TJMG 26/08/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna publico-2° Termo aditivo – reajuste de valor unitário referente ao contrato 032/2015, Processo 001/2014, Pregão 001/2014 que tem como
objeto execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, celebrado com a empresa SELT Engenharia lTDa, CNPJ: 19 .187 .475/0001-67 . acréscimo de 11,0937% ao
valor unitário do contrato . onde se lê r$ 3 .445,35, passa-se a ler r$
3 .827,5667 totalizando um aumento de r$ 1 .911,0835 ao contrato assinado, a ser comprometido após a assinatura do termo aditivo . Ficam
inalteradas as demais cláusulas do contrato .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES DE CAmPoS– Torna
pública a aNulaçÃo do edital de licitação Processo nº 57/2016 –
Concorrência nº 01/2016, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantão médico e de enfermagem,
na Policlínica municipal, para atendimento de urgência/emergência .
Dores de Campos, 23 de agosto de 2016 . antônio américo ramalho
– Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ELoi mENDES - mGExtrato de
Contrato . Processo 131/2016 . Pregão 070/2016 . objeto: Contratação
de empresa apta para a locação, colocação e montagem de estrutura,
palco, som, iluminação, arquibancadas, camarote, gerador, filmagem,
auxiliares de apoio, brigadistas, alimentação, tendas, banheiros químicos e ambulância uTI móvel em comemoração ao 105º aniversário
de emancipação político-administrativa de Elói mendes nos dias 07,
08, 09, 10 e 11 de setembro de 2016, na Praça de Eventos do município, pelo menor preço . Dotação reduzido 157 e 270 . Vigência: até
30/09/2016 . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratada: r . DE s . alVEs - mE . Item: 1 (71 .750,00) e 3 (60 .000,00) .
Contratada Estrutura de ouro locação e montagem para Eventos ltda .
Item 2 (46 .850,00) . medsul remoções ltda . Item 4 (10 .400,00) Wiliam
Cadorini . Prefeito municipal . Daniel rodrigo de souza alves . leonildo
Vilela de andrade . Cinthia Procopio de Toledo bueno maiolini . Processo 056/2016 . Pregão 032/2016 . objeto: Fornecimento de bebedouro,
geladeira, cadeira, longarina, mesa de trabalho, ventilador e notebook,
solicitado pela secretaria municipal de saúde, pelo menor preço por
item . Dotação reduzido 368, 377, 413 . Vigência: até 31/12/2016 . Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratadas: Comercial azzi e Damasceno ltda . Item: 5 (2 .826,00) . Geordane José mendonça e Cia ltda . Item: 1 (1 .165,00) . Comercial Farah ltda . Item: 3
(1 .589,00) . a .C . dos santos móveis – mE . Item: 4 (165,00) . meta X
Indústria e Comércio ltda – mE . Item: 2 (195,00) . markoluka móveis
e Equipamentos Ltda. Item: 6 (94,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal . Candice azzi Damasceno . Geordane José mendonça . Emerson
Dieb Farah . anderli Cardoso dos santos . lucas Teodoro do Couto .
mara Penha de oliveira rocha . Processo 126/2016 . Pregão 068/2016 .
Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item . Dotação
reduzidos 61, 188, 204, 352, 368, 458, 584 . Vigência: até 31/12/2016 .
Contratante: município de Elói mendes – Prefeitura . Contratadas:
Pedro César borges ramos – EPP . Item: 17 (26,32) . ribeiro e Ferreira
Comércio ltda . Itens: 2 (923,00), 4 (2 .280,00), 6 (47,75), 10 (11,90),
11 (69,00), 12 (150,00), 13 (475,00), 14 (150,00) . Wiliam Cadorini .
Prefeito Municipal. Pédro César Borges Ramos. Pedro Henrique Tadeu
Ferreira . aditivo ao Contrato . Processo 019/2016 . Pregão 009/2016 .
objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de cestas básicas, solicitado pela secretaria municipal de Desenvolvimento e Promoção social, pelo menor preço global, por item, com registro de preço,
para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura . Contratada: CH Comercial ltda . aditiva-se o contrato
em 4,86%, no valor de r$ 2 .211,60 nos termos do artigo 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve aumento no
preço dos itens arroz sub Grupo-Polido Classe-longo Fino Tipo 1 –
Pacote de 5 KG e Feijão Tipo Carioca tipo 01, embalagem de 2 (dois)
kg . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . Camilla Karen scalco Conti
Neves . Processo 013/2016 . Pregão 008/2016 . objeto: Contratação
de empresa apta ao fornecimento de gêneros alimentícios, solicitado
pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro
de preços para futura e possível aquisição. Contratante: Município de
Elói mendes – Prefeitura . Contratadas: amazônia Indústria e Comércio
ltda . De acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8 .666/93,
o item “arroz sub grupo – polido classe – longo fino tipo 1 – pacote
5 kg”, o presente aditivo passará de r$ 11,61 para r$ 12,90, sendo
que o valor a ser cobrado item entra em vigor a partir de 21/07/2016.
