TJMG 31/08/2016 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
de Água de Taiobeiras / MG, pertencente ao Distrito Regional Salinas –
DTSA, da COPASA MG. Para esta licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo encerrado.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 89.606. Objeto: Locação de imóvel em Nova União MG.
Prestador e Valor: Maria Trindade das Dores Santos. R$32.400,00.
Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do ato: Omar C. Gomes
Filho. Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo
Queiroz Cançado. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 260/2016– Convênio - Partes: EPAMIG e FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC-UBERLÂNDIA. Objeto:
Viabilização de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 30/08/2016. Vigência: 30/08/2016 a 30/08/2021. Assinam: (a)
Regina Martins Ribeiro- EPAMIG, (b) Maria das Graças Simões
Ferreira- UNIPAC
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do 3° termo aditivo ao contrato SEESP n° 86/2013 Partes
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes-SEESP e a empresa Royal Park Estacionamento Ltda- FPP.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses com
início em 28/08/2016 e término em 27/11/2016, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 26
de agosto de 2016.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 008/16- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas (14:00 h)
do dia 04 de outubro de 2016, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos
serviços: Restauração, Aumento de Capacidade e Duplicação do trecho
Varginha – Entr° BR/381, com 18,100 km de extensão, na Rodovia
BR/491. Ponte sobre o Rio Verde (Ponte Nova – PE) no trecho Varginha
– Entr° BR/381, dimensão 182,00m x 13,00m. Reforço e Alargamento
da Ponte sobre o Rio Verde (LD) no trecho Varginha – Entr° BR/381,
dimensão 161,50m x 15,10m. Ponte sobre o Rio Palmela (Ponte Nova
– Lado Esquerdo) no trecho Varginha – Entr° BR/381, dimensão 44,00
x 12,00m. Ponte sobre o Rio Palmela (Ponte Nova – Lado Direito) no
trecho Varginha – Entr° BR/381, dimensão 48,00 x 13,00m, conforme
edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E/Ou Corretiva De Veículos Das Marcas: Fiat E Ford, Incluindo Fornecimento
Dos Materiais, Peças Genuínas E Originais Por Conta Da Contratada. Pregão Presencial n. 2301710-0002/2016 - Processo SIGED nº
00030456-2301/2016 - O Coordenador Regional da 10ª Coordenadoria
do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG,
no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em
epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Presencial 2301710-0002/2016 e adjudicação feita pelo(a) Pregoeiro(a) à(s)
empresa(s):
Lote 01 – FIAT: Empresa vencedora: Osório Siqueira Lopes - ME.,
CNPJ: 13.080.522/0001-92, com percentual de desconto de 9,16 %
(nove vírgula dezesseis por cento), sendo 10,00 % (dez por cento) de
desconto na tabela de peças da Montadora e R$ 99,00 (noventa e nove
reais) no valor de H/H;
Lote 02 – FORD: Empresa vencedora: Osório Siqueira Lopes - ME.,
CNPJ: 13.080.522/0001-92, com percentual de desconto de 9,16 %
(nove vírgula dezesseis por cento), sendo 10,00 % (dez por cento) de
desconto na tabela de peças da Montadora e R$ 99,00 (noventa e nove
reais) no valor de H/H.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato de Prestação de Serviços Múltiplo n.º 9912339158 (PRC-29.037/13). Objetos: I – Com fundamento no Ofício 369/2015 – GEVEC/DR/MG, de
02.06.2015, Tabela DEPRO/AC, Carta 4149/2016 – SONE/GESUV/
DR/MG e Carta 0250/2016 – GEVEC/MG, com suas respectivas tabelas acostadas ao processo nº 0026465-2300/2015-0 (34812 2301 2015),
os serviços do contrato ora aditado perceberão um reajuste médio
máximo majorado de 10,64%, com vigência a partir de 01 de junho
de 2016 (Cartas 369/2015 e 4149/2016 e a partir de 28 de junho de
2016 (Carta 250/2016),conforme quadro acostado à fl. 632, do mesmo
Processo. II – Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria
de Planejamento Gestão e Finanças acostada às fls. 624/625 do processo acima referido, o valor do aditamento será de R$1.290.564,70,
conforme demonstrativo acostado à fl. 633 do processo acima referido. III – O valor do contrato estabelecido no Termo de Aditamento
PRC-06 em R$8.995.185,90, fica acrescido de R$1.290.564,70, passando a totalizar R$10.285.750,60. IV- Dotações Orçamentarias: 230126.122.701.2002-0001-339039.15.60.1.0 e 4381-26.129.701.2029.0001-339039.15.83.1.0
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2016 ao Contrato PRC-24.011/13.
