dr . Heliton martins da silva – OAB/
MG 103.963; para comparecer à Rua Clotildes Borges, nº 340 – Jardim
da Cidade – 32 .604-288 – Betim/mG, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesses .
Betim, 23 de agosto de 2016 .Atenciosamente,Erlinda maria silva/
Presidente/82ª subseção da OAB/mG .
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