Contratada: Flexx Distribuidora de alimentos Eireli . De acordo com o
artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8 .666/93, o acréscimo do presente
aditivo será de 102% para o item “feijão preto, empacotado em sacos
plásticos transparente, isentos de sujidades, não violados, resistentes,
acondicionados em fardos lacrados, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais” e 238,38 % para o item feijão carioquinha tipo 1: empacotado em
sacos plásticos transparentes, isentos de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutrientes . Wiliam Cadorini . Prefeito municipal . luiz Ferreira lima .
marcos Giovani lopes Cancado .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL ENGENHEiro NAVArro/mGProc . 89/15-PP 56/15-Contrat . serv . Transp . Escolar-rescisão unilateral CTr 160/15, formalizado c/ Transp . E . lima ltda-CNPJ
06 .093 .841/0001-77 - 31/08/16-Inc . XII, art . 78 c/c inc . I, art . 79, l .
8 .666/93-25/8/16 .
1 cm -25 872545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FAriA LEmoS/mG– ProCEsso Nº 050/2016 – IXEXIGIbIlIDaDE Nº 005/2016 - o município de Faria lemos/mG, torna público nos termos do art . 26, da lei
8 .666/93, a raTIFICaçÃo do Processo n .º 050/2016 – Inexigibilidade
n .º 005/2016 – Contratação de empresa para realização de show artístico
com a dupla Cristiano banni e Daniel, no dia 09 de setembro de 2016
na realização XXXVIII FEFal, neste município de Faria lemos/mGWCD ProDuçõEs lTDa mE, CNPJ Nº 20 .433 .828/0001-40 . Tendo
como valor global deste contrato r$ 20 .000,00 (vinte mil reais) .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 112/2016 –
rETIFICaçÃo E rEPublICaçÃo DE lICITaçÃo - o município
de Governador Valadares/mG tornou públicou na pág . 02 do dia 09 de
agosto no Diário Oficial Eletrônico; no DOE no dia 10/0816 página 06
caderno 02 . o aviso de licitação através do PrEGÃo PrEsENCIal Nº
00112/16 aquisição de saneantes para o Hospital Municipal de Governador Valadares através do sistema registro de preço Nº60-16, “Tipo
menor preço por item”. Informamos que no Edital e Anexo I ocorreu
alteração” . os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, Departamento Administrativo
Financeiro, pelo telefone-33-3225 .17 .31/3271 .19 .59, no horário de
12:00 as 18:00 horas, através do e-mail compras .saude_gv@hotmail .

com ou no site www .valadares .mg .gov .br . Data do Pregão:12/09/2016 .
Horário do inicio da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes:
13:30 horas . Governador Valadares, 23 de agosto de 2016 . Kátia barbalho Diniz Costa - secretária municipal saúde .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 092/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
ValaDarEs/mG, através da secretaria municipal de saúde, torna
pública a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial, sob o nº 000092/2016 . obJETo: registro de preços
para aquisição de materiais permanentes para atender o Departamento
de Vigilância em saúde, rede Frios e as unidades básicas de saúde da
rede municipal de saúde . abErTura Da sEssÃo: 14 de setembro
de 2016 . HorÁrIo: 13h30m . loCal Da sEssÃo: secretaria municipal de Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni,
421, bairro Centro, Gov . Valadares/mG . o Edital encontra-se disponível em http://www .valadares .mg .gov .br no link Transparência/licitações, ou por solicitação através do e-mail compras .saude_gv@hotmail .
com, bem como no local indicado para a sessão pública . Governador
Valadares, 23 de agosto de 2016 . Kátia barbalho Diniz Costa - secretária municipal saúde .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoVErNADor VALADArES
– mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 122/2016
aVIso DE rEsulTaDo DE lICITaçÃo . o município de Governador Valadares, através da secretaria municipal de saúde, torna público
para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão,
em sua forma Presencial nº 000122/2016, referente aquisição de aparelho de ar condicionado, cortina de ar, Freezer e refrigerador através
do sistema registro de Preço nº066-2016 . sagrou-se vencedora do certame: INsTalar Com . E sErV . Em ar CoNDICIoNaDo lTDa
nos Itens 01, 02 e 03 no valor total de r$ 19 .450,00 (dezenove mil
quatrocentos e cinquenta reais). Os itens 04 e 05 não foram adquiridos.
o resultado encontra-se disponível também através do site http://www .
valadares .mg .gov .br no link “Transparência”/”licitação Pública” .