Contratante: Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. Fundamento:
Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4184-0001-449051.1, 25.1, do Orçamento Geral
do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fl. 457. Processo 0059524-2300/2013-5 (30510-23012016).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Irmãos Machado e Castro Ltda - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.021/12.
Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o Contrato PRC-29.021/12 e consequentemente prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 27
de agosto de 2016. II – O valor contratual permanece em R$29.250,00.
III- Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.339039-18,
60.1.1. Processo 0098180-2300/2012-5 (63616-2301-2015)
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Auto Mecânica Soares & Ferreira LtdaEPP. Instrumento: Contrato PRC-29.019/16. Fundamento: Pregão
Presencial n.º 2301732-002/2016. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das marcas Ford
e Fiat (lotes 01 e 02), incluindo fornecimento e componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª linha, por conta
da contratada. Valor: R$43.000,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186.0001.339039- 18, 60.1.1. Processo nº. 00327652300/2016-5 (4773-2301-2016).
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 071/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
04/08/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda., sendo interveniente a SETOP. INSTRUMENTO: Termo de
Aditamento nº 009 ao Contrato n° 101/2012; OBJETO. Prorrogação
no prazo de execução das obras de 06/08/2016 para 02/06/2017, bem
como a vigência do contrato de 02/02/2017 para 31/08/2017, referente
construção do auditório do Campus da Secretaria de Estado de Educação, no município de Belo Horizonte/MG.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adão Pinto Ramos
Córrego da Serra
26,9849
Alice Martins Lopes
Ribeirão dos Santos
2,5624
Amilton Rodrigues de Souza Córrego Canela D’ema
7,9176
Fazenda Ribeirão
Antonio Maria Mendes
14,6324
da Folha
Antonio Roberto Soares
Laginha Ribeirão da Folha 18,8747
Antonio Vieira dos Santos
Pimenteira
10,2017
Carlinhos Alves Barreiro
Ribeirão do Emparedado
39,8909
Claudiane Lopes Fernandes
Córrego Bonifácio
31,5311
Estevão Alves Lopes
Córrego da Vereda
24,9604
Francisca Coelho de Jesus
Terra Branca
11,2383
Gelson Lemes Ferreira
Palmital
14,8242
João Pereira Alves
Comunidade Mangabeira
5,4693
José Barbosa Duarte
Mangabeira Setúbal
13,2911
José Borges de Souza
Grota do Coco
52,2950
José da Aparecida Alves
Córrego das Lages
34,4718
José Gomes de Souza
Córrego dos Coqueiros
2,9402
José Soares de Sousa
Córrego da Serra
12,6020
Fazenda
Córrego
Ladislau Xavier dos Santos
36,3913
do Taquaral
Maria da Conceição
Mangabeiras
2,1895
Souza de Almeida
Maria das Graças
Córrego
Seco
5,4365
Rodrigues de Sousa
Maria de Lourdes
Macaúbas
4,9885
Silva Rodrigues
Maria Lopes Ferreira Batista Palmital Pindaíba
0,4373
Maria Rita Rodrigues
Córrego Terra Branca
8,0165
Olício Lopes da Silva
Ribeirão dos Coqueiros
14,0757
Pedro Arlindo Prates
Fazenda Velha
26,6357
Mumbuca Ribeirão
Roberto Barbosa Duarte
14,6584
das Lages
Wender Januário da Silva
Córrego Rafael
55,3346
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de MONTE AZUL:
Área
Requerente
Imóvel
(ha)
Joaquim Rodrigues Pereira Sítio Rodrigues
4,2350
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
16 cm -30 874398 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9049526/2015 – (Processo de Compra
nº1501558000430/2015) Partes: SEDA e MGS. Objeto: Alteração do
quadro de pessoal e a atualização do valor do contrato. Dotação Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 33 90 37 03 0 10 1; 1641 20 122
701 2002 0001 33 90 37 04 0 10 1; 1641 20 122 701 2002 0001 33 90
14 01 0 10 1. Assinam: Neivaldo de Lima Virgílio pela SEDA e Carlos
Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo pela MGS. Data
da Assinatura: 30/08/2016.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GLÁUCIA SOUZA FREITAS. Espécie: Contrato de concessão de
licença especial para frequentar Curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu No exterior, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
OBJETO: Formalização da licença especial para frequentar Curso
de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior, concedida à Defensora
Pública Gláucia Souza Freitas, MADEP nº 0488, pelo período de até
02 (dois) anos, admitindo-se uma única prorrogação por no máximo 06
(seis) meses, a critério do Defensor Público-Geral, conforme disposto
no art. 2º da Deliberação DPMG nº 028/2013.Vigência: A partir de 1º
de setembro de 2016 a 14 de março de 2018, admitindo-se uma única
prorrogação por no máximo 06 (seis) meses. Signatários: Christiane
Neves Procópio Malard e Gláucia Souza Freitas. Belo Horizonte, 29
de agosto de 2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES:
PMMG e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. OBJETO: Cooperação de ordem técnica entre a FHEMIG e a
PMMG, por meio da disponibilização de servidores da FHEMIG à
PMMG, visando a promoção da saúde, gratuitamente, às Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), que estão em tratamento de equoterapia
na PMMG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar desta publicação.
ASSINATURA: 26/08/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 227.5/2016.
PARTES: PMMG e o Município de Araguari. OBJETO: Alteração do
Item 4 – Plano de Aplicação do Plano de Trabalho. ASSINATURA:
22/08/2016.
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PMMG-BTL RPAER. Correção da data prevista para o certame conforme publicação original (subitem 1.1) do PREGÃO ELETRÔNICO
023/2016, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de
software Microsoft Windows 10 Professional. Mantidos os demais dispositivos do edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
09h15min de 05/09/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
05/09/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br .
PMMG-BTL RPAER. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2016, cujo
objeto é a contratação de serviço de confecção, instalação e montagem
de móveis personalizados, confeccionados em madeira MDF/RU. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até 09h15min de 12/09/2016.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 12/09/2016. Sítio: www.
compras.mg.gov.br .
PMMG-BTL RPAER. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2016, cujo objeto
é a contratação de 225 (duzentos e vinte cinco) horas de instrução em
procedimentos de emergência para pilotos de helicóptero da PMMG
no Simulador de voo Flight Training Device level 7 (FTD7), modelo
Esquilo AS-50 B2, certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até 09h15min de
13/09/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 13/09/2016.
Sítio: www.compras.mg.gov.br .
5 cm -30 874276 - 1
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra nº
62/2016; Contrato nº9074700, celebrado com a empresa EPC Informática Ltda; valor R$ 720,00.
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra nº
62/2016; Contrato nº9074701, celebrado com a empresa Perfil Digital
Comercio e Serviços; valor R$ 576,60.
2 cm -30 874360 - 1
PMMG - Btl RpAer x IAS – Indústria Aeronáutica Ltda. Contrato
9074646 - 027/2016; Objeto: Aquisição de 05 fontes externas portáteis para o Btl RpAer. Valor: R$ 47.380,00. Vigência: 01/09/2016
a 31/12/2016. Btl RpAer x Efai – Escola de Aviação Ltda. Contrato
9074672 - 028/2016; Objeto: Curso Prático de Emergências para o Btl
RpAer. Valor: R$ 387.000,00. Vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017.
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PMMG – CG – Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
03/2016 – HPM x HPF Surgical Ltda, CNPJ: 68.532.076/0002-82.