Governador Valadares/mG, 24 de agosto de 2016 . Kátia barbalho
Diniz Costa - secretária municipal saúde .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
ProCEsso Nº 17913/15-8
NoTIFICaçÃo/INTImaçÃo
Comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar -o Presidente da Comissão de Comissão de Processo administrativo Disciplinar nº 17 .903/15-8, instaurado pelas Portarias nº 5 .201, 5 .286/2015
e 5.483/2016 que visa “apurar a responsabilidade servidor GILDÁSIO
alVEs Da sIlVa – matricula 503 .673, servidor efetivo lotado no
cargo de Técnico de serviço de saúde, na função de Técnico de radiologia, lotado no Hospital municipal, pertencente à secretaria municipal de saúde, para averiguação de participação de irregularidades no
âmbito do serviço público, por desvio de conduta caracterizado pela
inobservância do artigo 208, inciso IV, inciso II do artigo 209, inciso III
do artigo 210, todos da lei municipal 2 .097/74 – Estatuto dos servidores Públicos municipais, sujeitando-se às penalidades previstas no art .
217 da referida lei”, nos termos do ofício/nº 1621/2016/PGm, NoTIFICamos/INTImamos as testemunhas renato oliveira do Nascimento, Dayene aguiar da silva, rogério lacerda Coelho, lourival
Borburema Esteves, Cleiton Soares e Flaviana Ribas, que se encontram
e lugar incerto e não sabido, para comparecer para AUDIENCIA, afim
de prestarem depoimento, dia 12 (doze) de setembro de 2016 (segundafeira), às 09h00, na sede desta Comissão, na rua marechal Floriano,
n° 905, 3° andar, centro, Departamento de Comunicação e serviços Gerais, Governador Valadares-mG . Governador Valadares, 25 de
agosto de 2016 – sérgio Gomes machado – Presidente da Comissão .
6 cm -25 872616 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuANHÃES – mG– PrEGÃo
PRESENCIAL Nº 026/2016 – Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo odontológicos para atendimento do setor de odontologia da
secretaria municipal de saúde do município de Guanhães- mG, no dia
09/09/2016 ás 09:00hs, o edital e anexos estão à disposição de interessados no depto . de licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100
– Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo site: www .guanhaes .mg .gov .
br . maiores informações pelo tel: (33) 3421-1501 . maria das Neves de
Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município
2 cm -25 872827 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAPÉ/mG . INTImaçÃo . Fica
a empresa Matheus Fortunato Lourenço Lobo - ME intimada de que foi
inabilitada, referente ao Pregão 25/2016, Processo 205/2016 . José Gilson barbosa – Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,torna público o
resultado do Processolicitatório nº . 52/2016, modalidade Tomada de
Preço nº . 04/2016, objetivando contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de perfuração de 03 (três) poços tubulares
na sede do município de Guaraciama mG . Empresa vencedora: brazpoços serviços lTDa, inscrita no CNPJ nº . 65 .153 .934/0001-09 . Valor
de R$ 59.946,84 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos). Roberto César Pereira – Presidente
da CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANÉSiA – Torna pública
a publicação dos Processos: Processo administrativo nº 148/2016 –
Tomada de Preço nº 013/2016 – objeto: Prestação de serviço de obra de
pavimentação asfáltica em CbuQ na estrada vicinal de ligação do Distrito de santa Cruz da Prata à Guaxupé e prolongamento da rua Josino
berto ribeiro . menor preço da empreitada global . Data da abertura:
14/09/2016, às 15 horas . Processo nº 137/2016 – Pregão Presencial nº
074/2016 – Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de câmaras de ar, pneus e protetores para os veículos e máquinas que
compõem a frota municipal, pelo período de doze meses . menor preço
por item . Data da abertura: 13/09/2016, às 15 horas . Torna pública a
republicação do Processo nº 104/2016 – Pregão Presencial nº 052/2016
– Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o Centro
Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme protocolo nº
0349/01/2015/FEC – secretaria de Estado de Cultura de minas Gerais
– sEC e o município de Guaranésia . menor preço por item . Data da
abertura: 09/09/2016, às 15 horas . os interessados poderão obter cópia
do edital pelo site www .prefguaranesia .mg .gov .br ou solicitar informações pelo e-mail licitacao@prefguaranesia .mg .gov .br, Guaranésia,
25 .08 .2016 . João Carlos minchillo – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArDA-mor/mG- Processo
licitatório Nº 30/2016 Pregão Processo: 23/2016 . Comissão de licitação Extrato da ata registro de Preço . Contratante: município de
Guarda-Mor. Contratado: Adem Distribuidora de Equipamentos Médicos Ltda-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar para ser
utilizado no hospital municipal de Guarda mor, conforme convênio

nº 06/2014 da secretaria de estado de saúde/mG . Valor Estimado r$:
5 .360,00 (cinco mil e trezentos e sessenta reais) . Dotações: 02 .05 .01 .1
0 .302 .1003 .1012 .4 .4 .90 .52 .00 1 .23 .00 Transf . Convênios Vinculados a
saúde / Ficha 154 . Vigência: 29/07/2016 até 29/07/2017 .
3 cm -25 872725 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPÉ– 1º Termo aditivo
ao Contrato nº 050/2016 originado da realização da Tomada de Preços
nº 004/2016, firmado com a empresa Strada Sinalizações e Construções ltda - EPP . objeto: alteração do valor inicial do Contrato . Fundamento legal: art . 65, §1º, da lei nº 8 .666/93 . Guaxupé 12/08/2016
– Eliton Israel Pereira – secretário municipal de obras e Desenvolvimento urbano .
PrEFEITura muNICIPal DE GuaXuPÉ – 4º Termo aditivo ao
Contrato nº 042/2015 originado da realização da Tomada de Preços nº
003/2015, firmado com a empresa Pavidez Engenharia Ltda. Objeto:
alteração do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias .
Fundamento legal: art . 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei nº 8 .666/93 .
Guaxupé 18/08/2016 – Eliton Israel Pereira – secretário municipal de
obras e Desenvolvimento urbano .
PrEFEITura muNICIPal DE GuaXuPÉ – 1º Termo aditivo ao
Contrato nº 086/2015 originado da realização do Credenciamento nº
002/2015, firmado com a empresa Clínica do Rim Ltda - ME. Objeto:
alteração do prazo contratual por mais 12 (doze) meses . Fundamento
legal: art . 57, inciso II, da lei nº 8 .666/93 . Guaxupé 10/08/2016 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé .
PrEFEITura muNICIPal DE GuaXuPÉ – 1º Termo aditivo ao
Contrato nº 087/2015 originado da realização do Credenciamento nº
002/2015, firmado com a empresa Clínica Almeida S/C Ltda - ME.
objeto: alteração do prazo contratual por mais 12 (doze) meses . Fundamento legal: art . 57, inciso II, da lei nº 8 .666/93 . Guaxupé 10/08/2016
– Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé .
7 cm -25 872873 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPÉ – mG, raTIFICaçÃo pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 196/2016,
Inexigibilidade nº 034/2016 . objeto: realização de serviços diligências do Tribunal da Justiça do Estado de minas Gerais, para a secretaria municipal de assuntos Jurídicos . Valor: r$ 3 .000,00 .Fundamento
legal: artigo 25, inciso II, da lei nº 8 .666/93 . Data: 23/08/2016 . Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/mG .
2 cm -25 872530 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE GuAXuPÉ – mG.Processo de
licitação – modalidade Pregão Presencial n .º 100/2016 – amPla
ParTICIPaçÃo - Processo n .º 197/2016, tipo: maIor DEsCoNTo
sobre tabela. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos de refêrencia (éticos) de “a” a “Z” para a secretaria municipal de saúde do município de Guaxupé/mG, até janeiro de 2017, através de maior desconto percentual sobre a Tabela Oficial da Câmara de
regulação do mercado de medicamentos da agência Nacional de Vigilância sanitária - CmED/aNVIsa . a abertura será dia 13 de setembro
de 2016, às 09:00 horas . o edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 30 de agosto de 2016, na secretaria de administração da
Prefeitura municipal de Guaxupé, situada na avenida Conde ribeiro do
Valle, 68, Centro, Guaxupé/mG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www .guaxupe .mg .gov .br, onde o edital poderá ser baixado . Guaxupé,
24 de agosto de 2016 . Jair Pereira bastos Filho – secretário municipal
de administração .