Objeto: aquisição de peças para camas hospitalares da marca Hill Rom,
em uso Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor da aquisição:
R$ 105.928,73. D.O.: 1251 10 302 133 2071 0001 33903024 FR 49 2.
Vigência: assinatura do contrato até 31/12/2016. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho
de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -30 874127 - 1
PMMG – BPMRv x Banco do Brasil S/A. Permissão precária e não
onerosa de uso de imóvel 01/2015: Objeto: Permissão de uso privativo
de área do Quartel para instalação de terminal de auto atendimento, 24
horas, para exploração de atividade econômica ligada a serviços financeiros. Vigência: 26/08/15 a 26/08/16.
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PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato
nº 9074696 firmado entre a PMMG a empresa 3E Comercial Ltda - ME,
CNPJ: 09.167.802/0001-65. Objeto: fornecimento contínuo e parcelado
de peças genuínas e/ou originais para viaturas. Validade: 31/12/2016.
1 cm -30 874240 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico Nº 10/2016; Processo de compra
Nº 1250403000034/2016; Aquisições de 02 (dois) aparelhos de sinalização sonora e luminosa de emergência (giroflex) para o micro-ônibus
da PMMG/CPE. Envio de propostas entre 11h30min de 31/08/2016 até
às 08h39min de 13/09/2016. Data do pregão 13/09/2016 as 09h10min.
www.compras.mg.gov.br.
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Espécie : 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9043107/2015, firmado em 17/09/2015, com a empresa DIGICADE Tecnologia Aplicada
Ltda.; Objeto : Prorrogação da vigência contratual por um período de 12
meses a partir de 17/09/2016. Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/1993. Objeto : Substituição do IGPM pelo IPCA. Fundamento
Legal : Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8898. Objeto: Reajuste
de 8,74%. Fundamento Legal: Cláusula terceira do contrato em questão e suas alterações. Processo : 61/2015; Valor : R$ 1.084.147,91 (um
milhão e oitenta e quatro mil e cento e quarenta e sete Reais e noventa
e um Centavos); Signatários : pelo Contratante , Ten Cel PM Nilson
Alves Caldeira e, pelo Contratado , Carlos Alberto Lopes Diniz.
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PMMG–CAA/11.Edital nº30 - Pregão Eletrônico Nº 1250593 41/2016;
Objeto: Aquisição de eletro/eletrônicos, utensílios domésticos e extintores de incêndio, para as unidades apoiadas pelo CAA-11/11ª RPM
de Montes Claros MG conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14:00 horas de 02/09/2016 até as 08h29min59seg
de 15/09/2016. Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
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PMMG - HPM x AMC Informática Ltda. Pregão Presencial 143/2011 –
Processo de Compra nº 13/2012. Contrato 09/2014 – SIAD 9034336. 3º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços de impressão e reprografia. Alteração: contratação de mais 16 impressoras multifuncionais monocromáticas 35 ppm/ a4 e de mais 80.000 impressões em impressora multifuncional monocromática 35 ppm/ a4. Valor retificado: R$ 22.277,06
2 cm -30 874207 - 1
PMMG – CG – Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
04/2016 – HPM x GJO Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
25.294.299/0001-65. Objeto: aquisição de insumos necessários para o
funcionamento do equipamento de esterilização por processo de baixa
temperatura (plasma peróxido de hidrogênio) existente na Central de
Material Esterilizado do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Valor da aquisição: R$ 141.577,94. D.O.: 1251 10 302 133 2071 0001