4 cm -25 872526 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuAXuPE – Extrato da ata de
registro de Preços nº 059/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 092/2016, firmado com a empresa Divisa Nova Máquinas e
serviços ltda - mE . objeto: futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de roçadeira, Podadeira, peças de manutenção para
roçadeiras e motosseras sTIHl e prestação de serviços de manutenção para as roçadeiras e motosserras sTIHl da secretaria municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano – Divisão de Parques e Jardins da
Prefeitura de Guaxupé/mG, por um período de 12 (doze) meses . Valor:
r$ 4 .180,45 . Guaxupé, 26/08/2016 . Jair Pereira bastos Filho – secretário municipal de administração .
3 cm -25 872835 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuiriCEmA
Inexigibilidade de licitação nº . 002/2016
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, que trata da
contratação da empresa l .o Teixeira - mE, ao preço de r$35 .000,00
(trinta e cinco mil reais), a serem pagos em até 30 dias após a realização
do evento, para a realização do Torneio leiteiro 2016, neste município . Guiricema/mG, 25 de agosto de 2016 . antônio Vaz de melo . Pref .
municipal .
2 cm -25 872871 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuiriCEmA
Inexigibilidade de licitação nº . 001/2016
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, que trata da
contratação da empresa sô Vibe ltda - mE, ao preço de r$10 .000,00
(dez mil reais), a serem pagos em até 30 dias após a realização do
evento, para a realização do Torneio leiteiro 2016, neste município .
Guiricema/mG, 25 de agosto de 2016 . antônio Vaz de melo . Pref .
municipal .
2 cm -25 872870 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi/mG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0069/2016 . objeto:“ForNECImENTo DE maTErIal DE lImPEZa Para maNuTENçÃo Dos sErVIços Das DIVErsas
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia
06/09/2016 às 08h30min, no setor de licitações, sito a r: seis de abril,
912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no
campo licitações . maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IbIraCI/mG 25 de agosto de 2016 .
2 cm -25 872866 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi/mG:pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0071/2016 . objeto: “PrEsTaçÃo DE sErVIços DE TorNEIro
MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia
08/09/2016 às 08h30min, no setor de licitações, sito a r: seis de abril,
912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no
campo licitações . maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IbIraCI/mG 25 de agosto de 2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE IbIraCI/mG: PrC Nº 436/16 - DIsPENsa Nº 008/2016 – CoNTraTaçao DE EmPrEsa PÚblICa
Para PrEsTaçao DE sErVIços DE PINTura DE FaIXas
DE TraNsITo E INsTalaçao DE PlaCas DE sINalIZaçao
EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Valor total do contrato: R$
278 .790,00 . Ibiraci, 25 de agosto 2016 . José Fernando Hermógenes
Freitas - Prefeito de Ibiraci .
4 cm -25 872858 - 1

sexTa-feira, 26 de agosTo de 2016 – 7
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
Pa 194/2016 PP 043/2016 obj: Fornecimento de lanches e marmitex .
Credenciamento 12/09/2016 de 09:00 às 09:15 abertura: 12/09/2016 às
09:15 . Edital disponível site www .ibirite .mg .gov .br .
1 cm -25 872863 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iGArAPÉaviso de licitação PP 061/16
aviso de licitação: Pregão Presencial 061/16, PaC 091/16 . objeto:
Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Defesa Civil e
Promoção social, conforme no anexo I do Edital . Data entrega/abertura dos envelopes: 08/09/2016 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar . Edital disponível no site PmI: .
aviso de licitação: Pregão Presencial 062/16, PaC 092/16 . objeto:
Aquisição de caixa de som e equipamentos para a Secretaria Municipal
de Esportes, lazer, Cultura e Turismo, conforme no anexo I do Edital .
Data entrega/abertura dos envelopes: 09/09/2016 às 9 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar . Edital disponível no site PmI: .
3 cm -25 872792 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA.aviso de licitação
Pregão Presencial 62/2016-sms . objeto: material de laboratório .
abErTura: 15/09/2016 às 13hs . Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h . Eduardo
Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em 25/08/2016 .