33903010 FR 49 2 e 1251 10 302 133 2071 0001 33903024 FR 49 2.
Vigência: assinatura do contrato até 31/12/2016. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho
de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -30 874129 - 1
PMMG – 46º BPM. Homologação Processo Alienação 01/2016. O TenCel PM O.Desp. do 46º BPM, torna pública a homologação efetuada
em 26/08/2016. Todo o processo se encontra na sede do 46° BPM.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
30/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
Heineck e Aguilar
Clínica
Odontologia Ltda
Odontológica
Consultório Odontológico
Clínica
Carreiro e Silva Ltda ME
Odontológica
Núcleo de Saúde Integrada Ltda Clínica
Odontológica
Rádio Imagem Serviços
Diagnóstico
Belo Horizonte Médicos Ltda
por Imagem
Clínica Faria Ltda
Clínica Médica
Adriana Lúcia Villaça Carvalho Clínica Médica
Clínica de Especialidades
Clínica Médica
Médicas João Paulo Ltda
Soraya Bahmed Leite
Clínica
Silva Odontologia ME
Odontológica
Minas Gerais - Caderno 1
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 06/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
30/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
Macro
Belo Horizonte Lifecenter Sistema de Saúde SA Hospital
Regional
- 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM– (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
31º BPM. Data: 30/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Unimed
Cooperativa de Trabalho Médico Hospital
Lafaiete
Ltda Pronto Atendimento Unime
- 4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustaquio Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª RPM. Data: 30/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de
SELF – Clínica de Psicologia
Juiz de Fora
Psicologia e
e Fonoaudiologia Ltda
fonoaudiologia
– 10ª RPM – Patos de Minas/MG.
O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas. Data: 30/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
de
Patos
de Núcleo de Neurofisiologia Nossa Serviços
diagnóstico por
Minas
Senhora de Fátima
registro gráfico
- 14 RPM – Curvelo
O Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
14 RPM. Data: 30/08/2016.
Município
Interessado
Categoria
AMR Drogaria e Perfumaria Ltda Drogaria
– matriz
Curvelo
AMR Drogaria e Perfumaria Ltda Drogaria
– filial
- 14ª RPM – 25º BPM- Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos
prestadores Não Habilitados em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM
Paraopeba
Drogaria Cândido Gonçalves
Drogaria
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte, 30/08/2016.
22 cm -30 874351 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de
Vespasiano. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndios, busca e salvamento, resgate e defesa civil, no Município de Vespasiano e região, sem repasse financeiro. Vigência: inicio a partir da data
da publicação no Diário Oficial do Estado a 31/12/2016. Foro: Comarca
de Vespasiano/MG. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016. Signatários:
Major BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas do 3º BBM
e Carlos Moura Murta, Prefeito de Vespasiano.
– 3º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
de São José da Lapa. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando à execução do projeto Bombeiro Mirim no Município de São
José da Lapa, sem repasse financeiro. Vigência: inicio a partir da data
da publicação no Diário Oficial do Estado a 31/12/2016. Foro: Comarca
de Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016. Signatários: Major BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas do 3º
BBM e Francisco Fagundes de Freitas, Prefeito de São José da Lapa.
4 cm -30 874361 - 1
Gabinete Militar do Governador
ATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
O Ten Cel PM Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar
do Governador, acatando proposta do pregoeiro deste órgão, no uso
das atribuições legais, nos termos do item 13.7 do Processo de Licitação n. 048/2016 e no artigo 49, da Lei Nacional n. 8.666/1993 c/c o
artigo 14 da Lei Estadual n. 14.167/2002, resolve: Revogar o Processo
Licitatório n. 048/2016, Pregão Eletrônico n. 13/2016, por interesse
público, devido à necessidade de readequação do Edital. Publique-se e
registre-se. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016. (a) JEAN JACQUES
ALCÂNTARA PEDRA, Ten Cel PM, Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador.
3 cm -30 874168 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 187/2016 - Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº. 187/2016
OBJETO: aquisição de ternos femininos e masculinos, a fim de atender
as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 31/08/2016. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
13/09/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 13/09/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 30 agosto de 2016.
2 cm -30 874164 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato do Contrato nº 018/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
e a Empresa Núcleo Z Cursos Técnicos Em Informática Ltda ME. Do
Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em organização
e execução de curso de capacitação à distância. Do Valor: 52.888,88.
Da Dotação Orçamentária: 1511.10.303.009.4321.0001.3.3.90.39.48.0.
24.1 Da Vigência Do Contrato: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 29/08/2016.
Extrato do Contrato nº 019/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E A Empresa Potencial RH Treinamentos Ltda. Do Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em organização e execução
de curso de capacitação à distância. Do Valor: 45.000,00. Da Dotação