1 cm -25 872881 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA.aviso de licitação
Pregão Presencial 66/2016-sms . Exclusiva mE/EPP/mEI . objeto:
Cartão de acesso inteligente . abErTura: 15/09/2016 às 16hs . Edital
disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em
25/08/2016 .
2 cm -25 872883 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA.aviso de licitação
Pregão Presencial 64/2016-sms . Exclusiva mE/EPP/mEI . objeto:
medicamento veterinário . abErTura: 15/09/2016 às 14hs . Edital
disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em
25/08/2016 .
2 cm -25 872880 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– CoNTraTo
173/2016– sEmoP – sECrETarIa muNICIPal DE obras
PÚblICas X NoVo DIa sErVIços lTDa-EPP; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do ministério da Fazenda sob o nº
02 .637 .983/0001-05; Fund . legal: Edital Concorrência N .º 018/2016,
nos termos da lei Federal nº 8 .666/93 e no Processo administrativo
n .º 008 .076 .2016/06482; objeto: Constitui objeto do presente Contrato a execução de obras do Projeto de CoNsTruçÃo Da CaPEla
VElÓrIo Do barra alEGrE, rua GEralDo rICarDINo
DE souZa, baIrro barra alEGrE, IPaTINGa-mG, constituído em regime de empreitada por preços unitários com fornecimento de
materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos,
administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução
dos serviços de acordo com as condições previstas na especificações
dos Projetos básico/Executivos e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos . os Projetos Executivos serão entregues
à Empresa Vencedora da licitação concomitante à execução da obra
(nos termos do § 1º do art . 7º da lei 8 .666/93) e serão elaborados pelo
corpo técnico do município; Prazo: a vigência do Contrato, com início
a partir da data de sua assinatura, será de 150 (cento e cinquenta) dias;
Dot . orç .: 2096 .449051 (Ficha 20161068) e (Ficha 20160501) do orçamento vigente no município de Ipatinga; Valor: r$199 .898,72 (Cento
e noventa e novo mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois
centavos); Dt . ass: 23 de agosto de 2016 . maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -25 872727 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAJuBá/mG, TErmo DE
aNulaçÃo do Pregão Eletrônico nº 064/2016 . registro de preços
para aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal
de saúde - semsa. FICA ANULADO por oficio o processo em epígrafe
tendo em vista a orientação do Governo Federal em relação a compra
de medicamentos da CmED . Termo na integra - www .itajuba .mg .gov .
br . Informações tel . (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail .
com . Itajubá, 24 de agosto de 2016 . Juliano Galdino Teixeira - secretário municipal de Planejamento .
2 cm -24 872417 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBACuri – Pregão Nº
044/2016 . o município de Itambacuri, realizará no dia 12/09/2016, às
08:30 horas o Pregão Presencial 044/2016 – objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas .
Prefeitura municipal de Itambacuri – Pregão Nº 045/2016 . o município de Itambacuri, realizará no dia 13/09/2016, às 16:00 horas o Pregão
Presencial 045/2016 – objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de desmatamento, destocamento e limpeza do acero das
estradas vicinais com fornecimento total de materiais e mão de obra .
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 14 às 17 horas . Itambacuri, 25 de agosto de
2016 . Juliano augusto Guedes . Presidente da Comissão Permanente
de licitação .
4 cm -25 872766 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu– aviso de licitação
- Pregão presencial nº 063/2016 – objetivando fornecimento de materiais odontológico, equipamentos e instrumentais, para atender o setor
odontológico da secretaria municipal de saúde de Itanhandu, através
do sistema de registro de preços . sessão dia 09/09/2016, às 09h00min .
Informações na Prefeitura . Praça amador Guedes, nº 165 . Tel 35 33612000 . Edital no site www .itanhandu .mg .gov .br . marcos alexandre de
Carvalho – Pregoeiro .
2 cm -25 872712 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu - mG – Processo
licitatório nº 341/2014 . Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato nº
092/2015 . Concorrência nº 28/2014 . Partes: munícipio de Itatiaiuçu e
CCl Construtora Castro ltda . Fund . legal: art . 40, XI da lei 8 .666, de
21 de junho de 1993 . Valor acrescido r$ 158 .847,99 . Itatiaiuçu/mG .
PrEFEITura muNICIPal DE ITaTIaIuçu – mG - Processo licitatório nº 218/2016 - torna público que às 08h30min do dia 12/09/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 125/2016, cujo objeto é a Compra de
suplemento alimentar, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficialwww.itatiaiucu.mg.gov.br.
4 cm -25 872833 - 1